SACP - Relatório de Contribuições Recebidas

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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas

Data:08/06/2023 22:47:42

Total de Contribuições:4

Página:1/4

CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Item: Anexo I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Classe	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
					Latitude	Longitude		Inicial	Final	Redução (dB)
42	PR	Umuarama	A	259	23°45'56'' S	53°19'12'' W	A1	-	-	-	(ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
42	PR	Umuarama	P	259	23°47'12'' S	53°19'54'' W	A1	-	-	-	(ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
43	AL	Maceió	A	252	9°39'59'' S	35°44'8'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 09S3959;35W4408 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
43	AL	Maceió	P	252	9°39'41'' S	35°43'56'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 09S3941;35W4356 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44	AL	Maceió	A	252	9°39'59'' S	35°44'8'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 09S3959;35W4408 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44	AL	Maceió	P	252	9°39'41'' S	35°43'56'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 09S3941;35W4356 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45	BA	Barreiras	A	213	12°8'38'' S	44°59'48'' W	E3	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45	BA	Barreiras	P	213	12°8'38'' S	44°59'48'' W	A3	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
46	BA	Cruz das Almas	A	274	12°40'3'' S	39°6'3'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
46	BA	Cruz das Almas	P	286	12°40'3'' S	39°6'3'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
47	BA	Irecê	A	229	11°18'12'' S	41°51'13'' W	B1	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
47	BA	Irecê	P	229	11°15'32'' S	41°49'26'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 11S1532; 41W4926. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
48	BA	Valente	A	236	11°24'22'' S	39°27'25'' W	A3	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
48	BA	Valente	P	236	11°22'12'' S	39°26'9'' W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 11S2212; 39W2609. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
49	CE	Crato	A	248	7°14'32'' S	39°24'35'' W	C
49	CE	Crato	P	248	7°14'21'' S	39°22'60'' W	C				Coordenadas pré-fixadas: 07S1421; 39W2300.
50	CE	Juazeiro do Norte	A	260	7°10'46'' S	39°19'30'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 07S1046; 39W1930.
50	CE	Juazeiro do Norte	P	260	7°10'47'' S	39°19'31'' W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 07S1047; 39W1931.
51	CE	Limoeiro do Norte	A	261	5°10'32'' S	38°6'48'' W	C	-	-	-
51	CE	Limoeiro do Norte	P	261	5°10'32'' S	38°6'48'' W	B2	-	-	-
52	CE	Pacajus	A	236	4°10'34'' S	38°28'12'' W	A3	260	290	4,28	Coordenadas pré-fixadas: 04S1034;38W2812.
52	CE	Pacajus	P	236	4°10'34'' S	38°28'12'' W	A3	260	290	4,3	Coordenadas pré-fixadas: 04S1034;38W2812.
53	CE	Sobral	A	279	3°41'21'' S	40°20'54'' W	A2	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
53	CE	Sobral	P	279	3°40'37'' S	40°27'36'' W	A2	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54	CE	São Gonçalo do Amarante	A	232	3°36'56'' S	38°57'39'' W	C	-	-	-
54	CE	São Gonçalo do Amarante	P	232	3°36'56'' S	38°57'39'' W	B1	-	-	-
55	CE	Tianguá	A	235	3°43'7'' S	40°58'47'' W	C	-	-	-
55	CE	Tianguá	P	235	3°43'7'' S	40°58'47'' W	B1	-	-	-
56	DF	Brasília	A	281	15°46'56'' S	47°53'35'' W	A1	-	-	-
56	DF	Brasília	P	281	15°47'36'' S	47°55'16'' W	E3	-	-	-
57	ES	Cachoeiro de Itapemirim	A	239	20°51'54'' S	41°8'19'' W	A2	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
57	ES	Cachoeiro de Itapemirim	P	239	20°51'54'' S	41°8'22'' W	A2	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
58	ES	Cachoeiro de Itapemirim	A	242	20°51'54'' S	41°8'19'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
58	ES	Cachoeiro de Itapemirim	P	242	20°51'53'' S	41°8'22'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
59	ES	Cachoeiro de Itapemirim	A	242	20°51'54'' S	41°8'19'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
59	ES	Cachoeiro de Itapemirim	P	242	20°51'54'' S	41°8'22'' W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
60	GO	Abadia de Goiás	A	238	16°46'6'' S	49°25'44'' W	C	-	-	-
60	GO	Abadia de Goiás	P	239	16°43'15'' S	49°25'59'' W	C	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 16S4315; 49W2559.
61	MA	Timon	A	260	5°4'40'' S	42°52'13'' W	A3	-	-	-
61	MA	Timon	P	260	4°59'31'' S	43°3'13'' W	A3	-	-	-	Segue informação das coordenadas geográficas do ponto para o qual a entidade pretende alteração do canal no PBFM
62	MG	Arcos	A	279	20°16'26'' S	45°31'0'' W	B1	-	-	-
62	MG	Arcos	P	279	20°17'38'' S	45°29'21'' W	B1	-	-	-
63	MG	Governador Valadares	A	299	18°53'8'' S	41°55'6'' W	A1	-	-	-	18S5308; 41W5506. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
63	MG	Governador Valadares	P	299	18°53'10'' S	41°55'6'' W	A1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 18S5310; 41W5506. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
64	MG	Paraopeba	A	241	19°16'28'' S	44°24'15'' W	C	-	-	-
64	MG	Paraopeba	P	241	19°16'25'' S	44°23'8'' W	B1	-	-	-
65	MS	Costa Rica	A	293	18°31'54'' S	53°8'24'' W	A4
65	MS	Costa Rica	P	293	18°31'40'' S	53°0'48'' W	A4	-	-	-
66	MS	Inocência	A	210	19°43'32'' S	51°55'48'' W	B1	-	-	-
66	MS	Inocência	P	210	19°44'9'' S	51°56'13'' W	B1	-	-	-
67	MS	Mundo Novo	A	209	23°56'8'' S	54°16'52'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
67	MS	Mundo Novo	P	203	23°56'8'' S	54°16'52'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
68	MT	Brasnorte	A	251	12°9'18'' S	57°58'44'' W	C	-	-	-
68	MT	Brasnorte	P	251	12°9'18'' S	57°58'44'' W	B1	-	-	-
69	MT	Marcelândia	A	251	11°4'37'' S	54°31'40'' W	C	-	-	-
69	MT	Marcelândia	P	251	11°4'37'' S	54°31'40'' W	B2	-	-	-
70	PA	Parauapebas	A	278	6°4'0'' S	49°53'44'' W	C	-	-	-
70	PA	Parauapebas	P	256	6°4'1'' S	49°53'41'' W	B1	-	-	-
71	PA	Santa Maria do Pará	A	242	1°20'18'' S	47°34'51'' W	B2	-	-	-
71	PA	Santa Maria do Pará	P	242	1°20'18'' S	47°34'51'' W	B1	-	-	-
72	PE	Cabo de Santo Agostinho	A	271	8°10'4'' S	34°56'31'' W	A2	300	320	1,15	Coordenada pré-fixada 08S1004;34W5434
			A	271	8°10'4'' S	34°56'31'' W	A2	350	-	6,32	Coordenada pré-fixada 08S1004;34W5434
			P	271	8°8'5'' S	34°56'30'' W	A2	300	320	1,15	Coordenada pré-fixada 08S0805;34W5630.
			P	271	8°8'5'' S	34°56'30'' W	A2	350	-	6,32	Coordenada pré-fixada 08S0805;34W5630.
73	PE	Garanhuns	A	263	8°53'55'' S	36°29'49'' W	C	-	-	-
73	PE	Garanhuns	P	263	8°53'55'' S	36°29'48'' W	B1	-	-	-
74	PE	Serra Talhada	A	228	7°57'49'' S	38°18'44'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 07S5749; 38W1844.
74	PE	Serra Talhada	P	228	7°57'49'' S	38°17'20'' W	B1	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
75	PI	Teresina	A	231	5°4'3'' S	42°49'4'' W	A3	-	-	-
75	PI	Teresina	P	231	5°6'42'' S	42°47'45'' W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 05S0642; 42W4745.
76	PR	Borrazópolis	A	248	23°56'12'' S	51°35'15'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 23S5612; 51W3515. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
76	PR	Borrazópolis	P	248	23°56'23'' S	51°35'11'' W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 23S5612; 51W3515. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
77	PR	Céu Azul	A	250	25°8'56'' S	53°50'29'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
77	PR	Céu Azul	P	250	25°7'22'' S	53°49'7'' W	C	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 25S0722; 53W4907. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
78	PR	Guaíra	A	209	24°5'6'' S	54°15'26'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
78	PR	Guaíra	P	209	24°6'40'' S	54°14'19'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
79	RO	Guajará-Mirim	A	204	10°47'20'' S	65°19'47'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
79	RO	Guajará-Mirim	P	204	10°47'20'' S	65°19'47'' W	B1	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
80	RS	Capão da Canoa	A	239	29°45'51'' S	50°1'41'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
80	RS	Capão da Canoa	P	239	29°41'46'' S	50°0'23'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
81	SC	Balneário Piçarras	A	239	26°46'11'' S	48°41'33'' W	C	-	-	-
81	SC	Balneário Piçarras	P	246	26°46'11'' S	48°41'33'' W	B1	-	-	-
82	SC	Seara	A	221	27°9'23'' S	52°17'56'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
82	SC	Seara	P	221	27°7'29'' S	52°19'46'' W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
83	SP	Bauru	A	245	22°18'53'' S	49°3'38'' W	A3	-	-	-
83	SP	Bauru	P	245	22°17'22'' S	49°5'10'' W	A3	-	-	-
84	SP	Bebedouro	A	202	20°56'57'' S	48°28'45'' W	B2	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S5657;48W2845.
84	SP	Bebedouro	P	202	20°56'34'' S	48°27'2'' W	B2	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S5634;48W2702.
85	SP	Guariba	A	287	21°20'12'' S	48°13'18'' W	B1	-	-	-
85	SP	Guariba	P	287	21°22'14'' S	48°14'6'' W	B1	-	-	-
86	SP	Mococa	A	290	21°27'53'' S	47°0'9'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
86	SP	Mococa	P	290	21°29'42'' S	47°0'27'' W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
87	SP	Pindamonhangaba	A	238	22°46'29'' S	45°31'21'' W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 22S4629;45W3121.
87	SP	Pindamonhangaba	P	238	22°46'0'' S	45°31'21'' W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 22S4600;45W3121.
88	SP	Santa Cruz do Rio Pardo	A	260	22°54'0'' S	49°37'60'' W	B1	-	-	-
88	SP	Santa Cruz do Rio Pardo	P	260	22°52'50'' S	49°40'18'' W	A3	-	-	-	22S5250;49W4018

Contribuição N°: 1

ID da Contribuição:

83825

Autor da Contribuição:

YASKARA MARIA GRANGEIRO VIEIRA

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

02/08/2018 10:48:04

Contribuição:

item - UF- Cidade- Sit.- Canal - Coordenadas - Classe - Limitação - Redução
52 - CE - Pacajus - P - 236 - 4°10'34''S 38°28'12''W - A3 - NENHUMA - 0

Justificativa:

No projeto apresentado sob n° de processo 53500.024472/2018-11, foi requerido a exclusão de limitação de potência de ERP, de 260° a 285°, no canal 236, classe A3, pertencente a RADIO DIARIO FM, constante no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM.

No entanto, na consulta pública n° 23 que foi publicada recentemente, ainda consta o canal com a limitação.

Gostaria de solicitar a análise conforme apresentado no projeto.

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Relatório de Contribuições Recebidas

Data:08/06/2023 22:47:42

Total de Contribuições:4

Página:2/4

CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Item: Anexo I _PRRadCom

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Item	UF	Município	Situação	Canal

89	RJ	São João da Barra	A	200
			P	199

Contribuição N°: 2

ID da Contribuição:

83830

Autor da Contribuição:

LEANDRO DA SILVA PEREIRA

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

06/08/2018 12:08:07

Contribuição:

Ola amigos,minha colaboração para esta consulta pública é a seguinte:

A inclusão de novos canais para o serviço de radio difusão comunitária na cidade de Caruaru PE ?

O canal disponivel para todo o municipio atualmente é o 285 ( 104,9 MHZ).Existe a possibilidade de um canal laternativo?

OBS: em outras cidades no estado de Pernambuco existem frequencias que são utilizados por RADCOM legalmente autorizadas. Por exemplo: (canal 253- 98,5) (canal 251- 98,1) (canal 200- 87,9)

Seria possivel a inclusão de algum desses canais para a cidade de caruaru-pe? ou a desiginação de um outro canal alternativo para a referida localidade? Espero ter colaborado e ao mesmo tempo aguardo respostas desta conceituada agencia.

Justificativa:

O FATO DE O MUNICIPIO DE CARUARU EM PERNAMBUCO TER 4 EMISSORAS DE RADCOM NA MESMA FREQUENCIA CAUSA UM CERTO DESCONFORTO ENTRE OS OUVINTES PELO FATO DE NAO ENTENDER O MOTIVO DE TANTAS EMISSORAS NA MESMA CIDADE ESTAREM EM UMA MESMA SINTONIA.

VEJO TAMBEM O CASO DAS INTERFERENCIAS INDESEJADAS QUE UMA EMISSORA CAUSA A OUTRA SE DESLOCANDO DE UM LUGAR PARA OUTRO DENTRO DO MUNICIPIO.

CITO A DISPONIBLIDADE DENTRO DO ESPECTRO FM DISPONIVEL COMO POR EXEMPLO OS CANAIS CITADOS (canal 253- 98,5) (canal 251- 98,1) (canal 200- 87,9) COMO TAMBÉM OUTROS CANAIS POR EXEMPLO.

ACREDITO QUE SE FOR FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA DENTRO DO MUNICPIO DE CARUARU PARA UM OU DOIS CANAIS ALTERNATIVOS DE RADCOM MELHORARIA BASTANTE O SERVIÇO JA PRESTADO POR TAIS EMISSORAS OU OUTRAS QUE PUDESSEM SER INSTALADAS OUTORGADAS LEGALEMENTE PARA PRESTAR O SERVIÇO...

OBRIGADO PELA ATENÇÃO,ESTA É MINHA COLABORAÇÃO

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Data:08/06/2023 22:47:42

Total de Contribuições:4

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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Item: Anexo I _PRRadCom

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Item	UF	Município	Situação	Canal

89	RJ	São João da Barra	A	200
			P	199

Contribuição N°: 3

ID da Contribuição:

83829

Autor da Contribuição:

FABRICIO NANI MOREIRA SANCHES (RÁDIO 95 FM - 95,1

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

04/08/2018 16:09:23

Contribuição:

A PL 10637 que tramita câmara dos deputados que permiti viabilizar 2 canais de Radcom por cidade,será de grande importância .

Hoje a Troca do Canal 200 para 199 é válida

Justificativa:

A TROCA DO REFERIDO CANAL EM SÃO JOÃO DA BARRA PARA O NOVO CANAL 199 - 87.7 FM

VAI POR FIM AOS CONFLITOS COM A RÁDIO DA CIDADE VIZINHA(SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA) QUE FUNCIONA NO CANAL 200 87.9

RAZÃO PELA QUAL A TROCA OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SE FAZ NECESSÁRIA.

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Data:08/06/2023 22:47:42

Total de Contribuições:4

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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Item: Anexo II _ TVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
					Latitude	Longitude		Inicial	Final	Redução (dB)
92	SP	Pindamonhangaba	P	8	22°45'46'' S	45°31'11'' W	1,6	-	-	-
93	RO	Porto Velho	P	14	9°12'30'' S	63°4'36'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 09S1230; 63W0436. Reuso do canal 14 TVD de Porto Velho/RO. Pareamento do canal 05 de Porto Velho/RO.
94	BA	São Sebastião do Passé	P	21	12°31'47'' S	38°28'55'' W	0,08	-	-	-	Reuso do canal de Salvador
95	SP	Agudos	P	23	22°29'4'' S	48°59'42'' W	0,08	-	-	-	Reuso do canal de Bauru/SP
96	TO	Palmas	P	23	10°20'13'' S	48°17'27'' W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 10S2013; 48W1727. Reuso do canal 23 Digital de Palmas/TO.
97	RS	São Francisco de Paula	P	28	29°27'30'' S	50°34'44'' W	0,8	-	-	-	Reuso do canal de Três Coroas/RS
98	RS	Veranópolis	P	29	28°55'46'' S	51°33'18'' W	0,08	-	-	-	Reuso do canal de Caxias do Sul/RS
99	RS	Rolante	P	32	29°38'53'' S	50°35'13'' W	0,08	-	-	-	Co-localizado com o canal 33 Reúso do canal de Gramado/RS
100	SP	Jarinu	P	32	23°5'59'' S	46°43'12'' W	0,08	-	-	-	Reuso do canal de Atibaia
101	RS	Três Coroas	P	32	29°28'29'' S	50°46'59'' W	0,08	-	-	-	Reuso do canal de Gramado/RS
102	PR	Guaíra	P	40	24°6'18'' S	54°15'59'' W	0,08	-	-	-	Reuso de Marechal Cândido Rondon/PR
103	SP	Jaguariúna	P	44	22°43'23'' S	46°58'19'' W	0,25	-	-	-	Reuso do canal de Campinas/SP
104	SP	Santos	P	48	23°57'13'' S	46°20'6'' W	0,8	-	-	-	Reuso de Bertioga/SP
105	SP	Mongaguá	P	48	24°5'51'' S	46°37'59'' W	0,08	-	-	-	Reuso de Bertioga/SP

Contribuição N°: 4

ID da Contribuição:

83835

Autor da Contribuição:

FABIULA ASSUKA KATO

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

10/08/2018 10:52:23

Contribuição:

Situação Atual:

- Veranópolis/RS – Situação P - CH29D – CG.: 28S5546 / 51W3318 – Pot. 0,08KW

Situação Proposta:

- Veranópolis/RS – Situação P - CH29D – CG.: 28S5546 / 51W3318 – Pot. 0,80KW

Justificativa:

Veranópolis/RS: conforme pedido protocolado no dia 29 de março de 2018, sob o nº 01250.017879/2018-87, foi solicitado a inclusão do canal 29D na localidade de Veranópolis/RS, classe B (potência de 0,80 kW), para atender as características técnicas propostas de instalação.

Página Atual: Word