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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:12/08/2022 03:45:43
 Total de Contribuições:7
 Página:1/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I _ PBTVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

 

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
1 AL Penedo A 44 10°17´10´´ S 36°34´51´´ W 8 - - - 10S171000; 36W345100 - Coordenadas do Sítio. 10S1710;36W3451.
P 44 10°16´56´´ S 36°34´26´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1656;36W3426.
2 AM Parintins A 39 2°37´60´´ S 56°43´60´´ W 0,8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400.
P 39 2°37´60´´ S 56°43´60´´ W 0,223 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400.
3 BA Itapetinga A 21 15°15´38´´ S 40°15´6´´ W 0,8 - - - 15S153800; 40W150600 - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506.
P 21 15°15´38´´ S 40°15´6´´ W 0,2 - - - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506.
4 MG Sete Lagoas A 54 19°27´20´´ S 44°13´0´´ W 0,8 - - - 19S240200; 44W130000 - Coordenadas do Sítio.  19S2402;44W1300.
P 54 19°26´53´´ S 44°16´16´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S2653;44W1616.
5 PR Campo Mourão A 18 24°4´9´´ S 52°24´9´´ W 0,75 - - -  Coordenadas de Sítio: 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+.
P 18 24°4´9´´ S 52°24´9´´ W 0,73 - - - Coordenadas do Sítio. 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+.
6 PR São Miguel do Iguaçu A 50 25°20´56´´ S 54°14´19´´ W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419.
P 50 25°20´56´´ S 54°14´19´´ W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419.
7 RJ Rio de Janeiro A 39 22°57´0´´ S 43°13´47´´ W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S - Potência ERP(kW): 1–Proteção: 80,0 -2–Interferência: Ver Tabela 1.
P 39 22°57´0´´ S 43°13´47´´ W 2700 - - - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S
Potência (ERP) Proteção: 80 kW
8 SP Lins A 28 21°42´46´´ S 49°42´42´´ W 8 - - - 21S424600; 49W424200 - Coordenadas do Sítio. 21S4246;49W4242.
P 28 21°42´51´´ S 49°42´39´´ W 2 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4251;49W4239.
9 SP Pontes Gestal A 30 20°11´12´´ S 49°42´13´´ W 0,03 - - - 20S111200; 49W421300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213.
P 30 20°11´12´´ S 49°42´13´´ W 0,035 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213.
10 SP São Paulo A 20 23°33´17´´ S 46°39´52´´ W 0 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio.  23S331700; 46W395200 - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência:Ver Tabela 1
P 20 23°33´17´´ S 46°39´52´´ W 450 - - - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência (ERP) Proteção: 80 kW

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 80798
Autor da Contribuição: ADRIANA FALDA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/07/2017 11:34:04
Contribuição: item 10 SP São Paulo canal 20 Pot(kW) : Atual 0,0 proposto : 461,58 kW.
Justificativa: O canal 20D de São Paulo, constante da Tabela I da Resolução n° 407 de 10/06/2005, publicada no D.O.U de 30/06/2005, pg 168, constava com ERP = 100,00 kW a 275m. Corrigindo-se esta ERP para HNMT de 150m, teremos 461,58 kW e não 450,00 kW conforme consta desta Consulta, o que resultaria numa potência de 97,22 kW a 275m e não 100,0 kW conforme aprovado anteriormente. Solicitamos assim a correção para 461,58 kW.
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 Data:12/08/2022 03:45:43
 Total de Contribuições:7
 Página:2/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I _ PBTVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

 

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
1 AL Penedo A 44 10°17´10´´ S 36°34´51´´ W 8 - - - 10S171000; 36W345100 - Coordenadas do Sítio. 10S1710;36W3451.
P 44 10°16´56´´ S 36°34´26´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1656;36W3426.
2 AM Parintins A 39 2°37´60´´ S 56°43´60´´ W 0,8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400.
P 39 2°37´60´´ S 56°43´60´´ W 0,223 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400.
3 BA Itapetinga A 21 15°15´38´´ S 40°15´6´´ W 0,8 - - - 15S153800; 40W150600 - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506.
P 21 15°15´38´´ S 40°15´6´´ W 0,2 - - - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506.
4 MG Sete Lagoas A 54 19°27´20´´ S 44°13´0´´ W 0,8 - - - 19S240200; 44W130000 - Coordenadas do Sítio.  19S2402;44W1300.
P 54 19°26´53´´ S 44°16´16´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S2653;44W1616.
5 PR Campo Mourão A 18 24°4´9´´ S 52°24´9´´ W 0,75 - - -  Coordenadas de Sítio: 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+.
P 18 24°4´9´´ S 52°24´9´´ W 0,73 - - - Coordenadas do Sítio. 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+.
6 PR São Miguel do Iguaçu A 50 25°20´56´´ S 54°14´19´´ W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419.
P 50 25°20´56´´ S 54°14´19´´ W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419.
7 RJ Rio de Janeiro A 39 22°57´0´´ S 43°13´47´´ W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S - Potência ERP(kW): 1–Proteção: 80,0 -2–Interferência: Ver Tabela 1.
P 39 22°57´0´´ S 43°13´47´´ W 2700 - - - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S
Potência (ERP) Proteção: 80 kW
8 SP Lins A 28 21°42´46´´ S 49°42´42´´ W 8 - - - 21S424600; 49W424200 - Coordenadas do Sítio. 21S4246;49W4242.
P 28 21°42´51´´ S 49°42´39´´ W 2 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4251;49W4239.
9 SP Pontes Gestal A 30 20°11´12´´ S 49°42´13´´ W 0,03 - - - 20S111200; 49W421300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213.
P 30 20°11´12´´ S 49°42´13´´ W 0,035 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213.
10 SP São Paulo A 20 23°33´17´´ S 46°39´52´´ W 0 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio.  23S331700; 46W395200 - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência:Ver Tabela 1
P 20 23°33´17´´ S 46°39´52´´ W 450 - - - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência (ERP) Proteção: 80 kW

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 80803
Autor da Contribuição: ALINE CORDEIRO MOURAO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/07/2017 16:21:04
Contribuição: Não proceder a alteração de características técnicas identificada no item 4 (canal 54, localizado no município de Sete Lagoas/MG), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz.
Justificativa: A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública nº 16, de 07/07/2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A TIM, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a TIM, por intermédio do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas podem impactar nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde/GO realizado em fevereiro de 2016, e em Brasília/DF, em novembro desse mesmo ano e, mais recentemente, em São Paulo/SP em março de 2017. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificada no item a seguir: - Item 4 canal 54 de Sete Lagoas/MG (alteração de coordenada – sendo que, neste caso específico, a cota passaria de cerca de 740m para aproximadamente 1000m, aumentando significativamente a área geográfica em que este canal geraria interferência nos sistemas LTE na faixa de 700MHz), ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz.
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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:12/08/2022 03:45:43
 Total de Contribuições:7
 Página:3/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I _ PBTVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

 

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
1 AL Penedo A 44 10°17´10´´ S 36°34´51´´ W 8 - - - 10S171000; 36W345100 - Coordenadas do Sítio. 10S1710;36W3451.
P 44 10°16´56´´ S 36°34´26´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 10S1656;36W3426.
2 AM Parintins A 39 2°37´60´´ S 56°43´60´´ W 0,8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400.
P 39 2°37´60´´ S 56°43´60´´ W 0,223 - - - Coordenadas do Sítio. 02S3800;56W4400.
3 BA Itapetinga A 21 15°15´38´´ S 40°15´6´´ W 0,8 - - - 15S153800; 40W150600 - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506.
P 21 15°15´38´´ S 40°15´6´´ W 0,2 - - - Coordenadas do Sítio. 15S1538;40W1506.
4 MG Sete Lagoas A 54 19°27´20´´ S 44°13´0´´ W 0,8 - - - 19S240200; 44W130000 - Coordenadas do Sítio.  19S2402;44W1300.
P 54 19°26´53´´ S 44°16´16´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio.  19S2653;44W1616.
5 PR Campo Mourão A 18 24°4´9´´ S 52°24´9´´ W 0,75 - - -  Coordenadas de Sítio: 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+.
P 18 24°4´9´´ S 52°24´9´´ W 0,73 - - - Coordenadas do Sítio. 24S0409;52W2409 - Co-localizado como canal 19+.
6 PR São Miguel do Iguaçu A 50 25°20´56´´ S 54°14´19´´ W 0,08 - - - 25S205600; 54W141900 - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419.
P 50 25°20´56´´ S 54°14´19´´ W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 25S2056;54W1419.
7 RJ Rio de Janeiro A 39 22°57´0´´ S 43°13´47´´ W 0 - - - 22S570000; 43W134700 - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S - Potência ERP(kW): 1–Proteção: 80,0 -2–Interferência: Ver Tabela 1.
P 39 22°57´0´´ S 43°13´47´´ W 2700 - - - Coordenadas do Sítio.  22S5700;43W1347 - Co-localizado com o canal 40S
Potência (ERP) Proteção: 80 kW
8 SP Lins A 28 21°42´46´´ S 49°42´42´´ W 8 - - - 21S424600; 49W424200 - Coordenadas do Sítio. 21S4246;49W4242.
P 28 21°42´51´´ S 49°42´39´´ W 2 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4251;49W4239.
9 SP Pontes Gestal A 30 20°11´12´´ S 49°42´13´´ W 0,03 - - - 20S111200; 49W421300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213.
P 30 20°11´12´´ S 49°42´13´´ W 0,035 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213.
10 SP São Paulo A 20 23°33´17´´ S 46°39´52´´ W 0 - - - 23S331700; 46W395200 - Coordenadas do Sítio.  23S331700; 46W395200 - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência:Ver Tabela 1
P 20 23°33´17´´ S 46°39´52´´ W 450 - - - Coordenada do Sítio: 23S3317;46W3952 - Potência (ERP) Proteção: 80 kW

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 80807
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/07/2017 22:27:19
Contribuição: Não proceder a alteração de características técnicas identificadas no seguinte item: - Item 4, canal 54 em Sete Lagoas/ MG (alteração de coordenada). ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz.
Justificativa: A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública nº 16, de 07/07/2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza já foi iniciada. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar que, dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, o aumento da potência de transmissão de tais canais, ou até mesmo a alteração de algumas das características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Em relação às propostas de modificação de coordenadas, cabe salientar que a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas podem impactar nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa e consequentemente na disponibilização do acesso de banda larga móvel de alta qualidade e abrangência, a ser proporcionado pela referida faixa de radiofrequência, em aderência a política pública de massificação e melhoria da qualidade da banda larga no país. O eventual incremento de potência dos canais na faixa de 700MHz, além do impacto nos estudos do CPqD, implica em aumento da interferência para demais aplicações na mesma faixa (incluindo o SMP), e, portanto, da área negada à nova destinação, e, consequentemente, não deve ser admitido. Além disso, tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando incerteza no processo de desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico já tendo sido implementado em diversas localidades, incluindo São Paulo/SP. Pelos motivos acima expostos, esta prestadora entende serem inadequadas as propostas desta Agência no sentido de: - estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou - permitir, naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, ampliações de potência ou demais alterações técnicas (incluindo alteração de coordenadas geográficas) que tenham impacto no processo de desligamento e liberação, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas que possam ter consequências indesejadas no processo de desligamento e liberação desta faixa, identificadas nos seguintes itens: - Item 4, canal 54 em Sete Lagoas/ MG (alteração de coordenada – sendo que, neste caso específico, a cota passaria de cerca de 740m para aproximadamente 1000m, aumentando significativamente a área geográfica em que este canal geraria interferência nos sistemas LTE na faixa de 700MHz). ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz.
Anatel

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 Data:12/08/2022 03:45:43
 Total de Contribuições:7
 Página:4/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I - PBRTV

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
11 AC Brasiléia A 12 10°59'56'' S 68°45'39'' W 0,02 - - -  
P 12 10°59'56'' S 68°45'39'' W 0,52 - - -  
12 BA Seabra A 13 12°25'25'' S 41°49'36'' W 0 - - - VER ANEXO
P 12 12°25'25'' S 41°49'36'' W 0,155 240 315 4,9 VER ANEXO
13 CE Crateús A 15+ 5°10'27'' S 40°40'13'' W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.
P 15+ 5°10'27'' S 40°40'13'' W 0,092 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.
14 MA São Luís A 53 2°32'48'' S 44°17'36'' W 10 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 39 e 46 (*).
P 42 2°32'48'' S 44°17'36'' W 10 - - -  
15 MA São Luís A 55 2°33'9'' S 44°15'27'' W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527
P 46 2°33'9'' S 44°15'27'' W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527
16 PI Campo Maior A 17 4°47'4'' S 42°10'60'' W 3,16 - - -  
P 17 4°47'4'' S 42°10'60'' W 0,053 - - -  
17 RO Cacoal A 27+ 11°25'42'' S 61°27'26'' W 0,59 - - -  
P 27+ 11°25'42'' S 61°27'26'' W 1,2 - - -  
18 RO Porto Velho A 54 8°45'43'' S 63°54'14'' W 1 - - - Co-localizado com os canais 47 e 55D - SBTVD.
P 29 8°45'43'' S 63°54'14'' W 1 - - - SBTVD.
19 RO Rolim de Moura A 10 11°43'18'' S 61°46'14'' W 1 80 100 20  
P 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,35 - - -  
20 RR Amajari A 12- 3°39'8'' N 61°22'14'' W 0,316 - - -  
P 12- 3°39'8'' N 61°22'14'' W 0,029 - - -  

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 80799
Autor da Contribuição: CLERISTON BELITARDO MARQUES FRANCA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/07/2017 09:17:34
Contribuição: Localidade: Seabra/BA Latitude: 12S2533 Longitude: 41W4932
Justificativa: SOLICITO QUE SEJA CONSIDERADA A COORDENADA CONFORME APRESENTADO NA CONTRIBUIÇÃO. O PEDIDO FOI FEITO ATRAVÉS DO PROTOCOLO SEI: 53000.011973/2011-00, DATA: 16/12/2016.
Anatel

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 Total de Contribuições:7
 Página:5/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I - PBRTV

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
11 AC Brasiléia A 12 10°59'56'' S 68°45'39'' W 0,02 - - -  
P 12 10°59'56'' S 68°45'39'' W 0,52 - - -  
12 BA Seabra A 13 12°25'25'' S 41°49'36'' W 0 - - - VER ANEXO
P 12 12°25'25'' S 41°49'36'' W 0,155 240 315 4,9 VER ANEXO
13 CE Crateús A 15+ 5°10'27'' S 40°40'13'' W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.
P 15+ 5°10'27'' S 40°40'13'' W 0,092 - - - Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.
14 MA São Luís A 53 2°32'48'' S 44°17'36'' W 10 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 39 e 46 (*).
P 42 2°32'48'' S 44°17'36'' W 10 - - -  
15 MA São Luís A 55 2°33'9'' S 44°15'27'' W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527
P 46 2°33'9'' S 44°15'27'' W 31,6 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 02S3309;44W1527
16 PI Campo Maior A 17 4°47'4'' S 42°10'60'' W 3,16 - - -  
P 17 4°47'4'' S 42°10'60'' W 0,053 - - -  
17 RO Cacoal A 27+ 11°25'42'' S 61°27'26'' W 0,59 - - -  
P 27+ 11°25'42'' S 61°27'26'' W 1,2 - - -  
18 RO Porto Velho A 54 8°45'43'' S 63°54'14'' W 1 - - - Co-localizado com os canais 47 e 55D - SBTVD.
P 29 8°45'43'' S 63°54'14'' W 1 - - - SBTVD.
19 RO Rolim de Moura A 10 11°43'18'' S 61°46'14'' W 1 80 100 20  
P 10 11°43'58'' S 61°48'5'' W 0,35 - - -  
20 RR Amajari A 12- 3°39'8'' N 61°22'14'' W 0,316 - - -  
P 12- 3°39'8'' N 61°22'14'' W 0,029 - - -  

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 80804
Autor da Contribuição: ALINE CORDEIRO MOURAO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/07/2017 16:22:37
Contribuição: Contribuição: A TIM quer enfatizar a concordância com as alterações propostas nos itens: - 14 (do canal 53 para o 42, localizado no município de São Luís/MA), - 15 (do canal 55 para o 46, localizado no município de São Luís/MA) e - 18 (do canal 54 para o 29, localizado no município de Porto Velho/RO).
Justificativa: A TIM enfatiza sua concordância com as alterações propostas pela Agência nos itens 14 (do canal 53 para o 42, localizado no município de São Luís/MA), 15 (do canal 55 para o 46, localizado no município de São Luís/MA) e 18 (do canal 54 para o 29, localizado no município de Porto Velho/RO). A alteração de tais canais para fora da faixa dos 700 MHz é fruto do processo de ressarcimento e remanejamento de canais realizado por meio da EAD que permite a antecipação do início da prestação do SMP em relação à data prevista para o desligamento analógico na faixa, nos termos dos itens 17.3 a 17.5 do Anexo II-B do Edital. Além disso, tais alterações estão em linha com o “Relatório de Aperfeiçoamento do Processo de Transição ao SBTVD”, emitido pelo GIRED em 20/01/2016, in verbis: “Cabe ressaltar que os 70 canais analógicos que se encontram nas localidades com desligamento estipulado até o fim de 2018 somente serão remanejados na eventualidade de antecipação da liberação da faixa em relação à data prevista para o desligamento analógico, ou caso a EAD identifique que algum destes canais apresenta potencial de interferência em alguma cidade próxima já liberada.” (grifos nossos) Por isso, são imperativas as alterações propostas, que trazem um enorme ganho para a sociedade, que passará a desfrutar desses canais em outra faixa e em tecnologia digital, bem como possibilita que a população desses municípios usufrua antecipadamente dos benefícios que o 4G na faixa do 700 MHz pode proporcionar.
Anatel

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 Total de Contribuições:7
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I - PBFM
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
22 ES Linhares A 285 19°23'29'' S 40°4'20'' W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2329;40W0420. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 285 19°26'6'' S 40°3'35'' W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2606;40W0335. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 MG Guanhães A 255 18°46'17'' S 42°55'52'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
P 255 18°47'13'' S 42°55'26'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S4713; 42W5526. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
24 MG Itabirito A 277 20°15'12'' S 43°48'5'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1512;43W4805.
P 277 20°14'47'' S 43°47'19'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
25 MG Poços de Caldas A 208 21°46'14'' S 46°34'15'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4614;46W3415
P 208 21°46'22'' S 46°34'24'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4622;46W3424
26 PB Campina Grande A 278 7°13'50'' S 35°52'52'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1350;35W5252 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 278 7°11'46'' S 35°53'43'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1146;35W5343 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
27 PE Casinhas A 236 7°43'26'' S 35°44'47'' W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4326; 35W4447.
P 236 7°45'53'' S 35°43'45'' W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4553; 35W4345.
28 PI Teresina A 204 5°5'20'' S 42°48'7'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 204 5°6'31'' S 42°42'44'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
29 PR Francisco Beltrão A 254 26°4'40'' S 53°2'6'' W B1 - - - (ZC)
P 254 26°4'40'' S 53°2'6'' W A4 - - - (ZC)
30 PR Guarapuava A 265 25°23'39'' S 51°26'43'' W B1 - - - (ZC)
P 265 25°23'39'' S 51°26'43'' W A3 - - - (ZC)
31 PR Laranjeiras do Sul A 294 25°24'39'' S 52°24'50'' W B1 - - - (ZC)
P 294 25°24'39'' S 52°24'50'' W A4 - - - (ZC)
32 PR Paranavaí A 256 23°4'54'' S 52°27'42'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 256 23°4'10'' S 52°24'11'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC). Coordenadas pré-fixadas 23S0410 52W2411
33 RN Mossoró A 239 5°13'38'' S 37°19'45'' W A4        
P 239 5°9'8'' S 37°22'34'' W A4        
34 RS Alegrete A 290 29°47'51'' S 55°48'44'' W B1 - - - (ZC)
P 290 29°47'50'' S 55°48'53'' W A3 200 260 7,78 (ZC)
35 RS Cachoeira do Sul A 291 30°3'0'' S 52°54'0'' W C - - - (ZC)
P 291 30°1'49'' S 52°54'28'' W A4 - - - (ZC)
36 RS Farroupilha A 265 29°11'56'' S 51°18'25'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1156;51W1825     (ZC)
P 265 29°11'57'' S 51°18'27'' W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S1157;51W1827     (ZC)
37 RS Guarani das Missões A 216 28°9'2'' S 54°33'47'' W C - - - (ZC)(**)
P 216 28°9'21'' S 54°32'29'' W B1 275 285 5,5 (ZC)
290 330 11,7
335 355 5,5
38 RS Ibirubá A 244 28°36'45'' S 53°5'17'' W B1 - - -  
P 244 28°36'45'' S 53°5'17'' W A4 - - -  
39 RS Marau A 234 28°27'10'' S 52°12'28'' W B1 - - - (ZC)
P 234 28°27'10'' S 52°12'28'' W A3 - - - (ZC)
40 RS Passo Fundo A 260 28°13'29'' S 52°23'2'' W B1 - - - (ZC)
P 260 28°13'29'' S 52°23'2'' W A3 - - - (ZC)
41 RS Porto Alegre A 292 30°4'40'' S 51°11'20'' W A1 - - - (ZC)
P 292 30°4'52'' S 51°11'2'' W E3 0 10 0,8 Coordenada pré-fixada 30S0452;51W1102. (ZC)
280 290 1,1
320 340 1,6
350 - 0,8
42 RS Sagrada Família A 236 27°42'25'' S 53°8'8'' W C - - -  
P 213 27°42'25'' S 53°8'8'' W C - - -  
43 RS Santa Vitória do Palmar A 212 33°31'0'' S 53°22'0'' W C - - - (ZC)
P 298 33°31'0'' S 53°22'0'' W B1 - - - (ZC)
44 RS Santo Augusto A 213 27°51'3'' S 53°46'38'' W C - - - (ZC)
P 236 27°51'3'' S 53°46'38'' W B1 0 40 9 (ZC)
245 355 9
45 RS Vista Alegre A 216 27°21'44'' S 53°28'55'' W C - - -  
P 216 27°21'44'' S 53°28'55'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S2144;53W2855.
46 SC Garuva A 244 26°1'33'' S 48°50'42'' W B1 - - -  
P 244 26°2'36'' S 48°52'12'' W B1 - - -  
47 SC Saudades A 294 26°55'27'' S 53°0'11'' W B1       Coordenada pré-fixada 26S5527;53W0011 (ZC)
P 294 26°55'9'' S 52°59'55'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5509;52W5955 - (ZC).
48 SP Itápolis A 260 21°35'44'' S 48°48'46'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3544;48W4846.
P 260 21°34'11'' S 48°47'45'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3411;48W4745.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 80800
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/07/2017 10:18:47
Contribuição: Apesar de não terem sido fixadas as coordenadas de instalação de Francisco Beltrão e Guarapuava, gostaríamos de registrar que as coordenadas da localidade para Francisco Beltrão serão: 26°04'42"S e 53°02'07"W e para Guarapuava 25°23'39"S e 51°26'42"W.
Justificativa: Nossa observação visa melhorar a precisão da informação.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:12/08/2022 03:45:43
 Total de Contribuições:7
 Página:7/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Anexo I - PBFM
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
22 ES Linhares A 285 19°23'29'' S 40°4'20'' W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2329;40W0420. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 285 19°26'6'' S 40°3'35'' W A2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 19S2606;40W0335. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 MG Guanhães A 255 18°46'17'' S 42°55'52'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
P 255 18°47'13'' S 42°55'26'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S4713; 42W5526. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
24 MG Itabirito A 277 20°15'12'' S 43°48'5'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1512;43W4805.
P 277 20°14'47'' S 43°47'19'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
25 MG Poços de Caldas A 208 21°46'14'' S 46°34'15'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4614;46W3415
P 208 21°46'22'' S 46°34'24'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4622;46W3424
26 PB Campina Grande A 278 7°13'50'' S 35°52'52'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1350;35W5252 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 278 7°11'46'' S 35°53'43'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S1146;35W5343 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
27 PE Casinhas A 236 7°43'26'' S 35°44'47'' W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4326; 35W4447.
P 236 7°45'53'' S 35°43'45'' W B2 70 80 3,98 Coordenadas pré-fixadas: 07S4553; 35W4345.
28 PI Teresina A 204 5°5'20'' S 42°48'7'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 204 5°6'31'' S 42°42'44'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
29 PR Francisco Beltrão A 254 26°4'40'' S 53°2'6'' W B1 - - - (ZC)
P 254 26°4'40'' S 53°2'6'' W A4 - - - (ZC)
30 PR Guarapuava A 265 25°23'39'' S 51°26'43'' W B1 - - - (ZC)
P 265 25°23'39'' S 51°26'43'' W A3 - - - (ZC)
31 PR Laranjeiras do Sul A 294 25°24'39'' S 52°24'50'' W B1 - - - (ZC)
P 294 25°24'39'' S 52°24'50'' W A4 - - - (ZC)
32 PR Paranavaí A 256 23°4'54'' S 52°27'42'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 256 23°4'10'' S 52°24'11'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC). Coordenadas pré-fixadas 23S0410 52W2411
33 RN Mossoró A 239 5°13'38'' S 37°19'45'' W A4        
P 239 5°9'8'' S 37°22'34'' W A4        
34 RS Alegrete A 290 29°47'51'' S 55°48'44'' W B1 - - - (ZC)
P 290 29°47'50'' S 55°48'53'' W A3 200 260 7,78 (ZC)
35 RS Cachoeira do Sul A 291 30°3'0'' S 52°54'0'' W C - - - (ZC)
P 291 30°1'49'' S 52°54'28'' W A4 - - - (ZC)
36 RS Farroupilha A 265 29°11'56'' S 51°18'25'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S1156;51W1825     (ZC)
P 265 29°11'57'' S 51°18'27'' W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S1157;51W1827     (ZC)
37 RS Guarani das Missões A 216 28°9'2'' S 54°33'47'' W C - - - (ZC)(**)
P 216 28°9'21'' S 54°32'29'' W B1 275 285 5,5 (ZC)
290 330 11,7
335 355 5,5
38 RS Ibirubá A 244 28°36'45'' S 53°5'17'' W B1 - - -  
P 244 28°36'45'' S 53°5'17'' W A4 - - -  
39 RS Marau A 234 28°27'10'' S 52°12'28'' W B1 - - - (ZC)
P 234 28°27'10'' S 52°12'28'' W A3 - - - (ZC)
40 RS Passo Fundo A 260 28°13'29'' S 52°23'2'' W B1 - - - (ZC)
P 260 28°13'29'' S 52°23'2'' W A3 - - - (ZC)
41 RS Porto Alegre A 292 30°4'40'' S 51°11'20'' W A1 - - - (ZC)
P 292 30°4'52'' S 51°11'2'' W E3 0 10 0,8 Coordenada pré-fixada 30S0452;51W1102. (ZC)
280 290 1,1
320 340 1,6
350 - 0,8
42 RS Sagrada Família A 236 27°42'25'' S 53°8'8'' W C - - -  
P 213 27°42'25'' S 53°8'8'' W C - - -  
43 RS Santa Vitória do Palmar A 212 33°31'0'' S 53°22'0'' W C - - - (ZC)
P 298 33°31'0'' S 53°22'0'' W B1 - - - (ZC)
44 RS Santo Augusto A 213 27°51'3'' S 53°46'38'' W C - - - (ZC)
P 236 27°51'3'' S 53°46'38'' W B1 0 40 9 (ZC)
245 355 9
45 RS Vista Alegre A 216 27°21'44'' S 53°28'55'' W C - - -  
P 216 27°21'44'' S 53°28'55'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S2144;53W2855.
46 SC Garuva A 244 26°1'33'' S 48°50'42'' W B1 - - -  
P 244 26°2'36'' S 48°52'12'' W B1 - - -  
47 SC Saudades A 294 26°55'27'' S 53°0'11'' W B1       Coordenada pré-fixada 26S5527;53W0011 (ZC)
P 294 26°55'9'' S 52°59'55'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5509;52W5955 - (ZC).
48 SP Itápolis A 260 21°35'44'' S 48°48'46'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3544;48W4846.
P 260 21°34'11'' S 48°47'45'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3411;48W4745.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 80805
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/07/2017 17:15:16
Contribuição: Em virtude da alteração do local de instalação no item 41, da localidade de Porto Alegre/RS, onde existem as coordenadas pré-fixadas P 30S0452 e 51W1102. Solicitamos a alteração e das coordenadas pré-fixadas para: 30S0446 e 51W1102.
Justificativa: Para poder atender a nova localização da Planta Transmissora, na localidade de Porto Alegre/RS em virtude do acerto das coordenadas com GPS Profissional atendendo a Resolução ANATEL nº. 571 de 28 de setembro de 2011, publicada no D.O.U. de 04 de outubro de 2011

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