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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 11:08:48
 Total de Contribuições:3
 Página:1/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 1
 Item:  Anexo I - PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
15 PR Arapongas A 205 23°24'35'' S 51°26'16'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S2435; 51W2616.
P 205 23°24'53'' S 51°25'49'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 23S2453; 51W2549.
16 PR Pitanga A 281 24°46'16'' S 51°45'30'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 24S4616; 51W4530.
P 281 24°50'46'' S 51°49'11'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 24S4616; 51W4530.
17 MG Lavras A 289 21°14'10'' S 44°57'40'' W B1 - - -  
P 289 21°12'44'' S 44°59'14'' W B1 - - -  
18 SC Itaiópolis A 239 26°19'34'' S 49°54'43'' W B1 - - - (ZC) (**)
P 239 26°19'34'' S 49°54'43'' W A4 - - - (ZC) (**)
19 SP Andradina A 250 20°53'47'' S 51°22'35'' W B2 - - -  
P 250 20°52'57'' S 51°22'26'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5257; 51W2226.
20 SP Bauru A 233 22°16'43'' S 49°3'45'' W A3 - - - (*)
P 233 22°16'37'' S 49°3'50'' W A3 - - - (*)
21 SP Itapira A 216 22°26'3'' S 46°45'7'' W B1 - - -  
P 216 22°25'24'' S 46°51'50'' W B1 - - -  
22 SP Atibaia A 247 23°13'16'' S 46°35'12'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 23S1750;46W3503 ANTENA TIPO PAINEL
P 247 23°17'54'' S 46°35'5'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 23S1754;46W3505
23 PE Caruaru A 259 8°17'5'' S 35°58'12'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 259 8°17'5'' S 35°58'12'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 08S1705; 35W5812
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 90757
Autor da Contribuição: Marcilio da Silva Ferreira
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/02/2020 12:21:21
Contribuição:

Referência: Rádio Liberdade de Caruaru Ltda. / Canal 259 / Caruaru/PE / Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013

Alterar as Coordenadas do PBFM para: 08°19'06,00"S / 35°59'10,50"W

Retirar do campo "Observação" o texto: "Coordenadas pré-fixadas 08S1705; 35W5812"

Justificativa:

Em relação a Alterar as Coordenadas do PBFM ​​​​​​

Todos os canais incluídos no PBFM levam em conta as coordenadas do IBGE, e são posicionados nos centros das localidades das outorgas. A cidade de Caruaru/PE é bastante populosa e, em relação ao centro da localidade até a borda da cidade, há raios com mais de 5,0 KM em algumas direções. Assim, haverá a necessidade da alteração das Coordenadas do PBFM de: 08S1705; 35W5812 / para: 08S190600; 35W591050, pois a entidade já possui torre autoportante instalada nessas coordenadas: 08S190600; 35W591050, onde será instalada sua estação de FM. A diferença entre as duas coordenadas é de 4,12 KM. Caso as coordenadas constantes na atual consulta pública fossem aprovadas, a entidade ficaria impossibilitada de apresentar seu projeto de APL, pois o limite tolerável no MOSAICO é de 2,2 KM. Aproveito para informar que as coordenadas foram aferidas com GPS - Garmin eTrex 10, de alta confiabilidade e precisão.

Em relação a retirar do campo "Observação" o texto: "Coordenadas pré-fixadas 08S1705; 35W5812"

Essa entidade não possui atualmente coordenadas pré-fixadas, caso as coordenadas fossem pré-fixadas no local indicado na consulta pública a entidade também ficaria impossibilitada de apresentar seu projeto de APL. Como já informado, ela possui local próprio e com torre já instalada. A diferença entre as duas coordenadas é de 4,12 KM. De outra forma, não sendo possível a retirada da prefixação por conta de alguma inviabilidade que venha a surgir, solicita que as coordenadas pré-fixadas sejam alteradas para as da localização de sua torre: 08S190600; 35W591050. Assim sendo, não haveria nenhum problema posterior com a apresentação do projeto de APL ou demais projetos de alterações que se fizerem necessários.

Solicito encarecidamente que essas solicitações sejam atendidas, caso contrário a entidade será bastante prejudicada, pois já está na prorrogação de prazo para apresentação do APL de sua estação.

Atenciosamente,

Marcilio da Silva Ferreira - Engenheiro - CREA/PE n° 14.115-D / Advogado – OAB/PE 29.519

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 Data:08/08/2022 11:08:48
 Total de Contribuições:3
 Página:2/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 1
 Item:  Anexo II - PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
27 PE Salgadinho P 12 7°56'8'' S 35°37'47'' W 0,016 - - - Coordenadas de sítio: 07S5608,35W3747
28 PR Ribeirão Claro P 14 23°11'39'' S 49°45'35'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1139,49W4535
29 SE Aracaju P 15 10°54'40'' S 37°4'18'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5440,37W0418
30 PR Altônia P 15 23°52'33'' S 53°53'45'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S5233,53W5345
31 PR Ponta Grossa P 15 25°5'53'' S 50°9'32'' W 0,08 - - -  
32 AC Rio Branco P 16 9°58'12'' S 67°48'36'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 09S5812,67W4836
33 RS Gramado P 17 29°22'59'' S 50°52'30'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S2259,50W5230
34 RO Porto Velho P 17 8°45'43'' S 63°54'14'' W 8 - - -  
35 SC Balneário Camboriú P 19 26°59'33'' S 48°38'7'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S5933,48W3807
36 CE Juazeiro do Norte P 21 7°11'10'' S 39°19'52'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1110; 39W1952.
37 MG Varginha P 22 21°33'36'' S 45°26'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3336,45W2624. Co-localizado com o canal 23D.
38 SP Barretos P 22 20°33'11'' S 48°34'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3311,48W3411
39 MG Uberlândia P 22 18°53'11'' S 48°15'32'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5311.48W1532
40 MS Campo Grande P 22 20°28'29'' S 54°35'23'' W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 20S2829,54W3523
41 PR Porto Rico P 23 22°46'35'' S 53°15'43'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4635,53W1543
42 ES Vitória P 24 20°18'31'' S 40°20'22'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1831,40W2022. Co-localizado com o canal 25D.
43 MS Campo Grande P 26 20°28'36'' S 54°35'25'' W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 20S2836; 54W3525. Co-localizados com os canais 25 e 27.
44 SP Bom Sucesso de Itararé P 26 24°17'38'' S 49°9'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 24S1738;49W0924
45 SP Ribeirão Branco P 26 24°13'42'' S 48°46'14'' W 0,08 - - -  
46 PR Tunas do Paraná P 27 24°58'31'' S 49°5'4'' W 0,08 - - -  
47 PR São José das Palmeiras P 27 24°50'14'' S 54°3'42'' W 0,08 - - -  
48 RS Canguçu P 28 31°23'20'' S 52°40'59'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S2320,52W4059
49 ES Aracruz P 28 19°49'24'' S 40°16'34'' W 0,08 - - -  
50 PR Ivaiporã P 30 24°14'47'' S 51°40'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S1447,51W4024
51 PR São João do Ivaí P 32 23°58'60'' S 51°49'17'' W 0,016 - - -  
52 MG Mariana P 33 20°20'55'' S 43°25'20'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2055,43W2520.
53 ES Vitória P 36 20°18'35'' S 40°20'22'' W 8 - - - Coordenadas de sítio: 20S1835,40W2022
54 PE Garanhuns P 36 8°53'16'' S 36°28'19'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 08S5316,36W2819
55 PR Francisco Beltrão P 40 26°4'54'' S 53°2'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S0454,53W0211. Co-localizado com o canal 41D.
56 MG Pouso Alegre P 46 22°14'13'' S 45°53'56'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1413; 45W5356.
57 AL Palmeira dos Índios P 47 9°24'1'' S 36°37'47'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2400,36W3747
58 MG Araçuaí P 47 16°47'39'' S 42°7'55'' W 0,08 - - -  
59 AP Macapá P 48 0°1'40'' N 51°4'15'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 00N0140,51W0415. Co-localizado com o canal 49D.
60 SP Itu P 50 23°15'16'' S 47°17'34'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1516,47W1734
61 SP Sorocaba P 50 23°29'49'' S 47°26'42'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2949,47W2642
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 90756
Autor da Contribuição: FABIO FONSECA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/02/2020 09:06:48
Contribuição:

ANEXO II_PBTVD

Item 33 (inclusão canal 17, no PBTVD, Gramado/RS)

O item 33 refere-se a inclusão no PBTVD o canal 17 em Gramado/RS, sendo reúso do canal 17 de Caxias do Sul/RS, processo MCTIC n.° 01250.051575/2019-20.

Justificativa:

A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092/0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 01/2020 no que tange à inclusão do canal 17 para a execução do serviço RTVD na cidade de GRAMADO/RS. Para tanto, solicita constar na descrição do campo “observações” a seguinte indicação: “Reúso do canal 17 de Caxias do Sul/RS”, conforme estudo técnico ora apresentado (processos 01250.051575/2019-20 e 53500.050910/2019-87).

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 11:08:48
 Total de Contribuições:3
 Página:3/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 1
 Item:  Anexo II - PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
27 PE Salgadinho P 12 7°56'8'' S 35°37'47'' W 0,016 - - - Coordenadas de sítio: 07S5608,35W3747
28 PR Ribeirão Claro P 14 23°11'39'' S 49°45'35'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1139,49W4535
29 SE Aracaju P 15 10°54'40'' S 37°4'18'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 10S5440,37W0418
30 PR Altônia P 15 23°52'33'' S 53°53'45'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S5233,53W5345
31 PR Ponta Grossa P 15 25°5'53'' S 50°9'32'' W 0,08 - - -  
32 AC Rio Branco P 16 9°58'12'' S 67°48'36'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 09S5812,67W4836
33 RS Gramado P 17 29°22'59'' S 50°52'30'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 29S2259,50W5230
34 RO Porto Velho P 17 8°45'43'' S 63°54'14'' W 8 - - -  
35 SC Balneário Camboriú P 19 26°59'33'' S 48°38'7'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S5933,48W3807
36 CE Juazeiro do Norte P 21 7°11'10'' S 39°19'52'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1110; 39W1952.
37 MG Varginha P 22 21°33'36'' S 45°26'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3336,45W2624. Co-localizado com o canal 23D.
38 SP Barretos P 22 20°33'11'' S 48°34'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3311,48W3411
39 MG Uberlândia P 22 18°53'11'' S 48°15'32'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5311.48W1532
40 MS Campo Grande P 22 20°28'29'' S 54°35'23'' W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 20S2829,54W3523
41 PR Porto Rico P 23 22°46'35'' S 53°15'43'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S4635,53W1543
42 ES Vitória P 24 20°18'31'' S 40°20'22'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S1831,40W2022. Co-localizado com o canal 25D.
43 MS Campo Grande P 26 20°28'36'' S 54°35'25'' W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 20S2836; 54W3525. Co-localizados com os canais 25 e 27.
44 SP Bom Sucesso de Itararé P 26 24°17'38'' S 49°9'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 24S1738;49W0924
45 SP Ribeirão Branco P 26 24°13'42'' S 48°46'14'' W 0,08 - - -  
46 PR Tunas do Paraná P 27 24°58'31'' S 49°5'4'' W 0,08 - - -  
47 PR São José das Palmeiras P 27 24°50'14'' S 54°3'42'' W 0,08 - - -  
48 RS Canguçu P 28 31°23'20'' S 52°40'59'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S2320,52W4059
49 ES Aracruz P 28 19°49'24'' S 40°16'34'' W 0,08 - - -  
50 PR Ivaiporã P 30 24°14'47'' S 51°40'24'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S1447,51W4024
51 PR São João do Ivaí P 32 23°58'60'' S 51°49'17'' W 0,016 - - -  
52 MG Mariana P 33 20°20'55'' S 43°25'20'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2055,43W2520.
53 ES Vitória P 36 20°18'35'' S 40°20'22'' W 8 - - - Coordenadas de sítio: 20S1835,40W2022
54 PE Garanhuns P 36 8°53'16'' S 36°28'19'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 08S5316,36W2819
55 PR Francisco Beltrão P 40 26°4'54'' S 53°2'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 26S0454,53W0211. Co-localizado com o canal 41D.
56 MG Pouso Alegre P 46 22°14'13'' S 45°53'56'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1413; 45W5356.
57 AL Palmeira dos Índios P 47 9°24'1'' S 36°37'47'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2400,36W3747
58 MG Araçuaí P 47 16°47'39'' S 42°7'55'' W 0,08 - - -  
59 AP Macapá P 48 0°1'40'' N 51°4'15'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 00N0140,51W0415. Co-localizado com o canal 49D.
60 SP Itu P 50 23°15'16'' S 47°17'34'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1516,47W1734
61 SP Sorocaba P 50 23°29'49'' S 47°26'42'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S2949,47W2642
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 90779
Autor da Contribuição: Deisi Luiza Wosch
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 07/02/2020 09:39:58
Contribuição:

A Televisão Cultura de Maringá Ltda solicitou ao MCTIC solicitação a inclusão do canal digital 32 (trinta e dois) em caráter primário no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital -PBTVD na localidade de São João do Ivaí/PR, conforme Processo nº 01250.053357/2019-20.

O canal está sendo proposto para inclusão com coordenadas e ERP diferentes do solicitado no processo.

Proposto na Consulta Pública à Coordenadas: 23° 58’ 60,0”S / 51° 49’ 17,0”W | ERP: 0,016 kW/150 m

Dados solicitados no processo à Coordenadas: 24° 0'21.40"S / 51°49'18.00"W | ERP: 0,08 kW/150 m

 

A Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A solicitou ao MCTIC solicitação a inclusão do canal digital 14 (trinta e dois) em caráter primário no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital -PBTVD na localidade de Ribeirão Claro/PR, conforme Processo nº 01250.044768/2019-24 .

O canal está sendo proposto para inclusão com coordenadas e ERP diferentes do solicitado no processo.

Proposto na Consulta Pública à Coordenadas: 23° 11’ 39”S / 49° 45’ 35”W | ERP: 0,08 kW/150 m

Dados solicitados no processo à Coordenadas: 23° 13'31.60"S / 49°44'44.39"W | ERP: 0,8 kW/150 m

 

 

Justificativa:

Solicita a correção conforme proposto nos processos.

Coordenadas: 24° 0'21.40"S / 51°49'18.00"W | ERP: 0,08 kW/150 m - São João do Ivaí/32D

Coordenadas: 23° 13'31.60"S / 49°44'44.39"W | ERP: 0,8 kW/150 m  - Ribeirão Claro/ 14D.


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