Tomei conhecimento  desta consulta publica  para mudança de do canal 300 para o canal 200  a qual abrira espaço de canal para uma radio  Clase C , me posiciono ao contrario.

Devido  aos inumeros  prejuizos tecnicos e financeiro,  como troca de Transmissor e antena  , manutenteção tecnica e ainda mudanças de  spote e vinhetas uniformess e a ainda  gasto com a divulgação do novo canal.

CONTRIBUICAO:

Considerando a Consulta Pública nº 33, publicada no dia 03/10/2018, que trata da Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV-PBRTV, de Televisão Digital, PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, de Radiodifusão Sonora Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais de Serviço de Radiodifusão Comunitária  PRRadCom, constante dos Autos do Processo 53500.044483/2018-17 que propõe a alteração  do Canal 300, frequência 107,9,  concedido às Rádios Comunitárias de São Carlos, Estado de São Paulo, para atender solicitação da emissora AM classificada como CLASSE C,  também localizada na cidade de São Carlos (SP),  entretanto, referida autorização e alteração irá prejudicar a Rádio Comunitária com outorga concedida no ano de 2005, portanto, operando há mais de 10 anos, no  Canal 300, com a frequência 107,9, conhecida na cidade como Comunicativa FM, 107,9.

Considerando os investimentos realizados, a divulgação e consolidação da Rádio  Comunitária 107,9 como veículo de comunicação com reconhecimento nos órgãos públicos e privados como uma emissora que presta relevantes serviços à comunidade, nos termos da legislação específica, nossa contribuição é fundamentada em dois importantes pilares.  O primeiro tem por finalidade cumprimentar os  senhores técnicos, Diretoria e Superintendência da ANATEL pelo procedimento de transparência adotada para o presente caso e, o segundo pilar vem  no sentido de sensibilizá-los quanto ao problema que será causado à Associação de Radiodifusão Comunitária Cidade do Clima FM, que recebeu a outorga da Concessão  no ano de 2005, para operar a Rádio Comunitária  com o Canal 300, na frequência 107,9, aguardando seja a presente Consulta Pública anulada.

Pelos motivos expostos, somos obrigados a não concordar com a Consulta Pública nº 33, esperando seja a mesma anulada e/ou emitida nova Consulta Pública para fins de conceder outro Canal e frequência à emissora AM, que postula a migração para a Classe C,  sem gerar colidência ou extinção do Canal 300, frequência 107,9, ora utilizados pelas Rádios Comunitárias de São Carlos, detentoras de direito adquirido, que sofrerá enormes prejuízos em decorrência de uma potência infinitamente superior àquela concedida à ora requerente.

Face o expendido, não concordamos a Consulta Pública nº 33, que propõe o cancelamento do canal 300, Frequência 107,9  hoje utilizado pelas Rádios Comunitárias de São Carlos (SP), transferindo-os à Rádio São Carlos AM, para operar como Classe C, gerando prejuízos irreparáveis à RÁDIO COMUNICATIVA FM, 107,9,  ambas localizadas na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Assim decidindo, anulando a Consulta Pública nº 33,  prevista no Anexo I, da ANATEL,  estará essa agencia distribuindo o Direito e a Justiça.

JUSTIFICATIVA

Prezados Senhores,

A implantação de uma emissora de rádio para fins de utilização em benefício de uma comunidade procurando desenvolver projetos, informações, cultura, educação, entre outros, é um caminho muito difícil de percorrer, cujos resultados só aparecerão depois de uma década,  com consolidação do Canal e frequência que permite fidelizar o ouvinte.

Passados os anos, e receber a noticia através da Consulta Pública nº 33, que propõe a retirada do Canal 300  e Frequência 107,9 da Rádios Comunitárias, para concede-los as demais rádios que possuem a Classe C,  se concretizada a proposta as Rádios Comunitárias sofrerão enormes prejuízos com compras de novos equipamentos  e despesas de ordem geral,  tais como novas gravações (mídias) com o canal e freqüência propostas, para fins de prestação de serviços aos

Por, fim, acreditamos que estar no ar há mais de 10 levando aos ouvintes as mais diversas informações e entretenimento com a Frequência 107,9, que já é amplamente difundida e conhecida pelos ouvintes da comunidade,  torna-se pertinente a justificativa ora apresentada, para fins de ser anulada e/ou revogada a Consulta nº 33, mantendo-se o Canal 300 e Frequência 107,9 para as Rádios Comunitárias e, consequentemente, seja expedido uma nova Consulta Pública para fins de concedido novo canal e frequência para as emissoras que estão migrando para a Classe C,  como medida de Direito e Justiça.

Alterar a proposta de inclusão do canal 265/C para a localidade de Tangará/SC - que registra interferência com o canal de 1º adjacente de classe B1, para a localidade de Fraiburgo/SC, distante apenas 30 km e da mesma forma, é limitante com o canal 263/A4, canal de migração em Joaçaba/SC, distante apenas 27 km -  pelo canal 282, classe C proposto pela emissora de Tangará, conforme protocolo nº 53528.003688/2016-72, para as coordenadas geográficas 27º 06’ 17” S e 51º 13’ 51” W, local atual da instalação de sua torre de OM.

A utilização do canal 282/C em Tangará/SC, preserva a operação do canal 265/B1 para a localidade de Fraiburgo/SC e do canal 263/A4 em Joaçaba, viabilizando a utilização do espectro de forma mais racional.

Por esta razão, insistimos na substituição do canal 265 pelo canal 282, mantendo a classe C, para a localidade de Tangará/SC.

Diante desta consulta publica cumpre- nos informaraos senhores que somos contrario à concessão da re4ferida outorga   da emissora requerente da Classe C em são Carlos sp , para operar em Canal 300  107,9, consonte razo~es a Seguir

.1 - Desde 2016 estamos operando por concessão da Autorga numero 000013/2016SP  no canal 300 na frequencia de 107,9  Como Radio Comunitaria RCA

2 - Estamos  Localizados  no Bairro Cidade Aracy em são Carlos SP Prestando Relevante serviço á População dos bairro mcidade Aracy . Presidente collor , Planalto Verde  JD Zavaglia , Antenor Garcia  Novo Mundo e Adjacencias  com uma população estimada em 40 mil Habitantes  em uma localidade situada num Vale de nossa cidade 

Com Essa Mudanção Havera   uma geração de Prejuizo de ordem Tecnica e Financeiro para  Radio RCA , com a mudança de canal  teremos que comprar outra transmissor ou ver se tem como mudar a frequencia  , da mesma forma com a antena e ainda teremos gastos com mão de obra de um tecnico para essa mudança alem  de termos que mudar as vinhetas  spots  plotagens  uniformes  etc..  tudo isso gerando gastos 

por tais Razões não podemos concordar com essa mudança  apresentado nesta consulta publica em andamento de mudança do canal 300 para o canal 200

assimprocedemos esta assegurando os direitos ora manifestante , pr5aticando-se a justiça 

ass.   Lair Conceição

Item | UF | MUNICÍPIO                                    | SITUAÇÃO | CANAL | COORDENADAS             | CLASSE | LIMITAÇÃO | OBSERVAÇÕES
31    | CE | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | A                 |  232      | 3°36'56" S 38°57'39" W    |  B1         |            -        |             -
31    | CE | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | P                 |  232      | 3°37'30" S 38°53'55" W    |  B1         |            -        |             -

Esta contribuição se deve ao fato de que não foi solicitado mudança/redução na classe da emissora, e que a mesma deve continuar pertecente a classe B1, conforme plano básico atual. A emissora concluiu recentemente um Processo de Aumento de Classe (C para B1) e não pretende retornar para sua classe anterior. 

O processo nº 53500.039915/2018-78, que originou a solicitação do item 31 desta Consulta Pública, solicitou APENAS a alteração das coordenadas pré-fixadas no Plano Básico de Radiodifusão de Frequência Modulada no Sistema MOSAICO da Anatel. A solicitação requer que as coordenadas pré-fixadas pelo Sistema passem a ser as seguintes: 

Latitude: 3°37'30" S Longitude: 38°53'55" W

Solicitamos correção da CLASSE da SITUAÇÃO PROPOSTA do ITEM 31, desta Consulta Pública nº 33, para B1.
 

ITEM | UF | MUNICÍPIO                                    | SITUAÇÃO | CANAL | COORDENADAS            | CLASSE | LIMITAÇÃO | OBSERVAÇÕES
31     | CE | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | A                 |  232       | 3°36'56" S 38°57'39" W  |  B1          |     -               |     -
31     | CE | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | P                 |  232       | 3°37'30" S 38°53'55" W  |  B1          |     -               |     -

Esta contribuição se deve ao fato de que não foi solicitado mudança/redução na classe da emissora, e que a mesma deve continuar pertecente a classe B1, conforme plano básico atual. A emissora concluiu recentemente um Processo de Aumento de Classe (C para B1) e não pretende retornar para sua classe anterior. 

O processo nº 53500.039915/2018-78, que originou a solicitação do item 31 desta Consulta Pública, solicitou APENAS a alteração das coordenadas pré-fixadas no Plano Básico de Radiodifusão de Frequência Modulada no Sistema MOSAICO da Anatel. A solicitação requer que as coordenadas pré-fixadas pelo Sistema passem a ser as seguintes:

Latitude: 3°37'30" S Longitude: 38°53'55" W

Solicitamos correção da CLASSE da SITUAÇÃO PROPOSTA do ITEM 31, desta Consulta Pública nº 33, para B1.

Somos contra as alterações de  Campo Mourão, União da Vitoria, Florianopolis, Pres. Getulio, Balneario Camboriu, a modificação de seis canis no pbfm para a a cidade de Londrina e tambem as exclusoes de Apucarana, Bela Vista do Paraiso, Duas de Cambe, Ibiporã, Porecatu, Rio Bom,  Santa Amelia e Sao Sebastião da Amoreira.

Quanto à consulta pública 33/2018, gostaríamos de contribuir com as seguintes observações:

• A alteração proposta para Campo Mourão no PBFM, canal 209 classe A4, vai provocar interferências danosas no canal de Cruzeiro do Sul Pr. A distancia entre as cidades é de 122 km e a separação exigida pela norma técnica é de 136 km. Na nova coordenada as cidades ( segundo o Siganatel) vão ter visada direta sem obstrução mesmo para alturas pequenas em Campo Mourão ( simulamos 30 metros) uma vez que existe o Vale do Rio Ivai entre elas

• Somos contra a mudança de classe do canal 231 para classe A3 de União da Vitória. Entre esta estação e a de Ponta Grossa co canal, existem 155 km e a norma exige 181. Como a localização da estação de União da Vitória está em uma montanha de grande altitude, certamente haverão interferências danosas sobre a estação de Ponta Grossa. Por isso somos contra a alteração proposta.

• Somos contra a mudança do canal 206 de Florianópolis para classe A3. Existe um canal em Ararangua de classe A3, co canal. Apesar da distancia entre as cidades ser exatamente os 175 km exigidos pela norma, o sinal vai correr sobre o mar, e o coeficiente de rugosidade de 50 m estipulado pela norma vai ser em muito ultrapassado. Certamente haverão interferências sobre o sinal de Araranguá e por isso somos contra a mudança proposta para a estação de Florianópolis.

• Somos contra a mudança de classe de Pres. Getúlio para classe A2. Existem apenas 12 km para o canal de D. Emma, canal 247 e a separação exigida pela norma é de 15 km. Como a estação de Pres. Getúlio está em uma altitude muito grande, deverão haver interferências danosas caso seja autorizada a mudança. O mesmo se aplica a cidade de Irati canal 300.

• O mesmo se aplica a estação de Taió SC. A proposta vai provocar uma interferência danosa sobre o canal 214 de Rio do Campo SC, que está a 24 km quando deveriam haver 26 km. Apesar da diferença ser pequena isso implica numa diminuição de contorno protegido em uma estação que já tem cobertura pequena, classe C.

• A consulta publica a pretensão de incluir o canal 211 classe A4 para Balneário Camboriu SC. Essa pretensão visa atender o Decreto 8139. Acontece que foi publicada em julho a consulta para o canal 212 B2 de Tijucas que será prejudicado com esta publicação. Portanto como o canal de Tijucas teve sua consulta publicada primeiro ( apesar de haver uma reserva no site) somos contra a pretensão de inclusão do canal 211 para Balneario Camboriu, situada a 27 km de Tijucas, nos termos em que está a consulta. A separação exigida seria de 48 km e apesar de existirem elevações, não se pode garantir a convivência harmoniosa de ambas as estações.

• Somos também contra as exclusões de canal de Apucarana, Bela Vista do Paraíso, duas de Cambé, Ibiporã, e Porecatu, todas no Paraná, pois estes canais foram incluídos a pedido de pessoas ou entidades que desejavam executar o serviço de radiodifusão nestas cidades. Como isso hoje é proibido pela legislação, estas cidades vão perder um direito que tinham e não pode ser reposto. Ao contrario de outras inclusões como Rio Bom, Santa Amélia e São Sebastião da Amoreira que foram incluídas indevidamente pelo poder concedente ( na época havia uma norma que proibia esse tipo de inclusão), esses canais foram parar no PBFM por uma decisão de particulares e estes municípios não podem ser penalizados nesse momento para atender um desejo de radiodifusores da cidade de Londrina. Falaremos disso no próximo tópico.

• A consulta propõe a inclusão de seis canais para Londrina. Londrina tem nove emissoras AM e destas pelo menos oito (podem haver novas habilitações dentro do decreto de 26 de janeiro 2018) se habilitaram no processo de migração de AM para FM. Além de não contemplar todos os interessados, a proposta primeiramente propõe um desmanche no PBFM cancelando vários canais, sendo que alguns deles la estão por iniciativa de particulares ( já mencionado acima). Alem disso existem problemas com estas inclusões.

• A inclusão do canal 203 para Londrina elimina o canal FM de Porecatu e o 204 de Bela Vista, sem falar no de Rio Bom. Muito estrago para premiar seis de nove estações de Londrina.

• O canal 219 para Londrina na verdade elimina um canal vago de Cambé alem de outros e tira de Nantes SP, Santa Amélia Pr e Uniflor Pr a oportunidade de terem o serviço de FM em suas cidades.

• O mesmo ocorre com o canal 262 que é retirado de Ibiporã, cidade limítrofe de Londrina e para sua viabilização afeta os canais de Barbosa Ferraz (muito afetada em face da topografia), Mirante do Paranapanema e Tupã SP. Não seria mais justo usar este canal para promover a migração do canal de AM da cidade de Ibiporã?

• O canal 265 que se pretende incluir para Londrina, necessita da alteração do 211 de Ibiporã, e afeta os canais de Campo Mourão e Oriente SP. Essa inclusão também vai provocar interferências na região, em especial em Campo Mourão que tem o vale do Rio Ivai entre esta cidade e Londrina.

• O canal 294 que se pretende incluir para Londrina elimina o 292 de Apucarana e afeta muito o 294 de Londrina.

• Além disso essa solução para o problema de migração é parcial e tendenciosa, pois cidades na região como Arapongas, Faxinal e Assaí poderiam ser completamente atendidas pois precisam de menos canais que Londrina e estão sendo preteridas nesse momento. Além disso uma cidade como Londrina comportaria ir para a faixa extendida, pois a população teria um grande apelo em comprar os novos rádios desta faixa pois teria nove opções de sintonia. Isso não ocorre em cidades menores como Assai e Arapongas. Fica claro que a decisão desta administração é parcial pois premia uma cidade em particular que teria uma possibilidade maior de adaptação, e pune cidades menores que poderiam ser contempladas nesse momento.

  Assim esperamos ter contribuído para o aprimoramento da consulta publica, e nos dirigimos a sua pessoa por escrito em face do sistema de consultas não ter confirmado nossa contribuição

   

  Robinson de Oliveira

  CREA 14024 Pr