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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 03:44:55
 Total de Contribuições:14
 Página:1/14
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo - I - TVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 PR Palmeira A 23 25°24'35'' S 50°5'35'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa/PR
P 23 25°24'35'' S 50°0'48'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa/PR
2 AM Borba A 38 4°23'57'' S 59°35'31'' W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531.
P 38 4°23'57'' S 59°35'31'' W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531.
3 BA Feira de Santana A 14 12°15'26'' S 38°57'22'' W 7 - - - 12S152600; 38W572200 - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722.
P 14 12°15'26'' S 38°57'22'' W 6,6 - - - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722.
4 BA Irecê A 15 11°18'37'' S 41°51'21'' W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14.
P 15 11°18'37'' S 41°51'21'' W 0,28 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14.
5 BA Utinga A 29 12°6'7'' S 41°12'17'' W 0,8 - - - 12S060700; 41W121700 - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217.
P 29 12°6'7'' S 41°12'17'' W 0,55 - - - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217.
6 CE Limoeiro do Norte A 17 5°9'56'' S 38°4'32'' W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432.
P 17 5°9'56'' S 38°4'32'' W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432.
7 CE Pacajus A 42 4°10'28'' S 38°27'53'' W 0,8 - - - 04S102800; 38W275300 - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753.
P 25 4°10'28'' S 38°27'53'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753.
8 CE Quixadá A 41 5°2'26'' S 39°0'33'' W 7 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033.
P 41 5°2'26'' S 39°0'33'' W 0,603 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033.
9 ES São Mateus A 35 18°42'56'' S 39°51'30'' W 0,291       18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130.
P 35 18°42'56'' S 39°51'30'' W 0,2       Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130.
10 MA São Luís A 21 2°33'9'' S 44°15'27'' W 8       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20.
P 21 2°33'9'' S 44°15'27'' W 5,2       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20.
11 MG Prata A 28 19°18'34'' S 48°54'18'' W 0,8 - - - 19S183400; 48W541800 - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418
P 28 19°18'34'' S 48°54'18'' W 0,25 - - - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418
12 MG Teófilo Otoni A 23 17°51'39'' S 41°30'18'' W 8 - - - 17S5139 41W3018
P 23 17°51'39'' S 41°30'18'' W 0,68 - - - Coordenadas do Sítio: 17S5139; 41W3018.
13 MS Três Lagoas A 31 20°46'29'' S 51°44'9'' W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4629; 51W4409
P 31 20°46'56'' S 51°42'7'' W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4656; 51W4207.
14 MT Barra do Garças A 28 15°53'24'' S 52°15'24'' W 0,8       Coordenadas do Sítio: 15S5324;52W1524.
P 28 15°52'19'' S 52°15'35'' W 0,8       Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535.
15 MT Juína A 38 11°22'42'' S 58°44'28'' W 0,08 - - - 11S224200; 58W442800 - Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428.
P 38 11°25'31'' S 58°45'41'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2531;58W4541.
16 MT Nobres A 23 14°42'46'' S 56°19'15'' W 0,08 - - - 14S424600; 56W191500 - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste/MT.
P 23 14°42'46'' S 56°19'15'' W 0,011 - - - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste/MT.
17 MT Sorriso A 46 12°32'43'' S 55°42'41'' W 0,08 - - - 12S324300; 55W414200 - Coordenadas do Sítio. 12S3243;55W4241 - Co-localizado com o canal 45D.
P 46 12°32'34'' S 55°43'17'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 12S3234;55W4317 - Co-localizado com o canal 45D.
18 PA Ananindeua A 51 1°21'56'' S 48°22'20'' W 0,8 - - - 01S2156 48W2220 Co-localizado com o canal 50
P 51 1°23'40'' S 48°25'34'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 01S2340 48W2534. Co-localizado com o canal 50
19 RN Natal A 24 5°47'50'' S 35°11'46'' W 5,55 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25.
P 24 5°47'50'' S 35°11'46'' W 4,6 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25.
20 RO Cacoal A 36 11°28'0'' S 61°23'51'' W 0,08 - - - 11S280000; 61W235100 - Coordenadas do Sítio. 11S2800;61W2351.
P 36 11°25'49'' S 61°24'43'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S2549;61W2443.
21 RS Canguçu A 50 31°23'33'' S 52°40'55'' W 0,08 - - - 31S233300; 52W405500 - Coordenadas do Sítio. 31S2333;52W4055.
P 40 31°23'20'' S 52°40'59'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 31S2320;52W4059.
22 RS Dom Pedrito A 17 30°59'11'' S 54°40'18'' W 0,08 - - - 30S591100; 54W401800 - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18.
P 17 30°59'11'' S 54°40'18'' W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18.
23 RS Ijuí A 16 28°22'60'' S 53°55'0'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2300; 53W5500.
P 16 28°24'59'' S 53°54'18'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2459; 53W5418.
24 SC Araranguá A 28 28°56'5'' S 49°29'9'' W 0,8 - - - 28S560500; 49W290900 - Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909.
P 28 28°56'22'' S 49°28'18'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S5622;49W2918.
25 SP Fernando Prestes A 21 21°16'27'' S 48°41'23'' W 0,08 - - - 21S162700; 48W412300 - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22.
P 21 21°16'27'' S 48°41'23'' W 0,022 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22.
26 SP Guaíra A 28 20°18'22'' S 48°17'52'' W 0,08 - - - 20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752.
P 28 20°18'22'' S 48°17'52'' W 0,05 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752.
27 SP Mirandópolis A 26 21°5'41'' S 51°9'50'' W 0,8 - - - 21S054000; 51W095000 - Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950 - Reuso do canal de Andradina/SP.
P 26 21°5'25'' S 51°9'45'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 21S0525;51W0945 - Reuso do canal de Andradina/SP.
28 TO Palmas A 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 8 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
P 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 2,6 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 83445
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/07/2018 15:39:35
Contribuição:

ITEM 8 - LOCALIDADE : QUIXADA-CE 

ALTERAÇÃO: Canal 41 , Coordenadas Geográficas : 5°2'26"S/ 39°0'33" ERP(KW) = 7

PROPOSTO : Canal 41, Coordenadas Geográficas : 5°2'26"S/ 39°0'33" ERP(KW) = 0,603

Cancelamento da alteração proposta  de potencia ERP(KW) do canal de Quixadá-CE

Justificativa:

O canal 41 de Quixadá/CE sofreu alterações técnicas recentes na sua coordenada e ERP por meio do Ato n. 313/2018 (D.O.U. 26/01/2018). Após estas alterações, não foi solicitada nenhuma outra alteração de carcaterísticas técnicas pela Fundação joão Paulo II, de modo que não se justifica a alteração proposta no canal em questão. Solicitamos que a alteração seja desconsiderada e excluída da Consulta Pública, de modo que o projeto protocolado nesta Agência para a estação (53.500.017.841/2018-19) está de acordo com as coordenadas e ERP atualmente autorizadas para o canal 41 no PBTVD de Quixadá/CE ( ERP de 7,0 kW/150m). 

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 03:44:55
 Total de Contribuições:14
 Página:2/14
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo - I - TVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 PR Palmeira A 23 25°24'35'' S 50°5'35'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa/PR
P 23 25°24'35'' S 50°0'48'' W 0,08 - - - Reuso do canal de Ponta Grossa/PR
2 AM Borba A 38 4°23'57'' S 59°35'31'' W 0,021 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531.
P 38 4°23'57'' S 59°35'31'' W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 04S2357;59W3531.
3 BA Feira de Santana A 14 12°15'26'' S 38°57'22'' W 7 - - - 12S152600; 38W572200 - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722.
P 14 12°15'26'' S 38°57'22'' W 6,6 - - - Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722.
4 BA Irecê A 15 11°18'37'' S 41°51'21'' W 0,303 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14.
P 15 11°18'37'' S 41°51'21'' W 0,28 - - - Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14.
5 BA Utinga A 29 12°6'7'' S 41°12'17'' W 0,8 - - - 12S060700; 41W121700 - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217.
P 29 12°6'7'' S 41°12'17'' W 0,55 - - - Coordenadas do Sítio. 12S0607;41W1217.
6 CE Limoeiro do Norte A 17 5°9'56'' S 38°4'32'' W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432.
P 17 5°9'56'' S 38°4'32'' W 0,019 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432.
7 CE Pacajus A 42 4°10'28'' S 38°27'53'' W 0,8 - - - 04S102800; 38W275300 - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753.
P 25 4°10'28'' S 38°27'53'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S1028;38W2753.
8 CE Quixadá A 41 5°2'26'' S 39°0'33'' W 7 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033.
P 41 5°2'26'' S 39°0'33'' W 0,603 - - - Coordenadas do Sítio. 05S0226; 39W0033.
9 ES São Mateus A 35 18°42'56'' S 39°51'30'' W 0,291       18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130.
P 35 18°42'56'' S 39°51'30'' W 0,2       Coordenadas do Sítio. 18S4256; 39W5130.
10 MA São Luís A 21 2°33'9'' S 44°15'27'' W 8       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20.
P 21 2°33'9'' S 44°15'27'' W 5,2       Coordenadas de sítio: 02S3309 44W1527 Colocalizado com o canal 20.
11 MG Prata A 28 19°18'34'' S 48°54'18'' W 0,8 - - - 19S183400; 48W541800 - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418
P 28 19°18'34'' S 48°54'18'' W 0,25 - - - Coordenadas do Sítio. 19S1834; 48W5418
12 MG Teófilo Otoni A 23 17°51'39'' S 41°30'18'' W 8 - - - 17S5139 41W3018
P 23 17°51'39'' S 41°30'18'' W 0,68 - - - Coordenadas do Sítio: 17S5139; 41W3018.
13 MS Três Lagoas A 31 20°46'29'' S 51°44'9'' W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4629; 51W4409
P 31 20°46'56'' S 51°42'7'' W 0,64       Coordenadas do Sítio: 20S4656; 51W4207.
14 MT Barra do Garças A 28 15°53'24'' S 52°15'24'' W 0,8       Coordenadas do Sítio: 15S5324;52W1524.
P 28 15°52'19'' S 52°15'35'' W 0,8       Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535.
15 MT Juína A 38 11°22'42'' S 58°44'28'' W 0,08 - - - 11S224200; 58W442800 - Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428.
P 38 11°25'31'' S 58°45'41'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2531;58W4541.
16 MT Nobres A 23 14°42'46'' S 56°19'15'' W 0,08 - - - 14S424600; 56W191500 - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste/MT.
P 23 14°42'46'' S 56°19'15'' W 0,011 - - - Coordenadas do Sítio. 14S4246;56W1915 - Reuso do canal de Rosório Oeste/MT.
17 MT Sorriso A 46 12°32'43'' S 55°42'41'' W 0,08 - - - 12S324300; 55W414200 - Coordenadas do Sítio. 12S3243;55W4241 - Co-localizado com o canal 45D.
P 46 12°32'34'' S 55°43'17'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 12S3234;55W4317 - Co-localizado com o canal 45D.
18 PA Ananindeua A 51 1°21'56'' S 48°22'20'' W 0,8 - - - 01S2156 48W2220 Co-localizado com o canal 50
P 51 1°23'40'' S 48°25'34'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 01S2340 48W2534. Co-localizado com o canal 50
19 RN Natal A 24 5°47'50'' S 35°11'46'' W 5,55 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25.
P 24 5°47'50'' S 35°11'46'' W 4,6 - - - Coordenadas do Sítio. 05S4750;35W1146 - Co-localizado com o canal 25.
20 RO Cacoal A 36 11°28'0'' S 61°23'51'' W 0,08 - - - 11S280000; 61W235100 - Coordenadas do Sítio. 11S2800;61W2351.
P 36 11°25'49'' S 61°24'43'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S2549;61W2443.
21 RS Canguçu A 50 31°23'33'' S 52°40'55'' W 0,08 - - - 31S233300; 52W405500 - Coordenadas do Sítio. 31S2333;52W4055.
P 40 31°23'20'' S 52°40'59'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 31S2320;52W4059.
22 RS Dom Pedrito A 17 30°59'11'' S 54°40'18'' W 0,08 - - - 30S591100; 54W401800 - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18.
P 17 30°59'11'' S 54°40'18'' W 0,03 - - - Coordenadas do Sítio. 30S5911;54W4018 - Co-localizado com o canal 18.
23 RS Ijuí A 16 28°22'60'' S 53°55'0'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2300; 53W5500.
P 16 28°24'59'' S 53°54'18'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 28S2459; 53W5418.
24 SC Araranguá A 28 28°56'5'' S 49°29'9'' W 0,8 - - - 28S560500; 49W290900 - Coordenadas do Sítio. 28S5605;49W2909.
P 28 28°56'22'' S 49°28'18'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S5622;49W2918.
25 SP Fernando Prestes A 21 21°16'27'' S 48°41'23'' W 0,08 - - - 21S162700; 48W412300 - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22.
P 21 21°16'27'' S 48°41'23'' W 0,022 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1627;48W4123 - Co-localizado com o canal 22.
26 SP Guaíra A 28 20°18'22'' S 48°17'52'' W 0,08 - - - 20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752.
P 28 20°18'22'' S 48°17'52'' W 0,05 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752.
27 SP Mirandópolis A 26 21°5'41'' S 51°9'50'' W 0,8 - - - 21S054000; 51W095000 - Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950 - Reuso do canal de Andradina/SP.
P 26 21°5'25'' S 51°9'45'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 21S0525;51W0945 - Reuso do canal de Andradina/SP.
28 TO Palmas A 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 8 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
P 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 2,6 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 83467
Autor da Contribuição: HENDERSON SANTOS DE FARIA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/07/2018 11:00:03
Contribuição:

Conforme consta no item 10 alteração de potência referente ao canal 21 cidade de São Luís, vale resaltar que este canal foi outorgado a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA, em consulta a Planilha Eletrônica da Anatel que definiu o PBTVD em reunião de replanejamentos não consta entidade usando canal 21D, tanto que o MCTIC outorgou o canal 21D a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA.

Justificativa:

Verificando o PBRTVD existe no Mosaico duas entidades outorgadas no canal 21 D em São Luis do Maranhão. Sugiro que seja outorgado outro canal a TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA.

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 Item:  Anexo - I - RTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
29 PA Altamira A 15 3°12'12'' S 52°12'23'' W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D.
P 15 3°12'12'' S 52°12'23'' W 0,12 - - - Co-localizado com o canal 16D.
30 PE Caruaru A 31 8°13'60'' S 35°55'0'' W 6 - - -  
P 31 8°17'6'' S 35°58'37'' W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 08S1706; 35W5837.
31 SC Balneário Camboriú A 29 26°59'12'' S 48°38'44'' W 3,16 0 - 1 Coordenada pré-fixada 26S5902;48W3835. Colocalizado com o canal 28D.
P 41- 26°59'11'' S 48°38'43'' W 1 0 20 7 Coordenada pré-fixada: 26S5911;48W3843
230 330 20
340 350 7
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 83460
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/07/2018 16:35:02
Contribuição:

ITEM 31 - SC- BALNEÁRIO CAMBORIU - Alteração de canal 29 analógico para canal 41-analógico

A FJPII solicita a não efetivação da proposta de alteração do canal 29 analógico pelo canal 41- analógico da localidade de Balneário Camboriú-SC.

Justificativa:

A FJPII havia apresentado solicitação de alteração do canal 29 analógico pelo canal 41- analógico, protocolada sob o nº 53500.023466/2018-46 de 06/06/2018

 Entretanto, em função da redução de cobertura por conta dos setores de limitação e  dos altos custos envolvidos na operação nas duas tecnologias, a FJPII  desistiu de continuar a operação na tecnologia analógica e decidiu continuar operando somente na tecnologia digital, de acordo com o que havia manifestado anteriormente pelo processo nº 53000.009660/2014-26.
A informação da desistência do pleito e a solicitação de arquivamento do processo foi protocolada sob o
nº 53500. 032624/2018-59

 

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 Item:  Anexo - I - RTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
29 PA Altamira A 15 3°12'12'' S 52°12'23'' W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D.
P 15 3°12'12'' S 52°12'23'' W 0,12 - - - Co-localizado com o canal 16D.
30 PE Caruaru A 31 8°13'60'' S 35°55'0'' W 6 - - -  
P 31 8°17'6'' S 35°58'37'' W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 08S1706; 35W5837.
31 SC Balneário Camboriú A 29 26°59'12'' S 48°38'44'' W 3,16 0 - 1 Coordenada pré-fixada 26S5902;48W3835. Colocalizado com o canal 28D.
P 41- 26°59'11'' S 48°38'43'' W 1 0 20 7 Coordenada pré-fixada: 26S5911;48W3843
230 330 20
340 350 7
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 83461
Autor da Contribuição: ANA PAULA FULIARO
Entidade: ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Área de atuação: RADIODIFUSOR DE SONS OU DE SONS E IMAGENS, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Data da Contribuição: 13/07/2018 16:54:43
Contribuição:

Necessidade de indicação de outro canal, que não o 41 RTV, para a detentora do atual canal 29 RTV, em Balneário Camboriú/SC, para explorar o serviço de RTV.

Justificativa:

Em conformidade com a proposta prevista na Consulta Pública n.° 18, de 25 de junho de 2018, por meio deste, apresentamos as condições contrárias à alteração do canal 29 para o canal 41- do PBRTV de Balneário Camboriú/SC (item 31, da citada CP18).

De acordo com a Regulamentação em vigor, em especial o Decreto n. 5371, de 17 de fevereiro de 2005, DOU de 18 de fevereiro de 2005 e a Portaria MCTIC n.925 de 22 de agosto de 2014, estabelecem a definição, os critérios e procedimentos para a expansão da TV e disponibilização para a população em geral dos sinais de televisão por meio de retransmissoras, reforçadoras de sinal e retransmissoras auxiliares.

Ressaltam-se os seguintes itens: O Decreto n. 5371 de 2005, define a Rede Nacional de Televisão, conforme subitem XII do artigo 6:

XII - Rede Nacional de Televisão: é o conjunto de estações geradoras e respectivos Sistemas de Retransmissão de Televisão com abrangência nacional que veiculam a mesma programação básica;

Já a Norma de TV-RTV Digital (Portaria 925 de 2014) define complementarmente os critérios para a disponibilização e manutenção dos sinais de televisão aberta, no mesmo canal, para a recepção da população, assim definidos como:

Rede de Frequência Única - é um conjunto formado pela estação geradora e retransmissoras auxiliares ou retransmissora que operam no mesmo canal e transmitem exatamente o mesmo conteúdo, simultaneamente. O canal viabilizado para as estações retransmissoras deve ser identificado no PBTVD como de reuso e suas características técnicas nele informadas.

Reuso de Canal – é a reutilização do mesmo canal utilizado para a prestação do serviço outorgado.

 

Portanto, esses conceitos e procedimentos possibilitam as emissoras de televisão à expansão e cobertura para toda a população da região. Constituindo dessa forma a rede nacional de televisão citada anteriormente e concomitantemente aplicando a eficácia da tecnologia em prol da racionalização e economia do espectro de frequência. Com isso, uma emissora atinge o objetivo de atendimento do maior número da população em uma determinada região com a utilização de um menor número de canais, exemplarmente os canais em frequência única de uma mesma emissora e / ou mesmo conteúdo programático, constituindo as Redes SFNs.

Diante de nosso exposto, viemos ratificar e respaldar na legislação vigente, evidenciando as citações acima, de que a alteração do canal para o 29 para 41 RTV em Balneário Camboriú/SC prejudicará significativamente a Abril Radiodifusão S/A, que por sua vez é detentora das outorgas nos canais 41 nas respectivas localidades Florianópolis/SC e Blumenau/SC. E, futuramente a emissora poderá contar com a expansão de seus sinais utilizando essa técnica de rede frequência única. Além do que o canal proposto (41-) está circunscrito no campo interferente das estações da Abril Radiodifusão S/A, por isso sugerimos a indicação de um outro canal para a detentora do atual canal 29 em Balneário Camboriú/SC explorar o serviço de RTV. No entanto, contribuiremos para um melhoramento e otimização do espectro, além de colaborar com as demais emissoras, tendo como finalidade mútua de possibilitar para a população geral um maior número de programação das diversas emissoras de televisão.

Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
32 AC Rio Branco A 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W B2 - - -  
P 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W A4 - - -  
33 AC Rio Branco A 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
34 AL Maceió A 222 9°39'57'' S 35°44'6'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 222 9°39'38'' S 35°45'29'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W C - - -  
P 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W B1 - - -  
36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48'26'' S 39°22'58'' W B1 - - -  
P 243 11°49'53'' S 39°21'42'' W B1 - - -  
37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49'5'' S 40°52'20'' W A4 - - -  
P 240 14°50'1'' S 40°50'49'' W A2 - - -  
38 CE Jaguaretama A 225 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 211 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
39 CE Paracuru A 222 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 206 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 208 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
41 CE Solonópole A 203 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 207 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
42 ES Guaçuí A 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W B1 - - -  
P 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W A4 - - -  
43 ES Nova Venécia A 266 18°42'54'' S 40°24'19'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 266 18°46'59'' S 40°26'48'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 MA São Luís A 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31'27'' S 44°17'28'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45 MG Abaeté A 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W B1 - - -  
P 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W A4 - - -  
46 MG Araguari A 284 18°38'43'' S 48°11'58'' W B1 - - -  
P 284 18°40'6'' S 48°10'60'' W B1 - - -  
47 MG Camanducaia A 287 22°51'26'' S 46°8'42'' W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842.
120 130 4,77
170 200 11,76
P 204 22°45'7'' S 46°6'31'' W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631.
48 MG Camanducaia A 204 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 287 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
49 MG Itapecerica A 259 20°28'21'' S 45°7'32'' W C 0 - 1  
P 259 20°27'12'' S 45°8'43'' W C 0 - 1  
50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48'5'' S 43°17'54'' W C - - -  
P 206 15°48'4'' S 43°17'54'' W B1 - - -  
51 MG Paracatu A 223 17°13'31'' S 46°52'16'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 223 17°11'29'' S 46°55'34'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
52 MG Santa Vitória A 258 18°49'60'' S 50°9'0'' W C - - -  
P 258 18°51'34'' S 50°7'10'' W C - - -  
53 MG Uberlândia A 249 18°52'22'' S 48°17'28'' W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 249 18°52'22'' S 48°15'27'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54 MS Campo Grande A 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W B1 - - - (ZC)
P 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W A3 - - - (ZC)
55 PA Abaetetuba A 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W C - - -  
P 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W B2 - - -  
56 PA Curuçá A 205 0°43'44'' S 47°50'53'' W C - - -  
P 205 0°42'52'' S 47°52'21'' W C - - -  
57 PB Bayeux A 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
P 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
58 PB Patos A 230 7°1'60'' S 37°16'0'' W C - - -  
P 255 7°1'31'' S 37°16'38'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638.
59 PB Sousa A 290 6°46'0'' S 39°13'60'' W C - - -  
P 290 6°45'36'' S 39°14'4'' W C - - -  
60 PI Campo Maior A 240 4°49'27'' S 42°10'1'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
61 PI Oeiras A 287 7°5'1'' S 42°8'53'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853.
P 287 7°0'48'' S 42°7'0'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700.
62 PR Maringá A 232 23°25'43'' S 51°57'34'' W C - - - (ZC)
P 261 23°25'43'' S 51°57'34'' W B1 - - - (ZC)
Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734
63 PR Sabáudia A 261 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - -  
P 216 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309
64 PR Terra Roxa A 263 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
P 273 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
65 RJ São João da Barra A 270 21°38'54'' S 41°3'3'' W C - - -  
P 255 21°38'54'' S 41°3'3'' W B1 - - -  
66 RO Ji-Paraná A 269 10°52'24'' S 61°55'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 269 10°52'32'' S 61°56'45'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
67 RS Coxilha A 209 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
P 270 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59'2'' S 52°21'3'' W C - - - (ZC)
P 243 28°59'2'' S 52°21'3'' W B1 - - - (ZC)
69 RS Ibirapuitã A 243 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
P 206 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
70 RS Soledade A 283 28°48'10'' S 52°30'25'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC)
P 283 28°48'10'' S 52°30'24'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC)
71 RS Venâncio Aires A 264 29°36'23'' S 52°11'31'' W B1 - - - (ZC)
P 264 29°30'37'' S 52°13'46'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346.
(ZC)
72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W C - - -  
P 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W B1 - - -  
73 SC Pomerode A 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W C - - -  
P 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W B1 - - -  
74 SP Iacri A 208 21°51'40'' S 50°41'32'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132.
P 208 21°52'32'' S 50°42'4'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204.
75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13'0'' S 50°55'60'' W B1 - - -  
P 280 20°12'3'' S 50°54'43'' W B1 - - -  
76 SP Votuporanga A 234 20°25'25'' S 49°58'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 234 20°26'4'' S 49°56'58'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 83448
Autor da Contribuição: RODRIGO PEREIRA DA MOTA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/07/2018 18:16:40
Contribuição:

CONTRIBUIÇÃO 1)

Araguari/MG – A Radio Bandeirantes de Araguari Ltda. concorda com a proposta de alteração das coordenadas geográficas.

 

Anexo _ I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item 46 – MG – Araguari – ATUAL – Canal 284 – CG: 18°38'43''S 48°11'58''W – B1

Item 46 – MG – Araguari – PROPOSTO – Canal 284 – CG: 18°40'6''S 48°10'60''W – B1

Justificativa:

JUSTIFICATIVA 1)

Devido à intenção de alteração das características técnicas da estação, o sistema mosaico não permite concluir o processo nas coordenadas do PBFM atuais, dessa forma, se faz necessária a alteração para o local proposto.

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 03:44:55
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
32 AC Rio Branco A 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W B2 - - -  
P 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W A4 - - -  
33 AC Rio Branco A 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
34 AL Maceió A 222 9°39'57'' S 35°44'6'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 222 9°39'38'' S 35°45'29'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W C - - -  
P 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W B1 - - -  
36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48'26'' S 39°22'58'' W B1 - - -  
P 243 11°49'53'' S 39°21'42'' W B1 - - -  
37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49'5'' S 40°52'20'' W A4 - - -  
P 240 14°50'1'' S 40°50'49'' W A2 - - -  
38 CE Jaguaretama A 225 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 211 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
39 CE Paracuru A 222 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 206 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 208 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
41 CE Solonópole A 203 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 207 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
42 ES Guaçuí A 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W B1 - - -  
P 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W A4 - - -  
43 ES Nova Venécia A 266 18°42'54'' S 40°24'19'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 266 18°46'59'' S 40°26'48'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 MA São Luís A 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31'27'' S 44°17'28'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45 MG Abaeté A 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W B1 - - -  
P 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W A4 - - -  
46 MG Araguari A 284 18°38'43'' S 48°11'58'' W B1 - - -  
P 284 18°40'6'' S 48°10'60'' W B1 - - -  
47 MG Camanducaia A 287 22°51'26'' S 46°8'42'' W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842.
120 130 4,77
170 200 11,76
P 204 22°45'7'' S 46°6'31'' W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631.
48 MG Camanducaia A 204 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 287 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
49 MG Itapecerica A 259 20°28'21'' S 45°7'32'' W C 0 - 1  
P 259 20°27'12'' S 45°8'43'' W C 0 - 1  
50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48'5'' S 43°17'54'' W C - - -  
P 206 15°48'4'' S 43°17'54'' W B1 - - -  
51 MG Paracatu A 223 17°13'31'' S 46°52'16'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 223 17°11'29'' S 46°55'34'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
52 MG Santa Vitória A 258 18°49'60'' S 50°9'0'' W C - - -  
P 258 18°51'34'' S 50°7'10'' W C - - -  
53 MG Uberlândia A 249 18°52'22'' S 48°17'28'' W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 249 18°52'22'' S 48°15'27'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54 MS Campo Grande A 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W B1 - - - (ZC)
P 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W A3 - - - (ZC)
55 PA Abaetetuba A 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W C - - -  
P 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W B2 - - -  
56 PA Curuçá A 205 0°43'44'' S 47°50'53'' W C - - -  
P 205 0°42'52'' S 47°52'21'' W C - - -  
57 PB Bayeux A 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
P 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
58 PB Patos A 230 7°1'60'' S 37°16'0'' W C - - -  
P 255 7°1'31'' S 37°16'38'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638.
59 PB Sousa A 290 6°46'0'' S 39°13'60'' W C - - -  
P 290 6°45'36'' S 39°14'4'' W C - - -  
60 PI Campo Maior A 240 4°49'27'' S 42°10'1'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
61 PI Oeiras A 287 7°5'1'' S 42°8'53'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853.
P 287 7°0'48'' S 42°7'0'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700.
62 PR Maringá A 232 23°25'43'' S 51°57'34'' W C - - - (ZC)
P 261 23°25'43'' S 51°57'34'' W B1 - - - (ZC)
Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734
63 PR Sabáudia A 261 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - -  
P 216 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309
64 PR Terra Roxa A 263 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
P 273 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
65 RJ São João da Barra A 270 21°38'54'' S 41°3'3'' W C - - -  
P 255 21°38'54'' S 41°3'3'' W B1 - - -  
66 RO Ji-Paraná A 269 10°52'24'' S 61°55'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 269 10°52'32'' S 61°56'45'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
67 RS Coxilha A 209 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
P 270 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59'2'' S 52°21'3'' W C - - - (ZC)
P 243 28°59'2'' S 52°21'3'' W B1 - - - (ZC)
69 RS Ibirapuitã A 243 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
P 206 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
70 RS Soledade A 283 28°48'10'' S 52°30'25'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC)
P 283 28°48'10'' S 52°30'24'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC)
71 RS Venâncio Aires A 264 29°36'23'' S 52°11'31'' W B1 - - - (ZC)
P 264 29°30'37'' S 52°13'46'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346.
(ZC)
72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W C - - -  
P 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W B1 - - -  
73 SC Pomerode A 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W C - - -  
P 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W B1 - - -  
74 SP Iacri A 208 21°51'40'' S 50°41'32'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132.
P 208 21°52'32'' S 50°42'4'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204.
75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13'0'' S 50°55'60'' W B1 - - -  
P 280 20°12'3'' S 50°54'43'' W B1 - - -  
76 SP Votuporanga A 234 20°25'25'' S 49°58'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 234 20°26'4'' S 49°56'58'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 83449
Autor da Contribuição: JORGE LUIZ REINERT
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/07/2018 10:12:27
Contribuição:

De acordo com o Processo n° 53500.085628/2017 -59 , solicitamos a troca do Canal da Consulta Publica n° 18 para a localidade de Balneário Piçarras/SC , para Canal 246 - Classe B1 , conforme Projeto Técnico apresentado .

 

Erroneamente cosnta o Canal 239 - Classe B1 .

 

Eng. Jorge Luiz Reinert .

CREA : 030663-8 -SC .

Joinville/SC .

Justificativa:

Erroneamente cosnta o Canal 239 - Classe B1 .

 

Eng. Jorge Luiz Reinert .

CREA : 030663-8 -SC .

Joinville/SC .

Anatel

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Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 03:44:55
 Total de Contribuições:14
 Página:7/14
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
32 AC Rio Branco A 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W B2 - - -  
P 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W A4 - - -  
33 AC Rio Branco A 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
34 AL Maceió A 222 9°39'57'' S 35°44'6'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 222 9°39'38'' S 35°45'29'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W C - - -  
P 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W B1 - - -  
36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48'26'' S 39°22'58'' W B1 - - -  
P 243 11°49'53'' S 39°21'42'' W B1 - - -  
37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49'5'' S 40°52'20'' W A4 - - -  
P 240 14°50'1'' S 40°50'49'' W A2 - - -  
38 CE Jaguaretama A 225 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 211 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
39 CE Paracuru A 222 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 206 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 208 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
41 CE Solonópole A 203 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 207 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
42 ES Guaçuí A 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W B1 - - -  
P 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W A4 - - -  
43 ES Nova Venécia A 266 18°42'54'' S 40°24'19'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 266 18°46'59'' S 40°26'48'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 MA São Luís A 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31'27'' S 44°17'28'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45 MG Abaeté A 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W B1 - - -  
P 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W A4 - - -  
46 MG Araguari A 284 18°38'43'' S 48°11'58'' W B1 - - -  
P 284 18°40'6'' S 48°10'60'' W B1 - - -  
47 MG Camanducaia A 287 22°51'26'' S 46°8'42'' W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842.
120 130 4,77
170 200 11,76
P 204 22°45'7'' S 46°6'31'' W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631.
48 MG Camanducaia A 204 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 287 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
49 MG Itapecerica A 259 20°28'21'' S 45°7'32'' W C 0 - 1  
P 259 20°27'12'' S 45°8'43'' W C 0 - 1  
50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48'5'' S 43°17'54'' W C - - -  
P 206 15°48'4'' S 43°17'54'' W B1 - - -  
51 MG Paracatu A 223 17°13'31'' S 46°52'16'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 223 17°11'29'' S 46°55'34'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
52 MG Santa Vitória A 258 18°49'60'' S 50°9'0'' W C - - -  
P 258 18°51'34'' S 50°7'10'' W C - - -  
53 MG Uberlândia A 249 18°52'22'' S 48°17'28'' W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 249 18°52'22'' S 48°15'27'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54 MS Campo Grande A 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W B1 - - - (ZC)
P 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W A3 - - - (ZC)
55 PA Abaetetuba A 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W C - - -  
P 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W B2 - - -  
56 PA Curuçá A 205 0°43'44'' S 47°50'53'' W C - - -  
P 205 0°42'52'' S 47°52'21'' W C - - -  
57 PB Bayeux A 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
P 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
58 PB Patos A 230 7°1'60'' S 37°16'0'' W C - - -  
P 255 7°1'31'' S 37°16'38'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638.
59 PB Sousa A 290 6°46'0'' S 39°13'60'' W C - - -  
P 290 6°45'36'' S 39°14'4'' W C - - -  
60 PI Campo Maior A 240 4°49'27'' S 42°10'1'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
61 PI Oeiras A 287 7°5'1'' S 42°8'53'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853.
P 287 7°0'48'' S 42°7'0'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700.
62 PR Maringá A 232 23°25'43'' S 51°57'34'' W C - - - (ZC)
P 261 23°25'43'' S 51°57'34'' W B1 - - - (ZC)
Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734
63 PR Sabáudia A 261 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - -  
P 216 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309
64 PR Terra Roxa A 263 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
P 273 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
65 RJ São João da Barra A 270 21°38'54'' S 41°3'3'' W C - - -  
P 255 21°38'54'' S 41°3'3'' W B1 - - -  
66 RO Ji-Paraná A 269 10°52'24'' S 61°55'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 269 10°52'32'' S 61°56'45'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
67 RS Coxilha A 209 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
P 270 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59'2'' S 52°21'3'' W C - - - (ZC)
P 243 28°59'2'' S 52°21'3'' W B1 - - - (ZC)
69 RS Ibirapuitã A 243 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
P 206 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
70 RS Soledade A 283 28°48'10'' S 52°30'25'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC)
P 283 28°48'10'' S 52°30'24'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC)
71 RS Venâncio Aires A 264 29°36'23'' S 52°11'31'' W B1 - - - (ZC)
P 264 29°30'37'' S 52°13'46'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346.
(ZC)
72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W C - - -  
P 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W B1 - - -  
73 SC Pomerode A 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W C - - -  
P 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W B1 - - -  
74 SP Iacri A 208 21°51'40'' S 50°41'32'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132.
P 208 21°52'32'' S 50°42'4'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204.
75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13'0'' S 50°55'60'' W B1 - - -  
P 280 20°12'3'' S 50°54'43'' W B1 - - -  
76 SP Votuporanga A 234 20°25'25'' S 49°58'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 234 20°26'4'' S 49°56'58'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 83450
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/07/2018 11:21:57
Contribuição:

VENÂNCIO AIRES/RS - CANAL 264 – CLASSE A3

(RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA. – VENÂNCIO AIRES/RS)

As coordenadas geográficas registradas para a situação proposta estão corretas, porém, provavelmente houve erro de digitação nas coordenadas pré-fixadas registradas no campo observações.

 

Justificativa:

As coordenadas Geográficas corretas devem ser consideradas como: 29º 30’ 37” S e 51º 13’ 46” W.

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Relatório de Contribuições Recebidas

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 Total de Contribuições:14
 Página:8/14
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
32 AC Rio Branco A 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W B2 - - -  
P 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W A4 - - -  
33 AC Rio Branco A 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 296 9°58'12'' S 67°48'36'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
34 AL Maceió A 222 9°39'57'' S 35°44'6'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 222 9°39'38'' S 35°45'29'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W C - - -  
P 250 0°50'26'' S 52°31'18'' W B1 - - -  
36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48'26'' S 39°22'58'' W B1 - - -  
P 243 11°49'53'' S 39°21'42'' W B1 - - -  
37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49'5'' S 40°52'20'' W A4 - - -  
P 240 14°50'1'' S 40°50'49'' W A2 - - -  
38 CE Jaguaretama A 225 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 211 5°36'49'' S 38°46'3'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
39 CE Paracuru A 222 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 206 3°24'36'' S 39°1'50'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 208 5°48'13'' S 39°25'4'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
41 CE Solonópole A 203 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 207 5°43'60'' S 39°0'27'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
42 ES Guaçuí A 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W B1 - - -  
P 213 20°46'34'' S 41°42'20'' W A4 - - -  
43 ES Nova Venécia A 266 18°42'54'' S 40°24'19'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 266 18°46'59'' S 40°26'48'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 MA São Luís A 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31'27'' S 44°17'28'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45 MG Abaeté A 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W B1 - - -  
P 234 19°9'0'' S 45°27'0'' W A4 - - -  
46 MG Araguari A 284 18°38'43'' S 48°11'58'' W B1 - - -  
P 284 18°40'6'' S 48°10'60'' W B1 - - -  
47 MG Camanducaia A 287 22°51'26'' S 46°8'42'' W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842.
120 130 4,77
170 200 11,76
P 204 22°45'7'' S 46°6'31'' W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631.
48 MG Camanducaia A 204 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 287 22°45'19'' S 46°8'41'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
49 MG Itapecerica A 259 20°28'21'' S 45°7'32'' W C 0 - 1  
P 259 20°27'12'' S 45°8'43'' W C 0 - 1  
50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48'5'' S 43°17'54'' W C - - -  
P 206 15°48'4'' S 43°17'54'' W B1 - - -  
51 MG Paracatu A 223 17°13'31'' S 46°52'16'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 223 17°11'29'' S 46°55'34'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
52 MG Santa Vitória A 258 18°49'60'' S 50°9'0'' W C - - -  
P 258 18°51'34'' S 50°7'10'' W C - - -  
53 MG Uberlândia A 249 18°52'22'' S 48°17'28'' W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 249 18°52'22'' S 48°15'27'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54 MS Campo Grande A 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W B1 - - - (ZC)
P 288 20°26'34'' S 54°38'47'' W A3 - - - (ZC)
55 PA Abaetetuba A 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W C - - -  
P 291 1°43'51'' S 48°52'17'' W B2 - - -  
56 PA Curuçá A 205 0°43'44'' S 47°50'53'' W C - - -  
P 205 0°42'52'' S 47°52'21'' W C - - -  
57 PB Bayeux A 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
P 273 7°6'55'' S 34°52'37'' W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
58 PB Patos A 230 7°1'60'' S 37°16'0'' W C - - -  
P 255 7°1'31'' S 37°16'38'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638.
59 PB Sousa A 290 6°46'0'' S 39°13'60'' W C - - -  
P 290 6°45'36'' S 39°14'4'' W C - - -  
60 PI Campo Maior A 240 4°49'27'' S 42°10'1'' W C - - -  
P 240 4°50'31'' S 42°10'35'' W C - - -  
61 PI Oeiras A 287 7°5'1'' S 42°8'53'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853.
P 287 7°0'48'' S 42°7'0'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700.
62 PR Maringá A 232 23°25'43'' S 51°57'34'' W C - - - (ZC)
P 261 23°25'43'' S 51°57'34'' W B1 - - - (ZC)
Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734
63 PR Sabáudia A 261 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - -  
P 216 23°19'3'' S 51°33'9'' W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309
64 PR Terra Roxa A 263 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
P 273 24°9'27'' S 54°5'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
65 RJ São João da Barra A 270 21°38'54'' S 41°3'3'' W C - - -  
P 255 21°38'54'' S 41°3'3'' W B1 - - -  
66 RO Ji-Paraná A 269 10°52'24'' S 61°55'56'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 269 10°52'32'' S 61°56'45'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
67 RS Coxilha A 209 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
P 270 28°7'38'' S 52°17'46'' W C - - -  
68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59'2'' S 52°21'3'' W C - - - (ZC)
P 243 28°59'2'' S 52°21'3'' W B1 - - - (ZC)
69 RS Ibirapuitã A 243 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
P 206 28°37'29'' S 52°30'41'' W C - - - (ZC)
70 RS Soledade A 283 28°48'10'' S 52°30'25'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC)
P 283 28°48'10'' S 52°30'24'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC)
71 RS Venâncio Aires A 264 29°36'23'' S 52°11'31'' W B1 - - - (ZC)
P 264 29°30'37'' S 52°13'46'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346.
(ZC)
72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W C - - -  
P 239 26°46'11'' S 48°41'33'' W B1 - - -  
73 SC Pomerode A 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W C - - -  
P 285 26°44'29'' S 49°11'16'' W B1 - - -  
74 SP Iacri A 208 21°51'40'' S 50°41'32'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132.
P 208 21°52'32'' S 50°42'4'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204.
75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13'0'' S 50°55'60'' W B1 - - -  
P 280 20°12'3'' S 50°54'43'' W B1 - - -  
76 SP Votuporanga A 234 20°25'25'' S 49°58'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 234 20°26'4'' S 49°56'58'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 83453
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/07/2018 08:43:59
Contribuição:

Somos contra a mudança de classe do canal 285 de Pomerode Sc de classe C para B1, pois a distancia de 145 km existente entre esta cidade e Pinhais Pr não atende a norma técnica para a coexistencia de uma emissora de classe B1 e outra de classe A3.  Lembramos que a emissora de Pinhais ja passou por consulta publica sem comentarios na sua passagem para classe A3 e esta condição encontra-se registrada no plano basico da plataforma Mosaico.  Essa solicitação foi incluida na lista de reservas e se mantem valida. Sugerimos que à emissora de Pomerode seja concedida uma classe B2(dependendo de estudos de atenuação por perfil de terreno) de modo a contemplar a emissora e não provocar interferencias danosas na estação de Pinhais.

Justificativa:

A distancia de 145 km existente entre Pomerode e Pinhais Pr não permite uma coexistencia harmonica entre as estações.

Anatel

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 Data:08/08/2022 03:44:55
 Total de Contribuições:14
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ I _ OM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV/m) Diretivo
Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m)
77 BA Bom Jesus da Lapa A 660 13°15'44'' S 43°28'19'' W B 27 2 98 304 - - - - -
P 660 13°15'44'' S 43°28'19'' W B 10 2 98 304 - - - - -
78 PR Matelândia A 1240 25°14'39'' S 53°59'31'' W B 2 0,25 57 307 - - - - -
P 1240 25°14'39'' S 53°59'31'' W B 5 0,25 57 307 - - - - -
79 RS Seberi A 880 27°29'12'' S 53°23'45'' W B 8 0,25 72 303 Diurno
1 0 0 0 72
1 35 183,5 62 72
Noturno
1 0 0 0 72
1 35 183,5 62 72
P 880 27°29'12'' S 53°23'45'' W B 8 0,6 72 301 Diurno
1 0 0 0 72
1 0 0 0 72
Noturno
1 0 0 0 72
1 0 0 0 72
80 SC Criciúma A 1450 28°39'51'' S 49°19'11'' W B 10 0,25 125 442 - - - - -
P 1450 28°39'51'' S 49°19'11'' W B 30 0,25 125 442 - - - - -
81 SC Orleans A 960 28°21'15'' S 49°13'55'' W B 5 0,25 69 305 - - - - -
P 960 28°21'15'' S 49°13'55'' W B 7,5 0,5 69 305 - - - - -
82 SP Araraquara A 790 21°49'12'' S 48°12'32'' W B 5 0,5 105 314 Diurno
1 0 0 0 105
1 0 0 0 105
Noturno
1 0 0 0 105
1 15 120 235 105
P 790 21°49'12'' S 48°12'32'' W B 5 0,35 105 314 Diurno
1 0 0 0 105
1 0 0 0 105
Noturno
1 0 0 0 105
1 0 0 0 105
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 83451
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/07/2018 12:00:55
Contribuição:

SEBERI/RS – 880 kHz

(RÁDIO SOCIEDADE SEBERI LTDA.

Na alteração proposta para a emissora de Seberi, emissora de OM, consta equivocadamente altura de torre como 72,0 metros.

A altura correta da torre, deve ser considerada como 90 metros.

Justificativa:

A altura correta da torre, na situação proposta, deve ser considerada como 90 metros, conforme Estudo de Viabilidade Técnica, de alterações das características técnicas, protocolado sob nº 53000.052267/2010-29.

Anatel

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 Total de Contribuições:14
 Página:10/14
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ II _ TVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
83 SP Tambaú P 24 21°42'19'' S 47°16'25'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S4219; 47W1625.
84 CE Fortaleza P 25 3°44'25'' S 38°31'0'' W 8 - - - Reuso do canal de Pacajus/CE
85 SP Conchal P 26 22°20'47'' S 47°9'39'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio :22S2047; 47W0939.
86 BA Santo Amaro P 29 12°33'41'' S 38°42'2'' W 0,05 - - - Reuso do canal de Salvador/BA
87 SP São José dos Campos P 41 23°9'13'' S 45°54'27'' W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 23S0913 ; 45W5427. Reuso do canal 41D de São Paulo/SP.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 83456
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/07/2018 15:07:41
Contribuição:

Situação Atual:

- Tambaú/SP – Situação P - CH24D – Observações: Coordenadas do Sítio: 21S4219; 47W1625

Situação Proposta:

- Tambaú/SP – Situação P - CH24D – Observações: Coordenadas do Sítio: 21S4219; 47W1625. Reuso do canal 24D de Santa Rita do Passa Quatro/SP

Justificativa:
  • Tambaú/SP: conforme pedido protocolado no dia 15 de maio de 2018, sob o nº 01250.027773/2018-91, foi solicitado a inclusão do canal 24D na localidade de Tambaú/SP, como reuso do canal 24D de Santa Rita do Passa Quatro/SP, conforme Art. 3º da Portaria nº 932, de 22 de dezembro de 2014, possibilitando dessa forma a autorização do canal para a TV Studios de Ribeirão Preto Ltda.

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 Data:08/08/2022 03:44:55
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ II _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
88 CE Campos Sales P 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
89 CE Cedro P 203 6°36'1'' S 39°3'39'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
90 CE Senador Pompeu P 203 5°34'57'' S 39°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10'58'' S 50°38'59'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
92 SC São João Batista P 203 27°16'38'' S 48°50'51'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
93 CE Crateús P 204 5°10'36'' S 40°40'12'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
94 MS Corumbá P 208 19°0'28'' S 57°39'4'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
95 PR Campo Mourão P 209 24°2'47'' S 52°22'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
96 CE Aracati P 211 4°33'30'' S 37°46'4'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29'6'' S 49°4'16'' W B2 - - -  
98 SC Tijucas P 212 27°14'7'' S 48°37'56'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34'0'' S 41°5'30'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33'54'' S 51°20'14'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
101 RS Pelotas P 214 31°45'54'' S 52°20'14'' W A4 - - - (ZC)
102 CE Canindé P 218 4°21'6'' S 39°18'56'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
103 CE Morada Nova P 218 5°5'51'' S 38°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
104 CE Trairi P 222 3°16'9'' S 39°16'5'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
105 CE Senador Pompeu P 225 5°34'57'' S 39°22'13'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
106 BA Paulo Afonso P 233 9°23'54'' S 38°13'18'' W C - - -  
107 CE Iguatu P 255 6°21'46'' S 39°17'21'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
108 MA Timon P 263 5°5'52'' S 42°49'58'' W B2 - - -  
109 PR Andirá P 266 23°3'12'' S 50°13'49'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
110 SC Orleans P 267 28°21'26'' S 49°17'20'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
111 CE Russas P 272 4°56'27'' S 37°58'33'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
112 CE Caridade P 275 4°13'30'' S 39°11'28'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
113 RS Caxias do Sul P 278 29°9'46'' S 51°10'45'' W B2 - - -  
114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43'11'' S 53°42'8'' W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
115 CE Granja P 292 3°7'40'' S 40°50'14'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33'29'' S 55°7'17'' W A4 - - - (ZC)
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10'58'' S 50°38'59'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
118 CE Campos Sales EXC 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - -  
119 CE Choró EXC 218 4°50'36'' S 39°8'28'' W C - - -  
120 CE General Sampaio EXC 218 4°3'13'' S 39°27'16'' W C - - -  
121 PR Araruna EXC 207 23°55'54'' S 52°29'47'' W C - - -  
122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23'11'' S 51°35'7'' W C - - -  
123 PR Assaí EXC 203 23°22'24'' S 50°50'29'' W C - - -  
124 PR Luiziana EXC 210 24°17'10'' S 52°16'33'' W C - - -  
125 PR Rancho Alegre D'Oeste EXC 209 24°18'24'' S 52°57'16'' W C - - -  
126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19'27'' S 51°18'45'' W C - - -  
127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4'42'' S 38°7'10'' W C - - -  
128 SC Tubarão EXC 267 28°29'0'' S 49°0'0'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 83446
Autor da Contribuição: JULIANO MAGAYEVSKI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/07/2018 02:20:17
Contribuição:

Referente a proposta de inclusão dos canais a seguir, para adaptação da outorga de OM em FM:

Item 97 – Jaraguá do Sul/SC – canal 211/B2

Item 98 – Tijucas/SC – canal 212/B2.

A proposta de inclusão no PBFM não consta na relação de reservas de FM do MOSAICO.

A Rádio Camboriú Ltda, OM 1.290kHz – classe B apresentou estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBFM, do canal 211/A4 na cidade de Balneário Camboriú/SC, visando adaptação da outorga de sua OM em FM, através do processo número 53500.031747/2016-19, protocolado na ANATEL em 03/08/2017, que recebeu o numero 53520.001335/2017-99 no SEI.

A emissora aguarda a análise e inclusão do canal no PBFM desde que providenciou o protocolo do estudo.

A proposta da CP 18/2018, para inclusão no PBFM dos citados canais, inviabiliza a inclusão do canal 211/A4 em Balneário Camboriú/SC e ignora a ordem cronológica de protocolização de processos.

O local proposto para o canal 211/B2 de Jaraguá do Sul/SC situa-se a 76,1 km do local do canal 211/A4 de Balneário Camboriú/SC e a distância exigida para cocanal com classes A4 e B2 é 148 km, portanto, situação inviável.

O local proposto para o canal 212/B2 de Tijucas/SC situa-se a apenas 24,4 km do local do canal 211/A4 de Balneário Camboriú/SC e a distância exigida para primeiro canal adjacente com classes A4 e B2 é 46 km, portanto, situação inviável.

Acredita-se que o estudo realizado não tenha considerado a existência da reserva anterior, para inclusão no PBFM do canal 211/A4 em Balneário Camboriú/SC.

Portanto, solicita que as propostas de inclusão no PBFM do canal 211/B2 para Jaraguá do Sul/SC e do canal 212/B2 para Tijucas/SC, presentes na CP 18/2018, não sejam aprovadas, em função da inviabilidade com o canal 211/A4, anteriormente proposto pela Rádio Camboriú Ltda, para adaptação de sua emissora de OM em FM em Balneário Camboriú/SC.

Justificativa:

A Rádio Camboriú Ltda, OM 1.290kHz – classe B apresentou estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBFM, do canal 211/A4 na cidade de Balneário Camboriú/SC, visando adaptação da outorga de sua OM em FM, através do processo número 53500.031747/2016-19, protocolado na ANATEL em 03/08/2017, que recebeu o numero 53520.001335/2017-99 no SEI.

A proposta da CP 18/2018, para inclusão no PBFM dos citados canais, inviabiliza a inclusão do canal 211/A4 em Balneário Camboriú/SC e ignora a ordem cronológica de protocolização de processos.

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CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ II _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
88 CE Campos Sales P 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
89 CE Cedro P 203 6°36'1'' S 39°3'39'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
90 CE Senador Pompeu P 203 5°34'57'' S 39°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10'58'' S 50°38'59'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
92 SC São João Batista P 203 27°16'38'' S 48°50'51'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
93 CE Crateús P 204 5°10'36'' S 40°40'12'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
94 MS Corumbá P 208 19°0'28'' S 57°39'4'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
95 PR Campo Mourão P 209 24°2'47'' S 52°22'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
96 CE Aracati P 211 4°33'30'' S 37°46'4'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29'6'' S 49°4'16'' W B2 - - -  
98 SC Tijucas P 212 27°14'7'' S 48°37'56'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34'0'' S 41°5'30'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33'54'' S 51°20'14'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
101 RS Pelotas P 214 31°45'54'' S 52°20'14'' W A4 - - - (ZC)
102 CE Canindé P 218 4°21'6'' S 39°18'56'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
103 CE Morada Nova P 218 5°5'51'' S 38°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
104 CE Trairi P 222 3°16'9'' S 39°16'5'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
105 CE Senador Pompeu P 225 5°34'57'' S 39°22'13'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
106 BA Paulo Afonso P 233 9°23'54'' S 38°13'18'' W C - - -  
107 CE Iguatu P 255 6°21'46'' S 39°17'21'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
108 MA Timon P 263 5°5'52'' S 42°49'58'' W B2 - - -  
109 PR Andirá P 266 23°3'12'' S 50°13'49'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
110 SC Orleans P 267 28°21'26'' S 49°17'20'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
111 CE Russas P 272 4°56'27'' S 37°58'33'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
112 CE Caridade P 275 4°13'30'' S 39°11'28'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
113 RS Caxias do Sul P 278 29°9'46'' S 51°10'45'' W B2 - - -  
114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43'11'' S 53°42'8'' W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
115 CE Granja P 292 3°7'40'' S 40°50'14'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33'29'' S 55°7'17'' W A4 - - - (ZC)
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10'58'' S 50°38'59'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
118 CE Campos Sales EXC 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - -  
119 CE Choró EXC 218 4°50'36'' S 39°8'28'' W C - - -  
120 CE General Sampaio EXC 218 4°3'13'' S 39°27'16'' W C - - -  
121 PR Araruna EXC 207 23°55'54'' S 52°29'47'' W C - - -  
122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23'11'' S 51°35'7'' W C - - -  
123 PR Assaí EXC 203 23°22'24'' S 50°50'29'' W C - - -  
124 PR Luiziana EXC 210 24°17'10'' S 52°16'33'' W C - - -  
125 PR Rancho Alegre D'Oeste EXC 209 24°18'24'' S 52°57'16'' W C - - -  
126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19'27'' S 51°18'45'' W C - - -  
127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4'42'' S 38°7'10'' W C - - -  
128 SC Tubarão EXC 267 28°29'0'' S 49°0'0'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 83447
Autor da Contribuição: ROBERTO LANG
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/07/2018 14:07:03
Contribuição:

Com referência ao Inclusão do Canal de FM 203/C para a localidade de Cornélio Procópio/PR, faz-se uma sugestão para se alterar a inclusão para o Canal 209/C, pois não haverá impacto no Plano Básico de FM, com isso poderemos ter viabilidade de mais canais de FM para a Migração de AM para FM.

Justificativa:

Com esta alteração deste canal para Cornélio Procópio/PR, poderá haver uma melhor distribuição e possibilidade de inclusão de mais canais de FM na região para a Migração de AM para FM.  

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 03:44:55
 Total de Contribuições:14
 Página:13/14
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ II _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
88 CE Campos Sales P 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
89 CE Cedro P 203 6°36'1'' S 39°3'39'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
90 CE Senador Pompeu P 203 5°34'57'' S 39°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10'58'' S 50°38'59'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
92 SC São João Batista P 203 27°16'38'' S 48°50'51'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
93 CE Crateús P 204 5°10'36'' S 40°40'12'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
94 MS Corumbá P 208 19°0'28'' S 57°39'4'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
95 PR Campo Mourão P 209 24°2'47'' S 52°22'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
96 CE Aracati P 211 4°33'30'' S 37°46'4'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29'6'' S 49°4'16'' W B2 - - -  
98 SC Tijucas P 212 27°14'7'' S 48°37'56'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34'0'' S 41°5'30'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33'54'' S 51°20'14'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
101 RS Pelotas P 214 31°45'54'' S 52°20'14'' W A4 - - - (ZC)
102 CE Canindé P 218 4°21'6'' S 39°18'56'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
103 CE Morada Nova P 218 5°5'51'' S 38°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
104 CE Trairi P 222 3°16'9'' S 39°16'5'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
105 CE Senador Pompeu P 225 5°34'57'' S 39°22'13'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
106 BA Paulo Afonso P 233 9°23'54'' S 38°13'18'' W C - - -  
107 CE Iguatu P 255 6°21'46'' S 39°17'21'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
108 MA Timon P 263 5°5'52'' S 42°49'58'' W B2 - - -  
109 PR Andirá P 266 23°3'12'' S 50°13'49'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
110 SC Orleans P 267 28°21'26'' S 49°17'20'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
111 CE Russas P 272 4°56'27'' S 37°58'33'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
112 CE Caridade P 275 4°13'30'' S 39°11'28'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
113 RS Caxias do Sul P 278 29°9'46'' S 51°10'45'' W B2 - - -  
114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43'11'' S 53°42'8'' W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
115 CE Granja P 292 3°7'40'' S 40°50'14'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33'29'' S 55°7'17'' W A4 - - - (ZC)
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10'58'' S 50°38'59'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
118 CE Campos Sales EXC 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - -  
119 CE Choró EXC 218 4°50'36'' S 39°8'28'' W C - - -  
120 CE General Sampaio EXC 218 4°3'13'' S 39°27'16'' W C - - -  
121 PR Araruna EXC 207 23°55'54'' S 52°29'47'' W C - - -  
122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23'11'' S 51°35'7'' W C - - -  
123 PR Assaí EXC 203 23°22'24'' S 50°50'29'' W C - - -  
124 PR Luiziana EXC 210 24°17'10'' S 52°16'33'' W C - - -  
125 PR Rancho Alegre D'Oeste EXC 209 24°18'24'' S 52°57'16'' W C - - -  
126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19'27'' S 51°18'45'' W C - - -  
127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4'42'' S 38°7'10'' W C - - -  
128 SC Tubarão EXC 267 28°29'0'' S 49°0'0'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 83462
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/07/2018 17:28:51
Contribuição:

Fazer uma troca do Canal 267, Classe “A2” (item 110 da Consulta, previsto para a localidade de Orleans/SC) para o Canal 225 em Classe “A2” – VIÁVEL TECNICAMENTE, Canal este reservado no Site da ANATEL para mesma localidade para inclusão no Plano Básico – PBFM.

 

 

Justificativa:

Melhor aproveitamento do espectro radioelétrico, já que existe uma reserva para o Canal 268 em Classe “A4” para localidade de Criciúma/SC e caso seja incluído o Canal 267, Classe “A2” na localidade de Orleans/SC inviabilizará a utilização do Canal 268 em Classe “A4” previsto em reserva para Criciúma/SC.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 03:44:55
 Total de Contribuições:14
 Página:14/14
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo _ II _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
88 CE Campos Sales P 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
89 CE Cedro P 203 6°36'1'' S 39°3'39'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
90 CE Senador Pompeu P 203 5°34'57'' S 39°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10'58'' S 50°38'59'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
92 SC São João Batista P 203 27°16'38'' S 48°50'51'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
93 CE Crateús P 204 5°10'36'' S 40°40'12'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
94 MS Corumbá P 208 19°0'28'' S 57°39'4'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
95 PR Campo Mourão P 209 24°2'47'' S 52°22'41'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
96 CE Aracati P 211 4°33'30'' S 37°46'4'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29'6'' S 49°4'16'' W B2 - - -  
98 SC Tijucas P 212 27°14'7'' S 48°37'56'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34'0'' S 41°5'30'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33'54'' S 51°20'14'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
101 RS Pelotas P 214 31°45'54'' S 52°20'14'' W A4 - - - (ZC)
102 CE Canindé P 218 4°21'6'' S 39°18'56'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
103 CE Morada Nova P 218 5°5'51'' S 38°22'13'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
104 CE Trairi P 222 3°16'9'' S 39°16'5'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
105 CE Senador Pompeu P 225 5°34'57'' S 39°22'13'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
106 BA Paulo Afonso P 233 9°23'54'' S 38°13'18'' W C - - -  
107 CE Iguatu P 255 6°21'46'' S 39°17'21'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
108 MA Timon P 263 5°5'52'' S 42°49'58'' W B2 - - -  
109 PR Andirá P 266 23°3'12'' S 50°13'49'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
110 SC Orleans P 267 28°21'26'' S 49°17'20'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
111 CE Russas P 272 4°56'27'' S 37°58'33'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
112 CE Caridade P 275 4°13'30'' S 39°11'28'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
113 RS Caxias do Sul P 278 29°9'46'' S 51°10'45'' W B2 - - -  
114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43'11'' S 53°42'8'' W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
115 CE Granja P 292 3°7'40'' S 40°50'14'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33'29'' S 55°7'17'' W A4 - - - (ZC)
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10'58'' S 50°38'59'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
118 CE Campos Sales EXC 203 7°4'3'' S 40°22'7'' W C - - -  
119 CE Choró EXC 218 4°50'36'' S 39°8'28'' W C - - -  
120 CE General Sampaio EXC 218 4°3'13'' S 39°27'16'' W C - - -  
121 PR Araruna EXC 207 23°55'54'' S 52°29'47'' W C - - -  
122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23'11'' S 51°35'7'' W C - - -  
123 PR Assaí EXC 203 23°22'24'' S 50°50'29'' W C - - -  
124 PR Luiziana EXC 210 24°17'10'' S 52°16'33'' W C - - -  
125 PR Rancho Alegre D'Oeste EXC 209 24°18'24'' S 52°57'16'' W C - - -  
126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19'27'' S 51°18'45'' W C - - -  
127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4'42'' S 38°7'10'' W C - - -  
128 SC Tubarão EXC 267 28°29'0'' S 49°0'0'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 83466
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/07/2018 18:55:21
Contribuição:

Alterar a proposta de inclusão do canal 267/A2 para a localidade de Orleans/SC - que obriga o cancelamento do co-canal de classe B1, que consta no PBFM para a localidade de Tubarão/SC, distante apenas 30 km e da mesma forma, conflita com a Reserva de Frequência para inclusão do canal 268/B1 em Criciúma/SC, distante 36 km -  pelo canal 225, classe A2 proposto pela emissora de Orleans, conforme protocolo nº 53528.003991/2016-75, para as coordenadas geográficas 28º 21’ 49” S e 49º 13’ 56” W.

Justificativa:

A utilização do canal 225/A2 em Orleans/SC, preserva a viabilidade de inclusão do canal 267/B1 para a localidade de Criciúma/SC, viabilizando a migração de emissora daquela localidade.


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