Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:17/08/2022 13:39:39
 Total de Contribuições:3
 Página:1/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  ANEXO_I_ALTERAÇÃO DE CANAIS

Alteração de Canais

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 96957
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/07/2021 15:09:53
Contribuição:

Quanto à consulta pública 32/2021, gostaríamos de mencionar a mudança de classe da emissora de Ponta Grossa, canal 290 que esta passando da classe B1 para A3:

  • Essa alteração se refere a emissora da Radio Difusora de Ponta Grossa Ltda., CNPJ80.232.952/0001 70. Não somos contrários a medida, mesmo porque o estudo veio da nossa lavra, mas não foi o publicado que foi pedido e tampouco o que foi autorizado pelo Ministério das Comunicações. Solicitamos que seja efetivado o que foi autorizado pelo Ministério e o que foi por nós inserido no sistema Mosaico.

Justificativa:
  • Inserimos sim no Mosaico o que foi publicado referente a mudança de classe da Radio Difusora de Ponta Grossa Ltda. No entanto na mesma oportunidade foi solicitado na Plataforma Mosaico, a mudança de canal da emissora citada para o canal 253. Isso foi registrado na plataforma Mosaico sob numero de id 60d0f8275c09f. Ao tentarmos enviar a solicitação na época, surgiu uma instrução que dizia “A TAG Terms não foi encontrada”. Tentamos enviar de novo a solicitação esta semana e a mesma instrução apareceu. No entanto a solicitação continua registrada, sem encaminhamento.

  • O Ministerio aprovou também no mesmo processo 01250 020990/2020 75, a mudança de freqüência da Sociedade Pitangui de Comunicação Ltda, CNPJ 81.407.934/0001 44. Essa solicitação conta com a assinatura do dirigente da Sociedade Pitangui, e deveria ser publicada no mesmo momento, pois a emissora passaria do canal 251 para 290. Essa solicitação está registrada no Mosaico sob numero de id 60d0f9af97e8e. Também com relação a essa solicitação, ao tentarmos enviar na data do registro e esta semana novamente aparece a mensagem “A TAG Terms não foi encontrada”.

  • Desse modo solicitamos que seja refeita a consulta, e se possível sejamos comunicados do porque dos problemas apontados, que desaguaram numa publicação conflitante com o que foi viabilizado e autorizado.

Assim esperamos ter contribuído para o aprimoramento da consulta publica

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:17/08/2022 13:39:39
 Total de Contribuições:3
 Página:2/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  ANEXO_I_ALTERAÇÃO DE CANAIS

Alteração de Canais

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 96960
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/07/2021 16:47:56
Contribuição:

Item 165 – Aratiba/RS – Situação P, 900 kHz, Classe “C”

Corrigir classe da emissora para classe B.

Justificativa:

Está registrado equivocadamente na Consulta Pública nº 32 a classe da emissora na situação proposta como classe “C”. A classe atual da emissora e o que deveria constar da situação proposta é CLASSE B, conforme registro da situação atual

Solicitamos a mudança da classe da emissora para classe B.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:17/08/2022 13:39:39
 Total de Contribuições:3
 Página:3/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  ANEXO_II_INCLUSÃO DE CANAIS

Inclusão de Canais

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 96961
Autor da Contribuição: FABIO FONSECA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/07/2021 23:12:26
Contribuição:

A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092/0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 32/2021:

  • Anexo II, inclusão de canais. Itens: 185,192,195,198,206,225,250,263,266,283,286,292,296,298,319,323,324,333,344,349,351,360,384,397,416,422,427,446,448,456,467,469,477,480,482,484,489 e 502.
Justificativa:

Informa, nesta oportunidade, que os canais ora propostos são caracterizados como “CANAL REDE” assim definido no Decreto n° 5.371 de 2005, com redação dada pelo Decreto n° 10.401 de 2020, bem como consta na relação de canal de rede, aprovada pela Portaria n° 829/SEI-MCOM de 15 de setembro de 2020. Portanto, considerando as possibilidades técnicas, sugerimos indicar um outro canal, que não o canal de rede, para utilização nas localidades em comento. Para o momento, agradecemos a atenção.


Página Atual: Word Excel PDF