Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes, apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e/ou na renovação das licenças nestas faixas.

Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram confirmadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51.

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Quanto à consulta pública acima, gostaríamos de contribuir com as seguintes observações:

• Somos contra a inclusão do canal para migração conforme o decreto 8139/2013 dos seguintes municípios:

• Matelandia Pr canal 295 A4

• Dois Vizinhos 297 B1

  A justificativa para nossa observação é o fato das inclusões citadas não atenderem a norma técnica em vigor.

O canal de Pranchita deveria distar 144 km de Matelandia e existem apenas 89 e essa distancia esta sobre um vale de Rio, na verdade um grande vale, o do Rio Iguaçu. Certamente vão haver interferências.

Quanto a Dois Vizinhos, o canal de Mariopolis 297 classe C, vai ser fortemente interferido, pois deveriam haver pelo menos 114 km entre as cidades e existem apenas 84.

Esperando ter contribuído de maneira positiva para a administração do espectro subscrevemo-nos.