Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:1/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  Minuta de Ato

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e

CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n.º 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações;

CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Portaria nº 419 de 24 de maio de 2013;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.003485/2019-37;

RESOLVE:

Art. 1º  Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos compostos de pares metálicos destinados a sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), na forma do Anexo I a este Ato.

Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços Eletrônico da Anatel.

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 86889
Autor da Contribuição: VERA LUCIA DE SOUZA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/04/2019 12:09:15
Contribuição:

O grupo técnico do SINDICEL, analisando o conteúdo da consulta pública nº04 de 2019, publicada pela ANATEL em 07 de março de 2019, tem os seguintes pontos a serem considerados:

Considerando que muitos cabos destinados a sistemas CFTV disponíveis no mercado não atendem requisitos mínimos de qualidade, segurança e diferenciação dos cabos aplicáveis a redes de dados, considera-se importante a regulamentação da certificação e homologação desta categoria de produto.”

 

Justificativa:

Comentário: Considerando tal deficiência de qualidade e especificação aplicável, tais produtos deveriam ser regularizados de acordo com requisitos normativos ABNT e certificação de terceira parte pelo INMETRO.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:2/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  1. OBJETIVO

1.1. Estabelecer requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade técnica, junto à Agência Nacional de Telecomunicações, de cabos de pares metálicos trançados para aplicação exclusiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada, sem blindagem e com capacidade máxima de até 4 (quatro pares).

1.2. Os cabos definidos neste documento:

a) Possuem pares metálicos compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada.

b) Não possuem blindagem (fita ou trança) ao redor do par trançado ou do núcleo de pares trançados.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 86528
Autor da Contribuição: DJALMA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/03/2019 16:08:52
Contribuição:

Contribuição em parceria com Silvio Pinto.

Substituir "compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada" por "compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada ou cobre nu".

Justificativa:

Diversos fabricantes nacionais não usam condutores bimetálicos.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:3/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS

2.1. ABNT NBR 14703:2005 - Cabos de telemática de 100 ohms para redes internas estruturadas - Especificação;

2.2. ABNT NBR 6810 - Fios e cabos elétricos – Tração à ruptura em componentes metálicos;

2.3. ABNT NBR 9148:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de envelhecimento acelerado - Método de ensaio.

2.4. ABNT NBR 14705:2006 - Cabos internos para telecomunicações - Classificação quanto ao comportamento frente à chama.

2.5. ABNT NBR 9141:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de tração e alongamento à ruptura - Método de ensaio;

2.6. ABNT NBR 9130:2009 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de desequilíbrio resistivo - Método de ensaio;

2.7. ABNT NBR 9145:2008 - Fios e cabos telefônicos - Ensaio de resistência de isolamento;

2.8. ABNT NBR 9146:2012 - Fios e cabos para telecomunicações — Tensão elétrica aplicada — Método de ensaio;

2.9. ASTM D 3349:1999 - Test Method for Abcorption on Coefficient of Ethylene Polymer Material Pigmented with Carbon Black;

2.10. ASTM G155:2005 - Practice for Operating Xenon Arc Light Apparatus for Exposure of Non-metallic Materials.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 86529
Autor da Contribuição: DJALMA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/03/2019 16:14:12
Contribuição:

2.11 ASTM D 4566:2005 - Standard Test Methods for Electrical Performance Properties of Insulations and Jackets for Telecommunications Wire and Cable

Justificativa:

Inclusão desta norma é necessária para realizar os ensaios de Impedância e Perda de Retorno.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:4/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  3. ORIENTAÇÕES GERAIS

3.1. Na embalagem externa do produto deve constar as seguintes frases:

a) “Este cabo possui condutores de liga metálica cobreada e é destinado ao uso exclusivo em sistemas de Circuito Fechado de TV - CFTV”.

b) “Este cabo não é indicado para utilização em redes para transmissão de dados”.

3.2. Deve estar impresso de maneira legível ao longo do comprimento cabo, em sua capa externa, a seguinte frase: “Para aplicação exclusiva em CFTV”.

3.3. A quantidade de pares, a aplicação (interna e/ou externa) e o diâmetro do condutor nu (sem isolamento) devem ser informados pelo interessado na homologação, devendo tais informações serem inseridas nos relatórios de ensaio emitido pelo laboratório e no certificado de conformidade técnica emitido pelo OCD.

3.4. Para efeito de Certificação, os ensaios realizados em uma amostra de cabo para aplicação em uso interno são válidos para o cabo destinado ao uso externo com a mesma quantidade de pares, desde que o interessado apresente duas amostras do mesmo cabo:

a) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso interno, que deve ser submetida a todos os ensaios;

b) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso externo, que deve ser submetida aos ensaios da capa: Alongamento à ruptura e Resistência à Tração (original e após envelhecimento) e Coeficiente de Absorção ou Intemperismo.

3.5. Para efeito de Certificação, os ensaios realizados em uma amostra de cabo para aplicação em uso externo são válidos para o cabo destinado ao uso interno com a mesma quantidade de pares, desde que o interessado apresente duas amostras do mesmo cabo:

a) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso externo, que deve ser submetida a todos os ensaios;

b) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso interno, que deve ser submetida aos ensaios do revestimento externo: alongamento à ruptura e resistência à tração (original e após envelhecimento) e retardância à chama.

3.6. Para efeito de Certificação, caso um determinado cabo para aplicação em uso interno possua capa externa de cores distintas, o interessado deve declarar, formalmente, que o material base (sem corante) utilizado na fabricação da amostra submetida a ensaio será mantido, assim como suas características frente à chama.

3.7. Para efeito de Certificação, caso um determinado cabo possua capa externa de cores distintas, excetuando a cor preta, para aplicação em uso externo, o interessado deve declarar formalmente que o material base (sem corante) utilizado na fabricação da amostra submetida a ensaio será mantido, assim como suas características frente ao intemperismo.

3.8. Os cabos com capa externa de cor preta devem ser submetidos ao ensaio de Coeficiente de Absorção.

3.9. É permitido apresentar para certificação um cabo com uma única capa externa para as duas aplicações (uso interno e externo) desde que o interessado apresente uma amostra do cabo para ser submetida a todos os ensaios exigidos para aplicação em uso interno e em uso externo.

3.10. O cabo para aplicação em uso externo deve possuir capa externa resistente a UV.

3.11. O cabo para aplicação em uso interno deve possuir capa externa com material retardante à chama.

3.12 O cabo para aplicação em uso externo e interno, mesmo que parcial, deve possuir capa externa com material retardante à chama e resistente a UV ou intemperismo.

3.13. Para efeito de Certificação de cabos em regime de O&M, só serão certificados os cabos efetivamente ensaiados.

3.14. A amostra de cabo a ser submetida aos ensaios para avaliação da conformidade técnica deve possuir, no mínimo, 100 metros de comprimento.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 86530
Autor da Contribuição: DJALMA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 28/03/2019 09:05:02
Contribuição:

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

Substituir "condutores de liga metálica cobreada" por "condutores de liga metálica cobreada ou aço nu".

------------------------------------------

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

Para efeito de Certificação os ensaios realizados em um cabo com condutores de liga metálica cobreada não são válidos para um cabo com condutores de cobre nu e vice-versa.

---------------------------------------------

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

3.1. Na embalagem externa do produto deve constar as seguintes frases:

“Este cabo possui condutores de liga metálica cobreada e é destinado ao uso exclusivo em sistemas de Circuito Fechado de TV - CFTV” ou “Este cabo possui condutores de cobre nu e é destinado ao uso exclusivo em sistemas de Circuito Fechado de TV - CFTV”, conforme o material do condutor.

---------------------------------------------------------------

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto

3.3 Substituir o texto

A quantidade de pares, a aplicação (interna e/ou externa), o material do condutor e o diâmetro do condutor nu (sem isolamento) devem ser informados pelo interessado na homologação, devendo tais informações serem inseridas nos relatórios de ensaio emitido pelo laboratório e no certificado de conformidade técnica emitido pelo OCD.

Justificativa:

Diversos fabricantes nacionais não usam condutores bimetálicos.

-------------------------------------

Para evitar que seja feita uma homologação com cobre e depois use uma liga qualquer no lugar.

-------------------------------------------

Para evitar que seja feita uma homologação com cobre e depois use uma liga qualquer no lugar.

------------------------------------------------------------

Para evitar que seja feita uma homologação com cobre e depois use uma liga qualquer no lugar.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:5/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  3. ORIENTAÇÕES GERAIS

3.1. Na embalagem externa do produto deve constar as seguintes frases:

a) “Este cabo possui condutores de liga metálica cobreada e é destinado ao uso exclusivo em sistemas de Circuito Fechado de TV - CFTV”.

b) “Este cabo não é indicado para utilização em redes para transmissão de dados”.

3.2. Deve estar impresso de maneira legível ao longo do comprimento cabo, em sua capa externa, a seguinte frase: “Para aplicação exclusiva em CFTV”.

3.3. A quantidade de pares, a aplicação (interna e/ou externa) e o diâmetro do condutor nu (sem isolamento) devem ser informados pelo interessado na homologação, devendo tais informações serem inseridas nos relatórios de ensaio emitido pelo laboratório e no certificado de conformidade técnica emitido pelo OCD.

3.4. Para efeito de Certificação, os ensaios realizados em uma amostra de cabo para aplicação em uso interno são válidos para o cabo destinado ao uso externo com a mesma quantidade de pares, desde que o interessado apresente duas amostras do mesmo cabo:

a) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso interno, que deve ser submetida a todos os ensaios;

b) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso externo, que deve ser submetida aos ensaios da capa: Alongamento à ruptura e Resistência à Tração (original e após envelhecimento) e Coeficiente de Absorção ou Intemperismo.

3.5. Para efeito de Certificação, os ensaios realizados em uma amostra de cabo para aplicação em uso externo são válidos para o cabo destinado ao uso interno com a mesma quantidade de pares, desde que o interessado apresente duas amostras do mesmo cabo:

a) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso externo, que deve ser submetida a todos os ensaios;

b) Uma amostra com capa externa para aplicação em uso interno, que deve ser submetida aos ensaios do revestimento externo: alongamento à ruptura e resistência à tração (original e após envelhecimento) e retardância à chama.

3.6. Para efeito de Certificação, caso um determinado cabo para aplicação em uso interno possua capa externa de cores distintas, o interessado deve declarar, formalmente, que o material base (sem corante) utilizado na fabricação da amostra submetida a ensaio será mantido, assim como suas características frente à chama.

3.7. Para efeito de Certificação, caso um determinado cabo possua capa externa de cores distintas, excetuando a cor preta, para aplicação em uso externo, o interessado deve declarar formalmente que o material base (sem corante) utilizado na fabricação da amostra submetida a ensaio será mantido, assim como suas características frente ao intemperismo.

3.8. Os cabos com capa externa de cor preta devem ser submetidos ao ensaio de Coeficiente de Absorção.

3.9. É permitido apresentar para certificação um cabo com uma única capa externa para as duas aplicações (uso interno e externo) desde que o interessado apresente uma amostra do cabo para ser submetida a todos os ensaios exigidos para aplicação em uso interno e em uso externo.

3.10. O cabo para aplicação em uso externo deve possuir capa externa resistente a UV.

3.11. O cabo para aplicação em uso interno deve possuir capa externa com material retardante à chama.

3.12 O cabo para aplicação em uso externo e interno, mesmo que parcial, deve possuir capa externa com material retardante à chama e resistente a UV ou intemperismo.

3.13. Para efeito de Certificação de cabos em regime de O&M, só serão certificados os cabos efetivamente ensaiados.

3.14. A amostra de cabo a ser submetida aos ensaios para avaliação da conformidade técnica deve possuir, no mínimo, 100 metros de comprimento.

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 86890
Autor da Contribuição: VERA LUCIA DE SOUZA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/04/2019 12:09:15
Contribuição:

3.1. Na embalagem externa do produto deve constar as seguintes frases:

 

a) “Este cabo possui condutores de liga metálica cobreada e é destinado ao uso exclusivo em sistemas de Circuito Fechado de TV - CFTV”.

b) “Este cabo não é indicado para utilização em redes para transmissão de dados”.

 

Justificativa:

Comentário: O próprio texto dos requisitos propostos deixa claro que o produto “não é para transmissão de dados”. Sendo assim, não é passível de ser enquadrado  na Lei n.º 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações (Art. 19) e no  Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações (Inciso II do Art. 9º).

 

Conclusão:

 

Compete ao SINDICEL alertar e solicitar retrocesso nas iniciativas de aplicar “certificação ANATEL” para abranger itens que não façam parte intrínseca da “compatibilidade, operação integrada e interconexão entre as redes de telecomunicações”. Tais iniciativas corrompem a lógica dos critérios legais dos regulamentos vigentes, podendo gerar desorganização e insegurança no mercado consumidor.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:6/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  4. REQUISITOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS DE ENSAIO
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 86532
Autor da Contribuição: DJALMA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 28/03/2019 08:56:49
Contribuição:

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

Inserir:

4.11 Impedância Característica

4.11.1. Requisito:

4.11.1.1 A impedância característica dos pares, nas frequências compreendidas entre 1 MHz e 100 MHz, deve ser 100 ohms ± 15 ohms.

4.11.2 Procedimento:

4.11.2.1 Medir conforme a ASTM D 4566:2005.

4.11.2.2 Deve ser medida nos 2 sentidos de transmissão, ou seja, nas duas extremidades do cabo.

4.11.2.3 Devem ser medidos, no mínimo, 201 pontos de frequencia.

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

Inserir:

4.12  NEXT ou PARADIAFONIA

4.12.1. Requisito:

4.12.1.1 Para qualquer combinação entre pares do cabo com quatro pares, a atenuação de paradiafonia mínima, medida conforme ASTM D 4566:2005 nas frequências compreendidas entre 1 MHz e 100 MHz, deve ser determinada utilizando-se a equação: 

NEXT ≥ 32 – 15log(f/100)   

.4.12.2 Procedimento:

4.12.2.1 Conforme a ASTM D 4566:2005.

4.12.2.2 Deve ser medida nos 2 sentidos de transmissão, ou seja, nas duas extremidades do cabo.

4.12.2.3 Devem ser medidos, no mínimo, 201 pontos de frequencia.

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

Inserir:

4.13 Perda de Retorno

4.13.1. Requisito:

4.13.1.1  A perda de retorno deve ter no mínimo os valores indicados na tabela abaixo, medidos conforme a ASTM D 4566:2005, nas frequências compreendidas entre 1 MHz e 100 MHz.

Frequencia (MHz) Perda de retrono (dB)
1 ≤ f < 20 23
20 ≤ f < 100 23 - 10log (f /20)

4.13.2 Procedimento:

4.13.2.1 Medir conforme a ASTM D 4566:2005.

4.13.2.2 Deve ser medida nos 2 sentidos de transmissão, ou seja, nas duas extremidades do cabo.

4.13.2.3 Devem ser medidos, no mínimo, 201 pontos de frequencia.

--------------------------------------------------------

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

nserir um item para os ensaios de Retenção do alongamento à ruptura e Resistência à tração após envelhecimento da capa externa.

Justificativa:

O uso de cabos LAN para a aplicação em circuitos de segurança, especialmente CFTV se iniciou com a aplicação dos cabos LAN Cat.5 (IEC11801) que apresentavam banda suficiente para a transmissão de sinais de vídeo em substituição aos cabos coaxiais.
Estes ensaios são baseados nos requisitos da IEC 11801 para Cat.5.

----------------------------------------------------

No documento atual eles são exigidos somente para os cabos com a capa externa de cor não preta, no item 4.7. Intemperismo.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:7/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  4.3. Alongamento à ruptura do condutor

4.3.1. Requisito:

4.3.1.1. O alongamento à ruptura do condutor de liga metálica cobreada deve ser de, no mínimo, 3%.

4.3.2. Procedimento de ensaio:

4.3.2.1. Adotar os procedimentos definidos na norma ABNT NBR 6810.

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 86531
Autor da Contribuição: DJALMA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/03/2019 16:22:56
Contribuição:

Contribuição conjunta de Djalma Almeida e Silvio Pinto.

Inserir: "O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu deve ser de, no mínimo, 8%

Justificativa:

Requisito para condutor de cobre nu.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:44:41
 Total de Contribuições:8
 Página:8/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 4
 Item:  4.8. Desiquilíbrio resistivo

4.8.1. Requisito:

4.8.1.1. O desequilíbrio resistivo entre dois condutores, medido em corrente contínua e a 20°C, não pode exceder a 5%.

4.8.2. Procedimento de ensaio:

4.8.2.1. Adotar os procedimentos definidos na norma ABNT NBR 9130:2009.

4.8.2.2. Todos os condutores devem ser medidos.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 86883
Autor da Contribuição: DJALMA JOSE NASCIMENTO ALMEIDA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 28/03/2019 08:53:35
Contribuição:

Substituir no item 4.8. Desiquilíbrio resistivo por Desequilíbrio resistivo

Justificativa:

Correção gramatical


Página Atual: Word Excel PDF