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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:17/08/2022 06:41:42
 Total de Contribuições:13
 Página:1/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 66
 Item:  Anexo _ I _ PBTVD

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 PB João Pessoa A 39 7°6'51'' S 34°51'20'' W 8 - - - Coordenadas de sítio: 07S0651 34W5120 Colocalizado com o canal 38D.
P 39 7°7'24'' S 34°53'1'' W 8 - - - Coordenadas de sítio: 07S0724 34W5301 Colocalizado com o canal 38D.
2 SC Balneário Camboriú A 46 26°59'16'' S 48°38'40'' W 8 - - - Coordenadas de sítio: 26S5916; 48W3840. Colocalizado com o canal 45D.
P 46 26°59'10'' S 48°38'43'' W 3 - - - Coordenadas de sítio: 26S5910; 48W3843. Colocalizado com o canal 45D.
3 SC Brusque A 46 27°5'24'' S 48°55'52'' W 8 - - - 27S051900; 48W561400 - Coordenadas do Sítio. 27S0519;48W5614.
P 46 27°5'24'' S 48°55'52'' W 2,12 - - - Coordenadas do Sítio. 27S0524;48W5552.
4 SP Caconde A 30 21°26'31'' S 46°33'43'' W 0,8 - - - 21S263100; 46W334300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S2631;46W3343.
P 30 21°32'9'' S 46°32'32'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S3209;46W3232.
5 SP São João da Boa Vista A 29 21°52'22'' S 46°44'1'' W 8 0 - 1 Coordenadas do Sítio. 21S5222;46W4401
P 29 21°52'22'' S 46°44'1'' W 80 - - - Coordenadas do Sítio. 21S5222;46W4401
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 95005
Autor da Contribuição: Jorge Luiz da Silva Batista
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/09/2020 18:40:25
Contribuição:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

Justificativa:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

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 Data:17/08/2022 06:41:42
 Total de Contribuições:13
 Página:2/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 66
 Item:  Anexo _ I _ PBRTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
6 AC Sena Madureira A 6 9°3'59'' S 68°39'52'' W 1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S0359;68W3952.
P 6 9°3'59'' S 68°39'52'' W 0,023 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S0359;68W3952.
7 PA Marapanim A 47 0°43'0'' S 47°42'0'' W 10 - - -  
P 47 0°43'0'' S 47°42'0'' W 1 - - -  
8 RO Ouro Preto do Oeste A 12 10°43'60'' S 62°13'22'' W 0,745 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4400;62W1322.
P 12 10°44'00'' S 62°13'22'' W 1,49 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S4400;62W1322.
9 RR São João da Baliza A 12 0°56'34'' N 59°54'42'' W 0,064 - - - 00N5634;59W5442
P 12 0°56'34'' N 59°54'42'' W 0,047 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N5634;59W5442
10 AM Santa Isabel do Rio Negro A 7 0°22'55'' S 65°0'0'' W 0,009 - - - Coordenada pré-fixada 00S2255;65W0000
P 7 0°22'55'' S 65°0'0'' W 0,004 - - - Coordenadas pré-fixadas 00S2255;65W0000
11 RR Caroebe A 13 0°48'28'' N 59°25'40'' W 0,03 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N4828;59W2540 - SBTVD.
P 13 0°48'28'' N 59°25'40'' W 0,019 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N4828;59W2540.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 95006
Autor da Contribuição: Jorge Luiz da Silva Batista
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/09/2020 18:40:25
Contribuição:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

Justificativa:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

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 Total de Contribuições:13
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 Item:  Anexo _ I _ PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
12 MG Três Corações A 235 21°41'49'' S 45°15'12'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512.
P 235 21°41'25'' S 45°15'49'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4125;45W1549.
13 SC Capinzal A 272 27°20'50'' S 51°36'21'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 272 27°21'22'' S 51°36'34'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
14 CE Ibiapina A 233 3°55'24'' S 40°53'22'' W C - - -  
P 284 3°56'39'' S 40°50'58'' W B1 - - -  
15 DF Brasília A 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
P 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
16 ES Aracruz A 261 19°48'40'' S 40°20'39'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 19S4840;40W2039
P 261 20°18'29'' S 40°20'28'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 20S1829;40W2028
17 ES Guarapari A 262 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
P 221 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
18 GO Inhumas A 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
19 MG Itabirinha A 225 18°32'44'' S 41°14'17'' W C - - -  
P 225 18°35'18'' S 41°13'1'' W B1 - - -  
20 MT Sapezal A 247 13°32'46'' S 58°48'54'' W C - - -  
P 247 13°32'45'' S 58°48'55'' W B2 - - -  
21 PB Guarabira A 221 6°51'19'' S 35°30'16'' W B1 - - -  
P 253 6°51'19'' S 35°30'16'' W A4 - - -  
22 PE Limoeiro A 258 7°52'32'' S 35°27'2'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 258 7°52'29'' S 35°27'25'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5229;35W2725 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 PI Campo Maior A 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W B1 - - -  
24 PR São Mateus do Sul A 248 25°45'17'' S 50°22'30'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4517;50W2230.(ZC)
P 248 25°45'19'' S 50°22'31'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4519;50W2231.(ZC)
25 RJ Itaperuna A 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255.
P 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255. Canal alterado em atendimento à Portaria 6707/2018.
26 RS Garibaldi A 291 29°11'43'' S 51°32'3'' W B1 30 40 10,79 Coordenada pré-fixada 29S1143;51W3203.
P 291 29°11'44'' S 51°32'5'' W B1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1144;51W3205.
27 RS Teutônia A 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2406;51W4809     (ZC)
P 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2407;51W4809 (ZC) Canal alterado em atendimento à portaria 6707/2018.
28 SC Balneário Camboriú A 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
29 SP Andradina A 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
P 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
30 SP Bebedouro A 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W C - - -  
P 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W B1 - - -  
31 SP Bertioga A 210 23°50'54'' S 46°8'22'' W C - - -  
P 210 23°48'29'' S 46°3'6'' W C - - -  
32 SP Catanduva A 209 21°8'16'' S 48°58'22'' W B1 - - -  
P 209 21°3'55'' S 48°56'38'' W B1 - - - Coordenadas prefixadas: 21S0355; 48W5638.
33 SP Osvaldo Cruz A 285 21°47'48'' S 50°52'43'' W C - - -  
P 285 21°47'17'' S 50°53'23'' W C - - -  
34 BA Catu A 263 12°21'0'' S 38°22'60'' W A3 - - -  
P 263 12°22'44'' S 38°23'26'' W A3 - - -  
35 BA Senhor do Bonfim A 247 10°27'20'' S 40°10'32'' W A4 - - -  
P 247 10°26'54'' S 40°10'55'' W A4 - - -  
36 MG Mantena A 229 18°47'17'' S 41°1'12'' W B1 - - -  
P 229 18°47'17'' S 41°1'14'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 95007
Autor da Contribuição: Jorge Luiz da Silva Batista
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/09/2020 18:40:25
Contribuição:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

Justificativa:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

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 Total de Contribuições:13
 Página:4/13
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 Item:  Anexo _ I _ PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
12 MG Três Corações A 235 21°41'49'' S 45°15'12'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512.
P 235 21°41'25'' S 45°15'49'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4125;45W1549.
13 SC Capinzal A 272 27°20'50'' S 51°36'21'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 272 27°21'22'' S 51°36'34'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
14 CE Ibiapina A 233 3°55'24'' S 40°53'22'' W C - - -  
P 284 3°56'39'' S 40°50'58'' W B1 - - -  
15 DF Brasília A 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
P 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
16 ES Aracruz A 261 19°48'40'' S 40°20'39'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 19S4840;40W2039
P 261 20°18'29'' S 40°20'28'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 20S1829;40W2028
17 ES Guarapari A 262 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
P 221 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
18 GO Inhumas A 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
19 MG Itabirinha A 225 18°32'44'' S 41°14'17'' W C - - -  
P 225 18°35'18'' S 41°13'1'' W B1 - - -  
20 MT Sapezal A 247 13°32'46'' S 58°48'54'' W C - - -  
P 247 13°32'45'' S 58°48'55'' W B2 - - -  
21 PB Guarabira A 221 6°51'19'' S 35°30'16'' W B1 - - -  
P 253 6°51'19'' S 35°30'16'' W A4 - - -  
22 PE Limoeiro A 258 7°52'32'' S 35°27'2'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 258 7°52'29'' S 35°27'25'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5229;35W2725 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 PI Campo Maior A 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W B1 - - -  
24 PR São Mateus do Sul A 248 25°45'17'' S 50°22'30'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4517;50W2230.(ZC)
P 248 25°45'19'' S 50°22'31'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4519;50W2231.(ZC)
25 RJ Itaperuna A 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255.
P 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255. Canal alterado em atendimento à Portaria 6707/2018.
26 RS Garibaldi A 291 29°11'43'' S 51°32'3'' W B1 30 40 10,79 Coordenada pré-fixada 29S1143;51W3203.
P 291 29°11'44'' S 51°32'5'' W B1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1144;51W3205.
27 RS Teutônia A 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2406;51W4809     (ZC)
P 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2407;51W4809 (ZC) Canal alterado em atendimento à portaria 6707/2018.
28 SC Balneário Camboriú A 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
29 SP Andradina A 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
P 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
30 SP Bebedouro A 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W C - - -  
P 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W B1 - - -  
31 SP Bertioga A 210 23°50'54'' S 46°8'22'' W C - - -  
P 210 23°48'29'' S 46°3'6'' W C - - -  
32 SP Catanduva A 209 21°8'16'' S 48°58'22'' W B1 - - -  
P 209 21°3'55'' S 48°56'38'' W B1 - - - Coordenadas prefixadas: 21S0355; 48W5638.
33 SP Osvaldo Cruz A 285 21°47'48'' S 50°52'43'' W C - - -  
P 285 21°47'17'' S 50°53'23'' W C - - -  
34 BA Catu A 263 12°21'0'' S 38°22'60'' W A3 - - -  
P 263 12°22'44'' S 38°23'26'' W A3 - - -  
35 BA Senhor do Bonfim A 247 10°27'20'' S 40°10'32'' W A4 - - -  
P 247 10°26'54'' S 40°10'55'' W A4 - - -  
36 MG Mantena A 229 18°47'17'' S 41°1'12'' W B1 - - -  
P 229 18°47'17'' S 41°1'14'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 95052
Autor da Contribuição: Carlos Augusto Damin
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/09/2020 16:22:55
Contribuição:

Solicito corrigir as coordenadas geográficas pré-fixadas constantes no item 27 - Canal 245 - Teutônia/RS

Onde se lê :    29º S 24' 07"     -    51º W 48' 09"

Leia-se:           29º S 24' 06,7" -     51º W 48' 10,1"

Justificativa:

Trabalho recente de Topografia (2020) encontrou estas coordenadas geográficas como sendo as de localização da torre do Serviço Principal da Emissora.

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:17/08/2022 06:41:42
 Total de Contribuições:13
 Página:5/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 66
 Item:  Anexo _ I _ PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
12 MG Três Corações A 235 21°41'49'' S 45°15'12'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512.
P 235 21°41'25'' S 45°15'49'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4125;45W1549.
13 SC Capinzal A 272 27°20'50'' S 51°36'21'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 272 27°21'22'' S 51°36'34'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
14 CE Ibiapina A 233 3°55'24'' S 40°53'22'' W C - - -  
P 284 3°56'39'' S 40°50'58'' W B1 - - -  
15 DF Brasília A 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
P 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
16 ES Aracruz A 261 19°48'40'' S 40°20'39'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 19S4840;40W2039
P 261 20°18'29'' S 40°20'28'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 20S1829;40W2028
17 ES Guarapari A 262 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
P 221 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
18 GO Inhumas A 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
19 MG Itabirinha A 225 18°32'44'' S 41°14'17'' W C - - -  
P 225 18°35'18'' S 41°13'1'' W B1 - - -  
20 MT Sapezal A 247 13°32'46'' S 58°48'54'' W C - - -  
P 247 13°32'45'' S 58°48'55'' W B2 - - -  
21 PB Guarabira A 221 6°51'19'' S 35°30'16'' W B1 - - -  
P 253 6°51'19'' S 35°30'16'' W A4 - - -  
22 PE Limoeiro A 258 7°52'32'' S 35°27'2'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 258 7°52'29'' S 35°27'25'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5229;35W2725 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 PI Campo Maior A 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W B1 - - -  
24 PR São Mateus do Sul A 248 25°45'17'' S 50°22'30'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4517;50W2230.(ZC)
P 248 25°45'19'' S 50°22'31'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4519;50W2231.(ZC)
25 RJ Itaperuna A 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255.
P 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255. Canal alterado em atendimento à Portaria 6707/2018.
26 RS Garibaldi A 291 29°11'43'' S 51°32'3'' W B1 30 40 10,79 Coordenada pré-fixada 29S1143;51W3203.
P 291 29°11'44'' S 51°32'5'' W B1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1144;51W3205.
27 RS Teutônia A 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2406;51W4809     (ZC)
P 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2407;51W4809 (ZC) Canal alterado em atendimento à portaria 6707/2018.
28 SC Balneário Camboriú A 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
29 SP Andradina A 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
P 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
30 SP Bebedouro A 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W C - - -  
P 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W B1 - - -  
31 SP Bertioga A 210 23°50'54'' S 46°8'22'' W C - - -  
P 210 23°48'29'' S 46°3'6'' W C - - -  
32 SP Catanduva A 209 21°8'16'' S 48°58'22'' W B1 - - -  
P 209 21°3'55'' S 48°56'38'' W B1 - - - Coordenadas prefixadas: 21S0355; 48W5638.
33 SP Osvaldo Cruz A 285 21°47'48'' S 50°52'43'' W C - - -  
P 285 21°47'17'' S 50°53'23'' W C - - -  
34 BA Catu A 263 12°21'0'' S 38°22'60'' W A3 - - -  
P 263 12°22'44'' S 38°23'26'' W A3 - - -  
35 BA Senhor do Bonfim A 247 10°27'20'' S 40°10'32'' W A4 - - -  
P 247 10°26'54'' S 40°10'55'' W A4 - - -  
36 MG Mantena A 229 18°47'17'' S 41°1'12'' W B1 - - -  
P 229 18°47'17'' S 41°1'14'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 95053
Autor da Contribuição: Portalicio Bier Filho
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/09/2020 18:09:14
Contribuição:

Inclusão de Limitação na proposição de promoção de classe para E3 no canal 245 de Teutônia

Justificativa:

Em relação a proposição de promoção de classe de A1 para E3 da emissora de Teutônia, canal 245 proposta na Consulta Pública 66, baseada na Portaria 6707/2018. Temos as seguintes considerações.

Inicialmente entendemos que a emissora de Teutônia atende os requisitos da Portaria 6707/2018 e portanto é justa a pretensão de promoção de classe para E3, no entanto nos preocupa que não exista limitação em direção ao adjacente existente em Guaiba, canal 244/E3.

A emissora de Guaiba, canal 244/E3 possui limitação en direção ao adjacente de Teutônia entre os azimutes 290° e 350° em 10,79 KW/300 metros e entendemos que deva ser incluída limitação para a emissora de Teutônia entre os azimutes 110° e 170° em que mantenha a potência atualmente instalada. Importante salientar que a potência instalada atualmente já ultrapassa os limites da classe A1, mas está bem abaixo dos limites de classe E3. A operação com o máximo da classe E3 em direção a Guaiba, certamente causara interferência prejudicial ao canal de Guaiba.

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:17/08/2022 06:41:42
 Total de Contribuições:13
 Página:6/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 66
 Item:  Anexo _ I _ PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
12 MG Três Corações A 235 21°41'49'' S 45°15'12'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512.
P 235 21°41'25'' S 45°15'49'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4125;45W1549.
13 SC Capinzal A 272 27°20'50'' S 51°36'21'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 272 27°21'22'' S 51°36'34'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
14 CE Ibiapina A 233 3°55'24'' S 40°53'22'' W C - - -  
P 284 3°56'39'' S 40°50'58'' W B1 - - -  
15 DF Brasília A 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
P 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
16 ES Aracruz A 261 19°48'40'' S 40°20'39'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 19S4840;40W2039
P 261 20°18'29'' S 40°20'28'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 20S1829;40W2028
17 ES Guarapari A 262 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
P 221 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
18 GO Inhumas A 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
19 MG Itabirinha A 225 18°32'44'' S 41°14'17'' W C - - -  
P 225 18°35'18'' S 41°13'1'' W B1 - - -  
20 MT Sapezal A 247 13°32'46'' S 58°48'54'' W C - - -  
P 247 13°32'45'' S 58°48'55'' W B2 - - -  
21 PB Guarabira A 221 6°51'19'' S 35°30'16'' W B1 - - -  
P 253 6°51'19'' S 35°30'16'' W A4 - - -  
22 PE Limoeiro A 258 7°52'32'' S 35°27'2'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 258 7°52'29'' S 35°27'25'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5229;35W2725 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 PI Campo Maior A 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W B1 - - -  
24 PR São Mateus do Sul A 248 25°45'17'' S 50°22'30'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4517;50W2230.(ZC)
P 248 25°45'19'' S 50°22'31'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4519;50W2231.(ZC)
25 RJ Itaperuna A 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255.
P 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255. Canal alterado em atendimento à Portaria 6707/2018.
26 RS Garibaldi A 291 29°11'43'' S 51°32'3'' W B1 30 40 10,79 Coordenada pré-fixada 29S1143;51W3203.
P 291 29°11'44'' S 51°32'5'' W B1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1144;51W3205.
27 RS Teutônia A 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2406;51W4809     (ZC)
P 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2407;51W4809 (ZC) Canal alterado em atendimento à portaria 6707/2018.
28 SC Balneário Camboriú A 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
29 SP Andradina A 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
P 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
30 SP Bebedouro A 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W C - - -  
P 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W B1 - - -  
31 SP Bertioga A 210 23°50'54'' S 46°8'22'' W C - - -  
P 210 23°48'29'' S 46°3'6'' W C - - -  
32 SP Catanduva A 209 21°8'16'' S 48°58'22'' W B1 - - -  
P 209 21°3'55'' S 48°56'38'' W B1 - - - Coordenadas prefixadas: 21S0355; 48W5638.
33 SP Osvaldo Cruz A 285 21°47'48'' S 50°52'43'' W C - - -  
P 285 21°47'17'' S 50°53'23'' W C - - -  
34 BA Catu A 263 12°21'0'' S 38°22'60'' W A3 - - -  
P 263 12°22'44'' S 38°23'26'' W A3 - - -  
35 BA Senhor do Bonfim A 247 10°27'20'' S 40°10'32'' W A4 - - -  
P 247 10°26'54'' S 40°10'55'' W A4 - - -  
36 MG Mantena A 229 18°47'17'' S 41°1'12'' W B1 - - -  
P 229 18°47'17'' S 41°1'14'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 95057
Autor da Contribuição: FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES RODRIGUES
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/09/2020 17:48:59
Contribuição:

Prezados!

              Sou Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e trabalho no Centro de Comunicação Social. Possuímos uma Rádio que transmite seu streaming pela WEB desde 04 de setembro de 2012, tendo como principais objetivos uma programação com divulgação de utilidade pública, músicas, documentários, notícia, palestras, divulgação das missões institucionais que visam um caráter preventivo de sinistros e risco de morte da população do Distrito Federal.

             - Nossa instituição divulga as ações dos programas de sustentabilidade - qualidade de vida no ambiente de trabalho, construções sustentáveis, licitações sustentáveis, uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados e sensibilização e capacitação dos servidores;

             - Divulgamos as ações dos programas sociais do Corpo de Bombeiros Militar do DF, tais como: Bombeiro Mirim, Aleitamento Materno, Cão Guia, Bombeiro Amigo;

             - Divulgamos e participamos de seminários, palestras, workshop em todo Distrito Federal;

             - Realizamos  entrevistas presenciais de autoridades do GDF e Governo Federal e dentre estas podemos citar, a entrevista com o Exmo Ministro Chefe do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República - GSI,  General Heleno, em julho de 2020;

           

   

 

Justificativa:

                     Desde a criação da Rádio Bombeiros na WEB, que o nosso projeto é a transmissão em Frequência Modular (FM). Temos um estúdio funcionando na Cidade de Ceilândia DF, de onde divulgamos nossa programação. Portanto, ao tomarmos conhecimento da Consulta Pública nº 66, de 24 de agosto de 2020, Anexo I PBFM, item 15, temos interesse no Canal disponível em Brasília - Distrito Federal. Para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, seria uma importante ferramenta de divulgação de informações para a comunidade do Distrito Federal, já que diuturnamente nossa instituição atua no salvamento de vidas e combate a incêndios, por exemplo: divulgação de dicas de prevenção de acidentes domésticos, acidentes de trânsito, afogamentos, atendimento pré-hospitalar (primeiros socorros), incêndios urbanos e florestais, dentre outros.

             

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:17/08/2022 06:41:42
 Total de Contribuições:13
 Página:7/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 66
 Item:  Anexo _ I _ PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
12 MG Três Corações A 235 21°41'49'' S 45°15'12'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512.
P 235 21°41'25'' S 45°15'49'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S4125;45W1549.
13 SC Capinzal A 272 27°20'50'' S 51°36'21'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 272 27°21'22'' S 51°36'34'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
14 CE Ibiapina A 233 3°55'24'' S 40°53'22'' W C - - -  
P 284 3°56'39'' S 40°50'58'' W B1 - - -  
15 DF Brasília A 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
P 229 15°47'26'' S 47°53'35'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 15S4726;47W5335.
16 ES Aracruz A 261 19°48'40'' S 40°20'39'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 19S4840;40W2039
P 261 20°18'29'' S 40°20'28'' W E2 300 - 1,76 Coordenada pré-fixada 20S1829;40W2028
17 ES Guarapari A 262 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
P 221 20°40'38'' S 40°30'33'' W C - - - Canal reservado Processo MC nº 53900.023150/2015.
18 GO Inhumas A 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 243 16°23'7'' S 49°30'2'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2307;49W3002. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
19 MG Itabirinha A 225 18°32'44'' S 41°14'17'' W C - - -  
P 225 18°35'18'' S 41°13'1'' W B1 - - -  
20 MT Sapezal A 247 13°32'46'' S 58°48'54'' W C - - -  
P 247 13°32'45'' S 58°48'55'' W B2 - - -  
21 PB Guarabira A 221 6°51'19'' S 35°30'16'' W B1 - - -  
P 253 6°51'19'' S 35°30'16'' W A4 - - -  
22 PE Limoeiro A 258 7°52'32'' S 35°27'2'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 258 7°52'29'' S 35°27'25'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5229;35W2725 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 PI Campo Maior A 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W B1 - - -  
24 PR São Mateus do Sul A 248 25°45'17'' S 50°22'30'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4517;50W2230.(ZC)
P 248 25°45'19'' S 50°22'31'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S4519;50W2231.(ZC)
25 RJ Itaperuna A 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255.
P 277 21°12'14'' S 41°52'55'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S1214;41W5255. Canal alterado em atendimento à Portaria 6707/2018.
26 RS Garibaldi A 291 29°11'43'' S 51°32'3'' W B1 30 40 10,79 Coordenada pré-fixada 29S1143;51W3203.
P 291 29°11'44'' S 51°32'5'' W B1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1144;51W3205.
27 RS Teutônia A 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2406;51W4809     (ZC)
P 245 29°24'7'' S 51°48'9'' W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2407;51W4809 (ZC) Canal alterado em atendimento à portaria 6707/2018.
28 SC Balneário Camboriú A 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 215 26°59'33'' S 48°38'7'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
29 SP Andradina A 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
P 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
30 SP Bebedouro A 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W C - - -  
P 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W B1 - - -  
31 SP Bertioga A 210 23°50'54'' S 46°8'22'' W C - - -  
P 210 23°48'29'' S 46°3'6'' W C - - -  
32 SP Catanduva A 209 21°8'16'' S 48°58'22'' W B1 - - -  
P 209 21°3'55'' S 48°56'38'' W B1 - - - Coordenadas prefixadas: 21S0355; 48W5638.
33 SP Osvaldo Cruz A 285 21°47'48'' S 50°52'43'' W C - - -  
P 285 21°47'17'' S 50°53'23'' W C - - -  
34 BA Catu A 263 12°21'0'' S 38°22'60'' W A3 - - -  
P 263 12°22'44'' S 38°23'26'' W A3 - - -  
35 BA Senhor do Bonfim A 247 10°27'20'' S 40°10'32'' W A4 - - -  
P 247 10°26'54'' S 40°10'55'' W A4 - - -  
36 MG Mantena A 229 18°47'17'' S 41°1'12'' W B1 - - -  
P 229 18°47'17'' S 41°1'14'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 95058
Autor da Contribuição: PAULO ROBERTO MONFRIM CANNO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/09/2020 18:23:13
Contribuição:

Ítem 17

No estudo de viabilidade para a mudança de frequência de 100,3MHz (canal 262) para 92,1MHz (canal 221), deve ter sido levada em consideração a existência de um canal 223 (92,5MHz- 2º adjacente), classe E3, outorgado a A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda, localizado a 44km, aproximadamente (20°18’32,2”S  40°20’23,5”W), do local proposto para a instalação da referida emissora em canal 221, classe C.

Cumpre-nos informar que os dados corretos do sistema irradiante do canal 223, classe E3, aprovado pelo ato 732 de 22 de março de 2016, a serem considerados no estudo acima referido, encontram-se na  Descrição do Sistema, anexo ao referido ato.

Justificativa:

Os dados constantes do relatório do canal 223, de Vitória, ES, estão desatualizados, no sistema Mosaico.

 Visando a atualização desses dados, foi enviado um ofício à Anatel (Documento SEI (Anatel):  5941306, processo nº 53500.047299/2019-18), em  04/09/2020, solicitando a correção no sistema Mosaico.

 

 

Anatel

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 Item:  Anexo _ I _ PBOM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV/m) Diretivo
Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m)
37 PR Curitiba A 1370 25°28'5'' S 49°9'52'' W B 50 7 70 335 Diurno
1 0 0 0 70
1 0 0 0 63
Noturno
1 0 0 0 70
1 176 59,4 140 63
P 1370 25°28'9'' S 49°9'53'' W B 25 7 70 307 Diurno
1 0 0 0 70
1 0 0 0 63
Noturno
1 0 0 0 70
1 176 36,1 140 63
38 RS Aratiba A 900 27°25'26'' S 52°14'41'' W B 2,5 0,5 75 304 - - - - -
P 900 27°23'26'' S 52°18'6'' W B 2,5 0,5 75 304 - - - - -
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 95008
Autor da Contribuição: Jorge Luiz da Silva Batista
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/09/2020 18:40:25
Contribuição:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

Justificativa:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

Anatel

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 Item:  Anexo _ II _ PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
39 PA Belém P 10 1°27'3'' S 48°29'8'' W 0,16 - - - Coordenadas de sítio: 01S2703;48W2908.
40 PE Olinda P 14 7°59'56'' S 34°52'10'' W 5 14,2 270 300 Coordenadas de sítio: 07S5956;34W5210.
41 PA Óbidos P 19 1°54'43'' S 55°31'3'' W 0,14 - - - Coordenadas de sítio: 01S5443;55W3103.
42 PA Belterra P 21 2°38'11'' S 54°54'49'' W 0,5 3 25 60 Coordenadas de sítio: 02S3811;54W5449.
43 SP Lençóis Paulista P 43 22°34'51'' S 48°48'30'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3451;48W4830
44 PA Alenquer P 21 1°57'1'' S 54°44'22'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 01S5701;54W4422
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 94925
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/09/2020 11:16:05
Contribuição:

A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (Televisão), REITERA  a manifestação de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, no canal 14(quatorze) Digital, na localidade de Olinda-PE, proposto para inclusão no PBTVD pela Consulta Publica n° 66, de 24 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de Agosto de 2020.

Esta Entidade esclarece que apresenta aqui a reiteração de sua manifestação de interesse por não estar ainda disponível o sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério das Comunicações mencionado no art. 14 da Portaria nº 141/2020.

----------------------------------------------

 

 

Justificativa:

Em função de seu grande interesse de levar seus sinais à localidade, esta Entidade elaborou e submeteu ao MCTIC o Projeto de Viabilidade Técnica para inclusão do canal 14 no PBTVD, protocolado sob o nº 1250.065877/2019-85, bem como manifestou interesse na execução do Serviço de RTV nesse canal, protocolado sob o n° 01250.002334/2020-91.

---------------------------------------------------

Anatel

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 Item:  Anexo _ II _ PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
39 PA Belém P 10 1°27'3'' S 48°29'8'' W 0,16 - - - Coordenadas de sítio: 01S2703;48W2908.
40 PE Olinda P 14 7°59'56'' S 34°52'10'' W 5 14,2 270 300 Coordenadas de sítio: 07S5956;34W5210.
41 PA Óbidos P 19 1°54'43'' S 55°31'3'' W 0,14 - - - Coordenadas de sítio: 01S5443;55W3103.
42 PA Belterra P 21 2°38'11'' S 54°54'49'' W 0,5 3 25 60 Coordenadas de sítio: 02S3811;54W5449.
43 SP Lençóis Paulista P 43 22°34'51'' S 48°48'30'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3451;48W4830
44 PA Alenquer P 21 1°57'1'' S 54°44'22'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 01S5701;54W4422
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 94926
Autor da Contribuição: RAPHAEL ALMEIDA DE SIQUEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/09/2020 17:40:42
Contribuição:

Prezados,

Em nome da RADIO E TV TAPAJOS LTDA, venho informar sobre possível erro de digitação nas informações referentes à Limitação do canal 21 a ser incluso no PBTVD da localidade de Belterra/PA, item 42 da tabela referente ao Anexo II da Consulta Pública nº 66/2020.

Justificativa:

Na tabela do Anexo II da Consulta Publica nº 66/2020 consta Azimute Inicial de 3º, Azimute Final de 25º e Redução de ERP de 60 dB.

No entanto, no Estudo de Viabilidade Técnica elaborado e apresentado por mim à ANATEL, a limitação informada é de aproximadamente 3 dB entre os azimutes de 25º a 60º com ERP equivalente a 0,246 kW /150m neste intervalo. 

Tudo leva a crer que tais informações foram inseridas erroneamente no Anexo II da presente Consulta Pública. 

Assim, solicito encarecidamente que as informações sejam corrgidas.

Grato.

 

Anatel

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 Item:  Anexo _ II _ PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
39 PA Belém P 10 1°27'3'' S 48°29'8'' W 0,16 - - - Coordenadas de sítio: 01S2703;48W2908.
40 PE Olinda P 14 7°59'56'' S 34°52'10'' W 5 14,2 270 300 Coordenadas de sítio: 07S5956;34W5210.
41 PA Óbidos P 19 1°54'43'' S 55°31'3'' W 0,14 - - - Coordenadas de sítio: 01S5443;55W3103.
42 PA Belterra P 21 2°38'11'' S 54°54'49'' W 0,5 3 25 60 Coordenadas de sítio: 02S3811;54W5449.
43 SP Lençóis Paulista P 43 22°34'51'' S 48°48'30'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3451;48W4830
44 PA Alenquer P 21 1°57'1'' S 54°44'22'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 01S5701;54W4422
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 95009
Autor da Contribuição: Jorge Luiz da Silva Batista
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/09/2020 18:40:25
Contribuição:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

Justificativa:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 66
 Item:  Anexo _ II _ PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
39 PA Belém P 10 1°27'3'' S 48°29'8'' W 0,16 - - - Coordenadas de sítio: 01S2703;48W2908.
40 PE Olinda P 14 7°59'56'' S 34°52'10'' W 5 14,2 270 300 Coordenadas de sítio: 07S5956;34W5210.
41 PA Óbidos P 19 1°54'43'' S 55°31'3'' W 0,14 - - - Coordenadas de sítio: 01S5443;55W3103.
42 PA Belterra P 21 2°38'11'' S 54°54'49'' W 0,5 3 25 60 Coordenadas de sítio: 02S3811;54W5449.
43 SP Lençóis Paulista P 43 22°34'51'' S 48°48'30'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S3451;48W4830
44 PA Alenquer P 21 1°57'1'' S 54°44'22'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 01S5701;54W4422
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 95059
Autor da Contribuição: SANDRO RODRIGUES DA SILVA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/09/2020 19:36:44
Contribuição:

A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II informa que apresentou Estudo de Viabilidade Técnica propondo Inclusão do Canal 14D no PBTVD de Olinda/PE com as caracteristicas técnicas à seguir:

UF Município Canal Latitude Longitude ERP (150 metros) Limitação para Limoeiro/PE ERP (150 metros)
PE Olinda 14D 07° 59’ 56,00” S 34° 52’ 10,00” W 5,0 KW de 270° à 300° 0,19 KW

 

Na Consulta Pública 66, as Caracteristiticas Técnicas do Canal 14D proposto para OLINDA /PE, apresenta dados de LIMITAÇÃO DE POTÊNCIA  diferente do Estudo elaborado por esta Entidade.

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
40 PE Olinda P 14 7°59'56'' S 34°52'10'' W 5 14,2 270 300 Coordenadas de sítio: 07S5956;34W5210.

 

Por gentileza, solicitamos que seja providenciada pela ANATEL, a correção dos dados de Limitação de Potência no setor presente entre o azimute 270° até o azimute 300°, conforme Estudo de Viabilidade Técnica pela FJPII - Processo 53500.037755/2020-47.

Justificativa:

A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II  acredita que occrreu um engano, por parte da ANATEL, ao preencher os dados do Canal 14D Proposto para o PBTVD de Olinda/PE.

A Entidade  apresentou  Estudo de Viabilidade Técnica com a caracteriticas a seguir - PROCESSO 53500.037755/2020-47:

UF Município Canal Latitude Longitude ERP (150 metros) Limitação para Limoeiro/PE ERP (150 metros)
PE Olinda 14D 07° 59’ 56,00” S 34° 52’ 10,00” W 5,0 KW de 270° à 300° 0,19 KW
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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 Data:17/08/2022 06:41:42
 Total de Contribuições:13
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CONSULTA PÚBLICA Nº 66
 Item:  Anexo _ II _ PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
45 SC São José do Cedro P 240 26°27'37'' S 53°28'43'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 26S2737; 53W2843
46 PR Santa Izabel do Oeste P 240 25°49'41'' S 53°28'36'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 25S4941; 53W2836.
47 SC Itapiranga P 286 27°9'28'' S 53°41'45'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 27S0928; 53W4145.
48 RJ Itaguaí P 201 22°46'13'' S 43°48'56'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013  Coordenadas pré-fixadas 22S4613; 43W4856.
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 95010
Autor da Contribuição: Jorge Luiz da Silva Batista
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/09/2020 18:40:25
Contribuição:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.

Justificativa:

Jorge Batista

Fistel

50419843523

Niterói Rio de Janeiro

 

Melhorias para o radioamadorismo.


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