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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:25:33
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 46
 Item:  Anexo I _ TVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 MA Paço do Lumiar A 19 2°33'0'' S 44°10'39'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039.
P 10 2°33'0'' S 44°10'39'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039.
2 AL Maceió A 31 9°39'34'' S 35°43'50'' W 8 - - - 09S393400; 35W435000 - Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350 - CO-LOCALIZADO COM O CANAL 32+. Canal reservado Processo MC nº 53000.035673/2011.
P 31 9°39'34'' S 35°43'50'' W 7,2 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350 - CO-LOCALIZADO COM O CANAL 32+. Canal reservado Processo MC nº 53000.035673/2011.
3 MG Três Pontas A 42 21°22'0'' S 45°30'45'' W 0,8 - - - 21S220000; 45W304500 - Coordenadas do Sítio. 21S220000; 45W304500 - Coordenadas de sítio: 21S2200; 45W3045. Colocalizado com o canal 43.
P 42 21°24'21'' S 45°29'40'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 21S2421; 45W2940. Colocalizado com o canal 43.
4 PA Ponta de Pedras A 20 1°23'36'' S 48°52'14'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 01S2336 48W5214 Colocalizado com o canal 19.
P 20 1°23'36'' S 48°52'14'' W 0,014       Coordenadas de sítio: 01S2336 48W5214 Colocalizado com o canal 19.
5 PR Medianeira A 26 25°17'50'' S 54°2'15'' W 0,08 - - - 25S175000; 54W021500 - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215.
P 49 25°17'50'' S 54°2'15'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215.
6 PR Santa Terezinha de Itaipu A 17 25°26'33'' S 54°24'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 25S2633; 54W2411
Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas no canal 17 do PBRTV
P 30 25°26'33'' S 54°24'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 25S2633; 54W2411
7 RJ Paraty A 22 23°13'52'' S 44°43'0'' W 0,031 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1352;44W4300.
P 22 23°13'52'' S 44°43'0'' W 0,014 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1352;44W4300.
8 RS Arroio Grande A 35 32°10'46'' S 53°5'7'' W 8 - - - 32S104600; 53W050700 - Coordenadas do Sítio. 32S1046;53W0507.
P 35 32°10'46'' S 53°5'7'' W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 32S1046;53W0507.
9 SP Cachoeira Paulista A 34 22°39'5'' S 45°0'38'' W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 22S3905 45W0038 - Reuso do canal de Cruzeiro/SP
P 34 22°39'5'' S 45°0'38'' W 0,012 - - - Coordenadas de sítio: 22S3905 45W0038 - Reuso do canal de Cruzeiro/SP
10 SP Caconde A 32 21°31'46'' S 46°38'38'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3146; 46W3838.
P 32 21°26'32'' S 46°33'44'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3146; 46W3838.
11 TO Araguaína A 34 7°11'28'' S 48°12'26'' W 8 - - - 07S112800; 48W122600 - Coordenadas do Sítio. 07S11128;48W1226.
P 34 7°10'49'' S 48°13'46'' W 1,759 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1049;48W1346.

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 85411
Autor da Contribuição: PAULO FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/12/2018 14:28:20
Contribuição:

Referente ao Item 1 que é a alteração do canal 19D para o canal 10D no município de Paço do Lumiar - MA.

Na qualidade de engenheiro responsável pela entidade e nesta situação específica representando esta, por se tratar de matéria técnica, gostaríamos de nos manifestar contrários a esta alteração proposta no plano básico, apresentando as justificativas que se seguem e que foram também peticionadas de forma intercorrente no processo nº 53500.052154/2018-40, que encontra-se em trâmite nesta agência e que deu origem a esta consulta pública. Por entendermos que a solução apresentada agravará ainda mais os problemas já existentes.

Justificativa:

Com os nossos melhores cumprimentos, SISTEMA WCS DE COMUNICAÇÃO LTDA, concessionário do Serviço de Retransmissão de Televisão Digital, canal 19D, na localidade de Paço do Lumiar – MA, vem mui respeitosamente através deste, contestar a solução técnica, apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na Consulta Pública de Nº 46, em seu Anexo I_TVD, onde propõe a mudança de canal de nossa estação transmissora do atual 19D (frequência de operação entre 500 – 506MHz), para o canal 10D (frequência de operação entre 192 – 198 MHz) em razão do processo de nº 53500.052154/2018-40, ocorre que não foram levados em consideração os fatos de que:

 

  • a estação transmissora já encontra-se em funcionamento regular no canal 19D;

 

  • todos os investimentos para a compra dos equipamentos para a estação transmissora – transmissor e antena – já foram realizados;

 

  • atualmente nenhum dos fabricantes nacionais de equipamentos transmissores para TV Digital no Brasil tem homologados equipamentos para operação nesta faixa de VHF;

 

  • e por fim, que estaríamos nós sendo duplamente penalizados, por um erro que não foi causado por nossa iniciativa.

 

 

 

 

 

 

A adoção da solução apresentada nesta consulta pública seria mais uma penalização absurda, pois, além de todos os prejuízos comerciais à imagem da emissora que se tornou motivo de chacota na região, o que teve como consequência a perda de todos os nossos patrocinadores. Ainda teremos de fazer novos investimentos para instalar uma planta transmissora nova em VHF, sendo que novamente teríamos de contrair novo empréstimo o que agravaria absurdamente nossa já precária situação financeira.

 

Entendemos que a ANATEL se propôs a resolver esta situação e está fazendo todo o possível para corrigir esta distorção no plano básico, distorção esta que em hipótese alguma poderia ocorrer, pois o canal 18 analógico foi designado originalmente no canal 42D, porque ficava junto do canal 41D, que é do mesmo grupo de comunicação da cidade de São Luís – MA, mas a empresa EAD (Entidade Administradora da Digitalização) criada pelas empresas de telecomunicações para auxiliar na desocupação do espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz, simplesmente manteve o canal 18 no digital, o que originou todos estes problemas.

 

Sendo assim, nós não podemos ser penalizados pelos erros de terceiros, seja, por negligência, imperícia ou mesmo má-fé. A maneira como a EAD tratou do problema logo após lhe informarmos sobre o ocorrido, foi inacreditável, total descaso. Além do mais, gostaria de lembrar que esta não é a primeira vez que situação semelhante acontece conosco, em 2012, quando iniciaram-se as alterações no plano básico por causa da necessidade de incluir os canais digitais tivemos que novamente mudar, sendo desta vez do canal 34 para o canal 35, visto que o mesmo foi consignado a outra emissora. Há época já estávamos licenciados e tivemos que arcar com todo o prejuízo financeiro advindo deste erro também, mas agora não há como arcarmos com tais prejuízos.

 

A fim de contribuir para a solução do problema, entendemos que a única solução possível atualmente é a operação co-localizada com o canal 18D, situação esta já contemplada na Resolução nº 284, de 7 de dezembro de 2001, em seu anexo VII. Isto seria possível, devido ao fato de ambas estações estarem instaladas em uma mesma região conurbada, onde encontram-se os municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Para tal seria necessário apenas a alteração de nossas coordenadas geográficas no plano básico a fim de permitir a mudança de local de nossa estação transmissora.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 03:25:33
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 46
 Item:  Anexo I _ TVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 MA Paço do Lumiar A 19 2°33'0'' S 44°10'39'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039.
P 10 2°33'0'' S 44°10'39'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 02S3300; 44W1039.
2 AL Maceió A 31 9°39'34'' S 35°43'50'' W 8 - - - 09S393400; 35W435000 - Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350 - CO-LOCALIZADO COM O CANAL 32+. Canal reservado Processo MC nº 53000.035673/2011.
P 31 9°39'34'' S 35°43'50'' W 7,2 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350 - CO-LOCALIZADO COM O CANAL 32+. Canal reservado Processo MC nº 53000.035673/2011.
3 MG Três Pontas A 42 21°22'0'' S 45°30'45'' W 0,8 - - - 21S220000; 45W304500 - Coordenadas do Sítio. 21S220000; 45W304500 - Coordenadas de sítio: 21S2200; 45W3045. Colocalizado com o canal 43.
P 42 21°24'21'' S 45°29'40'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 21S2421; 45W2940. Colocalizado com o canal 43.
4 PA Ponta de Pedras A 20 1°23'36'' S 48°52'14'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 01S2336 48W5214 Colocalizado com o canal 19.
P 20 1°23'36'' S 48°52'14'' W 0,014       Coordenadas de sítio: 01S2336 48W5214 Colocalizado com o canal 19.
5 PR Medianeira A 26 25°17'50'' S 54°2'15'' W 0,08 - - - 25S175000; 54W021500 - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215.
P 49 25°17'50'' S 54°2'15'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 25S1750;54W0215.
6 PR Santa Terezinha de Itaipu A 17 25°26'33'' S 54°24'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 25S2633; 54W2411
Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas no canal 17 do PBRTV
P 30 25°26'33'' S 54°24'11'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 25S2633; 54W2411
7 RJ Paraty A 22 23°13'52'' S 44°43'0'' W 0,031 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1352;44W4300.
P 22 23°13'52'' S 44°43'0'' W 0,014 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1352;44W4300.
8 RS Arroio Grande A 35 32°10'46'' S 53°5'7'' W 8 - - - 32S104600; 53W050700 - Coordenadas do Sítio. 32S1046;53W0507.
P 35 32°10'46'' S 53°5'7'' W 4 - - - Coordenadas do Sítio. 32S1046;53W0507.
9 SP Cachoeira Paulista A 34 22°39'5'' S 45°0'38'' W 0,08 0 - 1 Coordenadas de sítio: 22S3905 45W0038 - Reuso do canal de Cruzeiro/SP
P 34 22°39'5'' S 45°0'38'' W 0,012 - - - Coordenadas de sítio: 22S3905 45W0038 - Reuso do canal de Cruzeiro/SP
10 SP Caconde A 32 21°31'46'' S 46°38'38'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3146; 46W3838.
P 32 21°26'32'' S 46°33'44'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S3146; 46W3838.
11 TO Araguaína A 34 7°11'28'' S 48°12'26'' W 8 - - - 07S112800; 48W122600 - Coordenadas do Sítio. 07S11128;48W1226.
P 34 7°10'49'' S 48°13'46'' W 1,759 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1049;48W1346.

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 85416
Autor da Contribuição: WAGNER CARLOS SILVA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/12/2018 16:23:08
Contribuição:

Paço do Lumiar / MA, 12 de dezembro de 2018.

 

 

Ao Ilmo. Sr.

carnot Luiz Braun Guimarães

Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações

Unidade: GR10

Travessa Rosa Moreira, 476, Telégrafo - CEP: 66113-110 – Belém/PA.

 

Assunto: Reclamação consulta pública Nº 46 – referente ao Processo Nº 53500.052154/2018-40

 

Prezado Senhor,

 

Com os nossos melhores cumprimentos, SISTEMA WCS DE COMUNICAÇÃO LTDA, concessionário do Serviço de Retransmissão de Televisão Digital, canal 19D, na localidade de Paço do Lumiar – MA, vem mui respeitosamente através deste, contestar a solução técnica, apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, na Consulta Pública de Nº 46, em seu Anexo I_TVD, onde propõe a mudança de canal de nossa estação transmissora do atual 19D (frequência de operação entre 500 – 506MHz), para o canal 10D (frequência de operação entre 192 – 198 MHz) em razão do processo de nº 53500.052154/2018-40, ocorre que não foram levados em consideração os fatos de que:

 

  • a estação transmissora já encontra-se em funcionamento regular no canal 19D;

 

  • todos os investimentos para a compra dos equipamentos para a estação transmissora – transmissor e antena – já foram realizados;

 

  • atualmente nenhum dos fabricantes nacionais de equipamentos transmissores para TV Digital no Brasil tem homologados equipamentos para operação nesta faixa de VHF;

 

  • e por fim, que estaríamos nós sendo duplamente penalizados, por um erro que não foi causado por nossa iniciativa.

 

 

  • a estação transmissora já encontra-se em funcionamento regular no canal 19D;

 

  • todos os investimentos para a compra dos equipamentos para a estação transmissora – transmissor e antena – já foram realizados;

 

  • atualmente nenhum dos fabricantes nacionais de equipamentos transmissores para TV Digital no Brasil tem homologados equipamentos para operação nesta faixa de VHF;

 

  • e por fim, que estaríamos nós sendo duplamente penalizados, por um erro que não foi causado por nossa iniciativa.

 

 

 

A adoção da solução apresentada nesta consulta pública seria mais uma penalização absurda, pois, além de todos os prejuízos comerciais à imagem da emissora que se tornou motivo de chacota na região, o que teve como consequência a perda de todos os nossos patrocinadores. Ainda teremos de fazer novos investimentos para instalar uma planta transmissora nova em VHF, sendo que novamente teríamos de contrair novo empréstimo o que agravaria absurdamente nossa já precária situação financeira.

 

Entendemos que a ANATEL se propôs a resolver esta situação e está fazendo todo o possível para corrigir esta distorção no plano básico, distorção esta que em hipótese alguma poderia ocorrer, pois o canal 18 analógico foi designado originalmente no canal 42D, porque ficava junto do canal 41D, que é do mesmo grupo de comunicação da cidade de São Luís – MA, mas a empresa EAD (Entidade Administradora da Digitalização) criada pelas empresas de telecomunicações para auxiliar na desocupação do espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz, simplesmente manteve o canal 18 no digital, o que originou todos estes problemas.

 

Sendo assim, nós não podemos ser penalizados pelos erros de terceiros, seja, por negligência, imperícia ou mesmo má-fé. A maneira como a EAD tratou do problema logo após lhe informarmos sobre o ocorrido, foi inacreditável, total descaso. Além do mais, gostaria de lembrar que esta não é a primeira vez que situação semelhante acontece conosco, em 2012, quando iniciaram-se as alterações no plano básico por causa da necessidade de incluir os canais digitais tivemos que novamente mudar, sendo desta vez do canal 34 para o canal 35, visto que o mesmo foi consignado a outra emissora. Há época já estávamos licenciados e tivemos que arcar com todo o prejuízo financeiro advindo deste erro também, mas agora não há como arcarmos com tais prejuízos.

 

A fim de contribuir para a solução do problema, entendemos que a única solução possível atualmente é a operação co-localizada com o canal 18D, situação esta já contemplada na Resolução nº 284, de 7 de dezembro de 2001, em seu anexo VII. Isto seria possível, devido ao fato de ambas estações estarem instaladas em uma mesma região conurbada, onde encontram-se os municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Para tal seria necessário apenas a alteração de nossas coordenadas geográficas no plano básico a fim de permitir a mudança de local de nossa estação transmissora.

 

Nestes termos,

Pede e espera deferimento.

 

Atenciosamente,

 

________________________________

WAGNER CARLOS SILVA

Administrador

CPF n.º 279.556.563-34

Justificativa:

não concordamos com essa mudança, pois não temos como arcar com qualquer custo, haja vista que acabamos de investir em novos equipamento para o canal 19D. fizemos emprestimo junto ao BNB e ainda estamos pagando a duras penas, já que perdemos todos os nossos clientes anunciantes e ainda mudar de canal sem estarmos causando nenhuma interferencia e sim o contrário, acho que a anatel teria que propor essa mudança para o canal que esta nos interferindo, ou apenas mudar as nossas coordenadas para ficarmos colinear com o canal 18d, ai não teríamos custos tão altos.

obrigado..


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