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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 16:49:16
 Total de Contribuições:8
 Página:1/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 40
 Item:  ANEXO I

REQUISITOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS DE ENSAIOS APLICÁVEIS À CERTIFICAÇÃO DE ACUMULADORES DE ENERGIA CHUBO-ÁCIDO ESTACIONÁRIOS (REGULADOS POR VÁLVULA)

ID da Contribuição: 81266
Autor da Contribuição: ALINE CALMON DE OLIVEIRA
Entidade: CLARO S.A.
Área de Atuação: PRESTADOR DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO
Contribuição:

A Claro S.A., pessoa jurídica de direito privado, prestadora dos Serviços de telecomunicações, vem, em atenção ao disposto na Consulta Pública nº 40, apresentar suas contribuições e comentários à “Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula, aprovado pela Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011”.

 

Aproveita-se a oportunidade para manifestar que considera louvável o processo democrático que se estabelece por meio da Consulta Pública, proporcionando um debate amplo e transparente no processo regulatório, o que certamente contribui para que a Agência, ao receber contribuições da sociedade e dos agentes do mercado, promova a evolução regulatória.

 

De maneira geral, a proposta apresentada na presente Consulta Pública está em linha com a precípua intenção de acompanhar o atual cenário de avanço no desenvolvimento tecnológico no setor de telecomunicações, com a fabricação de produtos em escala mundial e em velocidade cada vez maior, definido quando da publicação da Resolução nº 686/2017.

 

Ademais, a renovação do arcabouço regulatório advém da necessidade de uniformização dos procedimentos internos da Agência para fins de certificação de produtos, bem como, de atualização das referências técnicas de forma a acompanhar a evolução tecnológica e evitando o bloqueio do uso de produtos que possuam novas tecnologias no País.

 

Nesse ponto, importa salientar que a Claro compartilha da ideia de um novo processo de regulamentação e homologação para proceder as adequações e inserir novas tecnologias, reforçando ainda, que é fundamental prover meios nas novas regulamentações que garantam a qualidade dos produtos homologados.

 

As Resoluções revogadas já garantiam um nível de qualidade dos produtos às condições operacionais brasileiras e a contribuição dessa Prestadora se direciona muito a reforçar a manutenção de um nível adequado de qualidade.

 

Considerando o novo cenário, alude à necessária cautela na adoção de “Requisitos Técnicos” com maior abertura, que devem ser implementados de forma consistente, realizados os devidos testes e fiscalizações periódicas, evitando assim, que haja qualquer prejuízo à qualidade dos produtos. Nessa esteira, recomenda-se coibir a prática de testes que possam gerar uma “amostragem viciada”, ou seja, de elementos com características que não refletem a média da produção. Ademais, sugere que as amostragens devem cobrir as diversas origens de produção (exemplo: todas as Fábricas no Brasil e no exterior, que venham a atender o mercado brasileiro).

 

É fundamental que haja a previsão de testes de homologação e sua respectiva manutenção de maneira periódica, a fim de confirmar e fiscalizar o atendimento aos requisitos mínimos.

 

Por fim, sugere-se incluir à previsão de avaliação válida junto a Anatel ou acreditação pelo INMETRO que os laboratórios de teste estejam situados no território nacional a fim de trazer uma maior garantia quanto à consistência, atendimento das medições e regularidade nas fiscalizações.

 

Mais uma vez a Claro renova seus protestos de estima e consideração, e se coloca à disposição para esclarecimentos sobre as propostas apresentadas.

 

Justificativa:

Conforme contribuição acima

Comentário da Anatel
Classificação: Não aceita
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição não acatada. Com respeito às “amostras viciadas”, esclarecemos que a amostra a ser enviada para o laboratório deve representar a linha de produção e, caso haja alguma suspeita de não conformidade com a amostra objeto da avaliação, o OCD deverá ser acionado. Esclarecemos, também, que esta Gerência de Certificação e Numeração esta trabalhando na elaboração de um documento com procedimentos para coleta de amostras. Conforme regulamentação vigente e a proposta em consulta pública, os acumuladores deverão passar por manutenções da certificação conforme plano de manutenção (tabela de manutenção para acumuladores) publicado por esta Agência. Com relação à seleção laboratorial, o requerente da homologação deve seguir as orientações do Instrumento de Gestão 01 – ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA SELEÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO publicado no site desta Agência, na área de Certificação de Produtos para Telecomunicações.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40
 Item:  3. DA APLICAÇÃO DOS REQUISITOS

3.1. Todos os ensaios referenciados nas normas ABNT NBR e IEC devem ser executados em ambiente com temperatura controlada em 25 ± 3°C.

3.2. Todas as amostras submetidas aos ensaios devem satisfazer aos requisitos neste documento especificados.

3.3. Para cada família de acumulador, a quantidade de amostras para os ensaios é de 26 elementos ou 20 monoblocos, conforme item 6.1.2 da ABNT NBR 14205.

3.4. Quanto à classificação em relação ao regime de descarga os acumuladores são classificados como:

3.4.1. Média Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga maiores que 1 hora até 20 horas, aplicados aos sistemas de energia em corrente contínua, devendo atender as capacidades de 20 Ah a 3.000 Ah para regime de descarga de 10 h até a tensão final de 1,75 Vpe, à temperatura de referência de 25ºC;

3.4.2. Alta Intensidade de Descarga: corresponde a tempos de descarga iguais ou menores que 1 hora, aplicados aos sistemas de energia em corrente alternada ininterrupta (Uninterruptible Power Supply - UPS) e deve ser definida para regime de descarga de 0,25 h (15 minutos) até a tensão final de 1,60 Vpe, à temperatura de referência de 25ºC.

3.5. A vida útil projetada para os acumuladores objeto deste requisito deve ser superior a 10 anos, em regime de flutuação, com temperatura de operação de 25ºC.

3.6. Os ensaios devem ser realizados em acumuladores cuja data de fabricação não exceda a 6 (seis) meses da data de sua apresentação para os ensaios.

3.7. Os ensaios elétricos devem ser iniciados no máximo 03 (três) meses após o fornecimento dos acumuladores pelo fabricante e deve ser seguida a sequência pré-determinada, sem prejuízo na continuação dos ensaios.

3.8. Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 7 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, segundo ABNT BR 14205.

3.8.1. Na composição da amostra para alta intensidade e para média intensidade de descarga, o laboratório deve selecionar elementos ou monoblocos de todas as famílias de placas dentro da faixa de capacidade que o acumulador será certificado.

3.8.2. O fabricante deverá entregar anteriormente ao início dos ensaios, toda a documentação técnica necessária a sua realização.

3.9. Para ser considerado “conforme”, o acumulador deverá ser aprovado em todos os ensaios constantes neste requisito, conforme especificações aplicáveis a cada ensaio.

ID da Contribuição: 81253
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

3.8. Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 7 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, segundo ABNT NBR 14205.

Justificativa:

CORREÇÃO NA DESCRIÇÃO DA NORMA QUE NÃO CONSTA CERTO NA CP.

CONSIDERAR CORRETO:

3.8. Os ensaios a serem realizados nas amostras pertencentes aos grupos 1 a 7 devem obedecer à distribuição e à sequência definida na Tabela 1, segundo ABNT NBR 14205.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Foi alterado o nome da norma de ABNT BR 14205 para ABNT NBR 14205.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40
 Item:  5.1. Inspeção visual

5.1.1. Requisito:

a) item 6.2 da NBR14205.

5.1.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.2 da NBR14205;

b) Ensaio realizado para alta e média intensidade.

ID da Contribuição: 81254
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

5.1.1. Requisito:

a) item 6.2 da NBR14205.

 

 

5.1.1. Requisito:

a) item 5.5.1 da NBR14204.

Justificativa:

ITEM E NORMA DESCRITAS NA CP ESTÁ ERRADOS.

CONSIDERAR CORRETO:

5.1.1. Requisito:

a) item 5.5.1 da NBR14204.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Foram alterados item e norma NBR para mencionar requisito correto de inspeção visual.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40
 Item:  6.7. Retenção de carga

6.7.1. Requisito:

a) Item 6.6 da NBR14204.

6.7.2. Procedimento de ensaio:

b) Item 6.9 da NBR14205:

- Para acumuladores de média intensidade usar o regime de 3hrs a 1,75Vpe a 25ºC;

- Para acumuladores de alta intensidade usar o regime de 30min a 1,60Vpe a 25ºC.

c) Adicionalmente, deve-se realizar uma analise intermediária de capacidade, em regime diferente do nominal, num intervalo de 90 ± 3 dias. A capacidade remanescente deve ser igual ou superior a 70% da capacidade real em regime de diferente do nominal.

d) Ensaio realizado para alta e média intensidade.

ID da Contribuição: 81255
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

6.7.2. Procedimento de ensaio:

b) Item 6.9 da NBR14205:

- Para acumuladores de média intensidade usar o regime de 3hrs a 1,75Vpe a 25ºC;

- Para acumuladores de alta intensidade usar o regime de 30min a 1,60Vpe a 25ºC.

c) Adicionalmente, deve-se realizar uma analise intermediária de capacidade, em regime diferente do nominal, num intervalo de 90 ± 3 dias. A capacidade remanescente deve ser igual ou superior a 70% da capacidade real em regime de diferente do nominal.  (RETIRAR TEXTO ITEM C)

d) Ensaio realizado para alta e média intensidade.

Justificativa:

6.7.2 - Procedimento de Ensaio = RETIRAR TEXTO ITEM C 

TECNICAMENTE INCOERENTE, EM VIRTUDE DE COMPROMETER O OBJETIVO DO ENSAIO QUE É FICAR 180 DIAS EM CIRCUITO ABERTO.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Texto referido foi excluído para alinhamento do procedimento de ensaio ao procedimento de retenção de carga da NBR 14205.
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 Item:  6.9. Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

6.9.1. Requisito:

a) Item 6.16 da IEC60896-22:

- Temperatura de 55ºC;

- A capacidade dos elementos ou monoblocos não deve ser inferior a 80% da capacidade real em regime diferente do nominal, após permanecerem na condição de flutuação por 350 dias (média intensidade de descarga) ou 175 dias (alta intensidade de descarga), na temperatura de 55°C, medida no elemento ou monobloco.

6.9.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.16 da IEC60896-21:

- Para acumuladores de média intensidade usar o regime de 3hrs a 1,75Vpe a 25ºC;

- Para acumuladores de alta intensidade usar o regime de 30min a 1,60Vpe a 25ºC.

b) Ensaio realizado para alta e média Intensidade.

ID da Contribuição: 81256
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

6.9.1. Requisito:

a) Item 6.16 da IEC60896-22:

- Temperatura de 55ºC;

- A capacidade dos elementos ou monoblocos não deve ser inferior a 80% da capacidade real  ESPECIFICADA COMO Crt , CONFORME IEC60896-22 em regime diferente do nominal, após permanecerem na condição de flutuação por 350 dias (média intensidade de descarga) ou 175 dias (alta intensidade de descarga), na temperatura de 55°C, medida no elemento ou monobloco.

Justificativa:

ITEM 6.9.1 - REQUISITO - ITEM A, CORRIGIR TEXTO CONFORME SEGUE:

- A capacidade dos elementos ou monoblocos não deve ser inferior a 80% da capacidade real  ESPECIFICADA COMO Crt , CONFORME IEC60896-22 em regime diferente do nominal, após permanecerem na condição de flutuação por 350 dias (média intensidade de descarga) ou 175 dias (alta intensidade de descarga), na temperatura de 55°C, medida no elemento ou monobloco.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Para alinhamento à norma IEC referenciada, o termo “capacidade real” foi substituído por “capacidade declarada (Crt)”.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40
 Item:  7.2. Ciclagem térmica

7.2.1. Requisito:

a) Item 6.20 da NBR14205.

7.2.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.19 da NBR14205;

b) Ensaio realizado para alta e média intensidade.

ID da Contribuição: 81257
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

7.2.1. Requisito:

a) Item 6.20 da NBR14205.

a) Item 6.19.6 da NBR14205.

Justificativa:

ITEM 7.2.1 REQUISITO ESTÁ DIVERGINDO DA NORMA NA CP.

CONSIDERAR CORRETO:

a) Item 6.19.6 da NBR14205.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Alteração realizada a fim de referenciar corretamente o requisito e o procedimento de ensaio de ciclagem térmica nas normas NBR 14204 e NBR 14205.
Anatel

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 Data:17/08/2022 16:49:16
 Total de Contribuições:8
 Página:7/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 40
 Item:  7.4. Dispositivo de segurança da válvula reguladora

7.4.1. Requisito:

a) Item 6.12 da NBR14204.

7.4.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.17 da NBR14205:

- Selecionar dez válvulas reguladoras de qualquer dos elementos ou monoblocos disponibilizados para os ensaios.

- Nestas válvulas, manter somente o corpo e a pastilha de segurança.

b) Ensaio realizado para alta intensidade.

ID da Contribuição: 81258
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

7.4. Dispositivo de segurança da válvula reguladora

7.4 PROTEÇÃO CONTRA IGNIÇÃO INTERNA CAUSADA POR CENTELHA EXTERNA

 

7.4.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.17 da NBR14205:

- Selecionar dez válvulas reguladoras de qualquer dos elementos ou monoblocos disponibilizados para os ensaios.

- Nestas válvulas, manter somente o corpo e a pastilha de segurança.

b) Ensaio realizado para alta E MÉDIA intensidade.

 

Justificativa:

TITULO DO ITEM 7.4 DA CP ESTÁ ERRADO CONFORME CONSTA NA NORMA ABNT NBR 14205

CONSIDERAR COMO CORRETO:

7.4 PROTEÇÃO CONTRA IGNIÇÃO INTERNA CAUSADA POR CENTELHA EXTERNA

_______________________________________________________________________________________

CORREÇÃO TEXTO CONFORME NBR ABNT14205:

7.4.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.17 da NBR14205:

- Selecionar dez válvulas reguladoras de qualquer dos elementos ou monoblocos disponibilizados para os ensaios.

- Nestas válvulas, manter somente o corpo e a pastilha de segurança.

b) Ensaio realizado para alta E MÉDIA intensidade.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Alterações realizadas para alinhar o nome do requisito e procedimento de ensaio às normas NBR 14204 e NBR 14205.
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 Data:17/08/2022 16:49:16
 Total de Contribuições:8
 Página:8/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 40
 Item:  7.10. Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

7.10.1. Requisito:

a) Item 6.1.4 da NBR14204.

7.10.2. Procedimento de ensaio:

a) Item 6.25 da NBR14205;

b) Ensaio realizado para alta e média intensidade.

ID da Contribuição: 81259
Autor da Contribuição: Grace Kelly de Cassia Caporalli
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

7.10.1. Requisito:

a) Item 6.1.4 da NBR14204.

a) Item 6.25.6 da NBR14205.

Justificativa:

IETM E NORMA ERRADOS NA CP.

CONSIDERAR CORRETO:

7.10.1 REQUISITO

a) Item 6.25.6 da NBR14205.

Comentário da Anatel
Classificação: Aceita totalmente
Data do Comentário: 17/02/2020
Comentário: Contribuição acatada. Correção do número do item e da norma NBR a fim de referenciar corretamente o ensaio de revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa da NBR 14205.

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