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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 17:37:50
 Total de Contribuições:3
 Página:1/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo _ I _ PBFM
ID da Contribuição: 97061
Autor da Contribuição: Natanael leão leite
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

caarapó MS deseja ter um canal de fm poderia solicitar abertura

Justificativa:

abertura de canal de radio fm caarapo ms

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/08/2021
Comentário:

A localidade citada não participa
da presente Consulta Pública.
Além disso, a competência para
outorga de serviços de
radiodifusão sonora em
frequência modulada é do
Ministério das Comunicações,
não cabendo à Anatel qualquer
ação neste momento.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 17:37:50
 Total de Contribuições:3
 Página:2/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo _ I _ PBFM
ID da Contribuição: 97070
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Item 99 - Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda.

Retificar 

Canal 276 - Classe Proposta : A1 - Principal.

Justificativa:

Houve uma falha na referida publicação, a classe A2,  não atende as caracteristicas atuais de instalação para o devido licenciamento. A ERP máx na radial de 250 NV é de 43,92 kW.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/08/2021
Comentário:

Apesar da inconsistência
detectada no sistema ao registrar
a classe da entidade no Relatório
que acompanha a presente
Consulta Pública, o canal será
efetivado na Classe proposta pela
entidade no processo
53500.045885/2021-34, ou seja,
Classe A1.

 

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 17:37:50
 Total de Contribuições:3
 Página:3/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo _ II _ PBTVD
ID da Contribuição: 97092
Autor da Contribuição: FRANCISCO FABRICIO FEITOSA FERREIRA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Inclusão de canais digitais no plano básico de Araripina em Pernambuco para as entidades que manifestaram interesse pela execução do serviço secundário de RTVD na força tarefa e tiveram os pedidos arquivados.

Justificativa:

Tendo em vista que o município não dispõe de sinal das emissoras autorizadas a operar os sinais de televisão terrestre.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/08/2021
Comentário:

A localidade citada não participa
da presente Consulta Pública.
Além disso, a competência para
outorga de serviços de
radiodifusão de sons e imagens é
do Ministério das Comunicações,
não cabendo à Anatel qualquer
ação neste momento.


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