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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:11/08/2022 09:28:13
 Total de Contribuições:13
 Página:1/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS

2.1.ABNT NBR 14197 (11/2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário ventilado — Especificação;

2.2.ABNT NBR 14199 (11/2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário ventilado — Ensaios;

2.3.ABNT NBR 17025 (12/2017) - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração;

2.4.IEC 60896-11 (2002) - Stationary lead-acid batteries - Part 11: Vented types - General requirements and methods of tests;

2.5.Resolução CONAMA n° 401, de 4 de novembro de 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

ID da Contribuição: 89261
Autor da Contribuição: GLAUCO RIBEIRO DOS SANTOS
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Inserir menção à norma:

IEC61427-1 (04/2013) - Secondary cells and batteries for renewable energy storage - General requirements and methods of test - Part 1: Photovoltaic off-grid application;

 

Justificativa:

A norma é citada no subitem 6.5.2 b).

Esta norma é utilizada como base para os ensaios de acumuladores de baixa intensidade.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Foi incluída a referência à norma IEC61427-1 (04/2013) - Secondary cells and batteries for renewable energy storage - General requirements and methods of test - Part 1: Photovoltaic off-grid application citada no item 6.5.2.b).
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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:11/08/2022 09:28:13
 Total de Contribuições:13
 Página:2/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS

2.1.ABNT NBR 14197 (11/2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário ventilado — Especificação;

2.2.ABNT NBR 14199 (11/2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário ventilado — Ensaios;

2.3.ABNT NBR 17025 (12/2017) - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração;

2.4.IEC 60896-11 (2002) - Stationary lead-acid batteries - Part 11: Vented types - General requirements and methods of tests;

2.5.Resolução CONAMA n° 401, de 4 de novembro de 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

ID da Contribuição: 89396
Autor da Contribuição: PERICLES DE PAIVA TELES
Entidade: FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TELECOMUNICACOES- CPQD.
Área de Atuação: UNIVERSIDADE OU INSTITUTO DE PESQUISA
Contribuição:

Inserir menção à norma:

 

IEC61427-1 (04/2013) - Secondary cells and batteries for renewable energy storage - General requirements and methods of test - Part 1: Photovoltaic off-grid application

Justificativa:

A norma é citada no subitem 6.5.2 b).

 

Esta norma é utilizada como base para os ensaios de acumuladores de baixa intensidade

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Foi incluída a referência à norma IEC61427-1 (04/2013) - Secondary cells and batteries for renewable energy storage - General requirements and methods of test - Part 1: Photovoltaic off-grid application citada no item 6.5.2.b).
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 Data:11/08/2022 09:28:13
 Total de Contribuições:13
 Página:3/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  3. DA APLICAÇÃO DOS REQUISITOS

3.1.Todas as amostras submetidas aos ensaios devem satisfazer os requisitos especificados.

3.2.Os acumuladores deverão atender aos limites máximos de mercúrio e cádmio estabelecidos na Resolução CONAMA nº 401 de 05/11/2008. No final da vida útil dos acumuladores, estes deverão ter destinação final adequada, obedecendo à legislação vigente, notadamente à mesma Resolução CONAMA, ou qualquer outra que venha a substituí-la ou complementá-la. O contato com os componentes químicos internos pode causar severos danos à saúde e a destinação final inadequada pode poluir o meio ambiente.

3.3.Os acumuladores deverão portar indicativo para o procedimento do descarte.

3.4.Quanto à classificação em relação ao regime de descarga:

3.4.1.Alta Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga iguais ou menores que 1 hora, aplicados aos sistemas de energia em corrente alternada ininterrupta (Uninterruptible Power Supply - UPS) e aos sistemas de partida de grupos geradores, sendo definida para regime de descarga de 0,25h (15 min.) até a tensão final de 1,60Vpe, à temperatura de referência de 25º C;

3.4.2.Média Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga maiores que 1 hora até 20 horas, aplicados aos sistemas de energia em corrente contínua, e devem atender as capacidades de 50 Ah a 3.000 Ah para regime de descarga de 10h até a tensão final de 1,75Vpe, à temperatura de referência de 25°C;

3.4.3.Baixa Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga maiores que 20 horas, para regime de descarga de 120h até a tensão final de 1,85Vpe, à temperatura de referência de 25°C.

3.5.Quanto à vida útil projetada:

3.5.1.A vida útil projetada para os acumuladores de Média Intensidade de Descarga deve ser superior a 10 anos, em regime de flutuação, com temperatura de operação de 25°C;

3.5.2.A vida útil projetada para os acumuladores de Alta Intensidade de Descarga deve ser superior a 7 anos, em regime de flutuação, com temperatura de operação de 25°C;

3.5.3.A vida útil projetada para os acumuladores de Baixas Intensidades de Descarga deve ser superior a 7 anos, com temperatura de operação de 25°C.

ID da Contribuição: 89377
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Item 3.2 – Onde se lê “05/11/2008”, leia-se “04/11/2008”.

Item 3.4.3 –  Alterar o texto para: “Baixa Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga maiores que 20 horas, para regime de descarga de 120h até a tensão final de 1,85Vpe, à temperatura de referência de 25°C e aplicados a sistemas fotovoltaicos”.

Justificativa:

Item 3.2 – Correção da data de publicação da Resolução.

Item 3.4.3 – Complemento do item com inclusão da aplicação do regime de baixa intensidade de descarga.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita parcialmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição ao item 3.2 acatada. A data de publicação da Resolução CONAMA N° 401/2008 foi corrigida conforme proposto. Contribuição ao item 3.4.3 não acatada. Não foram apresentadas justificativas que embasam a proposta de alteração.
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 Data:11/08/2022 09:28:13
 Total de Contribuições:13
 Página:4/13
CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  4. PROCEDIMENTOS GERAIS DE ENSAIOS

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

Certificado de Homologação Anatel

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Grupos

1

2

3

4

5

6

Tipo de acumulador 

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Inspeção construtiva / dimensional

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime nominal

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

X

 

 

X

 

A - M - B

Adequação à flutuação

X

 

 

 

 

 

A - M 

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

X

 

 

 

A - M - B

Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

 

X

 

 

 

 

A - M - B

Retenção de carga

 

 

 

X

 

 

A - M - B

Regeneração de capacidade

 

 

 

 

X

 

B

Eficiência de carga/descarga

X

 

 

 

 

 

B

Desempenho frente a corrente elevada

 

 

 

X

 

 

A

Corrente de curto-circuito e resistência interna CC

 

 

 

X

 

 

A

Ensaios dos Materiais 

Proteção contra ignição interna causada por uma centelha externa

 

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise do eletrólito

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise química das ligas metálicas

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

X

 

A

Identificação dos materiais poliméricos

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Estanqueidade

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

 

Tipo de acumulador

 

A

alta intensidade de descarga

 

M

média intensidade de descarga

 

B

baixa intensidade de descarga

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

ID da Contribuição: 89260
Autor da Contribuição: GLAUCO RIBEIRO DOS SANTOS
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Inserir um subitem ao item 4 que mencione a forma de ligação entre os acumuladores durante a realização dos ensaios, conforme consta nas NBR's, ou como segue abaixo:

"Para efeito dos ensaios elétricos dentro de cada grupo, os elementos dos grupos 1, 2, 3, 4, e 5 devem ser associados em série. Os elementos dos grupos 1 e 5 devem ser dispostos em duas filas de três elementos ou arranjo similar para o caso de monoblocos, de modo a ser utilizada uma interligação entre filas"

Justificativa:

A orientação da ligação entre os acumuladores é importante para a correta condução dos ensaios nos laboratorios!

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Foi inserido um subitem ao item 4 orientando que os elementos devem ser interligados conforme orientação contida nas normas NBR utilizadas como referência.
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 Total de Contribuições:13
 Página:5/13
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 Item:  4. PROCEDIMENTOS GERAIS DE ENSAIOS

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

Certificado de Homologação Anatel

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Grupos

1

2

3

4

5

6

Tipo de acumulador 

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Inspeção construtiva / dimensional

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime nominal

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

X

 

 

X

 

A - M - B

Adequação à flutuação

X

 

 

 

 

 

A - M 

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

X

 

 

 

A - M - B

Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

 

X

 

 

 

 

A - M - B

Retenção de carga

 

 

 

X

 

 

A - M - B

Regeneração de capacidade

 

 

 

 

X

 

B

Eficiência de carga/descarga

X

 

 

 

 

 

B

Desempenho frente a corrente elevada

 

 

 

X

 

 

A

Corrente de curto-circuito e resistência interna CC

 

 

 

X

 

 

A

Ensaios dos Materiais 

Proteção contra ignição interna causada por uma centelha externa

 

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise do eletrólito

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise química das ligas metálicas

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

X

 

A

Identificação dos materiais poliméricos

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Estanqueidade

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

 

Tipo de acumulador

 

A

alta intensidade de descarga

 

M

média intensidade de descarga

 

B

baixa intensidade de descarga

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

ID da Contribuição: 89285
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

ITEM 4.1

Manifestação: Revisar Texto item 4.1

 

ITEM 4.9

Manifestação: Solicitamos a retirada do item 4.9

Justificativa:

ITEM 4.1

Justificativa: Revisar texto conforme segue, em virtude dos ensaios mecânicos não ter necessidade de ser realizado com temperatura controlada. 

4.1.     Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C (exceto ensaios mecânicos).

 

ITEM 4.9

Justificativa:  Este ensaio só deve ser realizado no grupo 5 conforme tabela 1, e conforme contemplado no item 7.8 deste documento que atende as exigências da norma ABNT.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita parcialmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição ao item 4.1 acatada parcialmente. O texto do item 4.1 foi alterado para: “Todos os ensaios em que as referências normativas ABNT NBR e IEC exigirem controle de temperatura, devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C”. Dessa forma, os ensaios em que as normas referenciadas não exigirem controle de temperatura, poderão ser executados em ambiente sem controle de temperatura. Contribuição ao item 4.9 acatada. Uma vez que o ensaio de estanqueidade (item 7.8 da proposta de requisitos) já contempla o procedimento descrito no item 4.9, optou-se por remover o item 4.9 para suprimir a redundância do ensaio do estanqueidade existente.
Anatel

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 Total de Contribuições:13
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 Item:  4. PROCEDIMENTOS GERAIS DE ENSAIOS

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

Certificado de Homologação Anatel

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Grupos

1

2

3

4

5

6

Tipo de acumulador 

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Inspeção construtiva / dimensional

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime nominal

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

X

 

 

X

 

A - M - B

Adequação à flutuação

X

 

 

 

 

 

A - M 

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

X

 

 

 

A - M - B

Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

 

X

 

 

 

 

A - M - B

Retenção de carga

 

 

 

X

 

 

A - M - B

Regeneração de capacidade

 

 

 

 

X

 

B

Eficiência de carga/descarga

X

 

 

 

 

 

B

Desempenho frente a corrente elevada

 

 

 

X

 

 

A

Corrente de curto-circuito e resistência interna CC

 

 

 

X

 

 

A

Ensaios dos Materiais 

Proteção contra ignição interna causada por uma centelha externa

 

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise do eletrólito

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise química das ligas metálicas

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

X

 

A

Identificação dos materiais poliméricos

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Estanqueidade

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

 

Tipo de acumulador

 

A

alta intensidade de descarga

 

M

média intensidade de descarga

 

B

baixa intensidade de descarga

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

ID da Contribuição: 89378
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Item 4.2 – Onde se lê “válvula de segurança”, leia-se “filtro de segurança”.

Justificativa:

Item 4.2 – Corrigir o termo conforme a definição da norma NBR 14197.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. A versão vigente da norma NBR 14197 (Acumulador chumbo-ácido estacionário ventilado – Especificação) alterou o nome da “válvula antiexplosão” para “filtro de segurança”.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  4. PROCEDIMENTOS GERAIS DE ENSAIOS

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

Certificado de Homologação Anatel

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Grupos

1

2

3

4

5

6

Tipo de acumulador 

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Inspeção construtiva / dimensional

X

X

X

X

X

X

A - M - B

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime nominal

X

X

X

X

X

 

A - M - B

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

X

 

 

X

 

A - M - B

Adequação à flutuação

X

 

 

 

 

 

A - M 

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

X

 

 

 

A - M - B

Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

 

X

 

 

 

 

A - M - B

Retenção de carga

 

 

 

X

 

 

A - M - B

Regeneração de capacidade

 

 

 

 

X

 

B

Eficiência de carga/descarga

X

 

 

 

 

 

B

Desempenho frente a corrente elevada

 

 

 

X

 

 

A

Corrente de curto-circuito e resistência interna CC

 

 

 

X

 

 

A

Ensaios dos Materiais 

Proteção contra ignição interna causada por uma centelha externa

 

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise do eletrólito

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Análise química das ligas metálicas

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

X

 

A

Identificação dos materiais poliméricos

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

 

 

 

 

X

A - M - B

Estanqueidade

 

 

 

 

X

 

A - M - B

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

A - M - B

 

Tipo de acumulador

 

A

alta intensidade de descarga

 

M

média intensidade de descarga

 

B

baixa intensidade de descarga

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

ID da Contribuição: 89395
Autor da Contribuição: PERICLES DE PAIVA TELES
Entidade: FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TELECOMUNICACOES- CPQD.
Área de Atuação: UNIVERSIDADE OU INSTITUTO DE PESQUISA
Contribuição:

Inserir um subitem ao item 4 que mencione a forma de ligação entre os acumuladores durante a realização dos ensaios, conforme consta nas NBR's, ou como segue abaixo:

 

"Para efeito dos ensaios elétricos dentro de cada grupo, os elementos dos grupos 1, 2, 3, 4, e 5 devem ser associados em série. Os elementos dos grupos 1 e 5 devem ser dispostos em duas filas de três elementos ou arranjo similar para o caso de monoblocos, de modo a ser utilizada uma interligação entre filas"

Justificativa:

A orientação da ligação entre os acumuladores é importante para a correta condução dos ensaios nos laboratórios

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Foi inserido um subitem ao item 4 orientando que os elementos devem ser interligados conforme orientação contida nas normas NBR utilizadas como referência.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32
 Item:  5.2. Inspeção construtiva/dimensional

5.2.1.Requisito:

a) Item 11.2 da NBR 14197.

5.2.2.Procedimento de ensaio:

a) Item 6.3 da NBR 14199;

b) Ensaio realizado para Alta e Média Intensidade.

ID da Contribuição: 89379
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Item 5.2.2 b – Alterar o texto para: “Ensaio realizado para alta, média e baixa intensidade”.

Justificativa:

Adequar o texto conforme a tabela 1.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. O item 5.2.2 b) foi alterado para o ensaio abranger os acumuladores de baixa intensidade. Esta alteração alinha o requisito às regras contidas na Tabela 1 e com os requisitos vigentes no momento desta Consulta Pública (Ato Nº 851, de 05 de fevereiro de 2018 - Requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados).
Anatel

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 Item:  6.6. Desempenho frente à sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

6.6.1.Requisito:

a) Item 12.6 da NBR 14197.

6.6.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.9 da NBR 14199:

- Para acumuladores de alta e media intensidade usar o regime de 1h a 1,60Vpe a 25ºC;

- Para acumuladores de baixa intensidade usar o regime de 120hrs a 1,85Vpe a 25ºC.

b)  Ensaio realizado para baixa intensidade.

ID da Contribuição: 89286
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Manifestação: Revisar texto item b) Ensaio realizado para baixa intensidade.

Justificativa:

Justificativa:  Texto sugerido:  Ensaio realizadao para baixa, media e alta intensidade.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. O item 6.6.2 b) foi alterado para o ensaio abranger os acumuladores de baixa e média intensidade. Esta alteração alinha o requisito às regras contidas na Tabela 1.
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 Item:  6.6. Desempenho frente à sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

6.6.1.Requisito:

a) Item 12.6 da NBR 14197.

6.6.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.9 da NBR 14199:

- Para acumuladores de alta e media intensidade usar o regime de 1h a 1,60Vpe a 25ºC;

- Para acumuladores de baixa intensidade usar o regime de 120hrs a 1,85Vpe a 25ºC.

b)  Ensaio realizado para baixa intensidade.

ID da Contribuição: 89380
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Item 6.6.2 b – Onde se lê “Ensaio realizado para baixa intensidade, leia-se “Ensaio realizado para alta, média e baixa intensidade.”

Justificativa:

Adequar o texto conforme a tabela 1.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. O item 6.6.2 b) foi alterado para o ensaio abranger os acumuladores de baixa e média intensidade. Esta alteração alinha o requisito às regras contidas na Tabela 1
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 Item:  6.11. Corrente de curto circuito e resistência interna

6.11.1.Requisito:

a) Item 12.11 da NBR 14197.

6.11.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.14 da NBR14199:

- Para todos os acumuladores usar o regime de 10hrs a 1,75Vpe a 25ºC.

b) Ensaio realizado para alta intensidade.

ID da Contribuição: 89313
Autor da Contribuição: FRANCISCO CARLOS FRANCO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Retirar o texto:

- Para todos os acumuladores usar o regime de 10hs a 1,75Vpe a 25°C

Justificativa:

De acordo com procedimento de ensaio descrito no item 6.14.3 este regime não é utilizado neste teste.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Considerando que este ensaio é aplicável apenas para os acumuladores de alta intensidade e que a referência normativa NBR14199 não cita este procedimento para avaliação da corrente de curto circuito e da resistência interna, a imposição “Para todos os acumuladores usar o regime de 10hrs a 1,75Vpe a 25ºC” foi removida do texto.
Anatel

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 Item:  8. MANUAL TÉCNICO DO PRODUTO

8.1.Recomenda-se que o manual técnico do produto contenha, no mínimo, as informações exigidas pela NBR 14197, podendo ser solicitado informações adicionais pelo analista que estiver avaliando a conformidade técnica do produto.

8.2.O manual deve estar em conformidade com os seguintes itens:

8.2.1.Item 7 da NBR14197;

8.2.2.Item 8 da NBR14197;

8.2.3.Item 9 da NBR14197.

ID da Contribuição: 89287
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

Manifestação: Retirar Item 8.2.2  e  8.2.3.

Justificativa:

Justificativa: Os respectivos itens já estão contemplados no item 7 deste documento.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição não acatada. Cada item especifica informações que devem estar contidas no manual do produto.
Anatel

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 Item:  9. OBSERVAÇÕES

9.1.A produção de elementos ou monoblocos deve levar em consideração as recomendações contidas nos itens 5.1, 5.2 e 5.3 da ABNT NBR 14197.

9.2.Os elementos ou monoblocos deverão portar o selo Anatel de identificação legível, incluindo a logomarca Anatel e o número da homologação, conforme modelo e instruções descritas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações emitido pela Anatel.

9.3.A manutenção do certificado de homologação do produto deverá ser realizada a cada três (03) anos, sendo que cada ciclo de manutenção deverá estar concluído três anos após a certificação anterior. Os ensaios a serem realizados na manutenção do produto estão definidos no item 10 deste documento.

9.4.Os usuários desses produtos poderão solicitar a realização de todos ou parte dos ensaios de conformidade previstos nesta lista de requisitos, em laboratórios avaliados junto à Anatel, para produtos novos por eles adquiridos. Caso seja verificada a não conformidade, este fato deverá ser comunicado pelo usuário ao gestor do processo de certificação e homologação da Anatel, que determinará a suspensão da validade do certificado de homologação do produto.

9.5.Em cada grupo de ensaio os elementos ou monoblocos só poderão ser substituídos duas (02) vezes, totalizando três (03) lotes de ensaios, não sendo permitida qualquer alteração em suas características físicas ou químicas ou construtivas, ou seja, mantendo-se o mesmo modelo de elemento ou monobloco escolhido pelo laboratório.

9.5.1.Os novos elementos ou monoblocos apresentados para ensaio devem ser acompanhados por declaração do fabricante atestando não haver nenhuma das alterações acima;

9.5.2.Na ocorrência dessa substituição, todos os ensaios do grupo devem ser repetidos (exceto para o ensaio de inflamabilidade).

9.5.3.Se na terceira substituição o produto continuar apresentando alguma “não conformidade”, ou caso os novos elementos ou monoblocos apresentem alterações nas características físicas ou químicas ou construtivas, a amostra original deve ser reprovada.

9.5.4.A critério do fabricante pode ser iniciado um novo processo de certificação com apresentação de nova amostra.

9.6.Dos laboratórios para execução dos ensaios:

9.6.1.Para prestarem os ensaios referentes a esta lista de requisitos, os Laboratórios de Ensaio deverão demonstrar anualmente perante a Anatel:

a) Ter avaliação válida junto à Anatel ou acreditação pelo INMETRO;

b) Ter implantado Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a ABNT NBR 17025 ou equivalente;

c) Ter instrumental adequado de testes e medições, bem como artefatos adequados e calibrados, comprovados por certificados de calibração emitidos pelo INMETRO ou por laboratório credenciado;

d) Possuir procedimentos controlados e sistematizados para a realização dos ensaios laboratoriais, cujos registros devem ficar sob guarda do responsável pelo laboratório;

e) Dispor de pessoal apto a realizar os ensaios, cuja comprovação se fará por meio de currículos devidamente instruídos com documentos de habilitação profissional e outras evidências que possam confirmar a capacitação;

f) Elaborar Relatório de Ensaios com resultados dos testes conforme esta lista de requisitos;

9.6.2.Demonstrado o atendimento ao item anterior, a Anatel promoverá a divulgação do Laboratório, para fins de aceitação de relatórios de ensaios laboratoriais no processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações.

9.7.O relatório de ensaio deverá conter no mínimo as seguintes informações:

a) Identificação do laboratório e responsável técnico;

b) Data de entrega das amostras;

c) Relação dos elementos ou monoblocos apresentados para ensaio;

d) Período de realização dos ensaios;

e) Regulamentação aplicada;

f) Relação dos instrumentos com prazos de validade da calibração;

g) Métodos analíticos empregados na identificação dos materiais poliméricos e na análise química das ligas metálicas;

h) Incerteza de medição dos resultados;

i) Número de ciclos de estabilização para o tratamento prévio;

j) Apresentação de forma detalhada de todas as características construtivas do acumulador;

k) Ocorrência de falhas e substituição de amostras;

l) Resultado de todos os ensaios realizados;

m) Fotos dos acumuladores e interligações;

n) Relação de outros documentos solicitados em ensaios específicos.

ID da Contribuição: 89288
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

ITEM 9.5.2

Manifestação: Retirar do item 9.5.2 a informação (exceto para o ensaio de inflamabilidade).

Justificativa:

ITEM 9.5.2

Justificativa: Retirar do item 9.5.2 a informação (exceto para o ensaio de inflamabilidade), por não ser pertinente à bateria ventilada

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 04/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Considerando a inexistência do ensaio de inflamabilidade nos requisitos para acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados, o item foi alterado conforme contribuição.

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