Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Em especial, e considerando-se a alteração do PBRTV proposta para o município de Cataguases/MG, a Telefônica solicita a digitalização dos canais entre 46 e 51 que ainda estejam operando em tecnologia analógica, ou, alternativamente, sua migração para canais até 45.

Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes,  apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas  LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e/ou na renovação das licenças nestas faixas.

Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram confirmadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51. Entretanto, os canais analógicos – especialmente os mais próximos das faixas de frequências utilizadas para o SMP – causam interferências; há relatos de interferências causadas por transmissores de TV analógicos a partir do canal 46, decorrentes de vazamentos de sinal do oscilador do transmissor analógico.

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Solicito corrigir as coordenadas geográficas constantes no item 62 - Feliz/RS

Onde se lê :  29º S 25' 16"  -  51º W 18' 54"

Leia-se:  29º S 25' 17,7"  -  51º W 18' 57,1"

Trabalho recente de Topografia (2020) encontrou essas coordenadas geográficas como sendo as de localização da torre do Serviço Principal da Emissora.

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Por meio de seu Engenhiro projetista, solicita que a alteração do canal 203/B1, para 218/A4 seja subistituida pela alteração de 203/B1 para 203/A4. A entidade requer que o canal de operação permaneça o mesmo, alterando apenas a classe de B1 para A4.

Na época, quando da elaboração do projeto de Viabilidade, foram encontradas algumas interferências qua impossibilitavam que a entidade tivesse sua classe alterada para A4 com a utilização do mesmo canal, o 203. Com a emissão desta consulta pública, voltou-se a realizar o estudo de viabilidade, que por sua vez demonstrou que era viável continuar com o mesmo canal de operação, alterando apenas a classe para A4. Não há mais interferências.

As missoras do estudo são:

Proposto: Surubim/PE, e existentes: Boa Vista/PB, Congo/PB e Toritama/PE.

Os mapas, por meio do mapeamento de interferência, mostram que essa permanencia no canal 203, com a utlização da classe A4, é perfeitamente possível.

DE: SURUBIM/PE – CH. 203

PARA: BOA VISTA/PB – CH. 203