SACP - Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

Data:13/08/2022 10:00:08

Total de Contribuições:10

Página:1/10

CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Item: Anexo I

ANEXO I

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

UF	Localidade	Canal	Classe
UF	Localidade	Canal	Classe

AL	Belo Monte	213	C
AL	Cacimbinhas	208	C
AL	Poço das Trincheiras	217	C
AL	Roteiro	213	C
BA	Antas	213	C
BA	Araças	244	C
BA	Barra do Rocha	224	C
BA	Biritinga	223	C
BA	Brejões	214	C
BA	Cabaceiras do Paraguaçu	223	C
BA	Capela do Alto Alegre	210	C
BA	Coaraci	215	C
BA	Coração de Maria	233	C
BA	Crisópolis	213	C
BA	Dom Macedo Costa	233	C
BA	Guanambi	236	B2
BA	Ibititá	219	C
BA	Irecê	283	B2
BA	Itagi	207	C
BA	Itanagra	213	C
BA	Itapé	218	C
BA	Itapitanga	229	C
BA	Itaquara	210	C
BA	Lajedão	215	C
BA	Lamarão	227	C
BA	Lapão	215	C
BA	Nova Ibiá	214	C
BA	Novo Triunfo	208	C
BA	Piripá	215	C
BA	Poções	258	B1
BA	Porto Seguro	272	B1
BA	Quixabeira	220	C
BA	Ribeira do Amparo	208	C
BA	Santa Bárbara	234	C
BA	Santa Teresinha	225	C
BA	São Félix	234	C
BA	São Francisco do Conde	269	B2
BA	São Gabriel	216	C
BA	São Gonçalo dos Campos	294	C
BA	São Miguel das Matas	262	C
BA	São Sebastião do Passé	271	C
BA	Saubara	224	C
BA	Sítio do Mato	216	C
BA	Tanquinho	224	C
BA	Teofilândia	236	C
BA	Urandi	215	C
BA	Valente	219	B1
BA	Varzedo	226	C
BA	Wagner	210	C
CE	Altaneira	228	C
CE	Altaneira	219	C
CE	Antonina do Norte	271	C
CE	Apuiarés	274	C
CE	Barbalha	251	C
CE	Barbalha	239	C
CE	Barreira	216	C
CE	Bela Cruz	279	B1
CE	Caridade	219	C
CE	Cariré	216	B2
CE	Caririaçu	222	C
CE	Caucaia	297	C
CE	Crato	263	C
CE	Ibaretama	219	C
CE	Icó	220	C
CE	Ipaumirim	240	C
CE	Itarema	250	B1
CE	Juazeiro do Norte	300	B1
CE	Maranguape	275	B2
CE	Massapê	248	C
CE	Mucambo	215	C
CE	Nova Olinda	250	C
CE	Pacoti	288	C
CE	Palhaço	216	C
CE	Palmácia	262	C
CE	Piquet Carneiro	250	C
CE	Santana do Cariri	216	C
CE	São Benedito	290	C
CE	Tianguá	262	C
CE	Tururu	219	C
CE	Umirim	215	C
MG	Águas Vermelhas	270	C
PB	Aparecida	220	C
PB	Diamante	220	C
PB	Itaporanga	271	B2
PB	Mãe d'Água	220	C
PE	Araripina	252	B1
PE	Granito	271	C
PE	Lagoa do Ouro	213	C
PE	São José do Belmonte	258	C
PI	Pio IX	220	C
RN	Itaú	220	C
SE	Areia branca	214	C
SE	Campo Brito	269	C
SE	Frei Paulo	216	C
SE	General Maynard	248	C
SE	Itaporanga d'Ajuda	211	C
SE	Japarutaba	215	C
SE	Japoatã	213	C
SE	Maruim	212	C
SE	Monte Alegre de Sergipe	208	C
SE	Nossa Senhora das Dores	209	C
SE	Riachão do Dantas	208	C
SE	Ribeirópolis	213	C
SE	Ribeirópolis	244	C
SE	Santa Luzia do Itanhy	216	C
SE	Santo Amaro das Brotas	219	C
SE	São Domingos	217	C
SE	Siriri	224	C
TO	Novo Jardim	216	C

ID da Contribuição:

72543

Autor da Contribuição:

wilbarreto

Entidade:

Área de Atuação:

Contribuição:

Justificativa:

Comentário da Anatel

Classificação:

Data do Comentário:

21/01/2015

Comentário:

Contribuição improcedente: Não foi indicado nenhum item na presente contribuição.

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Item: Anexo I

ANEXO I

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

UF	Localidade	Canal	Classe
UF	Localidade	Canal	Classe

AL	Belo Monte	213	C
AL	Cacimbinhas	208	C
AL	Poço das Trincheiras	217	C
AL	Roteiro	213	C
BA	Antas	213	C
BA	Araças	244	C
BA	Barra do Rocha	224	C
BA	Biritinga	223	C
BA	Brejões	214	C
BA	Cabaceiras do Paraguaçu	223	C
BA	Capela do Alto Alegre	210	C
BA	Coaraci	215	C
BA	Coração de Maria	233	C
BA	Crisópolis	213	C
BA	Dom Macedo Costa	233	C
BA	Guanambi	236	B2
BA	Ibititá	219	C
BA	Irecê	283	B2
BA	Itagi	207	C
BA	Itanagra	213	C
BA	Itapé	218	C
BA	Itapitanga	229	C
BA	Itaquara	210	C
BA	Lajedão	215	C
BA	Lamarão	227	C
BA	Lapão	215	C
BA	Nova Ibiá	214	C
BA	Novo Triunfo	208	C
BA	Piripá	215	C
BA	Poções	258	B1
BA	Porto Seguro	272	B1
BA	Quixabeira	220	C
BA	Ribeira do Amparo	208	C
BA	Santa Bárbara	234	C
BA	Santa Teresinha	225	C
BA	São Félix	234	C
BA	São Francisco do Conde	269	B2
BA	São Gabriel	216	C
BA	São Gonçalo dos Campos	294	C
BA	São Miguel das Matas	262	C
BA	São Sebastião do Passé	271	C
BA	Saubara	224	C
BA	Sítio do Mato	216	C
BA	Tanquinho	224	C
BA	Teofilândia	236	C
BA	Urandi	215	C
BA	Valente	219	B1
BA	Varzedo	226	C
BA	Wagner	210	C
CE	Altaneira	228	C
CE	Altaneira	219	C
CE	Antonina do Norte	271	C
CE	Apuiarés	274	C
CE	Barbalha	251	C
CE	Barbalha	239	C
CE	Barreira	216	C
CE	Bela Cruz	279	B1
CE	Caridade	219	C
CE	Cariré	216	B2
CE	Caririaçu	222	C
CE	Caucaia	297	C
CE	Crato	263	C
CE	Ibaretama	219	C
CE	Icó	220	C
CE	Ipaumirim	240	C
CE	Itarema	250	B1
CE	Juazeiro do Norte	300	B1
CE	Maranguape	275	B2
CE	Massapê	248	C
CE	Mucambo	215	C
CE	Nova Olinda	250	C
CE	Pacoti	288	C
CE	Palhaço	216	C
CE	Palmácia	262	C
CE	Piquet Carneiro	250	C
CE	Santana do Cariri	216	C
CE	São Benedito	290	C
CE	Tianguá	262	C
CE	Tururu	219	C
CE	Umirim	215	C
MG	Águas Vermelhas	270	C
PB	Aparecida	220	C
PB	Diamante	220	C
PB	Itaporanga	271	B2
PB	Mãe d'Água	220	C
PE	Araripina	252	B1
PE	Granito	271	C
PE	Lagoa do Ouro	213	C
PE	São José do Belmonte	258	C
PI	Pio IX	220	C
RN	Itaú	220	C
SE	Areia branca	214	C
SE	Campo Brito	269	C
SE	Frei Paulo	216	C
SE	General Maynard	248	C
SE	Itaporanga d'Ajuda	211	C
SE	Japarutaba	215	C
SE	Japoatã	213	C
SE	Maruim	212	C
SE	Monte Alegre de Sergipe	208	C
SE	Nossa Senhora das Dores	209	C
SE	Riachão do Dantas	208	C
SE	Ribeirópolis	213	C
SE	Ribeirópolis	244	C
SE	Santa Luzia do Itanhy	216	C
SE	Santo Amaro das Brotas	219	C
SE	São Domingos	217	C
SE	Siriri	224	C
TO	Novo Jardim	216	C

ID da Contribuição:

72552

Autor da Contribuição:

sebastian

Entidade:

Área de Atuação:

Contribuição:

Á presente Consulta propõe a exclusão de canais previstos para municípios que não possuem nenhum serviço de radiodifusão de caráter comercial. - A extinção destes canais representa a condenação das localidades envolvidas a jamais terem uma emissora de radiodifusão comercial, no máximo uma comunitária de reduzido alcance. É mais do que sabido da importância que uma emissora comercial tem para dinamizar a economia de uma localidade e a supressão destes canais condena as comunidades envolvidas a dependerem de emissoras de outros municípios para obterem informações e anunciarem seus produtos (isto quando as emissoras das localidades vizinhas possibilitarem cobertura eficiente nas áreas de interesse). A população dessas localidades será prejudicada. E importante citar, entretanto a morosidade do Ministério das Comunicações em publicar os editais de licitação para canais vagos do PBFM, que é colocado como proposta de exclusão.

Justificativa:

Já explicado acima.

Comentário da Anatel

Classificação:

Data do Comentário:

21/01/2015

Comentário:

Contribuição improcedente: As inclusões ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada nos estados da Bahia, Ceará e Sergipe e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 8 subsequente, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente. Sobre o assunto, informamos que os estudos de viabilidade técnicos foram realizados de forma a otimizar o uso do espectro de radiofrequências em toda a região. Dessa forma, os canais propostos para cada localidade foram determinados com o objetivo de atender ao maior número possível de solicitações para a adaptação do serviço de OM para FM em cada Estado e as frequências sugeridas pelas emissoras durante a convocação nem sempre puderam ser utilizadas. Portanto, não é possível a alteração do canal 215/A4 para o canal 273/A4 para a localidade de Guanambi/BA.

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Total de Contribuições:10

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Item: Anexo I

ANEXO I

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

UF	Localidade	Canal	Classe
UF	Localidade	Canal	Classe

AL	Belo Monte	213	C
AL	Cacimbinhas	208	C
AL	Poço das Trincheiras	217	C
AL	Roteiro	213	C
BA	Antas	213	C
BA	Araças	244	C
BA	Barra do Rocha	224	C
BA	Biritinga	223	C
BA	Brejões	214	C
BA	Cabaceiras do Paraguaçu	223	C
BA	Capela do Alto Alegre	210	C
BA	Coaraci	215	C
BA	Coração de Maria	233	C
BA	Crisópolis	213	C
BA	Dom Macedo Costa	233	C
BA	Guanambi	236	B2
BA	Ibititá	219	C
BA	Irecê	283	B2
BA	Itagi	207	C
BA	Itanagra	213	C
BA	Itapé	218	C
BA	Itapitanga	229	C
BA	Itaquara	210	C
BA	Lajedão	215	C
BA	Lamarão	227	C
BA	Lapão	215	C
BA	Nova Ibiá	214	C
BA	Novo Triunfo	208	C
BA	Piripá	215	C
BA	Poções	258	B1
BA	Porto Seguro	272	B1
BA	Quixabeira	220	C
BA	Ribeira do Amparo	208	C
BA	Santa Bárbara	234	C
BA	Santa Teresinha	225	C
BA	São Félix	234	C
BA	São Francisco do Conde	269	B2
BA	São Gabriel	216	C
BA	São Gonçalo dos Campos	294	C
BA	São Miguel das Matas	262	C
BA	São Sebastião do Passé	271	C
BA	Saubara	224	C
BA	Sítio do Mato	216	C
BA	Tanquinho	224	C
BA	Teofilândia	236	C
BA	Urandi	215	C
BA	Valente	219	B1
BA	Varzedo	226	C
BA	Wagner	210	C
CE	Altaneira	228	C
CE	Altaneira	219	C
CE	Antonina do Norte	271	C
CE	Apuiarés	274	C
CE	Barbalha	251	C
CE	Barbalha	239	C
CE	Barreira	216	C
CE	Bela Cruz	279	B1
CE	Caridade	219	C
CE	Cariré	216	B2
CE	Caririaçu	222	C
CE	Caucaia	297	C
CE	Crato	263	C
CE	Ibaretama	219	C
CE	Icó	220	C
CE	Ipaumirim	240	C
CE	Itarema	250	B1
CE	Juazeiro do Norte	300	B1
CE	Maranguape	275	B2
CE	Massapê	248	C
CE	Mucambo	215	C
CE	Nova Olinda	250	C
CE	Pacoti	288	C
CE	Palhaço	216	C
CE	Palmácia	262	C
CE	Piquet Carneiro	250	C
CE	Santana do Cariri	216	C
CE	São Benedito	290	C
CE	Tianguá	262	C
CE	Tururu	219	C
CE	Umirim	215	C
MG	Águas Vermelhas	270	C
PB	Aparecida	220	C
PB	Diamante	220	C
PB	Itaporanga	271	B2
PB	Mãe d'Água	220	C
PE	Araripina	252	B1
PE	Granito	271	C
PE	Lagoa do Ouro	213	C
PE	São José do Belmonte	258	C
PI	Pio IX	220	C
RN	Itaú	220	C
SE	Areia branca	214	C
SE	Campo Brito	269	C
SE	Frei Paulo	216	C
SE	General Maynard	248	C
SE	Itaporanga d'Ajuda	211	C
SE	Japarutaba	215	C
SE	Japoatã	213	C
SE	Maruim	212	C
SE	Monte Alegre de Sergipe	208	C
SE	Nossa Senhora das Dores	209	C
SE	Riachão do Dantas	208	C
SE	Ribeirópolis	213	C
SE	Ribeirópolis	244	C
SE	Santa Luzia do Itanhy	216	C
SE	Santo Amaro das Brotas	219	C
SE	São Domingos	217	C
SE	Siriri	224	C
TO	Novo Jardim	216	C

ID da Contribuição:

72558

Autor da Contribuição:

darcisousa

Entidade:

Área de Atuação:

Contribuição:

Solicito a remoção da lista de exclusão constante do Anexo I desta Consulta Pública, o canal: | CE | São Benedito | 290E | C |

Justificativa:

Esta solicitação se deve ao fato de que o canal em questão, apesar de se encontrar vago no Plano Básico de Frequência Modulada - PBFM, encontra-se em fase final do processo seletivo objeto do Aviso de Habilitação nº 04, de 12/07/2012, publicado no Diário Oficial da União em 13/07/2012, para prestação do Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, em caráter exclusivamente educativo, na cidade de São Benedito/CE, do qual esta entidade é uma das concorrentes (processo nº 53000.044192/2012-74, apenso ao processo nº 53000.046320/2012-14), tendo sido considerada HABILITADA. Isto posto, o canal em questão não deveria estar listado no Anexo I da Consulta Pública nº 35, de 17 de outubro de 2014, DOU de 21/10/14, de forma que para acatar as solicitações de migração de AM para FM, objeto da consulta, a ANATEL deve considerar a alteração de outros canais ou o uso da faixa estendida de FM, conforme determinação da legislação que trata desse processo. Na certeza de que a proposta de exclusão do canal 290 (105,9 MHz), classe “C”, de SÃO BENEDITO/CE, incluído na referida Consulta Pública, ocorreu por lapso da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER da ANATEL, por provável desconhecimento do processo seleção de Habilitação constante do Aviso de Habilitação nº 04 de 12/07/12, publicada no DOU em 13/07/2012, estamos certos de que nossa solicitação seja considerada.

Comentário da Anatel

Classificação:

Data do Comentário:

21/01/2015

Comentário:

Contribuição procedente: Considerando a argumentação apresentada, o canal vago 290E/C de São Benedito/CE não será excluído no presente Ato.

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Data:13/08/2022 10:00:08

Total de Contribuições:10

Página:4/10

CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Item: Anexo I

ANEXO I

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

UF	Localidade	Canal	Classe
UF	Localidade	Canal	Classe

AL	Belo Monte	213	C
AL	Cacimbinhas	208	C
AL	Poço das Trincheiras	217	C
AL	Roteiro	213	C
BA	Antas	213	C
BA	Araças	244	C
BA	Barra do Rocha	224	C
BA	Biritinga	223	C
BA	Brejões	214	C
BA	Cabaceiras do Paraguaçu	223	C
BA	Capela do Alto Alegre	210	C
BA	Coaraci	215	C
BA	Coração de Maria	233	C
BA	Crisópolis	213	C
BA	Dom Macedo Costa	233	C
BA	Guanambi	236	B2
BA	Ibititá	219	C
BA	Irecê	283	B2
BA	Itagi	207	C
BA	Itanagra	213	C
BA	Itapé	218	C
BA	Itapitanga	229	C
BA	Itaquara	210	C
BA	Lajedão	215	C
BA	Lamarão	227	C
BA	Lapão	215	C
BA	Nova Ibiá