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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:13/08/2022 10:00:08
 Total de Contribuições:10
 Página:1/10
CONSULTA PÚBLICA Nº 35
 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

AL

Belo Monte

213

C

AL

Cacimbinhas

208

C

AL

Poço das Trincheiras

217

C

AL

Roteiro

213

C

BA

Antas

213

C

BA

Araças

244

C

BA

Barra do Rocha

224

C

BA

Biritinga

223

C

BA

Brejões

214

C

BA

Cabaceiras do Paraguaçu

223

C

BA

Capela do Alto Alegre

210

C

BA

Coaraci

215

C

BA

Coração de Maria

233

C

BA

Crisópolis

213

C

BA

Dom Macedo Costa

233

C

BA

Guanambi

236

B2

BA

Ibititá

219

C

BA

Irecê

283

B2

BA

Itagi

207

C

BA

Itanagra

213

C

BA

Itapé

218

C

BA

Itapitanga

229

C

BA

Itaquara

210

C

BA

Lajedão

215

C

BA

Lamarão

227

C

BA

Lapão

215

C

BA

Nova Ibiá

214

C

BA

Novo Triunfo

208

C

BA

Piripá

215

C

BA

Poções

258

B1

BA

Porto Seguro

272

B1

BA

Quixabeira

220

C

BA

Ribeira do Amparo

208

C

BA

Santa Bárbara

234

C

BA

Santa Teresinha

225

C

BA

São Félix

234

C

BA

São Francisco do Conde

269

B2

BA

São Gabriel

216

C

BA

São Gonçalo dos Campos

294

C

BA

São Miguel das Matas

262

C

BA

São Sebastião do Passé

271

C

BA

Saubara

224

C

BA

Sítio do Mato

216

C

BA

Tanquinho

224

C

BA

Teofilândia

236

C

BA

Urandi

215

C

BA

Valente

219

B1

BA

Varzedo

226

C

BA

Wagner

210

C

CE

Altaneira

228

C

CE

Altaneira

219

C

CE

Antonina do Norte

271

C

CE

Apuiarés

274

C

CE

Barbalha

251

C

CE

Barbalha

239

C

CE

Barreira

216

C

CE

Bela Cruz

279

B1

CE

Caridade

219

C

CE

Cariré

216

B2

CE

Caririaçu

222

C

CE

Caucaia

297

C

CE

Crato

263

C

CE

Ibaretama

219

C

CE

Icó

220

C

CE

Ipaumirim

240

C

CE

Itarema

250

B1

CE

Juazeiro do Norte

300

B1

CE

Maranguape

275

B2

CE

Massapê

248

C

CE

Mucambo

215

C

CE

Nova Olinda

250

C

CE

Pacoti

288

C

CE

Palhaço

216

C

CE

Palmácia

262

C

CE

Piquet Carneiro

250

C

CE

Santana do Cariri

216

C

CE

São Benedito

290

C

CE

Tianguá

262

C

CE

Tururu

219

C

CE

Umirim

215

C

MG

Águas Vermelhas

270

C

PB

Aparecida

220

C

PB

Diamante

220

C

PB

Itaporanga

271

B2

PB

Mãe d'Água

220

C

PE

Araripina

252

B1

PE

Granito

271

C

PE

Lagoa do Ouro

213

C

PE

São José do Belmonte

258

C

PI

Pio IX

220

C

RN

Itaú

220

C

SE

Areia branca

214

C

SE

Campo Brito

269

C

SE

Frei Paulo

216

C

SE

General Maynard

248

C

SE

Itaporanga d'Ajuda

211

C

SE

Japarutaba

215

C

SE

Japoatã

213

C

SE

Maruim

212

C

SE

Monte Alegre de Sergipe

208

C

SE

Nossa Senhora das Dores

209

C

SE

Riachão do Dantas

208

C

SE

Ribeirópolis

213

C

SE

Ribeirópolis

244

C

SE

Santa Luzia do Itanhy

216

C

SE

Santo Amaro das Brotas

219

C

SE

São Domingos

217

C

SE

Siriri

224

C

TO

Novo Jardim

216

C


ID da Contribuição: 72543
Autor da Contribuição: wilbarreto
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: .
Justificativa: .
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 21/01/2015
Comentário: Contribuição improcedente: Não foi indicado nenhum item na presente contribuição.
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 Total de Contribuições:10
 Página:2/10
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 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

AL

Belo Monte

213

C

AL

Cacimbinhas

208

C

AL

Poço das Trincheiras

217

C

AL

Roteiro

213

C

BA

Antas

213

C

BA

Araças

244

C

BA

Barra do Rocha

224

C

BA

Biritinga

223

C

BA

Brejões

214

C

BA

Cabaceiras do Paraguaçu

223

C

BA

Capela do Alto Alegre

210

C

BA

Coaraci

215

C

BA

Coração de Maria

233

C

BA

Crisópolis

213

C

BA

Dom Macedo Costa

233

C

BA

Guanambi

236

B2

BA

Ibititá

219

C

BA

Irecê

283

B2

BA

Itagi

207

C

BA

Itanagra

213

C

BA

Itapé

218

C

BA

Itapitanga

229

C

BA

Itaquara

210

C

BA

Lajedão

215

C

BA

Lamarão

227

C

BA

Lapão

215

C

BA

Nova Ibiá

214

C

BA

Novo Triunfo

208

C

BA

Piripá

215

C

BA

Poções

258

B1

BA

Porto Seguro

272

B1

BA

Quixabeira

220

C

BA

Ribeira do Amparo

208

C

BA

Santa Bárbara

234

C

BA

Santa Teresinha

225

C

BA

São Félix

234

C

BA

São Francisco do Conde

269

B2

BA

São Gabriel

216

C

BA

São Gonçalo dos Campos

294

C

BA

São Miguel das Matas

262

C

BA

São Sebastião do Passé

271

C

BA

Saubara

224

C

BA

Sítio do Mato

216

C

BA

Tanquinho

224

C

BA

Teofilândia

236

C

BA

Urandi

215

C

BA

Valente

219

B1

BA

Varzedo

226

C

BA

Wagner

210

C

CE

Altaneira

228

C

CE

Altaneira

219

C

CE

Antonina do Norte

271

C

CE

Apuiarés

274

C

CE

Barbalha

251

C

CE

Barbalha

239

C

CE

Barreira

216

C

CE

Bela Cruz

279

B1

CE

Caridade

219

C

CE

Cariré

216

B2

CE

Caririaçu

222

C

CE

Caucaia

297

C

CE

Crato

263

C

CE

Ibaretama

219

C

CE

Icó

220

C

CE

Ipaumirim

240

C

CE

Itarema

250

B1

CE

Juazeiro do Norte

300

B1

CE

Maranguape

275

B2

CE

Massapê

248

C

CE

Mucambo

215

C

CE

Nova Olinda

250

C

CE

Pacoti

288

C

CE

Palhaço

216

C

CE

Palmácia

262

C

CE

Piquet Carneiro

250

C

CE

Santana do Cariri

216

C

CE

São Benedito

290

C

CE

Tianguá

262

C

CE

Tururu

219

C

CE

Umirim

215

C

MG

Águas Vermelhas

270

C

PB

Aparecida

220

C

PB

Diamante

220

C

PB

Itaporanga

271

B2

PB

Mãe d'Água

220

C

PE

Araripina

252

B1

PE

Granito

271

C

PE

Lagoa do Ouro

213

C

PE

São José do Belmonte

258

C

PI

Pio IX

220

C

RN

Itaú

220

C

SE

Areia branca

214

C

SE

Campo Brito

269

C

SE

Frei Paulo

216

C

SE

General Maynard

248

C

SE

Itaporanga d'Ajuda

211

C

SE

Japarutaba

215

C

SE

Japoatã

213

C

SE

Maruim

212

C

SE

Monte Alegre de Sergipe

208

C

SE

Nossa Senhora das Dores

209

C

SE

Riachão do Dantas

208

C

SE

Ribeirópolis

213

C

SE

Ribeirópolis

244

C

SE

Santa Luzia do Itanhy

216

C

SE

Santo Amaro das Brotas

219

C

SE

São Domingos

217

C

SE

Siriri

224

C

TO

Novo Jardim

216

C


ID da Contribuição: 72552
Autor da Contribuição: sebastian
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Á presente Consulta propõe a exclusão de canais previstos para municípios que não possuem nenhum serviço de radiodifusão de caráter comercial. - A extinção destes canais representa a condenação das localidades envolvidas a jamais terem uma emissora de radiodifusão comercial, no máximo uma comunitária de reduzido alcance. É mais do que sabido da importância que uma emissora comercial tem para dinamizar a economia de uma localidade e a supressão destes canais condena as comunidades envolvidas a dependerem de emissoras de outros municípios para obterem informações e anunciarem seus produtos (isto quando as emissoras das localidades vizinhas possibilitarem cobertura eficiente nas áreas de interesse). A população dessas localidades será prejudicada. E importante citar, entretanto a morosidade do Ministério das Comunicações em publicar os editais de licitação para canais vagos do PBFM, que é colocado como proposta de exclusão.
Justificativa: Já explicado acima.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 21/01/2015
Comentário: Contribuição improcedente: As inclusões ora propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada nos estados da Bahia, Ceará e Sergipe e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Decreto n.º 8.139, de 7 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 8 subsequente, e na Portaria MC n.º 127, de 12 de março de 2014, publicada no DOU do dia 13 subsequente. Sobre o assunto, informamos que os estudos de viabilidade técnicos foram realizados de forma a otimizar o uso do espectro de radiofrequências em toda a região. Dessa forma, os canais propostos para cada localidade foram determinados com o objetivo de atender ao maior número possível de solicitações para a adaptação do serviço de OM para FM em cada Estado e as frequências sugeridas pelas emissoras durante a convocação nem sempre puderam ser utilizadas. Portanto, não é possível a alteração do canal 215/A4 para o canal 273/A4 para a localidade de Guanambi/BA.
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 Total de Contribuições:10
 Página:3/10
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 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

AL

Belo Monte

213

C

AL

Cacimbinhas

208

C

AL

Poço das Trincheiras

217

C

AL

Roteiro

213

C

BA

Antas

213

C

BA

Araças

244

C

BA

Barra do Rocha

224

C

BA

Biritinga

223

C

BA

Brejões

214

C

BA

Cabaceiras do Paraguaçu

223

C

BA

Capela do Alto Alegre

210

C

BA

Coaraci

215

C

BA

Coração de Maria

233

C

BA

Crisópolis

213

C

BA

Dom Macedo Costa

233

C

BA

Guanambi

236

B2

BA

Ibititá

219

C

BA

Irecê

283

B2

BA

Itagi

207

C

BA

Itanagra

213

C

BA

Itapé

218

C

BA

Itapitanga

229

C

BA

Itaquara

210

C

BA

Lajedão

215

C

BA

Lamarão

227

C

BA

Lapão

215

C

BA

Nova Ibiá

214

C

BA

Novo Triunfo

208

C

BA

Piripá

215

C

BA

Poções

258

B1

BA

Porto Seguro

272

B1

BA

Quixabeira

220

C

BA

Ribeira do Amparo

208

C

BA

Santa Bárbara

234

C

BA

Santa Teresinha

225

C

BA

São Félix

234

C

BA

São Francisco do Conde

269

B2

BA

São Gabriel

216

C

BA

São Gonçalo dos Campos

294

C

BA

São Miguel das Matas

262

C

BA

São Sebastião do Passé

271

C

BA

Saubara

224

C

BA

Sítio do Mato

216

C

BA

Tanquinho

224

C

BA

Teofilândia

236

C

BA

Urandi

215

C

BA

Valente

219

B1

BA

Varzedo

226

C

BA

Wagner

210

C

CE

Altaneira

228

C

CE

Altaneira

219

C

CE

Antonina do Norte

271

C

CE

Apuiarés

274

C

CE

Barbalha

251

C

CE

Barbalha

239

C

CE

Barreira

216

C

CE

Bela Cruz

279

B1

CE

Caridade

219

C

CE

Cariré

216

B2

CE

Caririaçu

222

C

CE

Caucaia

297

C

CE

Crato

263

C

CE

Ibaretama

219

C

CE

Icó

220

C

CE

Ipaumirim

240

C

CE

Itarema

250

B1

CE

Juazeiro do Norte

300

B1

CE

Maranguape

275

B2

CE

Massapê

248

C

CE

Mucambo

215

C

CE

Nova Olinda

250

C

CE

Pacoti

288

C

CE

Palhaço

216

C

CE

Palmácia

262

C

CE

Piquet Carneiro

250

C

CE

Santana do Cariri

216

C

CE

São Benedito

290

C

CE

Tianguá

262

C

CE

Tururu

219

C

CE

Umirim

215

C

MG

Águas Vermelhas

270

C

PB

Aparecida

220

C

PB

Diamante

220

C

PB

Itaporanga

271

B2

PB

Mãe d'Água

220

C

PE

Araripina

252

B1

PE

Granito

271

C

PE

Lagoa do Ouro

213

C

PE

São José do Belmonte

258

C

PI

Pio IX

220

C

RN

Itaú

220

C

SE

Areia branca

214

C

SE

Campo Brito

269

C

SE

Frei Paulo

216

C

SE

General Maynard

248

C

SE

Itaporanga d'Ajuda

211

C

SE

Japarutaba

215

C

SE

Japoatã

213

C

SE

Maruim

212

C

SE

Monte Alegre de Sergipe

208

C

SE

Nossa Senhora das Dores

209

C

SE

Riachão do Dantas

208

C

SE

Ribeirópolis

213

C

SE

Ribeirópolis

244

C

SE

Santa Luzia do Itanhy

216

C

SE

Santo Amaro das Brotas

219

C

SE

São Domingos

217

C

SE

Siriri

224

C

TO

Novo Jardim

216

C


ID da Contribuição: 72558
Autor da Contribuição: darcisousa
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicito a remoção da lista de exclusão constante do Anexo I desta Consulta Pública, o canal: | CE | São Benedito | 290E | C |
Justificativa: Esta solicitação se deve ao fato de que o canal em questão, apesar de se encontrar vago no Plano Básico de Frequência Modulada - PBFM, encontra-se em fase final do processo seletivo objeto do Aviso de Habilitação nº 04, de 12/07/2012, publicado no Diário Oficial da União em 13/07/2012, para prestação do Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada, em caráter exclusivamente educativo, na cidade de São Benedito/CE, do qual esta entidade é uma das concorrentes (processo nº 53000.044192/2012-74, apenso ao processo nº 53000.046320/2012-14), tendo sido considerada HABILITADA. Isto posto, o canal em questão não deveria estar listado no Anexo I da Consulta Pública nº 35, de 17 de outubro de 2014, DOU de 21/10/14, de forma que para acatar as solicitações de migração de AM para FM, objeto da consulta, a ANATEL deve considerar a alteração de outros canais ou o uso da faixa estendida de FM, conforme determinação da legislação que trata desse processo. Na certeza de que a proposta de exclusão do canal 290 (105,9 MHz), classe “C”, de SÃO BENEDITO/CE, incluído na referida Consulta Pública, ocorreu por lapso da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER da ANATEL, por provável desconhecimento do processo seleção de Habilitação constante do Aviso de Habilitação nº 04 de 12/07/12, publicada no DOU em 13/07/2012, estamos certos de que nossa solicitação seja considerada.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 21/01/2015
Comentário: Contribuição procedente: Considerando a argumentação apresentada, o canal vago 290E/C de São Benedito/CE não será excluído no presente Ato.
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 Item:  Anexo I

ANEXO I

 

 

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 

 

 

 

 

AL

Belo Monte

213

C

AL

Cacimbinhas

208

C

AL

Poço das Trincheiras

217

C

AL

Roteiro

213

C

BA

Antas

213

C

BA

Araças

244

C

BA

Barra do Rocha

224

C

BA

Biritinga

223

C

BA

Brejões

214

C

BA

Cabaceiras do Paraguaçu

223

C

BA

Capela do Alto Alegre

210

C

BA

Coaraci

215

C

BA

Coração de Maria

233

C

BA

Crisópolis

213

C

BA

Dom Macedo Costa

233

C

BA

Guanambi

236

B2

BA

Ibititá

219

C

BA

Irecê

283

B2

BA

Itagi

207

C

BA

Itanagra

213

C

BA

Itapé

218

C

BA

Itapitanga

229

C

BA

Itaquara

210

C

BA

Lajedão

215

C

BA

Lamarão

227

C

BA

Lapão

215

C

BA

Nova Ibiá