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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 17:17:05
 Total de Contribuições:3
 Página:1/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 33
 Item:  Anexo _ I _ Alteração de Serviço

Legenda /  Situação: A  (Atual); Situação: P  (Proposto)

Anexo I: Alteração de Serviço

Os canais abaixo relacionados manterão inalteradas todas as suas demais  características

Item UF Município Situação Canal Serviço
1 AC Mâncio Lima A 204 FM
AC Mâncio Lima P 204 RTR
2 AC Sena Madureira A 212 FM
AC Sena Madureira P 212 RTR
3 AM Amaturá A 204 FM
AM Amaturá P 204 RTR
4 AM Anamã A 205 FM
AM Anamã P 205 RTR
5 AM Apuí A 203 FM
AM Apuí P 203 RTR
6 AM Apuí A 238 FM
AM Apuí P 238 RTR
7 AM Atalaia do Norte A 215 FM
AM Atalaia do Norte P 215 RTR
8 AM Barcelos A 203 FM
AM Barcelos P 203 RTR
9 AM Beruri A 204 FM
AM Beruri P 204 RTR
10 AM Boca do Acre A 203 FM
AM Boca do Acre P 203 RTR
11 AM Borba A 203 FM
AM Borba P 203 RTR
12 AM Caapiranga A 203 FM
AM Caapiranga P 203 RTR
13 AM Canutama A 203 FM
AM Canutama P 203 RTR
14 AM Carauari A 210 FM
AM Carauari P 210 RTR
15 AM Careiro A 206 FM
AM Careiro P 206 RTR
16 AM Careiro da Várzea A 203 FM
AM Careiro da Várzea P 203 RTR
17 AM Codajás A 215 FM
AM Codajás P 215 RTR
18 AM Eirunepé A 215 FM
AM Eirunepé P 215 RTR
19 AM Envira A 203 FM
AM Envira P 203 RTR
20 AM Guajará A 203 FM
AM Guajará P 203 RTR
21 AM Humaitá A 215 FM
AM Humaitá P 215 RTR
22 AM Humaitá A 238 FM
AM Humaitá P 238 RTR
23 AM Ipixuna A 203 FM
AM Ipixuna P 203 RTR
24 AM Itamarati A 203 FM
AM Itamarati P 203 RTR
25 AM Japurá A 203 FM
AM Japurá P 203 RTR
26 AM Juruá A 203 FM
AM Juruá P 203 RTR
27 AM Jutaí A 203 FM
AM Jutaí P 203 RTR
28 AM Lábrea A 211 FM
AM Lábrea P 211 RTR
29 AM Manaquiri A 216 FM
AM Manaquiri P 216 RTR
30 AM Manicoré A 241 FM
AM Manicoré P 241 RTR
31 AM Maraã A 203 FM
AM Maraã P 203 RTR
32 AM Maués A 211 FM
AM Maués P 211 RTR
33 AM Nhamundá A 215 FM
AM Nhamundá P 215 RTR
34 AM Nova Olinda do Norte A 204 FM
AM Nova Olinda do Norte P 204 RTR
35 AM Novo Airão A 203 FM
AM Novo Airão P 203 RTR
36 AM Novo Aripuanã A 203 FM
AM Novo Aripuanã P 203 RTR
37 AM Pauini A 203 FM
AM Pauini P 203 RTR
38 AM Santa Isabel do Rio Negro A 203 FM
AM Santa Isabel do Rio Negro P 203 RTR
39 AM Santo Antônio do Içá A 203 FM
AM Santo Antônio do Içá P 203 RTR
40 AM São Paulo de Olivença A 203 FM
AM São Paulo de Olivença P 203 RTR
41 AM Silves A 204 FM
AM Silves P 204 RTR
42 AM Tapauá A 203 FM
AM Tapauá P 203 RTR
43 AM Tonantins A 204 FM
AM Tonantins P 204 RTR
44 AM Uarini A 203 FM
AM Uarini P 203 RTR
45 AM Urucará A 203 FM
AM Urucará P 203 RTR
46 AM Urucurituba A 203 FM
AM Urucurituba P 203 RTR
47 MA Alto Alegre do Maranhão A 205 FM
MA Alto Alegre do Maranhão P 205 RTR
48 MA Alto Alegre do Pindaré A 204 FM
MA Alto Alegre do Pindaré P 204 RTR
49 MA Bacabal A 211 FM
MA Bacabal P 211 RTR
50 MA Bacabeira A 220 FM
MA Bacabeira P 220 RTR
51 MA Barra do Corda A 206 FM
MA Barra do Corda P 206 RTR
52 MA Bela Vista do Maranhão A 212 FM
MA Bela Vista do Maranhão P 212 RTR
53 MA Buriticupu A 203 FM
MA Buriticupu P 203 RTR
54 MA Colinas A 254 FM
MA Colinas P 254 RTR
55 MA Colinas A 207 FM
MA Colinas P 207 RTR
56 MA Conceição do Lago-Açu A 207 FM
MA Conceição do Lago-Açu P 207 RTR
57 MA Coroatá A 249 FM
MA Coroatá P 249 RTR
58 MA Dom pedro A 272 FM
MA Dom pedro P 272 RTR
59 MA Estreito A 215 FM
MA Estreito P 215 RTR
60 MA Governador Newton Bello A 206 FM
MA Governador Newton Bello P 206 RTR
61 MA Governador Nunes Freire A 203 FM
MA Governador Nunes Freire P 203 RTR
62 MA Guimarães A 268 FM
MA Guimarães P 268 RTR
63 MA Lago Verde A 208 FM
MA Lago Verde P 208 RTR
64 MA Miranda do Norte A 206 FM
MA Miranda do Norte P 206 RTR
65 MA Morros A 263 FM
MA Morros P 263 RTR
66 MA Nova Olinda do Maranhão A 204 FM
MA Nova Olinda do Maranhão P 204 RTR
67 MA Paraibano A 203 FM
MA Paraibano P 203 RTR
68 MA Pastos Bons A 206 FM
MA Pastos Bons P 206 RTR
69 MA Paulo Ramos A 255 FM
MA Paulo Ramos P 255 RTR
70 MA Pio XII A 206 FM
MA Pio XII P 206 RTR
71 MA Porto Franco A 276 FM
MA Porto Franco P 276 RTR
72 MA Raposa A 217 FM
MA Raposa P 217 RTR
73 MA Rosário A 214 FM
MA Rosário P 214 RTR
74 MA São Bernardo A 280 FM
MA São Bernardo P 280 RTR
75 MA São Domingos do Maranhão A 203 FM
MA São Domingos do Maranhão P 203 RTR
76 MA São João Batista A 206 FM
MA São João Batista P 206 RTR
77 MA São mateus do Maranhão A 261 FM
MA São mateus do Maranhão P 261 RTR
78 MA Tufilândia A 208 FM
MA Tufilândia P 208 RTR
79 MA Tuntum A 215 FM
MA Tuntum P 215 RTR
80 MA Turilândia A 204 FM
MA Turilândia P 204 RTR
81 MA Zé Doca A 203 FM
MA Zé Doca P 203 RTR
82 MT Barra do Garças A 233 FM
MT Barra do Garças P 233 RTR
83 MT Cáceres A 261 FM
MT Cáceres P 261 RTR
84 PA Abaetetuba A 215 FM
PA Abaetetuba P 215 RTR
85 PA Almeirim A 234 FM
PA Almeirim P 234 RTR
86 PA Barcarena A 203 FM
PA Barcarena P 203 RTR
87 PA Breves A 270 FM
PA Breves P 270 RTR
88 PA Capanema A 261 FM
PA Capanema P 261 RTR
89 PA Concórdia do Pará A 206 FM
PA Concórdia do Pará P 206 RTR
90 PA Cumaru do Norte A 203 FM
PA Cumaru do Norte P 203 RTR
91 PA Dom Eliseu A 277 FM
PA Dom Eliseu P 277 RTR
92 PA Goianésia do Pará A 203 FM
PA Goianésia do Pará P 203 RTR
93 PA Igarapé-Miri A 204 FM
PA Igarapé-Miri P 204 RTR
94 PA Inhangapi A 209 FM
PA Inhangapi P 209 RTR
95 PA Marabá A 250 FM
PA Marabá P 250 RTR
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 92276
Autor da Contribuição: IVANA TEREZA AMÉLIA AQUINO FARIAS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/05/2020 16:34:20
Contribuição:

Num momento em que o país passará por imenso arrocho fiscal passando por grandes dificuldades financeiras, toda e qualquer concessão NÃO ONEROSA deve ser suspensa, pelo bem da nação e visando o espirito republicano tão apreciado pelo mais íntegro presidente da republica que o Brasil teve nos últimos 100 anos. Desta maneira e como já dissemos, de maneira republica, esta é hora de não aumentarmos o ônus do país, concedendo de maneira graciosa, outorgas de quaisquer serviços que sejam.

Além disso, por esse tipo de atropelo e execução estabanada, levará o presidente da republica a cometer crime de responsabilidade conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Pensem por um minuto no nosso país.

Suspendam a totalidade da alteração do PBFM

Justificativa:

Num momento em que o país passará por imenso arrocho fiscal passando por grandes dificuldades financeiras, toda e qualquer concessão NÃO ONEROSA deve ser suspensa, pelo bem da nação e visando o espirito republicano tão apreciado pelo mais íntegro presidente da republica que o Brasil teve nos últimos 100 anos. Desta maneira e como já dissemos, de maneira republica, esta é hora de não aumentarmos o ônus do país, concedendo de maneira graciosa, outorgas de quaisquer serviços que sejam.

Além disso, por esse tipo de atropelo e execução estabanada, levará o presidente da republica a cometer crime de responsabilidade conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Pensem por um minuto no nosso país.

Suspendam a totalidade da alteração do PBFM

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 17:17:05
 Total de Contribuições:3
 Página:2/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 33
 Item:  Anexo _ I _ Alteração de Serviço

Legenda /  Situação: A  (Atual); Situação: P  (Proposto)

Anexo I: Alteração de Serviço

Os canais abaixo relacionados manterão inalteradas todas as suas demais  características

Item UF Município Situação Canal Serviço
1 AC Mâncio Lima A 204 FM
AC Mâncio Lima P 204 RTR
2 AC Sena Madureira A 212 FM
AC Sena Madureira P 212 RTR
3 AM Amaturá A 204 FM
AM Amaturá P 204 RTR
4 AM Anamã A 205 FM
AM Anamã P 205 RTR
5 AM Apuí A 203 FM
AM Apuí P 203 RTR
6 AM Apuí A 238 FM
AM Apuí P 238 RTR
7 AM Atalaia do Norte A 215 FM
AM Atalaia do Norte P 215 RTR
8 AM Barcelos A 203 FM
AM Barcelos P 203 RTR
9 AM Beruri A 204 FM
AM Beruri P 204 RTR
10 AM Boca do Acre A 203 FM
AM Boca do Acre P 203 RTR
11 AM Borba A 203 FM
AM Borba P 203 RTR
12 AM Caapiranga A 203 FM
AM Caapiranga P 203 RTR
13 AM Canutama A 203 FM
AM Canutama P 203 RTR
14 AM Carauari A 210 FM
AM Carauari P 210 RTR
15 AM Careiro A 206 FM
AM Careiro P 206 RTR
16 AM Careiro da Várzea A 203 FM
AM Careiro da Várzea P 203 RTR
17 AM Codajás A 215 FM
AM Codajás P 215 RTR
18 AM Eirunepé A 215 FM
AM Eirunepé P 215 RTR
19 AM Envira A 203 FM
AM Envira P 203 RTR
20 AM Guajará A 203 FM
AM Guajará P 203 RTR
21 AM Humaitá A 215 FM
AM Humaitá P 215 RTR
22 AM Humaitá A 238 FM
AM Humaitá P 238 RTR
23 AM Ipixuna A 203 FM
AM Ipixuna P 203 RTR
24 AM Itamarati A 203 FM
AM Itamarati P 203 RTR
25 AM Japurá A 203 FM
AM Japurá P 203 RTR
26 AM Juruá A 203 FM
AM Juruá P 203 RTR
27 AM Jutaí A 203 FM
AM Jutaí P 203 RTR
28 AM Lábrea A 211 FM
AM Lábrea P 211 RTR
29 AM Manaquiri A 216 FM
AM Manaquiri P 216 RTR
30 AM Manicoré A 241 FM
AM Manicoré P 241 RTR
31 AM Maraã A 203 FM
AM Maraã P 203 RTR
32 AM Maués A 211 FM
AM Maués P 211 RTR
33 AM Nhamundá A 215 FM
AM Nhamundá P 215 RTR
34 AM Nova Olinda do Norte A 204 FM
AM Nova Olinda do Norte P 204 RTR
35 AM Novo Airão A 203 FM
AM Novo Airão P 203 RTR
36 AM Novo Aripuanã A 203 FM
AM Novo Aripuanã P 203 RTR
37 AM Pauini A 203 FM
AM Pauini P 203 RTR
38 AM Santa Isabel do Rio Negro A 203 FM
AM Santa Isabel do Rio Negro P 203 RTR
39 AM Santo Antônio do Içá A 203 FM
AM Santo Antônio do Içá P 203 RTR
40 AM São Paulo de Olivença A 203 FM
AM São Paulo de Olivença P 203 RTR
41 AM Silves A 204 FM
AM Silves P 204 RTR
42 AM Tapauá A 203 FM
AM Tapauá P 203 RTR
43 AM Tonantins A 204 FM
AM Tonantins P 204 RTR
44 AM Uarini A 203 FM
AM Uarini P 203 RTR
45 AM Urucará A 203 FM
AM Urucará P 203 RTR
46 AM Urucurituba A 203 FM
AM Urucurituba P 203 RTR
47 MA Alto Alegre do Maranhão A 205 FM
MA Alto Alegre do Maranhão P 205 RTR
48 MA Alto Alegre do Pindaré A 204 FM
MA Alto Alegre do Pindaré P 204 RTR
49 MA Bacabal A 211 FM
MA Bacabal P 211 RTR
50 MA Bacabeira A 220 FM
MA Bacabeira P 220 RTR
51 MA Barra do Corda A 206 FM
MA Barra do Corda P 206 RTR
52 MA Bela Vista do Maranhão A 212 FM
MA Bela Vista do Maranhão P 212 RTR
53 MA Buriticupu A 203 FM
MA Buriticupu P 203 RTR
54 MA Colinas A 254 FM
MA Colinas P 254 RTR
55 MA Colinas A 207 FM
MA Colinas P 207 RTR
56 MA Conceição do Lago-Açu A 207 FM
MA Conceição do Lago-Açu P 207 RTR
57 MA Coroatá A 249 FM
MA Coroatá P 249 RTR
58 MA Dom pedro A 272 FM
MA Dom pedro P 272 RTR
59 MA Estreito A 215 FM
MA Estreito P 215 RTR
60 MA Governador Newton Bello A 206 FM
MA Governador Newton Bello P 206 RTR
61 MA Governador Nunes Freire A 203 FM
MA Governador Nunes Freire P 203 RTR
62 MA Guimarães A 268 FM
MA Guimarães P 268 RTR
63 MA Lago Verde A 208 FM
MA Lago Verde P 208 RTR
64 MA Miranda do Norte A 206 FM
MA Miranda do Norte P 206 RTR
65 MA Morros A 263 FM
MA Morros P 263 RTR
66 MA Nova Olinda do Maranhão A 204 FM
MA Nova Olinda do Maranhão P 204 RTR
67 MA Paraibano A 203 FM
MA Paraibano P 203 RTR
68 MA Pastos Bons A 206 FM
MA Pastos Bons P 206 RTR
69 MA Paulo Ramos A 255 FM
MA Paulo Ramos P 255 RTR
70 MA Pio XII A 206 FM
MA Pio XII P 206 RTR
71 MA Porto Franco A 276 FM
MA Porto Franco P 276 RTR
72 MA Raposa A 217 FM
MA Raposa P 217 RTR
73 MA Rosário A 214 FM
MA Rosário P 214 RTR
74 MA São Bernardo A 280 FM
MA São Bernardo P 280 RTR
75 MA São Domingos do Maranhão A 203 FM
MA São Domingos do Maranhão P 203 RTR
76 MA São João Batista A 206 FM
MA São João Batista P 206 RTR
77 MA São mateus do Maranhão A 261 FM
MA São mateus do Maranhão P 261 RTR
78 MA Tufilândia A 208 FM
MA Tufilândia P 208 RTR
79 MA Tuntum A 215 FM
MA Tuntum P 215 RTR
80 MA Turilândia A 204 FM
MA Turilândia P 204 RTR
81 MA Zé Doca A 203 FM
MA Zé Doca P 203 RTR
82 MT Barra do Garças A 233 FM
MT Barra do Garças P 233 RTR
83 MT Cáceres A 261 FM
MT Cáceres P 261 RTR
84 PA Abaetetuba A 215 FM
PA Abaetetuba P 215 RTR
85 PA Almeirim A 234 FM
PA Almeirim P 234 RTR
86 PA Barcarena A 203 FM
PA Barcarena P 203 RTR
87 PA Breves A 270 FM
PA Breves P 270 RTR
88 PA Capanema A 261 FM
PA Capanema P 261 RTR
89 PA Concórdia do Pará A 206 FM
PA Concórdia do Pará P 206 RTR
90 PA Cumaru do Norte A 203 FM
PA Cumaru do Norte P 203 RTR
91 PA Dom Eliseu A 277 FM
PA Dom Eliseu P 277 RTR
92 PA Goianésia do Pará A 203 FM
PA Goianésia do Pará P 203 RTR
93 PA Igarapé-Miri A 204 FM
PA Igarapé-Miri P 204 RTR
94 PA Inhangapi A 209 FM
PA Inhangapi P 209 RTR
95 PA Marabá A 250 FM
PA Marabá P 250 RTR
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 92529
Autor da Contribuição: ALONSO FELIX SANTOS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 07/05/2020 17:40:27
Contribuição:

Levando-se em conta que nós dos Estados da Amazonia Legal,temos dificuldade enorme em captação sons de emissoras em Frequencia Modulada,sou tecnico em radiodifusao e sinto na pele a falta de informação em varios municipios de pequenoi porte e com uma distancia enorme das capitais,sito aqui municipios do interior do amazanos,Rondonia,Tocantins,Pará e varios outros,esses canais que constavam no mosaico,para instalação Radio em Frequencia modulada,nunca seriam utilizados,pois não há qualquer chance de sobrevivencia,dessas emissoras nos interior dos estados,e com o decreto 9942/19 criando as RTRs,onde essas emissoras,terão até 15% de programação local,reduzindo drasticamente os custos operacionais,e assim irão levar,informação,musica,para muito mais proximo da população do interior dos Estados que compoem a amazonia Legal,e tambem por ser de facil apreciação a documentação para liberação dessas RTRs,sendo as operações em ERP,no minimo 300 watss,com 2 elementos na torre,altura do sistema irradiante creio que essa questão fará uma grande diferença no interior dos estados, o seu alcance será mais abrangente,evidentemente alguns municipios precisarão de mais ERP,em virtude das geografias,e rios que cortam esses municipios,acredito que para esse fator a Anatel ja tenha analisado aos questoes das ERP,será de grande importancia as instalações, dessas RTRs seguindo as regras das portarias do orgaos reguladores,facilitando com as noticias chegue com mais clareza e agilidade

 

ALONSO FELIX SANTOS 

CPF 48438510949

69999496872

Justificativa:

Justifica-se em virtude das grandes distancias dos pequenos municipios do interior dos estados da amazonia,muitos deles,nao dispoem de internet,,sons e imagens e agora com as RTRS serão atendidos por Radio em Frequencia modulada

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 17:17:05
 Total de Contribuições:3
 Página:3/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 33
 Item:  Anexo _ I _ Alteração de Serviço

Legenda /  Situação: A  (Atual); Situação: P  (Proposto)

Anexo I: Alteração de Serviço

Os canais abaixo relacionados manterão inalteradas todas as suas demais  características

Item UF Município Situação Canal Serviço
1 AC Mâncio Lima A 204 FM
AC Mâncio Lima P 204 RTR
2 AC Sena Madureira A 212 FM
AC Sena Madureira P 212 RTR
3 AM Amaturá A 204 FM
AM Amaturá P 204 RTR
4 AM Anamã A 205 FM
AM Anamã P 205 RTR
5 AM Apuí A 203 FM
AM Apuí P 203 RTR
6 AM Apuí A 238 FM
AM Apuí P 238 RTR
7 AM Atalaia do Norte A 215 FM
AM Atalaia do Norte P 215 RTR
8 AM Barcelos A 203 FM
AM Barcelos P 203 RTR
9 AM Beruri A 204 FM
AM Beruri P 204 RTR
10 AM Boca do Acre A 203 FM
AM Boca do Acre P 203 RTR
11 AM Borba A 203 FM
AM Borba P 203 RTR
12 AM Caapiranga A 203 FM
AM Caapiranga P 203 RTR
13 AM Canutama A 203 FM
AM Canutama P 203 RTR
14 AM Carauari A 210 FM
AM Carauari P 210 RTR
15 AM Careiro A 206 FM
AM Careiro P 206 RTR
16 AM Careiro da Várzea A 203 FM
AM Careiro da Várzea P 203 RTR
17 AM Codajás A 215 FM
AM Codajás P 215 RTR
18 AM Eirunepé A 215 FM
AM Eirunepé P 215 RTR
19 AM Envira A 203 FM
AM Envira P 203 RTR
20 AM Guajará A 203 FM
AM Guajará P 203 RTR
21 AM Humaitá A 215 FM
AM Humaitá P 215 RTR
22 AM Humaitá A 238 FM
AM Humaitá P 238 RTR
23 AM Ipixuna A 203 FM
AM Ipixuna P 203 RTR
24 AM Itamarati A 203 FM
AM Itamarati P 203 RTR
25 AM Japurá A 203 FM
AM Japurá P 203 RTR
26 AM Juruá A 203 FM
AM Juruá P 203 RTR
27 AM Jutaí A 203 FM
AM Jutaí P 203 RTR
28 AM Lábrea A 211 FM
AM Lábrea P 211 RTR
29 AM Manaquiri A 216 FM
AM Manaquiri P 216 RTR
30 AM Manicoré A 241 FM
AM Manicoré P 241 RTR
31 AM Maraã A 203 FM
AM Maraã P 203 RTR
32 AM Maués A 211 FM
AM Maués P 211 RTR
33 AM Nhamundá A 215 FM
AM Nhamundá P 215 RTR
34 AM Nova Olinda do Norte A 204 FM
AM Nova Olinda do Norte P 204 RTR
35 AM Novo Airão A 203 FM
AM Novo Airão P 203 RTR
36 AM Novo Aripuanã A 203 FM
AM Novo Aripuanã P 203 RTR
37 AM Pauini A 203 FM
AM Pauini P 203 RTR
38 AM Santa Isabel do Rio Negro A 203 FM
AM Santa Isabel do Rio Negro P 203 RTR
39 AM Santo Antônio do Içá A 203 FM
AM Santo Antônio do Içá P 203 RTR
40 AM São Paulo de Olivença A 203 FM
AM São Paulo de Olivença P 203 RTR
41 AM Silves A 204 FM
AM Silves P 204 RTR
42 AM Tapauá A 203 FM
AM Tapauá P 203 RTR
43 AM Tonantins A 204 FM
AM Tonantins P 204 RTR
44 AM Uarini A 203 FM
AM Uarini P 203 RTR
45 AM Urucará A 203 FM
AM Urucará P 203 RTR
46 AM Urucurituba A 203 FM
AM Urucurituba P 203 RTR
47 MA Alto Alegre do Maranhão A 205 FM
MA Alto Alegre do Maranhão P 205 RTR
48 MA Alto Alegre do Pindaré A 204 FM
MA Alto Alegre do Pindaré P 204 RTR
49 MA Bacabal A 211 FM
MA Bacabal P 211 RTR
50 MA Bacabeira A 220 FM
MA Bacabeira P 220 RTR
51 MA Barra do Corda A 206 FM
MA Barra do Corda P 206 RTR
52 MA Bela Vista do Maranhão A 212 FM
MA Bela Vista do Maranhão P 212 RTR
53 MA Buriticupu A 203 FM
MA Buriticupu P 203 RTR
54 MA Colinas A 254 FM
MA Colinas P 254 RTR
55 MA Colinas A 207 FM
MA Colinas P 207 RTR
56 MA Conceição do Lago-Açu A 207 FM
MA Conceição do Lago-Açu P 207 RTR
57 MA Coroatá A 249 FM
MA Coroatá P 249 RTR
58 MA Dom pedro A 272 FM
MA Dom pedro P 272 RTR
59 MA Estreito A 215 FM
MA Estreito P 215 RTR
60 MA Governador Newton Bello A 206 FM
MA Governador Newton Bello P 206 RTR
61 MA Governador Nunes Freire A 203 FM
MA Governador Nunes Freire P 203 RTR
62 MA Guimarães A 268 FM
MA Guimarães P 268 RTR
63 MA Lago Verde A 208 FM
MA Lago Verde P 208 RTR
64 MA Miranda do Norte A 206 FM
MA Miranda do Norte P 206 RTR
65 MA Morros A 263 FM
MA Morros P 263 RTR
66 MA Nova Olinda do Maranhão A 204 FM
MA Nova Olinda do Maranhão P 204 RTR
67 MA Paraibano A 203 FM
MA Paraibano P 203 RTR
68 MA Pastos Bons A 206 FM
MA Pastos Bons P 206 RTR
69 MA Paulo Ramos A 255 FM
MA Paulo Ramos P 255 RTR
70 MA Pio XII A 206 FM
MA Pio XII P 206 RTR
71 MA Porto Franco A 276 FM
MA Porto Franco P 276 RTR
72 MA Raposa A 217 FM
MA Raposa P 217 RTR
73 MA Rosário A 214 FM
MA Rosário P 214 RTR
74 MA São Bernardo A 280 FM
MA São Bernardo P 280 RTR
75 MA São Domingos do Maranhão A 203 FM
MA São Domingos do Maranhão P 203 RTR
76 MA São João Batista A 206 FM
MA São João Batista P 206 RTR
77 MA São mateus do Maranhão A 261 FM
MA São mateus do Maranhão P 261 RTR
78 MA Tufilândia A 208 FM
MA Tufilândia P 208 RTR
79 MA Tuntum A 215 FM
MA Tuntum P 215 RTR
80 MA Turilândia A 204 FM
MA Turilândia P 204 RTR
81 MA Zé Doca A 203 FM
MA Zé Doca P 203 RTR
82 MT Barra do Garças A 233 FM
MT Barra do Garças P 233 RTR
83 MT Cáceres A 261 FM
MT Cáceres P 261 RTR
84 PA Abaetetuba A 215 FM
PA Abaetetuba P 215 RTR
85 PA Almeirim A 234 FM
PA Almeirim P 234 RTR
86 PA Barcarena A 203 FM
PA Barcarena P 203 RTR
87 PA Breves A 270 FM
PA Breves P 270 RTR
88 PA Capanema A 261 FM
PA Capanema P 261 RTR
89 PA Concórdia do Pará A 206 FM
PA Concórdia do Pará P 206 RTR
90 PA Cumaru do Norte A 203 FM
PA Cumaru do Norte P 203 RTR
91 PA Dom Eliseu A 277 FM
PA Dom Eliseu P 277 RTR
92 PA Goianésia do Pará A 203 FM
PA Goianésia do Pará P 203 RTR
93 PA Igarapé-Miri A 204 FM
PA Igarapé-Miri P 204 RTR
94 PA Inhangapi A 209 FM
PA Inhangapi P 209 RTR
95 PA Marabá A 250 FM
PA Marabá P 250 RTR
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 92554
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/05/2020 16:35:01
Contribuição:

Contribuição de caráter geral

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Justificativa:

Conforme "Contribuição de caráter geral"


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