Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Pelo o que andei estudando no Mosaico da ANATEL, reparei que há viabilidade técnica para abertura do canal 227 para o município de Guarulhos podendo ser até Classe B1 - 3 Kw

No canal 227 no Estado de São Paulo as emissoras existes no mesmo canal fica em torno de 70 Km além da Serra da Cantareira servindo como uma barreira entre ambas isso levando em consideração o canal 227 de Valinhos sendo Classe A1 e a existência do 227 em São Vicente essa que é barrada pela a Serra do Mar, sendo Classe B2. Já em frequência/canal adjacente, no canal 226 a emissora mais perto fica em Botucatu, sendo Classe A1. Já no canal 228 a emissora mais perto fica em Taubaté, sendo Classe A1! Pelo que analisei abrindo o canal em 227 para Guarulhos sendo até Classe B1 com limitação de Azimute para Campinas além da Serra da Cantareira, a mesma não irá interferir no contorno protegido do Canal 227 de Valinhos, o seu sistema irradiante está instalado em Campinas, sendo Classe A1!

Att. Tec. Eletrônico, João Guilherme Miranda Martins

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Canal educativo cidade Bauru .. 274E ... VAO Excluir o canal e parar para uma AM.. quero saber se vao criar outro canal ... para atender a cidade.. 

é muito facil fazer isso , mais uma vez a regiáo fica sem seu canal educativo.. excluiram na cidade de Loncois Paulista , Pirassuninga e agora na Cidade de Bauru .. vão criar outro para atender as localizade.. quem manda é quem tem dinheiro...

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Totalmente  viável a alteração do canal atribuido ao município de  Piedade SP 285  para o canal 250.

No canal 285 existem muitas emissoras Radicom  outorgadas operando legalmente  nas cidades vizinhas a Piedade sofrendo interferência da rádio comercial ideste município. Esta situação se agravaa devido a  localização do sistema irradiante instalados em uma torre de 100 metros em local com altitude de  970 metros acima do nivel do mar. Não são apenas as cidades vizinhas mais pproximas as prejudicadas. Radicons a 70 km também estao sendo interferidas dentro do seu raio protegido de 1 km ,por essa emissora comercial de Piedade . É de  fundamental imposrtãncia  a alterção o mais breve possivel. 

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

As coordenadas que propusemos para Faxinal, canal 299 classe A4 são 23S 59 19 e 51W 16 56 e não as apostas na consulta 

A emissora esta instalada muito proxima das coordenadas mencionadas acima ( 23S 59 19 e 51W 16 56) e vamos aproveitar o terreno com uma pequena modificação na instalação da torre.  Assim solicitamos que as coordenadas acima seja as constatnes da publicação em definitivo.

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Prezados Srs.

As cidades: Itu, Valinhos e Salto e Campinas irão atrapalhar  os sinas da Rádio Antena 1 Votorantim, onde opera no canal 202.

Interferências  do canal 200 ( Itu, Valinhos e Salto e Campinas) no canal 202 ( RÁDIO COMERCIAL DE VOTORANTIM)

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Eu contribuo dizendo que não deve ser feita a mudança de canal proposta no item 63 passando o canal de Radcom de Campinas de 290 para 200

ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ITATIAIA
CNPJ: 03.517.167/0001-12

Segundo a Lei 9.472, no seu artigo 211, a outorga dos serviços de radiodifusão sonora está excluída da jurisdição da Anatel, logo a alteração do canal de exploração da emissora de RADCOM envolve uma alteração na característica da outorga da emissora, se não apresentamos um requerimento de mudança de canal junto ao MCTIC, de onde surgiu essa ordem de alteração de nosso canal? Consultamos o processo da Consulta Pública n° 53500.029370/2019-72 e o documento SEI 4432399 e verificamos que a motivação de mudança de nosso canal é devida ao processo de migração de AM para FM. Porém ao verificarmos no restante da consulta pública, o único canal de migração que aparece, com possibilidade de interferência, é o canal 291 da localidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo. A localidade de Indaiatuba possui somente 01 canal de AM para migrar para FM. Trata-se do canal da Rádio Jornal de Indaiatuba. Ora, este canal consta da lista de Lote Residual da Migração da Portaria N° 6467 de 24/11/2015. Segundo os parágrafos 1 e 2 do artigo 3° da Portaria Minicom n° 127 de 12/04/2014, se em um município for constatada a inviabilidade técnica no FM convencional, o mesmo será atribuído para a faixa estendida de FM. O mencionado dispositivo legal não prevê, em nenhum ponto, a situação de passar por cima do plano de RADCOM e alterar o mesmo para acomodar a migração. O artigo 4° dessa mesma Portaria nº 127 prevê que o Ministério das Comunicações só dará andamento ao processo de migração após verificação de existência de viabilidade técnica de canal, ou seja, primeiro a Anatel cria o canal e depois o Ministério realiza a migração. Assim sendo, não cabe a Anatel, que não tem atribuição sobre outorgas de Radiodifusão, alterar o plano de RADCOM, para tirar um canal da lista do Lote Residual e colocá-lo diretamente para o FM convencional, canal este que já havia sido acomodado no lote residual por não haver espaço para ele no FM convencional, em prejuízo à outras emissoras, como no caso, para as Rádios Comunitárias, ao alterar as frequências do plano de RADCOM. Tais modificações também implicarão em custos para alteração técnica. As emissoras
de RADCOM não possuem receita comercial, uma vez que lhes é proibido realizar propaganda ou publicidade comercial, concluindo-se, com isso, ser vedada a manutenção de fonte de receita. Também neste aspecto a alteração proposta pela Consulta Pública nº 37 torna-se inviável, na medida em que obrigaria as RADCOMs a realizar gastos, apenas e tão somente porque uma única emissora está sendo introduzida forçadamente no FM convencional.
CONCLUSÃO:
A inovação trazida pela Consulta Pública 37/2019 da Anatel, para migração de canal AM para FM para acomodar uma única rádio na localidade de Indaiatuba-SP no canal 291, esbarra em empecilhos que vão desde a ausência de competência da Anatel para atuar sobre outorgas de radiodifusão trocando a frequência do plano de Radiodifusão
Comunitária, passando pela ilegalidade de se acomodar a dita rádio em desconformidade com a Portaria Minicom n° 127 de 12/04/2014, e por fim a evidente inviabilidade técnica. Portanto, diante de todas as condições ilegais e desfavoráveis, a alteração de canal das RADCOMs, proposta na Consulta Pública 37/2019 da Anatel, não deve ser levada a efeito.

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Não concordo com a mudança de canal proposta no item 63 passando o canal de Radcom de Campinas de 290 para 200. O canal de Radcom de Campinas não deve ser alterado

CENTRAL CULTURAL COMUNITÁRIO AMARAIS
CNPJ: 01.972.377/0001-75

Segundo a Lei 9.472, no seu artigo 211, a outorga dos serviços de radiodifusão sonora está excluída da jurisdição da Anatel, logo a alteração do canal de exploração da emissora de RADCOM envolve uma alteração na característica da outorga da emissora, se não apresentamos um requerimento de mudança de canal junto ao MCTIC, de onde surgiu essa ordem de alteração de nosso canal? Consultamos o processo da Consulta Pública n° 53500.029370/2019-72 e o documento SEI 4432399 e verificamos que a motivação de mudança de nosso canal é devida ao processo de migração de AM para FM. Porém ao verificarmos no restante da consulta pública, o único canal de migração que aparece, com possibilidade de interferência, é o canal 291 da localidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo. A localidade de Indaiatuba possui somente 01 canal de AM para migrar para FM. Trata-se do canal da Rádio Jornal de Indaiatuba. Ora, este canal consta da lista de Lote Residual da Migração da Portaria N° 6467 de 24/11/2015. Segundo os parágrafos 1 e 2 do artigo 3° da Portaria Minicom n° 127 de 12/04/2014, se em um município for constatada a inviabilidade técnica no FM convencional, o mesmo será atribuído para a faixa estendida de FM. O mencionado dispositivo legal não prevê, em nenhum ponto, a situação de passar por cima do plano de RADCOM e alterar o mesmo para acomodar a migração. O artigo 4° dessa mesma Portaria nº 127 prevê que o Ministério das Comunicações só dará andamento ao processo de migração após verificação de existência de viabilidade técnica de canal, ou seja, primeiro a Anatel cria o canal e depois o Ministério realiza a migração. Assim sendo, não cabe a Anatel, que não tem atribuição sobre outorgas de Radiodifusão, alterar o plano de RADCOM, para tirar um canal da lista do Lote Residual e colocá-lo diretamente para o FM convencional, canal este que já havia sido acomodado no lote residual por não haver espaço para ele no FM convencional, em prejuízo à outras emissoras, como no caso, para as Rádios Comunitárias, ao alterar as frequências do plano de RADCOM. Tais modificações também implicarão em custos para alteração técnica. As emissoras
de RADCOM não possuem receita comercial, uma vez que lhes é proibido realizar propaganda ou publicidade comercial, concluindo-se, com isso, ser vedada a manutenção de fonte de receita. Também neste aspecto a alteração proposta pela Consulta Pública nº 37 torna-se inviável, na medida em que obrigaria as RADCOMs a realizar gastos, apenas e tão somente porque uma única emissora está sendo introduzida forçadamente no FM convencional.

CONCLUSÃO:
A inovação trazida pela Consulta Pública 37/2019 da Anatel, para migração de canal AM para FM para acomodar uma única rádio na localidade de Indaiatuba-SP no canal 291, esbarra em empecilhos que vão desde a ausência de competência da Anatel para atuar sobre outorgas de radiodifusão trocando a frequência do plano de Radiodifusão
Comunitária, passando pela ilegalidade de se acomodar a dita rádio em desconformidade com a Portaria Minicom n° 127 de 12/04/2014, e por fim a evidente inviabilidade técnica. Portanto, diante de todas as condições ilegais e desfavoráveis, a alteração de canal das RADCOMs, proposta na Consulta Pública 37/2019 da Anatel, não pode ser levada a efeito.

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

O item 63, que muda o canal de Radcom de Campinas de 290 para 200, não deve ser efetivado.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVO MARACANÃ
CNPJ: 03.577.679/0001-74

Segundo a Lei 9.472, no seu artigo 211, a outorga dos serviços de radiodifusão sonora está excluída da jurisdição da Anatel, logo a alteração do canal de exploração da emissora de RADCOM envolve uma alteração na característica da outorga da emissora, se não apresentamos um requerimento de mudança de canal junto ao MCTIC, de onde surgiu essa ordem de alteração de nosso canal? Consultamos o processo da Consulta Pública n° 53500.029370/2019-72 e o documento SEI 4432399 e verificamos que a motivação de mudança de nosso canal é devida ao processo de migração de AM para FM. Porém ao verificarmos no restante da consulta pública, o único canal de migração que aparece, com possibilidade de interferência, é o canal 291 da localidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo. A localidade de Indaiatuba possui somente 01 canal de AM para migrar para FM. Trata-se do canal da Rádio Jornal de Indaiatuba. Ora, este canal consta da lista de Lote Residual da Migração da Portaria N° 6467 de 24/11/2015. Segundo os parágrafos 1 e 2 do artigo 3° da Portaria Minicom n° 127 de 12/04/2014, se em um município for constatada a inviabilidade técnica no FM convencional, o mesmo será atribuído para a faixa estendida de FM. O mencionado dispositivo legal não prevê, em nenhum ponto, a situação de passar por cima do plano de RADCOM e alterar o mesmo para acomodar a migração. O artigo 4° dessa mesma Portaria nº 127 prevê que o Ministério das Comunicações só dará andamento ao processo de migração após verificação de existência de viabilidade técnica de canal, ou seja, primeiro a Anatel cria o canal e depois o Ministério realiza a migração. Assim sendo, não cabe a Anatel, que não tem atribuição sobre outorgas de Radiodifusão, alterar o plano de RADCOM, para tirar um canal da lista do Lote Residual e colocá-lo diretamente para o FM convencional, canal este que já havia sido acomodado no lote residual por não haver espaço para ele no FM convencional, em prejuízo à outras emissoras, como no caso, para as Rádios Comunitárias, ao alterar as frequências do plano de RADCOM. Tais modificações também implicarão em custos para alteração técnica. As emissoras
de RADCOM não possuem receita comercial, uma vez que lhes é proibido realizar propaganda ou publicidade comercial, concluindo-se, com isso, ser vedada a manutenção de fonte de receita. Também neste aspecto a alteração proposta pela Consulta Pública nº 37 torna-se inviável, na medida em que obrigaria as RADCOMs a realizar gastos, apenas e tão somente porque uma única emissora está sendo introduzida forçadamente no FM convencional.

CONCLUSÃO:
A inovação trazida pela Consulta Pública 37/2019 da Anatel, para migração de canal AM para FM para acomodar uma única rádio na localidade de Indaiatuba-SP no canal
291, esbarra em empecilhos que vão desde a ausência de competência da Anatel para atuar sobre outorgas de radiodifusão trocando a frequência do plano de Radiodifusão
Comunitária, passando pela ilegalidade de se acomodar a dita rádio em desconformidade com a Portaria Minicom n° 127 de 12/04/2014, e por fim a evidente inviabilidade  técnica. Portanto, diante de todas as condições ilegais e desfavoráveis, a alteração de canal das RADCOMs, proposta na Consulta Pública 37/2019 da Anatel, não pode ser levada a efeito.

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Referente ao Item 92. O canal proposto não atende à Relação de Proteção estabelecida pela Resolução nº 67, de 12 de novembro de 1998. 

O item 92 está propondo a inclusão do canal 214 (90,7 MHz), classe C, no município de Atibaia/SP. Porém, existe o canal outorgado e licenciado 213 (90,5 MHz), classe E3 localizado em São Paulo/SP que sofrerá interferências dentro do seu contorno protegido com a operação do canal proposto.

Conforme as regras estabelecidas pela Resolução em vigor nº 67, de 12 de novembro de 1998, a separação mínima exigida entre duas estações de classes "E3" e "C", separadas de ± 200 kHz, deverá ser de 80 km. Porém a distância entre os dois canais será de 50,56 km. Outra observação importante a se considerar é a Relação de Proteção determinada pela mesma Resolução n° 67. Analisando as coordenadas geográficas propostas do canal 214 de Atibaia/SP, nota-se que a localização do mesmo ficará dentro do Contorno Protegido do canal 213 (raio de 54,5 km) e que por isso a relação de proteção de 6 dB (valor determinado para frequências separadas de ± 200 kHz) não será atendido. Mesmo considerando a influência do relevo entre as estações, o contorno Protegido de 66 dBµV/m do canal 213 chegará a uma distância de aproximadamente 49 km e o contorno interferente de 60 dBµV/m do canal 214 terá uma distância aproximada de 5 km o que resultará em interferência causada por primeiro adjacente. Dessa forma, atendendo as regras determinadas pela Resolução nº 67, constata-se a inviabilidade da inclusão do canal 214 na localidade de Atibaia/SP. Solicito que a proposta do item 92 seja revogada.

Desde já, agardeço!

Mapa com os Contornos Protegido do canal 213 e Interferente do canal 214 :