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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:15/08/2022 06:47:25
 Total de Contribuições:25
 Página:1/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:   Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

MG

Amparo do Serra

209

C

MG

Araújos

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Biquinhas

210

C

MG

Cajuri

281

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Carmo de Minas

216

C

MG

Cristiano Otoni

224

C

MG

Delfim Moreira

203

C

MG

Desterro do Melo

293

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Ibertioga

224

C

MG

Inhapim

209

B2

MG

Itaverava

217

C

MG

Japaraíba

211

C

MG

Moema

210

C

MG

Pequeri

278

C

MG

Piraúba

230

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Rio Pomba

281

C

MG

Santana de Cataguases

218

C

MG

São José da Barra

210

C

MG

São Sebastião do Oeste

270

C

MG

Tocantins

217

C

MG

Virgínia

217

C

MS

Paranaíba

263

C

MS

Três Lagoas

220

C

PR

Jaguapitã

207

C

PR

Jataizinho

220

C

PR

Ribeirão Claro

242

C

RJ

Carmo

230

C

SP

Alambari

242

C

SP

Alto Alegre

217

C

SP

Américo de Campos

215

C

SP

Araçatuba

297

C

SP

Ariranha

238

C

SP

Bady Bassitt

215

C

SP

Bálsamo

290

C

SP

Bento de Abreu

217

C

SP

Boa Esperança do Sul

273

C

SP

Bocaina

238

C

SP

Bofete

238

C

SP

Borborema

267

C

SP

Buritama

289

C

SP

Cabrália Paulista

212

C

SP

Cafelândia

268

C

SP

Catanduva

281

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Fernão

238

C

SP

Floreal

226

C

SP

Glicério

234

C

SP

Guaratinguetá

222

C

SP

Iacanga

211

C

SP

Ibirarema

207

C

SP

Icém

219

C

SP

Itaju

242

C

SP

Itapuí

212

C

SP

Jaborandi

228

C

SP

Lavínia

206

C

SP

Lavrinhas

236

C

SP

Lençóis Paulista

281

C

SP

Luiziânia

220

C

SP

Lutécia

209

C

SP

Mendonça

234

C

SP

Munhoz de Melo

220

C

SP

Nhandeara

203

C

SP

Oscar Bressane

220

C

SP

Paraíso

212

C

SP

Parapuã

226

C

SP

Parisi

234

C

SP

Pindorama

297

C

SP

Pontalina

215

C

SP

Potirendaba

277

C

SP

Pracinha

221

C

SP

Quintana

207

C

SP

Redenção da Serra

266

C

SP

Sabino

212

C

SP

Santa Maria da Serra

273

C

SP

São Francisco

217

C

SP

São Joaquim da Barra

295

C

SP

Tabapuã

267

C

SP

Taiúva

277

C

SP

Terra Roxa

219

C

SP

Timburi

219

C

SP

Tupi Paulista

217

C

SP

Turiúba

220

C

SP

Turmalina

220

C

 

ID da Contribuição: 74301
Autor da Contribuição: ALEX1550
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sou proprietario da RADIO SAO JOAQUIM DA CIDADE DE SAO JOAQUIM DA BARRA, MINHA EMISSORA E AM 1550 , GOSTARIA DE SABER QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE TENHO QUE FAZER PARA A MIGRACAO DO AM PARA O FM, JA QUE FOI LIBERADO O CANAL 295 PARA SAO JOAQUIM DA BARRA QUE CONSTA NO ANEXO II
Justificativa: MIGRACAO DO AM PRO FM
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/10/2015
Comentário: Contribuição parcialmente procedente: A Migração das emissoras do serviço de OM para o serviço de FM tem por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014. De uma forma simples, podemos sintetizar o processo da migração nas seguintes etapas: 1ª. Etapa: Entrega de Requerimento durante a sessão pública (concluída); 2ª. Etapa: Estudo de viabilidade técnica feito pela Anatel (em andamento); 3ª. Etapa: Habilitação Jurídica; 4ª. Etapa: Pagamento do Preço Público; 5ª. Etapa: Publicação de Ato e assinatura do Aditivo Contratual; 6ª. Etapa: Devolução de canal de OM à União. Dessas etapas, a Anatel atua apenas na 2ª etapa, realizando estudos técnicos para a inclusão de novos canais de FM para que as emissoras de OM possam migrar de um serviço para o outro. Atualmente, a Anatel já incluiu 649 canais no Plano Básico de FM – PBFM para a migração. Assim, após a conclusão do estudo de viabilidade (com a publicação do respectivo Ato de Efetivação), o processo é todo conduzido pelo Ministério das Comunicações, órgão responsável pela outorga dos serviços de radiodifusão. Maiores informações sobre esse processo podem ser encontradas no site do referido Ministério: http://www.comunicacoes.gov.br/espaco-do-radiodifusor/migracao-das-radios-am http://www.mc.gov.br/migracao-das-radios-am Por fim, esclarecemos que com relação à previsão de quando as emissoras de OM poderão migrar efetivamente para a faixa de FM, verifica-se que não é possível mensurar essa informação, uma vez que o processo de migração é facultativo e depende da conclusão de todas as etapas citadas anteriormente.
Anatel

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 Data:15/08/2022 06:47:25
 Total de Contribuições:25
 Página:2/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:   Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

MG

Amparo do Serra

209

C

MG

Araújos

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Biquinhas

210

C

MG

Cajuri

281

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Carmo de Minas

216

C

MG

Cristiano Otoni

224

C

MG

Delfim Moreira

203

C

MG

Desterro do Melo

293

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Ibertioga

224

C

MG

Inhapim

209

B2

MG

Itaverava

217

C

MG

Japaraíba

211

C

MG

Moema

210

C

MG

Pequeri

278

C

MG

Piraúba

230

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Rio Pomba

281

C

MG

Santana de Cataguases

218

C

MG

São José da Barra

210

C

MG

São Sebastião do Oeste

270

C

MG

Tocantins

217

C

MG

Virgínia

217

C

MS

Paranaíba

263

C

MS

Três Lagoas

220

C

PR

Jaguapitã

207

C

PR

Jataizinho

220

C

PR

Ribeirão Claro

242

C

RJ

Carmo

230

C

SP

Alambari

242

C

SP

Alto Alegre

217

C

SP

Américo de Campos

215

C

SP

Araçatuba

297

C

SP

Ariranha

238

C

SP

Bady Bassitt

215

C

SP

Bálsamo

290

C

SP

Bento de Abreu

217

C

SP

Boa Esperança do Sul

273

C

SP

Bocaina

238

C

SP

Bofete

238

C

SP

Borborema

267

C

SP

Buritama

289

C

SP

Cabrália Paulista

212

C

SP

Cafelândia

268

C

SP

Catanduva

281

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Fernão

238

C

SP

Floreal

226

C

SP

Glicério

234

C

SP

Guaratinguetá

222

C

SP

Iacanga

211

C

SP

Ibirarema

207

C

SP

Icém

219

C

SP

Itaju

242

C

SP

Itapuí

212

C

SP

Jaborandi

228

C

SP

Lavínia

206

C

SP

Lavrinhas

236

C

SP

Lençóis Paulista

281

C

SP

Luiziânia

220

C

SP

Lutécia

209

C

SP

Mendonça

234

C

SP

Munhoz de Melo

220

C

SP

Nhandeara

203

C

SP

Oscar Bressane

220

C

SP

Paraíso

212

C

SP

Parapuã

226

C

SP

Parisi

234

C

SP

Pindorama

297

C

SP

Pontalina

215

C

SP

Potirendaba

277

C

SP

Pracinha

221

C

SP

Quintana

207

C

SP

Redenção da Serra

266

C

SP

Sabino

212

C

SP

Santa Maria da Serra

273

C

SP

São Francisco

217

C

SP

São Joaquim da Barra

295

C

SP

Tabapuã

267

C

SP

Taiúva

277

C

SP

Terra Roxa

219

C

SP

Timburi

219

C

SP

Tupi Paulista

217

C

SP

Turiúba

220

C

SP

Turmalina

220

C

 

ID da Contribuição: 74314
Autor da Contribuição: Adilson87
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Fundação Brita Junior de Radio e TV Educativa através do seu Diretor Adilson Ribeiro de Brito declara que no ano de 2011/2012 foi lançado o plano básico das Radio Educativa, e a cidade de Lenções Paulista estava no plano, o canal é 281E. A fundação participou do edital 2011/2012 numero do processo 53000.008626/2012, na qual estamos aguardados o recurso judicial, o recurso encontra-se em tramitação no mistério. Não concordamos na exclusão DO canal 281 E, há processos em andamentos na cidade de lenções Paulista, que hoje é conhecida como a cidade do livro, vai perder a oportunidade não ter sua radio educativa!
Justificativa: Que seja impugnado a consulta PUBLICA nos itens da cidade de lençóis Paulista -SP, CANAL 281 C, não concordamos que esse canal seja excluído e dado para outra cidade Pederneiras SP e transformado em comercial. O canal quando foi lançado em 2000 é para radio Educativa. Lençóis Paulista vai perder a oportunidade de ter uma Radio educativa, e o canal é objeto DO PLANO BASICO 2011/212 de radio educativa também em andamento.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/10/2015
Comentário: Contribuição improcedente: A exclusão de canais vagos do PBFM está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações para viabilizar o processo de migração dos canais de OM para FM.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:15/08/2022 06:47:25
 Total de Contribuições:25
 Página:3/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:   Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

MG

Amparo do Serra

209

C

MG

Araújos

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Biquinhas

210

C

MG

Cajuri

281

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Carmo de Minas

216

C

MG

Cristiano Otoni

224

C

MG

Delfim Moreira

203

C

MG

Desterro do Melo

293

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Ibertioga

224

C

MG

Inhapim

209

B2

MG

Itaverava

217

C

MG

Japaraíba

211

C

MG

Moema

210

C

MG

Pequeri

278

C

MG

Piraúba

230

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Rio Pomba

281

C

MG

Santana de Cataguases

218

C

MG

São José da Barra

210

C

MG

São Sebastião do Oeste

270

C

MG

Tocantins

217

C

MG

Virgínia

217

C

MS

Paranaíba

263

C

MS

Três Lagoas

220

C

PR

Jaguapitã

207

C

PR

Jataizinho

220

C

PR

Ribeirão Claro

242

C

RJ

Carmo

230

C

SP

Alambari

242

C

SP

Alto Alegre

217

C

SP

Américo de Campos

215

C

SP

Araçatuba

297

C

SP

Ariranha

238

C

SP

Bady Bassitt

215

C

SP

Bálsamo

290

C

SP

Bento de Abreu

217

C

SP

Boa Esperança do Sul

273

C

SP

Bocaina

238

C

SP

Bofete

238

C

SP

Borborema

267

C

SP

Buritama

289

C

SP

Cabrália Paulista

212

C

SP

Cafelândia

268

C

SP

Catanduva

281

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Fernão

238

C

SP

Floreal

226

C

SP

Glicério

234

C

SP

Guaratinguetá

222

C

SP

Iacanga

211

C

SP

Ibirarema

207

C

SP

Icém

219

C

SP

Itaju

242

C

SP

Itapuí

212

C

SP

Jaborandi

228

C

SP

Lavínia

206

C

SP

Lavrinhas

236

C

SP

Lençóis Paulista

281

C

SP

Luiziânia

220

C

SP

Lutécia

209

C

SP

Mendonça

234

C

SP

Munhoz de Melo

220

C

SP

Nhandeara

203

C

SP

Oscar Bressane

220

C

SP

Paraíso

212

C

SP

Parapuã

226

C

SP

Parisi

234

C

SP

Pindorama

297

C

SP

Pontalina

215

C

SP

Potirendaba

277

C

SP

Pracinha

221

C

SP

Quintana

207

C

SP

Redenção da Serra

266

C

SP

Sabino

212

C

SP

Santa Maria da Serra

273

C

SP

São Francisco

217

C

SP

São Joaquim da Barra

295

C

SP

Tabapuã

267

C

SP

Taiúva

277

C

SP

Terra Roxa

219

C

SP

Timburi

219

C

SP

Tupi Paulista

217

C

SP

Turiúba

220

C

SP

Turmalina

220

C

 

ID da Contribuição: 74308
Autor da Contribuição: BRITO87
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Em atenção a cidade de Lenções Paulista canal 281E São Paulo, esse mesmo canal foi objeto de edital para Radio educativa no ano 2011, onde aparece duas entidades participando do edital. O processo ainda esta em fase de recurso, e recurso judicial, A entidade não concordar com decisão do ministério das comunicações. Quem vai perder é a cidade de Lenções Paulista que poderá ficar sem sua radio educativa para servir A POPULAÇÃO. Portanto SOLICITO QUE SEJA IMPUGNADO A PROPOSTA DE EXCLUSÃO DO CANAL 281E NA CIDADE, POR NÃO HAVER UMA DECISÃO JUDICIA FINAL.
Justificativa: LENÇÕES PAULISTA A CIDADE DO LIVRO COMO É CONHECIDA NO BRASIL, NÃO PODE FICAR SEM SUA RADIO EDUCATIVA, NÃO PODEMOS PERDE O CANAL 281E PARA PEDERNEIRAS. A CIDADE VAI PERDER MUITO COM FALTA DE INFORMAÇÃO DE UMA FUTURA RADIO EDUCATIVA. QUE ANATEL ENCONTRE OUTRO CANAL PARA AM DE PEDERNEIRAS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 02/10/2015
Comentário: Contribuição improcedente: A exclusão de canais vagos do PBFM está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações para viabilizar o processo de migração dos canais de OM para FM.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:15/08/2022 06:47:25
 Total de Contribuições:25
 Página:4/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:   Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

MG

Amparo do Serra

209

C

MG

Araújos

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Biquinhas

210

C

MG

Cajuri

281

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Carmo de Minas

216

C

MG

Cristiano Otoni

224

C

MG

Delfim Moreira

203

C

MG

Desterro do Melo

293

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Ibertioga

224

C

MG

Inhapim

209

B2

MG

Itaverava

217

C

MG

Japaraíba

211

C

MG

Moema

210

C

MG

Pequeri

278

C

MG

Piraúba

230

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Rio Pomba

281

C

MG

Santana de Cataguases

218

C

MG

São José da Barra

210

C

MG

São Sebastião do Oeste

270

C

MG

Tocantins

217

C

MG

Virgínia

217

C

MS

Paranaíba

263

C

MS

Três Lagoas

220

C

PR

Jaguapitã

207

C

PR

Jataizinho

220

C

PR

Ribeirão Claro

242

C

RJ

Carmo

230

C

SP

Alambari

242

C

SP

Alto Alegre

217

C

SP

Américo de Campos

215

C

SP

Araçatuba

297

C

SP

Ariranha

238

C

SP

Bady Bassitt

215

C

SP

Bálsamo

290

C

SP

Bento de Abreu

217

C

SP

Boa Esperança do Sul

273

C

SP

Bocaina

238

C

SP

Bofete

238

C

SP

Borborema

267

C

SP

Buritama

289

C

SP

Cabrália Paulista

212

C

SP

Cafelândia

268

C

SP

Catanduva

281

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Fernão

238

C

SP

Floreal

226

C

SP

Glicério

234

C

SP

Guaratinguetá

222

C

SP

Iacanga

211

C

SP

Ibirarema

207

C

SP

Icém

219

C

SP

Itaju

242

C

SP

Itapuí

212

C

SP

Jaborandi

228

C

SP

Lavínia

206

C

SP

Lavrinhas

236

C

SP

Lençóis Paulista

281

C

SP

Luiziânia

220

C

SP

Lutécia

209

C

SP

Mendonça

234

C

SP

Munhoz de Melo

220

C

SP

Nhandeara

203

C

SP

Oscar Bressane

220

C

SP

Paraíso

212

C

SP

Parapuã

226

C

SP

Parisi

234

C

SP

Pindorama

297

C

SP

Pontalina

215

C

SP

Potirendaba

277

C

SP

Pracinha

221

C

SP

Quintana

207

C

SP

Redenção da Serra

266

C

SP

Sabino

212

C

SP

Santa Maria da Serra

273

C

SP

São Francisco

217