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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:1/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Preâmbulo

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e

CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n.º 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações;

CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Portaria nº 419 de 24 de maio de 2013;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.015399/2015-43;

RESOLVE:

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 78669
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:06
Contribuição: Conforme “Contribuição de caráter geral”. A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Justificativa: Conforme “Contribuição de caráter geral”.
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 Total de Contribuições:20
 Página:2/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Art. 1º

Publicar novas Tabelas de Manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidas pelas seguintes Normas:

  1. Norma Para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula – aprovada pela Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011.

  2.  Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados  aprovada pela Resolução nº 597, de 2 de outubro de 2012.

  3. Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Potência – aprovada pela Resolução nº 601, de 13 de novembro de 2012.

  4. Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas – aprovada pela Resolução nº 602, de 13 de novembro de 2012.

  5. Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas – aprovada pela Resolução nº 603, de 13 de novembro de 2012.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 78670
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:06
Contribuição: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Justificativa: Conforme contribuição para o art. 1°
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 Total de Contribuições:20
 Página:3/20
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 Item:  Art. 2º
Publicar as novas Tabelas de Manutenção no sítio da Anatel na Internet conforme os Anexos I a V deste Ato.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 78671
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:06
Contribuição: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Justificativa: Conforme contribuição para o art. 2°
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 Página:4/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Art. 3º

Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1º, poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores.

Parágrafo único - A tabela de manutenção adotada para o primeiro ciclo deverá ser aplicada a todos os demais ciclos de manutenção, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 78661
Autor da Contribuição: abinee
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 14:06:55
Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE sugerem a seguinte redação para o parágrafo único: Parágrafo único - À partir da publicação da nova tabela o fabricante poderá optar em adotar a tabela nova ou a antiga, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção.
Justificativa: A sugestão visa clarificar o entendimento e esclarecer, inequivocamente, a aplicação do princípio.
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 Total de Contribuições:20
 Página:5/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  Art. 3º

Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1º, poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores.

Parágrafo único - A tabela de manutenção adotada para o primeiro ciclo deverá ser aplicada a todos os demais ciclos de manutenção, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção.

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 78657
Autor da Contribuição: Gmarcal
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 29/09/2016 12:11:05
Contribuição: Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1º, poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores. Parágrafo único - À partir da publicação da nova tabela o fabricante poderá optar em adotar a tabela nova ou a antiga, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção.
Justificativa: A escolha da tabela de manutenção deve ser feita após a publicação.
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 Total de Contribuições:20
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo de acumulador 

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

7

5

4

7

2

1

6

7

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

A - M 

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

A - M 

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.1

A - M 

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.2

A - M 

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

 

X

X

 

 

10.2.3

A - M 

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

A - M 

Eficiência de recarga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.5

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.6

A - M 

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

A - M 

Avalanche térmica

 

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

A - M 

Avaliação frente ao impacto do estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.2.9

A - M 

Corrente de curto circuito e resistência interna

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.10

A  

Desempenho frente a correntes elevadas

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.11

A  

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

A - M 

Ciclagem Térmica

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.2

A - M 

Operação da válvula reguladora  

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.3.3

A - M 

Dispositivo de segurança da válvula reguladora

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.4

A - M 

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.5

A - M 

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.6

A  

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.7

A  

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.8

A - M 

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.9

A - M 

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.10

A - M 

Indice de Inflamabilidade

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.3.11

A - M 

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6

A - M 

 

Tipo de acumulador

A

Alta intensidade de descarga

M

Média intensidade de descarga

 

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 78672
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:07
Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Anatel

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 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:7/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo de acumulador 

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

7

5

4

7

2

1

6

7

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

A - M 

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

A - M 

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.1

A - M 

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.2

A - M 

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

 

X

X

 

 

10.2.3

A - M 

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

A - M 

Eficiência de recarga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.5

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.6

A - M 

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

A - M 

Avalanche térmica

 

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

A - M 

Avaliação frente ao impacto do estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.2.9

A - M 

Corrente de curto circuito e resistência interna

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.10

A  

Desempenho frente a correntes elevadas

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.11

A  

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

A - M 

Ciclagem Térmica

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.2

A - M 

Operação da válvula reguladora  

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.3.3

A - M 

Dispositivo de segurança da válvula reguladora

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.4

A - M 

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.5

A - M 

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.6

A  

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.7

A  

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.8

A - M 

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.9

A - M 

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.10

A - M 

Indice de Inflamabilidade

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.3.11

A - M 

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6

A - M 

 

Tipo de acumulador

A

Alta intensidade de descarga

M

Média intensidade de descarga

 

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 78659
Autor da Contribuição: drampazo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 29/09/2016 17:27:59
Contribuição: A Unicoba se posiciona contra a alteração da tabela de manutenção M1 para a Resolução 570 da ANATEL sugerida por esta consulta pública, e sugere a inclusão do Grupo 1 no ciclo de manutenção M1.
Justificativa: A Unicoba considera que os ensaios dos grupos 3 e 7 previstos na manutenção M1 da Resolução 570 sugerida pela consulta pública da ANATEL não contemplam ensaios que avaliem o desempenho dos acumuladores, uma vez que os ensaios de desempenho foram transferidos para o ciclo de manutenção M3 da resolução e só seriam realizados 9 (nove) anos depois da certificação e homologação do produto. Assim a Unicoba sugere a inclusão dos ensaios do Grupo 1 no ciclo de manutenção M1, pois o grupo 1 contempla ensaios de desempenho como “Adequação a flutuação” e “Corrente de curto circuito e resistência interna”.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:8/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo de acumulador 

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

7

5

4

7

2

1

6

7

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

A - M 

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

A - M 

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.1

A - M 

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.2

A - M 

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

 

X

X

 

 

10.2.3

A - M 

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

A - M 

Eficiência de recarga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.5

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.6

A - M 

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

A - M 

Avalanche térmica

 

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

A - M 

Avaliação frente ao impacto do estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.2.9

A - M 

Corrente de curto circuito e resistência interna

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.10

A  

Desempenho frente a correntes elevadas

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.11

A  

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

A - M 

Ciclagem Térmica

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.2

A - M 

Operação da válvula reguladora  

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.3.3

A - M 

Dispositivo de segurança da válvula reguladora

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.4

A - M 

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.5

A - M 

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.6

A  

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.7

A  

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.8

A - M 

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.9

A - M 

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.10

A - M 

Indice de Inflamabilidade

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.3.11

A - M 

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6

A - M 

 

Tipo de acumulador

A

Alta intensidade de descarga

M

Média intensidade de descarga

 

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 78662
Autor da Contribuição: abinee
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 14:16:20
Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 4 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 5 , 6 e 7 Observação: Um fabricante associado manifesta posição contrária à retirada do Grupo 1 no M1.
Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
Anatel

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 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo de acumulador 

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

7

5

4

7

2

1

6

7

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

A - M 

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

A - M 

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.1

A - M 

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.2

A - M 

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

 

X

X

 

 

10.2.3

A - M 

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

A - M 

Eficiência de recarga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.5

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.6

A - M 

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

A - M 

Avalanche térmica

 

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

A - M 

Avaliação frente ao impacto do estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.2.9

A - M 

Corrente de curto circuito e resistência interna

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.10

A  

Desempenho frente a correntes elevadas

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.11

A  

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases 

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

A - M 

Ciclagem Térmica

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.2

A - M 

Operação da válvula reguladora  

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.3.3

A - M 

Dispositivo de segurança da válvula reguladora

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.4

A - M 

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.5

A - M 

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.6

A  

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.3.7

A  

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.8

A - M 

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.9

A - M 

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.10

A - M 

Indice de Inflamabilidade

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.3.11

A - M 

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6

A - M 

 

Tipo de acumulador

A

Alta intensidade de descarga

M

Média intensidade de descarga

 

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 78667
Autor da Contribuição: Union
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 15:07:42
Contribuição: Concordamos com a periodicidade estabelecida para as renovações dos certificados.
Justificativa: Previne mudanças tecnológicas e defendendo as características dos produto pela periodicidade da manutenção.
Anatel

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 Total de Contribuições:20
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO II - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 597/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo de acumulador 

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

2

6

4

5

6

1

3

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

A - M - B

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

A - M - B

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.1

A - M - B

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.2

A - M - B

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

 

 

X

 

X

 

 

10.2.3

A - M - B

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

A - M 

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

 

X

 

10.2.5

A - M - B

Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

B

Desempenho frente a sobrecarga com tensão de carga e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

A - M 

Retenção de carga

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

A - M - B

Regeneração de capacidade

 

 

 

X

 

 

 

 

10.2.9

B

Eficiência de carga/descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.10

B

Desempenho frente a corrente elevada

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.11

A

Corrente de curto circuito

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.12

A

Ensaios dos Materiais 

Operação da válvula de segurança

 

 

 

 

X

 

 

 

 

10.3.1

A - M - B

Análise do eletrólito

 

 

 

 

 

 

 

 

10.3.2

A - M - B

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

X

 

 

 

 

10.3.3

A

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.4

A - M - B

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.5

A

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.6

A - M - B

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.7

A - M - B

Estanqueidade

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.8

A - M - B

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

A - M - B

 

Tipo de acumulador

A

Alta intensidade de descarga

M

Média intensidade de descarga

B

Baixa intensidade de descarga

 

Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 78673
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:07
Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:11/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO II - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 597/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo de acumulador 

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

2

6

4

5

6

1

3

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

A - M - B

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

A - M - B

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.1

A - M - B

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.2

A - M - B

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

 

 

X

 

X

 

 

10.2.3

A - M - B

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

A - M 

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

 

X

 

10.2.5

A - M - B

Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

B

Desempenho frente a sobrecarga com tensão de carga e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

A - M 

Retenção de carga

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

A - M - B

Regeneração de capacidade

 

 

 

X

 

 

 

 

10.2.9

B

Eficiência de carga/descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.10

B

Desempenho frente a corrente elevada

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.11

A

Corrente de curto circuito

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.12

A

Ensaios dos Materiais 

Operação da válvula de segurança

 

 

 

 

X

 

 

 

 

10.3.1

A - M - B

Análise do eletrólito

 

 

 

 

 

 

 

 

10.3.2

A - M - B

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

X

 

 

 

 

10.3.3

A

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.4

A - M - B

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.5

A

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.6

A - M - B

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.7

A - M - B

Estanqueidade

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.8

A - M - B

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

A - M - B

 

Tipo de acumulador

A

Alta intensidade de descarga

M

Média intensidade de descarga

B

Baixa intensidade de descarga

 

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 78663
Autor da Contribuição: abinee
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 14:22:21
Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 2 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 4, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 1, 3 e 6 Observação: Um de nossos associados se manifestará individualmente favorável em manter a Resolução vigente publicada no site da Anatel.
Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE, à exceção de um fabricante, reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:12/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO II - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 597/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo de acumulador 

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

2

6

4

5

6

1

3

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

A - M - B

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

A - M - B

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.1

A - M - B

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.2

A - M - B

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

 

 

X

 

X

 

 

10.2.3

A - M - B

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

A - M 

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

 

X

 

10.2.5

A - M - B

Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

B

Desempenho frente a sobrecarga com tensão de carga e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

A - M 

Retenção de carga

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

A - M - B

Regeneração de capacidade

 

 

 

X

 

 

 

 

10.2.9

B

Eficiência de carga/descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.10

B

Desempenho frente a corrente elevada

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.11

A

Corrente de curto circuito

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.12

A

Ensaios dos Materiais 

Operação da válvula de segurança

 

 

 

 

X

 

 

 

 

10.3.1

A - M - B

Análise do eletrólito

 

 

 

 

 

 

 

 

10.3.2

A - M - B

Queda de tensão nas interligações

 

 

 

X

 

 

 

 

10.3.3

A

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.4

A - M - B

Desempenho das barras e cabos de interligação 

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.5

A

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.6

A - M - B

Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.7

A - M - B

Estanqueidade

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.8

A - M - B

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

A - M - B

 

Tipo de acumulador

A

Alta intensidade de descarga

M

Média intensidade de descarga

B

Baixa intensidade de descarga

 

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 78660
Autor da Contribuição: EnersysRW
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 11:46:08
Contribuição: Os ensaios do grupo 3 (onde consta o Ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga) deve ser mantidos no ciclo de manutenção M1. Ou seja, esta tabela dos ensaios de Manutenção do Certificado de Homologação ANATEL resolução 597 não deve ser alterada.
Justificativa: A alteração proposta para a tabela de ensaios de manutenção do Certificado de Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácidos Estacionários Ventilados (Resolução 597/2012) modifica unicamente o período para realização do Grupo 3 de ensaios do ciclo de manutenção M1 para o ciclo de manutenção M3. Esta alteração cria a possibilidade do fabricante optar por postergar por 06 (seis) anos a execução do “Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga”, também conhecido simplesmente como “Ensaio de Ciclagem”. Vale ressaltar que justamente o “Ensaio de Ciclagem” constitui tecnicamente o mais importante indicador quanto à durabilidade do acumulador. Tal alteração proposta beneficiaria especialmente o fabricante “Acumuladores Moura S/A” cujo produto utiliza (diferentemente dos demais fabricantes do mercado) tecnologia de placas positivas empastadas que sabidamente apresenta baixo desempenho quanto ao aspecto ciclagem, estando desta forma propenso à reprovação no ensaio de “Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga.” Muito importante ressaltar que os principais fabricantes de acumuladores estacionários ventilados já concluíram a execução do “Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga” no laboratório do CPqD-Campinas, tendo sido APROVADOS. Portanto, é injusto e injustificável permitir que outros fabricantes obtenham o direito de manutenção da certificação sem terem seus produtos devidamente submetidos e aprovados no “Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga”. Deste modo, a ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA. vem se manifestar totalmente contrária à alteração na atual tabela de ensaios para Manutenção do Certificado de Homologação ANATEL (Resolução 597) proposta por esta consulta pública 23, por entender que os ensaios do Grupo 3 (onde consta o “Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga”) devem ser mantidos no primeiro ciclo de manutenção M1 para TODOS OS FABRICANTES, conservando justas as condições de manutenção dos Certificados de Homologação.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:13/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO III - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 601/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

2

6

4

5

6

1

3

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.1

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.2

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

 

X

 

 

X

 

 

10.2.3

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

Retenção de carga

 

 

 

 

 

 

X

 

10.2.5

Desempenho frente à Sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

Eficiência de carga/descarga

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.7

Regeneração de capacidade

 

 

 

X

 

 

 

 

10.2.8

Ensaios dos Materiais 

Estanqueidade

 

X

 

X

X

 

X

X

 

10.3.1

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.2

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.3

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.4

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

 

Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 78664
Autor da Contribuição: abinee
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 14:23:32
Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 2 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 4, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 1, 3 e 6
Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:14/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO III - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 601/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

2

6

4

5

6

1

3

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.1

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

 

10.2.2

Capacidade real em regime diferente do nominal  

X

 

X

 

 

X

 

 

10.2.3

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

Retenção de carga

 

 

 

 

 

 

X

 

10.2.5

Desempenho frente à Sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

Eficiência de carga/descarga

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.7

Regeneração de capacidade

 

 

 

X

 

 

 

 

10.2.8

Ensaios dos Materiais 

Estanqueidade

 

X

 

X

X

 

X

X

 

10.3.1

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.2

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.3

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

X

10.3.4

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

 

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 78674
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:01:35
Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:15/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO IV - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 602/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

6

4

6

1

2

5

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

 

X

X

X

 

10.2.1

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

 

X

X

X

 

10.2.2

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

X

X

X

 

10.2.3

Adequação à flutuação

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.4

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.5

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.7

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

Estanqueidade

X

 

X

 

X

X

 

 

10.3.2

Análise do eletrólito

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.3

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.4

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.5

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

 

Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 78675
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:01:35
Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:16/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO IV - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 602/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

6

4

6

1

2

5

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

 

X

X

X

 

10.2.1

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

 

X

X

X

 

10.2.2

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

X

X

X

 

10.2.3

Adequação à flutuação

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.4

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.5

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.7

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

Estanqueidade

X

 

X

 

X

X

 

 

10.3.2

Análise do eletrólito

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.3

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.4

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.5

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

 

Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 78665
Autor da Contribuição: abinee
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 14:25:15
Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 4 e 6
Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:17/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO IV - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 602/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

6

4

6

1

2

5

6

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

 

X

X

X

 

10.2.1

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

 

X

X

X

 

10.2.2

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

X

X

X

 

10.2.3

Adequação à flutuação

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.4

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.5

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

10.2.6

Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.7

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

Estanqueidade

X

 

X

 

X

X

 

 

10.3.2

Análise do eletrólito

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.3

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.4

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

X

 

 

 

X

10.3.5

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

6

 

Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 78658
Autor da Contribuição: Gmarcal
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 29/09/2016 12:11:05
Contribuição: RESOLUÇÃO 602/2012 • Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 6 • Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 5 e 6 • Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 4 e 6
Justificativa: Devido inconsistências técnicas apresentadas nos ensaios, descriminados pelos itens: 10.2.5 e 10.2.7 da Resolução 602/2012, solicito que estes devam estar presentes no ciclo de manutenção tipo M3, para que possam ser revisados e serem exigidos no ciclos de manutenção apenas quando os mesmos forem corrigidos as inconsistências técnicas.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:18/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO V - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 603/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

7

5

4

7

2

1

6

7

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.1

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.2

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

 

X

X

X

 

10.2.3

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

Eficiência de recarga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.5

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.6

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

Avalanche térmica

 

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.2.9

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

Ciclagem térmica

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.2

Operação da válvula reguladora (antes e depois de 10.2.9)

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.3.3

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.4

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.5

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.6

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6

Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 78666
Autor da Contribuição: abinee
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 14:26:30
Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 4 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 5, 6 e 7
Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:19/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO V - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 603/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

6 anos

9 anos

Data prevista

 

 

 

Grupos

3

7

5

4

7

2

1

6

7

Características Construtivas

Inspeção visual

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.1

Inspeção construtiva

X

X

X

X

X

X

X

X

X

10.1.2

Ensaios Elétricos

Tratamento prévio

 

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.1

Capacidade real em regime nominal

X

 

X

X

 

X

X

X

 

10.2.2

Capacidade real em regime diferente do nominal  

 

 

X

 

 

X

X

X

 

10.2.3

Adequação à flutuação

 

 

 

 

 

 

X

 

 

10.2.4

Eficiência de recarga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.5

Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

 

 

 

 

 

X

 

 

 

10.2.6

Retenção de carga

X

 

 

 

 

 

 

 

 

10.2.7

Avalanche térmica

 

 

 

X

 

 

 

 

 

10.2.8

Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.2.9

Ensaios dos Materiais 

Emissão de gases

 

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.1

Ciclagem térmica

 

 

 

 

 

 

 

X

 

10.3.2

Operação da válvula reguladora (antes e depois de 10.2.9)

 

 

X

 

 

 

 

 

 

10.3.3

Análise do eletrólito

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.4

Análise química das ligas metálicas

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.5

Identificação dos materiais poliméricos

 

X

 

 

X

 

 

 

X

10.3.6

Documentação Técnica

Manual Técnico do Produto

 

X

X

X

X

X

X

X

X

X

6

Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 78676
Autor da Contribuição: TELERJC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:01:35
Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 21:50:05
 Total de Contribuições:20
 Página:20/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
 Item:  ANEXO V - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 603/2012

Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

 

Fabricante

Solicitante

 

Certificado

Modelos certificados

 

 

 

Número

Data

Resolução

 

 

 

 

 

 

 

Distribuição e Sequência dos Ensaios

Ciclo de manutenção Nº  01

Item

Tipo

M1

M2

M3

Período

3 anos

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