SACP - Relatório de Contribuições Recebidas

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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas

Data:05/06/2023 14:16:08

Total de Contribuições:3

Página:1/3

CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Item: Anexo I : Alteração de Canais _ PBTVD

Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
					Latitude	Longitude		Inicial	Final	Redução (dB)
1	MG	Jacutinga	A	40	22°16'47'' S	46°37'2'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 22S1647;46W3702.
1	MG	Jacutinga	P	40	22°14'30'' S	46°37'34'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 22S1430;46W3734.
2	AC	Rio Branco	A	34	9°58'29'' S	67°48'36'' W	8	-	-	-	09S582900; 67W483600 - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836.
2	AC	Rio Branco	P	34	9°58'29'' S	67°48'36'' W	6,2	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836.
3	AM	Parintins	A	20	2°37'60'' S	56°43'60'' W	8	-	-	-	02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 02S3800; 56W4400.
3	AM	Parintins	P	20	2°37'60'' S	56°43'60'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 02S3800; 56W4400.
4	AP	Macapá	A	30	0°2'20'' N	51°3'59'' W	8	-	-	-	00N022000; 51W035900 - Coordenadas do Sítio. 00N0220; 51W0359 - Co-localizado com os canais 29 e 31D.
4	AP	Macapá	P	30	0°2'20'' N	51°3'59'' W	1,5	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 00N0220; 51W0359 - Co-localizado com os canais 29 e 31D.
5	ES	Colatina	A	35	19°30'51'' S	40°38'7'' W	8	-	-	-	19S305100; 40W380700 - Coordenadas do Sítio. 19S3051; 40W3807 - Co-localizado com o canal 36.
5	ES	Colatina	P	35	19°30'51'' S	40°38'7'' W	0,93	-	-	-	19S305100; 40W380700 - Coordenadas do Sítio. 19S3051; 40W3807 - Co-localizado com o canal 36.
6	MG	Sete Lagoas	A	39	19°27'24'' S	44°16'37'' W	0,8	-	-	-	19S272400; 44W163700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.
6	MG	Sete Lagoas	P	27	19°27'24'' S	44°16'37'' W	0,8	-	-	-	19S272400; 44W163700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.
7	MG	Três Pontas	A	17	21°22'0'' S	45°30'45'' W	0,8				Coordenadas de sítio: 21S2200 45W3045 Colocalizado com o canal 16D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 17 do PBRTV.
7	MG	Três Pontas	P	17	21°24'21'' S	45°29'40'' W	0,8				Coordenadas de sítio: 21S2421 45W2940 Colocalizado com o canal 16D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 17 do PBRTV.
8	MG	Unaí	A	26	16°21'27'' S	46°54'22'' W	0,8	-	-	-	16S212700; 46W542200 - Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422.
8	MG	Unaí	P	26	16°22'31'' S	46°52'50'' W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S2231;46W5250
9	MS	Jardim	A	43	21°28'21'' S	56°9'13'' W	0,08	-	-	-	21S282100; 56W091300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S2821;56W0913
9	MS	Jardim	P	43	21°28'21'' S	56°9'13'' W	0,02	-	-	-	Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S2821;56W0913
10	MT	Cuiabá	A	24	15°36'25'' S	56°3'33'' W	8	-	-	-	15S362500; 56W033300 - Coordenadas do Sítio. 15S3625;56W0333 - Co-localizado com os canal 25.
10	MT	Cuiabá	P	24	15°35'12'' S	56°5'36'' W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 15S3512;56W0536 - Co-localizado com os canal 25.
11	PB	Campina Grande	A	15	7°11'59'' S	35°56'16'' W	0,8	-	-	-	07S115900; 35W561600 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 07S1159; 35W5616. Canal reservado Processo MC nº 53000.023604/2013.
11	PB	Campina Grande	P	15	7°11'30'' S	35°53'38'' W	0,8	-	-	-	Coordenadas de sítio: 07S1130; 35W5338. Canal reservado Processo MC nº 53000.023604/2013.
12	PR	Jacarezinho	A	20	23°9'23'' S	49°59'48'' W	0,8	-	-	-	23S092300; 49W594800 - Coordenadas do Sítio. 23S0923;49W5948.
12	PR	Jacarezinho	P	20	23°9'23'' S	49°59'48'' W	0,51	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S0923;49W5948.
13	RJ	Rio de Janeiro	A	35	22°57'0'' S	43°13'47'' W	2700	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Co-localizado com os canais 34 e 36S - Potência ERP Proteção: 80,0 kW
13	RJ	Rio de Janeiro	P	35	22°57'0'' S	43°13'47'' W	3104	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Co-localizado com os canais 34 e 36S - Potência ERP Proteção: 80,0 kW
14	RO	Guajará-Mirim	A	26	10°46'54'' S	65°20'20'' W	0,8	-	-	-	10S465400; 65W202000 - Coordenadas do Sítio. 10S4654;65W2020.
14	RO	Guajará-Mirim	P	26	10°46'54'' S	65°20'20'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 10S4654;65W2020.
15	SC	Itapoá	A	42	26°5'1'' S	48°36'33'' W	0,08	-	-	-	26S050100; 48W363300 - Coordenadas do Sítio. 26S0501;48W3633.
15	SC	Itapoá	P	42	26°4'27'' S	48°36'32'' W	0,065	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 26S0427;48W3632.
16	SC	Lages	A	21	27°49'13'' S	50°19'28'' W	8	-	-	-	27S491300; 50W192800 - Coordenadas do Sítio. 27S4913;50W1928.
16	SC	Lages	P	21	27°48'49'' S	50°22'20'' W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 27S4849;50W2220.
17	SC	Orleans	A	24	28°21'32'' S	49°17'29'' W	0,8	-	-	-	28S213200; 49W172900 - Coordenadas do Sítio. 28S2132;49W1729.
17	SC	Orleans	P	24	28°23'2'' S	49°17'38'' W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 28S2302; 49W1738.
18	SP	Américo de Campos	A	32	20°18'2'' S	49°43'49'' W	0,08	-	-	-	20S180200; 49W434900 - Coordenadas do Sítio. 20S1802; 49W4349.
18	SP	Américo de Campos	P	32	20°18'2'' S	49°43'49'' W	0,02	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 20S1802; 49W4349.
19	SP	Bofete	A	20	23°6'24'' S	48°16'0'' W	0,08	-	-	-	23S062400; 48W160000 - Coordenadas do Sítio. 23S0624;48W1600.
19	SP	Bofete	P	20	23°6'24'' S	48°16'0'' W	0,067	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S0624;48W1600.
20	SP	Cesário Lange	A	29	23°13'16'' S	47°57'31'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-.
20	SP	Cesário Lange	P	29	23°13'16'' S	47°57'31'' W	0,058	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-.
21	SP	Miracatu	A	15	24°16'49'' S	47°27'2'' W	0,08	-	-	-	24S164900; 47W270200 - Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.
21	SP	Miracatu	P	15	24°16'49'' S	47°27'2'' W	0,009	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.
22	SP	Ribeirão Preto	A	21	21°9'9'' S	47°49'49'' W	8				Coordenadas do Sítio. 21S0909;47W4949 - Co-localizado com o canal 22D.
22	SP	Ribeirão Preto	P	21	21°9'9'' S	47°49'49'' W	6,3				Coordenadas do Sítio. 21S0909;47W4949 - Co-localizado com o canal 22D.
23	SP	Taciba	A	16	22°22'42'' S	51°16'44'' W	0,08	-	-	-	22S224200; 51W164400 - Coordenadas do Sítio. 22S2242;51W1644.
23	SP	Taciba	P	16	22°22'42'' S	51°16'44'' W	0,062	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 22S2242;51W1644.
24	SP	Ubatuba	A	29	23°27'21'' S	45°2'32'' W	0,8	-	-	-	23S272100; 45W023200 - Coordenadas do Sítio. 23S2721;45W0232.
24	SP	Ubatuba	P	29	23°27'47'' S	45°3'11'' W	0,23	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S2747;45W0311.
25	SP	Águas da Prata	A	47	21°55'24'' S	46°43'35'' W	0,08				Coordenadas do Sítio. 21S5524;46W4335.
25	SP	Águas da Prata	P	47	21°57'12'' S	46°42'47'' W	0,08				Coordenadas de sítio: 21S5712;46W4247.
26	TO	Porto Nacional	A	17	10°42'29'' S	48°25'2'' W	0,8	-	-	-	10S422900; 48W250200 - Coordenadas do Sítio. 10S4229;48W2502 - Co-localizado com o canal 16D.
26	TO	Porto Nacional	P	17	10°42'29'' S	48°25'2'' W	0,113	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 10S4229;48W2502 - Co-localizado com o canal 16D.

Contribuição N°: 1

ID da Contribuição:

84947

Autor da Contribuição:

Mario Veras Junior

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

11/11/2018 22:44:51

Contribuição:

Propomos alteração do texto do item 6 da CP 41/2018 para o formato abaixo e mudança desse item do Anexo I: Alteração de Canais – PBTVD para o Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais – PBTVD da mesma CP 41/2018.

6	MG	Sete Lagoas	P	27	19°27’24’’ S	44°16’37’’ W	0,8	-	-	-	19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.

Justificativa:

A Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar, Fundação de Direito Privado com sede à Rua Estrada dos Tropeiros S/N, Serra de Santa Helena, Caixa Postal 73, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 03.673.934/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na tecnologia digital mediante a utilização do canal 22 em Sete Lagoas-MG, coloca a seguir a sua contribuição à Consulta Pública 41/2018 de 30-outubro-2018 publicada pela ANATEL no Diário Oficial da União de 1-novembro-2018.

Interessa-nos abordar, em particular, o item de número 6 (seis) do Anexo I que consta da primeira página da CP41/2018 e reproduzido a seguir:

“Anexo I: Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD):

Sete Lagoas

19°27’24’’ S

44°16’37’’ W

0,8

19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724;

44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.

19°27’24’’ S

44°16’37’’ W

0,8

19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724;

44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.

A alteração acima foi solicitada pela Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no CNPJ 89.784.037/0001-61, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 1.392, Bairro Centro, CEP 96.508-010, na localidade de Cachoeira do Sul-RS, uma concessionária do serviço de Geração de Televisão com outorga de uso do canal 46 na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. A solicitação da Televisão Cachoeira do Sul Ltda., feita através do Processo 53000.018500/2013-97, visa mudar o canal de transmissão do Canal da Cidadania na cidade de Sete Lagoas-MG de 39 para 27.

A Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar não é contra a operação do Canal da Cidadania no canal 27. Entretanto, a nossa Fundação é contra a extinção do canal 39 por ter protocolizado o seu interesse na troca do seu atual canal de operação, 22, para o canal 39, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), através do processo de número 01250.044638/2018-19 em 02-agosto-2018. A nossa Fundação entende que a Consulta Pública 41/2018 irá frustrar permanentemente o andamento do nosso processo 01250.044638/2018-19 caso o item 6 mencionado acima seja aprovado da forma como está escrito.

Para atendimento também ao interesse manifestado pela nossa Fundação através do processo que protocolizamos sob o número 01250.044638/2018-19, bastaria que a CP 41/2018 contemplasse a inclusão do canal 27, que é o interesse da Televisão Cachoeira do Sul Ltda, ao invés de contemplar a alteração do canal 39 para o canal 27. Da forma como está a CP 41/2018, o canal 27 será incluído e ao mesmo tempo o canal 39 será extinto, o que, repetindo, inviabilizará o atendimento ao nosso pleito constante do processo 01250.044638/2018-19.

Para atendimento ao interesse da Televisão Cachoeira do Sul Ltda e simultaneamente atender ao interesse da Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar é que propomos alteração do texto do item 6 da CP 41/2018 para o formato abaixo, ou seja, a inclusão do canal 27 em Sete Lagoas-MG sem a exclusão do canal 39 na mesma cidade. Com isso, esse item sairia do Anexo I: Alteração de Canais – PBTVD e passaria a constar do Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais – PBTVD da mesma CP 41/2018. As condições técnicas favoráveis para inclusão do canal 27 foram apresentadas pela Televisão Cachoeira do Sul Ltda no mesmo processo 53000.018500/2013-97 em que aquela entidade solicitou a mudança do canal 39 para 27.

6	MG	Sete Lagoas	P	27	19°27’24’’ S	44°16’37’’ W	0,8	-	-	-	19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.

Sete Lagoas, 11 de novembro de 2018

Walter Jardim Júnior

Presidente da Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar

CPF 414.740.666-15

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

Data:05/06/2023 14:16:08

Total de Contribuições:3

Página:2/3

CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Item: Anexo I: Alteração de Canais_PBFM

Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Classe	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
					Latitude	Longitude		Inicial	Final	Redução (dB)
29	AM	Manaus	A	252	3°6'0'' S	60°1'0'' W	A3	-	-	-
29	AM	Manaus	P	252	3°5'5'' S	60°4'34'' W	A3	-	-	-
30	SC	São Domingos	A	282	26°33'17'' S	53°31'52'' W	A4	280	290	3	(ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
30	SC	São Domingos	P	282	26°32'25'' S	52°33'14'' W	A4	280	290	3	(ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
31	AC	Plácido de Castro	A	238	10°19'57'' S	67°11'14'' W	C	-	-	-
31	AC	Plácido de Castro	P	238	10°19'57'' S	67°11'14'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 10S1957; 67W1114
32	AC	Rio Branco	A	251	9°56'24'' S	67°49'55'' W	B2	-	-	-
32	AC	Rio Branco	P	251	9°56'24'' S	67°49'55'' W	A4	-	-	-
33	CE	Chorozinho	A	258	4°19'55'' S	38°28'32'' W	B2	-	-	-
33	CE	Chorozinho	P	258	4°16'26'' S	38°29'25'' W	B2	-	-	-
34	CE	Iguatu	A	276	6°22'21'' S	39°18'11'' W	C	-	-	-
34	CE	Iguatu	P	276	6°22'21'' S	39°18'11'' W	B2	-	-	-
35	MG	Medeiros	A	204	19°59'42'' S	46°13'29'' W	C	-	-	-
35	MG	Medeiros	P	204	19°59'24'' S	46°15'46'' W	C	-	-	-
36	MG	Monte Alegre de Minas	A	283	18°51'21'' S	48°51'23'' W	A3
36	MG	Monte Alegre de Minas	P	300	18°51'21'' S	48°51'23'' W	A3	-	-	-
37	MG	Ouro Fino	A	217	22°9'48'' S	46°22'52'' W	B1	230	250	20	Coordenadas pré-fixadas: 22S0948;46W2252.
37	MG	Ouro Fino	P	217	22°17'10'' S	46°21'24'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 22S1710;46W2124.
38	MG	Taiobeiras	A	296	15°48'28'' S	42°13'59'' W	C	-	-	-
38	MG	Taiobeiras	P	296	15°49'50'' S	42°16'25'' W	B1	-	-	-
39	MG	Uberlândia	A	249	18°52'22'' S	48°15'27'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
39	MG	Uberlândia	P	249	18°54'55'' S	48°16'12'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
40	PA	Breu Branco	A	204	4°4'4'' S	49°38'13'' W	C	-	-	-
40	PA	Breu Branco	P	260	3°47'18'' S	49°34'55'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 03S4718; 49W3455
41	PB	Campina Grande	A	290	7°13'19'' S	35°52'23'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
41	PB	Campina Grande	P	290	7°11'44'' S	35°53'41'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
42	PE	Salgueiro	A	218	8°4'25'' S	39°7'29'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
42	PE	Salgueiro	P	218	8°5'8'' S	39°9'2'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
43	PR	Apucarana	A	215	23°33'0'' S	51°27'49'' W	B2	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
43	PR	Apucarana	P	223	23°33'0'' S	51°27'49'' W	B2	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44	PR	Brasilândia do Sul	A	204	24°11'45'' S	53°31'59'' W	B2	-	-	-	(ZC)
44	PR	Brasilândia do Sul	P	287	24°11'45'' S	53°31'59'' W	A4	-	-	-	(ZC)
45	PR	Salto do Lontra	A	220	25°46'53'' S	53°18'49'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC).
45	PR	Salto do Lontra	P	208	25°46'53'' S	53°18'49'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC).
46	RS	Boqueirão do Leão	A	254	29°18'14'' S	52°25'46'' W	C	-	-	-
46	RS	Boqueirão do Leão	P	254	29°18'14'' S	52°25'46'' W	B1	-	-	-
47	SP	Altinópolis	A	235	21°1'32'' S	47°22'26'' W	C	-	-	-
47	SP	Altinópolis	P	235	21°0'54'' S	47°24'2'' W	C	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 21S0054; 47W2402
48	SP	Americana	A	212	22°44'7'' S	47°21'10'' W	A4	-	-	-	Coordenada pré-fixada 22S4407,47W2110
48	SP	Americana	P	212	22°44'6'' S	47°21'13'' W	A3	110	185	4,8	Coordenadas pré-fixadas: 22S4406,47W2113
49	SP	Bebedouro	A	289	20°57'0'' S	48°28'60'' W	C	-	-	-
49	SP	Bebedouro	P	289	20°56'35'' S	48°30'12'' W	C	-	-	-
50	SP	Ituverava	A	232	20°20'2'' S	47°48'0'' W	C	-	-	-
50	SP	Ituverava	P	232	20°20'11'' S	47°46'50'' W	B2	-	-	-
51	SP	Mineiros do Tietê	A	203	22°23'45'' S	48°26'26'' W	C	-	-	-
51	SP	Mineiros do Tietê	P	231	22°23'44'' S	48°26'28'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 22S2344; 48W2628.
52	SP	Nova Granada	A	273	20°32'41'' S	49°18'58'' W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858.
52	SP	Nova Granada	P	273	20°32'41'' S	49°18'58'' W	A1	185	200	4,3	Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858.
53	SP	Ribeirão Bonito	A	204	22°5'30'' S	48°11'55'' W	C	0	-	1
			P	269	22°5'30'' S	48°11'55'' W	B1	90	130	5,48
			P	269	22°5'30'' S	48°11'55'' W	B1	200	280	1,76
54	SP	Santa Branca	A	207	23°23'55'' S	45°52'37'' W	A4	230	280	4,69	Coordenada pré-fixada: 23S2355;45W5237.
54	SP	Santa Branca	P	207	23°26'32'' S	45°52'19'' W	A4	220	290	5,2	Coordenadas pré-fixadas: 23S2632;45W5219.
55	SP	São Paulo	A	245	23°33'45'' S	46°39'16'' W	E2	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 23S3345;46W3916.
55	SP	São Paulo	P	245	23°33'20'' S	46°39'56'' W	E2	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 23S3320;46W3956.
56	ES	Colatina	A	282	19°32'57'' S	40°37'37'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
56	ES	Colatina	P	282	19°35'11'' S	40°34'3'' W	A2	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
57	MG	Bom Sucesso	A	262	21°1'60'' S	44°46'0'' W	C	-	-	-
57	MG	Bom Sucesso	P	261	21°1'6'' S	44°44'55'' W	B1	-	-	-
58	MG	Itabirito	A	277	20°14'47'' S	43°47'19'' W	C	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
58	MG	Itabirito	P	277	20°14'47'' S	43°47'19'' W	B2	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
59	MG	São Sebastião do Paraíso	A	209	21°1'48'' S	46°57'49'' W	A2	60	-	9,77	Coordenada pré-fixada: 21S0148; 46W5749.
			A	209	21°1'48'' S	46°57'49'' W	A2	170	-	9,77	Coordenada pré-fixada: 21S0148; 46W5749.
			P	209	21°1'48'' S	46°57'49'' W	A2				Coordenadas pré-fixadas: 21S0148; 46W5749.
60	SC	Itajaí	A	235	26°55'10'' S	48°39'50'' W	A3	-	-	-
60	SC	Itajaí	P	235	26°55'10'' S	48°39'48'' W	A3	-	-	-

Contribuição N°: 2

ID da Contribuição:

84937

Autor da Contribuição:

CLÁUDIO LORINI

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

09/11/2018 16:34:34

Contribuição:

No item 30 – UF SC São Domingos – Situação A e P do Canal 282, Classe “A4” a Limitação Azimute:

Inicial – Onde se lê Az: 280° leia-se Az 270º;

Final – Onde se lê Az: 290° leia-se Az 300°;

Redução: 3,0 dB

Justificativa:

A alteração na Limitação no Azimute Inicial – Az: 270° e Final – Az: 300° foi atendida à uma exigência prevista no Acordo Internacional do Mecorsul (ZC).

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

Data:05/06/2023 14:16:08

Total de Contribuições:3

Página:3/3

CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Item: Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais_PBTVD

Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
					Latitude	Longitude		Inicial	Final	Redução (dB)
64	SP	Campinas	P	7	22°56'56'' S	47°1'28'' W	0,016	-	-	-
65	MG	Governador Valadares	P	14	18°51'16'' S	41°57'20'' W	0,16	-	-	-
66	BA	Feira de Santana	P	18	12°16'0'' S	38°58'0'' W	8	-	-	-	Co-localizado com os canais 17D e 19
67	PE	Caruaru	P	22	8°17'5'' S	35°58'12'' W	0,08	-	-	-
68	SP	Mogi Guaçu	P	23	22°22'3'' S	46°56'34'' W	0,08	-	-	-	Reúso de canal 23D de Campinas / SP
69	RJ	Armação dos Búzios	P	23	22°45'50'' S	41°54'4'' W	0,08	-	-	-	Reúso do canal de Cabo Frio/RJ
70	SP	Promissão	P	23	21°32'47'' S	49°51'23'' W	0,08	-	-	-	Reúso do canal de Lins/SP
71	PR	Paranaguá	P	24	25°30'58'' S	48°31'21'' W	0,08	-	-	-
72	SP	Itupeva	P	35	23°8'4'' S	47°2'15'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas prefixadas: 23S0804; 47W0215. Reúso do canal 35D de Jundiaí / SP
73	SP	Monte Alto	P	39	21°15'56'' S	48°29'50'' W	0,08	-	-	-	Reúso do canal 39 de Jabiticabal / SP
74	PA	Castanhal	P	43	1°17'53'' S	47°55'0'' W	0,08	-	-	-
75	ES	Linhares	P	44	19°23'41'' S	40°3'51'' W	0,08	-	-	-
76	MG	Caxambu	P	49	21°58'31'' S	44°55'55'' W	0,08	-	-	-

Contribuição N°: 3

ID da Contribuição:

84925

Autor da Contribuição:

FABIULA ASSUKA KATO

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

08/11/2018 09:54:10

Contribuição:

Situação Atual:

- Monte Alto/SP – Situação P - CH39D – CG.: 21S1556 / 48W2950 – Pot. 0,08KW

Situação Proposta:

- Monte Alto/SP – Situação P - CH39D – CG.: 21S1512 / 48W3043 – Pot. 0,280KW

Justificativa:

Monte Alto/SP: conforme pedido protocolado no dia 31 de agosto de 2018, sob o nº 01250.052894/2018-71, de inclusão do canal 39D na localidade de Monte Alto/SP, reuso do canal 39D de Jaboticabal/SP, solicita a correção das coordenadas geográficas e da classe, de C para B (potência de 0,280 kW), a fim atender as características técnicas propostas de instalação.

Página Atual: Word