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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/06/2021 04:55:45
 Total de Contribuições:10
 Página:1/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 9
 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

ES

Apiacá

222

C

ES

Bom Jesus do Norte

207

C

ES

Castelo

293

B2

ES

Laranja da Terra

207

C

ES

Marataízes

207

C

ES

Marataízes

245

B1

MG

Barão de Monte Alto

229

C

MG

Belmiro Braga

291

C

MG

Descoberto

249

C

MG

Dores do Turvo

262

C

MG

Liberdade

207

C

MG

Martins Soares

222

C

MG

Pedra Dourada

259

C

MG

Porto Firme

207

C

MG

Recreio

245

C

MG

Santa Margarida

207

C

MG

Senador Firmino

245

C

PR

Balsa Nova

282

B2

PR

Campina da Lagoa

241

C

PR

Flor da Serra do Sul

275

C

PR

Teixeira Soares

240

C

RJ

Campos dos Goitacazes

274

B1

RJ

Itatiaia

274

C

RJ

Macaé

293

C

RJ

Mendes

265

C

RJ

Miracema

249

C

RJ

Quissamã

297

C

RJ

Santo Antônio de Pádua

262

B1

RJ

Trajano de Morais

222

C

RJ

Três Rios

290

C

RJ

Volta Redonda

237

C

RS

Frederico Westphalen

282

B1

RS

Ipiranga do Sul

263

C

SC

Abelardo Luz

282

B1

SC

Agrolândia

210

C

SC

Benedito Novo

210

C

SC

Concórdia

298

B1

SC

Maracajá

237

C

SC

Morro Grande

238

C

SC

Petrolândia

212

C

SC

Salete

212

C

SC

São Bento do Sul

212

C

SC

Xânxere

293

C

SP

Arapeí

207

C

ID da Contribuição: 73488
Autor da Contribuição: Luan Ono
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Venho pelo presente, apresentar comentários com relação à Consulta Pública n.º 09/2015, no que se refere à inclusão do canal 221, classe B1, no município de Timbó/SC.
Justificativa: 1. Interferência por Batimento F.I.: Após a análise da proposta de inclusão do canal 221, classe B1, na localidade de Timbó/SC, com as coordenadas geográficas 26S4549;49W1223, cota da base 742 m, verificou-se que, caso a inclusão do canal seja efetivada, na classe pretendida, poderá ocorrer interferência mútua, por Batimento de FI, dentro da área urbana do município de Timbó/SC, devido à emissora de Blumenau/SC, canal 274, classe A1, permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA. Sabe-se que a interferência do tipo Batimento de FI é uma Interferência resultante do batimento que ocorre no conversor do receptor do Rádio FM entre o canal “n“ e o canal “n”±53 ou “n”±54, ou seja, neste caso será entre o canal 221 e o canal 274 (+53), onde a diferença entre as frequências (F1-F2 ou F2-F1) é próxima de 10.7 MHz, resultando um sinal que interferirá na FI do receptor. De acordo com o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência, Modulada, aprovado pela Resolução n.º 67, 12 de novembro de 1998, alterados pelas Resoluções n.º 398, de 7 de Abril de 2005, e n.º 546, de 1° de setembro de 2010, para não ocorrer este tipo de efeito, os contornos correspondentes a E(50,50) = 85 dBµV/m não podem se superpor, em outras palavras, os campos das duas emissoras não podem exceder 85 dBµV/m. Calculando as distância dos contornos de 85 dBµV/m para as duas emissoras, a separação mínima entre as emissoras deverá ser de 20 km, sendo que a distância existentes é de 17 km, ou seja, apesar da pouca diferença da distância, NÃO ATENDE a separação mínima exigida pelo Regulamento Técnico, uma vez que o PROBLEMA ENCONTRA-SE NA ÁREA URBANA do município de Timbó/SC, localizada dentro do contorno protegido da Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda. Em medidas de sinais realizadas em campo, na área urbana do município de Timbó/SC, o nível de sinal da Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda., canal 274, classe A1, são superiores a 85 dBµV/m, devido ao local de instalação ser no Morro do Cachorro, Cota de 790 m, o mais alto da região, e por estar muito próximo à estação transmissora. 2. Se for constada a inviabilidade técnica ou inexistência de espectro radioelétrico disponível na faixa atual para a localidade, a Anatel deverá observar a possibilidade de inclusão do canal na faixa de frequência compreendida entre 76 e 88 MHz, conforme prevê o § 2º do art. 3 da Portaria 127, de 12 de março de 2014.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 19/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe a esta Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da presente Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações de canais existentes no PBFM, objetivando evitar interferências prejudiciais entre as propostas de inclusão apresentadas na CP n.º 09/2015 e os já canais existentes. Além disso, a prefixação das coordenadas do canal 221 de Timbó/SC garante que a situação da distância existente entre os citados canais não poderá alterada sem nova avaliação desta Agência. Dessa forma, a inclusão do canal de Timbó/SC será efetivada conforme foi proposta na CP n.º 09/2015.
Anatel

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 Data:16/06/2021 04:55:45
 Total de Contribuições:10
 Página:2/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 9
 Item:  ANEXO II

ANEXO II

 

1) Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

PR

Chopinzinho

275

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Chopinzinho

299

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Guarapuava

232

E3

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

241

A4

(ZC)

PR

Guarapuava

289

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

296

A4

(ZC)

PR

Lapa

240

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S4611; 49W4257

PR

Ponta Grossa

209

A2

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

(ZC)

PR

Ponta Grossa

231

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

PR

Ponta Grossa

251

B1

 

PR

Ponta Grossa

266

C

 

PR

Ponta Grossa

290

C

 

PR

Prudentópolis

282

A2

(ZC)

PR

Rio Branco do Sul

297

B2

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800

PR

Rio Negro

297

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703

PR

Rolândia

296

B2

 

PR

Telêmaco Borba

270

A1

Coordenadas pré-fixadas: 24S1927; 50W3655

(ZC)

PR

Terra Roxa

263

C

Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556

(ZC)

PR

Umuarama

241

A4

Coordenadas pré-fixadas: 23S4559; 53W1927

(ZC)

PR

Umuarama

259

A1

(ZC)

PR

União da Vitória

270

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S1349; 51W0507

(ZC)

PR

União da Vitória

293

A3

(ZC)

RJ

Angra dos Reis

209

A3

Coordenadas pré-fixadas: 23S0115; 44W1745

RJ

Araruama

269

A1

Coordenadas pré-fixadas: 22S5222; 42W2035

RJ

Barra Mansa

207

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Barra Mansa

265

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Bom Jesus do Itabapoana

207

A3

 

RJ

Cabo Frio

207

C

 

RJ

Campos dos Goitacazes

214

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

222

A1

 

RJ

Campos dos Goitacazes

252

A4

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

274

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

293

A2

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Cantagalo

262

A2

 

RJ

Casimiro de Abreu

266

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2850; 42W1215

RJ

Italva

249

A1

Coordenadas pré-fixadas: 21S2515; 41W4127

RJ

Itaperuna

245

A4

 

RJ

Macaé

259

A1

 

RJ

Miguel Pereira

293

A3

Coordenadas pré-fixadas: 22S2714; 43W2808

RJ

Miracema

229

C

 

RJ

Resende

274

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2841; 44W2638

RJ

Santo Antônio de Pádua

280

C

 

RJ

São Fidélis

255

C

 

RJ

São Fidélis

297

C

 

RJ

Três Rios

290

B1

 

RJ

Valença

291

C

 

RJ

Volta Redonda

237

A2

Coordenadas pré-fixadas: 22S3123; 44W0615

SC

Araranguá

238

A4

 

SC

Herval d’Oeste

298

A4

(ZC)

SC

Ibirama

210

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0325; 49W3104

SC

Joaçaba

263

A4

(ZC)

SC

Mafra

245

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0734; 49W4906

SC

Major Vieira

238

C

 

SC

São Bento do Sul

212

C

 

SC

São Domingos

282

A4

 

SC

Taió

212

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953

SC

Timbó

221

B1

Coordenadas pré-fixadas: 26S4549; 49W1223

 

 

2) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

297

B1

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

265

B1

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800.

ID da Contribuição: 73489
Autor da Contribuição: SILVIA HOEPCKE DA SILVA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA.,executante do serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na localidade de Florianópolis/SC, através do canal 221, classe A1, vem mui respeitosamente através de sua representante legal, manifestar sua oposição à proposta de inclusão do co-canal 221, classe B1, para a localidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, nas coordenadas pré-fixadas: 26°45'49" S e 49°12'23" W.
Justificativa: Esta entidade, através de estudo técnico de autoria de profissional habilitado, protocolizado na UO031 da ANATEL de Florianópolis, no dia de ontem, 28/04/2015, sob n° 53520.001217/2015, comprovou que, com a inclusão do canal 221, classe B1, nas coordenadas pré-fixadas, a proteção desta emissora não estará assegurada para um serviço livre de interferências, uma vez que no seu contorno protegido, a relação entre o sinal desejado e cada um dos sinais interferentes, não guardam a relação de proteção mínima de 34 dB, indicada na Tabela II, subitem 3.6.2.1 do regulamento técnico aplicável ao serviço de FM. Conforme demonstra o estudo protocolizado, em pelo menos quatro das cinco radiais levantadas, incluindo-se aí a radial principal, as relações de proteção estão bem abaixo da relação de proteção mínima exigida (34 dB), demonstrando a inviabilidade da proposição. A inviabilidade certamente é devida pela altitude do local das coordenadas pré-fixadas, proposto a Timbó/SC, que é de 744 metros, a distância entre os pontos considerados na análise não serem muito distantes e o perfil não ser obstruído a ponto de garantir a relação de proteção mínima de 34 dBs, que é alta, considerando se tratar de co-canais. Sendo assim, requeiro que seja analisado o estudo demonstrativo dessa inviabilidade, por nós proposto, através do protocolo anteriormente referenciado e com isso seja considerado inviável a proposição de inclusão do canal 221, classe B1, para a localidade de Timbó/SC, nas coordenadas pré-fixadas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 19/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à esta Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da presente Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações de canais existentes no PBFM, objetivando evitar interferências prejudiciais entre as propostas de inclusão apresentadas na CP n.º 09/2015 e os já canais existentes. Além disso, a prefixação das coordenadas do canal 221 de Timbó/SC garante que a situação da distância existente entre os citados canais não poderá alterada sem nova avaliação desta Agência. Dessa forma, a inclusão do canal de Timbó/SC será efetivada conforme foi proposta na CP n.º 09/2015.
Anatel

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 Data:16/06/2021 04:55:45
 Total de Contribuições:10
 Página:3/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 9
 Item:  ANEXO II

ANEXO II

 

1) Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

PR

Chopinzinho

275

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Chopinzinho

299

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Guarapuava

232

E3

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

241

A4

(ZC)

PR

Guarapuava

289

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

296

A4

(ZC)

PR

Lapa

240

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S4611; 49W4257

PR

Ponta Grossa

209

A2

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

(ZC)

PR

Ponta Grossa

231

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

PR

Ponta Grossa

251

B1

 

PR

Ponta Grossa

266

C

 

PR

Ponta Grossa

290

C

 

PR

Prudentópolis

282

A2

(ZC)

PR

Rio Branco do Sul

297

B2

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800

PR

Rio Negro

297

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703

PR

Rolândia

296

B2

 

PR

Telêmaco Borba

270

A1

Coordenadas pré-fixadas: 24S1927; 50W3655

(ZC)

PR

Terra Roxa

263

C

Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556

(ZC)

PR

Umuarama

241

A4

Coordenadas pré-fixadas: 23S4559; 53W1927

(ZC)

PR

Umuarama

259

A1

(ZC)

PR

União da Vitória

270

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S1349; 51W0507

(ZC)

PR

União da Vitória

293

A3

(ZC)

RJ

Angra dos Reis

209

A3

Coordenadas pré-fixadas: 23S0115; 44W1745

RJ

Araruama

269

A1

Coordenadas pré-fixadas: 22S5222; 42W2035

RJ

Barra Mansa

207

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Barra Mansa

265

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Bom Jesus do Itabapoana

207

A3

 

RJ

Cabo Frio

207

C

 

RJ

Campos dos Goitacazes

214

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

222

A1

 

RJ

Campos dos Goitacazes

252

A4

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

274

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

293

A2

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Cantagalo

262

A2

 

RJ

Casimiro de Abreu

266

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2850; 42W1215

RJ

Italva

249

A1

Coordenadas pré-fixadas: 21S2515; 41W4127

RJ

Itaperuna

245

A4

 

RJ

Macaé

259

A1

 

RJ

Miguel Pereira

293

A3

Coordenadas pré-fixadas: 22S2714; 43W2808

RJ

Miracema

229

C

 

RJ

Resende

274

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2841; 44W2638

RJ

Santo Antônio de Pádua

280

C

 

RJ

São Fidélis

255

C

 

RJ

São Fidélis

297

C

 

RJ

Três Rios

290

B1

 

RJ

Valença

291

C

 

RJ

Volta Redonda

237

A2

Coordenadas pré-fixadas: 22S3123; 44W0615

SC

Araranguá

238

A4

 

SC

Herval d’Oeste

298

A4

(ZC)

SC

Ibirama

210

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0325; 49W3104

SC

Joaçaba

263

A4

(ZC)

SC

Mafra

245

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0734; 49W4906

SC

Major Vieira

238

C

 

SC

São Bento do Sul

212

C

 

SC

São Domingos

282

A4

 

SC

Taió

212

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953

SC

Timbó

221

B1

Coordenadas pré-fixadas: 26S4549; 49W1223

 

 

2) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

297

B1

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

265

B1

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800.

ID da Contribuição: 73464
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Quanto à consulta pública acima, gostaríamos de contribuir com as seguintes observações:  Basicamente não temos reparos a fazer a consulta, que primou pela tentativa de atender os radiodifusores. No entanto as coordenadas afixadas podem vir a trazer problemas futuros na instalação. Desse modo queremos sugerir, na qualidade de responsável técnico por oito destas estações cujas coordenadas foram afixadas, as seguintes alterações de coordenadas:  Chopinzinho 299 A3, canal destinado a Radio Difusora America poderia ter as coordenadas 25S 52 02 e 52W 32 04, local este próximo a antena atual da emissora dentro de terreno de propriedade desta estação  Guarapuava 232 E3 canal destinado a Fundação N. Sra. Belem solicita as coordenadas 25S 23 38 e 51W 26 40 dentro do terreno atual da FM desta entidade.  Lapa 240 A3 canal destinado a Fundação São Benedito, solicita-se as coordenadas 25 S 46 23 e 49 W 43 49 em ponto de altitude 935, dentro do terreno que abriga a Onda Média.  Telemaco Borba canal 270 A1, solicita-se a coordenada de instalação 24S 34 08 e 50W 29 35, local este das retransmissoras da cidade, uma vez que não é possível instalar esta estação no local atual da onda média que migrará.  União da Vitoria 270 A4, solicita-se as coordenadas 26S 12 15 e 51W 03 02, dentro do terreno que hoje abriga a onda média.  Rio Branco do Sul 265 B1, emissora ainda não liberada pelo congresso nacional, solicita a fixação das coordenadas 25S 13 34 e 49W 18 11 em local de altitude 1065 m.  As emissoras de Mafra 245 A4 e Timbo 221 B1, tiveram as coordenadas afixadas em local adequado e gradecemos a atenção desta administração nestes dois casos. Caso possamos ser de valia contate-nos. Atenciosamente. Robinson de Oliveira CREA 14027 Pr Visto SC 079221-1
Justificativa: A correta inclusão de coordenadas facilita a futura instalação da emissora e diminui a burocracia no processo
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 19/08/2015
Comentário: Contribuição parcialmente procedente: Considerando a argumentação apresentada, com exceção do canal 270/A1 de Telêmaco Borba, as coordenadas dos canais citados serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. O canal de Telêmaco Borba, 270 A1, teve as coordenadas sugeridas para o município de Itagi/PR, fugindo do escopo desta consulta pública. Cabe ressaltar ainda que a efetivação das inclusões dos canais no PBFM identificados com as letras (ZC) na coluna “observação” do Anexo II da presente Consulta está condicionada à anuência de Administrações dos Estados-Parte do MERCOSUL. Como até o presente momento não houve manifestação de anuência das Administrações envolvidas, as inclusões no PBFM para Chopinzinho/PR, Guarapuava/PR e União da Vitória/PR não foram inseridas na presente proposta de Ato.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 9
 Item:  ANEXO II

ANEXO II

 

1) Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

PR

Chopinzinho

275

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Chopinzinho

299

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Guarapuava

232

E3

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

241

A4

(ZC)

PR

Guarapuava

289

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

296

A4

(ZC)

PR

Lapa

240

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S4611; 49W4257

PR

Ponta Grossa

209

A2

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

(ZC)

PR

Ponta Grossa

231

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

PR

Ponta Grossa

251

B1

 

PR

Ponta Grossa

266

C

 

PR

Ponta Grossa

290

C

 

PR

Prudentópolis

282

A2

(ZC)

PR

Rio Branco do Sul

297

B2

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800

PR

Rio Negro

297

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703

PR

Rolândia

296

B2

 

PR

Telêmaco Borba

270

A1

Coordenadas pré-fixadas: 24S1927; 50W3655

(ZC)

PR

Terra Roxa

263

C

Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556

(ZC)

PR

Umuarama

241

A4

Coordenadas pré-fixadas: 23S4559; 53W1927

(ZC)

PR

Umuarama

259

A1

(ZC)

PR

União da Vitória

270

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S1349; 51W0507

(ZC)

PR

União da Vitória

293

A3

(ZC)

RJ

Angra dos Reis

209

A3

Coordenadas pré-fixadas: 23S0115; 44W1745

RJ

Araruama

269

A1

Coordenadas pré-fixadas: 22S5222; 42W2035

RJ

Barra Mansa

207

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Barra Mansa

265

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Bom Jesus do Itabapoana

207

A3

 

RJ

Cabo Frio

207

C

 

RJ

Campos dos Goitacazes

214

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

222

A1

 

RJ

Campos dos Goitacazes

252

A4

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

274

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

293

A2

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Cantagalo

262

A2

 

RJ

Casimiro de Abreu

266

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2850; 42W1215

RJ

Italva

249

A1

Coordenadas pré-fixadas: 21S2515; 41W4127

RJ

Itaperuna

245

A4

 

RJ

Macaé

259

A1

 

RJ

Miguel Pereira

293

A3

Coordenadas pré-fixadas: 22S2714; 43W2808

RJ

Miracema

229

C

 

RJ

Resende

274

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2841; 44W2638

RJ

Santo Antônio de Pádua

280

C

 

RJ

São Fidélis

255

C

 

RJ

São Fidélis

297

C

 

RJ

Três Rios

290

B1

 

RJ

Valença

291

C

 

RJ

Volta Redonda

237

A2

Coordenadas pré-fixadas: 22S3123; 44W0615

SC

Araranguá

238

A4

 

SC

Herval d’Oeste

298

A4

(ZC)

SC

Ibirama

210

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0325; 49W3104

SC

Joaçaba

263

A4

(ZC)

SC

Mafra

245

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0734; 49W4906

SC

Major Vieira

238

C

 

SC

São Bento do Sul

212

C

 

SC

São Domingos

282

A4

 

SC

Taió

212

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953

SC

Timbó

221

B1

Coordenadas pré-fixadas: 26S4549; 49W1223

 

 

2) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

297

B1

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

265

B1

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800.

ID da Contribuição: 73470
Autor da Contribuição: JOSÉ EDUARDO MARTI CAPPIA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A inclusão dos canais FM para a localidade de Barra Mansa, RJ, estão corretos em suas coordenadas geográficas. A altitude de base é de 480 metros o que propiciará um enquadramento com bom desempenho. A Rádio do Comércio Ltda, emissora OM que opera em 1.450 kHz, por questões de infraestrutura em seu tubulão previsto para o topo da torre com altura livre de 15,0 metros lineares, estaria melhor atendida se pudesse ser adaptada para o canal destinado a operar em 89,3 MHz, que resulta em maior comprimento de onda/fração com folga para antenas de até 04 elementos de onda completa. Neste particular solicita seja sensibilizado o Ministério das Comunicações para a propositura de adequação. Com os agradecimentos e os cumprimentos à equipe Anatel/Abert pelo excelente trabalho desenvolvido. Eduardo Cappia.
Justificativa: Melhor adequação de infra-estrutura com aproveitamento.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 19/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: Sobre o assunto, informamos que os canais de FM são sempre incluídos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM como canais vagos. Após essas inclusões, é o Ministério das Comunicações que fará a atribuição de cada canal à emissora correspondente, conforme o estabelecido na Portaria MC n.º 127/2014. Dessa forma, não é possível a atribuição de determinado canal a determinada emissora sem a prévia avaliação do Ministério das Comunicações.
Anatel

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 Total de Contribuições:10
 Página:5/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 9
 Item:  ANEXO II

ANEXO II

 

1) Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

PR

Chopinzinho

275

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Chopinzinho

299

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Guarapuava

232

E3

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

241

A4

(ZC)

PR

Guarapuava

289

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

296

A4

(ZC)

PR

Lapa

240

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S4611; 49W4257

PR

Ponta Grossa

209

A2

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

(ZC)

PR

Ponta Grossa

231

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

PR

Ponta Grossa

251

B1

 

PR

Ponta Grossa

266

C

 

PR

Ponta Grossa

290

C

 

PR

Prudentópolis

282

A2

(ZC)

PR

Rio Branco do Sul

297

B2

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800

PR

Rio Negro

297

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703

PR

Rolândia

296

B2

 

PR

Telêmaco Borba

270

A1

Coordenadas pré-fixadas: 24S1927; 50W3655

(ZC)

PR

Terra Roxa

263

C

Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556

(ZC)

PR

Umuarama

241

A4

Coordenadas pré-fixadas: 23S4559; 53W1927

(ZC)

PR

Umuarama

259

A1

(ZC)

PR

União da Vitória

270

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S1349; 51W0507

(ZC)

PR

União da Vitória

293

A3

(ZC)

RJ

Angra dos Reis

209

A3

Coordenadas pré-fixadas: 23S0115; 44W1745

RJ

Araruama

269

A1

Coordenadas pré-fixadas: 22S5222; 42W2035

RJ

Barra Mansa

207

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Barra Mansa

265

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Bom Jesus do Itabapoana

207

A3

 

RJ

Cabo Frio

207

C

 

RJ

Campos dos Goitacazes

214

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

222

A1

 

RJ

Campos dos Goitacazes

252

A4

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

274

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

293

A2

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Cantagalo

262

A2

 

RJ

Casimiro de Abreu

266

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2850; 42W1215

RJ

Italva

249

A1

Coordenadas pré-fixadas: 21S2515; 41W4127

RJ

Itaperuna

245

A4

 

RJ

Macaé

259

A1

 

RJ

Miguel Pereira

293

A3

Coordenadas pré-fixadas: 22S2714; 43W2808

RJ

Miracema

229

C

 

RJ

Resende

274

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2841; 44W2638

RJ

Santo Antônio de Pádua

280

C

 

RJ

São Fidélis

255

C

 

RJ

São Fidélis

297

C

 

RJ

Três Rios

290

B1

 

RJ

Valença

291

C

 

RJ

Volta Redonda

237

A2

Coordenadas pré-fixadas: 22S3123; 44W0615

SC

Araranguá

238

A4

 

SC

Herval d’Oeste

298

A4

(ZC)

SC

Ibirama

210

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0325; 49W3104

SC

Joaçaba

263

A4

(ZC)

SC

Mafra

245

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0734; 49W4906

SC

Major Vieira

238

C

 

SC

São Bento do Sul

212

C

 

SC

São Domingos

282

A4

 

SC

Taió

212

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953

SC

Timbó

221

B1

Coordenadas pré-fixadas: 26S4549; 49W1223

 

 

2) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

297

B1

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

265

B1

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800.

ID da Contribuição: 73468
Autor da Contribuição: JUCELIO PALADINI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A INCLUSÃO DO CANAL 221, TIMBO-SC, CLASSE B1, É INVIÁVEL, PORQUE CAUSARÁ INTERFERÊNCIA SUPERIOR A TOLERÁVEL DENTRO DO CONTORNO PROTEGIDO DE EMISSORA CO CANAL DE FLORIANÓPOLIS-SC, CLASSE A1, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS DE TIJUCAS-SC E GOVERNADOR CELSO RAMOS-SC.
Justificativa: SE O CANAL 221 EM TIMBÓ CLASSE B1 FOR INCLUÍDO, A RELAÇÃO DE PROTEÇÃO DE 34 DB DENTRO DO CONTORNO PROTEGIDO DA EMISSORA DE FLORIANÓPOLIS NÃO SERÁ RESPEITADA.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 19/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à esta Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da presente Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações de canais existentes no PBFM, objetivando evitar interferências prejudiciais entre as propostas de inclusão apresentadas na CP n.º 09/2015 e os já canais existentes. Além disso, a prefixação das coordenadas do canal 221 de Timbó/SC garante que a situação da distância existente entre os citados canais não poderá alterada sem nova avaliação desta Agência. Dessa forma, a inclusão do canal de Timbó/SC será efetivada conforme foi proposta na CP n.º 09/2015.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/06/2021 04:55:45
 Total de Contribuições:10
 Página:6/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 9
 Item:  ANEXO II

ANEXO II

 

1) Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

PR

Chopinzinho

275

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Chopinzinho

299

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Guarapuava

232

E3

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

241

A4

(ZC)

PR

Guarapuava

289

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

296

A4

(ZC)

PR

Lapa

240

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S4611; 49W4257

PR

Ponta Grossa

209

A2

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

(ZC)

PR

Ponta Grossa

231

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

PR

Ponta Grossa

251

B1

 

PR

Ponta Grossa

266

C