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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:04/12/2023 16:56:28
 Total de Contribuições:5
 Página:1/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I _ TVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 AM Iranduba A 45 3°38'20'' S 60°8'30'' W 0,08       03S382000; 60W083000 - Coordenadas do Sítio. 03S3820;60W0830.
P 45 3°38'20'' S 60°8'30'' W 0,03       Coordenadas do Sítio. 03S3820;60W0830.
2 AP Laranjal do Jari A 36 1°7'12'' S 52°0'0'' W 0,8 - - - 01S071200; 52W000000 - Coordenadas do Sítio. 01S0712;52W0000.
P 38 0°50'26'' S 52°31'18'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00S5026;52W3118.
3 BA Xique-Xique A 21 10°49'27'' S 42°43'44'' W 0,08 - - - 10S492700; 42W434400 - Coordenadas do Sítio. 10S4927;42W4344.
P 21 10°49'35'' S 42°43'40'' W 0,02 - - - Coordenadas do Sítio. 10S4935;42W4340.
4 ES Colatina A 42 19°32'18'' S 40°37'56'' W 0,8 - - - 19S321800; 40W375600 - Coordenadas do Sítio. 19S3218;40W3756.
P 42 19°30'51'' S 40°38'3'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 19S3051;40W3803.
5 MA Santa Rita A 36 3°8'37'' S 44°19'33'' W 0,08 - - - 03S083700; 44W193300 - Coordenadas do Sítio. 03S0837;44W1933.
P 20 3°8'37'' S 44°19'33'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0837;44W1933.
6 PI Campo Maior A 39 4°50'52'' S 42°9'8'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S5052;42W0908.
P 39 4°50'52'' S 42°9'8'' W 0,018 - - - Coordenadas do Sítio. 04S5052;42W0908.
7 PR Guarapuava A 30 25°23'37'' S 51°27'52'' W 0,8 - - - 25S233700; 51W275200 - Coordenadas do Sítio. 25S2337;51W2752.
P 30 25°21'57'' S 51°26'10'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2337;51W2752.
8 RJ Rio de Janeiro A 29 22°57'5'' S 43°14'14'' W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,0 - 2-Interferência: Ver Tabela 1.
P 29 22°57'5'' S 43°14'14'' W 3200 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,0kW
9 RS Lagoa Vermelha A 27 28°12'33'' S 51°31'29'' W 8 - - - 28S123300; 51W312900 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S1233; 51W3129.
P 27 28°12'33'' S 51°31'29'' W 0,34 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S1233; 51W3129.
10 SP Piracicaba A 55 22°40'16'' S 47°36'22'' W 0,8 - - - 22S401600; 47W362200 - Coordenadas do Sítio. 22S4016;47W3622 - Co-localizado com o canal 56-.
P 55 22°40'16'' S 47°36'22'' W 0,75 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4016;47W3622 - Co-localizado com o canal 56-.
11 SP Pirassununga A 35 22°0'0'' S 47°25'42'' W 0,08 - - - 22S000000; 47W254200 - Coordenadas do Sítio. 22S0000;47W2542.
P 35 22°0'15'' S 47°28'46'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0015; 47W2846.
12 SP Pitangueiras A 21 21°0'34'' S 48°13'18'' W 0,08 - - - 21S003400; 48W131800 - Coordenadas do Sítio. 21S0034;48W1318.
P 21 21°0'34'' S 48°13'18'' W 0,017 - - - 21S003400; 48W131800 - Coordenadas do Sítio. 21S0034;48W1318.
13 SP Santa Rita do Passa Quatro A 32 21°40'52'' S 47°25'28'' W 0,8       Coordenadas do Sítio. 21S4052;47W2528
P 32 21°40'56'' S 47°25'29'' W 0,8       Coordenadas do Sítio. 21S4056;47W2529
14 SP São Paulo A 15 23°34'20'' S 46°38'21'' W 0 - - - 23S335700; 46W385800 - Coordenadas do Sítio. 23S32000; 46W382100 - Coordenada do Sítio: 23S3357;6W3858 - Co-localizado com os canais 14 e 16 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,000 - 2-Interferência: Ver Tabela 1.
P 15 23°34'20'' S 46°38'21'' W 470 - - - 23S335700; 46W385800 - Coordenadas do Sítio. 23S32000; 46W382100 - Coordenada do Sítio: 23S3357;6W3858 - Co-localizado com os canais 14 e 16 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,000 kW.
15 TO Palmas A 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 8 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
P 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 2,6 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
16 RO Cerejeiras A 17 13°11'46'' S 60°48'34'' W 0,8 - - - 13S114600; 60W483400 - Coordenadas do Sítio. 13S1146;60W4834.
P 17 13°11'46'' S 60°48'34'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1146;60W4834.
17 RS Porto Alegre A 32 30°4'49'' S 51°11'1'' W 0 - - - 30S044900; 51W110100 - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101-Potência ERP (kW): 1-Proteção: 80,000 2-Interferência: Ver Tabela 1.
P 32 30°4'49'' S 51°11'1'' W 550 - - - 30S044900; 51W110100 - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101-Potência ERP (kW): Proteção: 80,000

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 83354
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/06/2018 15:43:07
Contribuição:

No item 14 da UF-SP, localidade de São Paulo, propomos a alteração na coluna coordenadas: Latitude e Longitude:

- Situação Proposta (P) Alterar para:

Latitude 23º34’21,6538’’S(23º 34’ 22’’ S)

Longitude 46º38’22,2833’’W(46º38’22’’ W) e na coluna Observações para:

23S335700; 46W385800 – Coordenadas do Sítio. 23S32000; 46W382100 – Coordenada do Sítio: 23S3357; 46W3858 – co- localizado com os canais 14 e 16 – Potência ERP(KW): 1-Proteção: 80,000 KW.

Justificativa:

A entidade outorgada para o Canal 15 da localidade de São Paulo/SP, atendendo ao Cadastramento de Coordenadas Geográficas com referência ao Datum – SIRGAS2000- cumprimento do Art. 9º. da Resolução ANATEL nº. 571 de 28 de setembro de 2011, publicada no D.O.U. de 04 de outubro de 2011, apresentou as informações formalmente e Protocolou na Anatel nº. 53504019181/2012 na data de 03/10/2012, conforme o art. 5º, assim descritoo valor numérico das coordenadas deve ser definido de modo que o desvio máximo deste seja inferior a 1" (um segundo) para latitude e longitude geodésica e de 100m (cem metros) para altitude elipsoidal, em relação às coordenadas estabelecidas para o mesmo local.” que não foram corrigidas no Plano Básico de TVD

na canalização existente, motivo de nossa contribuição para o acerto das coordenadas e possibilidade de atender a Resolução Anatel nº. 571/2011.

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 Item:  Anexo I _ TVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 AM Iranduba A 45 3°38'20'' S 60°8'30'' W 0,08       03S382000; 60W083000 - Coordenadas do Sítio. 03S3820;60W0830.
P 45 3°38'20'' S 60°8'30'' W 0,03       Coordenadas do Sítio. 03S3820;60W0830.
2 AP Laranjal do Jari A 36 1°7'12'' S 52°0'0'' W 0,8 - - - 01S071200; 52W000000 - Coordenadas do Sítio. 01S0712;52W0000.
P 38 0°50'26'' S 52°31'18'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 00S5026;52W3118.
3 BA Xique-Xique A 21 10°49'27'' S 42°43'44'' W 0,08 - - - 10S492700; 42W434400 - Coordenadas do Sítio. 10S4927;42W4344.
P 21 10°49'35'' S 42°43'40'' W 0,02 - - - Coordenadas do Sítio. 10S4935;42W4340.
4 ES Colatina A 42 19°32'18'' S 40°37'56'' W 0,8 - - - 19S321800; 40W375600 - Coordenadas do Sítio. 19S3218;40W3756.
P 42 19°30'51'' S 40°38'3'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 19S3051;40W3803.
5 MA Santa Rita A 36 3°8'37'' S 44°19'33'' W 0,08 - - - 03S083700; 44W193300 - Coordenadas do Sítio. 03S0837;44W1933.
P 20 3°8'37'' S 44°19'33'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0837;44W1933.
6 PI Campo Maior A 39 4°50'52'' S 42°9'8'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S5052;42W0908.
P 39 4°50'52'' S 42°9'8'' W 0,018 - - - Coordenadas do Sítio. 04S5052;42W0908.
7 PR Guarapuava A 30 25°23'37'' S 51°27'52'' W 0,8 - - - 25S233700; 51W275200 - Coordenadas do Sítio. 25S2337;51W2752.
P 30 25°21'57'' S 51°26'10'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2337;51W2752.
8 RJ Rio de Janeiro A 29 22°57'5'' S 43°14'14'' W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,0 - 2-Interferência: Ver Tabela 1.
P 29 22°57'5'' S 43°14'14'' W 3200 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,0kW
9 RS Lagoa Vermelha A 27 28°12'33'' S 51°31'29'' W 8 - - - 28S123300; 51W312900 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S1233; 51W3129.
P 27 28°12'33'' S 51°31'29'' W 0,34 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 28S1233; 51W3129.
10 SP Piracicaba A 55 22°40'16'' S 47°36'22'' W 0,8 - - - 22S401600; 47W362200 - Coordenadas do Sítio. 22S4016;47W3622 - Co-localizado com o canal 56-.
P 55 22°40'16'' S 47°36'22'' W 0,75 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4016;47W3622 - Co-localizado com o canal 56-.
11 SP Pirassununga A 35 22°0'0'' S 47°25'42'' W 0,08 - - - 22S000000; 47W254200 - Coordenadas do Sítio. 22S0000;47W2542.
P 35 22°0'15'' S 47°28'46'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S0015; 47W2846.
12 SP Pitangueiras A 21 21°0'34'' S 48°13'18'' W 0,08 - - - 21S003400; 48W131800 - Coordenadas do Sítio. 21S0034;48W1318.
P 21 21°0'34'' S 48°13'18'' W 0,017 - - - 21S003400; 48W131800 - Coordenadas do Sítio. 21S0034;48W1318.
13 SP Santa Rita do Passa Quatro A 32 21°40'52'' S 47°25'28'' W 0,8       Coordenadas do Sítio. 21S4052;47W2528
P 32 21°40'56'' S 47°25'29'' W 0,8       Coordenadas do Sítio. 21S4056;47W2529
14 SP São Paulo A 15 23°34'20'' S 46°38'21'' W 0 - - - 23S335700; 46W385800 - Coordenadas do Sítio. 23S32000; 46W382100 - Coordenada do Sítio: 23S3357;6W3858 - Co-localizado com os canais 14 e 16 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,000 - 2-Interferência: Ver Tabela 1.
P 15 23°34'20'' S 46°38'21'' W 470 - - - 23S335700; 46W385800 - Coordenadas do Sítio. 23S32000; 46W382100 - Coordenada do Sítio: 23S3357;6W3858 - Co-localizado com os canais 14 e 16 - Potência ERP(kW): 1-Proteção: 80,000 kW.
15 TO Palmas A 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 8 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
P 18 10°10'45'' S 48°20'8'' W 2,6 - - - 11S104500; 48W200800 - Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008.
16 RO Cerejeiras A 17 13°11'46'' S 60°48'34'' W 0,8 - - - 13S114600; 60W483400 - Coordenadas do Sítio. 13S1146;60W4834.
P 17 13°11'46'' S 60°48'34'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1146;60W4834.
17 RS Porto Alegre A 32 30°4'49'' S 51°11'1'' W 0 - - - 30S044900; 51W110100 - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101-Potência ERP (kW): 1-Proteção: 80,000 2-Interferência: Ver Tabela 1.
P 32 30°4'49'' S 51°11'1'' W 550 - - - 30S044900; 51W110100 - Coordenadas do Sítio. 30S0449;51W1101-Potência ERP (kW): Proteção: 80,000

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 83359
Autor da Contribuição: HIGINO ITALO GERMANI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/06/2018 17:48:27
Contribuição:

Ocorreu um equívoco com relação ao canal 27 da localidade de Lagoa Vermelha - RS.

O que foi proposto foi que o canal de classe A (8 KW) fosse alterado para classe B (0,8 KW).

A potência que constou na CP (0,34 KW) na realidade seria a potência de transmissor para enquadramento na classe B e não a proposta para o canal.

Justificativa:

Já explicado acima.

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 Total de Contribuições:5
 Página:3/5
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 Item:  Anexo I - FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
21 SP Bauru A 248 22°19'2'' S 49°3'40'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2146;49W0603.
P 248 22°21'42'' S 49°5'54'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2142;49W0554.
22 BA Jequié A 218 15°51'3'' S 40°5'16'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 242 13°53'26'' S 40°7'20'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 GO Itapirapuã A 203 15°48'3'' S 50°38'20'' W C - - -  
P 203 15°48'3'' S 50°38'20'' W B1 - - -  
24 GO Mimoso de Goiás A 204 15°3'22'' S 48°9'41'' W C - - -  
P 204 15°3'22'' S 48°9'41'' W B1 - - -  
25 GO Nova Veneza A 221 16°22'15'' S 49°19'23'' W B1 - - -  
P 221 16°23'32'' S 49°17'51'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2332; 49W1751.
26 GO Vila Propício A 204 15°27'25'' S 48°53'19'' W C - - -  
P 201 15°27'25'' S 48°53'19'' W C - - -  
27 MA São Luís A 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
28 MG Pocrane A 222 19°37'11'' S 41°38'13'' W C - - -  
P 214 19°37'11'' S 41°38'13'' W C - - -  
29 PA São Sebastião da Boa Vista A 205 1°43'3'' S 49°32'27'' W C - - -  
P 208 1°43'3'' S 49°32'27'' W C - - -  
30 PE Recife A 268 8°3'39'' S 34°52'15'' W B1 260 270 11,76  
280 310 20
320 - 11,76
330 350 9,21
P 268 8°0'36'' S 34°54'10'' W B1 235 300 20 Coordenadas prefixadas: 08S0036; 34W5410.
315 345 10,6
31 PR Palmas A 258 26°29'2'' S 51°59'20'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 258 26°28'50'' S 52°0'50'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
Coordenadas pré-fixadas: 26S2850; 52W0050.
32 PR Siqueira Campos A 230 23°39'48'' S 49°51'35'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3948; 49W5135. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 230 23°39'18'' S 49°51'48'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3918; 49W5148. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
33 RN Currais Novos A 236 6°15'45'' S 36°30'59'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S1545;36W3059.
P 236 6°16'9'' S 36°31'15'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S1609;36W3115.
34 RS Erechim A 284 27°38'49'' S 52°16'19'' W B1 - - - (ZC)
P 284 27°38'49'' S 52°16'19'' W A3 - - - (ZC)
35 RS Sarandi A 214 27°55'36'' S 52°54'56'' W C - - - (ZC)
P 228 27°55'36'' S 52°54'56'' W B1 - - - (ZC)
36 RS São Lourenço do Sul A 282 31°15'54'' S 52°2'57'' W B1 - - - (ZC)
P 282 31°14'57'' S 52°0'54'' W B1 - - - (ZC)
37 SC Riqueza A 228 27°4'1'' S 53°19'18'' W C - - - (ZC)(**)
P 208 27°4'1'' S 53°19'18'' W C - - - (ZC)
38 SP Capivari A 254 23°1'11'' S 47°29'52'' W B1 350 - 4,77 Coordenada pré-fixada 23S0111;47W2952
P 254 23°1'9'' S 47°29'50'' W A3 350 - 4,77 Coordenada pré-fixada 23S0109;47W2950.
39 SP Pirassununga A 291 22°0'0'' S 47°25'0'' W C - - - RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA 2016/2017.
P 291 22°0'0'' S 47°25'0'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
40 SP São José dos Campos A 280 23°11'48'' S 45°53'25'' W A4 - - -  
P 280 23°9'33'' S 45°54'42'' W A2 - - -  
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 83272
Autor da Contribuição: Antonio Ribeiro de Brito
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/05/2018 15:19:41
Contribuição:

AMcidade de Pirassununga-SP, canal 291E , ESSE CANAL JÁ ESTA REVERVADO PARA PNO PARA OS PROXIMOS  AVISO, NÃO PODERIA SER ALTERADO PARA ATENDER A RADIO AM .. ISSO É UM ABUSURDO.

PLANO NACIONAL DE OUTORGAS 2016-2017 RADIODIFUSÃO EDUCATIVA I. DA DESCRIÇÃO Os Planos Nacionais de Outorga (PNOs) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão. Esses documentos, previstos na regulamentação, foram criados com o intuito de dar uma maior transparência sobre os procedimentos necessários para obtenção de novas outorgas, e possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção pública a serem publicados, bem como as localidades que serão contempladas em cada um destes editais.

Justificativa:

RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA 2016/2017. NA FOI PUBLICADO E  RESERVANDO O CANAL 291E PARA A CIDADE DE PIRASSUNUNGA. NÃO PODERIA SER ALTERADO, AINDA ESTA VALENDO.. ANTES DE MUDAR ANATEL DEVIRIA  CRIAR UM NOVO CANAL PARA ATEDER RADIODIFUSÃO AM. DEIXANDO A CIDADE  SEM CANAL DE RADIO EDUCATIVO.

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:04/12/2023 16:56:28
 Total de Contribuições:5
 Página:4/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I - FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
21 SP Bauru A 248 22°19'2'' S 49°3'40'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2146;49W0603.
P 248 22°21'42'' S 49°5'54'' W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2142;49W0554.
22 BA Jequié A 218 15°51'3'' S 40°5'16'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 242 13°53'26'' S 40°7'20'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 GO Itapirapuã A 203 15°48'3'' S 50°38'20'' W C - - -  
P 203 15°48'3'' S 50°38'20'' W B1 - - -  
24 GO Mimoso de Goiás A 204 15°3'22'' S 48°9'41'' W C - - -  
P 204 15°3'22'' S 48°9'41'' W B1 - - -  
25 GO Nova Veneza A 221 16°22'15'' S 49°19'23'' W B1 - - -  
P 221 16°23'32'' S 49°17'51'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2332; 49W1751.
26 GO Vila Propício A 204 15°27'25'' S 48°53'19'' W C - - -  
P 201 15°27'25'' S 48°53'19'' W C - - -  
27 MA São Luís A 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31'48'' S 44°18'10'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
28 MG Pocrane A 222 19°37'11'' S 41°38'13'' W C - - -  
P 214 19°37'11'' S 41°38'13'' W C - - -  
29 PA São Sebastião da Boa Vista A 205 1°43'3'' S 49°32'27'' W C - - -  
P 208 1°43'3'' S 49°32'27'' W C - - -  
30 PE Recife A 268 8°3'39'' S 34°52'15'' W B1 260 270 11,76  
280 310 20
320 - 11,76
330 350 9,21
P 268 8°0'36'' S 34°54'10'' W B1 235 300 20 Coordenadas prefixadas: 08S0036; 34W5410.
315 345 10,6
31 PR Palmas A 258 26°29'2'' S 51°59'20'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 258 26°28'50'' S 52°0'50'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
Coordenadas pré-fixadas: 26S2850; 52W0050.
32 PR Siqueira Campos A 230 23°39'48'' S 49°51'35'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3948; 49W5135. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 230 23°39'18'' S 49°51'48'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3918; 49W5148. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
33 RN Currais Novos A 236 6°15'45'' S 36°30'59'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S1545;36W3059.
P 236 6°16'9'' S 36°31'15'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S1609;36W3115.
34 RS Erechim A 284 27°38'49'' S 52°16'19'' W B1 - - - (ZC)
P 284 27°38'49'' S 52°16'19'' W A3 - - - (ZC)
35 RS Sarandi A 214 27°55'36'' S 52°54'56'' W C - - - (ZC)
P 228 27°55'36'' S 52°54'56'' W B1 - - - (ZC)
36 RS São Lourenço do Sul A 282 31°15'54'' S 52°2'57'' W B1 - - - (ZC)
P 282 31°14'57'' S 52°0'54'' W B1 - - - (ZC)
37 SC Riqueza A 228 27°4'1'' S 53°19'18'' W C - - - (ZC)(**)
P 208 27°4'1'' S 53°19'18'' W C - - - (ZC)
38 SP Capivari A 254 23°1'11'' S 47°29'52'' W B1 350 - 4,77 Coordenada pré-fixada 23S0111;47W2952
P 254 23°1'9'' S 47°29'50'' W A3 350 - 4,77 Coordenada pré-fixada 23S0109;47W2950.
39 SP Pirassununga A 291 22°0'0'' S 47°25'0'' W C - - - RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA 2016/2017.
P 291 22°0'0'' S 47°25'0'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
40 SP São José dos Campos A 280 23°11'48'' S 45°53'25'' W A4 - - -  
P 280 23°9'33'' S 45°54'42'' W A2 - - -  
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 83353
Autor da Contribuição: JOSÉ EDUARDO MARTI CAPPIA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/06/2018 15:13:49
Contribuição:

Com relação à alteração proposta para a emissora de CAPIVARI - SP - 

Situação proposta: Canal 254 Classe A3,

Solicitamos retificar as coordenadas pré-fixadas para:

23ºS 01' 11" e 47º 29' 52" 

Em razão de levantamento topográfico preciso elaborado em 2012.

Eduardo Cappia

CREA/SP 0600.83607.9

 

 

 

Justificativa:

A correção torna-se ncessária, razão da precisão preconizada para os levantamentos, conforme a Resolução Anatel 571/2011,

que estabelece 1 (hum) segundo de tolerância para as localizações.. 

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:04/12/2023 16:56:28
 Total de Contribuições:5
 Página:5/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo II - TVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
42 PB João Pessoa P 14 7°6'54'' S 34°51'47'' W 0,8 - - -  
43 SP Piraju P 24 23°12'39'' S 49°24'51'' W 0,8 - - - Reuso do canal 24D de Cerqueira César/SP
44 BA Nazaré P 29 13°0'26'' S 39°0'27'' W 0,05 - - - Reuso do canal 29D de Salvador/BA
45 SP Miguelópolis P 38 20°10'15'' S 48°0'54'' W 0,04 - - - Reuso do canal 38D de Igarapava/SP
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 83288
Autor da Contribuição: RICARDO SILVA CRUZ
Entidade: TELEVISAO BAHIA S.A.
Área de atuação: RADIODIFUSOR DE SONS OU DE SONS E IMAGENS, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Data da Contribuição: 23/05/2018 15:38:20
Contribuição:
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. Limitação Observações
Latitude Longitude (kW) Azimute ( º ) Redução (dB)
  Inicial Final
44 BA Nazaré P 29 13°1'19.98'' S 39°1'6.70'' W 0,05 - - - Reuso do canal 29D de Salvador/BA
Justificativa:

Contribuímos para modificação das coordenadas geográficas da estação citada, visando uma melhora significativa na cobertura da área geográfica do município de Nazaré/BA.

 


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