Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).

Sobre a Proposta de inclusão do canal 46D em Itapema/SC:

O canal 46D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013/0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina.

A proposta de inclusão do canal 46 no PBTVD de Itapema/SC poderá causar interferências nas regiões de cobertura dos canais 46 da TV LAGES que estão instalados na região metropolitana de Florianópolis e de Balneário Camboriú para o Serviço de RTVD e/ou de RTVDA, além de inviabilizar novas estações reforçadoras de RTVDA e da expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 46D nesta região, inviabilizando também futuras promoção de classe de potência.

Desta forma, sugere-se que o canal a ser incluso no município de Itapema/SC por esta Consulta Pública seja alterado para outro canal.

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Sobre a Proposta de inclusão do canal 23D em Santo Amaro da Imperatriz/SC:

O canal 23D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013/0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina.

A proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Santo Amaro da Imperatriz/SC poderá causar interferências nas regiões de cobertura dos canais 23 da TV LAGES que estão instalados na região metropolitana de Florianópolis (Porto Belo e Garopaba) no Serviço de RTVD e/ou de RTVDA, além de inviabilizar novas estações reforçadoras de RTVDA e da expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 23D nesta região, inviabilizando também futuras promoção de classe de potência.

Desta forma, sugere-se que o canal a ser incluso no município de Santo Amaro da Imperatriz/SC por esta Consulta Pública seja alterado para outro canal.

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Sobre a Proposta de inclusão do canal 40D em Rio do Oeste/SC:

O canal 40D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013/0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina.

A Entidade TV LAGES se manifestou para participar do Programa Digitaliza Brasil como EDA do canal analógico 4 de Rio do Oeste. Caso esta inclusão esteja destinada a TV LAGES, a Entidade é favorável a tal inclusão. Caso contrário, a proposta de inclusão do canal 40 no PBTVD de Rio do Oeste/SC poderá inviabilizar a expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 40D nesta região.

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Sobre a Proposta de inclusão do canal 23D em Major Gercino/SC:

O canal 23D é CANAL DE REDE da Entidade TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013/0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com programação básica SBT para todo Estado de Santa Catarina.

A proposta de inclusão do canal 23 no PBTVD de Major Gercino/SC poderá inviabilizar a expansão do Serviço de RTVD da Entidade pelo canal 23D nesta região.

Desta forma, sugere-se que o canal a ser incluso no município de Major Gercino/SC por esta Consulta Pública seja alterado para outro canal.

Possibilidade de interferência em co-canais entre Entidades diversas que não possam administrar o reuso de radiofrequência. Utilização de CANAL DE REDE para Entidade que não tem a prioridade de utilização.

Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).

- Proposta de Inclusao do canal 46 em Juquiá/SP

A FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, inscrita no CNPJ sob o Nº 89.784.037/0001-61 se manifesta contraria a inclusao do canal 46 em Juquiá/SP.

O Processo MCom nº 01250.019207/2020-21 que ensejou o Processo Anatel nº53500.030442/2021-49, foi gerado pela

própria FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS solicitando a

adaptação de outorga de seu canal 34, portanto não há a necessidade de indicação de outro canal

uma vez que o Canal original é Viável como indicado no próprio Ofício nº 4306/2021/GR01OR/GR01/SFI-ANATEL.

Sendo assim, a Entidade reforça o interesse no canal 34.

Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).

Jaguarari na Bahia precisa da inclusão de um canal para radiodifusão em Frequência Modulada 

O Município só possui uma rádio fm comercial e uma comunitária, porém carece de uma outra fm comercial que possa cobrir todo o município, levando diversidade que a única fm comercial não atende. 

Verificar documento em Anexo (Exposição de Motivos).

Anexo II - Item 263 - inclusão do canal 11 em Vila Velha-ES

Requer a substituição do canal 11 para 26, bem como alteração da classe C para A, no local de coordenadas geográficas 20°19'47,90"S / 40°18'15,20"W.

Conforme protocolo intercorrente realizado no SEI-Anatel, n° 7609482, em 29/10/21, a entidade solicita alteração do canal 11, proposto na referida consulta, para o canal 26, classe A, com alteração de local.

Sendo considerada viável de acordo com o estudo da viabilidade técnica, constante do referido protocolo. Favor analisar.