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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 09:52:42
 Total de Contribuições:6
 Página:1/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 26
 Item:  Anexo_I_OM
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 96800
Autor da Contribuição: Carlos Alberto Cantarella
Entidade: SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA
Área de atuação: OUTRO
Data da Contribuição: 24/05/2021 11:25:14
Contribuição:

Conforme item 95 da consulta numero 26 em questão, observa-se que as coordenadas geograficas propostas nesta CP diferem das que estão no relatório de Solicitação do Plano Básico, conforme anexo abaixo do processo 53500.027327/2021-97

Coordenadas geograficas da solicitação do plano basico : 21 8' 39" S   47 51' 51" W

Coordenadas geograficas da consulta publica : 21 08' 25" S  47 51' 38" W

Justificativa:

Coordenadas geograficas propostas nesta CP diferem das que estão no relatório de Solicitação do Plano Básico, conforme anexo do processo 53500.027327/2021-97

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 Total de Contribuições:6
 Página:2/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 26
 Item:  Aneo_II_TVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 96803
Autor da Contribuição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS PERES
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/05/2021 15:25:54
Contribuição:

1. Primavera/PE, canal 34 – Alteração do canal proposto. O canal digital proposto tendo sido pareado do canal analógico 34 da Globo, solicitamos, respeitosamente, a alteração do canal digital para o canal 46.

2. João Alfredo/PE, canal 34 – Alteração do canal proposto.

Justificativa:

1. Primavera/PE, canal 34 – A Globo opera no canal 34 analógico na cidade, dessa forma solicitamos a alteração do canal digital 34 para o canal 46, de forma a viabilizar a operação de ambas tecnologias, até o desligamento do sinal analógico na cidade.

2. João Alfredo/PE, canal 34 – O canal 34 é canal de rede da GLOBO no Estado de Pernambuco. A GLOBO utiliza o canal 34 nas cidades de Barreiros, Carpina, Ipojuca, Vicência, São Vicente Ferrer e Sirinhaém. João Alfredo está muito próximo dessas cidades e de acordo com estudos de viabilidade técnica realizados para o canal 34, foi verificado que as relações de proteção nas áreas urbanas foram violadas, principalmente em Carpina/PE. Assim, solicitamos, respeitosamente, que não seja utilizado nenhum canal de rede da GLOBO nessa cidade, devido a proximidade com cidades que utilizam esses canais.

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 Item:  Aneo_II_TVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 96814
Autor da Contribuição: FABIO FONSECA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 28/05/2021 14:25:10
Contribuição:

Inclusão canal 15 no PBTVD de Cortês/PE.

Justificativa:

A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092/0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 26/2021, item 201, no que tange à inclusão do canal 15 no PBTVD na cidade de CORTÊS/PE. Informa, nesta oportunidade, que o canal ora proposto é o CANAL REDE assim definido no Decreto n° 5.371 de 2005, com redação dada pelo Decreto n° 10.401 de 2020, bem como consta na relação de canal de rede elegível, aprovada pela Portaria n° 829/SEI-MCOM de 15 de setembro de 2020. Portanto, considerando as possibilidades técnicas, sugerimos indicar um outro canal, que não o canal de rede, para utilização na localidade em comento. Para o momento, agradecemos a atenção.

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 Item:  Aneo_II_TVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 96815
Autor da Contribuição: FABIO FONSECA
Entidade: TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA
Área de atuação: RADIODIFUSOR DE SONS OU DE SONS E IMAGENS, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Data da Contribuição: 28/05/2021 14:38:36
Contribuição:

Inclusão canal 15 no PBTVD de São José da Coroa Grande/PE.

Justificativa:

A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092/0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 26/2021, item 472, no que tange à inclusão do canal 15 no PBTVD na cidade de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE. Informa, nesta oportunidade, que o canal ora proposto é o CANAL REDE assim definido no Decreto n° 5.371 de 2005, com redação dada pelo Decreto n° 10.401 de 2020, bem como consta na relação de canal de rede elegível, aprovada pela Portaria n° 829/SEI-MCOM de 15 de setembro de 2020. Portanto, considerando as possibilidades técnicas, sugerimos indicar um outro canal, que não o canal de rede, para utilização na localidade em comento. Para o momento, agradecemos a atenção.

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 Item:  Aneo_II_FM
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 96813
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 27/05/2021 18:20:37
Contribuição:

BUTIÁ/RS.
CANAL 288 – CLASSE A4.

Alterar as coordenadas geográficas do local de instalação para 30º 09’ 23” S e 51º 56’ 10” W

Justificativa:

As coordenadas geográficas registradas na Consulta Pública nº 26/221 correspondem a área central da localidade de Butiá/RS, local sem qualquer perspectiva de instalação do sistema irradiante.
 

Propomos coordenadas geográficas que deveriam constar como: 30º 09’ 23” S e 51º 56’ 10” W, que corresponde a local onde a emissora pretende fazer a instalação de seu sistema irradiante.

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 Item:  Aneo_II_FM
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 96820
Autor da Contribuição: ROBERTO LANG
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 28/05/2021 17:31:52
Contribuição:

Temos a inclusão do canal 222/A3 paara a localidade de Sarandi/PR. Acontece que a uma distância de 8,7 km na localidade de Maringá/PR temos uma emissora existente que opera no canal 222/A4 (co-canal)

Solicita-s a verificação desta situação que poderá ocasionar inviabilidade para se instalar a proposição. 

Justificativa:

Co-canal a 8,7 km, inviabilidade técnica. 


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