Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

1) A emissora de LAJEADO, RS, se instalada nas coordenadas geográficas pré-fixadas (29° 24' 06"S e 51° 48' 02"W), além de estar fora da área da localidade da outorga, causará interferência prejudicial no Contorno de Serviço da emissora de RIO PARDO, RS, canal 278, classe B1.

2) A emissora de LAJEADO, RS, causará interferência prejudicial no Contorno de Serviço da emissora de CAXIAS DO SUL, RS, canal 278, classe B2.

1) RIO PARDO

a) A distância entre as antenas de LAJEADO e RIO PARDO é de 81,5 km e a distância mínima necessária, de acordo com a Resolução nº 67/1998, é de 89,0 km.

b) A emissora de LAJEADO apresenará, no Contorno de Serviço de RIO PARDO, um sinal de 69,3 dB. O máximo sinal permitido, de acordo com a Tabela II da Resolução 67, é de 60,0 dB, portanto, há um sinal interferente de 9,3 dB.

c) Nada justifica considerar atenuações de relevo, pois:

- A antena de LAJEADO ficará a 632 metros de altura

- A antena de RIO PARDO está a 161 metros de altura

- As duas antenas apresentarão visada direta, pois não existe nenhum obstáculo físico entre o local pré-fixado para a antena de LAJEADO e o local da antena de RIO PARDO.

2) CAXIAS DO SUL

a) A distância entre as antenas de LAJEADO e CAXIAS DO SUL é de 65,8 km e a distância mínima necessária, de acordo com a Resolução nº 67/1998, é de 85,0 km.

b) A emissora de LAJEADO apresentará, no Contorno de Serviço de CAXIAS DO SUL, um sinal de 73,3 dB. O máximo sinal permitido, de acordo com a Tabela II da Resolução 67, é de 60,0 dB, portanto, há um sinal interferente de 13,3 dB.

c) Considerando a antena de LAJEADO, a 632 metros de altura e supondo que a antena de CAXIAS DO SUL estará a 850 metros de altura, nada justifica a existência de uma atenuação de relevo de 13,3 dB.

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes,  apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas  LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e/ou na renovação das licenças nestas faixas.

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

A ALTERAÇÃO DO CANAL 297 DE SÃO PAULO DE A2, para A1 com as limitações impostas por canais plotados em Reserva para Radio Estrada, 296 e 298 internos ao Contorno Protegido da emissora Canal 297/Classe A1, prejudicam a cobertura da estação requerente em seu contorno Protegido. 

Favor levar em consideração, pois trata-se de situação de reserva. 

Figura de plotagem dos pontos em justificativa.