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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 15:51:45
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Anexo II TVD

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
31 CE Fortaleza P 16 3°44'52'' S 38°30'2'' W 0,08 - - - Reuso do canal 16D de Caucaia/CE. Coordenadas de Sítio 03S4452, 38W3002, co-localizado com o Canal 15 de Fortaleza/CE
32 CE Guaiúba P 16 4°2'59'' S 38°10'60'' W 0,08 - - - Reúso do canal 16 de Caucaia / CE
33 CE Cascavel P 16 4°8'50'' S 38°15'50'' W 0,08 - - - Reúso do canal 16 de Guaiúba / CE
34 MG Juiz de Fora P 25 21°45'47'' S 43°21'29'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4547 - 43W2129 - Co-localizado com os canais 24D e 26D.
35 PR Londrina P 32 23°18'37'' S 51°9'57'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 23S1837 - 51W0957 - Colinear com o canal 33D.
36 SP Pirassununga P 42 21°58'13'' S 47°25'13'' W 0,08 - - - Reuso do canal 42D de LemeSP - Coordenadas de sítio: 21° 58' 13" S e 47° 25' 13" W colocalizado com o canal 41
37 PR Cascavel P 44 24°57'14'' S 53°27'36'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S5714 - 53W2736 - Colinear com o canal 45D.
38 PR Toledo P 44 24°45'38'' S 53°44'19'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 24S4538 - 53W4419
39 PR Paranaguá P 44 25°31'9'' S 48°30'59'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 25S3109 - 48W3059 - Colocalizado com os canais 29. 43D e 45
40 GO Jataí P 46 17°52'42'' S 51°43'13'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 17S5242,24 - 51W4313,44
41 MS Terenos P 51 20°26'42'' S 54°46'6'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S2842 - 54W4606
42 PE Recife P 43 7°59'37'' S 34°51'48'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 07S5937; 34W5148. Colocalizado com os canais 42D e 44D.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 87193
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/06/2019 15:00:37
Contribuição:

Juiz de Fora/MG - canal 25 - Item 34 - Corrigir a ERP de 0,08 kW para 8,0 kW.

Londrina/PR - canal 32 - Item 35 - Corrigir a ERP de 0,08 kW para 0,8 kW.

Cascavel/PR - canal 44 - Item 37 - Corrigir a ERP de 0,08 kW para 1,2 kW.

Toledo/PR - canal 44 - Item 38 - Corrigir a ERP de 0,08 kW para 0,23 kW.

Terenos/MS - canal 51  - Item 41 - Corrigir a ERP de 0,08 kW para 0,8 kW e a latitude para 20S2842.

Recife/PE - canal 43 - Item 42 - Corrigir a ERP de 0,08 kW para 0,8 kW e a longitude para 34W5147.

 

 

 

 

 

Justificativa:

Juiz de Fora/MG - canal 25 - Item 34 - Foi solicitada a adaptação de outorga do canal secundário para primário, bem como a alteração da ERP para 8,0 kW - classe A, conforme consta do processo n° 01250.014130/2019-69.

Londrina/PR - canal 32 - Item 35 - Foi solicitada a adaptação de outorga do canal secundário para primário, bem como a alteração da ERP para 0,8 kW - classe B, conforme consta do processo n° 01250.014129/2019-34.

Cascavel/PR - canal 44 - Item 37 - Foi solicitada a adaptação de outorga do canal secundário para primário, bem como a alteração da ERP para 1,2 kW - classe A, conforme consta do processo n° 01250.014125/2019-56.

Toledo/PR - canal 44 - Item 38 - Foi solicitada a adaptação de outorga do canal secundário para primário, bem como a alteração da ERP para 0,23 kW - classe B, conforme consta do processo n° 01250.014122/2019-12.

Terenos/MS - canal 51 - Item 41 - Foi solicitada a adaptação de outorga do canal secundário para primário, bem como a alteração da ERP para 0,8 kW - classe B e a correção da latitude, conforme constam do processo n° 01250.015729/2019-10.

Recife/PE - canal 43 - Item 42 - Foi solicitada a adaptação de outorga do canal secundário para primário, bem como a alteração da ERP para 0,8 kW - classe B e a correção da longitude, conforme constam do processo n° 01250.018479/2019-70.

 

 

 

 

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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 15:51:45
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Anexo II FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
43 MG Araguari P 221 18°38'44'' S 48°11'36'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 AM Humaitá P 238 7°30'42'' S 63°1'58'' W B1 - - -  
45 PE Olinda P 287 7°59'52'' S 34°51'52'' W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5952;34W5152. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
46 PR Londrina P 269 23°16'50'' S 51°8'54'' W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S1650;51W0854. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 87203
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/06/2019 15:48:09
Contribuição:

Somos contrários a inclusâo de mais um canal de migraçao para o municipio de Londrina, no caso o canal 269 classe A4

Justificativa:

A inclusao do canal 269 implica na mudança do canal de Sertaneja. Essa mudança de Sertaneja para o canal 209  afeta o canal de Estrela do Norte SP, canal vago numa cidade sem emissora e hoje esta proibida a inclusao por particulares  de novos canais no PBFM.

Essa inclusao tambem afeta  o canal de Martinopolis SP, canal 269 classe B1.  Essa inclusao vai ser danosa para o canal paulista pois existe um enorme vale de rio entre as duas cidades, o vale do Paranapanema. Entao nao vai ficar garantida a proteçao da emissora que usa o canal 269 de Martinopolis, como preve a norma.

Alem disso forçara a coexistencia com o canal 271 de Londrina, e nao fica clara a coexistencia pacifica de ambos.

Outrossim essa inclusao vai prover um canal para migraçao em Londrina.  As emissoras de Londrina que desejavam e estavam aptas a migraçao se manifestaram e receberam seus canais em 2017.  Alem disso existem hoje emissoras migradas operando de modo clandestino em Londrina, como a que usa a frequencia 100,3, que nao tem ppdur e tampouco assinou contrato com o governo federal.  Se as emissoras corretamente habilitadas hoje cometem ilegalidades sem que o poder concedente faça qualquer coisa a respeito, imagine uma emissora que nao se manifestou no momento adequado e  hoje vai ser agraciada com um canal fm que prejudica terceiros. Caso haja interesse posterior na migraçao de uma setima emissora londrinense, ela pode perfeitamente ir para a faixa extendida, que alias ja esta em consulta publica. O que nao parece correto é o endosso a ilegalidades como descrito acima.

 


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