Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 23:10:24
 Total de Contribuições:10
 Página:1/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

MS

Amambaí

233

C

(ZC)

MS

Anastácio

278

B1

(ZC)

MS

Aparecida do Taboado

258

C

 

MS

Aquidauana

215

A2

(ZC)

MS

Aquidauana

219

A4

(ZC)

MS

Bandeirantes

219

C

(ZC)

MS

Bataguassu

255

C

(ZC)

MS

Bela Vista

253

C

(ZC)

MS

Bonito

252

C

(ZC)

MS

Caarapó

260

C

(ZC)

MS

Camapuã

258

B1

(ZC)

MS

Campo Grande

222

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

229

E3

(ZC)

MS

Campo Grande

237

A2

(ZC)

MS

Campo Grande

247

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

270

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

296

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

299

A3

(ZC)

MS

Cassilândia

204

B1

 

MS

Chapadão do Sul

250

C

 

MS

Corumbá

240

A4

 

MS

Corumbá

295

B2

 

MS

Costa Rica

290

C

 

MS

Coxim

212

C

(ZC)

MS

Coxim

275

B2

(ZC)

MS

Dourados

207

A1

(ZC)

MS

Dourados

212

A3

(ZC)

MS

Dourados

291

A1

(ZC)

MS

Eldorado

294

B2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

216

A2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

273

A3

(ZC)

MS

Glória dos Dourados

238

C

(ZC)

MS

Itaporã

276

C

(ZC)

MS

Ivinhema

251

C

(ZC)

MS

Ivinhema

276

C

(ZC)

MS

Jardim

271

C

(ZC)

MS

Maracaju

282

A1

(ZC)

MS

Mundo Novo

209

C

(ZC)

MS

Naviraí

289

A1

(ZC)

MS

Nioaque

252

C

(ZC)

MS

Nova Andradina

258

C

(ZC)

MS

Paranaíba

220

A3

 

MS

Ponta Porã

228

A3

(ZC)

MS

Ponta Porã

300

C

(ZC)

MS

Ribas do Rio Pardo

219

C

(ZC)

MS

Rio Brilhante

280

C

(ZC)

MS

Rio Verde de Mato Grosso

285

C

(ZC)

MS

São Gabriel do Oeste

212

B2

(ZC)

MS

Sidrolândia

264

A4

(ZC)

MS

Três Lagoas

245

C

 

MS

Três Lagoas

258

C

 

ID da Contribuição: 72577
Autor da Contribuição: E.RUI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A RÁDIO CULTURA DE NAVIRAÍ LTDA FOI INDICADA NA CONSULTA PÚBLICA N° 36 PARA A CLASSE A1, MAS POR OPÇÃO ECONÔMICA DESEJA FICAR NA CLASSE A3, MANTENDO A MESMA FREQUÊNCIA PREVISTA NA CONSULTA PÚBLICA N° 36, E DESTA FORMA PODE GERIR OS SEUS INTERESSES.
Justificativa: A CIDADE DE NAVIRAÍ JÁ POSSUI UMA OUTRA EMISSORA DE FM, E É UMA CIDADE PEQUENA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. NA CLASSE PRETENDIDA A3 VAMOS ATENDER AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E DA NOSSA IMPRESA.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição procedente: Considerando a argumentação apresentada, a classe do canal 289 será alterada de A1 para A3. Entretanto, a efetivação da inclusão do canal 289/A3 no PBFM para o município de Naviraí/MS está condicionada à anuência de Administrações dos Estados-Parte do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n.º 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Como até o presente momento não houve manifestação de anuência das Administrações envolvidas, essa alteração não foi incluída no presente Ato.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 23:10:24
 Total de Contribuições:10
 Página:2/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

MS

Amambaí

233

C

(ZC)

MS

Anastácio

278

B1

(ZC)

MS

Aparecida do Taboado

258

C

 

MS

Aquidauana

215

A2

(ZC)

MS

Aquidauana

219

A4

(ZC)

MS

Bandeirantes

219

C

(ZC)

MS

Bataguassu

255

C

(ZC)

MS

Bela Vista

253

C

(ZC)

MS

Bonito

252

C

(ZC)

MS

Caarapó

260

C

(ZC)

MS

Camapuã

258

B1

(ZC)

MS

Campo Grande

222

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

229

E3

(ZC)

MS

Campo Grande

237

A2

(ZC)

MS

Campo Grande

247

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

270

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

296

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

299

A3

(ZC)

MS

Cassilândia

204

B1

 

MS

Chapadão do Sul

250

C

 

MS

Corumbá

240

A4

 

MS

Corumbá

295

B2

 

MS

Costa Rica

290

C

 

MS

Coxim

212

C

(ZC)

MS

Coxim

275

B2

(ZC)

MS

Dourados

207

A1

(ZC)

MS

Dourados

212

A3

(ZC)

MS

Dourados

291

A1

(ZC)

MS

Eldorado

294

B2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

216

A2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

273

A3

(ZC)

MS

Glória dos Dourados

238

C

(ZC)

MS

Itaporã

276

C

(ZC)

MS

Ivinhema

251

C

(ZC)

MS

Ivinhema

276

C

(ZC)

MS

Jardim

271

C

(ZC)

MS

Maracaju

282

A1

(ZC)

MS

Mundo Novo

209

C

(ZC)

MS

Naviraí

289

A1

(ZC)

MS

Nioaque

252

C

(ZC)

MS

Nova Andradina

258

C

(ZC)

MS

Paranaíba

220

A3

 

MS

Ponta Porã

228

A3

(ZC)

MS

Ponta Porã

300

C

(ZC)

MS

Ribas do Rio Pardo

219

C

(ZC)

MS

Rio Brilhante

280

C

(ZC)

MS

Rio Verde de Mato Grosso

285

C

(ZC)

MS

São Gabriel do Oeste

212

B2

(ZC)

MS

Sidrolândia

264

A4

(ZC)

MS

Três Lagoas

245

C

 

MS

Três Lagoas

258

C

 

ID da Contribuição: 72591
Autor da Contribuição: asotief
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: MIGRAÇÃO AM – FM Considerações sobre a Consulta Pública nº 36 - 2014 Rádio Marabá Ltda., CNPJ 03.944.070/0001-96, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada na localidade de Maracajú, MS, tendo tomado conhecimento do constante na Consulta Pública nº 36 – 2014, vem por meio desta, apresentar contribuição tendo em vista a seguinte argumentação: 1. A localidade em questão (Maracajú – MS) possui os seguintes canais previstos nos Planos de distribuição de canais: a) PBFM: - Canal 214 de Classe C – vago - Canal 230 de Classe A3 – Rádio Marabá b) PBOM: - Canal 1.510 kHz – 1 / 0,25 kW – Classe C - Canal 830 kHz – 5 / 0,5 kW – Classe B (Canal outorgado para a Rádio Cidade de Maracajú Ltda.) 2. A Consulta Pública nº 36 propõe a inclusão do canal 282 de Classe A1, sem a exclusão de nenhum canal. 3. A inclusão do canal 282 certamente se destina a possibilitar a migração do canal de 830 kHz para a faixa de FM. 4. A Classe do canal 282 foi estabelecida em função do previsto no Decreto 8.139/2013. Todavia, o referido Decreto nada previu em termos de equilíbrio de potências entre emissoras de FM e é justamente este o aspecto que desejamos questionar. 5. Na situação atual, com duas emissoras comerciais operando em Maracajú, sendo uma em FM e outra em AM, com públicos-alvo bem definidos, a convivência é perfeitamente possível, tanto em termos de audiência como de comercialização. Todavia, com a migração da emissora AM para a faixa de FM e operando em Classe superior à da Rádio Marabá, este equilíbrio certamente será quebrado. 6. O município de Maracajú possui apenas 42.101 habitantes (IBGE – projeção para 2014) e área de 5.299 km² (IBGE). As emissoras que atuam no mesmo somente podem esperar retorno publicitário do próprio município, uma vez que as localidades que fazem divisa com o mesmo se situam a distâncias fora do raio de cobertura das estações: - Sidrolândia: 78 km - Rio Brilhante: 68 km - Itaporã: 68 km - Dourados: 77 km - Ponta Porá: 118 km - Guia Lopes da Laguna: 99 km - Nioaque: 87 km - Anastácio: 141 km - Dois Irmãos do Buriti: 96 km 7. Nosso canal de FM (230/A3) possui um contorno protegido (66 dBu) de 30 km e um contorno de serviço (54 dBu) de 51 km. Este contorno de serviço proporciona cobertura em área de 8.171 km², ou seja, mais que o suficiente para atender toda a área do município. 8. Já um canal de Classe A1 (previsto para o canal 282) possui um contorno protegido de 38 km e um contorno de serviço de 62 km, no que resulta uma cobertura em área de 12.076 km², ou seja, mais que o dobro da área do município. 9. As características da topografia da região (predominantemente plana e sem morros) tornam contra-indicada a operação com potência tal que enquadre uma emissora de FM na Classe A1, fazendo com que a mesma tenha que instalar torre muito alta e operar com elevada potência de transmissor, tornando antieconômica a instalação e a operação da emissora. Com isto, desejamos ratificar que a Classe A3 é a mais adequada ao caso. 10. O fato de ser proposta a inclusão de um novo canal e permanecer a existência de um canal de FM Classe C em Maracajú, além de ser questionável a viabilidade econômica, torna ainda mais absurda a distribuição de potência (Classe A1, Classe A3 e Classe C). 11. Ao invés de ser incluído um novo canal, poderia ser proposto que o canal existente no PBFM (214/C) seja majorado para Classe A3, evitando-se os problemas apontados no item anterior. Os profissionais que nos assessoram verificaram a viabilidade desta promoção de Classe (inclusive para A1). 12. Opcionalmente, paralelamente á opção anterior, o canal da Rádio Marabá (230/A3) poderia ser promovido para A1, o que também é viável. Esta alternativa, apesar dos inconvenientes já apontados, pelo menos preservaria o equilíbrio de potência entre as emissoras. De todo o exposto, requeremos que a argumentação apresentada seja levada em consideração e as opções sugeridas sejam adotadas. Respeitosas saudações Luiz Carlos da Silva Feitosa Sócio-Gerente
Justificativa: Já detalhada na Contribuição.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição parcialmente procedente: Sobre o assunto, informamos que as classes dos canais de FM (que definem a cobertura das emissoras em quilômetros), que estão propostas na presente Consulta, foram definidas conforme o estabelecido na tabela do art. 3º do Decreto n.º 8.139/2013. E no caso de Maracaju/MS essa classe definida pelo Decreto é a classe A1. Entretanto, considerando a argumentação apresentada pela detentora da outorga do canal de OM de Maracaju/MS, Rádio Cidade de Maracaju Ltda., na contribuição n.º 5 (id 72595), a classe do canal 282 será alterada de A1 para A3. Cabe ressaltar ainda que a efetivação da inclusão do canal 282/A3 no PBFM para o município de Maracaju/MS está condicionada à anuência de Administrações dos Estados-Parte do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n.º 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Como até o presente momento não houve manifestação de anuência das Administrações envolvidas, essa alteração não foi incluída no presente Ato.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 23:10:24
 Total de Contribuições:10
 Página:3/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

MS

Amambaí

233

C

(ZC)

MS

Anastácio

278

B1

(ZC)

MS

Aparecida do Taboado

258

C

 

MS

Aquidauana

215

A2

(ZC)

MS

Aquidauana

219

A4

(ZC)

MS

Bandeirantes

219

C

(ZC)

MS

Bataguassu

255

C

(ZC)

MS

Bela Vista

253

C

(ZC)

MS

Bonito

252

C

(ZC)

MS

Caarapó

260

C

(ZC)

MS

Camapuã

258

B1

(ZC)

MS

Campo Grande

222

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

229

E3

(ZC)

MS

Campo Grande

237

A2

(ZC)

MS

Campo Grande

247

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

270

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

296

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

299

A3

(ZC)

MS

Cassilândia

204

B1

 

MS

Chapadão do Sul

250

C

 

MS

Corumbá

240

A4

 

MS

Corumbá

295

B2

 

MS

Costa Rica

290

C

 

MS

Coxim

212

C

(ZC)

MS

Coxim

275

B2

(ZC)

MS

Dourados

207

A1

(ZC)

MS

Dourados

212

A3

(ZC)

MS

Dourados

291

A1

(ZC)

MS

Eldorado

294

B2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

216

A2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

273

A3

(ZC)

MS

Glória dos Dourados

238

C

(ZC)

MS

Itaporã

276

C

(ZC)

MS

Ivinhema

251

C

(ZC)

MS

Ivinhema

276

C

(ZC)

MS

Jardim

271

C

(ZC)

MS

Maracaju

282

A1

(ZC)

MS

Mundo Novo

209

C

(ZC)

MS

Naviraí

289

A1

(ZC)

MS

Nioaque

252

C

(ZC)

MS

Nova Andradina

258

C

(ZC)

MS

Paranaíba

220

A3

 

MS

Ponta Porã

228

A3

(ZC)

MS

Ponta Porã

300

C

(ZC)

MS

Ribas do Rio Pardo

219

C

(ZC)

MS

Rio Brilhante

280

C

(ZC)

MS

Rio Verde de Mato Grosso

285

C

(ZC)

MS

São Gabriel do Oeste

212

B2

(ZC)

MS

Sidrolândia

264

A4

(ZC)

MS

Três Lagoas

245

C

 

MS

Três Lagoas

258

C

 

ID da Contribuição: 72593
Autor da Contribuição: R.CAMPOS
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A RÁDIO E TELEVISÃO CAÇULA LTDA DESEJA ENTRE OS DOIS CANAIS DE FM, NA CLASSE C, PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, NA CONSULTA PÚBLICA N° 36 OPTAR PELO CANAL 245, FREQUÊNCIA DE 96,9 MHZ, E SOLICITAMOS SE FOR POSSÍVEL DIRIGIR ESTE CANAL PARA A NOSSA EMISSORA.
Justificativa: FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO NOS SEUS CHAMAMENTOS COMERCIAIS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: As inclusões ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no estado de Mato Grosso do Sul e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 8 subsequente, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente. Sobre o assunto, informamos que os canais de FM são sempre incluídos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM como canais vagos. Após essas inclusões, é o Ministério das Comunicações que fará a atribuição de cada canal à emissora correspondente, conforme o estabelecido na Portaria MC n.º 127/2014. Dessa forma, não é possível a atribuição de determinado canal a determinada emissora sem a prévia avaliação do Ministério das Comunicações.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 23:10:24
 Total de Contribuições:10
 Página:4/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

MS

Amambaí

233

C

(ZC)

MS

Anastácio

278

B1

(ZC)

MS

Aparecida do Taboado

258

C

 

MS

Aquidauana

215

A2

(ZC)

MS

Aquidauana

219

A4

(ZC)

MS

Bandeirantes

219

C

(ZC)

MS

Bataguassu

255

C

(ZC)

MS

Bela Vista

253

C

(ZC)

MS

Bonito

252

C

(ZC)

MS

Caarapó

260

C

(ZC)

MS

Camapuã

258

B1

(ZC)

MS

Campo Grande

222

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

229

E3

(ZC)

MS

Campo Grande

237

A2

(ZC)

MS

Campo Grande

247

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

270

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

296

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

299

A3

(ZC)

MS

Cassilândia

204

B1

 

MS

Chapadão do Sul

250

C

 

MS

Corumbá

240

A4

 

MS

Corumbá

295

B2

 

MS

Costa Rica

290

C

 

MS

Coxim

212

C

(ZC)

MS

Coxim

275

B2

(ZC)

MS

Dourados

207

A1

(ZC)

MS

Dourados

212

A3

(ZC)

MS

Dourados

291

A1

(ZC)

MS

Eldorado

294

B2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

216

A2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

273

A3

(ZC)

MS

Glória dos Dourados

238

C

(ZC)

MS

Itaporã

276

C

(ZC)

MS

Ivinhema

251

C

(ZC)

MS

Ivinhema

276

C

(ZC)

MS

Jardim

271

C

(ZC)

MS

Maracaju

282

A1

(ZC)

MS

Mundo Novo

209

C

(ZC)

MS

Naviraí

289

A1

(ZC)

MS

Nioaque

252

C

(ZC)

MS

Nova Andradina

258

C

(ZC)

MS

Paranaíba

220

A3

 

MS

Ponta Porã

228

A3

(ZC)

MS

Ponta Porã

300

C

(ZC)

MS

Ribas do Rio Pardo

219

C

(ZC)

MS

Rio Brilhante

280

C

(ZC)

MS

Rio Verde de Mato Grosso

285

C

(ZC)

MS

São Gabriel do Oeste

212

B2

(ZC)

MS

Sidrolândia

264

A4

(ZC)

MS

Três Lagoas

245

C

 

MS

Três Lagoas

258

C

 

ID da Contribuição: 72594
Autor da Contribuição: ROSA.MARIA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA DE CAMPO GRANDE LTDA DESEJA ENTRE OS DOIS CANAIS DE FM, NA CLASSE A4, PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, NA CONSULTA PÚBLICA N° 36 OPTAR PELO CANAL 270, FREQUÊNCIA DE 101,9 MHZ, E SOLICITAMOS SE FOR POSSÍVEL DIRIGIR ESTE CANAL PARA A NOSSA EMISSORA.
Justificativa: PERMITIR QUE OS NOSSOS CHAMAMENTOS COMERCIAIS SEJAM DE FORMA MAIS HORMÔNICOS AOS NOSSOS PATROCINADORES E AO BOM ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO, QUE MUITO ANOS NOS DÁ ATENÇÕES.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição improcedente: As inclusões ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no estado de Mato Grosso do Sul e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 8 subsequente, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente. Sobre o assunto, informamos que os canais de FM são sempre incluídos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM como canais vagos. Após essas inclusões, é o Ministério das Comunicações que fará a atribuição de cada canal à emissora correspondente, conforme o estabelecido na Portaria MC n.º 127/2014. Dessa forma, não é possível a atribuição de determinado canal a determinada emissora sem a prévia avaliação do Ministério das Comunicações.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 23:10:24
 Total de Contribuições:10
 Página:5/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

MS

Amambaí

233

C

(ZC)

MS

Anastácio

278

B1

(ZC)

MS

Aparecida do Taboado

258

C

 

MS

Aquidauana

215

A2

(ZC)

MS

Aquidauana

219

A4

(ZC)

MS

Bandeirantes

219

C

(ZC)

MS

Bataguassu

255

C

(ZC)

MS

Bela Vista

253

C

(ZC)

MS

Bonito

252

C

(ZC)

MS

Caarapó

260

C

(ZC)

MS

Camapuã

258

B1

(ZC)

MS

Campo Grande

222

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

229

E3

(ZC)

MS

Campo Grande

237

A2

(ZC)

MS

Campo Grande

247

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

270

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

296

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

299

A3

(ZC)

MS

Cassilândia

204

B1

 

MS

Chapadão do Sul

250

C

 

MS

Corumbá

240

A4

 

MS

Corumbá

295

B2

 

MS

Costa Rica

290

C

 

MS

Coxim

212

C

(ZC)

MS

Coxim

275

B2

(ZC)

MS

Dourados

207

A1

(ZC)

MS

Dourados

212

A3

(ZC)

MS

Dourados

291

A1

(ZC)

MS

Eldorado

294

B2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

216

A2

(ZC)

MS

Fátima do Sul

273

A3

(ZC)

MS

Glória dos Dourados

238

C

(ZC)

MS

Itaporã

276

C

(ZC)

MS

Ivinhema

251

C

(ZC)

MS

Ivinhema

276

C

(ZC)

MS

Jardim

271

C

(ZC)

MS

Maracaju

282

A1

(ZC)

MS

Mundo Novo

209

C

(ZC)

MS

Naviraí

289

A1

(ZC)

MS

Nioaque

252

C

(ZC)

MS

Nova Andradina

258

C

(ZC)

MS

Paranaíba

220

A3

 

MS

Ponta Porã

228

A3

(ZC)

MS

Ponta Porã

300

C

(ZC)

MS

Ribas do Rio Pardo

219

C

(ZC)

MS

Rio Brilhante

280

C

(ZC)

MS

Rio Verde de Mato Grosso

285

C

(ZC)

MS

São Gabriel do Oeste

212

B2

(ZC)

MS

Sidrolândia

264

A4

(ZC)

MS

Três Lagoas

245

C

 

MS

Três Lagoas

258

C

 

ID da Contribuição: 72595
Autor da Contribuição: M.SIRLEI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A RÁDIO CIDADE DE MARACAJU LTDA DESEJA PEDIR A REDUÇÃO DE CLASSE DE A1 PREVISTA NA CONSULTA PÚBLICA PARA A CLASSE A3 EM CONFORMIDADE COM A POPULAÇÃO DE MARACAJU, BEM COMO DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DA EMISSORA, MANTENDO O MESMO CANAL PREVISTO NA CONSULTA PÚBLICA.
Justificativa: A CIDADE DE MARACAJU TEM APROXIMADAMENTE UMA POPULAÇÃO DE 45.000 HABITANTES, E O MUNICÍPIO É DISTANTE DE OUTRAS CIDADES INVIABILIZANDO A VENDA DE PUBLICIDADE FORA DO MUNICÍPIO, COM ISTO TORNA-SE INVIÁVEL ECONOMICAMENTE FICAR NA CLASSE A1. NA CLASSE DESEJADA A3 DAREMOS A TODOS NOSSOS OUVINTES O QUE SEMPRE FIZEMOS UMA BOA PROGRAMAÇÃO E UMA QUALIDADE DE INFORMAÇÕES.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/08/2015
Comentário: Contribuição procedente: Considerando a argumentação apresentada, a classe do canal 282 será alterada de A1 para A3. Entretanto, a efetivação da inclusão do canal 282/A3 no PBFM para o município de Maracaju/MS está condicionada à anuência de Administrações dos Estados-Parte do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n.º 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Como até o presente momento não houve manifestação de anuência das Administrações envolvidas, essa alteração não foi incluída no presente Ato.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 23:10:24
 Total de Contribuições:10
 Página:6/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

MS

Amambaí

233

C

(ZC)

MS

Anastácio

278

B1

(ZC)

MS

Aparecida do Taboado

258

C

 

MS

Aquidauana

215

A2

(ZC)

MS

Aquidauana

219

A4

(ZC)

MS

Bandeirantes

219

C

(ZC)

MS

Bataguassu

255

C

(ZC)

MS

Bela Vista

253

C

(ZC)

MS

Bonito

252

C

(ZC)

MS

Caarapó

260

C

(ZC)

MS

Camapuã

258

B1

(ZC)

MS

Campo Grande

222

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

229

E3

(ZC)

MS

Campo Grande

237

A2

(ZC)

MS

Campo Grande

247

A1

(ZC)

MS

Campo Grande

270

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

296

A4

(ZC)

MS

Campo Grande

299

A3

(ZC)

MS

Cassilândia

204

B1

 

MS

Chapadão do Sul

250

C

 

MS

Corumbá

240

A4

 

MS

Corumbá

295

B2

 

MS

Costa Rica

290

C