 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel
|
Data:09/08/2022 23:10:24 |
Total de Contribuições:10 |
Página:1/10 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 |
Item: Anexo II |
ANEXO II
Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
|
Localidade
|
Canal
|
Classe
|
Observação
|
|
|
|
|
|
MS
|
Amambaí
|
233
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Anastácio
|
278
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Aparecida do Taboado
|
258
|
C
|
|
MS
|
Aquidauana
|
215
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Aquidauana
|
219
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Bandeirantes
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bataguassu
|
255
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bela Vista
|
253
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bonito
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Caarapó
|
260
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Camapuã
|
258
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
222
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
229
|
E3
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
237
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
247
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
270
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
296
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
299
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Cassilândia
|
204
|
B1
|
|
MS
|
Chapadão do Sul
|
250
|
C
|
|
MS
|
Corumbá
|
240
|
A4
|
|
MS
|
Corumbá
|
295
|
B2
|
|
MS
|
Costa Rica
|
290
|
C
|
|
MS
|
Coxim
|
212
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Coxim
|
275
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
207
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
212
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
291
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Eldorado
|
294
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
216
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
273
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Glória dos Dourados
|
238
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Itaporã
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
251
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Jardim
|
271
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Maracaju
|
282
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Mundo Novo
|
209
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Naviraí
|
289
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Nioaque
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Nova Andradina
|
258
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Paranaíba
|
220
|
A3
|
|
MS
|
Ponta Porã
|
228
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Ponta Porã
|
300
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ribas do Rio Pardo
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Brilhante
|
280
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Verde de Mato Grosso
|
285
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
São Gabriel do Oeste
|
212
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Sidrolândia
|
264
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Três Lagoas
|
245
|
C
|
|
MS
|
Três Lagoas
|
258
|
C
|
|
|
ID da Contribuição: |
72577 |
Autor da Contribuição: |
E.RUI |
Entidade: |
-- |
Área de Atuação: |
-- |
Contribuição: |
A RÁDIO CULTURA DE NAVIRAÍ LTDA FOI INDICADA NA CONSULTA PÚBLICA N° 36 PARA A CLASSE A1, MAS POR OPÇÃO ECONÔMICA DESEJA FICAR NA CLASSE A3, MANTENDO A MESMA FREQUÊNCIA PREVISTA NA CONSULTA PÚBLICA N° 36, E DESTA FORMA PODE GERIR OS SEUS INTERESSES. |
Justificativa: |
A CIDADE DE NAVIRAÍ JÁ POSSUI UMA OUTRA EMISSORA DE FM, E É UMA CIDADE PEQUENA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. NA CLASSE PRETENDIDA A3 VAMOS ATENDER AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DA NOSSA IMPRESA.
|
Comentário da Anatel |
Classificação: |
|
Data do Comentário: |
26/08/2015
|
Comentário: |
Contribuição procedente:
Considerando a argumentação apresentada, a classe do canal 289 será alterada de A1 para A3.
Entretanto, a efetivação da inclusão do canal 289/A3 no PBFM para o município de Naviraí/MS está condicionada à anuência de Administrações dos Estados-Parte do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n.º 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Como até o presente momento não houve manifestação de anuência das Administrações envolvidas, essa alteração não foi incluída no presente Ato.
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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel
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Data:09/08/2022 23:10:24 |
Total de Contribuições:10 |
Página:2/10 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 |
Item: Anexo II |
ANEXO II
Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
|
Localidade
|
Canal
|
Classe
|
Observação
|
|
|
|
|
|
MS
|
Amambaí
|
233
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Anastácio
|
278
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Aparecida do Taboado
|
258
|
C
|
|
MS
|
Aquidauana
|
215
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Aquidauana
|
219
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Bandeirantes
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bataguassu
|
255
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bela Vista
|
253
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bonito
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Caarapó
|
260
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Camapuã
|
258
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
222
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
229
|
E3
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
237
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
247
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
270
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
296
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
299
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Cassilândia
|
204
|
B1
|
|
MS
|
Chapadão do Sul
|
250
|
C
|
|
MS
|
Corumbá
|
240
|
A4
|
|
MS
|
Corumbá
|
295
|
B2
|
|
MS
|
Costa Rica
|
290
|
C
|
|
MS
|
Coxim
|
212
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Coxim
|
275
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
207
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
212
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
291
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Eldorado
|
294
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
216
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
273
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Glória dos Dourados
|
238
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Itaporã
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
251
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Jardim
|
271
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Maracaju
|
282
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Mundo Novo
|
209
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Naviraí
|
289
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Nioaque
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Nova Andradina
|
258
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Paranaíba
|
220
|
A3
|
|
MS
|
Ponta Porã
|
228
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Ponta Porã
|
300
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ribas do Rio Pardo
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Brilhante
|
280
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Verde de Mato Grosso
|
285
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
São Gabriel do Oeste
|
212
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Sidrolândia
|
264
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Três Lagoas
|
245
|
C
|
|
MS
|
Três Lagoas
|
258
|
C
|
|
|
ID da Contribuição: |
72591 |
Autor da Contribuição: |
asotief |
Entidade: |
-- |
Área de Atuação: |
-- |
Contribuição: |
MIGRAÇÃO AM – FM
Considerações sobre a Consulta Pública
nº 36 - 2014
Rádio Marabá Ltda., CNPJ 03.944.070/0001-96, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada na localidade de Maracajú, MS, tendo tomado conhecimento do constante na Consulta Pública nº 36 – 2014, vem por meio desta, apresentar contribuição tendo em vista a seguinte argumentação:
1. A localidade em questão (Maracajú – MS) possui os seguintes canais previstos nos Planos de distribuição de canais:
a) PBFM:
- Canal 214 de Classe C – vago
- Canal 230 de Classe A3 – Rádio Marabá
b) PBOM:
- Canal 1.510 kHz – 1 / 0,25 kW – Classe C
- Canal 830 kHz – 5 / 0,5 kW – Classe B
(Canal outorgado para a Rádio Cidade de
Maracajú Ltda.)
2. A Consulta Pública nº 36 propõe a inclusão do canal 282 de Classe A1, sem a exclusão de nenhum canal.
3. A inclusão do canal 282 certamente se destina a possibilitar a migração do canal de 830 kHz para a faixa de FM.
4. A Classe do canal 282 foi estabelecida em função do previsto no Decreto 8.139/2013. Todavia, o referido Decreto nada previu em termos de equilíbrio de potências entre emissoras de FM e é justamente este o aspecto que desejamos questionar.
5. Na situação atual, com duas emissoras comerciais operando em Maracajú, sendo uma em FM e outra em AM, com públicos-alvo bem definidos, a convivência é perfeitamente possível, tanto em termos de audiência como de comercialização. Todavia, com a migração da emissora AM para a faixa de FM e operando em Classe superior à da Rádio Marabá, este equilíbrio certamente será quebrado.
6. O município de Maracajú possui apenas 42.101 habitantes (IBGE – projeção para 2014) e área de 5.299 km² (IBGE). As emissoras que atuam no mesmo somente podem esperar retorno publicitário do próprio município, uma vez que as localidades que fazem divisa com o mesmo se situam a distâncias fora do raio de cobertura das estações:
- Sidrolândia: 78 km
- Rio Brilhante: 68 km
- Itaporã: 68 km
- Dourados: 77 km
- Ponta Porá: 118 km
- Guia Lopes da Laguna: 99 km
- Nioaque: 87 km
- Anastácio: 141 km
- Dois Irmãos do Buriti: 96 km
7. Nosso canal de FM (230/A3) possui um contorno protegido (66 dBu) de 30 km e um contorno de serviço (54 dBu) de 51 km. Este contorno de serviço proporciona cobertura em área de 8.171 km², ou seja, mais que o suficiente para atender toda a área do município.
8. Já um canal de Classe A1 (previsto para o canal 282) possui um contorno protegido de 38 km e um contorno de serviço de 62 km, no que resulta uma cobertura em área de 12.076 km², ou seja, mais que o dobro da área do município.
9. As características da topografia da região (predominantemente plana e sem morros) tornam contra-indicada a operação com potência tal que enquadre uma emissora de FM na Classe A1, fazendo com que a mesma tenha que instalar torre muito alta e operar com elevada potência de transmissor, tornando antieconômica a instalação e a operação da emissora. Com isto, desejamos ratificar que a Classe A3 é a mais adequada ao caso.
10. O fato de ser proposta a inclusão de um novo canal e permanecer a existência de um canal de FM Classe C em Maracajú, além de ser questionável a viabilidade econômica, torna ainda mais absurda a distribuição de potência (Classe A1, Classe A3 e Classe C).
11. Ao invés de ser incluído um novo canal, poderia ser proposto que o canal existente no PBFM (214/C) seja majorado para Classe A3, evitando-se os problemas apontados no item anterior. Os profissionais que nos assessoram verificaram a viabilidade desta promoção de Classe (inclusive para A1).
12. Opcionalmente, paralelamente á opção anterior, o canal da Rádio Marabá (230/A3) poderia ser promovido para A1, o que também é viável. Esta alternativa, apesar dos inconvenientes já apontados, pelo menos preservaria o equilíbrio de potência entre as emissoras.
De todo o exposto, requeremos que a argumentação apresentada seja levada em consideração e as opções sugeridas sejam adotadas.
Respeitosas saudações
Luiz Carlos da Silva Feitosa
Sócio-Gerente
|
Justificativa: |
Já detalhada na Contribuição.
|
Comentário da Anatel |
Classificação: |
|
Data do Comentário: |
26/08/2015
|
Comentário: |
Contribuição parcialmente procedente:
Sobre o assunto, informamos que as classes dos canais de FM (que definem a cobertura das emissoras em quilômetros), que estão propostas na presente Consulta, foram definidas conforme o estabelecido na tabela do art. 3º do Decreto n.º 8.139/2013. E no caso de Maracaju/MS essa classe definida pelo Decreto é a classe A1.
Entretanto, considerando a argumentação apresentada pela detentora da outorga do canal de OM de Maracaju/MS, Rádio Cidade de Maracaju Ltda., na contribuição n.º 5 (id 72595), a classe do canal 282 será alterada de A1 para A3.
Cabe ressaltar ainda que a efetivação da inclusão do canal 282/A3 no PBFM para o município de Maracaju/MS está condicionada à anuência de Administrações dos Estados-Parte do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n.º 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Como até o presente momento não houve manifestação de anuência das Administrações envolvidas, essa alteração não foi incluída no presente Ato.
|
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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel
|
Data:09/08/2022 23:10:24 |
Total de Contribuições:10 |
Página:3/10 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 |
Item: Anexo II |
ANEXO II
Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
|
Localidade
|
Canal
|
Classe
|
Observação
|
|
|
|
|
|
MS
|
Amambaí
|
233
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Anastácio
|
278
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Aparecida do Taboado
|
258
|
C
|
|
MS
|
Aquidauana
|
215
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Aquidauana
|
219
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Bandeirantes
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bataguassu
|
255
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bela Vista
|
253
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bonito
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Caarapó
|
260
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Camapuã
|
258
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
222
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
229
|
E3
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
237
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
247
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
270
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
296
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
299
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Cassilândia
|
204
|
B1
|
|
MS
|
Chapadão do Sul
|
250
|
C
|
|
MS
|
Corumbá
|
240
|
A4
|
|
MS
|
Corumbá
|
295
|
B2
|
|
MS
|
Costa Rica
|
290
|
C
|
|
MS
|
Coxim
|
212
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Coxim
|
275
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
207
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
212
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
291
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Eldorado
|
294
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
216
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
273
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Glória dos Dourados
|
238
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Itaporã
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
251
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Jardim
|
271
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Maracaju
|
282
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Mundo Novo
|
209
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Naviraí
|
289
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Nioaque
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Nova Andradina
|
258
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Paranaíba
|
220
|
A3
|
|
MS
|
Ponta Porã
|
228
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Ponta Porã
|
300
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ribas do Rio Pardo
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Brilhante
|
280
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Verde de Mato Grosso
|
285
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
São Gabriel do Oeste
|
212
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Sidrolândia
|
264
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Três Lagoas
|
245
|
C
|
|
MS
|
Três Lagoas
|
258
|
C
|
|
|
ID da Contribuição: |
72593 |
Autor da Contribuição: |
R.CAMPOS |
Entidade: |
-- |
Área de Atuação: |
-- |
Contribuição: |
A RÁDIO E TELEVISÃO CAÇULA LTDA DESEJA ENTRE OS DOIS CANAIS DE FM, NA CLASSE C, PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, NA CONSULTA PÚBLICA N° 36 OPTAR PELO CANAL 245, FREQUÊNCIA DE 96,9 MHZ, E SOLICITAMOS SE FOR POSSÍVEL DIRIGIR ESTE CANAL PARA A NOSSA EMISSORA. |
Justificativa: |
FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO NOS SEUS CHAMAMENTOS COMERCIAIS.
|
Comentário da Anatel |
Classificação: |
|
Data do Comentário: |
26/08/2015
|
Comentário: |
Contribuição improcedente:
As inclusões ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no estado de Mato Grosso do Sul e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 8 subsequente, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente.
Sobre o assunto, informamos que os canais de FM são sempre incluídos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM como canais vagos. Após essas inclusões, é o Ministério das Comunicações que fará a atribuição de cada canal à emissora correspondente, conforme o estabelecido na Portaria MC n.º 127/2014.
Dessa forma, não é possível a atribuição de determinado canal a determinada emissora sem a prévia avaliação do Ministério das Comunicações.
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel
|
Data:09/08/2022 23:10:24 |
Total de Contribuições:10 |
Página:4/10 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 |
Item: Anexo II |
ANEXO II
Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
|
Localidade
|
Canal
|
Classe
|
Observação
|
|
|
|
|
|
MS
|
Amambaí
|
233
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Anastácio
|
278
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Aparecida do Taboado
|
258
|
C
|
|
MS
|
Aquidauana
|
215
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Aquidauana
|
219
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Bandeirantes
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bataguassu
|
255
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bela Vista
|
253
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bonito
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Caarapó
|
260
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Camapuã
|
258
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
222
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
229
|
E3
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
237
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
247
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
270
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
296
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
299
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Cassilândia
|
204
|
B1
|
|
MS
|
Chapadão do Sul
|
250
|
C
|
|
MS
|
Corumbá
|
240
|
A4
|
|
MS
|
Corumbá
|
295
|
B2
|
|
MS
|
Costa Rica
|
290
|
C
|
|
MS
|
Coxim
|
212
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Coxim
|
275
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
207
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
212
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
291
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Eldorado
|
294
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
216
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
273
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Glória dos Dourados
|
238
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Itaporã
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
251
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Jardim
|
271
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Maracaju
|
282
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Mundo Novo
|
209
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Naviraí
|
289
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Nioaque
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Nova Andradina
|
258
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Paranaíba
|
220
|
A3
|
|
MS
|
Ponta Porã
|
228
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Ponta Porã
|
300
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ribas do Rio Pardo
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Brilhante
|
280
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Verde de Mato Grosso
|
285
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
São Gabriel do Oeste
|
212
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Sidrolândia
|
264
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Três Lagoas
|
245
|
C
|
|
MS
|
Três Lagoas
|
258
|
C
|
|
|
ID da Contribuição: |
72594 |
Autor da Contribuição: |
ROSA.MARIA |
Entidade: |
-- |
Área de Atuação: |
-- |
Contribuição: |
A SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA DE CAMPO GRANDE LTDA DESEJA ENTRE OS DOIS CANAIS DE FM, NA CLASSE A4, PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, NA CONSULTA PÚBLICA N° 36 OPTAR PELO CANAL 270, FREQUÊNCIA DE 101,9 MHZ, E SOLICITAMOS SE FOR POSSÍVEL DIRIGIR ESTE CANAL PARA A NOSSA EMISSORA. |
Justificativa: |
PERMITIR QUE OS NOSSOS CHAMAMENTOS COMERCIAIS SEJAM DE FORMA MAIS HORMÔNICOS AOS NOSSOS PATROCINADORES E AO BOM ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO, QUE MUITO ANOS NOS DÁ ATENÇÕES.
|
Comentário da Anatel |
Classificação: |
|
Data do Comentário: |
26/08/2015
|
Comentário: |
Contribuição improcedente:
As inclusões ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no estado de Mato Grosso do Sul e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 8 subsequente, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente.
Sobre o assunto, informamos que os canais de FM são sempre incluídos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM como canais vagos. Após essas inclusões, é o Ministério das Comunicações que fará a atribuição de cada canal à emissora correspondente, conforme o estabelecido na Portaria MC n.º 127/2014.
Dessa forma, não é possível a atribuição de determinado canal a determinada emissora sem a prévia avaliação do Ministério das Comunicações.
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel
|
Data:09/08/2022 23:10:24 |
Total de Contribuições:10 |
Página:5/10 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 |
Item: Anexo II |
ANEXO II
Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
|
Localidade
|
Canal
|
Classe
|
Observação
|
|
|
|
|
|
MS
|
Amambaí
|
233
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Anastácio
|
278
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Aparecida do Taboado
|
258
|
C
|
|
MS
|
Aquidauana
|
215
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Aquidauana
|
219
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Bandeirantes
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bataguassu
|
255
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bela Vista
|
253
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bonito
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Caarapó
|
260
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Camapuã
|
258
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
222
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
229
|
E3
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
237
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
247
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
270
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
296
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
299
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Cassilândia
|
204
|
B1
|
|
MS
|
Chapadão do Sul
|
250
|
C
|
|
MS
|
Corumbá
|
240
|
A4
|
|
MS
|
Corumbá
|
295
|
B2
|
|
MS
|
Costa Rica
|
290
|
C
|
|
MS
|
Coxim
|
212
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Coxim
|
275
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
207
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
212
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Dourados
|
291
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Eldorado
|
294
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
216
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Fátima do Sul
|
273
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Glória dos Dourados
|
238
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Itaporã
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
251
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ivinhema
|
276
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Jardim
|
271
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Maracaju
|
282
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Mundo Novo
|
209
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Naviraí
|
289
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Nioaque
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Nova Andradina
|
258
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Paranaíba
|
220
|
A3
|
|
MS
|
Ponta Porã
|
228
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Ponta Porã
|
300
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Ribas do Rio Pardo
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Brilhante
|
280
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Rio Verde de Mato Grosso
|
285
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
São Gabriel do Oeste
|
212
|
B2
|
(ZC)
|
MS
|
Sidrolândia
|
264
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Três Lagoas
|
245
|
C
|
|
MS
|
Três Lagoas
|
258
|
C
|
|
|
ID da Contribuição: |
72595 |
Autor da Contribuição: |
M.SIRLEI |
Entidade: |
-- |
Área de Atuação: |
-- |
Contribuição: |
A RÁDIO CIDADE DE MARACAJU LTDA DESEJA PEDIR A REDUÇÃO DE CLASSE DE A1 PREVISTA NA CONSULTA PÚBLICA PARA A CLASSE A3 EM CONFORMIDADE COM A POPULAÇÃO DE MARACAJU, BEM COMO DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DA EMISSORA, MANTENDO O MESMO CANAL PREVISTO NA CONSULTA PÚBLICA. |
Justificativa: |
A CIDADE DE MARACAJU TEM APROXIMADAMENTE UMA POPULAÇÃO DE 45.000 HABITANTES, E O MUNICÍPIO É DISTANTE DE OUTRAS CIDADES INVIABILIZANDO A VENDA DE PUBLICIDADE FORA DO MUNICÍPIO, COM ISTO TORNA-SE INVIÁVEL ECONOMICAMENTE FICAR NA CLASSE A1. NA CLASSE DESEJADA A3 DAREMOS A TODOS NOSSOS OUVINTES O QUE SEMPRE FIZEMOS UMA BOA PROGRAMAÇÃO E UMA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES.
|
Comentário da Anatel |
Classificação: |
|
Data do Comentário: |
26/08/2015
|
Comentário: |
Contribuição procedente:
Considerando a argumentação apresentada, a classe do canal 282 será alterada de A1 para A3.
Entretanto, a efetivação da inclusão do canal 282/A3 no PBFM para o município de Maracaju/MS está condicionada à anuência de Administrações dos Estados-Parte do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n.º 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Como até o presente momento não houve manifestação de anuência das Administrações envolvidas, essa alteração não foi incluída no presente Ato.
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel
|
Data:09/08/2022 23:10:24 |
Total de Contribuições:10 |
Página:6/10 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 |
Item: Anexo II |
ANEXO II
Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
|
Localidade
|
Canal
|
Classe
|
Observação
|
|
|
|
|
|
MS
|
Amambaí
|
233
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Anastácio
|
278
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Aparecida do Taboado
|
258
|
C
|
|
MS
|
Aquidauana
|
215
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Aquidauana
|
219
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Bandeirantes
|
219
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bataguassu
|
255
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bela Vista
|
253
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Bonito
|
252
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Caarapó
|
260
|
C
|
(ZC)
|
MS
|
Camapuã
|
258
|
B1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
222
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
229
|
E3
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
237
|
A2
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
247
|
A1
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
270
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
296
|
A4
|
(ZC)
|
MS
|
Campo Grande
|
299
|
A3
|
(ZC)
|
MS
|
Cassilândia
|
204
|
B1
|
|
MS
|
Chapadão do Sul
|
250
|
C
|
|
MS
|
Corumbá
|
240
|
A4
|
|
MS
|
Corumbá
|
295
|
B2
|
|
MS
|
Costa Rica
|
290
|
C
|
|
| | |