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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:59:56
 Total de Contribuições:8
 Página:1/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Anexo I - Alteração de Canais (PBTVD)
Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão
 
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

 

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
1 RS Constantina A 19 27°43'55'' S 52°59'38'' W 0,08       Coordenadas de Sítio: 27S4355; 52W5938
P 19 27°42'4'' S 52°59'45'' W 0,08       Coordenadas de Sítio: 27S4204; 52W5945
2 AM Humaitá A 39 7°30'13'' S 63°1'40'' W 0,011 - - - Coordenadas do Sítio. 07S3013;63W0140.
P 39 7°30'13'' S 63°1'40'' W 0,01 - - - Coordenadas do Sítio. 07S3013;63W0140.
3 AM Itacoatiara A 38 3°8'35'' S 58°26'39'' W 0,8 - - - 03S083500; 58W263900 - Coordenadas do Sítio. 03S0835;58W2639.
P 38 3°8'35'' S 58°26'39'' W 0,068 - - - Coordenadas do Sítio. 03S0835;58W2639.
4 AM Manaus A 39 3°5'42'' S 59°59'28'' W 2,93 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40.
P 39 3°7'22'' S 60°2'34'' W 2,93 - - - Coordenadas de Sítio: 03S0722;60W0234 - Co-localizado com o canal 40.
5 AP Macapá A 49 0°1'60'' N 51°4'0'' W 8 - - - 00N020000; 51W040000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do sítio: 00N0200;51W0400.
P 49 0°1'40'' N 51°4'15'' W 1,3 - - - Coordenadas do sítio: 00N0140;51W0415.
6 BA Casa Nova A 27 9°10'51'' S 40°58'36'' W 0,08       Coordenadas de Sítio:
09S1051;40W5836.
P 27 9°10'52'' S 40°58'36'' W 0,012       Coordenadas de Sítio: 09S1052;40W5836.
7 BA Teixeira de Freitas A 15 17°31'15'' S 39°43'44'' W 0,8 - - - 17S311500; 39W434400 - Coordenadas do Sítio. 17S3115;39W4344 - Co-localizado com os canais 14+ e 16.
P 15 17°31'15'' S 39°43'44'' W 0,433 - - - Coordenadas do Sítio. 17S3115;39W4344 - Co-localizado com os canais 14+ e 16.
8 CE Crato A 15 7°14'31'' S 39°24'34'' W 0,8 - - - 07S143100; 39W243400 - Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2434.
P 15 7°14'31'' S 39°24'34'' W 0,682 - - - Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2434.
9 ES Guarapari A 38 20°40'4'' S 40°30'2'' W 0,8 - - - 20S400400; 40W300200 - Coordenadas do Sítio. 20S4004;40W3002 - Reuso do canal de Vitória/ES.
P 38 20°37'8'' S 40°30'36'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3708;40W3036 - Reuso do canal de Vitória/ES.
10 GO Anápolis A 14 16°17'30'' S 48°58'56'' W 0,8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 16S1730 48W5856
P 14 16°17'14'' S 48°57'14'' W 0,8 0 - 1 Coordenadas de sítio: 16S1714 48W5714
11 GO Piracanjuba A 41 17°19'40'' S 49°3'30'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S1940;49W0330.
P 41 17°18'9'' S 49°2'52'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 17S1809;49W0252.
12 MA Viana A 26 3°12'48'' S 45°0'20'' W 0,8 - - - 03S124800; 45W002000 - Coordenadas do Sítio. 03S1248;45W0020.
P 26 3°12'48'' S 45°0'20'' W 0,005 - - - Coordenadas do Sítio. 03S1248;45W0020.
13 MG Araxá A 23 19°35'25'' S 46°55'34'' W 0,8 - - - 19S352500; 46W553400 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 19S3525;46W5534.
P 23 19°35'25'' S 46°55'34'' W 0,47 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 19S3525;46W5534.
14 MG Cataguases A 23 21°23'4'' S 42°41'48'' W 0,8 - - - 21S230400; 42W414800 - Coordenadas do Sítio. 21S2304;42W4148 - Co-localizado com o canal 24.
P 23 21°23'4'' S 42°41'48'' W 0,15 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2304;42W4148 - Co-localizado com o canal 24.
15 MG Coronel Fabriciano A 19 19°29'5'' S 42°34'48'' W 0,08 - - - 19S290500; 42W344800 - Coordenadas do Sítio. 19S2905;42W3448.
P 19 19°31'36'' S 42°37'42'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 19S3136;42W3742.
16 MG Governador Valadares A 24 18°53'9'' S 41°55'6'' W 8 180 230 20 18S5309 41W5506 Co-localizado com os canais 23,25D
P 24 18°53'9'' S 41°55'6'' W 8       Co-localizado com os canais 23,25D
17 MG Muriaé A 23 21°7'25'' S 42°22'32'' W 0,59 - - - 21S072500; 42W223200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases/MG.
P 23 21°7'25'' S 42°22'32'' W 0,47 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Cataguases/MG.
18 MG Pouso Alegre A 32 22°14'37'' S 45°54'30'' W 0,8 - - - 22S143700; 45W543000 - Coordenadas do Sítio. 22S1437;45W5430.
P 32 22°14'37'' S 45°54'30'' W 0,24 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1437;45W5430.
19 MG Uberlândia A 32 18°53'7'' S 48°16'39'' W 78 - - - 18S530700; 48W163900 - Coordenadas do Sítio. 18S5307;48W1639.
P 32 18°52'58'' S 48°15'3'' W 78 - - - Coordenadas do Sítio. 18S5258;48W1503.
20 MS Bodoquena A 30 20°32'19'' S 56°42'54'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3219;56W4254.
P 30 20°32'47'' S 56°39'10'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 20S3247;56W3910.
21 MT Sinop A 44 11°51'52'' S 55°30'34'' W 0,8 - - - 11S515200; 55W303400 - Coordenadas do Sítio. 11S5152;55W3034.
P 44 11°51'52'' S 55°30'34'' W 0,25 - - - Coordenadas do Sítio. 11S5152;55W3034.
22 PI Campo Maior A 39 4°49'0'' S 42°10'60'' W 0,8 - - - 04S490000; 42W110000 - Coordenadas do Sítio. 04S4900;42W1100.
P 39 4°50'52'' S 42°9'8'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 04S5052;42W0908.
23 PR Apucarana A 21 23°33'38'' S 51°26'30'' W 8 - - - 23S333800; 51W263000 - Coordenadas do Sítio. 23S3338;51W2630 - Co-localizado com o canal 20+.
P 39 23°33'38'' S 51°26'30'' W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 23S3338;51W2630 - Co-localizado com o canal 20+.
24 PR Jacarezinho A 32 23°9'23'' S 49°59'48'' W 0,08 - - - 23S092300; 49W594800 - Coordenadas do Sítio. 23S0923;49W5948 - Reuso do canal de Santo Antônio da Platina/PR.
P 32 23°10'4'' S 49°58'52'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 23S1004.;49W5852 - Reuso do canal de Santo Antônio da Platina/PR.
25 PR Palmas A 20 26°28'16'' S 51°59'56'' W 0,132 - - - Coordenadas do Sítio. 26S2816;51W5956.
P 20 26°28'16'' S 51°59'56'' W 0,11 - - - Coordenadas do Sítio. 26S2816;51W5956.
26 RR Boa Vista A 15 2°49'11'' N 60°40'24'' W 8 - - - 02N491100; 60W402400 - Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024 -Co-localizado com o canal 14D.
P 15 2°49'49'' N 60°40'42'' W 1 - - - Coordenadas do Sítio. 02N4949;60W4042 -Co-localizado com o canal 14D.
27 SP Altinópolis A 39 21°1'32'' S 47°22'26'' W 0,08 - - - 21S013200; 47W222600 - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 40D.
P 39 21°1'32'' S 47°22'26'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 40D.
28 SP Brotas A 50 22°17'3'' S 48°7'36'' W 0,08 - - - 22S170300; 48W073600 - Coordenadas do Sítio. 22S1703;48W0736.
P 50 22°21'27'' S 48°8'29'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S2127;48W0829.
29 SP Holambra A 32 22°37'55'' S 47°2'22'' W 0,08 - - - 22S375500; 47W022200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S3755;47W0222.
P 32 22°37'55'' S 47°2'22'' W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S3755;47W0222.
30 SP Icém A 32 20°20'50'' S 49°11'35'' W 0,08 - - - 20S205000; 49W113500 - Coordenadas do Sítio. 20S2050;49W1135.
P 32 20°20'50'' S 49°11'35'' W 0,065 - - - Coordenadas do Sítio. 20S2050;49W1135.
31 SP Iperó A 24 23°26'51'' S 47°37'10'' W 8 - - - 23S265100; 47W371000 - Coordenadas do Sítio. 23S2651;47W3710 - Co-localizado com o canal 23-.
P 24 23°21'5'' S 47°41'37'' W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 23S2105;47W4137 - Co-localizado com o canal 23-.
32 SP Iporanga A 15 24°35'3'' S 48°35'36'' W 0,08 - - - 24S350300; 48W353600 - Coordenadas do Sítio. 24S3503;48W3536.
P 15 24°35'3'' S 48°35'36'' W 0,002 - - - Coordenadas do Sítio. 24S3503;48W3536.
33 SP Itariri A 15 24°17'29'' S 47°11'19'' W 0,148 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-.
P 15 24°17'29'' S 47°11'19'' W 0,12 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-.
34 SP Monte Aprazível A 32 20°46'28'' S 49°41'58'' W 0,08 - - - 20S462800; 49W415800 - Coordenadas do Sítio. 20S4628;49W4158 - Co-localizado com o canal 31.
P 32 20°46'28'' S 49°41'58'' W 0,052 - - - Coordenadas do Sítio. 20S4628;49W4158 - Co-localizado com o canal 31.
35 SP Sabino A 15 21°28'0'' S 49°34'60'' W 0,08 - - - 21S280000; 49W350000 - Coordenadas do Sítio. 21S2800;49W3500 - Co-localizado com o canal 16.
P 15 21°28'0'' S 49°34'60'' W 0,026 - - - Coordenadas do Sítio. 21S2800;49W3500 - Co-localizado com o canal 16.
36 SP São Manuel A 23 23°43'60'' S 48°32'55'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 23S4400; 48W3255.
P 23 23°44'7'' S 48°32'50'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 23S4407; 48W3250.

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 80910
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/09/2017 19:06:56
Contribuição:

Proposta de Redação:

Situação Proposta:

- Altinópolis / SP – Canal 39 - ERP 0,80 KW - Latitude 21S005460 / Longitude 47W240700 – Coordenadas do Sítio: 21S005460; 47W240700

- São Manuel / SP – Canal 23 - ERP 0,08 KW - Latitude 22S4407 / Longitude 48W3250 – Coordenadas do Sítio: 22S4407; 48W3250

Justificativa:
  • Altinópolis/SP: Solicita a correção das coordenadas geográficas, conforme estudo de viabilidade técnica protocolado em 16 de março de 2015, sob o nº 53500.000025/2015 e documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o nº 53500.021600/2012, em atendimento a Resolução nº 571 de 28 de setembro de 2011.

     

  • São Manuel/SP: Solicita a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 19 de julho de 2017, sob o nº 53500.065219/2017-36, uma vez que, as coordenadas geográficas propostas na consulta pública está situada a mais de 100 Km de São Manuel/SP.

     

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:59:56
 Total de Contribuições:8
 Página:2/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Anexo I _Alteração de Canais (PBRTV)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
37 AM Coari A 5 4°6'0'' S 63°1'60'' W 0,132 - - -  
P 5 4°5'35'' S 63°8'25'' W 0,132 - - -  
38 AM Maraã A 8 1°49'4'' S 65°34'47'' W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
P 8 1°49'4'' S 65°34'47'' W 0,02 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
39 AM Novo Aripuanã A 9 5°10'37'' S 60°22'19'' W 1 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
P 9 5°10'37'' S 60°22'19'' W 0,016 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
40 AM Tabatinga A 9 4°29'52'' S 69°52'26'' W 0,1 - - -  
P 9 4°29'52'' S 69°52'26'' W 0,4 - - -  
41 AM Urucará A 8 2°32'5'' S 57°45'3'' W 1 - - -  
P 8 2°32'5'' S 57°45'3'' W 0,07 - - -  
42 AP Oiapoque A 6 3°50'20'' N 51°49'15'' W 0,011 - - -  
P 6 3°50'20'' N 51°49'15'' W 0,015 - - -  
43 BA Alagoinhas A 14 12°7'20'' S 38°24'14'' W 3 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
P 14 12°7'20'' S 38°24'14'' W 0,35 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
44 BA Jequié A 10 13°51'27'' S 40°5'1'' W 0,1 - - - SBTVD.
P 19 13°51'27'' S 40°5'1'' W 1,3 - - - SBTVD.
45 BA Serrinha A 6+ 11°38'20'' S 39°3'14'' W 1 100 - 7,21 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 5,23
260 310 20
320 340 5,23
P 6+ 11°38'20'' S 39°3'14'' W 0,855 95 - 4,1 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 3,7
255 315 17,5
320 340 9,3
46 ES São Mateus A 40 18°42'58'' S 39°51'32'' W 10 - - - SBTVD
P 40 18°42'49'' S 39°52'29'' W 2,1 - - - SBTVD
47 MS São Gabriel do Oeste A 10- 19°23'43'' S 54°33'59'' W 0,1 - - -  
P 10- 19°25'3'' S 54°33'14'' W 0,1 - - -  
48 PI Bom Jesus A 12+ 9°6'53'' S 44°15'44'' W 3,16 - - -  
P 12+ 9°6'53'' S 44°15'44'' W 0,04 - - -  
49 PI Floriano A 18 6°47'21'' S 43°5'59'' W 0,263 - - - SBTVD
P 18 6°47'7'' S 43°0'50'' W 0,263 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 06S4707; 43W0050.
50 PI Picos A 20+ 7°5'54'' S 41°26'33'' W 0,259 - - - SBTVD
P 20+ 7°5'54'' S 41°26'33'' W 0,215 - - - SBTVD
51 RJ Nova Friburgo A 25+ 22°21'13'' S 42°33'55'' W 10 0 120 5 Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
130 140 3,01
210 260 5
270 - 12,44
280 350 5
P 25+ 22°21'13'' S 42°33'55'' W 10       Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
52 RO Pimenta Bueno A 57 11°40'54'' S 61°10'47'' W 1 - - - Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.
P 43 11°40'54'' S 61°10'47'' W 1 - - -  
53 RO Rolim de Moura A 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,35 - - -  
P 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,6 - - -  
54 RR Alto Alegre A 35 2°53'45'' N 60°29'51'' W 0,25 - - -  
P 35 2°59'15'' N 61°18'6'' W 0,25 - - -  
55 RR Iracema A 9+ 2°10'6'' N 61°3'1'' W 0,3 300 330 20  
P 9+ 2°10'6'' N 61°3'1'' W 0,05 300 330 20  
56 RR Uiramutã A 5 4°35'48'' N 60°9'38'' W 0,3 140 - 20  
P 5 4°35'48'' N 60°9'38'' W 0,008 140 - 20  
57 RS Osório A 20 29°52'53'' S 50°17'15'' W 1,6 0 - 20 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
240 350 20
P 20 29°52'53'' S 50°17'15'' W 16 225 285 2,04 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
58 SP Tatuí A 27- 23°21'46'' S 47°52'19'' W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2146;47W5219 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
P 27- 23°21'33'' S 47°52'14'' W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2133;47W5214 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
59 TO Paraíso do Tocantins A 8- 10°10'14'' S 48°51'50'' W 0,2 120 160 20 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5149
210 220 3,01
P 8- 10°10'14'' S 48°51'50'' W 0,9 120 165 5 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5150
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 80882
Autor da Contribuição: RICARDO SILVA CRUZ
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/08/2017 17:32:24
Contribuição:
Solicitamos a alteração do canal do PBRTV na localidade de SERRINHA/BA para as características descritas abaixo:
Situação Proposta
UF: BA
Localidade: SERRINHA;
Canal: 6+ ;
Latitude: 11S3820;
Latitude:  39W0314;
ERP:  0,855 kW;
Limitação:  100: 4,2 dB
                       220 a 250: 3,8 dB
                       260 a 310: 17,6 dB
                       320 a 340: 9,3 dB
Justificativa:

Através do protocolo SEI: 53000.011753/2011-78, data: 26/12/2016, em nome da entidade TELEVISÃO BAHIA S.A. CNPJ:13.425.269/0001-61, procedemos com o pedido de alteração do canal no plano básico RTV. A proposta visa melhor atendimento a localidade.

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:59:56
 Total de Contribuições:8
 Página:3/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Anexo I _Alteração de Canais (PBRTV)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
37 AM Coari A 5 4°6'0'' S 63°1'60'' W 0,132 - - -  
P 5 4°5'35'' S 63°8'25'' W 0,132 - - -  
38 AM Maraã A 8 1°49'4'' S 65°34'47'' W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
P 8 1°49'4'' S 65°34'47'' W 0,02 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
39 AM Novo Aripuanã A 9 5°10'37'' S 60°22'19'' W 1 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
P 9 5°10'37'' S 60°22'19'' W 0,016 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
40 AM Tabatinga A 9 4°29'52'' S 69°52'26'' W 0,1 - - -  
P 9 4°29'52'' S 69°52'26'' W 0,4 - - -  
41 AM Urucará A 8 2°32'5'' S 57°45'3'' W 1 - - -  
P 8 2°32'5'' S 57°45'3'' W 0,07 - - -  
42 AP Oiapoque A 6 3°50'20'' N 51°49'15'' W 0,011 - - -  
P 6 3°50'20'' N 51°49'15'' W 0,015 - - -  
43 BA Alagoinhas A 14 12°7'20'' S 38°24'14'' W 3 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
P 14 12°7'20'' S 38°24'14'' W 0,35 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
44 BA Jequié A 10 13°51'27'' S 40°5'1'' W 0,1 - - - SBTVD.
P 19 13°51'27'' S 40°5'1'' W 1,3 - - - SBTVD.
45 BA Serrinha A 6+ 11°38'20'' S 39°3'14'' W 1 100 - 7,21 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 5,23
260 310 20
320 340 5,23
P 6+ 11°38'20'' S 39°3'14'' W 0,855 95 - 4,1 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 3,7
255 315 17,5
320 340 9,3
46 ES São Mateus A 40 18°42'58'' S 39°51'32'' W 10 - - - SBTVD
P 40 18°42'49'' S 39°52'29'' W 2,1 - - - SBTVD
47 MS São Gabriel do Oeste A 10- 19°23'43'' S 54°33'59'' W 0,1 - - -  
P 10- 19°25'3'' S 54°33'14'' W 0,1 - - -  
48 PI Bom Jesus A 12+ 9°6'53'' S 44°15'44'' W 3,16 - - -  
P 12+ 9°6'53'' S 44°15'44'' W 0,04 - - -  
49 PI Floriano A 18 6°47'21'' S 43°5'59'' W 0,263 - - - SBTVD
P 18 6°47'7'' S 43°0'50'' W 0,263 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 06S4707; 43W0050.
50 PI Picos A 20+ 7°5'54'' S 41°26'33'' W 0,259 - - - SBTVD
P 20+ 7°5'54'' S 41°26'33'' W 0,215 - - - SBTVD
51 RJ Nova Friburgo A 25+ 22°21'13'' S 42°33'55'' W 10 0 120 5 Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
130 140 3,01
210 260 5
270 - 12,44
280 350 5
P 25+ 22°21'13'' S 42°33'55'' W 10       Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
52 RO Pimenta Bueno A 57 11°40'54'' S 61°10'47'' W 1 - - - Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.
P 43 11°40'54'' S 61°10'47'' W 1 - - -  
53 RO Rolim de Moura A 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,35 - - -  
P 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,6 - - -  
54 RR Alto Alegre A 35 2°53'45'' N 60°29'51'' W 0,25 - - -  
P 35 2°59'15'' N 61°18'6'' W 0,25 - - -  
55 RR Iracema A 9+ 2°10'6'' N 61°3'1'' W 0,3 300 330 20  
P 9+ 2°10'6'' N 61°3'1'' W 0,05 300 330 20  
56 RR Uiramutã A 5 4°35'48'' N 60°9'38'' W 0,3 140 - 20  
P 5 4°35'48'' N 60°9'38'' W 0,008 140 - 20  
57 RS Osório A 20 29°52'53'' S 50°17'15'' W 1,6 0 - 20 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
240 350 20
P 20 29°52'53'' S 50°17'15'' W 16 225 285 2,04 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
58 SP Tatuí A 27- 23°21'46'' S 47°52'19'' W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2146;47W5219 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
P 27- 23°21'33'' S 47°52'14'' W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2133;47W5214 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
59 TO Paraíso do Tocantins A 8- 10°10'14'' S 48°51'50'' W 0,2 120 160 20 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5149
210 220 3,01
P 8- 10°10'14'' S 48°51'50'' W 0,9 120 165 5 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5150
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 80911
Autor da Contribuição: ALINE CORDEIRO MOURAO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/09/2017 13:53:20
Contribuição:

A TIM gostaria de enfatizar a concordância com a alteração proposta no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

Justificativa:

A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública nº 21, de 25/08/2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

A TIM enfatiza sua concordância com as alterações propostas pela Agência no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

A alteração de tal canal para fora da faixa dos 700 MHz é fruto do processo de ressarcimento e remanejamento de canais realizado por meio da EAD que permite a antecipação do início da prestação do SMP em relação à data prevista para o desligamento analógico na faixa, nos termos dos itens 17.3 a 17.5 do Anexo II-B do Edital.

Além disso, tais alterações estão em linha com o “Relatório de Aperfeiçoamento do Processo de Transição ao SBTVD”, emitido pelo GIRED em 20/01/2016, in verbis:

“Todavia, cabe destacar que, primeiro, o número de canais a ser remanejado a cada ano é afetado pelo novo cronograma proposto e, segundo, surge uma nova categoria de canais – aqueles que ocupam a Subfaixa de 700 MHz e não estão instalados nas localidades que farão o desligamento da transmissão analógica até o fim de 2018. Estes canais, em razão da não digitalização até o fim de 2018, deverão necessariamente ser remanejados até o fim de 2019, considerando-se o casamento do prazo final de desligamento em 2018 (que representa, no caso, a liberação do espectro correspondente aos canais 52 a 69) e a regra já adotada que prevê o prazo de um ano para a realização da limpeza da faixa após o efetivo desligamento da transmissão analógica na localidade.” (grifos nossos)

Por sua vez, a entidade outorgada no atual canal 57 de Pimenta Bueno/RO manifestou sua concordância na antecipação de seu remanejamento ao novo canal atribuído na forma do Anexo II-E, fato comprovado no Processo nº 53500.060136/2017-51.

Por isso, imperiosa a alteração proposta, pois traz um enorme ganho para a sociedade, que passará a desfrutar desses canais em outra faixa e em tecnologia digital, bem como possibilita que a população desses municípios usufrua antecipadamente dos benefícios que o 4G na faixa do 700 MHz pode proporcionar.

Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

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 Total de Contribuições:8
 Página:4/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Anexo I _Alteração de Canais (PBRTV)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
37 AM Coari A 5 4°6'0'' S 63°1'60'' W 0,132 - - -  
P 5 4°5'35'' S 63°8'25'' W 0,132 - - -  
38 AM Maraã A 8 1°49'4'' S 65°34'47'' W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
P 8 1°49'4'' S 65°34'47'' W 0,02 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
39 AM Novo Aripuanã A 9 5°10'37'' S 60°22'19'' W 1 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
P 9 5°10'37'' S 60°22'19'' W 0,016 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
40 AM Tabatinga A 9 4°29'52'' S 69°52'26'' W 0,1 - - -  
P 9 4°29'52'' S 69°52'26'' W 0,4 - - -  
41 AM Urucará A 8 2°32'5'' S 57°45'3'' W 1 - - -  
P 8 2°32'5'' S 57°45'3'' W 0,07 - - -  
42 AP Oiapoque A 6 3°50'20'' N 51°49'15'' W 0,011 - - -  
P 6 3°50'20'' N 51°49'15'' W 0,015 - - -  
43 BA Alagoinhas A 14 12°7'20'' S 38°24'14'' W 3 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
P 14 12°7'20'' S 38°24'14'' W 0,35 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
44 BA Jequié A 10 13°51'27'' S 40°5'1'' W 0,1 - - - SBTVD.
P 19 13°51'27'' S 40°5'1'' W 1,3 - - - SBTVD.
45 BA Serrinha A 6+ 11°38'20'' S 39°3'14'' W 1 100 - 7,21 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 5,23
260 310 20
320 340 5,23
P 6+ 11°38'20'' S 39°3'14'' W 0,855 95 - 4,1 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 3,7
255 315 17,5
320 340 9,3
46 ES São Mateus A 40 18°42'58'' S 39°51'32'' W 10 - - - SBTVD
P 40 18°42'49'' S 39°52'29'' W 2,1 - - - SBTVD
47 MS São Gabriel do Oeste A 10- 19°23'43'' S 54°33'59'' W 0,1 - - -  
P 10- 19°25'3'' S 54°33'14'' W 0,1 - - -  
48 PI Bom Jesus A 12+ 9°6'53'' S 44°15'44'' W 3,16 - - -  
P 12+ 9°6'53'' S 44°15'44'' W 0,04 - - -  
49 PI Floriano A 18 6°47'21'' S 43°5'59'' W 0,263 - - - SBTVD
P 18 6°47'7'' S 43°0'50'' W 0,263 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 06S4707; 43W0050.
50 PI Picos A 20+ 7°5'54'' S 41°26'33'' W 0,259 - - - SBTVD
P 20+ 7°5'54'' S 41°26'33'' W 0,215 - - - SBTVD
51 RJ Nova Friburgo A 25+ 22°21'13'' S 42°33'55'' W 10 0 120 5 Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
130 140 3,01
210 260 5
270 - 12,44
280 350 5
P 25+ 22°21'13'' S 42°33'55'' W 10       Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
52 RO Pimenta Bueno A 57 11°40'54'' S 61°10'47'' W 1 - - - Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.
P 43 11°40'54'' S 61°10'47'' W 1 - - -  
53 RO Rolim de Moura A 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,35 - - -  
P 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,6 - - -  
54 RR Alto Alegre A 35 2°53'45'' N 60°29'51'' W 0,25 - - -  
P 35 2°59'15'' N 61°18'6'' W 0,25 - - -  
55 RR Iracema A 9+ 2°10'6'' N 61°3'1'' W 0,3 300 330 20  
P 9+ 2°10'6'' N 61°3'1'' W 0,05 300 330 20  
56 RR Uiramutã A 5 4°35'48'' N 60°9'38'' W 0,3 140 - 20  
P 5 4°35'48'' N 60°9'38'' W 0,008 140 - 20  
57 RS Osório A 20 29°52'53'' S 50°17'15'' W 1,6 0 - 20 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
240 350 20
P 20 29°52'53'' S 50°17'15'' W 16 225 285 2,04 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
58 SP Tatuí A 27- 23°21'46'' S 47°52'19'' W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2146;47W5219 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
P 27- 23°21'33'' S 47°52'14'' W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2133;47W5214 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
59 TO Paraíso do Tocantins A 8- 10°10'14'' S 48°51'50'' W 0,2 120 160 20 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5149
210 220 3,01
P 8- 10°10'14'' S 48°51'50'' W 0,9 120 165 5 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5150
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 80922
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/09/2017 16:30:24
Contribuição:

A Telefônica quer enfatizar a concordância com a alteração proposta no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

Justificativa:

A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública nº 21, de 25/08/2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

A Telefônica enfatiza sua concordância com as alterações propostas pela Agência no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

A alteração de tal canal para fora da faixa dos 700 MHz é fruto do processo de ressarcimento e remanejamento de canais realizado por meio da EAD que permite a antecipação do início da prestação do SMP em relação à data prevista para o desligamento analógico na faixa, nos termos dos itens 17.3 a 17.5 do Anexo II-B do Edital.

Além disso, tais alterações estão em linha com o “Relatório de Aperfeiçoamento do Processo de Transição ao SBTVD”, emitido pelo GIRED em 20/01/2016, in verbis:

“Todavia, cabe destacar que, primeiro, o número de canais a ser remanejado a cada ano é afetado pelo novo cronograma proposto e, segundo, surge uma nova categoria de canais – aqueles que ocupam a Subfaixa de 700 MHz e não estão instalados nas localidades que farão o desligamento da transmissão analógica até o fim de 2018. Estes canais, em razão da não digitalização até o fim de 2018, deverão necessariamente ser remanejados até o fim de 2019, considerando-se o casamento do prazo final de desligamento em 2018 (que representa, no caso, a liberação do espectro correspondente aos canais 52 a 69) e a regra já adotada que prevê o prazo de um ano para a realização da limpeza da faixa após o efetivo desligamento da transmissão analógica na localidade.” (grifos nossos)

Por sua vez, a entidade outorgada no atual canal 57 de Pimenta Bueno/RO manifestou sua concordância na antecipação de seu remanejamento ao novo canal atribuído na forma do Anexo II-E, fato comprovado no Processo nº 53500.060136/2017-51.

Por isso, a alteração proposta é imperativa e traz um enorme ganho para a sociedade, que passará a desfrutar desses canais em outra faixa e em tecnologia digital, bem como possibilita que a população desses municípios usufrua antecipadamente dos benefícios que o 4G na faixa do 700 MHz pode proporcionar.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:59:56
 Total de Contribuições:8
 Página:5/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Anexo I - Alteração de canais (PBFM)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
60 CE Pacatuba A 252 3°53'54'' S 38°35'4'' W A4 - - -  
P 252 3°44'52'' S 38°30'2'' W A1 - - - Coordenadas prefixadas: 03S4452;38W3002
61 DF Brasília A 288 15°49'54'' S 48°2'14'' W A1 - - -  
P 288 15°47'26'' S 47°53'35'' W A1 - - -  
62 GO Anápolis A 285 16°19'39'' S 48°57'10'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 16S1939; 48W5710.
P 285 16°17'42'' S 48°57'27'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 16S1742; 48W5727.
63 GO Itaberaí A 216 16°1'14'' S 49°48'22'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 216 16°3'15'' S 49°47'22'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
64 MA Imperatriz A 295 5°31'6'' S 47°28'40'' W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 295 5°31'6'' S 47°28'40'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
65 MG Curvelo A 290 18°44'43'' S 44°24'51'' W A1 - - - 18S4443; 44W2451.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
P 290 18°41'44'' S 44°25'7'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S4144; 44W2507.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
66 MG Ipatinga A 234 19°29'50'' S 42°34'50'' W A4 - - -  
P 234 19°29'50'' S 42°34'50'' W A1 - - - Coordenadas prefixadas: 19S2950; 42W3450
67 MG Perdões A 228 21°5'13'' S 45°5'31'' W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0513;45W0531.
P 228 21°4'1'' S 45°2'6'' W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0401;45W0206.
68 MG São José do Goiabal A 233 19°55'43'' S 42°42'18'' W C - - -  
P 244 19°55'43'' S 42°42'18'' W C - - -  
69 MG Uberaba A 210 19°44'54'' S 47°55'55'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S4454;47W5555.
P 210 19°46'21'' S 47°56'38'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S4621;47W5638.
70 MT Alto Araguaia A 225 17°18'55'' S 53°13'5'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 225 17°17'49'' S 53°14'26'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
71 MT Cláudia A 242 11°30'55'' S 54°53'29'' W C - - -  
P 242 11°30'7'' S 54°52'48'' W C - - -  
72 MT Cáceres A 247 16°4'35'' S 57°40'54'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 247 16°1'52'' S 57°39'51'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
73 PA Itupiranga A 203 5°8'4'' S 49°19'46'' W C - - -  
P 205 5°8'4'' S 49°19'46'' W B1 - - -  
74 PB Campina Grande A 255 7°12'5'' S 35°56'41'' W B1 - - - Coordenada pré-fixada 07S1205;35W5641.
P 255 7°14'20'' S 35°54'58'' W B1 - - - Coordenada pré-fixada 07S1420;35W5458.
75 PE Palmares A 265 8°40'36'' S 35°35'28'' W A4 20 - 2,22  
P 265 8°41'3'' S 35°35'20'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 08S4103; 35W3520.
76 PR Assis Chateaubriand A 218 24°25'0'' S 53°31'17'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S2500; 53W3117 (ZC)
P 218 24°24'35'' S 53°31'51'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S2435; 53W3151 (ZC)
77 PR Guarapuava A 289 25°23'43'' S 51°27'26'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726 (ZC)
P 289 25°21'5'' S 51°25'52'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2105; 51W2552 (ZC)
78 PR Jacarezinho A 243 23°9'33'' S 49°58'26'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 243 23°9'25'' S 49°59'47'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
79 RS Anta Gorda A 288 28°58'13'' S 52°0'17'' W A4       (ZC)
P 288 28°57'13'' S 52°2'30'' W A4       (ZC)
80 RS Cachoeira do Sul A 234 30°1'17'' S 52°53'29'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 30S0117; 52W5329. (ZC)
P 234 30°1'13'' S 52°53'32'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 30S0113; 52W5332. (ZC)
81 RS Capão do Leão A 220 31°46'60'' S 52°30'0'' W B1 - - - (ZC).
P 220 31°46'53'' S 52°24'56'' W B1 - - - (ZC).
82 RS Rio Pardo A 278 29°55'55'' S 52°22'35'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 29S5555; 52W2235. (ZC)
P 278 29°56'9'' S 52°22'42'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 29S5609; 52W2242. (ZC)
83 RS Santa Bárbara do Sul A 250 28°21'40'' S 53°14'59'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2140; 53W1459. (ZC)
P 250 28°21'23'' S 53°14'50'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2123; 53W1450. (ZC)
84 SC Taió A 212 27°7'27'' S 49°59'18'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0727; 49W5918. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 212 27°7'37'' S 49°59'7'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0737; 49W5907. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
85 SE Aracaju A 259 10°53'19'' S 37°6'9'' W A3 - - -  
P 259 10°54'19'' S 37°5'55'' W A3 - - - Coordenadas prefixadas: 10S5419; 37W0555
86 SP Catanduva A 267 21°8'16'' S 48°58'22'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0816; 48W5822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 267 21°6'23'' S 48°56'42'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0623; 48W5642. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
87 SP José Bonifácio A 223 21°1'35'' S 49°42'20'' W C - - -  
P 223 21°1'35'' S 49°42'20'' W B1 - - -  
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 80883
Autor da Contribuição: GUILHERME A.
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/08/2017 02:29:53
Contribuição:

Não encontra-se presente nessa Consulta, porém fica a contribuição para a próxima haver as seguintes alterações na região Norte do Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina devido a interferências nos mesmos canais em uma mesma região:

No canal 220 interferência das emissoras de Gaurama/RS e Ronda Alta/RS.

Canal 221 interferência das emissoras de Seara/SC e Passo Fundo/RS.

Canal 214 de Gaurama/RS e Sarandi/RS.

Canal 207 de Campinas do Sul/RS e Ibiaçá/RS.

Canal 238 de Sananduva/RS e Xaxim/SC.

Canal 261 de Nonoai/RS e São João da Urtiga/RS.

Canal 283 e 284 em Chapecó/SC e Erechim/RS.

Canal 290 Passo Fundo/RS e faixa comunitária Erechim/RS.

Justificativa:

Interferências no FM em emissoras nos mesmos canais em uma mesma região entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:59:56
 Total de Contribuições:8
 Página:6/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Anexo II - Inclusão e Exclusão de Canais (PBTVD)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
89 SP Cotia P 10 23°36'32'' S 46°55'37'' W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
90 SP Santana de Parnaíba P 10 23°26'28'' S 46°55'25'' W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
91 CE Fortaleza P 11 3°44'32'' S 38°29'48'' W 1,6 - - -  
92 PA Santarém P 14 2°25'49'' S 54°42'25'' W 8 - - - Coordenadas prefixadas: 02S2549; 54W4225
93 PR Assis Chateaubriand P 15 24°23'31'' S 53°30'52'' W 0,8 - - -  
94 MG Araxá P 15 19°35'17'' S 46°55'32'' W 0,8 - - - Coordenada de sítio: 19S3517; 46W5532
95 MG São Sebastião do Paraíso P 15 20°55'1'' S 46°59'29'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5501; 46W5929
96 MG Patos de Minas P 16 18°34'44'' S 46°31'5'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S3444; 46W3105
97 ES Colatina P 18 19°30'29'' S 40°37'56'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 19S3029; 40W3756.
98 MG Pirapora P 18 17°20'42'' S 44°56'31'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 17S2042; 44W5631.
99 MG Diamantina P 19 18°14'58'' S 43°36'1'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 18S1458;43W3601
100 MG Caxambu P 25 21°58'38'' S 44°55'57'' W 0,8 - - -  
101 RN Mossoró P 25 5°12'0'' S 37°21'0'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 05S1200; 37W2100.
102 MG Caratinga P 27 19°47'23'' S 42°8'21'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 19S4723; 42W0821.
103 AC Rio Branco P 28 9°58'58'' S 67°49'31'' W 8 - - -  
104 MG São Lourenço P 29 22°6'60'' S 45°3'2'' W 0,08 - - -  
105 SP Jaú P 32 22°17'47'' S 48°33'28'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1747; 48W3328.
106 MG Curvelo P 33 18°45'23'' S 44°25'51'' W 0,8 - - -  
107 MG Santa Bárbara P 35 19°57'34'' S 43°24'55'' W 8 - - -  
108 PR Lapa P 38 25°46'30'' S 49°41'56'' W 0,08 - - -  
109 GO Caldas Novas P 38 17°44'21'' S 48°37'12'' W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 17S4421; 48W3712
110 PB Campina Grande P 38 7°10'55'' S 35°55'24'' W 8 - - -  
111 MG Barbacena P 40 21°13'57'' S 43°47'54'' W 0,08 - - - Reúso do canal de Barroso/MG
112 MG Jacutinga P 40 22°16'47'' S 46°37'2'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1647;46W3702.
113 PB Campina Grande P 40 7°13'50'' S 35°52'52'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1350; 35W5252.
114 RR Boa Vista P 41 2°49'11'' N 60°40'24'' W 8 - - -  
115 GO Itumbiara P 42 18°24'27'' S 49°11'23'' W 8 - - -  
116 MG João Monlevade P 45 19°52'0'' S 43°12'0'' W 0,08 - - -  
117 MG Passos P 49 20°43'9'' S 46°36'32'' W 0,8 - - -  
118 MG Teófilo Otoni P 50 17°51'27'' S 41°30'19'' W 8 - - -  
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 80881
Autor da Contribuição: Paulo Henrique Azevedo Beghini
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/08/2017 15:32:17
Contribuição:

Solicito a revisão sobre a inclusão do ch#25 na cidade de Caxambú no PBTVD.

Justificativa:

O Ato n° 4246, de 25 de março de 2014, DOU de 27 de março de 2014, publicou o pareamento digital dos canais secundários do PBRTV para o Estado de Minas Gerais, onde foram incluídos no PBTVD, os canais 25 para as cidades de Pouso Alto e Cruzília, além da alteração no PBTVD para o canal de Lambari, que passará do canal atual 42 para o canal futuro 25. Todas estas cidades são vizinhas a cidade de Caxambú o que inviabilizaria a utilização do mesmo canal na região.

Anatel

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 Total de Contribuições:8
 Página:7/8
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Anexo II - Inclusão e Exclusão de Canais (PBTVD)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
89 SP Cotia P 10 23°36'32'' S 46°55'37'' W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
90 SP Santana de Parnaíba P 10 23°26'28'' S 46°55'25'' W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
91 CE Fortaleza P 11 3°44'32'' S 38°29'48'' W 1,6 - - -  
92 PA Santarém P 14 2°25'49'' S 54°42'25'' W 8 - - - Coordenadas prefixadas: 02S2549; 54W4225
93 PR Assis Chateaubriand P 15 24°23'31'' S 53°30'52'' W 0,8 - - -  
94 MG Araxá P 15 19°35'17'' S 46°55'32'' W 0,8 - - - Coordenada de sítio: 19S3517; 46W5532
95 MG São Sebastião do Paraíso P 15 20°55'1'' S 46°59'29'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5501; 46W5929
96 MG Patos de Minas P 16 18°34'44'' S 46°31'5'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S3444; 46W3105
97 ES Colatina P 18 19°30'29'' S 40°37'56'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 19S3029; 40W3756.
98 MG Pirapora P 18 17°20'42'' S 44°56'31'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 17S2042; 44W5631.
99 MG Diamantina P 19 18°14'58'' S 43°36'1'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 18S1458;43W3601
100 MG Caxambu P 25 21°58'38'' S 44°55'57'' W 0,8 - - -  
101 RN Mossoró P 25 5°12'0'' S 37°21'0'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 05S1200; 37W2100.
102 MG Caratinga P 27 19°47'23'' S 42°8'21'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 19S4723; 42W0821.
103 AC Rio Branco P 28 9°58'58'' S 67°49'31'' W 8 - - -  
104 MG São Lourenço P 29 22°6'60'' S 45°3'2'' W 0,08 - - -  
105 SP Jaú P 32 22°17'47'' S 48°33'28'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1747; 48W3328.
106 MG Curvelo P 33 18°45'23'' S 44°25'51'' W 0,8 - - -  
107 MG Santa Bárbara P 35 19°57'34'' S 43°24'55'' W 8 - - -  
108 PR Lapa P 38 25°46'30'' S 49°41'56'' W 0,08 - - -  
109 GO Caldas Novas P 38 17°44'21'' S 48°37'12'' W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 17S4421; 48W3712
110 PB Campina Grande P 38 7°10'55'' S 35°55'24'' W 8 - - -  
111 MG Barbacena P 40 21°13'57'' S 43°47'54'' W 0,08 - - - Reúso do canal de Barroso/MG
112 MG Jacutinga P 40 22°16'47'' S 46°37'2'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1647;46W3702.
113 PB Campina Grande P 40 7°13'50'' S 35°52'52'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1350; 35W5252.
114 RR Boa Vista P 41 2°49'11'' N 60°40'24'' W 8 - - -  
115 GO Itumbiara P 42 18°24'27'' S 49°11'23'' W 8 - - -  
116 MG João Monlevade P 45 19°52'0'' S 43°12'0'' W 0,08 - - -  
117 MG Passos P 49 20°43'9'' S 46°36'32'' W 0,8 - - -  
118 MG Teófilo Otoni P 50 17°51'27'' S 41°30'19'' W 8 - - -  
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 80886
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/08/2017 10:47:51
Contribuição:

A referida consulta está propondo a inclusão do canal 41 na localidade de Boa Vista / RR. O referido canal foi autorizado em carater secundário, em tecnologia digital, à Fundação Nossa Senhora Aparecida pela Portaria nº 6.089, de 27 de dezembro de 2016 - DOU 20/01/2017. Já possui Autorização de Uso de Radiofrequência, Ato 9.688, de 20/06/2017,  a primeira parcela do PPDUR foi paga no dia 29/08/17 e,   sendo assim está em fase de instalação.

Foi constatado por nós que quando fazemos a consulta no cadastro do Mosaico os canais secundários não aparecem na referida localidade,  sendo necessária a pesquisa pelo carater do canal-S.

 

 

 

Justificativa:

O canal 41 de Boa Vista / RR foi  autorizado à Fundação Nossa Senhora Aparecida e está em fase de instalação, tendo cumprido até o momento  todo o procedimento necessário para instalação e operação.

Anatel

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 Data:09/08/2022 20:59:56
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 Item:  Anexo II - Inclusão e Exclusão de Canais (PBTVD)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
89 SP Cotia P 10 23°36'32'' S 46°55'37'' W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
90 SP Santana de Parnaíba P 10 23°26'28'' S 46°55'25'' W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
91 CE Fortaleza P 11 3°44'32'' S 38°29'48'' W 1,6 - - -  
92 PA Santarém P 14 2°25'49'' S 54°42'25'' W 8 - - - Coordenadas prefixadas: 02S2549; 54W4225
93 PR Assis Chateaubriand P 15 24°23'31'' S 53°30'52'' W 0,8 - - -  
94 MG Araxá P 15 19°35'17'' S 46°55'32'' W 0,8 - - - Coordenada de sítio: 19S3517; 46W5532
95 MG São Sebastião do Paraíso P 15 20°55'1'' S 46°59'29'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5501; 46W5929
96 MG Patos de Minas P 16 18°34'44'' S 46°31'5'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S3444; 46W3105
97 ES Colatina P 18 19°30'29'' S 40°37'56'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 19S3029; 40W3756.
98 MG Pirapora P 18 17°20'42'' S 44°56'31'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 17S2042; 44W5631.
99 MG Diamantina P 19 18°14'58'' S 43°36'1'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 18S1458;43W3601
100 MG Caxambu P 25 21°58'38'' S 44°55'57'' W 0,8 - - -  
101 RN Mossoró P 25 5°12'0'' S 37°21'0'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 05S1200; 37W2100.
102 MG Caratinga P 27 19°47'23'' S 42°8'21'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 19S4723; 42W0821.
103 AC Rio Branco P 28 9°58'58'' S 67°49'31'' W 8 - - -  
104 MG São Lourenço P 29 22°6'60'' S 45°3'2'' W 0,08 - - -  
105 SP Jaú P 32 22°17'47'' S 48°33'28'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1747; 48W3328.
106 MG Curvelo P 33 18°45'23'' S 44°25'51'' W 0,8 - - -  
107 MG Santa Bárbara P 35 19°57'34'' S 43°24'55'' W 8 - - -  
108 PR Lapa P 38 25°46'30'' S 49°41'56'' W 0,08 - - -  
109 GO Caldas Novas P 38 17°44'21'' S 48°37'12'' W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 17S4421; 48W3712
110 PB Campina Grande P 38 7°10'55'' S 35°55'24'' W 8 - - -  
111 MG Barbacena P 40 21°13'57'' S 43°47'54'' W 0,08 - - - Reúso do canal de Barroso/MG
112 MG Jacutinga P 40 22°16'47'' S 46°37'2'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1647;46W3702.
113 PB Campina Grande P 40 7°13'50'' S 35°52'52'' W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1350; 35W5252.
114 RR Boa Vista P 41 2°49'11'' N 60°40'24'' W 8 - - -  
115 GO Itumbiara P 42 18°24'27'' S 49°11'23'' W 8 - - -  
116 MG João Monlevade P 45 19°52'0'' S 43°12'0'' W 0,08 - - -  
117 MG Passos P 49 20°43'9'' S 46°36'32'' W 0,8 - - -  
118 MG Teófilo Otoni P 50 17°51'27'' S 41°30'19'' W 8 - - -  
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 80923
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/09/2017 16:30:28
Contribuição:

A Telefônica, respeitosamente, solicita alterar a inclusão de canal identificada no item 118 (inclusão de canal do PBTVD em Teófilo Otoni/MG), para um canal que utilize faixa de frequência mais baixa

Justificativa:

Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro.

A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos:

Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais causaram preocupação, pela possibilidade de interferências na faixa de 698 a 806 MHz.

Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002/2014 -SOR/SPR/CD-ANATEL, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G.

Neste ponto, a proposta de inclusão de um novo canal 50, no município de Teófilo Otoni/MG, causou certa apreensão, pois, ainda que este canal não esteja diretamente incluído nas faixas licitadas por intermédio do Edital supracitado, sua proximidade em relação a estas últimas é tal que, no mínimo, justificaria a realização de estudos mais aprofundados para afastar a possibilidade de interferências prejudiciais.

Sendo assim, esta Prestadora sugere verificar a possibilidade de que o novo canal do PBTVD venha a ocupar uma faixa de radiofrequências mais distante em relação àquelas licitadas por intermédio do Edital 002/2014, o que já afasta a possibilidade de interferência por canal adjacente.


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