Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:21/06/2021 16:49:58
 Total de Contribuições:5
 Página:1/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 7
 Item:  NOVOS CANAIS DE RÁDIO COMUNITÁRIA
Abrir novas frequências para rádios comunitárias
ID da Contribuição: 59213
Autor da Contribuição: Alex de Araújo
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Abrir novas frequências para rádios comunitárias
Justificativa: Moro em Pará de Minas, MG, onde existem duas rádios comunitárias na mesma frequência. O problema é que ninguém consegue ouvir direito nenhuma das duas rádios
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/04/2012
Comentário: Contribuição não pertinente: A contribuição apresentada não é objeto de nenhuma das alterações do PRRadCom propostas pela Consulta Pública n.º 07, de 13 de fevereiro de 2012, mas refere-se a questões afetas à outorga, execução do serviço e licenciamento de estações comunitárias, cuja competência é do Ministério das Comunicações, exercida por intermédio da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. Adicionalmente, informamos que a existência de duas ou mais emissoras comunitárias próximas operando em um único canal decorre de imposição legal, conforme dispõe o Art. 5º da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Assim, sugere-se que tal contribuição seja formalmente requerida à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações – SSCE/MC, localizada no Ministério das Comunicações, Bloco R, 7o Andar, Sala 701, Brasília – DF, Cep: 70044-900, a qual detém competência para apreciar o assunto.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:21/06/2021 16:49:58
 Total de Contribuições:5
 Página:2/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 7
 Item:  Disponibilidade de novos canais para RADCOM
Ampliação e disponibilidade de novos canais para emissoras de Rádiodifusão comunitária em municípios que tenham mais de uma RADCOM. Esta proposta melhora a disponibilidade de informação pelas rádios em sua comunidade já que com apenas com um canal existe interferência em ambas as comunidades, prejudicando o trabalho das emissoras, já que a proposta é de informção para a comunidade local, há a necessidade de que o sinal na comunidade seja sem interferencias.
ID da Contribuição: 59214
Autor da Contribuição: Bruno César Barbosa de Faria
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Ampliação e disponibilidade de novos canais para emissoras de Rádiodifusão comunitária em municípios que tenham mais de uma RADCOM. Esta proposta melhora a disponibilidade de informação pelas rádios em sua comunidade já que com apenas com um canal existe interferência em ambas as comunidades, prejudicando o trabalho das emissoras, já que a proposta é de informção para a comunidade local, há a necessidade de que o sinal na comunidade seja sem interferencias.
Justificativa: A proposta é justificada pela existência de interferência entre rádios comunitárias de uma mesma cidade, tornando o sinal com uma qualidade ruim e prejudicando os trabalhos dentro de cada comunidade. Como acontece em vários municípios de Minas Gerais e de outros estados.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/04/2012
Comentário: Contribuição não pertinente: A contribuição apresentada não é objeto de nenhuma das alterações do PRRadCom propostas pela Consulta Pública n.º 07, de 13 de fevereiro de 2012, mas refere-se a questões afetas à outorga, execução do serviço e licenciamento de estações comunitárias, cuja competência é do Ministério das Comunicações, exercida por intermédio da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. Adicionalmente, informamos que a existência de duas ou mais emissoras comunitárias próximas operando em um único canal decorre de imposição legal, conforme dispõe o Art. 5º da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Assim, sugere-se que tal contribuição seja formalmente requerida à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações – SSCE/MC, localizada no Ministério das Comunicações, Bloco R, 7o Andar, Sala 701, Brasília – DF, Cep: 70044-900, a qual detém competência para apreciar o assunto.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:21/06/2021 16:49:58
 Total de Contribuições:5
 Página:3/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 7
 Item:  Manifestação contra lei que determina um único e específico canal para uma mesma cidade
A Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão é uma entidade devidamente autorizada para executar o serviço de RADCOM na localidade de Pará de Minas – MG, cumprindo fielmente as prerrogativas determinadas em lei e normas nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 onde cita que o RadCom tem por finalidade o atendimento de determinada comunidade, com vistas a: I - dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente; V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão, da forma mais acessível possível. Porém diante da realidade atual com o funcionamento de outra RADCOM no mesmo canal tem impossibilitado a perfeita prestação de serviço conforme determina a lei, causando um desserviço ao povo de uma localidade, porque entre as duas está havendo muita interferência gerando uma série de reclamações. Ou a Rádio não é para ser ouvida a 2 Km? Pois da forma que está hoje os sinais de ambas as emissoras tem invadido a área de cobertura uma da outra, restando ao ouvinte a única opção de desligar o Rádio ou ouvir outra emissora. Aproveitamos então a CONSULTA PÚBLICA N.º 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, para manifestar a nossa repudia e indignação para com esse artigo da lei que determina um único e específico canal para uma mesma cidade. Entendemos que é perfeitamente viável, possível e justo que a ANATEL e o Ministério das Comunicações disponibilizem mais de um canal para que as RADCOM passem a operar sem causar interferências e assim prestar um ótimo serviço à comunidade local. Certos da atenção, antecipamos nossos agradecimentos, acreditando que nossas reivindicações serão escutadas e analisadas com o respeito e atenção que é comum deste órgão.
ID da Contribuição: 59238
Autor da Contribuição: Johnathan Oliveira Coura Pereira
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão é uma entidade devidamente autorizada para executar o serviço de RADCOM na localidade de Pará de Minas – MG, cumprindo fielmente as prerrogativas determinadas em lei e normas nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 onde cita que o RadCom tem por finalidade o atendimento de determinada comunidade, com vistas a: I - dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente; V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão, da forma mais acessível possível. Porém diante da realidade atual com o funcionamento de outra RADCOM no mesmo canal tem impossibilitado a perfeita prestação de serviço conforme determina a lei, causando um desserviço ao povo de uma localidade, porque entre as duas está havendo muita interferência gerando uma série de reclamações. Ou a Rádio não é para ser ouvida a 2 Km? Pois da forma que está hoje os sinais de ambas as emissoras tem invadido a área de cobertura uma da outra, restando ao ouvinte a única opção de desligar o Rádio ou ouvir outra emissora. Aproveitamos então a CONSULTA PÚBLICA N.º 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, para manifestar a nossa repudia e indignação para com esse artigo da lei que determina um único e específico canal para uma mesma cidade. Entendemos que é perfeitamente viável, possível e justo que a ANATEL e o Ministério das Comunicações disponibilizem mais de um canal para que as RADCOM passem a operar sem causar interferências e assim prestar um ótimo serviço à comunidade local. Certos da atenção, antecipamos nossos agradecimentos, acreditando que nossas reivindicações serão escutadas e analisadas com o respeito e atenção que é comum deste órgão.
Justificativa: O RadCom tem por finalidade o atendimento de determinada comunidade, com vistas a: I - dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente; V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão, da forma mais acessível possível. Queremos então o direito de poder trabalhar em uma frequência própria, pois da forma que somos obrigado a funcionar hoje, infelizmente não podemos executar nosso serviço da melhor forma possível, prejudicando assim a RADCOM e todos os ouvintes de nossa comunidade.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/04/2012
Comentário: Contribuição não pertinente: A contribuição apresentada não é objeto de nenhuma das alterações do PRRadCom propostas pela Consulta Pública n.º 07, de 13 de fevereiro de 2012, mas refere-se a questões afetas à outorga, execução do serviço e licenciamento de estações comunitárias, cuja competência é do Ministério das Comunicações, exercida por intermédio da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. Adicionalmente, informamos que a existência de duas ou mais emissoras comunitárias próximas operando em um único canal decorre de imposição legal, conforme dispõe o Art. 5º da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Assim, sugere-se que tal contribuição seja formalmente requerida à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações – SSCE/MC, localizada no Ministério das Comunicações, Bloco R, 7o Andar, Sala 701, Brasília – DF, Cep: 70044-900, a qual detém competência para apreciar o assunto.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:21/06/2021 16:49:58
 Total de Contribuições:5
 Página:4/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 7
 Item:  Manifestação contra lei que determina um único e específico canal para uma mesma cidade
A Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão é uma entidade devidamente autorizada para executar o serviço de RADCOM na localidade de Pará de Minas – MG, cumprindo fielmente as prerrogativas determinadas em lei e normas nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 onde cita que o RadCom tem por finalidade o atendimento de determinada comunidade, com vistas a: I - dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente; V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão, da forma mais acessível possível. Porém diante da realidade atual com o funcionamento de outra RADCOM no mesmo canal tem impossibilitado a perfeita prestação de serviço conforme determina a lei, causando um desserviço ao povo de uma localidade, porque entre as duas está havendo muita interferência gerando uma série de reclamações. Ou a Rádio não é para ser ouvida a 2 Km? Pois da forma que está hoje os sinais de ambas as emissoras tem invadido a área de cobertura uma da outra, restando ao ouvinte a única opção de desligar o Rádio ou ouvir outra emissora. Aproveitamos então a CONSULTA PÚBLICA N.º 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, para manifestar a nossa repudia e indignação para com esse artigo da lei que determina um único e específico canal para uma mesma cidade. Entendemos que é perfeitamente viável, possível e justo que a ANATEL e o Ministério das Comunicações disponibilizem mais de um canal para que as RADCOM passem a operar sem causar interferências e assim prestar um ótimo serviço à comunidade local. Certos da atenção, antecipamos nossos agradecimentos, acreditando que nossas reivindicações serão escutadas e analisadas com o respeito e atenção que é comum deste órgão.
ID da Contribuição: 59239
Autor da Contribuição: Johnathan Oliveira Coura Pereira
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão é uma entidade devidamente autorizada para executar o serviço de RADCOM na localidade de Pará de Minas – MG, cumprindo fielmente as prerrogativas determinadas em lei e normas nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 onde cita que o RadCom tem por finalidade o atendimento de determinada comunidade, com vistas a: I - dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente; V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão, da forma mais acessível possível. Porém diante da realidade atual com o funcionamento de outra RADCOM no mesmo canal tem impossibilitado a perfeita prestação de serviço conforme determina a lei, causando um desserviço ao povo de uma localidade, porque entre as duas está havendo muita interferência gerando uma série de reclamações. Ou a Rádio não é para ser ouvida a 2 Km? Pois da forma que está hoje os sinais de ambas as emissoras tem invadido a área de cobertura uma da outra, restando ao ouvinte a única opção de desligar o Rádio ou ouvir outra emissora. Aproveitamos então a CONSULTA PÚBLICA N.º 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, para manifestar a nossa repudia e indignação para com esse artigo da lei que determina um único e específico canal para uma mesma cidade. Entendemos que é perfeitamente viável, possível e justo que a ANATEL e o Ministério das Comunicações disponibilizem mais de um canal para que as RADCOM passem a operar sem causar interferências e assim prestar um ótimo serviço à comunidade local. Certos da atenção, antecipamos nossos agradecimentos, acreditando que nossas reivindicações serão escutadas e analisadas com o respeito e atenção que é comum deste órgão.
Justificativa: O RadCom tem por finalidade o atendimento de determinada comunidade, com vistas a: I - dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário; IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente; V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão, da forma mais acessível possível. Queremos então o direito de poder trabalhar em uma frequência própria, pois da forma que somos obrigado a funcionar hoje, infelizmente não podemos executar nosso serviço da melhor forma possível, prejudicando assim a RADCOM e todos os ouvintes de nossa comunidade.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/04/2012
Comentário: Contribuição não pertinente: A contribuição apresentada não é objeto de nenhuma das alterações do PRRadCom propostas pela Consulta Pública n.º 07, de 13 de fevereiro de 2012, mas refere-se a questões afetas à outorga, execução do serviço e licenciamento de estações comunitárias, cuja competência é do Ministério das Comunicações, exercida por intermédio da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. Adicionalmente, informamos que a existência de duas ou mais emissoras comunitárias próximas operando em um único canal decorre de imposição legal, conforme dispõe o Art. 5º da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Assim, sugere-se que tal contribuição seja formalmente requerida à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações – SSCE/MC, localizada no Ministério das Comunicações, Bloco R, 7o Andar, Sala 701, Brasília – DF, Cep: 70044-900, a qual detém competência para apreciar o assunto.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:21/06/2021 16:49:58
 Total de Contribuições:5
 Página:5/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 7
 Item:  canal 252
deixar a radio 104,90 a onde esta ate resolver o canal 200-ou 98,70 que ´´e um pouco melhor
ID da Contribuição: 59416
Autor da Contribuição: bruna campos medeiros
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: deixar a radio 104,90 a onde esta ate resolver o canal 200-ou 98,70 que ´´e um pouco melhor
Justificativa: Este canal 252 que é a 98,30 tem interferência das radio 96,30 fm e da radio 97,30 fm de criciúma, estas 2 rádios tem a potencia 10kv, interfere no canal 251-252-253 em criciúma, segundo um engenheiro, da abatimento de onda, pois essas 2 rádios transmite do mesmo local obrigada
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/04/2012
Comentário: Contribuição procedente: A combinação dos sinais das emissoras comerciais, outorgadas na localidade de Criciúma/SC, que utilizam as frequências de 97,3 MHz e 96,3 MHz, provocará interferência do tipo Batimento de FI na frequência 98,3 MHz, que corresponde ao canal 252. Em consequência, esta alteração foi retirada do Ato de efetivação para reanálise.

Página Atual: Word Excel PDF