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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:13/08/2022 04:13:10
 Total de Contribuições:20
 Página:1/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  ANEXO I - Item 1 - SITUAÇÃO ATUAL

ANEXO I

 

 

1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

Plano

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

TVD

AC

Senador Guiomard

38

10S0910

67W4915

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S0910;67W4915 - Reuso do canal de Rio Branco/AC.

TVD

AL

Maceió

35

09S3842

35W4311

80,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S3842;35W4311 - Co-localizado com o canal 36D - Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas.

TVD

AM

Lábrea

38

07S1701

64W4841

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 07S1701;64W4841.

TVD

AP

Macapá

39

00N0220

51W0359

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com o canal 40.

RTV

AP

Tartarugalzinho

3-

01N3000

50W5500

0,100

 

 

 

TVD

BA

Casa Nova

27

09S0547

41W0215

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S0547;41W0215.

TVD

BA

Conceição do Coité

27

11S3403

39W1703

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S3403;39W1703.

TVD

BA

Eunápolis

17

16S2221

39W3420

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420 - Co-localizado com o canal 16+.

TVD

BA

Ilhéus

18

14S4720

39W0258

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 14S4720;39W0258.

RTV

BA

Olindina

5

11S2300

38W1823

0,030

40 a 110
230 a 260

0,01
0,01

Coordenada pré-fixada 11S2300;38W1823.

TVD

BA

Senhor do Bonfim

22

10S2743

40W1129

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S2743;40W1129.

TVD

CE

Crateús

16

05S1013

40W4006

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 05S1013;40W4006 - Co-llocalizado com o canal 15+.

TVD

CE

Viçosa do Ceará

32

03S3405

41W0546

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 03S3405;41W0546.

RTV

ES

João Neiva (CAVALINHO)

51

19S4136

40W2342

3,160

 

 

Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342

TVD

GO

Anápolis

20

16S1741

48W5739

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S1742;48W5739 - Reuso do canal de Goiânia/GO - Co-localizado com o canal 19-.

RTV

GO

Buriti Alegre

57

18S1032

49W0252

0,225

 

 

 

TVD

GO

Formosa

23

16S3304

47W2158

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S3304;47W2158 - Colocalizado com o canal 24D. - Reuso do canal de Brasília/DF.

TVD

GO

Goianésia

30

15S1800

49W0800

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800 - Co-localizado com o canal 31.

TVD

GO

Goianésia

15

15S1902

49W0701

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S1902;49W0701 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (1,0kW), com decalagem para -. Canal reservado Processo MC nº 53900.044334/2015.

TVD

GO

Goiânia

46

16S3952

49W2043

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S3952;49W2043 -Co-localizado com o canal 47D.

TVD

GO

Itaberaí

16

16S0113

49W4837

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S0113;49W4837.

TVD

GO

Uruana

32

15S3500

49W4800

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S3500;49W4800.

TVD

MA

Imperatriz

26

05S3110

47W2912

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 05S3110;47W2912.

TVD

MG

Belo Horizonte

30

19S5815

43W5547

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5815;43W5547 - Co-localizado com o canal 29S.

RTV

MG

Buritis

50

15S3704

46W2524

0,100

 

 

 

TVD

MG

Conceição das Alagoas

29

19S5542

48W2204

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5542;48W2204.

TVD

MG

Mariana (VILA DEL REI)

52

20S2058

43W2514

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S2058;43W2514.

TVD

MG

Mateus Leme

39

19S5911

44W2540

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5911;44W2540.

TVD

MG

Paraguaçu

51

21S3251

45W4411

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S3251;45W4411.

TVD

MG

Sabará

14

19S5348

43W4846

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5348;43W4846 - Co-localizado com o canal 15-.

TVD

MG

São Francisco de Sales

29

19S5132

49W4609

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5132; 49W4609.

TVD

MS

Nova Andradina

35

22S1400

53W2035

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S1400;53W2035.

TVD

PA

Breves

20

01S4055

50W2905

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 01S4055;50W2905 - Co-localizado com o canal 21.

RTV

PA

Tomé-Açu

17

02S2512

48W0858

1,000

 

 

Co-localizado com o canal 18D.

TVD

PI

Parnaíba

44

02S5417

41W4636

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 02S5417;41W4636.

RTV

PI

Pedro II

7-

04S2200

41W2700

3,160

15 a 145

285

0,1

0

Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700

TVD

PI

São Raimundo Nonato

39

09S0055

42W4158

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S0055;42W4158.

TVD

PR

Bocaiúva do Sul ((Tunas))

59

24S5726

49W0534

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S5726;49W0534.

RTV

PR

Cascavel

3-

24S5752

53W2736

2,500

 

 

Coordenada pré-fixada 24S5752;53W2736.

TVD

PR

Paranavaí

18

23S0424

52W2812

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S0424;52W2812.

TVD

RJ

Campos dos Goytacazes

28

21S4237

41W1655

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4237;41W1655 - Co-localizado com o canal 29+.

TV

RJ

Resende

13+

22S2827

44W2738

3,160

 

 

Coordenada pré-fixada 22S2832;44W2717 COLINEAR COM O CANALDE FM 296

TVD

RN

Mossoró (Mossoró)

47

05S1115

37W2039

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 05S1115;37W2039 - Colocalizado com o canal 48D.

TVD

RO

Cacoal

21

11S2550

61W2444

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S2550;61W2444.

RTV

RO

Guajará-Mirim

13

10S4658

65W2022

1,000

 

 

COLINEAR C/CANAL 290

TVD

RR

Boa Vista

38

02N4911

60W4024

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024.

TVD

RS

Osório

49

29S5250

50W1711

37,070

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S5250;50W1711.

TVD

RS

São Luiz Gonzaga

24

28S2452

54W5620

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 28S2452;54W5620 - Co-localizado com o canal 25.

RTV

RS

São Sepé

25

30S0938

53W3355

0,160

 

 

Co-localizado com os canais 24D e 26D - SBTVD.

TVD

RS

São Sepé

24

30S0938

53W3355

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 30S0938;53W3355 - Co-localizado com o canal 25.

TVD

RS

Torres

26

29S2023

49W4350

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350 - Co-localizado com o canal 25.

TVD

SC

São Lourenço do Oeste

30

26S2107

52W4831

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 26S2107;52W4831 - Reuso do canal de Cunha Porã/SC.

RTV

SC

Tubarão

2

28S3151

48W5953

0,316

215 a 245

0

Coordenada pré-fixada 28S3151;48W5953

TVD

SE

Propriá

39

10S1241

36W5021

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S1241;36W5021.

TVD

SP

Andradina

43

20S5403

51W2205

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S5403;51W2205.

TVD

SP

Barra do Turvo

21

24S4443

48W2952

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4443;48W2952 - Co-localizado com o canal 20-.

TVD

SP

Barretos

14

20S3232

48W3350

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S3232;48W3350 - Co-localizado com o canal 15+.

TVD

SP

Cruzeiro

45

22S3454

44W5802

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3454;44W5802.

TVD

SP

Guararapes

34

21S1540

50W3721

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S1540;50W3721 - Reuso do canal de Araçatuba/SP.

RTV

SP

Leme

46-

22S0927

47W2408

1,500

90

334

120

1

1

0,5

22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+.

RTV

SP

Marília

15

22S1333

49W5750

10,500

231 a 236

2

Coordenadas pré-fixadas: 22S1333;49W5750 - Co-localizado com o canal 14D - SBTVD.

TVD

SP

Miracatu

21

24S1649

47W2702

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.

TVD

SP

Mirandópolis

34

21S0540

51W0950

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950.

TVD

SP

Panorama

25

21S2212

51W5305

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S2212;51W5305.

TVD

SP

Paraibuna

50

23S2305

45W3934

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S2305;45W3934 -Co-localizado com o canal 49.

TVD

TO

Aguiarnópolis

22

06S3345

47W2759

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 06S3345;47W2759 - Co-localizado com o canal 21+.

RTV

TO

Palmas

27

10S0900

48W2000

3,000

 

 

Coordenada pré-fixada 10S0900;48W2000 COLINEAR C/OS CANAIS24,30.

TVD

TO

Palmas

28

10S0900

48W2000

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S0900; 48W2000 – Co-localizado com o canal 27.

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 78236
Autor da Contribuição: arqcosta
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/08/2016 09:26:20
Contribuição: FAÇO OBSERVAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE BREVES/PA,ONDE ESTÁ SENDO PROPOSTA REDUÇÃO DE POTENCIA DO CANAL 20 DO PLANO DE TVD. INFORMO QUE A ENTIDADE TELEVISÃO LIBERAL LTDA SOLICITOU A REDUÇÃO DE POTENCIA DE 10.0000 KW PARA 0,076 KW PARA O CANAL 21 DE RTV ANALÓGICA, E NÃO PARA O CANAL 20 DE RTV DIGITAL, COMO ESTÁ NA CONSULTA PUBLICA. SOLCITAMOS CORREÇÃO DO CANAL NA CONSULTA PUBLICA.
Justificativa: A ANATEL ERROU AO COLOCAR O CANAL 20 DE RTV DIGITAL EM CONSULTA PUBLICA. O CORRETO É O CANAL 21 DE BREVES/PA.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:13/08/2022 04:13:10
 Total de Contribuições:20
 Página:2/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  ANEXO I - Item 1 - SITUAÇÃO ATUAL

ANEXO I

 

 

1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

Plano

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

TVD

AC

Senador Guiomard

38

10S0910

67W4915

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S0910;67W4915 - Reuso do canal de Rio Branco/AC.

TVD

AL

Maceió

35

09S3842

35W4311

80,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S3842;35W4311 - Co-localizado com o canal 36D - Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas.

TVD

AM

Lábrea

38

07S1701

64W4841

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 07S1701;64W4841.

TVD

AP

Macapá

39

00N0220

51W0359

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com o canal 40.

RTV

AP

Tartarugalzinho

3-

01N3000

50W5500

0,100

 

 

 

TVD

BA

Casa Nova

27

09S0547

41W0215

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S0547;41W0215.

TVD

BA

Conceição do Coité

27

11S3403

39W1703

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S3403;39W1703.

TVD

BA

Eunápolis

17

16S2221

39W3420

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420 - Co-localizado com o canal 16+.

TVD

BA

Ilhéus

18

14S4720

39W0258

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 14S4720;39W0258.

RTV

BA

Olindina

5

11S2300

38W1823

0,030

40 a 110
230 a 260

0,01
0,01

Coordenada pré-fixada 11S2300;38W1823.

TVD

BA

Senhor do Bonfim

22

10S2743

40W1129

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S2743;40W1129.

TVD

CE

Crateús

16

05S1013

40W4006

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 05S1013;40W4006 - Co-llocalizado com o canal 15+.

TVD

CE

Viçosa do Ceará

32

03S3405

41W0546

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 03S3405;41W0546.

RTV

ES

João Neiva (CAVALINHO)

51

19S4136

40W2342

3,160

 

 

Coordenada pré-fixada 19S4136;40W2342

TVD

GO

Anápolis

20

16S1741

48W5739

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S1742;48W5739 - Reuso do canal de Goiânia/GO - Co-localizado com o canal 19-.

RTV

GO

Buriti Alegre

57

18S1032

49W0252

0,225

 

 

 

TVD

GO

Formosa

23

16S3304

47W2158

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S3304;47W2158 - Colocalizado com o canal 24D. - Reuso do canal de Brasília/DF.

TVD

GO

Goianésia

30

15S1800

49W0800

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800 - Co-localizado com o canal 31.

TVD

GO

Goianésia

15

15S1902

49W0701

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S1902;49W0701 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (1,0kW), com decalagem para -. Canal reservado Processo MC nº 53900.044334/2015.

TVD

GO

Goiânia

46

16S3952

49W2043

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S3952;49W2043 -Co-localizado com o canal 47D.

TVD

GO

Itaberaí

16

16S0113

49W4837

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S0113;49W4837.

TVD

GO

Uruana

32

15S3500

49W4800

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S3500;49W4800.

TVD

MA

Imperatriz

26

05S3110

47W2912

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 05S3110;47W2912.

TVD

MG

Belo Horizonte

30

19S5815

43W5547

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5815;43W5547 - Co-localizado com o canal 29S.

RTV

MG

Buritis

50

15S3704

46W2524

0,100

 

 

 

TVD

MG

Conceição das Alagoas

29

19S5542

48W2204

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5542;48W2204.

TVD

MG

Mariana (VILA DEL REI)

52

20S2058

43W2514

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S2058;43W2514.

TVD

MG

Mateus Leme

39

19S5911

44W2540

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5911;44W2540.

TVD

MG

Paraguaçu

51

21S3251

45W4411

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S3251;45W4411.

TVD

MG

Sabará

14

19S5348

43W4846

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5348;43W4846 - Co-localizado com o canal 15-.

TVD

MG

São Francisco de Sales

29

19S5132

49W4609

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5132; 49W4609.

TVD

MS

Nova Andradina

35

22S1400

53W2035

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S1400;53W2035.

TVD

PA

Breves

20

01S4055

50W2905

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 01S4055;50W2905 - Co-localizado com o canal 21.

RTV

PA

Tomé-Açu

17

02S2512

48W0858

1,000

 

 

Co-localizado com o canal 18D.

TVD

PI

Parnaíba

44

02S5417

41W4636

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 02S5417;41W4636.

RTV

PI

Pedro II

7-

04S2200

41W2700

3,160

15 a 145

285

0,1

0

Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700

TVD

PI

São Raimundo Nonato

39

09S0055

42W4158

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S0055;42W4158.

TVD

PR

Bocaiúva do Sul ((Tunas))

59

24S5726

49W0534

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S5726;49W0534.

RTV

PR

Cascavel

3-

24S5752

53W2736

2,500

 

 

Coordenada pré-fixada 24S5752;53W2736.

TVD

PR

Paranavaí

18

23S0424

52W2812

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S0424;52W2812.

TVD

RJ

Campos dos Goytacazes

28

21S4237

41W1655

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4237;41W1655 - Co-localizado com o canal 29+.

TV

RJ

Resende

13+

22S2827

44W2738

3,160

 

 

Coordenada pré-fixada 22S2832;44W2717 COLINEAR COM O CANALDE FM 296

TVD

RN

Mossoró (Mossoró)

47

05S1115

37W2039

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 05S1115;37W2039 - Colocalizado com o canal 48D.

TVD

RO

Cacoal

21

11S2550

61W2444

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S2550;61W2444.

RTV

RO

Guajará-Mirim

13

10S4658

65W2022

1,000

 

 

COLINEAR C/CANAL 290

TVD

RR

Boa Vista

38

02N4911

60W4024

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 02N4911;60W4024.

TVD

RS

Osório

49

29S5250

50W1711

37,070

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S5250;50W1711.

TVD

RS

São Luiz Gonzaga

24

28S2452

54W5620

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 28S2452;54W5620 - Co-localizado com o canal 25.

RTV

RS

São Sepé

25

30S0938

53W3355

0,160

 

 

Co-localizado com os canais 24D e 26D - SBTVD.

TVD

RS

São Sepé

24

30S0938

53W3355

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 30S0938;53W3355 - Co-localizado com o canal 25.

TVD

RS

Torres

26

29S2023

49W4350

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S2023;49W4350 - Co-localizado com o canal 25.

TVD

SC

São Lourenço do Oeste

30

26S2107

52W4831

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 26S2107;52W4831 - Reuso do canal de Cunha Porã/SC.

RTV

SC

Tubarão

2

28S3151

48W5953

0,316

215 a 245

0

Coordenada pré-fixada 28S3151;48W5953

TVD

SE

Propriá

39

10S1241

36W5021

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S1241;36W5021.

TVD

SP

Andradina

43

20S5403

51W2205

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S5403;51W2205.

TVD

SP

Barra do Turvo

21

24S4443

48W2952

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4443;48W2952 - Co-localizado com o canal 20-.

TVD

SP

Barretos

14

20S3232

48W3350

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S3232;48W3350 - Co-localizado com o canal 15+.

TVD

SP

Cruzeiro

45

22S3454

44W5802

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3454;44W5802.

TVD

SP

Guararapes

34

21S1540

50W3721

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S1540;50W3721 - Reuso do canal de Araçatuba/SP.

RTV

SP

Leme

46-

22S0927

47W2408

1,500

90

334

120

1

1

0,5

22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+.

RTV

SP

Marília

15

22S1333

49W5750

10,500

231 a 236

2

Coordenadas pré-fixadas: 22S1333;49W5750 - Co-localizado com o canal 14D - SBTVD.

TVD

SP

Miracatu

21

24S1649

47W2702

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.

TVD

SP

Mirandópolis

34

21S0540

51W0950

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S0540;51W0950.

TVD

SP

Panorama

25

21S2212

51W5305

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S2212;51W5305.

TVD

SP

Paraibuna

50

23S2305

45W3934

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S2305;45W3934 -Co-localizado com o canal 49.

TVD

TO

Aguiarnópolis

22

06S3345

47W2759

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 06S3345;47W2759 - Co-localizado com o canal 21+.

RTV

TO

Palmas

27

10S0900

48W2000

3,000

 

 

Coordenada pré-fixada 10S0900;48W2000 COLINEAR C/OS CANAIS24,30.

TVD

TO

Palmas

28

10S0900

48W2000

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S0900; 48W2000 – Co-localizado com o canal 27.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 78630
Autor da Contribuição: Claro S/A
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/09/2016 17:11:56
Contribuição: Preambulo esclarecendo a preocupação de se alocar canais nas faixas do dos 700 MHz, cuja limpeza está programada e que futuros canais não fossem estabelecidos nessa faixa dos 700 MHz.
Justificativa: CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Florida, 1970 - Brooklin Novo – São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, Prestadora outorgada de diversos Serviços de Telecomunicações, considerando o disposto na Consulta Pública nº 6, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Claro S/A, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, nos causou extrema preocupação, pois consta, dentro do Anexo I – Situação Proposta, a realocação de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa dos 700 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos.. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Claro S/A, através do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Cabe ressaltar, que dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51 poderá dificultar a limpeza da faixa, ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Ademais, o canal em questão está localizado no município de São Paulo, cujo o desligamento do sinal está programado para ocorrer em março de 2017. Designar novos canais nesta faixa em setembro de 2016, há pouco menos de 6 meses da data do desligamento traz um risco adicional ao processo. Pelos motivos acima expostos, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais nesta faixa. Nesse sentido, compele recordar que nas reuniões dos Grupos Técnicos do Grupo de Implementação da TV Digital (GIRED), notadamente no Grupo de Remanejamento, fora solicitado para que futuros canais já tenham o canal de destino estabelecido fora da faixa dos 700 MHz. Desse modo, a proposta de ocupação de canais acima do 51, inclusive o 51+, conflita com a liberação dos canais na frequência dos 700 MHz pela radiofrequência. Face ao apresentado, em seguinte a Claro S/A apresenta suas contribuições à Consulta Pública n. 21/2016:
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:13/08/2022 04:13:10
 Total de Contribuições:20
 Página:3/20
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  ANEXO I - Item 1 - SITUAÇÃO ATUAL

ANEXO I

 

 

1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

Plano

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

TVD

AC

Senador Guiomard

38

10S0910

67W4915

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S0910;67W4915 - Reuso do canal de Rio Branco/AC.

TVD

AL

Maceió

35

09S3842

35W4311

80,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S3842;35W4311 - Co-localizado com o canal 36D - Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas.

TVD

AM

Lábrea

38

07S1701

64W4841

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 07S1701;64W4841.

TVD

AP

Macapá

39

00N0220

51W0359

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 00N0220;51W0359 - Co-localizado com o canal 40.

RTV

AP

Tartarugalzinho

3-

01N3000

50W5500

0,100

 

 

 

TVD

BA

Casa Nova

27

09S0547

41W0215

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S0547;41W0215.

TVD

BA

Conceição do Coité

27

11S3403

39W1703

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S3403;39W1703.

TVD

BA

Eunápolis

17

16S2221

39W3420

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S2221;39W3420 - Co-localizado com o canal 16+.

TVD

BA

Ilhéus

18

14S4720

39W0258

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 14S4720;39W0258.

RTV

BA

Olindina

5

11S2300

38W1823

0,030

40 a 110
230 a 260

0,01
0,01

Coordenada pré-fixada 11S2300;38W1823.

TVD

BA

Senhor do Bonfim

22

10S2743

40W1129

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S2743;40W1129.

TVD

CE

Crateús

16

05S1013

40W4006

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 05S1013;40W4006 - Co-llocalizado com o canal 15+.

TVD

CE

Viçosa do Ceará

32

03S3405

41W0546

0,800

 <