2.1.ABNT NBR 14197 (11/2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário ventilado — Especificação;

2.2.ABNT NBR 14199 (11/2018) - Acumulador chumbo-ácido estacionário ventilado — Ensaios;

2.3.ABNT NBR 17025 (12/2017) - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração;

2.4.IEC 60896-11 (2002) - Stationary lead-acid batteries - Part 11: Vented types - General requirements and methods of tests;

2.5.Resolução CONAMA n° 401, de 4 de novembro de 2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Inserir menção à norma:

IEC61427-1 (04/2013) - Secondary cells and batteries for renewable energy storage - General requirements and methods of test - Part 1: Photovoltaic off-grid application

A norma é citada no subitem 6.5.2 b).

Esta norma é utilizada como base para os ensaios de acumuladores de baixa intensidade

3.1.Todas as amostras submetidas aos ensaios devem satisfazer os requisitos especificados.

3.2.Os acumuladores deverão atender aos limites máximos de mercúrio e cádmio estabelecidos na Resolução CONAMA nº 401 de 05/11/2008. No final da vida útil dos acumuladores, estes deverão ter destinação final adequada, obedecendo à legislação vigente, notadamente à mesma Resolução CONAMA, ou qualquer outra que venha a substituí-la ou complementá-la. O contato com os componentes químicos internos pode causar severos danos à saúde e a destinação final inadequada pode poluir o meio ambiente.

3.3.Os acumuladores deverão portar indicativo para o procedimento do descarte.

3.4.Quanto à classificação em relação ao regime de descarga:

3.4.1.Alta Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga iguais ou menores que 1 hora, aplicados aos sistemas de energia em corrente alternada ininterrupta (Uninterruptible Power Supply - UPS) e aos sistemas de partida de grupos geradores, sendo definida para regime de descarga de 0,25h (15 min.) até a tensão final de 1,60Vpe, à temperatura de referência de 25º C;

3.4.2.Média Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga maiores que 1 hora até 20 horas, aplicados aos sistemas de energia em corrente contínua, e devem atender as capacidades de 50 Ah a 3.000 Ah para regime de descarga de 10h até a tensão final de 1,75Vpe, à temperatura de referência de 25°C;

3.4.3.Baixa Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga maiores que 20 horas, para regime de descarga de 120h até a tensão final de 1,85Vpe, à temperatura de referência de 25°C.

3.5.Quanto à vida útil projetada:

3.5.1.A vida útil projetada para os acumuladores de Média Intensidade de Descarga deve ser superior a 10 anos, em regime de flutuação, com temperatura de operação de 25°C;

3.5.2.A vida útil projetada para os acumuladores de Alta Intensidade de Descarga deve ser superior a 7 anos, em regime de flutuação, com temperatura de operação de 25°C;

3.5.3.A vida útil projetada para os acumuladores de Baixas Intensidades de Descarga deve ser superior a 7 anos, com temperatura de operação de 25°C.

Item 3.2 – Onde se lê “05/11/2008”, leia-se “04/11/2008”.

Item 3.4.3 –  Alterar o texto para: “Baixa Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga maiores que 20 horas, para regime de descarga de 120h até a tensão final de 1,85Vpe, à temperatura de referência de 25°C e aplicados a sistemas fotovoltaicos”.

Item 3.2 – Correção da data de publicação da Resolução.

Item 3.4.3 – Complemento do item com inclusão da aplicação do regime de baixa intensidade de descarga.

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

Inserir um subitem ao item 4 que mencione a forma de ligação entre os acumuladores durante a realização dos ensaios, conforme consta nas NBR's, ou como segue abaixo:

"Para efeito dos ensaios elétricos dentro de cada grupo, os elementos dos grupos 1, 2, 3, 4, e 5 devem ser associados em série. Os elementos dos grupos 1 e 5 devem ser dispostos em duas filas de três elementos ou arranjo similar para o caso de monoblocos, de modo a ser utilizada uma interligação entre filas"

A orientação da ligação entre os acumuladores é importante para a correta condução dos ensaios nos laboratorios!

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

ITEM 4.1

Manifestação: Revisar Texto item 4.1

ITEM 4.9

Manifestação: Solicitamos a retirada do item 4.9

ITEM 4.1

Justificativa: Revisar texto conforme segue, em virtude dos ensaios mecânicos não ter necessidade de ser realizado com temperatura controlada. 

4.1.     Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C (exceto ensaios mecânicos).

ITEM 4.9

Justificativa:  Este ensaio só deve ser realizado no grupo 5 conforme tabela 1, e conforme contemplado no item 7.8 deste documento que atende as exigências da norma ABNT.

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

Item 4.2 – Onde se lê “válvula de segurança”, leia-se “filtro de segurança”.

Item 4.2 – Corrigir o termo conforme a definição da norma NBR 14197.

4.1.Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

4.2.A válvula de segurança deve ser de material inerte e resistente ao eletrólito, permitindo a liberação de gases, impedindo a entrada de impurezas e faíscas no interior do acumulador e possuir um dispositivo antiexplosão.

4.3.O eletrólito deve ser uma solução de ácido sulfúrico em água deionizada e/ou destilada. O eletrólito deve apresentar-se límpido e livre de elementos estranhos em suspensão e as impurezas devem atender ao especificado neste requisito. A densidade deve seguir a seguinte padronização:

4.3.1.Para o regime de alta intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,250 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.2.Para o regime de média intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,210 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.3.3.Para o regime de baixa intensidade de descarga, a densidade nominal do eletrólito de um elemento plenamente carregado, na temperatura de 25°C, e com o nível do eletrólito na indicação de máximo deve ser de, no máximo, 1,300 g/cm3 ± 0,010 g/cm3;

4.4.A indicação dos níveis máximo e mínimo do eletrólito deve ser gravada ou afixada nos vasos de modo indelével.

4.5.Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 23 elementos ou 17 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14199.

4.6.As interligações, porcas e parafusos devem ser protegidos contra a oxidação do meio ambiente.

4.7.As interligações entre elementos ou monoblocos e entre filas devem possuir proteção contra curto-circuito através de revestimento termocontrátil ou através do uso de peça plástica rígida, fixada às barras de interligação e polos, com furação para leitura de tensão sem que seja necessária sua remoção.

4.8.Os acumuladores devem ter suas grades compostas de chumbo puro ou ligas de chumbo. As placas positivas devem ser do tipo tubular ou empastada.

4.9.Os elementos ou monoblocos não devem apresentar vazamento de gás e/ou eletrólito, bem como danos à sua integridade física, quando submetidos a uma pressão positiva de 7 kPa (0,07 kgf/cm2), durante 01 (um) minuto.

4.10.Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

4.11.Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

4.12.Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 6 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, baseada na distribuição da ABNT NBR 14199.

Tabela 1

4.12.1.Na composição da amostra para alta, média ou baixa intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

4.12.2.O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

4.13.Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

4.14.No certificado de conformidade do produto e no certificado de homologação deverá constar a aplicação do elemento ou monobloco, para alta, média ou baixa intensidade de descarga.

Inserir um subitem ao item 4 que mencione a forma de ligação entre os acumuladores durante a realização dos ensaios, conforme consta nas NBR's, ou como segue abaixo:

"Para efeito dos ensaios elétricos dentro de cada grupo, os elementos dos grupos 1, 2, 3, 4, e 5 devem ser associados em série. Os elementos dos grupos 1 e 5 devem ser dispostos em duas filas de três elementos ou arranjo similar para o caso de monoblocos, de modo a ser utilizada uma interligação entre filas"

A orientação da ligação entre os acumuladores é importante para a correta condução dos ensaios nos laboratórios

5.2.1.Requisito:

a) Item 11.2 da NBR 14197.

5.2.2.Procedimento de ensaio:

a) Item 6.3 da NBR 14199;

b) Ensaio realizado para Alta e Média Intensidade.

Item 5.2.2 b – Alterar o texto para: “Ensaio realizado para alta, média e baixa intensidade”.

Adequar o texto conforme a tabela 1.

6.6.1.Requisito:

a) Item 12.6 da NBR 14197.

6.6.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.9 da NBR 14199:

- Para acumuladores de alta e media intensidade usar o regime de 1h a 1,60Vpe a 25ºC;

- Para acumuladores de baixa intensidade usar o regime de 120hrs a 1,85Vpe a 25ºC.

b)  Ensaio realizado para baixa intensidade.

Manifestação: Revisar texto item b) Ensaio realizado para baixa intensidade.

Justificativa:  Texto sugerido:  Ensaio realizadao para baixa, media e alta intensidade.

6.6.1.Requisito:

a) Item 12.6 da NBR 14197.

6.6.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.9 da NBR 14199:

- Para acumuladores de alta e media intensidade usar o regime de 1h a 1,60Vpe a 25ºC;

- Para acumuladores de baixa intensidade usar o regime de 120hrs a 1,85Vpe a 25ºC.

b)  Ensaio realizado para baixa intensidade.

Item 6.6.2 b – Onde se lê “Ensaio realizado para baixa intensidade, leia-se “Ensaio realizado para alta, média e baixa intensidade.”

Adequar o texto conforme a tabela 1.

6.11.1.Requisito:

a) Item 12.11 da NBR 14197.

6.11.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.14 da NBR14199:

- Para todos os acumuladores usar o regime de 10hrs a 1,75Vpe a 25ºC.

b) Ensaio realizado para alta intensidade.

Retirar o texto:

- Para todos os acumuladores usar o regime de 10hs a 1,75Vpe a 25°C

De acordo com procedimento de ensaio descrito no item 6.14.3 este regime não é utilizado neste teste.

8.1.Recomenda-se que o manual técnico do produto contenha, no mínimo, as informações exigidas pela NBR 14197, podendo ser solicitado informações adicionais pelo analista que estiver avaliando a conformidade técnica do produto.

8.2.O manual deve estar em conformidade com os seguintes itens:

8.2.1.Item 7 da NBR14197;

8.2.2.Item 8 da NBR14197;

8.2.3.Item 9 da NBR14197.

Manifestação: Retirar Item 8.2.2  e  8.2.3.

Justificativa: Os respectivos itens já estão contemplados no item 7 deste documento.

9.1.A produção de elementos ou monoblocos deve levar em consideração as recomendações contidas nos itens 5.1, 5.2 e 5.3 da ABNT NBR 14197.

9.2.Os elementos ou monoblocos deverão portar o selo Anatel de identificação legível, incluindo a logomarca Anatel e o número da homologação, conforme modelo e instruções descritas no Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações emitido pela Anatel.

9.3.A manutenção do certificado de homologação do produto deverá ser realizada a cada três (03) anos, sendo que cada ciclo de manutenção deverá estar concluído três anos após a certificação anterior. Os ensaios a serem realizados na manutenção do produto estão definidos no item 10 deste documento.

9.4.Os usuários desses produtos poderão solicitar a realização de todos ou parte dos ensaios de conformidade previstos nesta lista de requisitos, em laboratórios avaliados junto à Anatel, para produtos novos por eles adquiridos. Caso seja verificada a não conformidade, este fato deverá ser comunicado pelo usuário ao gestor do processo de certificação e homologação da Anatel, que determinará a suspensão da validade do certificado de homologação do produto.

9.5.Em cada grupo de ensaio os elementos ou monoblocos só poderão ser substituídos duas (02) vezes, totalizando três (03) lotes de ensaios, não sendo permitida qualquer alteração em suas características físicas ou químicas ou construtivas, ou seja, mantendo-se o mesmo modelo de elemento ou monobloco escolhido pelo laboratório.

9.5.1.Os novos elementos ou monoblocos apresentados para ensaio devem ser acompanhados por declaração do fabricante atestando não haver nenhuma das alterações acima;

9.5.2.Na ocorrência dessa substituição, todos os ensaios do grupo devem ser repetidos (exceto para o ensaio de inflamabilidade).

9.5.3.Se na terceira substituição o produto continuar apresentando alguma “não conformidade”, ou caso os novos elementos ou monoblocos apresentem alterações nas características físicas ou químicas ou construtivas, a amostra original deve ser reprovada.

9.5.4.A critério do fabricante pode ser iniciado um novo processo de certificação com apresentação de nova amostra.

9.6.Dos laboratórios para execução dos ensaios:

9.6.1.Para prestarem os ensaios referentes a esta lista de requisitos, os Laboratórios de Ensaio deverão demonstrar anualmente perante a Anatel:

a) Ter avaliação válida junto à Anatel ou acreditação pelo INMETRO;

b) Ter implantado Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a ABNT NBR 17025 ou equivalente;

c) Ter instrumental adequado de testes e medições, bem como artefatos adequados e calibrados, comprovados por certificados de calibração emitidos pelo INMETRO ou por laboratório credenciado;

d) Possuir procedimentos controlados e sistematizados para a realização dos ensaios laboratoriais, cujos registros devem ficar sob guarda do responsável pelo laboratório;

e) Dispor de pessoal apto a realizar os ensaios, cuja comprovação se fará por meio de currículos devidamente instruídos com documentos de habilitação profissional e outras evidências que possam confirmar a capacitação;

f) Elaborar Relatório de Ensaios com resultados dos testes conforme esta lista de requisitos;

9.6.2.Demonstrado o atendimento ao item anterior, a Anatel promoverá a divulgação do Laboratório, para fins de aceitação de relatórios de ensaios laboratoriais no processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações.

9.7.O relatório de ensaio deverá conter no mínimo as seguintes informações:

a) Identificação do laboratório e responsável técnico;

b) Data de entrega das amostras;

c) Relação dos elementos ou monoblocos apresentados para ensaio;

d) Período de realização dos ensaios;

e) Regulamentação aplicada;

f) Relação dos instrumentos com prazos de validade da calibração;

g) Métodos analíticos empregados na identificação dos materiais poliméricos e na análise química das ligas metálicas;

h) Incerteza de medição dos resultados;

i) Número de ciclos de estabilização para o tratamento prévio;

j) Apresentação de forma detalhada de todas as características construtivas do acumulador;

k) Ocorrência de falhas e substituição de amostras;

l) Resultado de todos os ensaios realizados;

m) Fotos dos acumuladores e interligações;

n) Relação de outros documentos solicitados em ensaios específicos.

ITEM 9.5.2

Manifestação: Retirar do item 9.5.2 a informação (exceto para o ensaio de inflamabilidade).

ITEM 9.5.2

Justificativa: Retirar do item 9.5.2 a informação (exceto para o ensaio de inflamabilidade), por não ser pertinente à bateria ventilada