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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
 Página:1/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  I - Metas Previstas no Artigo 4º do PGMU
“Art. 4º - As Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão: I – Ofertar, até o final dos anos de 1999, 2000 e 2001, por Unidade da Federação, as quantidades de Acessos Instalados constantes do Anexo I; II - Implantar o Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais, conforme a seguir: a) até 31 de dezembro de 2001, em todas as localidades com mais de mil habitantes; b) até 31 de dezembro de 2003, em todas as localidades com mais de seiscentos habitantes; III – Atender às solicitações de acesso individual, nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, nos seguintes prazos máximos: a)A partir de 31 de dezembro de 2001, em quatro semanas; b)A partir de 31 de dezembro de 2002, em três semanas; c) A partir de 31 de dezembro de 2003, em duas semanas.” Meta 1 – Ofertar as quantidades de Acessos instalados, por Unidade de Federação, constantes no PGMU (Art. 4º, I). a) Sobre o cumprimento: - O quantitativo de acessos instalados estipulado para o Estado de São Paulo foi atingido; - Somente o quantitativo de acessos individuais referente a Telesp, sem considerar os terminais da CTBC Telecom, setor 33, Região III do PGO, superou a meta estipulada para o Estado de São Paulo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A evolução dos acessos individuais instalados é controlada sistemicamente de forma a possibilitar o acompanhamento desta informação, como foi dito anteriormente. Meta 2 – Atendimento com acesso individual às localidades que possuem mais de 600 habitantes (Art. 4º, II). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, todas as localidades com mais de 600 habitantes, localizadas na área de concessão da Telesp, são atendidas com acesso individual. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à declaração: - Identificadas as localidades que possuem mais de 600 habitantes, a partir da “Metodologia de identificação do cadastro de localidades”, apresentada anteriormente, a Telesp providencia a implantação do serviço, conforme determinado na regulamentação. Meta 3 – Atendimento às solicitações de acesso individual em até duas semanas, nas localidades que já possuem STFC com acessos individuais (Art. 4º, III). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de acessos individuais, são atendidas em até duas semanas. b) Metodologia e recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação do cliente de localidades que já dispõem do STFC, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento das solicitações de acessos individuais, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 8579
Autor da Contribuição: othero
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/12/2001 08:07:59
Contribuição: Contribuição : Auditar o sistema de atendimento ao público da empresa telefónica para apurar as informações prestadas aos consumidores.
Justificativa: Justificativa : Estranhamente, apesar de declarar antecipação de metas, porque a empresa telefónica em seu atendimento virtual (chat), 0800, 103/104, quando simplesmente não se nega a informar prazo de instalação aos consumidores, ou informa um prazo superior ao declarado (2 semanas), ou informa que a instalação dependerá de 'condições técnicas'. Pergunto enfaticamente : Estão ou não estão antecipando metas ?
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 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
 Página:2/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  I - Metas Previstas no Artigo 4º do PGMU
“Art. 4º - As Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão: I – Ofertar, até o final dos anos de 1999, 2000 e 2001, por Unidade da Federação, as quantidades de Acessos Instalados constantes do Anexo I; II - Implantar o Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais, conforme a seguir: a) até 31 de dezembro de 2001, em todas as localidades com mais de mil habitantes; b) até 31 de dezembro de 2003, em todas as localidades com mais de seiscentos habitantes; III – Atender às solicitações de acesso individual, nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, nos seguintes prazos máximos: a)A partir de 31 de dezembro de 2001, em quatro semanas; b)A partir de 31 de dezembro de 2002, em três semanas; c) A partir de 31 de dezembro de 2003, em duas semanas.” Meta 1 – Ofertar as quantidades de Acessos instalados, por Unidade de Federação, constantes no PGMU (Art. 4º, I). a) Sobre o cumprimento: - O quantitativo de acessos instalados estipulado para o Estado de São Paulo foi atingido; - Somente o quantitativo de acessos individuais referente a Telesp, sem considerar os terminais da CTBC Telecom, setor 33, Região III do PGO, superou a meta estipulada para o Estado de São Paulo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A evolução dos acessos individuais instalados é controlada sistemicamente de forma a possibilitar o acompanhamento desta informação, como foi dito anteriormente. Meta 2 – Atendimento com acesso individual às localidades que possuem mais de 600 habitantes (Art. 4º, II). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, todas as localidades com mais de 600 habitantes, localizadas na área de concessão da Telesp, são atendidas com acesso individual. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à declaração: - Identificadas as localidades que possuem mais de 600 habitantes, a partir da “Metodologia de identificação do cadastro de localidades”, apresentada anteriormente, a Telesp providencia a implantação do serviço, conforme determinado na regulamentação. Meta 3 – Atendimento às solicitações de acesso individual em até duas semanas, nas localidades que já possuem STFC com acessos individuais (Art. 4º, III). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de acessos individuais, são atendidas em até duas semanas. b) Metodologia e recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação do cliente de localidades que já dispõem do STFC, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento das solicitações de acessos individuais, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 8555
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:15:21
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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 Total de Contribuições:24
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  I - Metas Previstas no Artigo 4º do PGMU
“Art. 4º - As Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão: I – Ofertar, até o final dos anos de 1999, 2000 e 2001, por Unidade da Federação, as quantidades de Acessos Instalados constantes do Anexo I; II - Implantar o Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais, conforme a seguir: a) até 31 de dezembro de 2001, em todas as localidades com mais de mil habitantes; b) até 31 de dezembro de 2003, em todas as localidades com mais de seiscentos habitantes; III – Atender às solicitações de acesso individual, nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, nos seguintes prazos máximos: a)A partir de 31 de dezembro de 2001, em quatro semanas; b)A partir de 31 de dezembro de 2002, em três semanas; c) A partir de 31 de dezembro de 2003, em duas semanas.” Meta 1 – Ofertar as quantidades de Acessos instalados, por Unidade de Federação, constantes no PGMU (Art. 4º, I). a) Sobre o cumprimento: - O quantitativo de acessos instalados estipulado para o Estado de São Paulo foi atingido; - Somente o quantitativo de acessos individuais referente a Telesp, sem considerar os terminais da CTBC Telecom, setor 33, Região III do PGO, superou a meta estipulada para o Estado de São Paulo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A evolução dos acessos individuais instalados é controlada sistemicamente de forma a possibilitar o acompanhamento desta informação, como foi dito anteriormente. Meta 2 – Atendimento com acesso individual às localidades que possuem mais de 600 habitantes (Art. 4º, II). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, todas as localidades com mais de 600 habitantes, localizadas na área de concessão da Telesp, são atendidas com acesso individual. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à declaração: - Identificadas as localidades que possuem mais de 600 habitantes, a partir da “Metodologia de identificação do cadastro de localidades”, apresentada anteriormente, a Telesp providencia a implantação do serviço, conforme determinado na regulamentação. Meta 3 – Atendimento às solicitações de acesso individual em até duas semanas, nas localidades que já possuem STFC com acessos individuais (Art. 4º, III). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de acessos individuais, são atendidas em até duas semanas. b) Metodologia e recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação do cliente de localidades que já dispõem do STFC, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento das solicitações de acessos individuais, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 8596
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:20:43
Contribuição: A empresa não cumpriu a meta
Justificativa: existem bairros da periferia onde a instalação demora mais que duas semanas, além de que em alguns locais, principalmente prédios e condominios as instalações são feitas de maneira nem sempre correta, usam instalação em paralelo, instalando remotas. Podemos exemplificar como bairros aonde a meta não foi cumripda de forma adequada: Bairro dos Pimentas, Jd. Jacy, Vila Any, IV Centenario, Jd. Maria Helena, etc
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 Total de Contribuições:24
 Página:4/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  II - Metas Previstas no Artigo 5º do PGMU
“Art 5º - Em localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais, a Concessionária deverá: I – Dar prioridade às solicitações de acesso individual dos Estabelecimentos de Ensino Regular e das Instituições de Saúde; II – Tornar possível a utilização gratuita do Serviço Telefônico Fixo Comutado para comunicação com serviços de emergência existentes para a localidade; III – Tornar disponível acessos individuais para Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, objetivando permitir-lhes comunicação com redes de computadores, mediante utilização do próprio Serviço Telefônico Fixo Comutado ou da rede que lhe dá suporte. Parágrafo único – As obrigações previstas nos incisos I e III deste artigo deverão ser cumpridas, a partir de 31 de dezembro de 1999, no prazo máximo de uma semana, após a solicitação da entidade” Meta 4 – Atendimento às solicitações de acessos individuais efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde em localidades que já possuem o STFC com acessos individuais em até uma semana (Art. 5º, I). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, todas as solicitações de acesso individual efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, são atendidas em até uma semana. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação de acesso individual, de Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de Gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento destas solicitações, no prazo acima mencionado. Meta 5 – Nas localidades que já possuem STFC, com acessos individuais, tornar possível a utilização gratuita para comunicação com serviços de emergência (Art. 5º,II). a) Sobre o cumprimento: - As localidades da área de concessão da Telesp têm acesso gratuito aos serviços de emergência existentes para a localidade. b) Metodologia e recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Todas as localidades que já possuem STFC, com acessos individuais, possuem a planta preparada para o atendimento de solicitações de serviços de emergência, cujos códigos de acesso são específicos, e a utilização gratuita; - Havendo alguma solicitação de órgãos competentes, a instalação do código especial é providenciada nos moldes estabelecidos. Meta 6 – Atendimento às solicitações de acessos individuais efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, de localidades que já possuem STFC, objetivando permitir-lhes comunicação com redes de computadores, em até uma semana (Art. 5º,III). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de acesso individual efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, para possibilitar comunicação com redes de computadores, em localidades que já dispõem do serviço, são atendidas em até uma semana. b) Metodologia e recursos aplicados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação de acesso individual, efetuada por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde para interligação com redes de computadores, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento destas solicitações, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 8597
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:20:43
Contribuição: a empresa não cumpriu a meta demodo satisfatorio
Justificativa: O atendimento é realizado de forma precária, pois existe excesso de trafego, o que torna dificil conseguir de pronto a recepção da chamada
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 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  II - Metas Previstas no Artigo 5º do PGMU
“Art 5º - Em localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais, a Concessionária deverá: I – Dar prioridade às solicitações de acesso individual dos Estabelecimentos de Ensino Regular e das Instituições de Saúde; II – Tornar possível a utilização gratuita do Serviço Telefônico Fixo Comutado para comunicação com serviços de emergência existentes para a localidade; III – Tornar disponível acessos individuais para Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, objetivando permitir-lhes comunicação com redes de computadores, mediante utilização do próprio Serviço Telefônico Fixo Comutado ou da rede que lhe dá suporte. Parágrafo único – As obrigações previstas nos incisos I e III deste artigo deverão ser cumpridas, a partir de 31 de dezembro de 1999, no prazo máximo de uma semana, após a solicitação da entidade” Meta 4 – Atendimento às solicitações de acessos individuais efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde em localidades que já possuem o STFC com acessos individuais em até uma semana (Art. 5º, I). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, todas as solicitações de acesso individual efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, são atendidas em até uma semana. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação de acesso individual, de Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de Gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento destas solicitações, no prazo acima mencionado. Meta 5 – Nas localidades que já possuem STFC, com acessos individuais, tornar possível a utilização gratuita para comunicação com serviços de emergência (Art. 5º,II). a) Sobre o cumprimento: - As localidades da área de concessão da Telesp têm acesso gratuito aos serviços de emergência existentes para a localidade. b) Metodologia e recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Todas as localidades que já possuem STFC, com acessos individuais, possuem a planta preparada para o atendimento de solicitações de serviços de emergência, cujos códigos de acesso são específicos, e a utilização gratuita; - Havendo alguma solicitação de órgãos competentes, a instalação do código especial é providenciada nos moldes estabelecidos. Meta 6 – Atendimento às solicitações de acessos individuais efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, de localidades que já possuem STFC, objetivando permitir-lhes comunicação com redes de computadores, em até uma semana (Art. 5º,III). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de acesso individual efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, para possibilitar comunicação com redes de computadores, em localidades que já dispõem do serviço, são atendidas em até uma semana. b) Metodologia e recursos aplicados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação de acesso individual, efetuada por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde para interligação com redes de computadores, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento destas solicitações, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 8556
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:15:21
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
 Página:6/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  III - Metas Previstas no Artigo 6º do PGMU
"Art 6º - A partir de 31 de dezembro de 1999, em localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais, a Concessionária deverá assegurar condições de acesso ao serviço para deficientes auditivos e da fala, que disponham da aparelhagem à sua utilização, observando as seguintes disposições: I – tornar disponível centro de atendimento para intermediação da comunicação; II – atender às solicitações de acesso individual, nos seguintes prazos máximos: a) a partir de 31 de dezembro de 1999, em doze semanas; b) a partir de 31 de dezembro de 2000, em seis semanas; c) a partir de 31 de dezembro de 2001, em três semanas; d) a partir de 31 de dezembro de 2002, em duas semanas; e) a partir de 31 de dezembro de 2003, em uma semana”. Meta 7 – Tornar disponível centro de intermediação para deficientes auditivos e da fala, nas localidades (Art. 6º,I). a) Sobre o cumprimento: - Está disponível para os usuários Centro de Intermediação para deficientes auditivos e da fala, na área de concessão da Telesp. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A empresa disponibilizou um acesso próprio para o Centro de Intermediação; - A Telesp conta com dois sites desta natureza para garantir a continuidade do serviço. Meta 8 – Atender às solicitações de acessos individuais efetuadas por deficientes auditivos e da fala que disponham de aparelhagem específica, em localidades que possuem STFC com acessos individuais, em até uma semana (Art. 6º, II). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de acesso individual efetuadas por deficientes auditivos e da fala, são atendidas em até uma semana. b) Metodologia e recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação de acesso individual, efetuada por deficientes auditivos e da fala que dispõem de aparelhagem adequada, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento destas solicitações, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 8557
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:15:22
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
 Página:7/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  III - Metas Previstas no Artigo 6º do PGMU
"Art 6º - A partir de 31 de dezembro de 1999, em localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais, a Concessionária deverá assegurar condições de acesso ao serviço para deficientes auditivos e da fala, que disponham da aparelhagem à sua utilização, observando as seguintes disposições: I – tornar disponível centro de atendimento para intermediação da comunicação; II – atender às solicitações de acesso individual, nos seguintes prazos máximos: a) a partir de 31 de dezembro de 1999, em doze semanas; b) a partir de 31 de dezembro de 2000, em seis semanas; c) a partir de 31 de dezembro de 2001, em três semanas; d) a partir de 31 de dezembro de 2002, em duas semanas; e) a partir de 31 de dezembro de 2003, em uma semana”. Meta 7 – Tornar disponível centro de intermediação para deficientes auditivos e da fala, nas localidades (Art. 6º,I). a) Sobre o cumprimento: - Está disponível para os usuários Centro de Intermediação para deficientes auditivos e da fala, na área de concessão da Telesp. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A empresa disponibilizou um acesso próprio para o Centro de Intermediação; - A Telesp conta com dois sites desta natureza para garantir a continuidade do serviço. Meta 8 – Atender às solicitações de acessos individuais efetuadas por deficientes auditivos e da fala que disponham de aparelhagem específica, em localidades que possuem STFC com acessos individuais, em até uma semana (Art. 6º, II). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de acesso individual efetuadas por deficientes auditivos e da fala, são atendidas em até uma semana. b) Metodologia e recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação de acesso individual, efetuada por deficientes auditivos e da fala que dispõem de aparelhagem adequada, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente permite o controle dos prazos para atendimento destas solicitações, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 8598
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:20:43
Contribuição: A Empresa não cumpriu a meta de modo satisfatorio
Justificativa: A implantação deste tipo de serviço não foi feita demodo satisfatorio, não houve divulgaçào dos serviços de implantação do centro de intermediação e os serviços a serem utilizados.
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 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
 Página:8/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  IV - Metas do Artigo 7º do PGMU
“Art 7º - Nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado com acessos individuais as Concessionárias deverão: I – ativar, até o final dos anos de 1999, 2000, 2001, por Unidade da Federação, as quantidades de Telefones de Uso Público constantes do Anexo II; II - ativar, por Unidade da Federação, Telefones de Uso Público em quantidades que respeitem as condições a seguir: a) a partir de 31 de dezembro de 2003, a densidade de Telefones de Uso Público deverá ser igual ou superior a 7,5 TUP/1000 habitantes e a relação percentual de Telefones de Uso Público pelo total de Acessos Instalados, igual ou superior a dois vírgula cinco por cento. Parágrafo único – A ativação dos Telefones de Uso Público deverá ocorrer de forma que, em toda a localidade, inclusive nas áreas de urbanização precária, existam, distribuídos territorialmente de maneira uniforme, pelo menos três Telefones de Uso Público por grupo de mil habitantes”. Meta 9 – Ofertar as quantidades de Telefones de Uso Públicos, por Unidade de Federação, constantes no PGMU (Art. 7º,I). a) Sobre o cumprimento: - O quantitativo de Telefones de Uso Público estipulado para o Estado de São Paulo foi atingido; - Somente a Telesp, sem considerar os acessos coletivos da CTBC Telecom, setor 33, Região III do PGO, superou a meta estipulada para o Estado de São Paulo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Existe um controle sistêmico no processo de evolução dos TUP instalados. Meta 10 – Ativar, por Unidade de Federação, 7,5 TUP por 1000 habitantes (Art. 7º, II, “a”). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 o quantitativo de Telefones de Uso Público – TUP, no Estado de São Paulo, supera os 7,5 TUP 1000 por habitantes. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa permitindo o acompanhamento da evolução do percentual de TUP por habitantes. Meta 11 – Ativar, por Unidade de Federação, 2,5 TUP a cada 100 Acessos Fixos instalados (Art. 7º, II, “a”). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 o quantitativo de Telefones de Uso Público – TUP, no Estado de São Paulo supera os 2,5 TUP por 100 Acessos Fixos Instalados. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa e permite o acompanhamento da evolução do percentual de TUP pelo total de Acessos Fixos instalados. Meta 12 – Ativar, em cada localidade, pelo menos 3 TUP por 1000 habitantes (Art. 7º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 a planta de TUP da Telesp possui, pelo menos, 3 TUP por 1000 habitantes em cada localidade com mais de 300 habitantes. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa e permite o acompanhamento da evolução do percentual de TUP pelo total de habitantes.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 8599
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:20:43
Contribuição: A empresa não cumpriu a meta
Justificativa: Existem locais da periferia onde não existe a instalação de acesso coletivos, ex.: Pimentas, Jd. Jacy, cabuçu, Àgua Azul, Residencial Bambi, etc
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 Item:  IV - Metas do Artigo 7º do PGMU
“Art 7º - Nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado com acessos individuais as Concessionárias deverão: I – ativar, até o final dos anos de 1999, 2000, 2001, por Unidade da Federação, as quantidades de Telefones de Uso Público constantes do Anexo II; II - ativar, por Unidade da Federação, Telefones de Uso Público em quantidades que respeitem as condições a seguir: a) a partir de 31 de dezembro de 2003, a densidade de Telefones de Uso Público deverá ser igual ou superior a 7,5 TUP/1000 habitantes e a relação percentual de Telefones de Uso Público pelo total de Acessos Instalados, igual ou superior a dois vírgula cinco por cento. Parágrafo único – A ativação dos Telefones de Uso Público deverá ocorrer de forma que, em toda a localidade, inclusive nas áreas de urbanização precária, existam, distribuídos territorialmente de maneira uniforme, pelo menos três Telefones de Uso Público por grupo de mil habitantes”. Meta 9 – Ofertar as quantidades de Telefones de Uso Públicos, por Unidade de Federação, constantes no PGMU (Art. 7º,I). a) Sobre o cumprimento: - O quantitativo de Telefones de Uso Público estipulado para o Estado de São Paulo foi atingido; - Somente a Telesp, sem considerar os acessos coletivos da CTBC Telecom, setor 33, Região III do PGO, superou a meta estipulada para o Estado de São Paulo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Existe um controle sistêmico no processo de evolução dos TUP instalados. Meta 10 – Ativar, por Unidade de Federação, 7,5 TUP por 1000 habitantes (Art. 7º, II, “a”). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 o quantitativo de Telefones de Uso Público – TUP, no Estado de São Paulo, supera os 7,5 TUP 1000 por habitantes. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa permitindo o acompanhamento da evolução do percentual de TUP por habitantes. Meta 11 – Ativar, por Unidade de Federação, 2,5 TUP a cada 100 Acessos Fixos instalados (Art. 7º, II, “a”). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 o quantitativo de Telefones de Uso Público – TUP, no Estado de São Paulo supera os 2,5 TUP por 100 Acessos Fixos Instalados. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa e permite o acompanhamento da evolução do percentual de TUP pelo total de Acessos Fixos instalados. Meta 12 – Ativar, em cada localidade, pelo menos 3 TUP por 1000 habitantes (Art. 7º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 a planta de TUP da Telesp possui, pelo menos, 3 TUP por 1000 habitantes em cada localidade com mais de 300 habitantes. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa e permite o acompanhamento da evolução do percentual de TUP pelo total de habitantes.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 8554
Autor da Contribuição: lilianed
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 11:12:16
Contribuição: Opções: Informações ao Usuário Previsão / Análise Resolver Solicitação Voltar Pesquisa Nova Pesquisa Número ID: 370021.2001 Qt. de Reiterações: 0 Data: 09/11/2001 12:31 Prestadora: ANATEL Data envio p/ Prestadora: 09/11/2001 12:31 Motivo: Universalização Situação: EM ABERTO Descrição: Usuário pediu a instalação Telefone Público (orelhão) em abril de 2001, na Rua Manoel Dias Lemes nr 16 dentro de um espaço da prefeitura, na casa de cultura M boi Mirim. A prestadora deu um prazo de 72hs para verificar a localidade e não correspondeu. A partir desta data foram dadas vários prazos para verificação da localidade e não foi atendida. Previsão/Análise: Telefone Reclamado: Tipo: Rec Serviço: Telefone Fixo Comutado/Público Nº do Protocolo: Superintendência: SPB Nome do Assinante: CPF Assinante: Nome do Usuário: Roberto Alves dos Santos CPF Usuário: Telefone 1 do Usuário: 01155143408 Telefone 2 do Usuário: 01192418169 Endereço: r Crist´van Aires nr 9 Bairro: jd Novo Santo Amaro Cidade: São Paulo Estado: SP Cep: 05816150 Via de Resposta Preferencial: Telefone Data Providência: Providência: Andamento Data: 09/11/2001 12:31 Responsável: RONIEL Descrição: Solicitacao cadastrada nesta data Superintendencia: SPB
Justificativa: Contribuição recebida pelo SCCA, em 09/11/2001 que aponta eventual descumprimento do disposto no artigo 7º, parágrafo único do PGMU
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  IV - Metas do Artigo 7º do PGMU
“Art 7º - Nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado com acessos individuais as Concessionárias deverão: I – ativar, até o final dos anos de 1999, 2000, 2001, por Unidade da Federação, as quantidades de Telefones de Uso Público constantes do Anexo II; II - ativar, por Unidade da Federação, Telefones de Uso Público em quantidades que respeitem as condições a seguir: a) a partir de 31 de dezembro de 2003, a densidade de Telefones de Uso Público deverá ser igual ou superior a 7,5 TUP/1000 habitantes e a relação percentual de Telefones de Uso Público pelo total de Acessos Instalados, igual ou superior a dois vírgula cinco por cento. Parágrafo único – A ativação dos Telefones de Uso Público deverá ocorrer de forma que, em toda a localidade, inclusive nas áreas de urbanização precária, existam, distribuídos territorialmente de maneira uniforme, pelo menos três Telefones de Uso Público por grupo de mil habitantes”. Meta 9 – Ofertar as quantidades de Telefones de Uso Públicos, por Unidade de Federação, constantes no PGMU (Art. 7º,I). a) Sobre o cumprimento: - O quantitativo de Telefones de Uso Público estipulado para o Estado de São Paulo foi atingido; - Somente a Telesp, sem considerar os acessos coletivos da CTBC Telecom, setor 33, Região III do PGO, superou a meta estipulada para o Estado de São Paulo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Existe um controle sistêmico no processo de evolução dos TUP instalados. Meta 10 – Ativar, por Unidade de Federação, 7,5 TUP por 1000 habitantes (Art. 7º, II, “a”). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 o quantitativo de Telefones de Uso Público – TUP, no Estado de São Paulo, supera os 7,5 TUP 1000 por habitantes. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa permitindo o acompanhamento da evolução do percentual de TUP por habitantes. Meta 11 – Ativar, por Unidade de Federação, 2,5 TUP a cada 100 Acessos Fixos instalados (Art. 7º, II, “a”). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 o quantitativo de Telefones de Uso Público – TUP, no Estado de São Paulo supera os 2,5 TUP por 100 Acessos Fixos Instalados. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa e permite o acompanhamento da evolução do percentual de TUP pelo total de Acessos Fixos instalados. Meta 12 – Ativar, em cada localidade, pelo menos 3 TUP por 1000 habitantes (Art. 7º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001 a planta de TUP da Telesp possui, pelo menos, 3 TUP por 1000 habitantes em cada localidade com mais de 300 habitantes. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente é alimentado por sistemas corporativos da empresa e permite o acompanhamento da evolução do percentual de TUP pelo total de habitantes.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 8558
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:15:22
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  V - Metas do Artigo 8º do PGMU
“Art 8º - Nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais a Concessionária deverá assegurar a disponibilidade de acesso a Telefone de Uso Público, nas seguintes distâncias máximas, de qualquer ponto dentro dos limites da localidade: I – a partir de 31 de dezembro de 1999, oitocentos metros; II – a partir de 31 de dezembro de 2001, quinhentos metros; III – a partir de 31 de dezembro de 2003, trezentos metros. Parágrafo único: A partir de 31 de dezembro de 1999, do total de Telefones de Uso Público em serviço, em cada localidade, no mínimo cinqüenta por cento deverão estar instalados em locais acessíveis ao público vinte e quatro horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional, sendo que, pelo menos, metade destes deverá, adicionalmente, ter capacidade de originar e receber chamadas de longa distância internacional” Meta 13 – Assegurar a disponibilidade de acesso a Telefones de Uso Público, na distância máxima de 300 metros, de qualquer ponto dentro dos limites da localidade nas quais houver STFC com acessos individuais (Art. 8º). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, de qualquer ponto onde o usuário estiver, dentro de uma localidade, existe um TUP a 300 metros de distância, no máximo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A metodologia e recursos utilizados pela Telesp para garantir a distância máxima permitida para os TUP, mencionado anteriormente, possibilita o gerenciamento desta meta; - Existem recursos implementados que garantem o controle da distribuição dos TUP dentro da localidade. Meta 14 – Garantir a acessibilidade de, no mínimo, 50% dos TUP, 24 horas por dia em cada localidade, com capacidade de originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional (Art. 8º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, nas localidades da área de concessão da Telesp, pelo menos 50% dos TUP estão disponíveis 24 horas por dia e possuem capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente, permite o controle da disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional. Meta 15 – Garantir a acessibilidade de, no mínimo, 25% dos TUP disponíveis 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional (Art. 8º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, nas localidades da área de concessão da Telesp, pelo menos 25% dos TUP estão disponíveis 24 horas por dia e possuem capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, permite o controle da disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 8580
Autor da Contribuição: othero
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/12/2001 08:06:19
Contribuição: Contribuição : Invalidar a 'Declaração de antecipação de Metas' pois diversas metas citadas como cumpridas, em breve verificação às comunidades, constata-se o não cumprimento.
Justificativa: Local : Embu- SP, R. Visconde de Cairú Situação : Trechos com intervalo superior a 600mts sem Telefone Público.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  V - Metas do Artigo 8º do PGMU
“Art 8º - Nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais a Concessionária deverá assegurar a disponibilidade de acesso a Telefone de Uso Público, nas seguintes distâncias máximas, de qualquer ponto dentro dos limites da localidade: I – a partir de 31 de dezembro de 1999, oitocentos metros; II – a partir de 31 de dezembro de 2001, quinhentos metros; III – a partir de 31 de dezembro de 2003, trezentos metros. Parágrafo único: A partir de 31 de dezembro de 1999, do total de Telefones de Uso Público em serviço, em cada localidade, no mínimo cinqüenta por cento deverão estar instalados em locais acessíveis ao público vinte e quatro horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional, sendo que, pelo menos, metade destes deverá, adicionalmente, ter capacidade de originar e receber chamadas de longa distância internacional” Meta 13 – Assegurar a disponibilidade de acesso a Telefones de Uso Público, na distância máxima de 300 metros, de qualquer ponto dentro dos limites da localidade nas quais houver STFC com acessos individuais (Art. 8º). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, de qualquer ponto onde o usuário estiver, dentro de uma localidade, existe um TUP a 300 metros de distância, no máximo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A metodologia e recursos utilizados pela Telesp para garantir a distância máxima permitida para os TUP, mencionado anteriormente, possibilita o gerenciamento desta meta; - Existem recursos implementados que garantem o controle da distribuição dos TUP dentro da localidade. Meta 14 – Garantir a acessibilidade de, no mínimo, 50% dos TUP, 24 horas por dia em cada localidade, com capacidade de originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional (Art. 8º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, nas localidades da área de concessão da Telesp, pelo menos 50% dos TUP estão disponíveis 24 horas por dia e possuem capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente, permite o controle da disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional. Meta 15 – Garantir a acessibilidade de, no mínimo, 25% dos TUP disponíveis 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional (Art. 8º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, nas localidades da área de concessão da Telesp, pelo menos 25% dos TUP estão disponíveis 24 horas por dia e possuem capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, permite o controle da disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 8559
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:15:22
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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 Total de Contribuições:24
 Página:13/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  V - Metas do Artigo 8º do PGMU
“Art 8º - Nas localidades com Serviço Telefônico Fixo Comutado, com acessos individuais a Concessionária deverá assegurar a disponibilidade de acesso a Telefone de Uso Público, nas seguintes distâncias máximas, de qualquer ponto dentro dos limites da localidade: I – a partir de 31 de dezembro de 1999, oitocentos metros; II – a partir de 31 de dezembro de 2001, quinhentos metros; III – a partir de 31 de dezembro de 2003, trezentos metros. Parágrafo único: A partir de 31 de dezembro de 1999, do total de Telefones de Uso Público em serviço, em cada localidade, no mínimo cinqüenta por cento deverão estar instalados em locais acessíveis ao público vinte e quatro horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional, sendo que, pelo menos, metade destes deverá, adicionalmente, ter capacidade de originar e receber chamadas de longa distância internacional” Meta 13 – Assegurar a disponibilidade de acesso a Telefones de Uso Público, na distância máxima de 300 metros, de qualquer ponto dentro dos limites da localidade nas quais houver STFC com acessos individuais (Art. 8º). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, de qualquer ponto onde o usuário estiver, dentro de uma localidade, existe um TUP a 300 metros de distância, no máximo. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - A metodologia e recursos utilizados pela Telesp para garantir a distância máxima permitida para os TUP, mencionado anteriormente, possibilita o gerenciamento desta meta; - Existem recursos implementados que garantem o controle da distribuição dos TUP dentro da localidade. Meta 14 – Garantir a acessibilidade de, no mínimo, 50% dos TUP, 24 horas por dia em cada localidade, com capacidade de originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional (Art. 8º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, nas localidades da área de concessão da Telesp, pelo menos 50% dos TUP estão disponíveis 24 horas por dia e possuem capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento mencionado anteriormente, permite o controle da disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional. Meta 15 – Garantir a acessibilidade de, no mínimo, 25% dos TUP disponíveis 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional (Art. 8º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, nas localidades da área de concessão da Telesp, pelo menos 25% dos TUP estão disponíveis 24 horas por dia e possuem capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, permite o controle da disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional.
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 8600
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:20:43
Contribuição: A Empresa não cumpriu a meta
Justificativa: Existem locais da periferia onde as instalações de telefones de uso público, quando existem, estão instalados a mais de 300 metros, e nem todos funcionam 24 horas e recebem ou originam chamadas de longa distancia nacional e internacional. Ex.: Bairro dos Pimentas, Jd. Jacy, Vila Any, Jd. Maria Helena, Bonsucesso, Agua Azul, Residencial Bambi, Recreio São Jorge,Cabuçu, Parque Mikail, etc
Anatel

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 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
 Página:14/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  VI - Metas do Artigo 9º do PGMU
“Art 9º - A Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Local, nas localidades onde o serviço estiver disponível, ativar Telefones de Uso Público nos Estabelecimentos de Ensino e em Instituições de Saúde, observados os critérios estabelecidos na regulamentação. Parágrafo único – As solicitações deverão ser atendidas nos seguintes prazos máximos: I - a partir de 31 de dezembro de 1999, em oito semanas; II - a partir de 31 de dezembro de 2000, em quatro semanas; III - a partir de 31 de dezembro de 2001, em duas semanas; IV - a partir de 31 de dezembro de 2003, em uma semana.” Meta 16 – Atender às solicitações de TUP, efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde em até uma semana contados da solicitação do estabelecimento, nas localidades em que o serviço estiver disponível (Art. 9º, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações de TUP efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, dentro da localidade, são atendidas em até uma semana. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação do cliente de localidades que já dispõem do STFC, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente controla o atendimento das solicitações de TUP efetuadas por Estabelecimentos de Ensino Regular e Instituições de Saúde, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 8560
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:16:34
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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 Data:15/08/2022 21:33:51
 Total de Contribuições:24
 Página:15/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  VII - Metas do Artigo 10 do PGMU
“Art 10 - A Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Local deverá, nas localidades onde o serviço estiver disponível, pelo menos dois por cento dos Telefones de Uso Publico sejam adaptados para uso por deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeira de rodas, mediante solicitação dos interessados, observados os critérios estabelecidos na regulamentação, inclusive quanto à sua localização e destinação. Parágrafo único: As solicitações de que trata o caput deverão ser atendidas nos prazos máximos a seguir: I – a partir de 31 de dezembro de 1999, em oito semanas; II – a partir de 31 de dezembro de 2000, em quatro semanas; III – a partir de 31 de dezembro de 2001, em duas semanas; IV – a partir de 31 de dezembro de 2003, em uma semana.” Meta 17 – Adaptar pelo menos 2% de TUP para uso por deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas (Art. 10). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, pelo menos 2% dos TUP estão adaptados para deficientes auditivos e da fala ou para os que utilizam cadeiras de rodas. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente permite o controle do quantitativo de TUP adaptados para deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas. Meta 18 – Atender às solicitações de TUP adaptados para uso por deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas, em até uma semana, nas localidades em que o serviço estiver disponível (Art. 10, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações para instalação de TUP adaptados para deficientes são atendidas em, no máximo, uma semana. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação do cliente de localidades onde o serviço estiver disponível, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, controla o atendimento das solicitações de TUP adaptados para deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 8561
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:16:34
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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 Total de Contribuições:24
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  VII - Metas do Artigo 10 do PGMU
“Art 10 - A Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Local deverá, nas localidades onde o serviço estiver disponível, pelo menos dois por cento dos Telefones de Uso Publico sejam adaptados para uso por deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeira de rodas, mediante solicitação dos interessados, observados os critérios estabelecidos na regulamentação, inclusive quanto à sua localização e destinação. Parágrafo único: As solicitações de que trata o caput deverão ser atendidas nos prazos máximos a seguir: I – a partir de 31 de dezembro de 1999, em oito semanas; II – a partir de 31 de dezembro de 2000, em quatro semanas; III – a partir de 31 de dezembro de 2001, em duas semanas; IV – a partir de 31 de dezembro de 2003, em uma semana.” Meta 17 – Adaptar pelo menos 2% de TUP para uso por deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas (Art. 10). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, pelo menos 2% dos TUP estão adaptados para deficientes auditivos e da fala ou para os que utilizam cadeiras de rodas. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente permite o controle do quantitativo de TUP adaptados para deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas. Meta 18 – Atender às solicitações de TUP adaptados para uso por deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas, em até uma semana, nas localidades em que o serviço estiver disponível (Art. 10, parágrafo único). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as solicitações para instalação de TUP adaptados para deficientes são atendidas em, no máximo, uma semana. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - Recebida a solicitação do cliente de localidades onde o serviço estiver disponível, a Telesp inicia o processo de contagem de prazos, de forma a efetivar o atendimento no prazo estabelecido; - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, controla o atendimento das solicitações de TUP adaptados para deficientes auditivos e da fala e para os que utilizam cadeiras de rodas, no prazo acima mencionado.
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 8601
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:25:54
Contribuição: A empresa não cumpriu a meta
Justificativa: Os telefones para este tipo de atendimento estão instaladosem shoppings e lanchonetes (Mc'Donalds) no centro da cidade e em bairros proximos. Na periferia não existe indicação deste tipo de instalação
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 Página:17/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  VIII – Metas do Artigo 11 do PGMU
“Art 11 - Até 31 de dezembro de 1999, localidades atendidas somente com acessos coletivos do Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão dispor de pelo menos um Telefone de Uso Público, instalado em local acessível vinte e quatro horas por dia e capaz de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional”. Meta 19 – Garantir que as localidades atendidas somente com acessos coletivos disponham de, pelo menos, um TUP em local acessível 24 horas por dia e capaz de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional. (Art. 11). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as localidades atendidas somente por acessos coletivos possuem, pelo menos, um TUP acessível 24 horas por dia e capaz de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, permite o controle da quantidade e disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas Locais, de Longa Distância Nacional e Internacional.
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 8602
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:25:54
Contribuição: A empresa não cumpriu a meta
Justificativa: Não atingiram a meta, principalmente na periferia
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 Total de Contribuições:24
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  VIII – Metas do Artigo 11 do PGMU
“Art 11 - Até 31 de dezembro de 1999, localidades atendidas somente com acessos coletivos do Serviço Telefônico Fixo Comutado deverão dispor de pelo menos um Telefone de Uso Público, instalado em local acessível vinte e quatro horas por dia e capaz de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional”. Meta 19 – Garantir que as localidades atendidas somente com acessos coletivos disponham de, pelo menos, um TUP em local acessível 24 horas por dia e capaz de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional. (Art. 11). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as localidades atendidas somente por acessos coletivos possuem, pelo menos, um TUP acessível 24 horas por dia e capaz de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e longa distância internacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, permite o controle da quantidade e disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas Locais, de Longa Distância Nacional e Internacional.
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 8562
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:16:34
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  IX – Metas do Artigo 12 do PGMU
“Art. 12 – Cada localidade ainda não atendida pelo Serviço Telefônico Fixo Comutado deverá dispor de pelo menos um Telefone de Uso Público, instalado em local acessível vinte e quatro horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional, observando o seguinte cronograma. I – até 31 de dezembro de 1999, todas as localidades com mais de mil habitantes; II – até 31 de dezembro de 2003, todas as localidades com mais de seiscentos habitantes III – até 31 de dezembro de 2005, todas as localidades com mais de cem habitantes; § 1º - A responsabilidade pelo cumprimento do disposto neste artigo, para localidade situada a distância geodésica igual ou inferior a trinta quilômetros de outra, atendida com Serviço Telefônico Fixo Comutado com acessos individuais, será da Concessionária do serviço na modalidade Local. § 2º - A responsabilidade pelo cumprimento do disposto neste artigo, para localidade situada a distância geodésica superior a trinta quilômetros de outra, atendida com Serviço Telefônico Fixo Comutado com acessos individuais, será da Concessionária do serviço na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, a quem incumbirá, ainda, o atendimento às populações situadas em regiões remotas ou de fronteira”. Meta 20 – Garantir que, as localidades ainda não atendidas com STFC que disponham de mais de 300 habitantes, disponham de pelo menos um TUP, em local acessível 24 horas e capaz de originar e receber chamadas locais , de longa distância nacional e internacional. (Art. 12, § 1º). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as localidades com mais de 300 habitantes são atendidas com, pelo menos, um TUP acessível 24 horas por dia, capaz de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e internacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, permite o controle da quantidade e disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de Longa Distância Nacional e Internacional.
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 8603
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:25:54
Contribuição: A empresa não cumpriu a meta
Justificativa: Não atingiu a meta na periferia
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 Total de Contribuições:24
 Página:20/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  IX – Metas do Artigo 12 do PGMU
“Art. 12 – Cada localidade ainda não atendida pelo Serviço Telefônico Fixo Comutado deverá dispor de pelo menos um Telefone de Uso Público, instalado em local acessível vinte e quatro horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional, observando o seguinte cronograma. I – até 31 de dezembro de 1999, todas as localidades com mais de mil habitantes; II – até 31 de dezembro de 2003, todas as localidades com mais de seiscentos habitantes III – até 31 de dezembro de 2005, todas as localidades com mais de cem habitantes; § 1º - A responsabilidade pelo cumprimento do disposto neste artigo, para localidade situada a distância geodésica igual ou inferior a trinta quilômetros de outra, atendida com Serviço Telefônico Fixo Comutado com acessos individuais, será da Concessionária do serviço na modalidade Local. § 2º - A responsabilidade pelo cumprimento do disposto neste artigo, para localidade situada a distância geodésica superior a trinta quilômetros de outra, atendida com Serviço Telefônico Fixo Comutado com acessos individuais, será da Concessionária do serviço na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, a quem incumbirá, ainda, o atendimento às populações situadas em regiões remotas ou de fronteira”. Meta 20 – Garantir que, as localidades ainda não atendidas com STFC que disponham de mais de 300 habitantes, disponham de pelo menos um TUP, em local acessível 24 horas e capaz de originar e receber chamadas locais , de longa distância nacional e internacional. (Art. 12, § 1º). a) Sobre o cumprimento: - A partir de 30/09/2001, as localidades com mais de 300 habitantes são atendidas com, pelo menos, um TUP acessível 24 horas por dia, capaz de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e internacional. b) Metodologia e Recursos utilizados para dar suporte à Declaração: - O sistema de gerenciamento, mencionado anteriormente, permite o controle da quantidade e disponibilidade de TUP 24 horas por dia, com capacidade para originar e receber chamadas locais, de Longa Distância Nacional e Internacional.
Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 8563
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:16:34
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  5 - OBRIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE METAS
Os procedimentos e critérios estipulados no “Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao uso do público em geral”, anexo à Resolução 280 da ANATEL, publicado em 15 de outubro de 2001, foram implementados pela Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP, nos setores 31, 32 e 34 da Região III do Plano Geral de Outorgas, conforme abaixo: 1 – Foi informado ao público em geral, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de publicações específicas distribuídas à população e publicação em jornais da Capital e de cidades com mais de duzentos mil habitantes, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 2 – Foi informado ao Governador de Estado de São Paulo, aos Prefeitos Municipais e às entidades estaduais de defesa do consumidor, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de correspondência, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 3 – Foi informado à ANATEL, com 48 horas de antecedência, o envio das informações mencionadas nos itens 1 e 2. 4 – Foi implementado procedimento de recebimento de informações, solicitações ou reclamações por carta, fax ou telefone, relativa ao atendimento dos direitos dos usuários e um meio para identificar, por meio de códigos específicos, as informações recebidas. 5 – Existe procedimento que garante que as solicitações recebidas sejam respondidas.
Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 8595
Autor da Contribuição: mariavilar
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/12/2001 15:43:42
Contribuição: os metodos utilizados para a divulgação da antecipação não atingiram a maior parte do público, e não foram claros no sentido de passar as informações.
Justificativa: não tinha total conhecimento das metas a serem antecipadas e principalmente os termos tecnicos dificultam o entendimento por parte da maioria das pessoas que utillizam o sistema
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 Total de Contribuições:24
 Página:22/24
CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  5 - OBRIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE METAS
Os procedimentos e critérios estipulados no “Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao uso do público em geral”, anexo à Resolução 280 da ANATEL, publicado em 15 de outubro de 2001, foram implementados pela Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP, nos setores 31, 32 e 34 da Região III do Plano Geral de Outorgas, conforme abaixo: 1 – Foi informado ao público em geral, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de publicações específicas distribuídas à população e publicação em jornais da Capital e de cidades com mais de duzentos mil habitantes, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 2 – Foi informado ao Governador de Estado de São Paulo, aos Prefeitos Municipais e às entidades estaduais de defesa do consumidor, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de correspondência, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 3 – Foi informado à ANATEL, com 48 horas de antecedência, o envio das informações mencionadas nos itens 1 e 2. 4 – Foi implementado procedimento de recebimento de informações, solicitações ou reclamações por carta, fax ou telefone, relativa ao atendimento dos direitos dos usuários e um meio para identificar, por meio de códigos específicos, as informações recebidas. 5 – Existe procedimento que garante que as solicitações recebidas sejam respondidas.
Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 8574
Autor da Contribuição: othero
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 27/11/2001 08:33:27
Contribuição: Prezados Senhores, Contribuição : Racionalmente vincular as metas de qualidade (PGMQ) às metas de universalização.
Justificativa: Justificativa : Como uma empresa que não cumpre sistematicamente as metas de qualidades estabelecidas em contrato de concessão (PGMQ), desrespeitando frontalmente os consumidores do estado de São Paulo, pretende-se, sob alegação de antecipação de metas, extender seus domínios pelo país ? Não há uma incompatibilidade irracional nisso ?
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CONSULTA PÚBLICA Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
 Item:  5 - OBRIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE METAS
Os procedimentos e critérios estipulados no “Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao uso do público em geral”, anexo à Resolução 280 da ANATEL, publicado em 15 de outubro de 2001, foram implementados pela Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP, nos setores 31, 32 e 34 da Região III do Plano Geral de Outorgas, conforme abaixo: 1 – Foi informado ao público em geral, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de publicações específicas distribuídas à população e publicação em jornais da Capital e de cidades com mais de duzentos mil habitantes, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 2 – Foi informado ao Governador de Estado de São Paulo, aos Prefeitos Municipais e às entidades estaduais de defesa do consumidor, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de correspondência, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 3 – Foi informado à ANATEL, com 48 horas de antecedência, o envio das informações mencionadas nos itens 1 e 2. 4 – Foi implementado procedimento de recebimento de informações, solicitações ou reclamações por carta, fax ou telefone, relativa ao atendimento dos direitos dos usuários e um meio para identificar, por meio de códigos específicos, as informações recebidas. 5 – Existe procedimento que garante que as solicitações recebidas sejam respondidas.
Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 8564
Autor da Contribuição: pauloartur
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/11/2001 16:16:34
Contribuição: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
Justificativa: Não estou entendendo o porque a ANATEL está colocando em consulta publica o cumprimento das metas pelas operadoras. A ANATEL tem a obrigação de veificar se as metas foram cumpridas ou não e comunicar isto ao povo. Para tal a ANATEL deve contratar uma auditoria técnica e operacional especializada, visto que verificar as metas de qualidade é um assuanto altamente especializado, e necessita que as operadoras abram as portas para esta auditoria. Sem que isto ocorra não há como verificar se as metas de qualidade foram cunpridas ou não. Colocar em consulta pública e depois aprovar porque ninguem reclamou é fugir das próprias responsabilidades.
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 Total de Contribuições:24
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 Item:  5 - OBRIGAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE METAS
Os procedimentos e critérios estipulados no “Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao uso do público em geral”, anexo à Resolução 280 da ANATEL, publicado em 15 de outubro de 2001, foram implementados pela Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP, nos setores 31, 32 e 34 da Região III do Plano Geral de Outorgas, conforme abaixo: 1 – Foi informado ao público em geral, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de publicações específicas distribuídas à população e publicação em jornais da Capital e de cidades com mais de duzentos mil habitantes, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 2 – Foi informado ao Governador de Estado de São Paulo, aos Prefeitos Municipais e às entidades estaduais de defesa do consumidor, na área de prestação do serviço da prestadora, com mais de 30 dias de antecedência, por meio de correspondência, as obrigações a serem cumpridas e a data prevista para tanto. 3 – Foi informado à ANATEL, com 48 horas de antecedência, o envio das informações mencionadas nos itens 1 e 2. 4 – Foi implementado procedimento de recebimento de informações, solicitações ou reclamações por carta, fax ou telefone, relativa ao atendimento dos direitos dos usuários e um meio para identificar, por meio de códigos específicos, as informações recebidas. 5 – Existe procedimento que garante que as solicitações recebidas sejam respondidas.
Contribuição N°: 24
ID da Contribuição: 8604
Autor da Contribuição: Reginaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/12/2001 09:25:54
Contribuição: A forma de divulgação utilizada não atingiu a maior parte da população que s eutiliza dos serviços da empresa
Justificativa: Em nosso municipio, conforme anexo II, a divulgação foi feita através do Jornal Folha Metropolitana, sendo que o municipio possui varios outros jornais, além de outros orgãos de imprensa, que atingem a grande massa da população

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