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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 19:34:46
 Total de Contribuições:6
 Página:1/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais
ID da Contribuição: 97315
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:
  • Somos contrários a inclusão  do canal de Nova Esperança PR 287 A1 pelo fato do contorno interferente desta emissora, segundo a norma técnica em vigor, interceptar o contorno protegido de outras emissoras conforme o exposto a seguir.
Justificativa:

O canal 287 A1 de Nova Esperança Pr com contorno interferente de 158 km vai provocar interferências com o canal 287 classe A4 de Brasilândia do Sul Pr  situado a 178 km de distancia  e que tem um contorno protegido de 24 km. Além disso, entre as duas localidades existe um vale profundo, o vale do Rio Ivaí, que faz com que o sinal interferente tenha menos atenuação do que o previsto pela norma técnica.  Essa situação já provocou diversos problemas de interferência no passado, entre cidades como Cianorte e Maringá, por exemplo.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/02/2022
Comentário:

IMPROCEDENTE
A inclusão do canal 287 em Nova
Esperança/PR atende todos os
critérios técnicos dispostos no Ato de
Requisitos 4174/2021 da Anatel.
Portanto, o canal será efetivado
conforme consta na presente
Consulta Pública

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 19:34:46
 Total de Contribuições:6
 Página:2/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais
ID da Contribuição: 97331
Autor da Contribuição: ADRIANA FALDA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

A Televisão Cultura , CNPJ 83.900.050.0001-52, manifesta-se contrária à inclusão do canal 31 de Braço do Norte/SC.

Justificativa:

Relativamente à inclusão do canal 31 de Braço do Norte/SC, vimos nos manifestar contrários  pelo que segue: A Televisão Cultura S.A. , detentora da outorga do canal 31D de Criciúma/SC,   tem definido o canal 31D como  seu canal de rede na região. Como o canal 31D de Criciúma é classe C e não está atendendo satisfatoriamente a cobertura nesta localidade, há necessidade de aumento de potência. Com a inclusão do canal  31 de Braço do Norte este projeto não será viável pela distância entre as localidades ( d=51,16km), assim como a utilização do  canal de rede da Televisão Cultura ficaria prejudicada na região.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/02/2022
Comentário:

IMPROCEDENTE
A inclusão dos canais citados no
Plano Básico visa a atender política
pública GIRED, sendo que a
consignação de um canal à uma
respectiva entidade é uma atividade
posterior, prerrogativa do Ministério
das Comunicações, não cabendo à
Anatel qualquer ação neste
momento.
Portanto, o canal será efetivado
conforme consta na presente
Consulta Pública

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 19:34:46
 Total de Contribuições:6
 Página:3/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais
ID da Contribuição: 97334
Autor da Contribuição: Deisi Luiza Wosch
Entidade: SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA
Área de Atuação: RADIODIFUSOR DE SONS OU DE SONS E IMAGENS, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Contribuição:

- Proposta de Inclusão do canal 36 em Borrazópolis/PR

O canal 36 proposto para o município de Borrazópolis/PR está próximo ao canal digital primário 36 no município de Marilândia do Sul/PR (aproximadamente 35 Km). Este canal pertence à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. Com a proximidade citada, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente em regiões que estão entre as estações. Ressalta-se que o contorno interferente entre estações digitais na classe C é de aproximadamente 44 Km.

 

- Proposta de Inclusão do canal 42 em Morretes/PR

O canal 42 proposto para o município de Morretes está próximo ao canal adjacente 41 digital primário da SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A., classe B, na localidade de Paranaguá/PR. Com a proximidade em torno de 33 Km entre os canais, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente para receptores que estejam nas respectivas áreas urbanas. Canais adjacentes com esta proximidade podem proporcionar situações onde o sinal proveniente da cidade vizinha, com nível suficiente para ser captado, seja interferido pelo seu adjacente local com intensidade bem maior, impossibilitando que as duas estações tenham suas áreas de cobertura ampliadas o que otimizaria o espectro da região.

Além disso, o canal 42 proposto para a localidade de Morretes/PR é CANAL REDE da SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. Considerando que o canal proposto não está planejado nesta localidade para esta entidade e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede, verificada a possibilidade de interferência citada no parágrafo anterior.

 

- Proposta de Inclusão do canal 14 em Quatiguá/PR

O município de Ribeirão Claro/PR possui o canal 14 digital que está vago, mas constou do Chamamento Público 02/2021 (D.O.U. de 07/05/2021) o qual a SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. participou. O canal 14 proposto para Quatiguá/PR está a 46 Km do canal de Ribeirão Claro, podendo haver situações de interferência entre os mesmos se veicularem sinais diferentes. Ressalta-se que o contorno interferente para cocanal UHF é de aproximadamente 44 Km. Considerando-se que o Chamamento Público 02/2021 não foi concluído até o momento, não se sabendo, portanto, qual entidade irá veicular a sua programação neste canal, sugerimos que o canal 14 de Quatiguá seja alterado para outro que não possibilite interferência com o canal de Ribeirão Claro e nenhum outro na região.

 

 

- Proposta de Inclusão do canal 29 em Ribeirão Claro/PR

O canal 29 proposto para o município de Ribeirão Claro/PR está próximo aos canais digitais primários 29 nos municípios de Joaquim Távora/PR (aproximadamente 37 Km) e Salto do Itararé/PR (aproximadamente 45 Km). Ambos os canais estão VAGOS mas são pareamentos de canais analógico de Prefeitura com a SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. como geradora cedente da programação. Com as proximidades citadas, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, considerando-se que o contorno interferente entre estações digitais na classe C é de aproximadamente 44 Km.

Além disso, o canal 29 proposto para a localidade de Ribeirão Claro/PR é CANAL REDE da TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA. e da TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LTDA., ambas Concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que veiculam a programação básica da Rede Globo no Estado do Paraná e, assim como a SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A., pertencentes à Rede Paranaense de Comunicação (RPC). Considerando que o canal proposto não está planejado nesta localidade para nenhuma das entidades mencionadas e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede, verificada a possibilidade de interferência citada no parágrafo anterior.

 

- Proposta de Inclusão do canal 7 em Siqueira Campos/PR

O canal 7 proposto para o município de Siqueira Campos/PR está próximo ao canal analógico 7 no município de Quatiguá/PR (aproximadamente 11 Km). Este canal pertence à Prefeitura daquela cidade e possui a SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. como geradora cedente da programação. Com a proximidade citada, é extremamente provável que ocorra interferência entre os canais. Desta forma, sugerimos que o canal a ser incluso no município de Siqueira Campos/PR pela Consulta seja alterado para outro uma vez que canais digitais do Programa Digitaliza Brasil devem entrar em operação antes do desligamento de todos os canais analógicos do Paraná.

 

- Proposta de Inclusão do canal 36 em Siqueira Campos/PR

O canal 36 proposto para o município de Siqueira Campos/PR está próximo ao canal adjacente digital primário 35 no município de Quatiguá/PR (aproximadamente 11 Km). Este canal está vago sendo o pareamento do canal analógico 7 da Prefeitura daquela cidade com a SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. como geradora cedente da programação. Com a proximidade citada, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente para receptores que estejam nas respectivas áreas urbanas. Inclusive, a área urbana do município de Siqueira Campos está dentro do contorno protegido do 35 de Quatiguá (classe C = 18 Km). Canais adjacentes com tamanha proximidade deveriam obedecer ao critério de colocalização para que o sinal proveniente da cidade vizinha, com nível suficiente para ser captado, não fosse interferido pelo seu adjacente local com intensidade bem maior, otimizando assim o espectro e a área de cobertura de toda a região.

 

- Utilização de canais rede da SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A.

 

O canal 41 proposto pela Consulta para as localidades de Pinhalão/PR, Pinhão/PR e Sengés/PR é CANAL REDE da SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A., da TV CATARATAS LTDA., da TELEVISAO CULTURA DE MARINGA LTDA. e da RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA., todas  Concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que veiculam a programação básica da Rede Globo no Estado do Paraná. Considerando que o canal proposto não está planejado nestas localidades para as entidades mencionadas e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede.

Mencionamos também a proposição do canal 43 para as localidades de Renascença/PR e Ubiratã/PR. Como o canal em questão é rede da SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A., sugerimos a sua utilização nos mesmos moldes citados anteriormente.

Justificativa:

- Possibilidade de interferência entre canais;

- Utilização de canal rede para entidades que não tem a prioridade de utilização.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/02/2022
Comentário:

IMPROCEDENTE
A inclusão dos canais citados no
Plano Básico visa a atender política
pública GIRED, sendo que a
consignação de um canal à uma
respectiva entidade é uma atividade
posterior, prerrogativa do Ministério das Comunicações, não cabendo à
Anatel qualquer ação neste
momento.
Portanto, o canal será efetivado
conforme consta na presente
Consulta Pública.

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 19:34:46
 Total de Contribuições:6
 Página:4/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais
ID da Contribuição: 97335
Autor da Contribuição: Deisi Luiza Wosch
Entidade: TV CATARATAS LTDA
Área de Atuação: RADIODIFUSOR DE SONS OU DE SONS E IMAGENS, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Contribuição:

- Proposta de Inclusão do canal 43 em Pranchita/PR

O canal 43 proposto para o município de Pranchita/PR está próximo ao canal adjacente analógico primário 44 no município de Planalto/PR (aproximadamente 22 Km). Este canal pertence à TV CATARATAS LTDA. Com a proximidade citada, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente para receptores que estejam nas respectivas áreas urbanas. Canais adjacentes com esta proximidade podem  proporcionar situações onde o sinal proveniente da cidade vizinha, com nível suficiente para ser captado, seja interferido pelo seu adjacente local com intensidade bem maior, impossibilitando que as duas estações tenham suas áreas de cobertura ampliadas o que otimizaria o espectro da região.

 

Além disso, o canal 43 proposto para a localidade de Pranchita/PR é CANAL REDE da SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. que é uma Concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que veicula a programação básica da Rede Globo no Estado do Paraná e, assim como a TV CATARATAS LTDA, pertence à Rede Paranaense de Comunicação (RPC). Considerando que o canal proposto não está planejado nesta localidade para a entidade mencionada e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede, verificada a possibilidade de interferência citada no parágrafo anterior.

 

- Proposta de Inclusão do canal 39 em Salto do Lontra/PR

O canal 39 proposto para o município de Salto do Lontra/PR está próximo ao canal analógico primário 39 no município de Capitão Leônidas Marques/PR (aproximadamente 45 Km). Este canal pertence à Prefeitura daquela cidade e possui a TV CATARATAS LTDA. como geradora cedente da programação. Com a proximidades citada, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, considerando-se que o contorno interferente entre estações digital > analógico na classe C é de aproximadamente 81 Km. Desta forma, sugerimos que o canal a ser incluso no município de Salto do Lontra/PR pela Consulta seja alterado para outro uma vez que canais digitais do Programa Digitaliza Brasil devem entrar em operação antes do desligamento de todos os canais analógicos do Paraná.

 

 

- Proposta de Inclusão do canal 41 em Salto do Lontra/PR

O canal 41 proposto para o município de Salto do Lontra/PR está próximo aos canais digitais primários 41 nos municípios de Francisco Beltrão/PR (aproximadamente 43 Km) e Capanema/PR (aproximadamente 50 Km). O canal de Francisco Beltrão pertence à TV CATARATAS LTDA. e o canal de Capanema é da Prefeitura com a TV CATARATAS LTDA. como geradora cedente. Com as proximidades citadas, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente em regiões que estão entre as estações, considerando-se ainda que a estação de Francisco Beltrão é classe B.

 

Além disso, o canal 41 proposto para a localidade de Salto do Lontra/PR é CANAL REDE da TV CATARATAS LTDA. Considerando que o canal proposto não está planejado nesta localidade para esta entidade e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede, verificada a possibilidade de interferência citada no parágrafo anterior.

 

 

- Proposta de Inclusão do canal 43 em Salto do Lontra/PR

O canal 43 proposto para o município de Salto do Lontra/PR está próximo ao canal adjacente digital primário 42 no município de Enéas Marques/PR (aproximadamente 22 Km). Este canal pertence à TV CATARATAS LTDA. Com a proximidade citada, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente para receptores que estejam nas respectivas áreas urbanas. Canais adjacentes com tamanha proximidade deveriam obedecer ao critério de colocalização para que o sinal proveniente da cidade vizinha, com nível suficiente para ser captado, não fosse interferido pelo seu adjacente local com intensidade bem maior, otimizando assim o espectro e a área de cobertura de toda a região.

 

Além disso, o canal 43 proposto para a localidade de Salto do Lontra/PR é CANAL REDE da SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A. que é uma Concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que veicula a programação básica da Rede Globo no Estado do Paraná e, assim como a TV CATARATAS LTDA, pertence à Rede Paranaense de Comunicação (RPC). Considerando que o canal proposto não está planejado nesta localidade para a entidade mencionada e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede, verificada a possibilidade de interferência citada no parágrafo anterior.

 

 

- Utilização de canais rede da TV CATARATAS LTDA.

O canal 35 proposto pela Consulta para as localidades de Laranjal/PR e Sengés/PR é CANAL REDE da TV CATARATAS LTDA. Considerando que o canal proposto não está planejado nestas localidades para a entidade mencionada e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede.

Justificativa:

- Possibilidade de interferência entre canais;

- Utilização de canal rede para entidades que não tem a prioridade de utilização.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/02/2022
Comentário:

IMPROCEDENTE
A inclusão dos canais citados no
Plano Básico visa a atender política
pública GIRED, sendo que a
consignação de um canal à uma
respectiva entidade é uma atividade
posterior, prerrogativa do Ministério
das Comunicações, não cabendo à
Anatel qualquer ação neste
momento.
Portanto, os canais serão efetivados
conforme consta na presente
Consulta Pública.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 19:34:46
 Total de Contribuições:6
 Página:5/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais
ID da Contribuição: 97336
Autor da Contribuição: Deisi Luiza Wosch
Entidade: TV ESPLANADA DO PARANA LTDA
Área de Atuação: RADIODIFUSOR DE SONS OU DE SONS E IMAGENS, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Contribuição:

- Interferências com o canal 23 analógico em Ibaiti/PR

A TV ESPLANADA DO PARANA LTDA. possui o canal 23 analógico no município de Ibaiti/PR. Analisando a Consulta Pública n° 51/2021 foram identificadas algumas possibilidades de interferência com as propostas de inclusão a seguir:

- Proposta de inclusão do canal 22 em Japira/PR: este canal está a apenas 7 km do canal de Ibaiti, gerando provavelmente situações de interferência entre as estações, principalmente para receptores que estejam nas respectivas áreas urbanas. Inclusive, a área urbana do município de Japira está dentro do contorno protegido do 23 analógico de Ibaiti (classe C = 13 Km). Canais adjacentes com tamanha proximidade deveriam obedecer ao critério de colocalização para que o sinal proveniente da cidade vizinha, com nível suficiente para ser captado, não fosse interferido pelo seu adjacente local com intensidade bem maior, otimizando assim o espectro e a área de cobertura de toda a região.

- Proposta de inclusão do canal 24 em Pinhalão/PR: este canal está a apenas 16 km do canal de Ibaiti, gerando provavelmente situações de interferência entre as estações, principalmente para receptores que estejam nas respectivas áreas urbanas. Canais adjacentes com esta proximidade podem proporcionar situações onde o sinal proveniente da cidade vizinha, com nível suficiente para ser captado, seja interferido pelo seu adjacente local com intensidade bem maior, impossibilitando que as duas estações tenham suas áreas de cobertura ampliadas o que otimizaria o espectro da região.

- Proposta de inclusão do canal 23 em Siqueira Campos/PR: este canal está a 43 km do canal de Ibaiti. Com esta proximidade podem ocorrer situações de interferência entre os canais, principalmente em regiões que estão entre as estações. Desta forma, sugerimos que o canal a ser incluso no município de Siqueira Campos/PR pela Consulta seja alterado para outro uma vez que canais digitais do Programa Digitaliza Brasil devem entrar em operação antes do desligamento de todos os canais analógicos do Paraná.

 

- Interferências com o canal 47 analógico em Arapoti/PR

A TV ESPLANADA DO PARANA LTDA. possui o canal 47 analógico no município de Arapoti/PR. Analisando a Consulta Pública n° 51/2021 foram identificadas algumas possibilidades de interferência com as propostas de inclusão a seguir:

 

- Proposta de inclusão do canal 47 em Japira/PR: este canal está a 48 km do canal de Arapoti. Com esta proximidade podem ocorrer situações de interferência entre os canais, principalmente em regiões que estão entre as estações.

 

- Proposta de inclusão do canal 47 em Piraí do Sul/PR: este canal está a 47 km do canal de Arapoti. Com esta proximidade podem ocorrer situações de interferência entre os canais, principalmente em regiões que estão entre as estações.

 

- Proposta de inclusão do canal 47 em Sengés/PR: este canal está a 38 km do canal de Arapoti. Com esta proximidade podem ocorrer situações de interferência entre os canais, principalmente em regiões que estão entre as estações.

- Proposta de inclusão do canal 47 em Siqueira Campos/PR: este canal está a 53 km do canal de Arapoti. Com esta proximidade podem ocorrer situações de interferência entre os canais, principalmente em regiões que estão entre as estações.

 

- Utilização de canais rede da TV ESPLANADA DO PARANA LTDA.

O canal 29 proposto pela Consulta para as localidades de Querência do Norte/PR e Realeza/PR é CANAL REDE da TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA. e da TV OESTE DO PARANÁ LTDA., ambas Concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que veiculam a programação básica da Rede Globo no Estado do Paraná. Considerando que o canal proposto não está planejado nestas localidades para as entidades mencionadas e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede.

Justificativa:

- Possibilidade de interferência entre canais;

- Utilização de canal rede para entidades que não tem a prioridade de utilização.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/02/2022
Comentário:

IMPROCEDENTE
A inclusão dos canais citados no
Plano Básico visa a atender política
pública GIRED, sendo que a
consignação de um canal à uma
respectiva entidade é uma atividade posterior, prerrogativa do Ministério
das Comunicações, não cabendo à
Anatel qualquer ação neste
momento.
Portanto, os canais serão efetivados
conforme consta na presente
Consulta Pública.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 19:34:46
 Total de Contribuições:6
 Página:6/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Anexo II - Inclusão de Canais
ID da Contribuição: 97337
Autor da Contribuição: Deisi Luiza Wosch
Entidade: TV OESTE DO PARANA LTDA
Área de Atuação: RADIODIFUSOR DE SONS OU DE SONS E IMAGENS, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Contribuição:

- Proposta de Inclusão do canal 42 em Iretama/PR

O canal digital primário 42 de Iretama/PR faz parte de um processo de inclusão tratado junto ao Ministério das Comunicações desde maio de 2021 (processo: 53115.011917/2021-41 e complementação: 53115.013419/2021-33). Ao analisarmos os dados técnicos do canal, verificamos que o mesmo está nas coordenadas dos canais do Programa Digitaliza Brasil de Iretama, inclusos no Consulta Pública 49. Entretanto, a localização da estação bem como toda a infraestrutura da estação é um projeto individual da TV OESTE DO PARANA LTDA. Portanto, solicitamos que o canal seja incluso nas coordenadas solicitadas inicialmente: 24° 25' 46,10" S / 52° 06' 53,00" W.

 

- Interferências com o canal 35 analógico em Ubiratã/PR

A TV OESTE DO PARANA LTDA. possui o canal 35 analógico no município de Ubiratã/PR. Analisando a Consulta Pública n° 51/2021 foram identificadas algumas possibilidades de interferência com as propostas de inclusão a seguir:

- Proposta de inclusão do canal 35 em Juranda/PR: este canal está a 20 km do canal de Ubiratã. Com esta proximidade provavelmente ocorrerá situações de interferência entre os canais, principalmente em regiões que estão entre as estações.

- Proposta de inclusão do canal 35 em Mamborê/PR: este canal está a 53 km do canal de Ubiratã. Com esta proximidade podem ocorrer situações de interferência entre os canais, principalmente em regiões que estão entre as estações.

Além disso, o canal 35 proposto para as localidades de Juranda/PR e Mamborê/PR é CANAL REDE da TV CATARATAS LTDA. que é uma Concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens que veicula a programação básica da Rede Globo no Estado do Paraná e, assim como a TV OESTE DO PARANA LTDA., pertence à Rede Paranaense de Comunicação (RPC). Considerando que o canal proposto não está planejado nestas localidades para a entidade mencionada e, como forma de preservar a utilização deste canal rede pelas entidades as quais tem prioridade, sugerimos que o referido canal seja incluso caso não haja nenhuma outra possibilidade de inclusão de canal que não seja rede, verificadas as possibilidades de interferência citadas nos itens anteriores.

 

- Proposta de Inclusão do canal 42 em Ubiratã/PR

A TV OESTE DO PARANÁ LTDA. se manifestou para participar do Programa Digitaliza Brasil na localidade de Ubiratã/PR, onde possuímos a outorga do canal analógico 35 (EDA) o qual não tem um par digital previamente definido. Desta forma, com a inclusão de seis canais digitais na referida localidade, sugerimos que o canal 42 seja destinado a esta entidade, levando-se em conta também que ele é canal rede da TV OESTE DO PARANÁ LTDA. no Estado. Além disso, ao utilizarmos o canal 42 em Ubiratã, poderemos coordenar tecnicamente a cobertura do nosso sinal para mitigar interferências com outros dois canais 42 digitais da região: um em Cafelândia/PR (distância de ~33 Km) e o outro em Campina da Lagoa/PR, o qual está sendo incluso pela Consulta Pública 49/20210, que também trata das inclusões de canais para o Programa Digitaliza Brasil. Na ocasião, nos manifestamos na Consulta 49 sobre a destinação deste canal devido a certa proximidade com a estação de Cafelândia/PR. Com a inclusão do canal 42 digital em Ubiratã, que fica entre Campina da Lagoa e Cafelândia, a destinação desses dois canais para a TV OESTE DO PARANÁ LTDA. se torna essencial para que possamos evitar situações de interferência na região.

 

- Proposta de Inclusão do canal 33 em Rebouças/PR

O canal 33 proposto para o município de Rebouças/PR está próximo ao canal adjacente digital primário 32 no município de Irati/PR (aproximadamente 18 Km). Este canal pertence à TV OESTE DO PARANA LTDA. Com a proximidade citada, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente para receptores que estejam nas respectivas áreas urbanas. Inclusive, a área urbana do município de Rebouças está dentro do contorno protegido do 32 de Irati (classe C = 18 Km). Canais adjacentes com tamanha proximidade deveriam obedecer ao critério de colocalização para que o sinal proveniente da cidade vizinha, com nível suficiente para ser captado, não fosse interferido pelo seu adjacente local com intensidade bem maior, otimizando assim o espectro e a área de cobertura de toda a região.

 

- Proposta de Inclusão do canal 27 em Salto do Lontra/PR

O canal 27 proposto para o município de Salto do Lontra/PR está próximo ao canal digital primário 27 no município de Boa vista da Aparecida/PR (aproximadamente 40 Km). Este canal pertence à TV OESTE DO PARANA LTDA. Com a proximidades citada, gostaríamos de alertar para possíveis situações de interferência entre as estações, principalmente em regiões que estão entre as estações, considerando-se que o contorno interferente entre estações digitais na classe C é de aproximadamente 44 Km.

Justificativa:

- Possibilidade de interferência entre canais;

- Utilização de canal rede para entidades que não tem a prioridade de utilização.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/02/2022
Comentário:

PARCIALMENTE
PROCEDENTE
Considerando a argumentação
apresentada, as coordenadas do
canal 42 de Iretama/PR serão
alteradas para aquelas solicitadas na
presente contribuição.
Já com relação à inclusão dos demais
canais citados nesta contribuição,
esclarecemos que visam atender a
política pública GIRED, sendo que a
consignação de um canal à uma
respectiva entidade é uma atividade
posterior, prerrogativa do Ministério
das Comunicações, não cabendo à
Anatel qualquer ação neste
momento. Portanto, os canais serão
efetivados conforme consta na
presente Consulta Pública.


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