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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:18/08/2022 12:54:32
 Total de Contribuições:25
 Página:1/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

GO

Cabeceiras

203

C

MG

Aguanil

218

C

MG

Aimorés

259

B2

MG

Alfredo Vasconcelos

236

C

MG

Alvinópolis

220

C

MG

Amparo da Serra

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Bicas

240

C

MG

Boa Esperança

202

C

MG

Bonfim

293

C

MG

Campina Verde

277

C

MG

Campos Altos

245

B1

MG

Campos Gerais

219

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Capitão Andrade

219

C

MG

Coroaci

227

C

MG

Coromandel

280

B1

MG

Córrego Fundo

206

C

MG

Cristina

262

C

MG

Divino das Laranjeiras

228

C

MG

Dom Cavati

228

C

MG

Doresópolis

205

C

MG

Estrela do Indaiá

206

C

MG

Formiga

232

B2

MG

Frei Lagonegro

216

C

MG

Frutal

266

B1

MG

Governador Valadares

210

A1

MG

Guaraciama

217

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Guimarânia

215

C

MG

Ingaí

218

C

MG

Itapecerica

248

C

MG

Jeceaba

223

C

MG

Juruaia

218

C

MG

Lamim

266

C

MG

Lima Duarte

266

C

MG

Luz

266

B2

MG

Monte Carmelo

232

B1

MG

Muzambinho

234

C

MG

Naque

229

C

MG

Nepomuceno

240

C

MG

Nova Serrana

300

C

MG

Pains

248

C

MG

Paracatu

252

C

MG

Passa Quatro

282

C

MG

Passa Tempo

207

C

MG

Pedralva

249

C

MG

Pimenta

297

C

MG

Porto Firme

207

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Prata

288

C

MG

Presidente Juscelino

290

C

MG

Prudente de Morais

293

C

MG

Raul Soares

215

C

MG

Ressaquinha

234

C

MG

Rosário da Limeira

285

C

MG

Rubim

203

C

MG

Santa Cruz do Escalvado

285

C

MG

Santa Efigênia de Minas

228

C

MG

Santa Margarida

207

C

MG

Santos Dumont

211

C

MG

São Domingos do Prata

290

C

MG

São Francisco de Sales

204

C

MG

São Geraldo

213

C

MG

São José do Divino

216

C

MG

São Sebastião da Bela Vista

297

C

MG

São Tiago

266

C

MG

Sardoá

216

C

MG

Senador Amaral

290

C

MG

Senhora dos Remédios

213

C

MG

Silvianópolis

290

C

MG

Três Corações

214

C

MG

Tumiritinga

227

C

MG

Uberaba

271

A4

MG

Vargem Bonita

206

C

MG

Varginha

282

B1

MG

Varginha

297

C

MG

Veríssimo

273

C

SP

Auriflama

248

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Icém

219

C

SP

Jeriquara

245

C

SP

Luís Antônio

270

C

SP

Mococa

293

C

SP

Palestina

204

C

SP

Paulo de Faria

205

C

ID da Contribuição: 74079
Autor da Contribuição: HENRIQUE CASSEMIRO ALVES BRAZ
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Que o canal de MG, Lima Duarte, 266, C, não seja excluído, diante de sua relevância para a região em questão.
Justificativa: Diante de sua relevância para a região em questão, que o canal não seja excluído.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: Sobre o questionamento apresentado nesta contribuição, informamos que, após os estudos técnicos e seguindo as orientações da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica daquele Ministério para desconsiderar quaisquer canais vagos existentes no PBFM e as reservas de inclusão de canais de FM já existentes atualmente no Sistema de Reserva de Canais – SRC, verificou-se a possiblidade de atender a 93 (noventa e três) solicitações de adaptação de outorga do estado de Minas Gerais. Entretanto, para que essas 93 inclusões de canais fossem viáveis tecnicamente, foi necessária a exclusão concomitante de 85 (oitenta e cinco) canais vagos previstos no PBFM da região. Dessa forma, essas exclusões de canais do PBFM também foram submetidas à presente Consulta. Assim, considerando que os estudos técnicos foram realizados de acordo com o entendimento do Ministério das Comunicações para excluir quaisquer canais vagos necessários ao processo de adaptação de outorgas de OM para FM, as exclusões de canais vagos do PBFM presentes na Consulta Pública n.º 13/2015 serão efetivadas em Ato.
Anatel

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Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:18/08/2022 12:54:32
 Total de Contribuições:25
 Página:2/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

GO

Cabeceiras

203

C

MG

Aguanil

218

C

MG

Aimorés

259

B2

MG

Alfredo Vasconcelos

236

C

MG

Alvinópolis

220

C

MG

Amparo da Serra

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Bicas

240

C

MG

Boa Esperança

202

C

MG

Bonfim

293

C

MG

Campina Verde

277

C

MG

Campos Altos

245

B1

MG

Campos Gerais

219

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Capitão Andrade

219

C

MG

Coroaci

227

C

MG

Coromandel

280

B1

MG

Córrego Fundo

206

C

MG

Cristina

262

C

MG

Divino das Laranjeiras

228

C

MG

Dom Cavati

228

C

MG

Doresópolis

205

C

MG

Estrela do Indaiá

206

C

MG

Formiga

232

B2

MG

Frei Lagonegro

216

C

MG

Frutal

266

B1

MG

Governador Valadares

210

A1

MG

Guaraciama

217

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Guimarânia

215

C

MG

Ingaí

218

C

MG

Itapecerica

248

C

MG

Jeceaba

223

C

MG

Juruaia

218

C

MG

Lamim

266

C

MG

Lima Duarte

266

C

MG

Luz

266

B2

MG

Monte Carmelo

232

B1

MG

Muzambinho

234

C

MG

Naque

229

C

MG

Nepomuceno

240

C

MG

Nova Serrana

300

C

MG

Pains

248

C

MG

Paracatu

252

C

MG

Passa Quatro

282

C

MG

Passa Tempo

207

C

MG

Pedralva

249

C

MG

Pimenta

297

C

MG

Porto Firme

207

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Prata

288

C

MG

Presidente Juscelino

290

C

MG

Prudente de Morais

293

C

MG

Raul Soares

215

C

MG

Ressaquinha

234

C

MG

Rosário da Limeira

285

C

MG

Rubim

203

C

MG

Santa Cruz do Escalvado

285

C

MG

Santa Efigênia de Minas

228

C

MG

Santa Margarida

207

C

MG

Santos Dumont

211

C

MG

São Domingos do Prata

290

C

MG

São Francisco de Sales

204

C

MG

São Geraldo

213

C

MG

São José do Divino

216

C

MG

São Sebastião da Bela Vista

297

C

MG

São Tiago

266

C

MG

Sardoá

216

C

MG

Senador Amaral

290

C

MG

Senhora dos Remédios

213

C

MG

Silvianópolis

290

C

MG

Três Corações

214

C

MG

Tumiritinga

227

C

MG

Uberaba

271

A4

MG

Vargem Bonita

206

C

MG

Varginha

282

B1

MG

Varginha

297

C

MG

Veríssimo

273

C

SP

Auriflama

248

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Icém

219

C

SP

Jeriquara

245

C

SP

Luís Antônio

270

C

SP

Mococa

293

C

SP

Palestina

204

C

SP

Paulo de Faria

205

C

ID da Contribuição: 73985
Autor da Contribuição: mfcomuni
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Acho que qualquer alteração desta magnitude somente deveria ser feita após o Minicom e Anatel atenderem os pleitos relacionados a aumento de potência para emissoras já instaladas. Não é justo que emissoras que estão no ar tenham seus espaços eletromagnéticos diminuídos em função da inclusão de novos canais. Não podemos pagar pela morosidade do Ministério das Comunicações e da Anatel em atender às solicitações dos radiodifusores. Há quase um ano e meio solicitei aumento de potência para minha emissora mas, até o momento, não houve qualquer manifestação do Minicom ou da Anatel neste sentido, apesar dos inúmeros pedidos de informações encaminhados.
Justificativa: Acho que qualquer alteração desta magnitude somente deveria ser feita após o Minicom e Anatel atenderem os pleitos relacionados a aumento de potência para emissoras já instaladas. Não é justo que emissoras que estão no ar tenham seus espaços eletromagnéticos diminuídos em função da inclusão de novos canais. Não podemos pagar pela morosidade do Ministério das Comunicações e da Anatel em atender às solicitações dos radiodifusores. Há quase um ano e meio solicitei aumento de potência para minha emissora mas, até o momento, não houve qualquer manifestação do Minicom ou da Anatel neste sentido, apesar dos inúmeros pedidos de informações encaminhados.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: As inclusões ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no estado de Minas Gerais e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 8 subsequente, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente. Adicionalmente informamos que, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe a esta Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da presente Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações de canais existentes no PBFM, objetivando evitar interferências prejudiciais entre as propostas de inclusão apresentadas na CP n.º 13/2015 e os já canais existentes. Cabe ressaltar ainda que durante a realização dos estudos técnicos foram consideradas todas as reservas de alteração de canais das emissoras de FM existentes no Sistema de Reserva de Canais – SRC.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:18/08/2022 12:54:32
 Total de Contribuições:25
 Página:3/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

GO

Cabeceiras

203

C

MG

Aguanil

218

C

MG

Aimorés

259

B2

MG

Alfredo Vasconcelos

236

C

MG

Alvinópolis

220

C

MG

Amparo da Serra

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Bicas

240

C

MG

Boa Esperança

202

C

MG

Bonfim

293

C

MG

Campina Verde

277

C

MG

Campos Altos

245

B1

MG

Campos Gerais

219

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Capitão Andrade

219

C

MG

Coroaci

227

C

MG

Coromandel

280

B1

MG

Córrego Fundo

206

C

MG

Cristina

262

C

MG

Divino das Laranjeiras

228

C

MG

Dom Cavati

228

C

MG

Doresópolis

205

C

MG

Estrela do Indaiá

206

C

MG

Formiga

232

B2

MG

Frei Lagonegro

216

C

MG

Frutal

266

B1

MG

Governador Valadares

210

A1

MG

Guaraciama

217

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Guimarânia

215

C

MG

Ingaí

218

C

MG

Itapecerica

248

C

MG

Jeceaba

223

C

MG

Juruaia

218

C

MG

Lamim

266

C

MG

Lima Duarte

266

C

MG

Luz

266

B2

MG

Monte Carmelo

232

B1

MG

Muzambinho

234

C

MG

Naque

229

C

MG

Nepomuceno

240

C

MG

Nova Serrana

300

C

MG

Pains

248

C

MG

Paracatu

252

C

MG

Passa Quatro

282

C

MG

Passa Tempo

207

C

MG

Pedralva

249

C

MG

Pimenta

297

C

MG

Porto Firme

207

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Prata

288

C

MG

Presidente Juscelino

290

C

MG

Prudente de Morais

293

C

MG

Raul Soares

215

C

MG

Ressaquinha

234

C

MG

Rosário da Limeira

285

C

MG

Rubim

203

C

MG

Santa Cruz do Escalvado

285

C

MG

Santa Efigênia de Minas

228

C

MG

Santa Margarida

207

C

MG

Santos Dumont

211

C

MG

São Domingos do Prata

290

C

MG

São Francisco de Sales

204

C

MG

São Geraldo

213

C

MG

São José do Divino

216

C

MG

São Sebastião da Bela Vista

297

C

MG

São Tiago

266

C

MG

Sardoá

216

C

MG

Senador Amaral

290

C

MG

Senhora dos Remédios

213

C

MG

Silvianópolis

290

C

MG

Três Corações

214

C

MG

Tumiritinga

227

C

MG

Uberaba

271

A4

MG

Vargem Bonita

206

C

MG

Varginha

282

B1

MG

Varginha

297

C

MG

Veríssimo

273

C

SP

Auriflama

248

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Icém

219

C

SP

Jeriquara

245

C

SP

Luís Antônio

270

C

SP

Mococa

293

C

SP

Palestina

204

C

SP

Paulo de Faria

205

C

ID da Contribuição: 74057
Autor da Contribuição: ECF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Campo Belo/MG, 18 de junho de 2015. ASSUNTO: MIGRAÇÃO – OM - FM Prezado Senhor, A Rádio Clube de Campo Belo Ltda., neste ato representada pelo seu sócio administrador Eugênio Cardoso Furtado, CPF 309.828.046-87, concessionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na cidade de Campo Belo, estado de Minas Gerais, informa por meio desta, estar satisfeita com a Classe A4, deferida para nossa emissora. No entanto a Coordenada Geográfica pré fixada 20º-53’-57”s e 45º-17’-04”w situa-se exatamente onde está instalada a Rádio Campo Belo FM Stereo Ltda., local este inviável para instalação de nossa emissora. Pretendemos instalar, nas coordenadas de 20º-54’-02”s e 45º-17’-08” w, local este plenamente viável para instalação da emissora. Neste local somente existe instalações de Telecomunicações (Telefonia – Internet – A e Moreira Comunicação que é a outra emissora de FM). Área inabitada e distante apenas 230 metros do local que a Anatel fez como coordenada pré-fixada. Atenciosamente, ________________________________ Rádio Clube de Campo Belo Ltda. Eugenio Cardoso Furtado Sócio - Administrador Ilmo Sr. Dr. Agostinho Linhares de Souza Filho Gerente Geral da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão SAUS – Quadra 06 - blocos C, E, F e H – Setor de Autarquias Sul Brasília - DF CEP 70.070-940
Justificativa: Solicitação
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição procedente: Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal 300/A4 do PBFM em Campo Belo/MG serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:18/08/2022 12:54:32
 Total de Contribuições:25
 Página:4/25
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

GO

Cabeceiras

203

C

MG

Aguanil

218

C

MG

Aimorés

259

B2

MG

Alfredo Vasconcelos

236

C

MG

Alvinópolis

220

C

MG

Amparo da Serra

209

C

MG

Bela Vista de Minas

209

C

MG

Bicas

240

C

MG

Boa Esperança

202

C

MG

Bonfim

293

C

MG

Campina Verde

277

C

MG

Campos Altos

245

B1

MG

Campos Gerais

219

C

MG

Caparaó

209

C

MG

Capitão Andrade

219

C

MG

Coroaci

227

C

MG

Coromandel

280

B1

MG

Córrego Fundo

206

C

MG

Cristina

262

C

MG

Divino das Laranjeiras

228

C

MG

Dom Cavati

228

C

MG

Doresópolis

205

C

MG

Estrela do Indaiá

206

C

MG

Formiga

232

B2

MG

Frei Lagonegro

216

C

MG

Frutal

266

B1

MG

Governador Valadares

210

A1

MG

Guaraciama

217

C

MG

Guaxupé

297

C

MG

Guimarânia

215

C

MG

Ingaí

218

C

MG

Itapecerica

248

C

MG

Jeceaba

223

C

MG

Juruaia

218

C

MG

Lamim

266

C

MG

Lima Duarte

266

C

MG

Luz

266

B2

MG

Monte Carmelo

232

B1

MG

Muzambinho

234

C

MG

Naque

229

C

MG

Nepomuceno

240

C

MG

Nova Serrana

300

C

MG

Pains

248

C

MG

Paracatu

252

C

MG

Passa Quatro

282

C

MG

Passa Tempo

207

C

MG

Pedralva

249

C

MG

Pimenta

297

C

MG

Porto Firme

207

C

MG

Pouso Alto

218

C

MG

Prata

288

C

MG

Presidente Juscelino

290

C

MG

Prudente de Morais

293

C

MG

Raul Soares

215

C

MG

Ressaquinha

234

C

MG

Rosário da Limeira

285

C

MG

Rubim

203

C

MG

Santa Cruz do Escalvado

285

C

MG

Santa Efigênia de Minas

228

C

MG

Santa Margarida

207

C

MG

Santos Dumont

211

C

MG

São Domingos do Prata

290

C

MG

São Francisco de Sales

204

C

MG

São Geraldo

213

C

MG

São José do Divino

216

C

MG

São Sebastião da Bela Vista

297

C

MG

São Tiago

266

C

MG

Sardoá

216

C

MG

Senador Amaral

290

C

MG

Senhora dos Remédios

213

C

MG

Silvianópolis

290

C

MG

Três Corações

214

C

MG

Tumiritinga

227

C

MG

Uberaba

271

A4

MG

Vargem Bonita

206

C

MG

Varginha

282

B1

MG

Varginha

297

C

MG

Veríssimo

273

C

SP

Auriflama

248

C

SP

Cunha

282

B1

SP

Icém

219

C

SP

Jeriquara

245

C

SP

Luís Antônio

270

C

SP

Mococa

293