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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:1/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  INTRODUÇÃO

Resolução nº xxx, de xx de junho de 2013

 

Aprova alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, alterado pela Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005, pela Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007, pela Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007, pela Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º e 127 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 16 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº. 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da LGT, que atribui à Agência a competência de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras e, especialmente, exercer o poder normativo relativamente às telecomunicações;

CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n.º 544, de 21 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2004;

CONSIDERANDO os resultados obtidos no âmbito do Projeto Modelo de Custos no tocante à atualização do Documento de Separação e Alocação de Contas;

CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua Reunião n.º 698, realizada em 23 de maio de 2013;

RESOLVE:

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 67557
Autor da Contribuição: Tim Celula
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:26:30
Contribuição: Inicialmente, é importante parabenizar a Anatel pela transparência que norteia todo o processo de criação e desenvolvimento de seu Modelo de Custos, cuja elaboração e conclusão prevista para o final de 2013 representa um passo fundamental para o desenvolvimento do setor de Telecomunicações no Brasil. Agradecemos o acesso que vem sido dado a todas as operadoras às premissas de construção dessa modelagem e, como uma forma de ampliar cada vez mais a interação da Anatel com as operadoras nos temas relacionados à utilização do modelo de custos, sugerimos a criação de um grupo permanente de trabalho coordenado pela Anatel, e composto por seus especialistas, representantes das operadoras e de entidades representativas do setor. Com relação à Consulta Pública Nº 24/2013, a principal observação é aproveitar a oportunidade desta consulta para colocar que os conceitos envolvidos no Plano Geral de Metas e Competição ( PGMC) e o modelo de Custos sejam os mais convergentes possível. Finalmente, pedimos a confidencialidade das informações específicas das operadoras e a célere publicação da Resolução decorrente desta consulta e a do ano anterior sobre LRIC (CP 26), de modo a dar tempo hábil suficiente para as operadoras sistematizarem as informações. O quadro regulamentar brasileiro estabelece os instrumentos e as medidas necessários para resolver os problemas potenciais da concorrência decorrentes da presença, em alguns mercados relevantes identificados, de operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS). A aplicação eficaz das medidas pode evitar os problemas potenciais da concorrência. Todas as medidas devem ser adequadas, ou seja, devem se ajustar à natureza do problema identificado e ser proporcionais e justificadas à luz dos objetivos estabelecidos no quadro regulamentar brasileiro. O controle de preços é uma medida regulamentar corretiva que pode ser imposta as operadoras que resultem, apos de um exame exaustivo do mercado, caracterizadas por uma “posição dominante” (PMS) no mercado analisado. Em particular, pode ser aplicado o controle de preços e a contabilização separada de custos, com a obrigação de estabelecer taxas de acesso orientadas aos custos nos serviços de atacado regulados. O controle de preços pode ser adequado para impedir que uma operadora que seja identificada como PMS, possa abusar da sua posição dominante, por exemplo aplicando preços excessivos, discriminando o preço entre clientes diferentes em condições equivalentes, ou subsidiando as próprias atividades em mercados concorrenciais com as receitas dos mercados onde têm um poder de mercado significativo, ou ainda aplicando preços predatórios pra excluir as outras operadoras do mercado. Se uma operadora verticalmente integrada, PMS em um mercado de atacado, não possuir nenhum tipo de controle de preços, poderia adotar práticas anticompetitivas para favorecer as áreas de negócios da mesma operadora PMS, em detrimento das demais operadoras atuantes nos mesmos mercados de varejo “downstream”. Junto com o controle de preços, outras medidas podem ser aplicadas para regular o mercado, como a obrigação de manter uma contabilidade separada (alocação de custos e separação de contas) para as atividades ligadas à oferta de redes ou serviços de comunicações eletrônicas em mercados onde a operadora é identificada como PMS. Isto permite identificar, com base nos respectivos cálculos e nos métodos de imputação utilizados, todos os elementos das despesas e receitas ligados às suas atividades de oferta de redes ou serviços neste mercado, tornando transparentes os preços internos de transferência para as operações “downstream” e garantindo o cumprimento da não-discriminação, evitando assim os subsídios cruzados, a discriminação de preços e preços excessivos . Em novembro de 2012, a ANATEL publicou o "Plano Geral de Metas de Competição" (PGMC), com o qual introduziu métodos de análise de mercado para a identificação das operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) e a imposição de medidas assimétricas, entre as quais a orientação aos custos para as operadoras com PMS nos mercados de atacado: - Rede Fixa de Acesso - Rede Fixa de Transporte - Terminação Móvel - Roaming Nacional - Infraestrutura Passiva Nos termos do PGMC, entre as Medidas Regulatórias Assimétricas que podem ser impostas aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) estão o controle de preços de produtos de atacado e a separação contábil e a alocação de custos. É a conclusão natural supor que o controle de preços, a alocação de custos e a separação de contas sejam aplicados para as operadoras PMS nos mercados onde foram consideradas PMS e não para todo o leque de produtos oferecidos pela prestadora e que não foram identificados como mercados que carecem de assimetrias regulatórias. Por esta razão, propomos que a ANATEL reavalie em sua proposta de regulamentação descrita nesta consulta o número de produtos a serem analisados no modelo de custos das operadoras (DSAC), com o intuito de reduzi-los um pouco, adequando as obrigações de controle de preços e de separação de contas às definições do PGMC. Entendemos que a descrição constante da resolução 396/2005 atende as necessidades da agência. Em outras palavras, a Tabela 1 de Esquematização das áreas de negócio e serviços / produtos deveria ser para cada operadora igual à lista de produtos onde foi classificada pela Anatel como PMS. Desta forma, os produtos dos mercados relevantes sujeitos a análise corresponderiam às necessidades reais da Anatel para regular o mercado de modo a estimular a competição e coibir abusos. Adicionalmente, as empresas PMS estariam dispensadas da entrega dos produtos onde não têm poder de mercado. Para os produtos definidos acima alocaríamos todos os custos inclusive o custo de capital calculado com o WACC Regulatório, que deveria refletir em seu valor todas as obrigações regulatórias envolvidas na prestação deste serviço. O Grupo TIM foi identificado com Poder Significativo de Mercado em três dos cincos mercados listados acima: Terminação Móvel, Roaming Nacional e Infraestrutura Passiva (Torres). Assim sendo, a TIM espera que, em coerência com o PGMC, as medidas de controle de preços e de separação contábil sejam aplicadas no futuro, somente aos serviços de atacado onde foi identificada como operadora com Poder de Mercado Significativo, ou seja, Terminação Móvel, Roaming Nacional e Infraestrutura Passiva (Torres). E a alocação dos custos e separação de contas se aplicaria aos negócios de rede móvel, e, onde aplicável, de provimento de torres a outras operadoras móveis. No mesmo âmbito, já foi decidido pela ANATEL a necessidade de apresentação de ofertas de referencia pelas PMS em cada mercado relevante, que deverá ser aprovada pela agencia e utilizada até a implementação do modelo de custos. Entendemos, então, que pelo menos até 2016, o controle de preços pelos produtos no atacado não seguirá a orientação aos custos, e sim os valores aprovados pela ANATEL. Concluindo, concordamos com a ANATEL que a escolha do Fully Allocated Costs, tanto no método Historical Cost Accounting quanto no método Current Cost Accounting, e ambos aliados ao Long Run Incremental Costs formam o método mais difundido para controle e análise de custos os mercados no atacado, e em particular pelo mercado de terminação móvel. Porém, gostaríamos de propor uma avaliação adicional por parte da Agência da real necessidade de adotar além do FAC HCA o FAC CCA no caso de uma empresa cuja rede é quase que integralmente de ativos de tecnologia corrente, como é o caso do Grupo TIM. Para estas empresas, que além de serem de tecnologia considerada moderna, ainda tiverem seu balanço patrimonial ajustado pelas normas internacionais de IAS, o CCA não produz resultados muito diferentes dos resultados do HCA e, muitas vezes, ainda produzem custos ainda maiores a serem alocados aos produtos. Aproveitamos esta oportunidade para confirmar todas as considerações feitas pela TIM em resposta à Consulta Pública nº 26/2012 sobre o papel de abordagem conceitual para os modelos LRIC bottom-up fixa e móvel. Embora não seja objeto desta Consulta Publica, e sim parte integrante de outro documento relacionado, o Regulamento de Separação de Alocação de Contas (RSAC), solicitamos que sejam publicadas juntamente com a divulgação dos resultados desta consulta (a nova resolução sobre modelo de custos), algumas informações importantíssimas e que destacamos abaixo por acharmos serem cruciais ao desenvolvimento dos sistemas que baseiam os resultados apresentados por esta empresa. As mesmas foram divulgadas, em sua época, no Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC), anexo a Resolução no. 396 de 31 de marco de 2005, e nesta contribuição apenas solicitamos que nos sejam informadas o mais brevemente que seja possível pela Anatel. São elas : - Prazo de apresentação do Documento de Alocação e Separação de Contas (DSAC) das referente ao ano base 2013 (em algum momento no ano de 2014). - Especificar quais operadoras tem a obrigatoriedade de entregar quais modelos (HCA, CCA e LRIC). - Em Jul/2012 foi divulgada a Consulta Publica no. 26 referente ao modelo LRIC. Após o envio das contribuições por parte das operadoras, até a presente data não houve a divulgação da Resolução decorrente daquela consulta. Desta forma, é necessário saber quando será a publicação da Resolução que assumimos por premissa que será realizada de forma conjunta com os resultados desta Consulta Pública nº 24, incluindo todos os anexos: FAC HCA (Anexo I) , FAC CCA (Anexo II) e LRIC (Anexo III). - No Art. 2º, § 2 da Resolução 396 é mencionado que os Grupos Detentores de Mercado Significativo na oferta de interconexão em rede de Serviço Móvel Pessoal ficam dispensados da apresentação dos Anexos II e III. Porém, o Art. 3º do Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC) menciona que o Documento de Alocação e Separação de Contas (DSAC) deverá contemplar as informações constantes dos Anexos I, II e III relativas a todas as prestadoras de serviços de telecomunicações pertencentes ao Grupo. Desta forma, não fica explícita a obrigatoriedade ou não da entrega dos Anexos II e III pelo Grupo TIM. Pedimos que a Anatel nos esclareça este ponto.
Justificativa: Vide Contribuição
Anatel

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 Item:  INTRODUÇÃO

Resolução nº xxx, de xx de junho de 2013

 

Aprova alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, alterado pela Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005, pela Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007, pela Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007, pela Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º e 127 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 16 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº. 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da LGT, que atribui à Agência a competência de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras e, especialmente, exercer o poder normativo relativamente às telecomunicações;

CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n.º 544, de 21 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2004;

CONSIDERANDO os resultados obtidos no âmbito do Projeto Modelo de Custos no tocante à atualização do Documento de Separação e Alocação de Contas;

CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua Reunião n.º 698, realizada em 23 de maio de 2013;

RESOLVE:

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 67595
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:15:08
Contribuição: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. – EMBRATEL, pessoa jurídica de direito privado com sede na Av. Presidente Vargas, nº 1.012, Centro – Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.530.486/0001-29, considerando o disposto na Consulta Pública nº 24/2013, vem respeitosamente à presença dessa Agência expor e apresentar suas considerações e sugestões. A Embratel ressalta que quaisquer alterações relacionadas a procedimentos de controle pela Agência devem buscar a máxima eficiência, ou seja, os menores custos possíveis para os administrados que possibilitem alcançar os maiores resultados regulatórios. Em sua exposição de motivos a Anatel dispôs que tem por objetivo “TANTO A APURAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA O VALOR DE REMUNERAÇÃO DE USO DE REDE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (VU-M) E PARA A EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA (EILD), BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DE REDE DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO PÚBLICO EM GERAL (STFC). “ Assim, observando o resumido por meio da Exposição de Motivos, e, buscando economia em processos e procedimentos pelas empresas outorgadas, a Embratel defende que: 1 – A elaboração do CCA não alcance as Prestadoras de Televisão por Assinatura - TVA, pois não se identificou como podem participar na apuração de valores de referência para o valor de remuneração de uso de rede do serviço móvel pessoal (VU-M) e para a exploração industrial de linha dedicada (EILD), bem como a fixação das tarifas de uso de rede do serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral (STFC); e 2 – O serviço de TVA, hoje conhecido por SeAC, é um serviço recente atualizado tecnologicamente e com mercado em formação, não sendo adequado na elaboração do CCA. 3 – A apresentação do CCA pelas prestadoras que farão sua primeira entrega a partir destas alterações deverá ocorrer em 30.04.2015, caso estas mudanças na norma sejam publicadas ainda no corrente ano de 2013; Outro ponto de enorme importância seria a apresentação nesta consulta pública de todos os documentos necessários para a correta avaliação da consequência da norma para as Prestadoras e todo o Setor. Alguns pontos, como por exemplo o item 6.8.1.1.4, são apresentados de forma generalista, impedindo a avaliar a consequência de sua aplicação, o que leva a se pensar que a Anatel definirá posteriormente, sem nova consulta pública prévia, algum valor de roteamento para sua aplicabilidade.
Justificativa: Conforme contribuição.
Anatel

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 Item:  INTRODUÇÃO

Resolução nº xxx, de xx de junho de 2013

 

Aprova alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, alterado pela Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005, pela Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007, pela Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007, pela Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º e 127 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 16 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº. 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da LGT, que atribui à Agência a competência de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras e, especialmente, exercer o poder normativo relativamente às telecomunicações;

CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n.º 544, de 21 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2004;

CONSIDERANDO os resultados obtidos no âmbito do Projeto Modelo de Custos no tocante à atualização do Documento de Separação e Alocação de Contas;

CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua Reunião n.º 698, realizada em 23 de maio de 2013;

RESOLVE:

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 67692
Autor da Contribuição: AlexanderC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 22:18:56
Contribuição: O Sinditelebrasil vem registrar sua posição contrária referente ao exíguo prazo concedido pela Agência Reguladora para a submissão de contribuições para essa Consulta Pública. Deve ser pontuado que na sua intenção de buscar uma padronização do envio de informações, de definição de modelos de negócios e direcionadores a Agência levou significativo tempo estudando e discutindo com sua contratada, que lhe dá consultoria no assunto. As significativas alterações na forma de entrega dos dados e no cômputo dos custos e receitas para os diferentes modelos de negócios e respectivas linhas de produtos demandava um tempo maior para uma análise adequada dos impactos que tais alterações trarão as empresas, seja nos seus sistemas utilizados para a extração dos dados, seja nos resultados decorrentes da aplicação desses modelos padronizados. Por essa razão, o Sinditelebrasil apresenta uma contribuição parcial e continuará, em conjunto com as empresas, a fazer uma avaliação mais detalhada da proposta do novo regulamento e, se for o caso, mesmo que apenas a título de dar conhecimento, poderá complementar as suas contribuições por meio dos meio previstos de manifestação junto a essa Agência.
Justificativa: Já está registrada no campo de contribuição.
Anatel

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 Item:  INTRODUÇÃO

Resolução nº xxx, de xx de junho de 2013

 

Aprova alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, alterado pela Resolução nº 419, de 24 de novembro de 2005, pela Resolução nº 464, de 27 de abril de 2007, pela Resolução nº 480, de 14 de agosto de 2007, pela Resolução nº 483, de 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º e 127 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 16 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº. 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da LGT, que atribui à Agência a competência de adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras e, especialmente, exercer o poder normativo relativamente às telecomunicações;

CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n.º 544, de 21 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2004;

CONSIDERANDO os resultados obtidos no âmbito do Projeto Modelo de Custos no tocante à atualização do Documento de Separação e Alocação de Contas;

CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua Reunião n.º 698, realizada em 23 de maio de 2013;

RESOLVE:

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 67700
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:50:07
Contribuição: A PwC é um network global de firmas, totalmente separadas e independentes, presente em 158 países. Mais de 169.000 profissionais em todo o mundo trabalham de maneira integrada, garantindo a qualidade e a excelência dos serviços prestados. Entre os clientes das firmas que compõem nosso network estão algumas das maiores organizações mundiais, com atuação em variados setores. A firma brasileira possui quase 100 anos de atuação e conta com cerca de 4.700 profissionais em 17 escritórios, os quais constituem um network de expressivo alcance geográfico para prestação de serviços de auditoria e de assessoria empresarial no País. Prestamos serviços de auditoria, assessoria tributária e societária, consultoria em gestão empresarial e terceirização de processos administrativos de negócios com foco em setores de atividade econômica específicos para organizações de grande e médio porte, em quatro principais áreas: • Sustentabilidade empresarial. • Gestão de riscos corporativos. • Reestruturações organizacionais, fusões, aquisições e recuperação de empresas. • Melhoria de processos e de desempenho, incluindo terceirização de funções contábeis e fiscais, entre outras. A especialização por setores de atividade fortalece nossa eficiência tanto em serviços de auditoria quanto em assessoria de gestão, melhoria de processos e consultoria tributária. Nosso programa de indústria abrange os principais setores de atividade econômica: Agribusiness, Serviços Financeiros, Produtos Industriais, de Consumo e Serviços, Tecnologia, Infocomm, Entretenimento e Mídia, Órgãos Públicos, Private Equity e Health. Consciente da importância do setor de telecomunicações no contexto nacional, a PwC mantém um núcleo de profissionais com sólida experiência e com capacidade total em conectar nosso conhecimento para desenvolver as melhores soluções. Desta forma, contribuímos para o desenvolvimento dos negócios de nossos clientes e do segmento de telecomunicações do Brasil. Esta estrutura é suportada globalmente por mais de 200 profissionais dedicados à prestação de serviços de consultoria em assuntos regulatórios, e no Brasil, é representada por: • Indústria de Technology, InfoComm e Entertainment - TICE o Estela Oliveira Sócia que ocupa a liderança do grupo de TICE na PwC Brasil o Luiz Viotti Sócio que ocupa a liderança nos serviços de consultoria em TICE o Anderson Ramires, Sócio responsável pela Consultoria Regulatória em TICE o Dustin Pozzetti Diretor o Marcelo Ribeiro Gerente Sênior Também participa desse grupo e apoiou o processo de análise dos materiais relacionados com a Consulta Pública 24: o Alastair Macpherson - Sócio líder em assuntos regulatórios na Europa, sediado no Reino Estamos perfeitamente cientes, com base em nossa experiência em outros países, que um ambiente regulatório adequado que possibilite transparência de objetivos das políticas e uma aplicação criteriosa, previsível e coerente da supervisão regulatória é um dos elementos-chave do investimento eficiente. Consequentemente, o Modelo de Custos da Anatel, que procura estabelecer alteração dos Anexos I e II do Regulamento de Separação e Alocação de Contas – RSAC, aprovado pela Resolução n° 396, é fundamentalmente importante – não apenas para o setor de comunicações, mas para todos os consumidores, cidadãos e negócios no Brasil. É por esse motivo que a PwC sente grande satisfação em contribuir para essa consulta. Entendemos que este é o começo do processo de contribuições e sugerimos o estabelecimento de grupos ou fóruns de discussão entre regulador e operadoras, visando o entendimento e alinhamento das alterações propostas pela ANATEL. É importante ressaltar que a forma como a ANATEL vem conduzindo todo o processo de consulta pública, através de discussões com os agentes de mercado, demonstra seu compromisso de construir um instrumento que atenda aos interesses de todos os envolvidos. O grupo de consultoria regulatória da PwC vem contribuindo ativamente para o desenvolvimento e aprimoramento do modelo de custos regulatórios, iniciado na Consulta Pública 544, bem como na implementação destes modelos em diversas operadoras no Brasil. Essas experiências, fruto de um trabalho extenso e profundo na definição e implementação dos requisitos, propiciam as bases para as contribuições registradas neste documentos. Acreditamos que, nossas contribuições e sugestões possam auxiliar a ANATEL no aprimoramento do regulamento ora proposto; considerando as soluções adotadas em outros países e analisando seus acertos, suas oportunidades de melhoria e, principalmente, o que acreditamos ser o mais adequado frente à realidade do nosso mercado.
Justificativa: Conforme Contribuição acima
Anatel

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 Item:  2.1

2.1 O processo de alocação de custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado é realizado com base na identificação de direcionadores.

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 67608
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:39:05
Contribuição: Alterar o texto para: “...de custos, despesas, receitas e capital empregado...”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:6/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  2.1

2.1 O processo de alocação de custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado é realizado com base na identificação de direcionadores.

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 67642
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:45:14
Contribuição: 2.1. O processo de alocação de custos e despesas, receitas e capital empregado é realizado com base na identificação de direcionadores.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  3.1

3.1 A Base de Custos Históricos (HCA) é o conjunto de informações sobre ativos, passivos, receitas e despesas avaliados mediante adoção de metodologia do custo original como base de valor, que será utilizada como referência para apuração dos custos operacionais e custos de capital do Grupo.

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 67643
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:45:14
Contribuição: 3.1 A Base de Custos Históricos (HCA) é o conjunto de informações sobre ativos, passivos, receitas e despesas registradas segundo padrão contábil aceito, que será utilizada como referência para apuração dos custos operacionais e custos de capital do Grupo.
Justificativa: A Base de Custos Históricos deve respeitar os valores registrados no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado, segundo as práticas contábeis vigentes, que anualmente são auditados.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
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 Página:8/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.1

4.1 O Grupo obrigado a apresentar o DSAC deve discriminar os custos e despesas operacionais, as receitas e o capital empregado por Área de Negócio em que atua.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 67644
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:45:14
Contribuição: 4.1 O Grupo obrigado a apresentar o DSAC deve discriminar os custos e despesas, as receitas e o capital empregado por Área de Negócio em que atua.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.1

4.1 O Grupo obrigado a apresentar o DSAC deve discriminar os custos e despesas operacionais, as receitas e o capital empregado por Área de Negócio em que atua.

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 67590
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 16:34:25
Contribuição: Alterar a redação do item 4.1, conforme texto a seguir: 4.1 O Grupo obrigado a apresentar o DSAC deve discriminar os custos e despesas, as receitas e o capital empregado por Área de Negócio em que atua.
Justificativa: O DSAC, por ser modelo FAC, ele requer a alocação de todas as receitas e custos da prestadora e não somente as despesas operacionais, mas também as despesas não operacionais, como as financeiras, depreciação, equivalência patrimonial. Todos os custos devem, ainda, ser alocados inclusive a cada área de negócios. Também são consideradas todas as receitas, e não apenas as operacionais, como as receitas financeiras.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.1

4.1 O Grupo obrigado a apresentar o DSAC deve discriminar os custos e despesas operacionais, as receitas e o capital empregado por Área de Negócio em que atua.

Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 67609
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:39:47
Contribuição: Alterar o texto para: “...de custos, despesas, receitas e capital empregado...”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.1

4.1 O Grupo obrigado a apresentar o DSAC deve discriminar os custos e despesas operacionais, as receitas e o capital empregado por Área de Negócio em que atua.

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 67693
Autor da Contribuição: AlexanderC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 22:21:48
Contribuição: Alterar o texto para: “...de custos, despesas, receitas e capital empregado...”
Justificativa: Esta alteração referente a retirada do termo operacional vale para todo o restante do documento. O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Item:  4.1.2

4.1.2 As informações devem ser desagregadas nas seguintes Áreas de Negócios:

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 67694
Autor da Contribuição: AlexanderC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 22:23:13
Contribuição: Alterar o texto para: “As informações devem ser desagregadas nas seguintes áreas de Negócios, quando aplicável:”
Justificativa: As áreas de negócios listadas não são todas obrigatórias para a prestação de serviços de telecomunicações, desta forma algumas empresas podem não possuir tais áreas.
Anatel

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 Item:  4.1.2

4.1.2 As informações devem ser desagregadas nas seguintes Áreas de Negócios:

Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 67596
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:16:23
Contribuição: A Embratel sugere que seja mantida a expressão “ao menos”, ficando a redação do item 4.1.2 conforme abaixo: 4.1.2. As informações devem ser desagregadas, ao menos, nas seguintes Áreas de Negócios:
Justificativa: A manutenção da expressão “ao menos” permite que a prestadora apresente, de forma adicional, outras desagregações que sejam aderentes a sua realidade operacional.
Anatel

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 Item:  4.1.2

4.1.2 As informações devem ser desagregadas nas seguintes Áreas de Negócios:

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 67610
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:40:18
Contribuição: Alterar o texto para: “As informações devem ser desagregadas nas seguintes áreas de Negócios, quando aplicável:”
Justificativa: As áreas de negócios listadas não são todas obrigatórias para a prestação de serviços de telecomunicações, desta forma algumas empresas podem não possuir tais áreas.
Anatel

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 Item:  4.1.2

4.1.2 As informações devem ser desagregadas nas seguintes Áreas de Negócios:

Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 67591
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 16:35:06
Contribuição: Alterar a redação do item 4.1.2 , conforme texto a seguir: 4.1.2 As informações devem ser desagregadas nas seguintes Áreas de Negócios, quando aplicável:
Justificativa: Nem todas as prestadoras tem todas as áreas de negócios listadas.
Anatel

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 Página:16/175
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 Item:  4.1.2

4.1.2 As informações devem ser desagregadas nas seguintes Áreas de Negócios:

Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 67645
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:45:14
Contribuição: 4.1.2 As informações devem ser desagregadas, ao menos, nas seguintes Áreas de Negócios:
Justificativa: Conforme exposto nos Comentários Gerais a esta Consulta, todas as tabelas devem permanecer sugestivas, possibilitando o modelo ser atualizado diante das evoluções tecnológicas e também considerar as particularidades dos negócios das empresas de telecomunicações.
Anatel

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 Item:  4.2

4.2 Identificadas as Áreas de Negócio do Grupo e nelas alocados custos e despesas operacionais e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos e despesas operacionais e capital empregado de cada Área de Negócio sejam alocados às Linhas de Produtos.

Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 67646
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:45:14
Contribuição: 4.2 Identificadas as Áreas de Negócio do Grupo e nelas alocados custos e despesas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos e despesas e capital empregado de cada Área de Negócio sejam alocados às Linhas de Produtos.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Item:  4.2

4.2 Identificadas as Áreas de Negócio do Grupo e nelas alocados custos e despesas operacionais e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos e despesas operacionais e capital empregado de cada Área de Negócio sejam alocados às Linhas de Produtos.

Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 67592
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 16:35:50
Contribuição: Alterar a redação do item 4.2, conforme texto a seguir: 4.2 Identificadas as Áreas de Negócio do Grupo e nelas alocados custos e despesas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos e despesas e capital empregado de cada Área de Negócio sejam alocados às Linhas de Produtos.
Justificativa: O DSAC, por ser modelo FAC, ele requer a alocação de todas as receitas e custos da prestadora e não somente as despesas operacionais, mas também as despesas não operacionais, como as financeiras, depreciação, equivalência patrimonial.
Anatel

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 Item:  4.2

4.2 Identificadas as Áreas de Negócio do Grupo e nelas alocados custos e despesas operacionais e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos e despesas operacionais e capital empregado de cada Área de Negócio sejam alocados às Linhas de Produtos.

Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 67611
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:40:48
Contribuição: Alterar o texto para: “...de custos, despesas, e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos, despesas e capital empregado de cada...”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:20/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.3

4.2.3 O Negócio de Varejo de Telefonia Fixa deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 67612
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:41:40
Contribuição: A Claro sugere que seja mantida a expressão “ao menos”, ficando a redação do item 4.2.3. conforme abaixo: 4.2.3. O Negócio de Varejo de Telefonia Fixa deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: A manutenção da expressão “ao menos” permite que a prestadora apresente, de forma adicional, outras segmentações de Negócios de Varejo que sejam aderentes a sua realidade operacional.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.3

4.2.3 O Negócio de Varejo de Telefonia Fixa deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 67597
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:17:27
Contribuição: A Embratel sugere que seja mantida a expressão “ao menos”, ficando a redação do item 4.2.3. conforme abaixo: 4.2.3. O Negócio de Varejo de Telefonia Fixa deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: A manutenção da expressão “ao menos” permite que a prestadora apresente, de forma adicional, outras segmentações de Negócios de Varejo que sejam aderentes a sua realidade operacional.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:22/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.3

4.2.3 O Negócio de Varejo de Telefonia Fixa deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 67647
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:48:36
Contribuição: 4.2.3 O Negócio de Varejo de Telefonia Fixa deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: Conforme exposto nos Comentários Gerais a esta Consulta, todas as tabelas devem permanecer sugestivas, possibilitando o modelo ser atualizado diante das evoluções tecnológicas e também considerar as particularidades dos negócios das empresas de telecomunicações.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:23/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.3.5

4.2.3.5 Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 67648
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:48:36
Contribuição: 4.2.3.5 Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos, TUP e o valor consolidado de todos os planos.
Justificativa: Incluir TUP, para padronização com o item 4.2.3.4
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:24/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.3.5

4.2.3.5 Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 24
ID da Contribuição: 67570
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:34:39
Contribuição: Alterar a redação do item 4.2.3.5, conforme texto a seguir: 4.2.3.5 Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos, aos TUP e o valor consolidado de todos os planos.
Justificativa: Para manter uma padronização entre o texto do item e o nível de abertura solicitado na “Tabela 1”. O produto TUP não foi considerado no texto do item e foi considerado na ‘Tabela1”.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.3.5

4.2.3.5 Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 25
ID da Contribuição: 67695
Autor da Contribuição: AlexanderC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 22:24:47
Contribuição: Alterar texto para: “...Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos, a TUP e o valor consolidado de todos os planos.”
Justificativa: Existem chamadas originadas em TUP e terminadas em telefones móveis. Estas chamadas precisam ser alocadas e não poderiam ficar em nenhuma das demais categorias definidas.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:26/175
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 Item:  4.2.3.5

4.2.3.5 Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 26
ID da Contribuição: 67613
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:44:20
Contribuição: Alterar texto para: “...Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos, a TUP e o valor consolidado de todos os planos.”
Justificativa: Existem chamadas originadas em TUP e terminadas em telefones móveis. Estas chamadas precisam ser alocadas e não poderiam ficar em nenhuma das demais categorias definidas.
Anatel

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 Item:  4.2.3.5

4.2.3.5 Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 27
ID da Contribuição: 67701
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:50:07
Contribuição: Incluir na redação do texto o TUP - Chamadas locais para telefone móvel: originação de chamadas na mesma Área de Registro para telefone móvel e terminação de chamada na mesma Área de Registro a cobrar oriunda de telefone móvel, incluindo-se a originação de chamadas em telefone de uso público. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos, TUP e o valor consolidado de todos os planos.
Justificativa: Considerando que, os TUPs são elementos de negócio existentes no modelo atual brasileiro, as chamadas originadas devem ser consideradas na modelagem e utilizando-se das remunerações atualmente determinadas pelas regulamentações específicas.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:28/175
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 Item:  4.2.3.6

4.2.3.6 Chamadas LDN: originação de chamadas de longa distância nacional ou terminação de chamadas de longa distância nacional a cobrar entre telefones fixos, móveis ou públicos. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, aos planos alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 28
ID da Contribuição: 67614
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:45:16
Contribuição: Alterar o texto para: “...Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos, a TUP e o valor consolidado de todos os planos.”
Justificativa: A tabela 1 contempla a abertura citada e o texto do Anexo deveria refletir o que está especificado na Tabela.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:29/175
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 Item:  4.2.3.6

4.2.3.6 Chamadas LDN: originação de chamadas de longa distância nacional ou terminação de chamadas de longa distância nacional a cobrar entre telefones fixos, móveis ou públicos. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, aos planos alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 29
ID da Contribuição: 67696
Autor da Contribuição: AlexanderC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 22:25:50
Contribuição: Alterar o texto para: “...Plano Básico, ao AICE, aos Planos Alternativos, a TUP e o valor consolidado de todos os planos.”
Justificativa: A tabela 1 contempla a abertura citada e o texto do Anexo deveria refletir o que está especificado na Tabela.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:30/175
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 Item:  4.2.3.6

4.2.3.6 Chamadas LDN: originação de chamadas de longa distância nacional ou terminação de chamadas de longa distância nacional a cobrar entre telefones fixos, móveis ou públicos. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, aos planos alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 30
ID da Contribuição: 67571
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:34:39
Contribuição: Alterar a redação do item 4.2.3.6, conforme texto a seguir: 4.2.3.6 Chamadas LDN: originação de chamadas de longa distância nacional ou terminação de chamadas de longa distância nacional a cobrar entre telefones fixos, móveis ou públicos. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, aos planos alternativos, TUP, AICE, Planos Pré-pago, Planos pós-pago e o valor consolidado de todos os planos.
Justificativa: Para manter uma padronização das informações solicitadas no texto do item, pois não foram incluídos os valores referentes ao TUP, AICE, Planos Pré-pago, Planos pós-pago, conforme solicitado na TABELA 1.
Anatel

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 Página:31/175
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 Item:  4.2.3.7

4.2.3.7 Chamadas LDI: originação de chamadas de longa distância internacional ou terminação de chamada de longa distância internacional a cobrar entre telefones fixos, móveis ou públicos. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, aos planos alternativos e o valor consolidado de todos os planos.

Contribuição N°: 31
ID da Contribuição: 67572
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:34:39
Contribuição: Alterar a redação do item 4.2.3.7, conforme texto a seguir: 4.2.3.7 Chamadas LDI: originação de chamadas de longa distância internacional ou terminação de chamada de longa distância internacional a cobrar entre telefones fixos, móveis ou públicos. Devem ser destacados os valores referentes a cada Plano Básico, aos planos alternativos, origem fixos, origem móveis, TUP e o valor consolidado de todos os planos.
Justificativa: Para manter uma padronização das informações solicitadas no texto do item e as informações solicitadas na “TABELA 1”, a abertura exigida na tabela é: “ Origem Fixos " ; "Origem Móvel " e " TUP", diferente do texto deste item.
Anatel

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 Página:32/175
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 Item:  4.2.3.8

4.2.3.8 Outras linhas de produtos, incluídos Prestação Utilidade Comodidade (PUC).

Contribuição N°: 32
ID da Contribuição: 67573
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:34:39
Contribuição: Alterar a redação do item 4.2.3.8, conforme texto a seguir: 4.2.3.8 Outras linhas de produtos, incluídos Prestação Utilidade Comodidade (PUC), serviços 0x00 e outros serviços.
Justificativa: Para manter uma padronização das informações solicitadas no texto do item e as informações solicitadas na “TABELA 1”, a abertura exigida na tabela é: “incluídos Prestação Utilidade Comodidade (PUC), serviços 0x00 e outros serviços.
Anatel

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 Página:33/175
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 Item:  4.2.4

4.2.4 O Negócio de Rede Fixa deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 33
ID da Contribuição: 67649
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:48:36
Contribuição: 4.2.4 O Negócio de Rede Fixa deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: Considerar todas as tabelas padronizadas como sugestivas, possibilitando o modelo ser atualizado diante das evoluções tecnológicas e também considerar as particularidades dos negócios das empresas de telecomunicações para utilização nas listas de produtos/serviços, elementos de rede, custos intermediários e direcionadores.
Anatel

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 Página:34/175
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 Item:  4.2.4

4.2.4 O Negócio de Rede Fixa deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 34
ID da Contribuição: 67598
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:18:54
Contribuição: A Embratel sugere que seja mantida a expressão “ao menos”, ficando a redação do item 4.2.4. conforme abaixo: 4.2.4. O Negócio de Rede Fixa deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: A manutenção da expressão “ao menos” permite que a prestadora apresente, de forma adicional, outras segmentações para os Negócios de Rede Fixa que sejam aderentes a sua realidade operacional.
Anatel

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 Item:  4.2.4

4.2.4 O Negócio de Rede Fixa deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 35
ID da Contribuição: 67615
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:45:59
Contribuição: A Claro sugere que seja mantida a expressão “ao menos”, ficando a redação do item 4.2.4. conforme abaixo: 4.2.4. O Negócio de Rede Fixa deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: A manutenção da expressão “ao menos” permite que a prestadora apresente, de forma adicional, outras segmentações para os Negócios de Rede Fixa que sejam aderentes a sua realidade operacional.
Anatel

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 Item:  4.2.4.1

4.2.4.1 Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD);

Contribuição N°: 36
ID da Contribuição: 67650
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:48:36
Contribuição: Considerar as seguintes velocidades de EILD: -EILD padrão 2Mb e <34Mb, velocidades superiores a 34Mb e EILDs Especiais) -Serviços adicionais de EILD -Habilitação de EILD
Justificativa: Há divergência entre a Resolução n° 600/2012 que define atendimento de EILD padrão até 34Mbps e a CP 24 que propõe detalhamento de EILD padrão até 64Mbps. É sugerido o detalhamento/abertura das velocidades conforme proposta de homologação da OPE (Oferta Pública de Linhas Dedicadas em Regime de Exploração Industrial – EILD).
Anatel

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 Item:  4.2.4.3

4.2.4.3 Desagregação da rede de acesso local;

Contribuição N°: 37
ID da Contribuição: 67651
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:48:36
Contribuição: Incluir no texto da descrição dos produtos/serviços da tabela: “...oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações e ofertado a Outras Áreas de Negócio.”.
Justificativa: Um produto pode ser prestado para outras prestadoras, bem como para prover insumos de rede para outras áreas de negócio. Ex: O ADSL de varejo compra internamente (preço interno de transferência) um recurso do Negócio de Rede Fixa denominado “Line Sharing”.
Anatel

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 Item:  4.2.4.4

4.2.4.4 Utilização de elementos e plataformas da rede fixa:

Contribuição N°: 38
ID da Contribuição: 67593
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 16:36:29
Contribuição: Excluir o item 4.2.4.4
Justificativa: Transferir os elementos do Nivel 2 deste item constantes da Tabela 1 - Área de Negócio de Rede Fixa como Nível 2 de outras linhas de produto item 4.2.4.8.
Anatel

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 Item:  4.2.4.5

4.2.4.5 Serviços de voz: serviços ofertados a outras prestadoras de telecomunicações que envolvam voz, tais como aluguel de acesso voz e Serviços de Valor Agregado.

Contribuição N°: 39
ID da Contribuição: 67652
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:50:38
Contribuição: Incluir no texto da descrição dos produtos/serviços da tabela: “...oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações e ofertado a Outras Áreas de Negócio.”.
Justificativa: Um produto pode ser prestado para outras prestadoras, bem como para prover insumos de rede para outras áreas de negócio. Ex: Acesso Residencial/Assinatura o varejo compra internamente (preço interno de transferência) um recurso do Negócio de Rede Fixa denominado “Porta de Assinante”.
Anatel

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 Item:  4.2.4.5

4.2.4.5 Serviços de voz: serviços ofertados a outras prestadoras de telecomunicações que envolvam voz, tais como aluguel de acesso voz e Serviços de Valor Agregado.

Contribuição N°: 40
ID da Contribuição: 67702
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:50:07
Contribuição: Substituir no texto proposto a seguinte alteração: “serviços ofertados a outras prestadoras de telecomunicações” para serviços ofertados a outras áreas de negócio e as outras operadoras de telecomunicações.
Justificativa: Um produto da Área de Negócio de Rede Fixa de uma operadora de telecomunicações poderá ser utilizado tanto por sua área de negócio de Varejo, como da área de negócio de Varejo das demais operadoras de telecomunicações.
Anatel

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 Item:  4.2.4.6

4.2.4.6 Serviços de comunicação de dados: oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações envolvendo dados.

Contribuição N°: 41
ID da Contribuição: 67703
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:50:07
Contribuição: Substituir no texto proposto a seguinte alteração: “oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações” para oferta de serviços a outras áreas de negócio e as outras prestadoras de telecomunicações envolvendo dados.
Justificativa: Um produto da Área de Negócio de Rede Fixa de uma operadora de telecomunicações poderá ser utilizado tanto por sua área de negócio de Varejo, como da área de negócio de Varejo das demais operadoras de telecomunicações.
Anatel

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 Item:  4.2.4.6

4.2.4.6 Serviços de comunicação de dados: oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações envolvendo dados.

Contribuição N°: 42
ID da Contribuição: 67653
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:50:38
Contribuição: 1° Contribuição: Incluir no texto da descrição dos produtos/serviços da tabela: “...oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações e ofertado a Outras Áreas de Negócio.”. 2° Contribuição: Criar 3 produtos, com as descrições: -“Dados – rede xDSL” -“Dados – rede FTTx” -“Dados – outras redes”
Justificativa: 1° Contribuição: Um produto pode ser prestado para outras prestadoras, bem como para prover insumos de rede para outras áreas de negócio. Ex: Assinatura Rede Corporativa o varejo compra internamente (preço interno de transferência) um recurso do Negócio de Rede Fixa denominado “Aluguel Equipamentos CPE”. 2° Contribuição: Para fins de correta relação entre os produtos de dados do Negócio de Rede Fixa e os produtos do Negocio de Varejo de Transmissão de Dados se faz necessária a criação de Produtos no Negócio de Rede Fixa com as características técnicas e de escopo compatíveis com os produtos do Negócio de Varejo. Os três produtos propostos para criação possuem características técnicas bem como custos distintos entre si.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:43/175
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 Item:  4.2.5

4.2.5 O Negócio de Telefonia Móvel deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 43
ID da Contribuição: 67654
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:50:38
Contribuição: Alterar todos os produtos/serviços do item 4.2.5, e seus subitens, para que os mesmos sejam adequados ao SAEF.
Justificativa: Realizar a padronização com o documento estruturado do SAEF (Sistema de Acompanhamento Econômico e Financeiro), no qual foi realizado um trabalho exaustivo entre as operadoras de telefonia móvel e Agência, inclusive com a realização de De-Para das contas do DSAC para SAEF.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.5

4.2.5 O Negócio de Telefonia Móvel deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 44
ID da Contribuição: 67594
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 16:37:08
Contribuição: Adequar todo o item 4.2.5 e seus subitens ao SAEF.
Justificativa: Padronização e manutenção da equiparação dos relatórios enviados à Agência.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:45/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.5

4.2.5 O Negócio de Telefonia Móvel deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 45
ID da Contribuição: 67616
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:46:30
Contribuição: A Claro sugere que seja mantida a expressão “ao menos”, ficando a redação do item 4.2.5. conforme abaixo: 4.2.5. O Negócio de Telefonia Móvel deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: A manutenção da expressão “ao menos” permite que a prestadora apresente, de forma adicional, outras segmentações para os Negócios de Telefonia Móvel que sejam aderentes a sua realidade operacional.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:46/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.5

4.2.5 O Negócio de Telefonia Móvel deve ser dividido nas seguintes Linhas de Produtos:

Contribuição N°: 46
ID da Contribuição: 67697
Autor da Contribuição: AlexanderC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 22:27:24
Contribuição: Sugerimos que seja mantida a expressão “ao menos”, ficando a redação do item 4.2.4. conforme abaixo: 4.2.5. O Negócio de Telefonia Móvel deve ser dividido, ao menos, nas seguintes Linhas de Produtos:
Justificativa: A manutenção da expressão “ao menos” permite que a prestadora apresente, de forma adicional, outras segmentações para os Negócios de Telefonia Móvel que sejam aderentes a sua realidade operacional.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:47/175
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 Item:  4.2.5.1

4.2.5.1 Produtos ofertados ao usuário final: originação, ou terminação a cobrar, de chamadas locais para telefone fixo ou móvel, Assinaturas e Serviços de Valor Adicionado. Esses produtos devem ainda ser discriminados nas seguintes linhas de produtos: Planos pré-pagos, Planos pós-pagos, Outros planos e Outros serviços aos usuários finais;

Contribuição N°: 47
ID da Contribuição: 67617
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:47:07
Contribuição: Alterar texto para: “...Esses produtos devem ainda ser discriminados, quando aplicável, nas seguintes linhas...”
Justificativa: A oferta das linhas de produto listadas não é obrigatória, desta forma podem ter casos de empresas que não possuam todas as linhas ou ate mesmo possuam apenas uma.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:48/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.5.1

4.2.5.1 Produtos ofertados ao usuário final: originação, ou terminação a cobrar, de chamadas locais para telefone fixo ou móvel, Assinaturas e Serviços de Valor Adicionado. Esses produtos devem ainda ser discriminados nas seguintes linhas de produtos: Planos pré-pagos, Planos pós-pagos, Outros planos e Outros serviços aos usuários finais;

Contribuição N°: 48
ID da Contribuição: 67655
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:50:38
Contribuição: Alterar todos os produtos/serviços do item 4.2.5.1, para que os mesmos sejam adequados ao SAEF.
Justificativa: Realizar a padronização com o documento estruturado do SAEF (Sistema de Acompanhamento Econômico e Financeiro), no qual foi realizado um trabalho exaustivo entre as operadoras de telefonia móvel e Agência, inclusive com a realização de De-Para das contas do DSAC para SAEF.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:49/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.2.5.2

4.2.5.2 Originação ou terminação de chamadas telefônicas na interconexão de redes;

Contribuição N°: 49
ID da Contribuição: 67656
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:50:38
Contribuição: Alterar todos os produtos/serviços do item 4.2.5.2, para que os mesmos sejam adequados ao SAEF.
Justificativa: Realizar a padronização com o documento estruturado do SAEF (Sistema de Acompanhamento Econômico e Financeiro), no qual foi realizado um trabalho exaustivo entre as operadoras de telefonia móvel e Agência, inclusive com a realização de De-Para das contas do DSAC para SAEF.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:50/175
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 Item:  4.2.5.3

4.2.5.3 Outras linhas de produtos.

Contribuição N°: 50
ID da Contribuição: 67657
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:53:03
Contribuição: Alterar todos os produtos/serviços do item 4.2.5.3, para que os mesmos sejam adequados ao SAEF.
Justificativa: Realizar a padronização com o documento estruturado do SAEF (Sistema de Acompanhamento Econômico e Financeiro), no qual foi realizado um trabalho exaustivo entre as operadoras de telefonia móvel e Agência, inclusive com a realização de De-Para das contas do DSAC para SAEF.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:51/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.3

4.3 Identificadas as Linhas de Produtos de cada Área de Negócio e nelas alocados custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos, a receita e o capital empregado das Linhas de Produtos sejam alocados aos Produtos oferecidos.

Contribuição N°: 51
ID da Contribuição: 67658
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:53:03
Contribuição: 4.3 Identificadas as Linhas de Produtos de cada Área de Negócio e nelas alocados custos e despesas, receitas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos e despesas a receita e o capital empregado das Linhas de Produtos sejam alocados aos Produtos oferecidos
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:52/175
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 Item:  4.3

4.3 Identificadas as Linhas de Produtos de cada Área de Negócio e nelas alocados custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos, a receita e o capital empregado das Linhas de Produtos sejam alocados aos Produtos oferecidos.

Contribuição N°: 52
ID da Contribuição: 67587
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:29:43
Contribuição: Alterar a redação do item 4.3, conforme texto a seguir: 4.3 Identificadas as Linhas de Produtos de cada Área de Negócio e nelas alocados custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos, despesas operacionais, a receita e o capital empregado das Linhas de Produtos sejam alocados aos Produtos oferecidos.
Justificativa: Para manter uma padronização das informações solicitadas no texto do item e as informações solicitadas nas “TABELAS”.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:53/175
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 Item:  4.3

4.3 Identificadas as Linhas de Produtos de cada Área de Negócio e nelas alocados custos e despesas operacionais, receitas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos, a receita e o capital empregado das Linhas de Produtos sejam alocados aos Produtos oferecidos.

Contribuição N°: 53
ID da Contribuição: 67618
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:47:43
Contribuição: Alterar o texto para: “...alocados custos, despesas, receitas e capital empregado, deve-se realizar o mesmo procedimento para que os custos, despesas, receitas e capital empregado das linhas...”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  4.4

4.4 A esquematização completa da divisão do Grupo em Áreas de Negócio, Linhas de Produtos e Produtos pode ser observada na TABELA 1 onde também são apresentadas as descrições de cada produto. Deve ser considerada como produto a última coluna de cada linha da tabela. Entre a última coluna e a Área de Negócio se encontram as linhas de produtos.

Contribuição N°: 54
ID da Contribuição: 67619
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:48:19
Contribuição: Eliminar a quebra Outros Produtos / Aparelhos e acessórios, fazendo com que Custos /Receitas referentes a venda de aparelhos sejam atribuídos as respectivas receitas de produtos.
Justificativa: O subsídio (Receita de aparelhos menos CMV) é utilizado para gerar as receitas de serviços (Pós-pago o Pré-pago).
Anatel

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 Item:  5 Diretrizes de Alocação de Receitas, Custos e Despesas Operacionais e Capital Empregado

5 Diretrizes de Alocação de Receitas, Custos e Despesas Operacionais e Capital Empregado

Contribuição N°: 55
ID da Contribuição: 67620
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:49:16
Contribuição: Alterar o texto para: “Diretrizes de Alocação de Receitas, Custos, Despesas e Capital Empregado”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Item:  5.1

5.1 Identificadas as Áreas de Negócio, as Linhas de Produtos e os Produtos oferecidos, conforme item 4 e subitens, o Grupo deve a eles alocar as receitas, os custos e despesas operacionais e o capital empregado.

Contribuição N°: 56
ID da Contribuição: 67704
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:50:07
Contribuição: Substituir o texto original para: Identificadas as Áreas de Negócio, as Linhas de Produtos e os Produtos oferecidos, conforme item 4 e subitens, o Grupo deve a eles alocar todas as receitas, os custos, todas as despesas e o capital empregado.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  5.1

5.1 Identificadas as Áreas de Negócio, as Linhas de Produtos e os Produtos oferecidos, conforme item 4 e subitens, o Grupo deve a eles alocar as receitas, os custos e despesas operacionais e o capital empregado.

Contribuição N°: 57
ID da Contribuição: 67659
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:53:03
Contribuição: 5.1 Identificadas as Áreas de Negócio, as Linhas de Produtos e os Produtos oferecidos, conforme item 4 e subitens, o Grupo deve a eles alocar as receitas, os custos e despesas e o capital empregado.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Item:  5.1.1

5.1.1 Ao final do processo de alocação todas as receitas, custos e capital empregado devem estar distribuídos nos produtos.

Contribuição N°: 58
ID da Contribuição: 67574
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:36:24
Contribuição: Alterar a redação do item 5.1.1, conforme texto a seguir: 5.1.1 Ao final do processo de alocação todas as receitas, custos, despesas operacionais e capital empregado devem estar distribuídos nos produtos.
Justificativa: Para manter uma padronização das informações solicitadas no texto do item e as informações solicitadas nas “TABELAS”.
Anatel

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 Item:  5.1.2.2

5.1.2.2 As receitas médias unitárias de transferência estão sujeitos às regras de isonomia e equidade praticadas com outros Grupos.

Contribuição N°: 59
ID da Contribuição: 67599
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:19:51
Contribuição: A Embratel sugere alteração da redação do item 5.1.2.2 conforme abaixo: 5.1.2.2 As receitas médias unitárias de transferência estão sujeitos às regras de isonomia e praticadas com outros Grupos, conforme regulamentação.
Justificativa: Já existe regulamentação sobre o assunto, e a palavra equidade pode confundir ou conflitar com a regulamentação existente.
Anatel

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 Item:  5.1.3

5.1.3 O capital empregado é entendido como o ativo total operacional da prestadora subtraído dos passivos não onerosos.

Contribuição N°: 60
ID da Contribuição: 67575
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:36:24
Contribuição: Alterar a redação do item 5.1.3, conforme texto a seguir: 5.1.3 O capital empregado é entendido como o ativo total operacional da prestadora subtraído dos passivos não onerosos. O Capital empregado é formado por: Ativo Total - Disponibilidade (+) Capital de giro (Conforme o conceito do item 5.1.3.3) - Investimentos - Passivos Não Onerosos, composto por: Passivos Circulantes - Emprestimos e Financiamentos (Curto Prazo) - Debêntures ( Curto Prazo) + Exigível a Longo Prazo - Empréstimos e Financiamentos ( LP) - Debentures ( LP) = Capital Empregado.
Justificativa: Para padronização e melhorar o entendimento do que compõem o cálculo do capital empregado.
Anatel

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 Item:  5.1.3

5.1.3 O capital empregado é entendido como o ativo total operacional da prestadora subtraído dos passivos não onerosos.

Contribuição N°: 61
ID da Contribuição: 67660
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:53:03
Contribuição: Detalhar a fórmula de cálculo do “Passivo Não Oneroso” baseado no plano de contas ANATEL proposto.
Justificativa: Necessidade de obter maior clareza na mensuração do valor do Capital Empregado. O cálculo do Passivo não oneroso deve ser feito com base na estrutura de contas prevista no Apêndice C, garantindo dessa forma, a Objetividade e a Rastreabilidade do cálculo do Capital Empregado. Assim solicitamos à Anatel o fornecimento da fórmula de cálculo.
Anatel

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 Item:  5.1.3.1

5.1.3.1 O capital empregado a ser considerado está explicitado no Apêndice C por meio dos grupamentos de alocação onde se obtém diretamente o que deve ser alocado aos produtos e serviços.

Contribuição N°: 62
ID da Contribuição: 67661
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:53:03
Contribuição: Indicar os códigos do Plano de Contas ANATEL que compõe a base de cálculo.
Justificativa: Necessidade de obter maior clareza na mensuração do valor do Capital Empregado. O cálculo do Passivo não oneroso deve ser feito com base na estrutura de contas prevista no Apêndice C, garantindo dessa forma, a Objetividade e a Rastreabilidade do cálculo do Capital Empregado. Assim solicitamos à Anatel o fornecimento da fórmula de cálculo.
Anatel

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 Item:  5.2.1

5.2.1 A receita média unitária de um produto fornecido pela Área de Negócio de Rede a outra Área de Negócio do mesmo Grupo deve ser igual ao praticado com outras prestadoras de serviços de telecomunicações.

Contribuição N°: 63
ID da Contribuição: 67600
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:21:12
Contribuição: A Embratel sugere alteração da redação do item 5.2.1 conforme abaixo: 5.2.1 A receita média unitária de um produto fornecido pela Área de Negócio de Rede a outra Área de Negócio do mesmo Grupo deve respeitar a regulamentação vigente de cessão de meios.
Justificativa: Existe regulamentação que normatiza a cessão de redes, inclusive intra Grupo.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  5.2.1.1

5.2.1.1 Caso o produto da Área de Negócio de Rede não seja oferecido a outras prestadoras de serviços de telecomunicações, a receita daquele produto deve ser igual ao custo total incorrido para sua oferta, ou seja, os custos e despesas operacionais somados ao custo de capital alocados até a etapa 6.

Contribuição N°: 64
ID da Contribuição: 67662
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:55:12
Contribuição: 5.2.1.1 Caso o produto da Área de Negócio de Rede não seja oferecido a outras prestadoras de serviços de telecomunicações, a receita daquele produto deve ser igual ao custo total incorrido para sua oferta, ou seja, os custos e despesas somados ao custo de capital alocados até a etapa 6.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Item:  5.3

5.3 A alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado deve ser feita aos produtos que os geraram direta ou indiretamente, o que exige a implementação de metodologias de alocação. O modelo de alocação deve ser o Custeio Baseado em Atividade (ABC: Activity Based Costing), no qual todos os custos são alocados conforme seus direcionadores.

Contribuição N°: 65
ID da Contribuição: 67663
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:55:12
Contribuição: 5.3 A alocação dos custos e despesas e capital empregado deve ser feita aos produtos que os geraram direta ou indiretamente, o que exige a implementação de metodologias de alocação. O modelo de alocação deve ser o Custeio Baseado em Atividade (ABC: Activity Based Costing), no qual todos os custos são alocados conforme seus direcionadores.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:66/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  5.3.1.2.1

5.3.1.2.1 O Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) aplicável a cada Área de Negócio é determinado pela Anatel.

Contribuição N°: 66
ID da Contribuição: 67558
Autor da Contribuição: Tim Celula
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:31:51
Contribuição: 5.3.1.2.1. O Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) aplicável a cada área de negócio será determinado pela Anatel. A abordagem definida na Resolução nº 535 / 2009 será utilizada para se obter os valores de WACC pre tax e post tax , de rede fixa e móvel, a serem utilizados nos cálculos do custo de capital. Para dar maior transparência ao processo, a Anatel disponibilizará em seu site, anualmente, os valores de custo médio ponderado de capital a serem utilizados na modelagem, bem como as premissas de cálculo, indicadores, histórico de informações e metodologia considerados em seus cálculos, de modo que as operadoras poderão reproduzir internamente a aferição dos valores.
Justificativa: O WACC é a taxa de desconto que pondera os custos de oportunidade dos dois financiadores de uma empresa: os acionistas e os credores. De fato, essa é a taxa de desconto mais usada para avaliar projetos de uma empresa, pois consegue condensar em um único número as expectativas dos credores e dos acionistas. Dessa forma, o cálculo correto dessa taxa é fundamental para que as decisões na empresa sejam tomadas corretamente. Se o WACC calculado for maior do que o real, os bons projetos poderão ser rejeitados. Se WACC calculado for menor do que o real, projetos que não pagam o risco tomado por aqueles que financiam a empresa poderão ser aceitos. De acordo com a avaliação do Independent Regulators Group (IRG), “a determinação do custo de capital é um elemento crucial no processo regulatório. Quando reguladores definem limites de preço para produtos e serviços eles precisam decidir o que constitui uma justa taxa de retorno do capital empregado. Para fazer isso, reguladores precisam avaliar o retorno que investidores nestas empresas esperam receber em mercados competitivos”. Ainda de acordo com o IRG, “o objetivo chave em definir uma taxa de retorno apropriada é assegurar que empresas reguladas alcancem um retorno suficiente para recuperar o custo de oportunidade do capital empregado na produção de serviços regulados. Isto gera sinais de preço eficiente para os participantes do mercado e para consumidores e gera incentivos para investimento eficiente em infraestrutura e serviços relevantes. A definição de taxa de retorno abaixo do custo de oportunidade pode tornar o investimento não atrativo”. Quando se trata do WACC sendo calculado para a regulação de tarifas, o seu objetivo é, além de projetar uma taxa que permita a escolha de projetos ótimos, o de permitir o cálculo correto da remuneração dos investimentos ainda não amortizados. Os investimentos já realizados consideraram um determinado custo de capital definido pelos acionistas e conhecido pelas empresas. Caso o WACC a ser determinado para regulação de tarifas seja substancialmente diferente daquele estimado pela empresa regulada, ela poderá não recuperar o investimento realizado, consequentemente aumentando incertezas sobre investimentos futuros e dificultando novos investimentos. Dada a importância do WACC para as operadoras móveis, é fundamental que a metodologia de cálculo do WACC seja transparente para todo o mercado, e que seu cálculo seja simples e possa ser replicado por qualquer ente do mercado, uma vez que seus resultados atuais e estimativas futuras serão utilizados em inúmeras decisões de investimento. A metodologia proposta na Resolução Nº 535 torna difícil a simulação do cálculo, pois é extremamente complexa, diferentemente do caminho seguido pela maioria dos países, que simplificam o cálculo através da utilização de betas de fontes conhecidas e a estrutura de capital real das empresas, e não traz todo detalhamento necessário para o cálculo, explicitando as empresas e os países que devem ser usados como referência e, onde possível, as fontes de informação. Quanto maior a simplicidade e transparência no cálculo do WACC, menor o risco regulatório e o retorno exigido pelos investidores no setor. Por isso a metodologia utilizada deve ser amplamente entendida e aceita pela comunidade financeira e pela indústria de telecomunicações. Pelas razões explicitadas acima, entendemos que a metodologia para o cálculo do WACC será a da Resolução Nº 535, porém solicitamos maior transparência e simplificação da mesma para o cálculo do WACC a ser utilizado na elaboração dos modelos de custos top down (FAC HCA, CCA e LRIC), principalmente no que tange à utilização da estrutura de capital real das operadoras fixas e móveis.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:67/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  5.3.1.2.1

5.3.1.2.1 O Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) aplicável a cada Área de Negócio é determinado pela Anatel.

Contribuição N°: 67
ID da Contribuição: 67705
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:52:12
Contribuição: O WACC, método amplamente utilizado para avaliação de projetos de investimento, é a taxa de desconto ajustada ao risco que considera tanto o custo de recursos fornecidos pelos investidores de capital ( equity ) quanto o custo do capital de terceiros ( debt ) obtidos pela companhia para financiar determinado projeto. Três aspectos principais devem ser considerados pela ANATEL: 1. Para cálculo do custo de equity o método CAPM ( Capital Assets Pricing Model ), é reconhecido acadêmica e empresarialmente como sendo aquele que melhor demonstra a relação esperada entre os riscos específicos de determinada ação (conceitualmente, riscos diversificáveis), os riscos sistêmicos ou de mercado (conceitualmente, riscos não diversificáveis) e o retorno esperado daquela ação. A estatística Beta ( ), central a este modelo, representa o fator de risco assumido pelo investidor ao possuir determinada ação em relação ao risco sistêmico ou de mercado. Esta estatística irá necessariamente diferir mesmo entre empresas do mesmo setor e com estruturas de capital muito semelhantes, em função das diferentes percepções de risco pelo investidor que são moldadas pelas decisões históricas dos executivos, pela estrutura e forma de governança corporativa, pelo excesso ou falta de agressividade mercadológica, dentre outras variáveis. 2. No cálculo do custo do debt , a estrutura dos empréstimos (principal, prazo e taxas de juros) é relevante para se determinar este custo na data de cálculo do WACC. No caso de empresas sediadas no Brasil, em função das altas taxas de juros reais praticadas no país e da escassez de recursos de longo prazo, o acesso ou não a mercados de capital externos pode se tornar um diferencial competitivo relevante na determinação deste custo. 3. Finalmente, a estrutura de capital (relação entre capital próprio equity - e de terceiros debt ) é fator preponderante para determinação do WACC, já que, os custos de debt são normalmente inferiores aos custos de equity . A estrutura de capital das diversas operadoras sujeitas a esta regulamentação poderá diferir substancialmente em função do momento empresarial e do ciclo de investimentos, da propensão a risco dos seus executivos e acionistas, do acesso a mercados de capitais locais e internacionais, etc. O acima exposto procura apontar as nuances existentes no cálculo do WACC que fazem com que a determinação do mesmo pela ANATEL leve necessariamente em consideração os princípios básicos de Consistência, Foco e Transparência mencionados na seção II dessa contribuição. As variações de custos decorrentes da aplicação indevida deste método poderão trazer distorções extremamente relevantes ao modelo, prejudicando a uniformidade e comparabilidade dos resultados decorrentes e podem inviabilizar a aplicação deste método de cálculo, comprometendo, portanto, o próprio objetivo maior da regulamentação que é o de permitir, a médio prazo, a precificação baseada em custos.
Justificativa: Conforme Contribuição Acima
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:68/175
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 Item:  6.1

6.1 O processo de alocação de cada tipo de recurso contábil consiste em uma sucessão de alocações a grupos cada vez menos numerosos, de modo que ao final do processo os recursos contábeis estejam alocados aos produtos, conforme esquematização da FIGURA  1. Devem ser alocados, separadamente, os recursos contábeis de receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado.

Contribuição N°: 68
ID da Contribuição: 67706
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:52:12
Contribuição: Substituir o texto original para: O processo de alocação de cada tipo de recurso contábil consiste em uma sucessão de alocações a grupos cada vez menos numerosos, de modo que ao final do processo os recursos contábeis estejam alocados aos produtos, conforme esquematização da FIGURA 1. Devem ser alocados, separadamente, os recursos contábeis de receitas, custos e todas as despesas e capital empregado.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:69/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.1

6.1 O processo de alocação de cada tipo de recurso contábil consiste em uma sucessão de alocações a grupos cada vez menos numerosos, de modo que ao final do processo os recursos contábeis estejam alocados aos produtos, conforme esquematização da FIGURA  1. Devem ser alocados, separadamente, os recursos contábeis de receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado.

Contribuição N°: 69
ID da Contribuição: 67664
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:55:12
Contribuição: 6.1 O processo de alocação de cada tipo de recurso contábil consiste em uma sucessão de alocações a grupos cada vez menos numerosos, de modo que ao final do processo os recursos contábeis estejam alocados aos produtos, conforme esquematização da FIGURA 1. Devem ser alocados, separadamente, os recursos contábeis de receitas, custos, despesas e capital empregado.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:70/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.2

6.2 Cada item de receita, custos e despesas operacionais e capital empregado pode ser classificado em uma das seguintes categorias:

Contribuição N°: 70
ID da Contribuição: 67665
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:55:12
Contribuição: 6.2 Cada item de receita, custos e despesas e capital empregado pode ser classificado em uma das seguintes categorias:
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:71/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.2

6.2 Cada item de receita, custos e despesas operacionais e capital empregado pode ser classificado em uma das seguintes categorias:

Contribuição N°: 71
ID da Contribuição: 67576
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:36:24
Contribuição: Alterar a redação do item 6.2, para identificação da apropriação dos Custos, Despesas Operacionais e Capital empregado as suas seguintes categorias.
Justificativa: Como serão tratados as demais contas que não pertecem a estes grupos mencionados neste item, como por exemplo as contas do PGSAC que foram classificadas como " Não Alocável " no Grupamento de Contas ? Estas serão alocadas para algum produto? Qual? Se não forem alocadas a nenhum produto, os Apendices C e D não irão fechar com o Balanço Patrimonial e Demonstração de resultado. Identificar a alocação das contas no PGSAC classificadas como "Não Alocaveis", para que assim possamos confrontar o balanço patrimonial com o DSAC (Apendice C e D).
Anatel

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 Item:  6.2

6.2 Cada item de receita, custos e despesas operacionais e capital empregado pode ser classificado em uma das seguintes categorias:

Contribuição N°: 72
ID da Contribuição: 67707
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:52:12
Contribuição: Substituir o texto original para: Cada item de receita, custos e despesas e capital empregado pode ser classificado em uma das seguintes categorias:
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Item:  6.2

6.2 Cada item de receita, custos e despesas operacionais e capital empregado pode ser classificado em uma das seguintes categorias:

Contribuição N°: 73
ID da Contribuição: 67621
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:50:07
Contribuição: Alterar o texto para: “Cada item de receita, custos, despesas e capital empregado pode ser classificado em uma das seguintes categorias”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Item:  6.2.1

6.2.1 Receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado diretamente atribuíveis: são receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado que podem ser atribuídos diretamente aos Produtos.

Contribuição N°: 74
ID da Contribuição: 67622
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:50:57
Contribuição: Alterar o texto para: “Receitas, custos, despesas e capital empregado diretamente atribuíveis: são receitas, custos, despesas e capital empregado que podem ser atribuídos diretamente aos Produtos”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Item:  6.2.1

6.2.1 Receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado diretamente atribuíveis: são receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado que podem ser atribuídos diretamente aos Produtos.

Contribuição N°: 75
ID da Contribuição: 67708
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:52:12
Contribuição: Substituir o texto original para: Receitas, custos, despesas e capital empregado diretamente atribuíveis: são receitas, custos, despesas e capital empregado que podem ser atribuídos diretamente aos Produtos.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Item:  6.2.1

6.2.1 Receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado diretamente atribuíveis: são receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado que podem ser atribuídos diretamente aos Produtos.

Contribuição N°: 76
ID da Contribuição: 67666
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:55:12
Contribuição: 6.2.1 Receitas, custos e despesas e capital empregado diretamente atribuíveis: são receitas, custos e despesas e capital empregado que podem ser atribuídos diretamente aos Produtos.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Item:  6.2.2

6.2.2 Custos e despesas operacionais e capital empregado atribuíveis indiretamente: são custos e despesas operacionais e capital empregado que, embora não possam ser atribuídos diretamente aos produtos, podem ser atribuídos aos demais centros de custos tais como Funções de Suporte, Planta de Suporte e Planta Primária, sendo identificável um direcionador, direto ou indireto, para sua alocação a produtos.

Contribuição N°: 77
ID da Contribuição: 67667
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:57:16
Contribuição: 6.2.2 Custos e despesas e capital empregado atribuíveis indiretamente: são custos e despesas e capital empregado que, embora não possam ser atribuídos diretamente aos produtos, podem ser atribuídos aos demais centros de custos tais como Funções de Suporte, Planta de Suporte e Planta Primária, sendo identificável um direcionador, direto ou indireto, para sua alocação a produtos.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Item:  6.2.2

6.2.2 Custos e despesas operacionais e capital empregado atribuíveis indiretamente: são custos e despesas operacionais e capital empregado que, embora não possam ser atribuídos diretamente aos produtos, podem ser atribuídos aos demais centros de custos tais como Funções de Suporte, Planta de Suporte e Planta Primária, sendo identificável um direcionador, direto ou indireto, para sua alocação a produtos.

Contribuição N°: 78
ID da Contribuição: 67709
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:52:12
Contribuição: Substituir o texto original para: Custos, despesas e capital empregado atribuíveis indiretamente: são custos, despesas e capital empregado que, embora não possam ser atribuídos diretamente aos produtos, podem ser atribuídos aos demais centros de custos tais como Funções de Suporte, Planta de Suporte e Planta Primária, sendo identificável um direcionador, direto ou indireto, para sua alocação a produtos.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Item:  6.2.2

6.2.2 Custos e despesas operacionais e capital empregado atribuíveis indiretamente: são custos e despesas operacionais e capital empregado que, embora não possam ser atribuídos diretamente aos produtos, podem ser atribuídos aos demais centros de custos tais como Funções de Suporte, Planta de Suporte e Planta Primária, sendo identificável um direcionador, direto ou indireto, para sua alocação a produtos.

Contribuição N°: 79
ID da Contribuição: 67623
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:51:28
Contribuição: Alterar o texto para: “Custos, despesas e capital empregado atribuíveis indiretamente: são custos, despesas e capital empregado que, embora não possam ser atribuídos diretamente aos produtos, podem ser atribuídos aos demais centros de custos tais como Funções de Suporte, Planta de Suporte e Planta Primária, sendo identificável um direcionador, direto ou indireto, para sua alocação a produtos”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Item:  6.2.3

6.2.3 Custos e despesas operacionais e capital empregado não atribuíveis: são os custos e despesas operacionais e capital empregado que não podem ser diretamente atribuíveis a um produto, Linha de Produto ou Área de Negócio, sendo compartilhado por todos, e para os quais não é possível identificar direcionador adequado para realizar sua alocação.

Contribuição N°: 80
ID da Contribuição: 67624
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:52:09
Contribuição: Alterar o texto para: “Custos, despesas e capital empregado não atribuíveis: são os custos, despesas e capital empregado que não podem ser diretamente atribuíveis a um produto, Linha de Produto ou Área de Negócio, sendo compartilhado por todos, e para os quais não é possível identificar direcionador adequado para realizar sua alocação”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Item:  6.2.3

6.2.3 Custos e despesas operacionais e capital empregado não atribuíveis: são os custos e despesas operacionais e capital empregado que não podem ser diretamente atribuíveis a um produto, Linha de Produto ou Área de Negócio, sendo compartilhado por todos, e para os quais não é possível identificar direcionador adequado para realizar sua alocação.

Contribuição N°: 81
ID da Contribuição: 67710
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:54:24
Contribuição: Substituir o texto original para: Custos, despesas e capital empregado não atribuíveis: são os custos, despesas e capital empregado que não podem ser diretamente atribuíveis a um produto, Linha de Produto ou Área de Negócio, sendo compartilhado por todos, e para os quais não é possível identificar direcionador adequado para realizar sua alocação.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Item:  6.2.3

6.2.3 Custos e despesas operacionais e capital empregado não atribuíveis: são os custos e despesas operacionais e capital empregado que não podem ser diretamente atribuíveis a um produto, Linha de Produto ou Área de Negócio, sendo compartilhado por todos, e para os quais não é possível identificar direcionador adequado para realizar sua alocação.

Contribuição N°: 82
ID da Contribuição: 67668
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:57:16
Contribuição: 6.2.3 Custos e despesas e capital empregado não atribuíveis: são os custos e despesas e capital empregado que não podem ser diretamente atribuíveis a um produto, Linha de Produto ou Área de Negócio, sendo compartilhado por todos, e para os quais não é possível identificar direcionador adequado para realizar sua alocação.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Item:  6.3

6.3 A primeira etapa do processo de alocação consiste na alocação das receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado em um Centro de Custos.

Contribuição N°: 83
ID da Contribuição: 67669
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:57:16
Contribuição: 6.3 A primeira etapa do processo de alocação consiste na alocação das receitas, custos e despesas e capital empregado em um Centro de Custos.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:84/175
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 Item:  6.3

6.3 A primeira etapa do processo de alocação consiste na alocação das receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado em um Centro de Custos.

Contribuição N°: 84
ID da Contribuição: 67711
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:54:24
Contribuição: Substituir o texto original para: A primeira etapa do processo de alocação consiste na alocação das receitas, custos, despesas e capital empregado em um Centro de Custos.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:85/175
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 Item:  6.3

6.3 A primeira etapa do processo de alocação consiste na alocação das receitas, custos e despesas operacionais e capital empregado em um Centro de Custos.

Contribuição N°: 85
ID da Contribuição: 67625
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:52:42
Contribuição: Alterar o texto para: “A primeira etapa do processo de alocação consiste na alocação das receitas, custos, despesas e capital empregado em um Centro de Custos”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:86/175
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 Item:  6.3.1.2.1

6.3.1.2.1 A estrutura dos itens de Centros de Custos Planta Primária a serem considerados está indicada na TABELA 3.

Contribuição N°: 86
ID da Contribuição: 67626
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:54:05
Contribuição: Na Tabela 3: 1) Acesso: Sugerimos incluir dois itens. • Acesso via fibra óptica • Acesso via Rádio 2) Sugerimos alterar a terminologia de Transmissão para Transmissão/Transportes. 3) Transmissão/Transportes: Sugerimos incluir dois itens. • Transmissão via cabos metálicos • Transmissão via fibra óptica 4) Sugerimos alterar a terminologia de Plano de Suporte para Plano de Suporte /Infraestrutura. 5) Incluir um item de FACILITIES/ADMINISTRAÇÃO (equipamentos de suporte administrativo). 6) Inserir a abertura de Intangíveis.
Justificativa: 1) Novas quebras para possibilitar uma melhor classificação 2) Condiz melhor com a classificação 3) Novas quebras para possibilitar uma melhor classificação 4) Condiz melhor com a classificação 5) Para permitir alocação dos demais itens administrativos 6) Para que não sejam lançados em Outros
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:87/175
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 Item:  6.3.1.5

6.3.1.5 Custos Comuns: Centro de Custos formado pelos custos e despesas operacionais e capital empregado relativos a funções que não possuem relação de causalidade com a oferta de produtos, mas necessárias ao funcionamento da prestadora, para as quais não é possível encontrar direcionador para sua alocação nos demais centros de custos.

Contribuição N°: 87
ID da Contribuição: 67627
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:54:40
Contribuição: Alterar o texto para: “Custos Comuns: Centro de Custos formado pelos custos, despesas e capital empregado relativos a funções que não possuem relação de causalidade com a oferta de produtos, mas necessárias ao funcionamento da prestadora, para as quais não é possível encontrar direcionador para sua alocação nos demais centros de custos”
Justificativa: O modelo definido pela Anatel, FAC (Fully Allocated Cost), requer alocação de todos os custos da empresa por área de negocio, o que significa que é necessário alocar todas as despesas, operacionais ou não, para permitir que o relatório/modelo seja conciliável com os demais demonstrativos, como os relatórios da CVM por exemplo. Alguns exemplos de despesas não operacionais que precisam ser consideradas para evitar divergências no resultado: despesas financeiras, depreciação e equivalência patrimonial. Adicionalmente, é importante ressaltar que no modelo proposto nesta CP a receita da empresa está sendo considerada por completo, desta forma, as despesas precisam ser tratadas de forma equivalente.
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 Item:  6.3.1.5

6.3.1.5 Custos Comuns: Centro de Custos formado pelos custos e despesas operacionais e capital empregado relativos a funções que não possuem relação de causalidade com a oferta de produtos, mas necessárias ao funcionamento da prestadora, para as quais não é possível encontrar direcionador para sua alocação nos demais centros de custos.

Contribuição N°: 88
ID da Contribuição: 67712
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:54:24
Contribuição: Substituir o texto original para: Custos Comuns: Centro de Custos formado pelos custos, despesas e capital empregado relativos a funções que não possuem relação de causalidade com a oferta de produtos, mas necessárias ao funcionamento da prestadora, para as quais não é possível encontrar direcionador para sua alocação nos demais centros de custos.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
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 Total de Contribuições:175
 Página:89/175
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 Item:  6.3.1.5

6.3.1.5 Custos Comuns: Centro de Custos formado pelos custos e despesas operacionais e capital empregado relativos a funções que não possuem relação de causalidade com a oferta de produtos, mas necessárias ao funcionamento da prestadora, para as quais não é possível encontrar direcionador para sua alocação nos demais centros de custos.

Contribuição N°: 89
ID da Contribuição: 67670
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:57:16
Contribuição: 6.3.1.5 Custos Comuns: Centro de Custos formado pelos custos e despesas e capital empregado relativos a funções que não possuem relação de causalidade com a oferta de produtos, mas necessárias ao funcionamento da prestadora, para as quais não é possível encontrar direcionador para sua alocação nos demais centros de custos.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
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 Item:  6.3.3

6.3.3 Os custos e despesas operacionais e capital empregado diretamente atribuíveis devem ser alocados ao produto a que se refere, contidos no Centro de Custos Negócios e Produtos. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.

Contribuição N°: 90
ID da Contribuição: 67671
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:57:16
Contribuição: 6.3.3 Os custos e despesas e capital empregado diretamente atribuíveis devem ser alocados ao produto a que se refere, contidos no Centro de Custos Negócios e Produtos. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes naTABELA 4.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
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 Item:  6.3.3

6.3.3 Os custos e despesas operacionais e capital empregado diretamente atribuíveis devem ser alocados ao produto a que se refere, contidos no Centro de Custos Negócios e Produtos. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.

Contribuição N°: 91
ID da Contribuição: 67713
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:54:24
Contribuição: Substituir o texto original para: Os custos, despesas e capital empregado diretamente atribuíveis devem ser alocados ao produto a que se refere, contidos no Centro de Custos Negócios e Produtos. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Página:92/175
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 Item:  6.3.3

6.3.3 Os custos e despesas operacionais e capital empregado diretamente atribuíveis devem ser alocados ao produto a que se refere, contidos no Centro de Custos Negócios e Produtos. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.

Contribuição N°: 92
ID da Contribuição: 67628
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:55:34
Contribuição: Na Tabela 4: 1) Capital Empregado / Ativos de Planta Primária – Comutação : • Sugerimos Incluir CCC 2) Despesa Operacional / Custo dos Serviços Prestados / Sugerimos uma nova abertura em Gestão de Rede, material manutenção e serviços terceiros de manutenção: • EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO PÚBLICA • EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO • MEIOS DE TRANSMISSÃO • TRANSMISSÃO DE TV POR ASSINATURA • MEIOS DE TRANSMISSÃO DE TV POR ASSINATURA • EQUIPAMENTO DE ACESSO • EQUIPAMENTOS DE ACESSO DE TV POR ASSINATURA • MEIOS DE ACESSO • MEIOS DE ACESSO DE TV POR ASSINATURA • EQUIPAMENTOS TERMINAIS • EQUIPAMENTOS HEAD-END PARA TV POR ASSINATURA • INFRAESTRUTURA - PLANTA INTERNA • INFRAESTRUTURA - PLANTA EXTERNA • EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA • BENS DE USO GERAL • OUTROS 3) Despesa Operacional / Custo dos Serviços Prestados Sugerimos reclassificar a linha “Impostos, taxas e contribuições – Rede” DE: Pagamentos a outras operadoras PARA: Custo dos Serviços Prestados 4) Despesa Operacional / Pagamentos e outras operadoras: Sugerimos abrir três novos itens. • Pagamento a outras operadoras – Interconexão TRL • Pagamento a outras operadoras – Interconexão VUM • Pagamento a outras operadoras – Interconexão VUT • Pagamentos a outras operadoras – Roaming • Pagamentos a outras operadoras – Outros valores de Uso de Rede 5) Despesa Operacional / Despesas Gerais e Administrativas: Sugerimos a alteração do DESTINO-PADRÃO de três itens. • Transporte / Número de Funcionários / FS - Outras funções gerais e administrativas • Acomodações / Número de Funcionários / FS - Outras funções gerais e administrativas • Viagens / Número de Funcionários / FS - Outras funções gerais e administrativas 6) Despesa Operacional / Outras Despesas / Sugerimos reclassificar o item Depreciações e Amortizações (Comercial) DE: Outras Despesas PARA: Depreciações e Amortizações 7) ETAPA 2 / Funções de Suporte / Rede: Sugerimos alterar o Direcionador e Destino para: Direcionador: Grau de dedicação (e.g. FTE) ou depreciação acumulada Destino: Planta Primária / Planta de Suporte 8) ETAPA 4 / Planta Primária / Comutação: Sugerimos abrir. • CCC • HLR / VLR • PTS • Outros Elementos do Core 9) ETAPA 4 / Planta Primária / Acesso: Sugerimos abrir. • Estação Rádio Base • Transceptores • BSC/RNC • Outros equipamentos
Justificativa: 1) Para ficar igual a abertura da ETAPA 4 2) Proposta para inclusão dos segmentos da planta. 3) Condiz melhor com o agrupamento 4) Segregar os valores de ITX e também seus direcionadores 5) Condiz melhor com a classificação 6) Condiz melhor com o agrupamento 7) Condiz melhor com a classificação 8) Para ficar igual a abertura da ETAPA 6 9) Para ficar igual a abertura da ETAPA 6
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 Item:  6.3.4

6.3.4 Os custos e despesas operacionais e capital empregado não diretamente atribuíveis ao Centro de Custo Negócios e Produtos devem ser alocados aos Centros de Custos identificados. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.

Contribuição N°: 93
ID da Contribuição: 67629
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:56:24
Contribuição: Alteração na coluna de “Destino” da Tabela 4, Etapa 1 – Custos e Despesas Operacionais, Grupo Despesas de Vendas e Marketing, Grupamento de Alocação – Outros Custos de vendas e marketing para: Produtos Alteração na coluna de “Destino” da Tabela 4, Etapa 2, Grupamento Comercial, Itens Marketing, Vendas e Suporte ao Cliente para: Produtos
Justificativa: A Claro entende que existem diversos argumentos que sustentam a necessidade de permitir a alocação, ao menos parcial,das despesas de Vendas, Marketing e Suporte aos clientes para todos os produtos da empresa: 1 - As despesas de marketing, vendas e suporte aos clientes são direcionadas ao resultado da empresa, que é composto tanto do tráfego entrante quanto sainte. As prestadoras, ao investirem na conquista de um novo cliente ou no atendimento e manutenção dos clientes atuais analisam o potencial de receita total a ser gerada por este usuário, o que significa não apenas as chamadas originadas, como também o volume das chamadas recebidas. Desta forma as despesas de aquisição do cliente também são um custo diretamente relacionado com as chamadas de interconexão. 2 - Vendas, Marketing e suporte aos clientes tem causalidade com terminação de chamadas, pois se a prestadora não conceder vantagens para manter seu cliente ela o perde e, como consequência, perde também o serviço de terminação de chamada (interconexão) que vai para o competidor. Em um mercado extremamente competitivo como o mercado de telefonia móvel é preciso considerar todos os cenários e valorizar todas as origens de receita. O usuário que traz mais tráfego de interconexão do que tráfego sainte não pode ser considerado menos relevante do que o usuário tipicamente “chamador”. 3 - O serviço de interconexão tem custos específicos (pessoal, material,...) associados à atividade de venda. Por outro lado, grande parte (mais de 80%) dos demais custos relativos a Vendas são associados ao serviço pré-pago e, portanto, objetiva agregar novos usuários ao SMP e, consequentemente aumentar a utilidade da rede. É uma forma de aumentar a Externalidade da Rede. 4 – As prestadoras possuem obrigações regulatórias de marketing, vendas e suporte ao cliente, tais como publicação em jornais de novos planos e alterações tarifárias, disponibilização de lojas por microrregião e nível de qualidade no atendimento ao cliente. Essas obrigações geram custos significativos e são decorrentes da existência de todos os tipos de produto, portanto as despesas devem ser alocadas proporcionalmente a todos os produtos. 5 - Temos no mercado brasileiro exemplos clássicos de promoções e propagandas objetivamente direcionadas ao aumento do tráfego de interconexão, trazendo benefícios aos usuários que gerem tráfego entrante. 6 - A Resolução nº 600, PGMC, define assimetrias regulatórias com base no tamanho das empresas, com a definição de PMS. Para esta definição a agência se baseou no tráfego total das prestadoras, desta forma, a capacidade de gerar tráfego entrante também foi dimensionada e ponderada. Portanto, a Claro entende que para manter uma coerência entre as diferentes ações regulatórias da agência, a Anatel não pode excluir as despesas de marketing, vendas e suporte ao cliente, que permitem o desenvolvimento do tráfego entrante e sainte, da alocação para interconexão. Não considerar essas despesas tornaria o PGMC incompatível com o modelo de custos em definição.
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 Item:  6.3.4

6.3.4 Os custos e despesas operacionais e capital empregado não diretamente atribuíveis ao Centro de Custo Negócios e Produtos devem ser alocados aos Centros de Custos identificados. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.

Contribuição N°: 94
ID da Contribuição: 67698
Autor da Contribuição: AlexanderC
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 22:30:17
Contribuição: Alteração na coluna de “Destino” da Tabela 4, Etapa 1 – Custos e Despesas Operacionais, Grupo Despesas de Vendas e Marketing, Grupamento de Alocação – Outros Custos de vendas e marketing para: Produtos Alteração na coluna de “Destino” da Tabela 4, Etapa 2, Grupamento Comercial, Itens Marketing, Vendas e Suporte ao Cliente para: Produtos
Justificativa: O Sinditelebrasil entende que existem diversos argumentos que sustentam a necessidade de permitir a alocação, ao menos parcial, das despesas de Vendas, Marketing e Suporte aos clientes para todos os produtos da empresa: 1 - As despesas de marketing, vendas e suporte aos clientes são direcionadas ao resultado da empresa, que é composto tanto do tráfego entrante quanto sainte. As prestadoras, ao investirem na conquista de um novo cliente ou no atendimento e manutenção dos clientes atuais analisam o potencial de receita total a ser gerada por este usuário, o que significa não apenas as chamadas originadas, como também o volume das chamadas recebidas. Desta forma as despesas de aquisição do cliente também são um custo diretamente relacionado com as chamadas de interconexão. 2 - Vendas, Marketing e suporte aos clientes tem causalidade com terminação de chamadas, pois se a prestadora não conceder vantagens para manter seu cliente ela o perde e, como consequência, perde também o serviço de terminação de chamada (interconexão) que vai para o competidor. Em um mercado extremamente competitivo como o mercado de telefonia móvel é preciso considerar todos os cenários e valorizar todas as origens de receita. O usuário que traz mais tráfego de interconexão do que tráfego sainte não pode ser considerado menos relevante do que o usuário tipicamente “chamador”. 3 - O serviço de interconexão tem custos específicos (pessoal, material,...) associados à atividade de venda. Por outro lado, grande parte (mais de 80%) dos demais custos relativos a Vendas são associados ao serviço pré-pago e, portanto, objetiva agregar novos usuários ao SMP e, consequentemente aumentar a utilidade da rede. É uma forma de aumentar a Externalidade da Rede. 4 – As prestadoras possuem obrigações regulatórias de marketing, vendas e suporte ao cliente, tais como publicação em jornais de novos planos e alterações tarifárias, disponibilização de lojas por microrregião e nível de qualidade no atendimento ao cliente. Essas obrigações geram custos significativos e são decorrentes da existência de todos os tipos de produto, portanto as despesas devem ser alocadas proporcionalmente a todos os produtos. 5 - Temos no mercado brasileiro exemplos clássicos de promoções e propagandas objetivamente direcionadas ao aumento do tráfego de interconexão, trazendo benefícios aos usuários que gerem tráfego entrante. 6 - A Resolução nº 600, PGMC, define assimetrias regulatórias com base no tamanho das empresas, com a definição de PMS. Para esta definição a agência se baseou no tráfego total das prestadoras, desta forma, a capacidade de gerar tráfego entrante também foi dimensionada e ponderada. Portanto, o Sinditelebrasil entende que para manter uma coerência entre as diferentes ações regulatórias da agência, a Anatel não pode excluir as despesas de marketing, vendas e suporte ao cliente, que permitem o desenvolvimento do tráfego entrante e sainte, da alocação para interconexão. Não considerar essas despesas tornaria o PGMC incompatível com o modelo de custos em definição.
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 Item:  6.3.4

6.3.4 Os custos e despesas operacionais e capital empregado não diretamente atribuíveis ao Centro de Custo Negócios e Produtos devem ser alocados aos Centros de Custos identificados. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.

Contribuição N°: 95
ID da Contribuição: 67714
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:54:24
Contribuição: Substituir o texto original para: Os custos, despesas e capital empregado não diretamente atribuíveis ao Centro de Custo Negócios e Produtos devem ser alocados aos Centros de Custos identificados. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Página:96/175
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 Item:  6.3.4

6.3.4 Os custos e despesas operacionais e capital empregado não diretamente atribuíveis ao Centro de Custo Negócios e Produtos devem ser alocados aos Centros de Custos identificados. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.

Contribuição N°: 96
ID da Contribuição: 67672
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:59:17
Contribuição: 6.3.4 Os custos e despesas e capital empregado não diretamente atribuíveis ao Centro de Custo Negócios e Produtos devem ser alocados aos Centros de Custos identificados. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:97/175
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 Item:  6.3.4.1

6.3.4.1 Na primeira fase do processo de alocação nenhum custo ou despesa operacional ou item de capital empregado é alocado ao Centro de Custos de Custos Comuns.

Contribuição N°: 97
ID da Contribuição: 67673
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:59:17
Contribuição: 6.3.4.1 Na primeira fase do processo de alocação nenhum custo ou despesa ou item de capital empregado é alocado ao Centro de Custos de Custos Comuns.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:98/175
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 Item:  6.3.4.1

6.3.4.1 Na primeira fase do processo de alocação nenhum custo ou despesa operacional ou item de capital empregado é alocado ao Centro de Custos de Custos Comuns.

Contribuição N°: 98
ID da Contribuição: 67715
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:56:19
Contribuição: Substituir o texto original para: Os custos, despesas e capital empregado não diretamente atribuíveis ao Centro de Custo Negócios e Produtos devem ser alocados aos Centros de Custos identificados. Alocação de recursos deve seguir as sugestões presentes na TABELA 4.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:99/175
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 Item:  6.4

6.4 A segunda etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado do Centro de Custos de Funções de Suporte aos demais centros de custos.

Contribuição N°: 99
ID da Contribuição: 67716
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:56:19
Contribuição: Substituir o texto original para: A segunda etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos, despesas e capital empregado do Centro de Custos de Funções de Suporte aos demais centros de custos.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:100/175
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 Item:  6.4

6.4 A segunda etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado do Centro de Custos de Funções de Suporte aos demais centros de custos.

Contribuição N°: 100
ID da Contribuição: 67674
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:59:17
Contribuição: 6.4 A segunda etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas e capital empregado do Centro de Custos de Funções de Suporte aos demais centros de custos.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:101/175
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 Item:  6.4

6.4 A segunda etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado do Centro de Custos de Funções de Suporte aos demais centros de custos.

Contribuição N°: 101
ID da Contribuição: 67577
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:36:24
Contribuição: Alterar a redação do item 6.4, para identificação da apropriação dos Custos, Despesas Operacionais e Capital empregado as suas seguintes categorias.
Justificativa: A Agência classificou algumas contas no PGSAC como "não alocadas", como exemplo: Caixa e Outras Disponibilidades, Investimentos, Provisões de IR etc. Para a validação dos relatórios apêndices "C" e "D" com o balanço das prestadoras A Algar entende que estas contas devam fazer parte do modelo mesmo que na extração dos demais relatórios elas não se configurem. Este é o entendimento da Agência, ou tem outra consideração ? Identificar a alocação das contas no PGSAC classificadas como "Não Alocaveis", para que assim possamos confrontar o balanço patrimonial com o DSAC (Apendice C e D).
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:102/175
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 Item:  6.4.1

6.4.1 Todos os custos e despesas operacionais e capital empregado considerados como não atribuíveis devem ser alocados ao Centro de Custos Comuns.

Contribuição N°: 102
ID da Contribuição: 67675
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:59:17
Contribuição: 6.4.1 Todos os custos e despesas e capital empregado considerados como não atribuíveis devem ser alocados ao Centro de Custos Comuns.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
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 Total de Contribuições:175
 Página:103/175
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 Item:  6.4.1

6.4.1 Todos os custos e despesas operacionais e capital empregado considerados como não atribuíveis devem ser alocados ao Centro de Custos Comuns.

Contribuição N°: 103
ID da Contribuição: 67717
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:56:19
Contribuição: Substituir o texto original para: Todos os custos, despesas e capital empregado considerados como não atribuíveis devem ser alocados ao Centro de Custos Comuns.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
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 Total de Contribuições:175
 Página:104/175
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 Item:  6.4.1.1

6.4.1.1 O total de custos e despesas operacionais alocados ao Centro de Custos Comuns não pode superar 10% do total de custos e despesas operacionais do Grupo.

Contribuição N°: 104
ID da Contribuição: 67718
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:56:19
Contribuição: Substituir o texto original para: O total de custos e despesas alocados ao Centro de Custos Comuns não pode superar 10% do total de custos e despesas operacionais do Grupo.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
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 Total de Contribuições:175
 Página:105/175
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 Item:  6.4.1.1

6.4.1.1 O total de custos e despesas operacionais alocados ao Centro de Custos Comuns não pode superar 10% do total de custos e despesas operacionais do Grupo.

Contribuição N°: 105
ID da Contribuição: 67676
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:59:17
Contribuição: 6.4.1.1 O total de custos e despesas alocados ao Centro de Custos Comuns não pode superar 10% do total de custos e despesas operacionais do Grupo.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
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 Total de Contribuições:175
 Página:106/175
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 Item:  6.4.2

6.4.2 Os custos e despesas operacionais e capital empregado atribuíveis indiretamente por direcionadores devem ser distribuídos aos demais centros de custos com a utilização de direcionadores padrão sugeridos na TABELA 4. A escolha de direcionadores diferentes dos sugeridos deve ser justificada.

Contribuição N°: 106
ID da Contribuição: 67677
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:01:22
Contribuição: 6.4.2 Os custos e despesas e capital empregado atribuíveis indiretamente por direcionadores devem ser distribuídos aos demais centros de custos com a utilização de direcionadores padrão sugeridos na TABELA 4. A escolha de direcionadores diferentes dos sugeridos deve ser justificada.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:107/175
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 Item:  6.4.2

6.4.2 Os custos e despesas operacionais e capital empregado atribuíveis indiretamente por direcionadores devem ser distribuídos aos demais centros de custos com a utilização de direcionadores padrão sugeridos na TABELA 4. A escolha de direcionadores diferentes dos sugeridos deve ser justificada.

Contribuição N°: 107
ID da Contribuição: 67719
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:56:19
Contribuição: Substituir o texto original para: Os custos, despesas e capital empregado atribuíveis indiretamente por direcionadores devem ser distribuídos aos demais centros de custos com a utilização de direcionadores padrão sugeridos na TABELA 4. A escolha de direcionadores diferentes dos sugeridos deve ser justificada.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:108/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.5

6.5 A terceira etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado e ativos do Centro de Custo de Planta de Suporte aos itens do Centro de Custo de Planta Primária.

Contribuição N°: 108
ID da Contribuição: 67720
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:58:01
Contribuição: Substituir o texto original para: A terceira etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos, despesas e capital empregado e ativos do Centro de Custo de Planta de Suporte aos itens do Centro de Custo de Planta Primária
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:109/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.5

6.5 A terceira etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado e ativos do Centro de Custo de Planta de Suporte aos itens do Centro de Custo de Planta Primária.

Contribuição N°: 109
ID da Contribuição: 67678
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:01:22
Contribuição: 6.5 A terceira etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas e capital empregado e ativos do Centro de Custo de Planta de Suporte aos itens do Centro de Custo de Planta Primária.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:110/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.6

6.6 A quarta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado do Centro de Custo de Planta Primária aos elementos de rede.

Contribuição N°: 110
ID da Contribuição: 67679
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:01:22
Contribuição: 6.6 A quarta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas e capital empregado do Centro de Custo de Planta Primária aos elementos de rede.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:111/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.6

6.6 A quarta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado do Centro de Custo de Planta Primária aos elementos de rede.

Contribuição N°: 111
ID da Contribuição: 67721
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:58:01
Contribuição: Substituir o texto original para: A quarta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos, despesas e capital empregado do Centro de Custo de Planta Primária aos elementos de rede.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:112/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.6.1

6.6.1 A lista de elementos de rede a ser considera está indicada na TABELA 2.

Contribuição N°: 112
ID da Contribuição: 67630
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:57:09
Contribuição: Na Tabela 2: 1) Alterar a terminologia de Transmissão para Transmissão/Transportes. 2) Repetir outras 4 linhas colocando o nome “Distância”. • Distância ERB - BSC/RNC • Distância BSC/RNC – central • Distância central - central • Distância central – POI 3) Incluir um item de FACILITIES/ADMINISTRAÇÃO (equipamentos de suporte administrativo). 4) Faltou a abertura de Intangíveis. 5) Inserir o item CCC
Justificativa: 1) Condiz melhor com a classificação 2) Melhorar a classificação 3) Para permitir o lançamento dos demais itens administrativos 4) Para não serem colocados todos os itens em Outros 5) É necessário ter uma abertura de estabelecimento e duração de chamada, tendo em que vista determinados serviços somente são utilizados o custo da rede do estabelecimento de chamada. Ex: SMS
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:113/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.7.1

6.7.1 Na metodologia de Alocação Proporcional e Eqüitativa (EPMU) os custos e despesas operacionais ou capital empregado são alocados aos produtos ou elementos na proporção dos custos e despesas operacionais ou capital empregado já alocados a eles em relação aos custos e despesas operacionais total ou capital empregado totais alocados até a etapa 4, conforme a seguinte expressão:

[VIDE FÓRMULA PRESENTE NO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013] , sendo

E5: valor alocado ao produto ou elemento de rede na etapa 5;

CC: valor total de custos e despesas operacionais ou capital empregado não atribuíveis alocados em Custos Comuns;

n: valor total alocado ao produto ou elemento de rede até etapa 4;

N: valor total dos recursos alocados aos produtos e elementos de rede até etapa 4.

Contribuição N°: 113
ID da Contribuição: 67722
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:58:01
Contribuição: : Substituir o texto original para: Na metodologia de Alocação Proporcional e Eqüitativa (EPMU) os custos, despesas ou capital empregado são alocados aos produtos ou elementos na proporção dos custos e despesas operacionais ou capital empregado já alocados a eles em relação aos custos e despesas total ou capital empregado totais alocados até a etapa 4, conforme a seguinte expressão: [VIDE FÓRMULA PRESENTE NO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013] , sendo E5: valor alocado ao produto ou elemento de rede na etapa 5; CC: valor total de custos e despesas operacionais ou capital empregado não atribuíveis alocados em Custos Comuns; n: valor total alocado ao produto ou elemento de rede até etapa 4; N: valor total dos recursos alocados aos produtos e elementos de rede até etapa 4.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Página:114/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.7.1

6.7.1 Na metodologia de Alocação Proporcional e Eqüitativa (EPMU) os custos e despesas operacionais ou capital empregado são alocados aos produtos ou elementos na proporção dos custos e despesas operacionais ou capital empregado já alocados a eles em relação aos custos e despesas operacionais total ou capital empregado totais alocados até a etapa 4, conforme a seguinte expressão:

[VIDE FÓRMULA PRESENTE NO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013] , sendo

E5: valor alocado ao produto ou elemento de rede na etapa 5;

CC: valor total de custos e despesas operacionais ou capital empregado não atribuíveis alocados em Custos Comuns;

n: valor total alocado ao produto ou elemento de rede até etapa 4;

N: valor total dos recursos alocados aos produtos e elementos de rede até etapa 4.

Contribuição N°: 114
ID da Contribuição: 67680
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:01:22
Contribuição: 6.7.1 Na metodologia de Alocação Proporcional e Eqüitativa (EPMU) os custos e despesas ou capital empregado são alocados aos produtos ou elementos na proporção dos custos e despesas ou capital empregado já alocados a eles em relação aos custos e despesas total ou capital empregado totais alocados até a etapa 4, conforme a seguinte expressão: [VIDE FÓRMULA PRESENTE NO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013] , sendo E5: valor alocado ao produto ou elemento de rede na etapa 5; CC: valor total de custos e despesas ou capital empregado não atribuíveis alocados em Custos Comuns; n: valor total alocado ao produto ou elemento de rede até etapa 4; N: valor total dos recursos alocados aos produtos e elementos de rede até etapa 4.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Página:115/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8

6.8 A sexta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado dos elementos de rede aos produtos do Centro de Custo Negócios e Produtos relativos à Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e relativos à Área de Negócio de Telefonia Móvel.

Contribuição N°: 115
ID da Contribuição: 67681
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:01:22
Contribuição: 6.8 A sexta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas e capital empregado dos elementos de rede aos produtos do Centro de Custo Negócios e Produtos relativos à Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e relativos à Área de Negócio de Telefonia Móvel.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:116/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8

6.8 A sexta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado dos elementos de rede aos produtos do Centro de Custo Negócios e Produtos relativos à Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e relativos à Área de Negócio de Telefonia Móvel.

Contribuição N°: 116
ID da Contribuição: 67723
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:58:01
Contribuição: Substituir o texto original para: A sexta etapa do processo de alocação consiste na alocação dos custos, despesas e capital empregado dos elementos de rede aos produtos do Centro de Custo Negócios e Produtos relativos à Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e relativos à Área de Negócio de Telefonia Móvel.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:117/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8.1

6.8.1 A alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado dos elementos de rede aos produtos da Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e Área de Negócio de Telefonia Móvel deve ser realizada com base em uma matriz de utilização de elementos pelos produtos.

Contribuição N°: 117
ID da Contribuição: 67724
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 23:58:01
Contribuição: Substituir o texto original para: A alocação dos custos, despesas e capital empregado dos elementos de rede aos produtos da Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e Área de Negócio de Telefonia Móvel deve ser realizada com base em uma matriz de utilização de elementos pelos produtos.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:118/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8.1

6.8.1 A alocação dos custos e despesas operacionais e capital empregado dos elementos de rede aos produtos da Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e Área de Negócio de Telefonia Móvel deve ser realizada com base em uma matriz de utilização de elementos pelos produtos.

Contribuição N°: 118
ID da Contribuição: 67682
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:03:37
Contribuição: 6.8.1 A alocação dos custos e despesas e capital empregado dos elementos de rede aos produtos da Área de Negócio de Rede Fixa, Área de Negócio de TV por Assinatura e Área de Negócio de Telefonia Móvel deve ser realizada com base em uma matriz de utilização de elementos pelos produtos.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:119/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8.1.1.4

6.8.1.1.4 As operadoras de rede móvel precisam levar em consideração o uso mais intenso da rede da operadora pelas chamadas intra-rede, uma vez que essas chamadas utilizam, na média, mais elementos de rede do que as chamadas inter-redes ou as chamadas somente terminadas.

Contribuição N°: 119
ID da Contribuição: 67559
Autor da Contribuição: Tim Celula
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:32:44
Contribuição: 6.8.1.1.4. As operadoras de rede móvel precisam levar em consideração o uso mais intenso da rede da operadora pelas chamadas intra-rede (on net), uma vez que essas chamadas utilizam, na média, mais elementos de rede do que as chamadas inter-redes (off net) ou as chamadas somente terminadas. A forma correta de refletir este uso mais intenso pelas chamadas on net é considerar que o minuto sainte on net também é um minuto entrante on net (duplicação de minutos saintes on net) e da mesma forma duplicar os custos envolvidos na chamada On net. Ou seja, os custos deverão ser apropriados duplamente, assim como os minutos.
Justificativa: O uso mais intenso da rede pelas chamadas intra-rede (on net) em relação às chamadas off net é um tema complexo e delicado. Complexo, porque envolve, do ponto de vista da alocação dos custos, a duplicação dos minutos saintes de modo a serem considerados também como entrantes ao completar-se a ligação intra-rede. Delicado, porque a incorreta aplicação deste conceito impacta fortemente os resultados do modelo de custos da operadora, uma vez que tráfego é um dos mais relevantes direcionadores, além de comprometer a comparabilidade dos resultados de diferentes operadoras, caso a duplicação de minutos e a alocação dos custos não sejam feitos de forma coerente. Os custos de rede de uma chamada On net são aproximadamente o dobro dos custos de rede de uma chamada Off net. A diferença entre estes custos carecem de um estudo profundo de redes paras identificação de uma real diferença. Para tanto se deve considerar no custo de uma chamada On net duas vezes o custo de uma chamada Off net. Por esta razão sugerimos que a Anatel defina bem especificamente como as diretrizes de tráfego sainte on net e entrante on net devem ser tratadas sob todos os seus aspectos, de forma a manter coerente a relação tráfego/custos de chamadas On e Off net.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:120/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8.1.1.4

6.8.1.1.4 As operadoras de rede móvel precisam levar em consideração o uso mais intenso da rede da operadora pelas chamadas intra-rede, uma vez que essas chamadas utilizam, na média, mais elementos de rede do que as chamadas inter-redes ou as chamadas somente terminadas.

Contribuição N°: 120
ID da Contribuição: 67601
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:22:22
Contribuição: A Embratel sugere alteração da redação do item 6.8.1.1.4, conforme abaixo: 6.8.1.1.4 As operadoras de rede móvel precisam levar em consideração o uso mais intenso da rede da operadora pelas chamadas intra-rede, uma vez que essas chamadas utilizam, na média, mais elementos de rede do que as chamadas inter-redes ou as chamadas somente terminadas. A utilização deste item para a constituição da matriz de elementos de rede móvel dependerá de prévio estudo realizado pela prestadora para apuração do uso de sua rede de acordo com os perfis de tráfego intra e inter-redes e, também, a topologia de sua rede.
Justificativa: É imprescindível que todos os documentos necessários para correta avaliação da consequência da norma para as Prestadoras e todo o Setor sejam apresentados no momento da Consulta Pública. Este item 6.8.1.1.4, é apresentado de forma generalista, impedindo avaliar a consequência de sua aplicação, o que leva a se pensar que a Anatel definirá posteriormente, sem nova consulta pública prévia, algum valor de roteamento para sua aplicabilidade. Também não são apresentados quaisquer estudos que possam atestar o afirmado por este item, que, numa leitura inicial, parece depender da característica de tráfego (chamadas terminadas em acessos fixos, acesso móveis, a cobrar, etc) de cada prestadora e sua topologia de rede. Dessa forma, a fim de se evitar futuras discussões acerca do item, e uma decisão discricionária sobre seu uso, a Embratel sugere que a aplicação deste item dependa de prévio estudo elaborado por cada prestadora.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:121/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8.1.1.4

6.8.1.1.4 As operadoras de rede móvel precisam levar em consideração o uso mais intenso da rede da operadora pelas chamadas intra-rede, uma vez que essas chamadas utilizam, na média, mais elementos de rede do que as chamadas inter-redes ou as chamadas somente terminadas.

Contribuição N°: 121
ID da Contribuição: 67640
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 19:36:15
Contribuição: Exclusão do item 6.8.1.1.4
Justificativa: A avaliação de que as chamadas intra-rede utilizam, em média, mais elementos de rede do que as chamadas inter-redes não é verdadeira. Cada uma das chamadas realizadas possui um volume de utilização de elementos de rede distinto. Essa utilização depende da topologia da rede utilizada, do grau de utilização de cada um dos elementos no momento da chamada, da localização dos usuários envolvidos na chamada etc. Pode-se considerar para fins de análise uma rede muito simples, com apenas duas ERBs e uma central. Temos para essa rede os seguintes cenários de chamadas: 1º. Cenário Intra-Rede, classifica-se como chamada de usuário A para usuário B, de uma mesma rede: usuário A faz chamada da Erb1, vai para a central da prestadora (trecho 1), que encaminha a chamada para a Erb2 para o usuário B da mesma rede (trecho 2) . Temos assim 2 trechos de chamadas. 2º. Cenário Inter-Rede, classifica-se como chamada de usuário A da rede A para usuário B da rede da outra prestadora: usuário A faz chamada da Erb1, vai para a central da rede A (trecho 1 na rede A), que encaminha a chamada para a central da outra prestadoras (trecho 2, na rede construída para conexão entre a rede A e a rede da outra prestadora) e a central da outra prestadora encaminha a chamada para a Erb 3 de sua rede (trecho 3 na rede B – da outra prestadora). Desta forma é possível concluir que a utilização de rede é igual entre chamadas inter-rede e chamadas intra-rede. Para uma análise exata da utilização da rede seria necessário um estudo minucioso e que apresentaria diferenças possivelmente grandes entre cada prestadora, além de terem necessidade de atualização constante em decorrência das modificações e melhorias realizadas nas redes. Portanto, a afirmação proposta no item 6.8.1.1.4 é apenas um cenário, há outros igualmente possíveis. Não faz sentido listar em regulamento que este item seja uma verdade absoluta se na explicação acima já foi comprovado que a afirmação não é válida.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:122/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8.2

6.8.2 O custo total de um produto da Área de Negócio de Rede ou de um produto do Negócio de Telefonia Móvel ou de um produto da Área de Negócio de TV por Assinatura destinado a outra prestadora de serviços de telecomunicações é a somatória dos custos e despesas operacionais e custo de capital dos elementos de rede que utiliza ponderados pela utilização dos elementos, e dos demais custos totais que foram alocados diretamente.

Contribuição N°: 122
ID da Contribuição: 67725
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/06/2013 00:03:20
Contribuição: Substituir o texto original para: O custo total de um produto da Área de Negócio de Rede ou de um produto do Negócio de Telefonia Móvel ou de um produto da Área de Negócio de TV por Assinatura destinado a outra prestadora de serviços de telecomunicações é a somatória dos custos, despesas e custo de capital dos elementos de rede que utiliza ponderados pela utilização dos elementos, e dos demais custos totais que foram alocados diretamente.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:123/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.8.2

6.8.2 O custo total de um produto da Área de Negócio de Rede ou de um produto do Negócio de Telefonia Móvel ou de um produto da Área de Negócio de TV por Assinatura destinado a outra prestadora de serviços de telecomunicações é a somatória dos custos e despesas operacionais e custo de capital dos elementos de rede que utiliza ponderados pela utilização dos elementos, e dos demais custos totais que foram alocados diretamente.

Contribuição N°: 123
ID da Contribuição: 67683
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:03:37
Contribuição: 6.8.2 O custo total de um produto da Área de Negócio de Rede ou de um produto do Negócio de Telefonia Móvel ou de um produto da Área de Negócio de TV por Assinatura destinado a outra prestadora de serviços de telecomunicações é a somatória dos custos e despesas e custo de capital dos elementos de rede que utiliza ponderados pela utilização dos elementos, e dos demais custos totais que foram alocados diretamente.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:124/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.9.2

6.9.2 Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos e despesas operacionais e custo de capital de cada produto vendido internamente, via transferências internas, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente e externamente.

Contribuição N°: 124
ID da Contribuição: 67684
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:03:37
Contribuição: 6.9.2 Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos e despesas e custo de capital de cada produto vendido internamente, via transferências internas, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente e externamente.
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Página:125/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.9.2

6.9.2 Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos e despesas operacionais e custo de capital de cada produto vendido internamente, via transferências internas, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente e externamente.

Contribuição N°: 125
ID da Contribuição: 67726
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/06/2013 00:03:20
Contribuição: Substituir o texto original para: Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos, despesas e custo de capital de cada produto vendido internamente, via transferências internas, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente e externamente.
Justificativa: O processo de alocação por ser baseado na metodologia FAC (Fully Allocated Costs) deve alocar todos os custos, receitas, ativos e passivos, sejam eles operacionais, não operacionais e financeiros.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:126/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.9.2

6.9.2 Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos e despesas operacionais e custo de capital de cada produto vendido internamente, via transferências internas, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente e externamente.

Contribuição N°: 126
ID da Contribuição: 67602
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:23:12
Contribuição: A Embratel sugere alteração da redação do item 6.9.2 conforme abaixo: 6.9.2 Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos e despesas operacionais e custo de capital de cada produto, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente, via transferências internas, e externamente.
Justificativa: Melhoria redacional do item, a fim de compatibilizar com o objetivo pretendido.
Anatel

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 Página:127/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.9.2

6.9.2 Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos e despesas operacionais e custo de capital de cada produto vendido internamente, via transferências internas, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente e externamente.

Contribuição N°: 127
ID da Contribuição: 67631
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:58:08
Contribuição: 6.9.2 Para obtenção dos valores unitários de receitas, custos e despesas operacionais e custo de capital de cada produto vendido internamente, via transferências internas, é necessário que sejam considerados os volumes comercializados internamente, via transferências internas, e externamente.
Justificativa: Melhoria redacional do item, a fim de compatibilizar com o objetivo pretendido
Anatel

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 Página:128/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  6.10

6.10 A aplicação das etapas de alocação deve ter início a partir dos grupamentos de alocação das contas do PGSAC, identificados no apêndice C.

Contribuição N°: 128
ID da Contribuição: 67578
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:36:24
Contribuição: Incluir informações no item 6.10, para auxiliar na alocação do PGSAC ao Grupamento de Alocações identificadas na “Tabela 4”.
Justificativa: Anexar a esta Resolução um documento com a associação das contas do PGSAC ao grupamento de alocação identificado no apêndice "C" da Resolução 608. Necessidade do anexo para auxilio na alocação do PGSAC ao Grupamento de Alocação identificadas na Tabela 4.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:129/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  7 Composição do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC)

7 Composição do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC)

Contribuição N°: 129
ID da Contribuição: 67561
Autor da Contribuição: Tim Celula
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:34:45
Contribuição: A Anatel definirá os modelos e formatos de envio de seus relatórios
Justificativa: Nesta Consulta Publica não está definido o formato dos diversos relatórios componentes do FAC HCA e CCA que devem ser apresentados pelas empresas como resultado da obrigatoriedade de entrega do DSAC. Desta forma, sugerimos que esta Agência divulgue os formatos desejados, inclusive o de carga de dados para sistemas de informações da Agência (Ex: formato .csv), ou, na impossibilidade de definir um padrão de relatórios, informe que as operadoras podem enviar as informações como forem mais convenientes.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:130/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  7.1.3.1

7.1.3.1 O relatório deve contar também a conciliação com os registros contábeis e informações publicadas pelas prestadoras componentes do Grupo;

Contribuição N°: 130
ID da Contribuição: 67632
Autor da Contribuição: Battistel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:58:43
Contribuição: 7.1.3.1 O relatório deve contar também a conciliação estar conciliado com os registros contábeis e informações publicadas pelas prestadoras componentes do Grupo;
Justificativa: Cada prestadora apresenta seus relatórios “financeiros” dispensando o comando apresentado no que se refere a “componentes do Grupo”.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  7.1.3.1

7.1.3.1 O relatório deve contar também a conciliação com os registros contábeis e informações publicadas pelas prestadoras componentes do Grupo;

Contribuição N°: 131
ID da Contribuição: 67603
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:24:07
Contribuição: A Embratel sugere alteração da redação do item 7.1.3.1 conforme abaixo: 7.1.3.1 O relatório deve estar conciliado com os registros contábeis e informações publicadas pelas prestadoras;
Justificativa: Cada prestadora apresenta seus relatórios “financeiro” dispensando o comando apresentado no que se refere a “componentes do Grupo”.
Anatel

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 Página:132/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  7.1.5

7.1.5 Relatório de Detalhamento de Metodologia de Alocação de Custos e Despesas Operacionais e Capital Empregado, justificando eventuais desvios em relação à metodologia recomendada neste Anexo, em especial o uso de direcionadores diferentes do padrão sugerido;

Contribuição N°: 132
ID da Contribuição: 67685
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:03:37
Contribuição: 7.1.5 Relatório de Detalhamento de Metodologia de Alocação de Custos e Despesas e Capital Empregado, justificando eventuais desvios em relação à metodologia recomendada neste Anexo, em especial o uso de direcionadores diferentes do padrão sugerido;
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:133/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  7.1.7.1

7.1.7.1 Custos e despesas operacionais e custo de capital por elemento de rede;

Contribuição N°: 133
ID da Contribuição: 67686
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:03:37
Contribuição: 7.1.7.1 Custos e despesas e custo de capital por elemento de rede;
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  7.1.7.3

7.1.7.3 Valor da receita, do custo e despesa operacionais e do custo de capital por produto ofertado, apresentado o valor unitário e o valor total no exercício, devendo ser identificados os valores referentes à prestação de serviços de telecomunicações mediante contrato de concessão;

Contribuição N°: 134
ID da Contribuição: 67687
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:08:19
Contribuição: 7.1.7.3 Valor da receita, do custo e despesa e do custo de capital por produto ofertado, apresentado o valor unitário e o valor total no exercício, devendo ser identificados os valores referentes à prestação de serviços de telecomunicações mediante contrato de concessão;
Justificativa: O DSAC requer a alocação de todas as receitas, custos, despesas e capital empregado da companhia. Entende-se por despesas todas as despesas operacionais e despesas não operacionais, como despesas financeiras, despesas de depreciação e equivalência patrimonial. É importante a alocação de todas as receitas, custos, despesas (operacionais e não operacionais) e capital empregado, a fim de alinhar com as informações do demonstrativo de resultado auditado.
Anatel

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 Total de Contribuições:175
 Página:135/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  TABELA 1: Esquematização das áreas de negócio e serviços/produtos

[VIDE TABELA 1  DO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013]

Contribuição N°: 135
ID da Contribuição: 67688
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 20:08:19
Contribuição: Considerar a tabela como sendo sugestiva. Lista de Produtos – Área de Negócio de Telefonia Móvel: Alterar todos os produtos/serviços para que os mesmos sejam adequados ao SAEF. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa - EILD: Considerar as seguintes velocidades de EILD: -EILD padrão 2Mb e <34Mb, velocidades superiores a 34Mb e EILDs Especiais) -Serviços adicionais de EILD -Habilitação de EILD Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Desagregação da rede de acesso local: Incluir no texto da descrição dos produtos/serviços da tabela: “...oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações e ofertado a Outras Áreas de Negócio.”. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Utilização de elementos e plataformas da rede fixa: Incluir no texto da descrição dos produtos/serviços da tabela: “...oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações e ofertado a Outras Áreas de Negócio.”. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Serviço de voz: Incluir no texto da descrição dos produtos/serviços da tabela: “...oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações e ofertado a Outras Áreas de Negócio.”. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Serviços de comunicação de dados: Incluir no texto da descrição dos produtos/serviços da tabela: “...oferta de serviços a outras prestadoras de telecomunicações e ofertado a Outras Áreas de Negócio.”. Criar 3 produtos, com as descrições: -“Dados – rede xDSL” -“Dados – rede FTTx” -“Dados – outras redes” Lista de Produtos – Demais Áreas de Negócios – Banda Larga: Criar um novo conjunto de Produtos, conforme a estrutura proposta pelo nível 1 – Banda Larga, porém alterando-se as denominações finais de cada produto, de “....baseados em xDSL” para “....baseados em FTTx”.
Justificativa: Considerar todas as tabelas padronizadas como sugestivas, possibilitando o modelo ser atualizado diante das evoluções tecnológicas e também considerar as particularidades dos negócios das empresas de telecomunicações para utilização nas listas de produtos/serviços, elementos de rede, custos intermediários e direcionadores. Lista de Produtos – Área de Negócio de Telefonia Móvel: Realizar a padronização com o documento estruturado do SAEF (Sistema de Acompanhamento Econômico e Financeiro), no qual foi realizado um trabalho exaustivo entre as operadoras de telefonia móvel e Agência, inclusive com a realização de De-Para das contas do DSAC para SAEF. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa - EILD: Há divergência entre a Resolução n° 600/2012 que define atendimento de EILD padrão até 34Mbps e a CP 24 que propõe detalhamento de EILD padrão até 64Mbps. É sugerido o detalhamento/abertura das velocidades conforme proposta de homologação da OPE (Oferta Pública de Linhas Dedicadas em Regime de Exploração Industrial – EILD). Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Desagregação da rede de acesso local: Um produto pode ser prestado para outras prestadoras, bem como para prover insumos de rede para outras áreas de negócio. Ex: O ADSL de varejo compra internamente (preço interno de transferência) um recurso do Negócio de Rede Fixa denominado “Line Sharing”. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Utilização de elementos e plataformas da rede fixa: Um produto pode ser prestado para outras prestadoras, bem como para prover insumos de rede para outras áreas de negócio. Ex: O produto “Serviço 0800 fixo Local” de varejo compra internamente (preço interno de transferência) um recurso do Negócio de Rede Fixa denominado “Rede Inteligente”. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Serviço de voz: Um produto pode ser prestado para outras prestadoras, bem como para prover insumos de rede para outras áreas de negócio. Ex: Acesso Residencial/Assinatura o varejo compra internamente (preço interno de transferência) um recurso do Negócio de Rede Fixa denominado “Porta de Assinante”. Lista de Produtos – Área de Negócio de Rede Fixa – Serviços de comunicação de dados: Um produto pode ser prestado para outras prestadoras, bem como para prover insumos de rede para outras áreas de negócio. Ex: Assinatura Rede Corporativa o varejo compra internamente (preço interno de transferência) um recurso do Negócio de Rede Fixa denominado “Aluguel Equipamentos CPE”. Para fins de correta relação entre os produtos de dados do Negócio de Rede Fixa e os produtos do Negocio de Varejo de Transmissão de Dados se faz necessária a criação de Produtos no Negócio de Rede Fixa com as características técnicas e de escopo compatíveis com os produtos do Negócio de Varejo. Os três produtos propostos para criação possuem características técnicas bem como custos distintos entre si. Lista de Produtos – Demais Áreas de Negócios – Banda Larga: Necessária abertura, pois trata-se de produtos baseados numa tecnologia diferente da tecnologia xDSL, que por sua vez possui composição de custos e receitas bastante diferenciados.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:136/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  TABELA 1: Esquematização das áreas de negócio e serviços/produtos

[VIDE TABELA 1  DO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013]

Contribuição N°: 136
ID da Contribuição: 67564
Autor da Contribuição: Tim Celula
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 18:28:20
Contribuição: Contribuição 1: Na lista de produtos móveis da Área de Negócio de Telefonia Móvel faltam produtos / serviços importantes na correlação do DSAC com o PGMC. São eles: Roaming e Torres. O ideal seria posicionar estes produtos nos seguintes grupos : (i) Roaming: Negócio de Telefonia Móvel -> Interconexão -> Roaming Atacado (ii) Torres: Negócio de Telefonia Móvel -> Outros Produtos. Contribuição 2: Existem duas listas de produtos chamadas Lista de Produtos – Área de Negócio “Negócio de Telefonia Móvel”. Na verdade, uma das tabelas, a que descreve os produtos de EILD, está com o nome errado e deveria ser Área de Negócio “Negócio de Telefonia Fixa”.
Justificativa: Justificativa 1: Os produtos faltantes na lista da tabela 1 são importantes por: (i) PGMC: Manter a correspondência entre PGMC e DSAC. NO PGMC Roaming e Torres são produtos dos mercados relevantes avaliados pela análise de mercado onde a TIM foi classificada como PMS. Sendo assim, é importante ter a possibilidade de avaliar estes produtos no modelo de custos. (ii) A alocação dos custos relativos ao Roaming de Atacado permitiria evidenciar claramente que prover este serviço para outras operadoras gera custos específicos diferentes dos custos incorridos para prestar o mesmo serviço no varejo. Por exemplo, a utilização dos elementos de rede, como HLR/VLR, é diferente na prestação do serviço de roaming varejo e roaming atacado. Justificativa 2: Correção do texto.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:137/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  TABELA 1: Esquematização das áreas de negócio e serviços/produtos

[VIDE TABELA 1  DO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013]

Contribuição N°: 137
ID da Contribuição: 67579
Autor da Contribuição: ctbc tel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2013 14:38:03
Contribuição: Incluir e alterar informações na Tabela 1: 1 – Incluir uma linha do consolidado para todas as áreas de negócio requeridas no Anexo 1. 2 - Alterar o texto do caput da Área de Negócio de Rede Fixa onde está descrito " Lista de Produtos - Área de Negócio " Negócio de Telefonia Móvel" para " Área de Negócio de Rede Fixa",
Justificativa: Adequação das tabelas de alocação do modelo, visto que identificamos inconsistências de distribuição nas etapas de alocação.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:138/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  TABELA 1: Esquematização das áreas de negócio e serviços/produtos

[VIDE TABELA 1  DO TEXTO DA CONSULTA EM PDF, ANEXO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2013]

Contribuição N°: 138
ID da Contribuição: 67727
Autor da Contribuição: PRICE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/06/2013 00:03:20
Contribuição: Lista de Produtos – Área de Negócio “Negócio de Telefonia Móvel” – Utilizar a mesma Lista requerida pelo Relatório do SAEF da ANATEL (Sistema de Acompanhamento Econômico Financeiro).
Justificativa: Padronização entre ambas as informações em termos de conceitos e critérios.
Anatel

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 Data:15/08/2022 01:38:35
 Total de Contribuições:175
 Página:139/175
CONSULTA PÚBLICA Nº 24
 Item:  TABELA 2: Tabela de elementos de rede