Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 18:11:59
 Total de Contribuições:7
 Página:1/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 62
 Item:  ALTERAÇAO DE POTENCIA
DIMINUIR AS POTENCIAS DAS RADIOS COMERCIAIS PARA APENAS ATINGIR A SUA AREA COMERCIAL, POIS NA MINHA CIDADE TEM UMA RADIO EDUCATIVA QUE TEM 10.000W, POREM O CUSTO FOI TAL ALTO QUE A RADIO EDUCATIVA REDUZIU PARA UM TRANSMISSOR DE 1.000W, JA QUE A MINHA REGIAO, PICOS - PIAUI É COBERTA POR MORROS, DIFICULTANDO A EXPANSAO DO SINAL.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 57905
Autor da Contribuição: ronaldosl
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/11/2011 13:34:29
Contribuição: DIMINUIR AS POTENCIAS DAS RADIOS COMERCIAIS PARA APENAS ATINGIR A SUA AREA COMERCIAL, POIS NA MINHA CIDADE TEM UMA RADIO EDUCATIVA QUE TEM 10.000W, POREM O CUSTO FOI TAL ALTO QUE A RADIO EDUCATIVA REDUZIU PARA UM TRANSMISSOR DE 1.000W, JA QUE A MINHA REGIAO, PICOS - PIAUI É COBERTA POR MORROS, DIFICULTANDO A EXPANSAO DO SINAL.
Justificativa: DIMINUIR AS POTENCIAS DAS RADIOS COMERCIAIS PARA APENAS ATINGIR A SUA AREA COMERCIAL, POIS NA MINHA CIDADE TEM UMA RADIO EDUCATIVA QUE TEM 10.000W, POREM O CUSTO FOI TAL ALTO QUE A RADIO EDUCATIVA REDUZIU PARA UM TRANSMISSOR DE 1.000W, JA QUE A MINHA REGIAO, PICOS - PIAUI É COBERTA POR MORROS, DIFICULTANDO A EXPANSAO DO SINAL.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 18:11:59
 Total de Contribuições:7
 Página:2/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 62
 Item:  Alteração Canal 263
Alteração da classe do canal para B1
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 58049
Autor da Contribuição: douglastp
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 07/12/2011 12:03:09
Contribuição: Alteração da classe do canal para B1
Justificativa: RADIO IGUATEMI LTDA. empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.603.056/0001-31, com sede nesta Capital, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista nº 2200, loja 02 - Cerqueira César – São Paulo/SP, executante do Serviço Público de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada em 100,5 MHz – Canal 263, no município de Sorocaba/SP, em atenção a Consulta Pública nº 62/2011 – DOU 22/11/2011, vem expor o que segue: No final de dezembro de 2009, foi publicada a Consulta Pública nº52/2009 que propunha diversas alterações do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. Dentre elas, uma em especial, feria totalmente a legislação e prejudicava esta emissora, que é co-canal: a alteração de classe do canal 263 de Jacareí/SP, de B1 para A1. Tão logo a consulta foi publicada, esta emissora prontamente produziu seus devidos comentários externando as suas justificativas, comprovando sua inviabilidade técnica de acordo com o Regulamento Técnico e demonstrando que se sentiu totalmente prejudicada em diversos aspectos. Argumentamos que tal propositura era totalmente inviável do ponto de vista técnico, uma vez que as coberturas das emissoras iriam se sobrepor, devido à proximidade de suas estações em uma mesma frequência. Vale lembrar que o Regulamento Técnico para Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, anexo à Resolução nº 67 de 12 de novembro de 1998, em seu item 3.6.3 estabelece as Separações Mínimas Entre Estações, consideradas as condições máximas de cada classe. Para a condição proposta na consulta, esta separação para as emissoras de Jacareí e Sorocaba, classe A1 e A2 respectivamente, deveria ser de no mínimo 216 km. A distância entre as coordenadas das emissoras é de aproximadamente 152 km. Somente a condição acima, já demonstra a impossibilidade da alteração sugerida, que na prática iria gerar diversos pontos de interferência. Além disso, esta entidade protocolou diversos projetos anteriores com pretensões similares de alteração de classe e melhorias em sua área de cobertura, que é uma localidade muito maior e mais abrangente que a localidade de Jacareí/SP. Para ser viável, propunha ainda limitações para Jacareí, fato que também não foi observado na alteração proposta. Requereu ainda a revisão da alteração de classe do canal 263, uma vez que iria gerar problemas técnicos e comerciais de convivência entre as emissoras, além de inviabilizar solicitações anteriores similares e com o mesmo objetivo. Ato contínuo, protocolou ainda no Ministério das Comunicações, sob o nº 53000.003015/2010 em 20/01/2010, um Pedido de Reconsideração onde demonstrava nossa indignação à adoção estranha de critérios distintos para situações idênticas. Ou seja, em detrimento ao nosso pedido anterior e favorável à emissora co-canal de Jacareí/SP, com pedido posterior e similar. Qual não foi agora a nossa surpresa, com relação à resposta proferida pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL a nossa contribuição feita na Consulta Pública nº 52, tentando justifica-la como improcedente, conforme abaixo: “A proposta de alteração foi formulada com base em projeto técnico apresentado pela emissora interessada, elaborado em conformidade com a regulamentação técnica vigente, e cuja análise pela Agência comprovou a viabilidade de coexistência dos canais 263/A1 de Jacareí/SP e 263/A2 de Sorocaba/SP. A contribuição aponta para uma necessidade de separação mínima entre emissoras de 216 km, enquanto que a distância ortodrômica calculada é de 152 Km. Entretanto, a emissora de Jacareí/SP, em seu projeto de viabilidade, apresentou perfis do terreno levantados como disposto no item 8.1.6 do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Resolução Anatel n.º 67 de 12/11/98, DOU do dia 13 subseqüente, comprovando a inexistência de interferências objetáveis no interior contorno protegido da emissora de Sorocaba/SP. Tal condição foi confirmada pela Anatel, utilizando perfis levantados a partir de dados de relevo digital da Agência, adotando-se uma resolução de 270m. Desta forma, existindo viabilidade técnica assegurada nos termos das disposições do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, não há como impedir que a alteração seja efetivada na condição proposta pela Consulta Pública. Entretanto, as ponderações apresentadas na contribuição que não dizem respeito aos aspectos técnicos, estão sendo submetidas à apreciação do Ministério das Comunicações.” (Grifos nossos) Ora, ficou claro que embora ferindo itens do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, existia a possibilidade de aprovações técnicas, quando conveniente. Alertamos que não houvesse precipitação por parte do Órgão com a publicação do Ato Autorizativo, evitando assim futuras ações por perdas e danos. E para demonstrar ainda mais a gravidade e estranheza do fato, a emissora de Jacareí saltou 04 classes de operação - de B1 para A1 Mesmo diante de tudo isto, novamente fomos surpreendidos, poucos meses depois, com a publicação do Ato nº 2.222 – DOU 09/04/2010, ratificando os termos da consulta e simplesmente ignorando nossos argumentos. Como se não bastasse agora, novamente surge de maneira no mínimo estranha, uma nova alteração para a mesma emissora, prevista na atual Consulta nº 62/2011 – DOU 22/11/2011. Diante desta perplexidade, indagamos o que leva uma emissora a ser tão privilegiada, em pouco menos de 02 anos? Por qual motivo a localidade de Jacareí com pouco mais de 200 mil habitantes é tão favorecida, inclusive com uma classe de operação maior, em relação a Sorocaba com quase 600 mil habitantes? Onde ficam os critérios e itens dos regulamentos que são utilizados de maneira distinta para pedidos iguais?
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 18:11:59
 Total de Contribuições:7
 Página:3/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 62
 Item:  Indeferimento da Proposta de Alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP
Indeferimento da Proposta de Alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 58165
Autor da Contribuição: Davidcd
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/12/2011 12:35:47
Contribuição: Indeferimento da Proposta de Alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP
Justificativa: Há na localidade de Louveira/SP uma solicitação de reserva de canal datada de 13/10/2010, no Ministério das Comunicações, através do Processo nº 53000.059656/2009. Esta solicitação de reserva foi anterior a proposta de alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP, objeto da presente Consulta Pública. Sendo assim, o pretendido nesta Consulta Pública, inviabiliza a reserva anterior, o que não pode prevalecer. Dessa maneira, propõe o indeferimento da proposta da alteração na localidade de Jacareí/SP.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 18:11:59
 Total de Contribuições:7
 Página:4/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 62
 Item:  Indeferimento da Proposta de Alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP
Indeferimento da Proposta de Alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 58166
Autor da Contribuição: Davidcd
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/12/2011 12:35:47
Contribuição: Indeferimento da Proposta de Alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP
Justificativa: Há na localidade de Louveira/SP uma solicitação de reserva de canal datada de 13/10/2010, no Ministério das Comunicações, através do Processo nº 53000.059656/2009. Esta solicitação de reserva foi anterior a proposta de alteração das Coordenadas na localidade de Jacareí/SP, objeto da presente Consulta Pública. Sendo assim, o pretendido nesta Consulta Pública, inviabiliza a reserva anterior, o que não pode prevalecer. Dessa maneira, propõe o indeferimento da proposta da alteração na localidade de Jacareí/SP.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 18:11:59
 Total de Contribuições:7
 Página:5/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 62
 Item:  Indeferimento da Proposta de Alteração da Coordenada na localidade de Juquitiba/SP
Indeferimento da Proposta de Alteração da Coordenada na localidade de Juquitiba/SP
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 58167
Autor da Contribuição: Davidcd
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/12/2011 12:47:26
Contribuição: Indeferimento da Proposta de Alteração da Coordenada na localidade de Juquitiba/SP
Justificativa: A proposta de alteração da Coordenada na localidade de Juquitiba/SP, conforme pretendida, não pode prevalecer. Na operação atual da emissora já ocorrem diversas interferências no canal 269 em Osasco, no canal 268 em Itapetininga e no canal 265 de São Paulo. O deferimento da alteração proposta deverá causar piora no quadro de interferências. Dessa maneira, a proposta deverá ser indeferida, não podendo mudar para um local mais alto, nos termos pretendidos.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 18:11:59
 Total de Contribuições:7
 Página:6/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 62
 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 62/2011
RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA., permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, canal 274 (duzentos e setenta e quatro), classe A1, vem se manifestar com relação a inclusão do canal 275E, classe C, na localidade de Itapema/SC.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 58187
Autor da Contribuição: aquilesdia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/12/2011 17:30:35
Contribuição: RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA., permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, canal 274 (duzentos e setenta e quatro), classe A1, vem se manifestar com relação a inclusão do canal 275E, classe C, na localidade de Itapema/SC.
Justificativa: Inclusão Proposta: Localidade: Itapema/SC Canal: 275E, classe C Existente: Localidade: Blumenau/SC Canal: 274, classe A1 Distância existente entre as localidades: 54,2 km Distância exigida, conforme o Regulamento Técnico: 59,6 km. Desta forma entende-se que, a emissora proposta PODERÁ sofrer interferência proveniente da estação existente, devido à topografia da região. Estima-se que esta interferência ocorrerá em pelo menos 30% dentro do contorno protegido da estação proposta.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 18:11:59
 Total de Contribuições:7
 Página:7/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 62
 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 62/2011
RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA., permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, canal 274 (duzentos e setenta e quatro), classe A1, vem se manifestar com relação a inclusão do canal 275E, classe C, na localidade de Itapema/SC.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 58188
Autor da Contribuição: aquilesdia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/12/2011 17:30:36
Contribuição: RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA., permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina, canal 274 (duzentos e setenta e quatro), classe A1, vem se manifestar com relação a inclusão do canal 275E, classe C, na localidade de Itapema/SC.
Justificativa: Inclusão Proposta: Localidade: Itapema/SC Canal: 275E, classe C Existente: Localidade: Blumenau/SC Canal: 274, classe A1 Distância existente entre as localidades: 54,2 km Distância exigida, conforme o Regulamento Técnico: 59,6 km. Desta forma entende-se que, a emissora proposta PODERÁ sofrer interferência proveniente da estação existente, devido à topografia da região. Estima-se que esta interferência ocorrerá em pelo menos 30% dentro do contorno protegido da estação proposta.

Página Atual: Word Excel PDF