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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:53:04
 Total de Contribuições:4
 Página:1/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Anexo I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
42 PR Umuarama A 259 23°45'56'' S 53°19'12'' W A1 - - - (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 259 23°47'12'' S 53°19'54'' W A1 - - - (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
43 AL Maceió A 252 9°39'59'' S 35°44'8'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3959;35W4408 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 252 9°39'41'' S 35°43'56'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3941;35W4356 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 AL Maceió A 252 9°39'59'' S 35°44'8'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3959;35W4408 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 252 9°39'41'' S 35°43'56'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S3941;35W4356 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45 BA Barreiras A 213 12°8'38'' S 44°59'48'' W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 213 12°8'38'' S 44°59'48'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
46 BA Cruz das Almas A 274 12°40'3'' S 39°6'3'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 286 12°40'3'' S 39°6'3'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
47 BA Irecê A 229 11°18'12'' S 41°51'13'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 229 11°15'32'' S 41°49'26'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 11S1532; 41W4926.
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
48 BA Valente A 236 11°24'22'' S 39°27'25'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 236 11°22'12'' S 39°26'9'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 11S2212; 39W2609.
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
49 CE Crato A 248 7°14'32'' S 39°24'35'' W C        
P 248 7°14'21'' S 39°22'60'' W C       Coordenadas pré-fixadas: 07S1421; 39W2300.
50 CE Juazeiro do Norte A 260 7°10'46'' S 39°19'30'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1046; 39W1930.
P 260 7°10'47'' S 39°19'31'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1047; 39W1931.
51 CE Limoeiro do Norte A 261 5°10'32'' S 38°6'48'' W C - - -  
P 261 5°10'32'' S 38°6'48'' W B2 - - -  
52 CE Pacajus A 236 4°10'34'' S 38°28'12'' W A3 260 290 4,28 Coordenadas pré-fixadas: 04S1034;38W2812.
P 236 4°10'34'' S 38°28'12'' W A3 260 290 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 04S1034;38W2812.
53 CE Sobral A 279 3°41'21'' S 40°20'54'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 279 3°40'37'' S 40°27'36'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54 CE São Gonçalo do Amarante A 232 3°36'56'' S 38°57'39'' W C - - -  
P 232 3°36'56'' S 38°57'39'' W B1 - - -  
55 CE Tianguá A 235 3°43'7'' S 40°58'47'' W C - - -  
P 235 3°43'7'' S 40°58'47'' W B1 - - -  
56 DF Brasília A 281 15°46'56'' S 47°53'35'' W A1 - - -  
P 281 15°47'36'' S 47°55'16'' W E3 - - -  
57 ES Cachoeiro de Itapemirim A 239 20°51'54'' S 41°8'19'' W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 239 20°51'54'' S 41°8'22'' W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
58 ES Cachoeiro de Itapemirim A 242 20°51'54'' S 41°8'19'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 242 20°51'53'' S 41°8'22'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
59 ES Cachoeiro de Itapemirim A 242 20°51'54'' S 41°8'19'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0819. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 242 20°51'54'' S 41°8'22'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S5154;41W0822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
60 GO Abadia de Goiás A 238 16°46'6'' S 49°25'44'' W C - - -  
P 239 16°43'15'' S 49°25'59'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S4315; 49W2559.
61 MA Timon A 260 5°4'40'' S 42°52'13'' W A3 - - -  
P 260 4°59'31'' S 43°3'13'' W A3 - - - Segue informação das coordenadas geográficas do ponto para o qual a entidade pretende alteração do canal no PBFM
62 MG Arcos A 279 20°16'26'' S 45°31'0'' W B1 - - -  
P 279 20°17'38'' S 45°29'21'' W B1 - - -  
63 MG Governador Valadares A 299 18°53'8'' S 41°55'6'' W A1 - - - 18S5308; 41W5506. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
P 299 18°53'10'' S 41°55'6'' W A1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S5310; 41W5506.
Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
64 MG Paraopeba A 241 19°16'28'' S 44°24'15'' W C - - -  
P 241 19°16'25'' S 44°23'8'' W B1 - - -  
65 MS Costa Rica A 293 18°31'54'' S 53°8'24'' W A4        
P 293 18°31'40'' S 53°0'48'' W A4 - - -  
66 MS Inocência A 210 19°43'32'' S 51°55'48'' W B1 - - -  
P 210 19°44'9'' S 51°56'13'' W B1 - - -  
67 MS Mundo Novo A 209 23°56'8'' S 54°16'52'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 203 23°56'8'' S 54°16'52'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
68 MT Brasnorte A 251 12°9'18'' S 57°58'44'' W C - - -  
P 251 12°9'18'' S 57°58'44'' W B1 - - -  
69 MT Marcelândia A 251 11°4'37'' S 54°31'40'' W C - - -  
P 251 11°4'37'' S 54°31'40'' W B2 - - -  
70 PA Parauapebas A 278 6°4'0'' S 49°53'44'' W C - - -  
P 256 6°4'1'' S 49°53'41'' W B1 - - -  
71 PA Santa Maria do Pará A 242 1°20'18'' S 47°34'51'' W B2 - - -  
P 242 1°20'18'' S 47°34'51'' W B1 - - -  
72 PE Cabo de Santo Agostinho A 271 8°10'4'' S 34°56'31'' W A2 300 320 1,15 Coordenada pré-fixada 08S1004;34W5434
350 - 6,32
P 271 8°8'5'' S 34°56'30'' W A2 300 320 1,15 Coordenada pré-fixada 08S0805;34W5630.
350 - 6,32
73 PE Garanhuns A 263 8°53'55'' S 36°29'49'' W C - - -  
P 263 8°53'55'' S 36°29'48'' W B1 - - -  
74 PE Serra Talhada A 228 7°57'49'' S 38°18'44'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 07S5749; 38W1844.
P 228 7°57'49'' S 38°17'20'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
75 PI Teresina A 231 5°4'3'' S 42°49'4'' W A3 - - -  
P 231 5°6'42'' S 42°47'45'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 05S0642; 42W4745.
76 PR Borrazópolis A 248 23°56'12'' S 51°35'15'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S5612; 51W3515. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 248 23°56'23'' S 51°35'11'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S5612; 51W3515. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
77 PR Céu Azul A 250 25°8'56'' S 53°50'29'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 250 25°7'22'' S 53°49'7'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S0722; 53W4907.
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
78 PR Guaíra A 209 24°5'6'' S 54°15'26'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 209 24°6'40'' S 54°14'19'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
79 RO Guajará-Mirim A 204 10°47'20'' S 65°19'47'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 204 10°47'20'' S 65°19'47'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
80 RS Capão da Canoa A 239 29°45'51'' S 50°1'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 239 29°41'46'' S 50°0'23'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
81 SC Balneário Piçarras A 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W C - - -  
P 246 26°46'11'' S 48°41'33'' W B1 - - -  
82 SC Seara A 221 27°9'23'' S 52°17'56'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 221 27°7'29'' S 52°19'46'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
83 SP Bauru A 245 22°18'53'' S 49°3'38'' W A3 - - -  
P 245 22°17'22'' S 49°5'10'' W A3 - - -  
84 SP Bebedouro A 202 20°56'57'' S 48°28'45'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S5657;48W2845.
P 202 20°56'34'' S 48°27'2'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 20S5634;48W2702.
85 SP Guariba A 287 21°20'12'' S 48°13'18'' W B1 - - -  
P 287 21°22'14'' S 48°14'6'' W B1 - - -  
86 SP Mococa A 290 21°27'53'' S 47°0'9'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 290 21°29'42'' S 47°0'27'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
87 SP Pindamonhangaba A 238 22°46'29'' S 45°31'21'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4629;45W3121.
P 238 22°46'0'' S 45°31'21'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S4600;45W3121.
88 SP Santa Cruz do Rio Pardo A 260 22°54'0'' S 49°37'60'' W B1 - - -  
P 260 22°52'50'' S 49°40'18'' W A3 - - - 22S5250;49W4018
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 83825
Autor da Contribuição: YASKARA MARIA GRANGEIRO VIEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/08/2018 10:48:04
Contribuição:

item - UF- Cidade- Sit.- Canal -   Coordenadas   -       Classe -    Limitação -  Redução
52 -   CE - Pacajus - P - 236 - 4°10'34''S 38°28'12''W -  A3 -    NENHUMA -    0

Justificativa:

No projeto apresentado sob n° de processo 53500.024472/2018-11, foi requerido a exclusão de limitação de potência de ERP, de 260° a 285°, no canal 236, classe A3, pertencente a RADIO DIARIO FM, constante no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM.

No entanto, na consulta pública n° 23 que foi publicada recentemente, ainda consta o canal com a limitação.

Gostaria de solicitar a análise conforme apresentado no projeto.

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:53:04
 Total de Contribuições:4
 Página:2/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Anexo I _PRRadCom

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Item UF Município Situação Canal
89 RJ São João da Barra A 200
P 199
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 83830
Autor da Contribuição: LEANDRO DA SILVA PEREIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/08/2018 12:08:07
Contribuição:

Ola amigos,minha colaboração para esta consulta pública é a seguinte:

A inclusão de novos canais para o serviço de radio difusão comunitária na cidade de Caruaru PE ?

O canal disponivel para todo o municipio atualmente  é o 285 ( 104,9 MHZ).Existe a possibilidade de um canal laternativo?

OBS:  em outras cidades no estado de Pernambuco  existem frequencias que são utilizados por RADCOM legalmente autorizadas. Por exemplo:     (canal 253-       98,5)    (canal 251-   98,1)     (canal 200-      87,9)

Seria possivel a inclusão de algum desses canais para a cidade de caruaru-pe? ou a desiginação de um outro canal alternativo para a referida localidade? Espero ter colaborado e ao mesmo tempo aguardo respostas desta conceituada agencia.

Justificativa:

O FATO DE O MUNICIPIO DE CARUARU EM PERNAMBUCO TER 4 EMISSORAS DE RADCOM NA MESMA FREQUENCIA CAUSA UM CERTO DESCONFORTO ENTRE OS OUVINTES PELO FATO DE NAO ENTENDER O MOTIVO DE TANTAS EMISSORAS NA MESMA CIDADE ESTAREM EM UMA MESMA SINTONIA.

 

 VEJO TAMBEM O CASO DAS INTERFERENCIAS INDESEJADAS QUE UMA EMISSORA CAUSA A OUTRA  SE DESLOCANDO DE UM LUGAR PARA OUTRO DENTRO DO MUNICIPIO.

 

CITO A DISPONIBLIDADE DENTRO DO ESPECTRO FM DISPONIVEL COMO POR EXEMPLO OS CANAIS CITADOS (canal 253-       98,5)    (canal 251-   98,1)     (canal 200-      87,9) COMO TAMBÉM OUTROS CANAIS POR EXEMPLO.

ACREDITO QUE SE FOR FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA DENTRO DO MUNICPIO DE CARUARU PARA  UM OU DOIS CANAIS ALTERNATIVOS DE RADCOM MELHORARIA BASTANTE O SERVIÇO JA PRESTADO POR TAIS EMISSORAS OU OUTRAS QUE PUDESSEM SER INSTALADAS OUTORGADAS LEGALEMENTE PARA PRESTAR O SERVIÇO...

OBRIGADO PELA ATENÇÃO,ESTA É MINHA COLABORAÇÃO

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:53:04
 Total de Contribuições:4
 Página:3/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Anexo I _PRRadCom

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Item UF Município Situação Canal
89 RJ São João da Barra A 200
P 199
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 83829
Autor da Contribuição: FABRICIO NANI MOREIRA SANCHES (RÁDIO 95 FM - 95,1
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/08/2018 16:09:23
Contribuição:

A PL 10637 que tramita  câmara dos  deputados que permiti viabilizar 2 canais de Radcom por cidade,será de grande importância .

Hoje a Troca do Canal 200 para 199 é válida

Justificativa:

A TROCA DO REFERIDO CANAL EM SÃO JOÃO DA BARRA PARA O NOVO CANAL 199 - 87.7 FM

VAI POR FIM AOS CONFLITOS COM A RÁDIO DA CIDADE VIZINHA(SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA) QUE FUNCIONA NO CANAL 200 87.9

 

RAZÃO PELA QUAL A TROCA OBJETO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SE FAZ NECESSÁRIA.

Anatel

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 Data:16/08/2022 21:53:04
 Total de Contribuições:4
 Página:4/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Anexo II _ TVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
92 SP Pindamonhangaba P 8 22°45'46'' S 45°31'11'' W 1,6 - - -  
93 RO Porto Velho P 14 9°12'30'' S 63°4'36'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 09S1230; 63W0436.
Reuso do canal 14 TVD de Porto Velho/RO. Pareamento do canal 05 de Porto Velho/RO.
94 BA São Sebastião do Passé P 21 12°31'47'' S 38°28'55'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Salvador
95 SP Agudos P 23 22°29'4'' S 48°59'42'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Bauru/SP
96 TO Palmas P 23 10°20'13'' S 48°17'27'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 10S2013; 48W1727.
Reuso do canal 23 Digital de Palmas/TO.
97 RS São Francisco de Paula P 28 29°27'30'' S 50°34'44'' W 0,8 - - - Reuso do canal de Três Coroas/RS
98 RS Veranópolis P 29 28°55'46'' S 51°33'18'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Caxias do Sul/RS
99 RS Rolante P 32 29°38'53'' S 50°35'13'' W 0,08 - - - Co-localizado com o canal 33
Reúso do canal de Gramado/RS
100 SP Jarinu P 32 23°5'59'' S 46°43'12'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Atibaia
101 RS Três Coroas P 32 29°28'29'' S 50°46'59'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Gramado/RS
102 PR Guaíra P 40 24°6'18'' S 54°15'59'' W 0,08 - - - Reuso de Marechal Cândido Rondon/PR
103 SP Jaguariúna P 44 22°43'23'' S 46°58'19'' W 0,25 - - - Reuso do canal de Campinas/SP
104 SP Santos P 48 23°57'13'' S 46°20'6'' W 0,8 - - - Reuso de Bertioga/SP
105 SP Mongaguá P 48 24°5'51'' S 46°37'59'' W 0,08 - - - Reuso de Bertioga/SP
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 83835
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/08/2018 10:52:23
Contribuição:

Situação Atual:

- Veranópolis/RS – Situação P - CH29D – CG.: 28S5546 / 51W3318 – Pot. 0,08KW

Situação Proposta:

- Veranópolis/RS – Situação P - CH29D – CG.: 28S5546 / 51W3318 – Pot. 0,80KW

Justificativa:
  • Veranópolis/RS: conforme pedido protocolado no dia 29 de março de 2018, sob o nº 01250.017879/2018-87, foi solicitado a inclusão do canal 29D na localidade de Veranópolis/RS, classe B (potência de 0,80 kW), para atender as características técnicas propostas de instalação.


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