Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 21:35:09
 Total de Contribuições:3
 Página:1/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 56
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais

Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).

ID da Contribuição: 97437
Autor da Contribuição: MARIO HENRIQUE CANDIOTTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Sobre a Proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Barra Velha / SC: O canal 23D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina. A TV LAGES é favorável à esta inclusão para retransmissão de sua programação na localidade, em formato digital, através do canal 23D, como forma de pareamento do canal 23 do PBRTV. Dessa forma a Entidade desligará o canal analógico 23 e o ocupara em digital.
 

Justificativa:

A TV LAGES é autorizatária do Serviço de RTV, canal 23, em tecnologia analógica, na localidade de Barra Velha/SC. A proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Barra Velha irá atender a Entidade para retransmisir sua programação através da tecnologia digital como AnaDig.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/11/2021
Comentário:

Informativo _  O processo foi gerado pelo
Ministério das Comunicações
para atender à Política Pública e
será efetivado conforme consta
na presente Consulta Pública.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 21:35:09
 Total de Contribuições:3
 Página:2/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 56
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais

Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).

ID da Contribuição: 97462
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Atual:

 

UF Município Situação Canal Classe Categoria Coordenadas ERP (kW) HCI (m)
Latitude Longitude
RS Erval Seco P 29 C Principal 27°33'16'' S 53°30'41'' W 0,08 150

Proposta:

 Alteração do canal, de acordo com justificativa abaixo.
 

Justificativa:

Está em tramitação no Ministério das Comunicações, desde de 24/05/2021, através do processo nº 53115.013704/2021-54, pedido de manifestação de interesse em outorga de radiodifusão do canal 29D, classe B, na localidade de Frederico Westphalen/RS, e, conforme estudo realizado, a distância entre localidades é de aproximadamente 22,5 km, havendo interferências entre os dois canais.

De acordo com a Portaria nº 829/SEI-MCOM, de 15 de setembro de 2020, publicada no DOU de 16/09/2020, o canal 29D é canal de rede da TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S/A.

Por oportuno, o SBT esclarece que não transmite seus sinais na localidade e não solicitou manifestação de interesse de canal na localidade de Erval Seco/RS.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/11/2021
Comentário:

Improcedente - A inclusão dos canais citados no
Plano Básico visa a atender
Política Pública – GIRED, sendo
que a consignação de um canal à
uma respectiva entidade é uma
atividade posterior, prerrogativa
do Ministério das
Comunicações,não cabendo à
Anatel qualquer ação neste
momento. Portanto, os canais
serão efetivados conforme
consta na presente Consulta
Pública.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 21:35:09
 Total de Contribuições:3
 Página:3/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 56
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais

Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).

ID da Contribuição: 97463
Autor da Contribuição: MARIO JORGE GONCALVES FONSECA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

- Sobre a Proposta de inclusão do canal 48D Nova Esperança/PR:

A FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS solicita a possibilidade de coordenação com os países do Mercosul  no sentido da inclusão do canal 16D no plano.

No processo de inclusão foi apontado possibilidade de interferências em relação ao canal 16(analógico) de Paranavaí/PR, porem este canal está situado em região com a TV analógica já desligada.

 

 

 

 

Justificativa:

O Canal 16D já é canal instalado. A mudança para o canal 48 vai incorrer em diversos custos para a Entidade.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/11/2021
Comentário:

Procedente - Considerando a argumentação
apresentada, o canal 48D de
Nova Esperança será retirado do
presente Ato para que se possa
realizar uma nova análise.


Página Atual: Word Excel PDF