Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Consideramos que canal 09, proposto, para Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10.

O Canal 09 de Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10 por vários motivos, detre eles, os seguintes:

1- A Associação Cultural de Brumadinho possui Canal 10D primário autorizado na localidade de Brumadinho.

2. A Associação Cultural de Brumadinho foi solícita quanto ao replanejamento de canais para liberaçao da faixa de 700 MHz aceitando usar um canal em VHF apesar de saber que não poderia usar One Seg e que arcaria com valores expressivamente maiores para aquisição de transmissores e antena.

3. A Associação Cultural de Brumadinho Possui projeto de aumento de potência protocolado no MCTIC sob número 01250.074389/2018-88.

4. A ssociação Cultural de Brumadinho por ser autorizada de um serviço EM CARÁTER PRIMÁRIO tem direito a solicitar aumento de potencia e reuso de canal.

5. Pelo acima exposto, para evitar prejuízos a referida entidade, sugerimos exclusão do canal 09 de Vespasiano liberando assim o espectro para atender demanda do MCTIC.

6. Não  faz sentido e não se justifica prejudicar a Associação Cultural de Brumadinho alterando o canal 09 para 10 na cidade de vespasiano, pois, trata-se de PBTVD que só poderá ser utilizado em caso de licitação.

Consideramos que canal 09, proposto, para Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10.

O Canal 09 de Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10 por vários motivos, detre eles, os seguintes:

1- A Associação Cultural de Brumadinho possui Canal 10D primário autorizado na localidade de Brumadinho.

2. A Associação Cultural de Brumadinho foi solícita quanto ao replanejamento de canais para liberaçao da faixa de 700 MHz aceitando usar um canal em VHF apesar de saber que não poderia usar One Seg e que arcaria com valores expressivamente maiores para aquisição de transmissores e antena.

3. A Associação Cultural de Brumadinho Possui projeto de aumento de potência protocolado no MCTIC sob número 01250.074389/2018-88.

4. A ssociação Cultural de Brumadinho por ser autorizada de um serviço EM CARÁTER PRIMÁRIO tem direito a solicitar aumento de potencia e reuso de canal.

5. Pelo acima exposto, para evitar prejuízos a referida entidade, sugerimos exclusão do canal 09 de Vespasiano liberando assim o espectro para atender demanda do MCTIC.

6. Não  faz sentido e não se justifica prejudicar a Associação Cultural de Brumadinho alterando o canal 09 para 10 na cidade de vespasiano, pois, trata-se de PBTVD que só poderá ser utilizado em caso de licitação.

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Justificativa para a NÃO INCLUSÃO DO CANAL 15 no PBRTVD, na localidade de São Luis MA.

A Entidade Fundação Cultural Santa Barbara, Concessionária dos serviços de Sons e Imagens na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, obteve outorga para RTVD em caratér secundário na localidade de São Luis - MA, através do canal 21. Em consulta realizada anteriormente pela ANATEL foi consignado o canal 21 a TV CIDADE MODELO, apesar da FUNDAÇÃO SANTA BARBARA ter contribuido na referida consulta informando que já estava utlizando o referido canal. Imediatamente após publicação da consulta, para evitar mais prejuizos, a entidade Santa Barbara protocolou junto ao MCTIC pedido de alteração de caracteristicas sob protocolo:01250.057476/2018-71, solicitando alteração do canal 21 para 15; nova antena foi comprada, e feito gastos para troca de canal do transmissor, portanto, venho solicitar a ANATEL que não faça inclusão do canal 15 no PBRTVD, haja visto que já tem uma entidade pleiteando esse canal, e não ha justificativa para incluir um canal no plano, pois de acordo com a nova Portaria publicada dia 10/12/2018, canais só deverão ser incluidos após solicitaçao da entidade interesada e consulta pública para manifestaçao de interesse das demais.

Alterar as coordenadas pré-fixadas propostas para a inclusão do canal 282/C para a localidade de Tangará/SC.

Solicitamos a instalação do sistema irradiante para as seguintes coordenadas geográficas pré-fixadas: 27º 08’ 01” S e 51º 14’ 04” W.

As coordenadas geográficas que foram pré-fixadas na Consulta Pública, correspondem a área central do município, região situada entre diversos morros, de cota extremamente baixa, de inexistência de terreno adequado para instalação do sistema irradiante no local das coordenadas pré-fixadas ou em suas adjacências e principalmente, com limitação da área de cobertura, considerando a extensão do município de Tangará/SC.

A instalação do canal 282/C em Tangará/SC, para as coordenadas geográficas sugeridas (27º 08’ 01” S e 51º 14’ 04” W), além de ser local de elevada altitude, viabilizam a instalação do sistema irradiante, com a possibilidade de redução de custos de instalação, pois a emissora poderia compartilhar a estrutura da torre com outras estações de RTV que estão instaladas naquele local.