Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

ENTIDADE : RADIO AMÉRICA S/A

Contribuição:

Item  UF    Localidade  Situação   Frequência               Coordenadas             Classe     Potência(KW)    H(m)         EC

                                                          ( KHz)        Latitude         Longitude                           Dia      Noite        (m)         mV/m

 36      SP   São Paulo                  P              780            23º42’29”S  46º44’32”W                             B          50        10            94           298  

Item  UF    Localidade  Situação   Frequência               Coordenadas             Classe     Potência(KW)    H(m)         EC

                                                          ( KHz)        Latitude         Longitude                           Dia      Noite        (m)         mV/m

 37     SP       São Paulo         P                    1140         23º36’21”S   46º32’20”W                              B           50        10             60           315 

Justificativa:

- Item: 36 – O campo característico proposto pelo projetista e correto é 298 mV/m, para atender á altura de torre(antena)               

                    -H(m): 94 m(0,2444ℷ ) e comprimento do sistema de terra com 120 radiais é de 86,0 m(0,2236ℷ ).

- Item: 37 – A frequência correta é 1410 KHz proposta pelo projetista e o campo característico proposto correto é 315 mV/m, para

                     atender á altura de torre(antena) correta de H(m): 60 m, previstos no PBOM, com sistema Diretivo(Anexo) a saber:

* Observação:                                                                                      Informações – Anexo

(Parâmetros do                                                          Dia                                                     Noite

Diretivo (DIR)           Alt.      Tipo                F         Az       S          PSI                 F         Az       S          PSI

                                    60                              

                                   60                               1,6       279      90        119                  1,6       279      90        119

                                   60                               0,56     279     180       246,4               0,56     279      180      246,4

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

Item     UF     Localidade     Situação     Frequência     Coordenadas                Classe     Potência(KW)     H        EC  

                                                                   (KHz)              Latitude  Longitude                      Dia     Noite        (m)      mV/m   

36          SP       São Paulo            P                     780                     23º42’29”S 46º44’32”W           B               50            10             94           298

Item     UF     Localidade     Situação     Frequência     Coordenadas                Classe     Potência(KW)     H        EC   

                                                                   (KHz)              Latitude  Longitude                      Dia     Noite        (m)      mV/m   

37          SP       São Paulo            P                     1140                    23º36’21”S 46º32’20”W         B                50            10             60          315

- Item: 36 – O campo característico proposto pelo projetista e correto é 298 mV/m, para atender á altura de torre(antena)

                    -H(m): 94 m(0,2444ℷ ) e comprimento do sistema de terra com 120 radiais é de 86,0 m(0,2236ℷ ).

- Item: 37 – A frequência correta é 1410 KHz proposta pelo projetista e o campo característico proposto correto é 315 mV/m, para

                    atender á altura de torre(antena) correta de H(m): 60 m, previstos no PBOM, com sistema Diretivo(Anexo) a saber:

                   * Observação:                                                  Informações – Anexo

                                                                                  Dia                                                         Noite                       

(Parâmetros do Diretivo (DIR)           Alt.     Tipo     F        Az      S       PSI              F        Az       S       PSI 

                                                           60

                                                           60                   1,6     279    90      119             1,6       279     90     119

                                                           60                   0,56   279    180    246,4          0,56     279     180    246,4

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item 70, referente a inclusão do canal 51 em Terenos-MS, solicita a correção das coordenadas geográficas para 20S2842 54W4606, conforme processo n° 01250.039213/2019-61.

Trata-se de adaptação de outorga de secundário para primário. As coordenadas acima são as mesmas de instalação do canal secundário.

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Ao Exmo. Sr.

LEONARDO EULER DE MORAIS

MD. Presidente do Conselho Diretor

Agência Nacional de Telecomunicações

SAUS QUADRA 06 - BLOCO H - 10º ANDAR - ALA SUL - SETOR DE AUTARQUIAS SUL - CEP:70070-940

Brasília/DF

Eusébio (CE), 26 de setembro de 2019

ASSUNTO: Inclusão de Canal considerando existir Viabilidade Técnica de canal para migração AM-FM no Município de Eusébio/CE na Consulta Pública nº 40 de 14/08/2019

REFERÊNCIA: Processo n° 53000.013850/2014-48 MCTIC e Processo nº 53500.049843/2018-77 ANATEL

A RÁDIO FM VENEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.745.128/0001-72, concessionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média na localidade de Eusébio/CE, tendo em vista a instrução do processo supracitado, que trata do pedido de adaptação de outorga do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média para o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, vem requerer a inclusão de Canal para o Município de Eusébio Ceará.

Considerando a Portaria Anatel nº 482, de 29 de abril de 2016 que dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de licenciamento de estações e de alterações técnicas pós-outorga sob responsabilidade da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que envolvam serviços de radiodifusão;

Considerando a Resolução nº 67, de 12 de novembro de 1998 que aprovou o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada;

Considerando o que se entende por canal estereofônico, principal e secundário;

Considerando o Despacho n.º 1.813/SEI, de 20 de dezembro de 2017 da lavra do Ministério das Comunicações no qual revogou parcialmente o Aviso de Habilitação n.º 4, de 12/07/2012, publicado no Diário oficial da União em 13/07/2012, que retira o Município de Caucaia do referido aviso;

Considerando o pedido formulado pela RÁDIO FM VENEZA LTDA., em 28/03/2014, onde se solicitou a adaptação da outorga para a execução do Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, Processo n° 53000.013850/2014-48;

Considerando que a Rádio FM Veneza Ltda., é a única emissora de AM de Eusébio/ CE, Frequência de 1.590 KHz, Classe “C”, fato que após a adaptação, deverá originar uma Emissora Rádio FM apenas em Classe “C”

Considerando que no Município de Eusébio/CE Não tem Nenhuma emissora de Rádio FM;

Considerando que o Canal 297, Classe C, com coordenadas pré-fixadas 03°S 53’ 26” 38ºW 27’ 05” inicialmente ofertado para a Cidade de Eusébio (CE) foi excluído por Ato publicado pela Anatel de n.º 10.179, de 15 de dezembro de 2014;

Considerando que esta emissora realizou estudo prévio de viabilidade de Canais no SIGANATEL e o canal solicitado, 202 (88,3MHz) encontrava-se disponível e sem quaisquer interferências em outros canais da região:

Considerando que o Ministério das Comunicações não respondeu às solicitações das razões para a decisão de excluir o canal 297 para a cidade de Eusébio/CE previsto na Consulta Pública n.º 35/2014;

Considerando que o Ministério das Comunicações determinou que se procurasse a Anatel para a inclusão de Canal no município de Eusébio (CE), tendo em vista que não existe nenhuma emissora de FM;

Considerando o Informe n° 46/ORER de 17.10.2014, devidamente elaborado pela Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER, da ANATEL, disponibilizando o Canal 297 para o Município de Eusébio/CE;

Considerando o Despacho n.º 1.813/SEI, de 20 de dezembro de 2017, que retirou o Município de Caucaia do Aviso de Habilitação nº 4, de 12/07/2012, publicado no Diário Oficial da União em 13/07/2012, fato este que torna possível seja novamente ofertado o Canal 297 para o Município de Eusébio/CE;

Considerando que em consulta ao SRD – Sistema de Controle de Radiodifusão o Canal 297, Frequência 107,3 encontra-se totalmente vago:

Considerando que o processo nº 53500.049843/2018-77 encontra-se parado nessa Agência Nacional de Telecomunicações;

Considerando também que existe um Canal Vago no Município vizinho de Pacajus/CE, Canal 247 que não tem qualquer indicação de que será disponibilizado para editais de licitação;   

Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.429/92 e o princípio da moralidade administrativa;

A RÁDIO FM VENEZA LTDA., vem solicitar que seja disponibilizado por essa Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel  o Canal 297 para a Cidade de Eusébio/CE, para que possa ser efetivada a migração de AM para FM por esta solicitante, uma vez que a viabilidade técnica do referido canal já foi devidamente analisada e aprovada pela Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER, da ANATEL, tendo em vista já haver sido ofertado anteriormente.

Termos em que pede deferimento.

Atenciosamente,

ALYSSON TARGINO SÁ

CPF N° 706.156.323-00

A RÁDIO FM VENEZA LTDA., vem solicitar que seja disponibilizado por essa Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel  o Canal 297 para a Cidade de Eusébio/CE, para que possa ser efetivada a migração de AM para FM por esta solicitante, uma vez que a viabilidade técnica do referido canal já foi devidamente analisada e aprovada pela Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER, da ANATEL, tendo em vista já haver sido ofertado anteriormente.