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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:10/08/2022 04:16:15
 Total de Contribuições:7
 Página:1/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Criterio para novas Frequencias para FM Educativa no país
A alocação de novas frequencias de emissoras educativas devera priorizar cidades e ou regioes que nao estejam comtempladas com emissoras 1o educativas 2o comunitarias 3o comerciais
ID da Contribuição: 55267
Autor da Contribuição: mayrinck
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A alocação de novas frequencias de emissoras educativas devera priorizar cidades e ou regioes que nao estejam comtempladas com emissoras 1o educativas 2o comunitarias 3o comerciais
Justificativa: Estas regioes que ainda nao tem emissoras comerciais, educativas e comunitarias sao realmente carentes quando se trata de ter um meio de comunicação que faça a função social da comunidade. Completamente diferente de regioes onde este serviço ja é prestado um exemplo de regiao é a regiao centro oeste (minas gerais) a cidade de divinopolis tem atualmente 04 emissoras fm 02 emissoras AM comercias, 01 emissora comunitaria, 01 fm educativa (outorgada) , alem de Divinopolis receber o sinal de todas emissoras ams e fms de Belo Horizonte (+23)e de mais de 10 cidades com emissoras fms confrontantes. No casso especifico de divinopolis ja que tem uma emissora educativa outorgada mas nao licenciada o certo seria implantar tal emissoras e um segundo canal deslocar para outra regiao mais necessitada. Cidade como Divinopolis fazem plenamente a função social, educativo para a população gerando muito conteudo e resovendo muito das carencias locais, pois atendem desde um show no bairro ate uma feira de ciencias nas escolas ,pois este envolviemnto alem de ser um compromisso que o veiculo tem de ter traz retorno de audiencia local. Varias emissoras tem parcerias com as universidades locais (pitagoras, inesp) temos um programa de meio ambiente, consultorias juridicas, programa de historia da cidade, estes programas estao no ar nas emissoras de divinopolis.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/12/2011
Comentário: Contribuição não procedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da referida Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais, não cabendo à Anatel qualquer juízo sobre os motivos das citadas alterações, cuja apreciação é de exclusiva competência do Poder Concedente. Ressalta-se que a presente proposta de alteração do PBFM foi preliminarmente apreciada pelo Ministério das Comunicações, o qual, pelo ofício n.º 1594/2011/CGEO/DEOC/SC-MC, de 27/06/2011, comunicou que, uma vez considerada viável pela Agência, poderia ser submetida à Consulta Pública.
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 Data:10/08/2022 04:16:15
 Total de Contribuições:7
 Página:2/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Passos-MG
Estou muito preocupado com a inclusão de um novo canal comercial de Radio FM para cidade de Passos MG. Hoje em nossa cidade com 100.000 mil habitantes já contempla dois canais de TV sendo um educativo e um comercial local duas emissoras de A.M, três emissoras comunitárias outorgadas que comercializam normalmente (duas emissoras piratas) e três FMs comerciais que geram empregos e produzem conteudo local. A inclusão de mais um canal comercial de FM iria inviabilizar o negocio que hoje já trabalha para sobreviver fora tantas outras mídias alternativas que surgem diariamente para concorrer com o rádio. Deixo aqui o meu apelo o meu grito de socorro para que não tirem o pouco que nos resta e que indefira este novo canal pra nossa cidade. Passos não tem indústrias vivemos do comércio local que também é muito explorado. Muito obrigado pela atenção e me coloca a disposição, atenciosamente. Ney Bueno Junior 35 3521-4070
ID da Contribuição: 56628
Autor da Contribuição: Ind
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Estou muito preocupado com a inclusão de um novo canal comercial de Radio FM para cidade de Passos MG. Hoje em nossa cidade com 100.000 mil habitantes já contempla dois canais de TV sendo um educativo e um comercial local duas emissoras de A.M, três emissoras comunitárias outorgadas que comercializam normalmente (duas emissoras piratas) e três FMs comerciais que geram empregos e produzem conteudo local. A inclusão de mais um canal comercial de FM iria inviabilizar o negocio que hoje já trabalha para sobreviver fora tantas outras mídias alternativas que surgem diariamente para concorrer com o rádio. Deixo aqui o meu apelo o meu grito de socorro para que não tirem o pouco que nos resta e que indefira este novo canal pra nossa cidade. Passos não tem indústrias vivemos do comércio local que também é muito explorado. Muito obrigado pela atenção e me coloca a disposição, atenciosamente. Ney Bueno Junior 35 3521-4070
Justificativa: A justificativa se da pela questão da sobrevivencia do nosso negocio
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/12/2011
Comentário: Contribuição não procedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da referida Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais, não cabendo à Anatel qualquer juízo sobre os motivos das citadas alterações, cuja apreciação é de exclusiva competência do Poder Concedente. Ressalta-se que a presente proposta de alteração do PBFM foi preliminarmente apreciada pelo Ministério das Comunicações, o qual, pelo ofício n.º 1594/2011/CGEO/DEOC/SC-MC, de 27/06/2011, comunicou que, uma vez considerada viável pela Agência, poderia ser submetida à Consulta Pública.
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 Data:10/08/2022 04:16:15
 Total de Contribuições:7
 Página:3/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Exclusão de Localidade
Fica excluida da presente consulta o canal atribuido a cidade de Conselheiro Lafaiete, MG.
ID da Contribuição: 56852
Autor da Contribuição: amirt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Fica excluida da presente consulta o canal atribuido a cidade de Conselheiro Lafaiete, MG.
Justificativa: A cidade de Conselheiro Lafaiete, MG, já possui canal educativo em atividade, possui ainda 02 (dois) canais comunitarios, 01 (um) canal em frequencia modulada, 02 (dois) canais em ondas médias, 01 Canal de TV geradora local, educativo. Além disso tem como municipios vizinhos, a menos de 10 quilometros limeares as cidades de Congonhas e Ouro Branco, sendo que a Cidade de Conganhas tem 01 canal de frequencia modulada, 01 canal de radio educativo e um canal de radio comunitario, todos em operação, e a cidade de Ouro Branco´possui 01 canal de frequencia modulada e um canal de radio comunitaria. Todas estas emissoras concorrem hoje em um mesmo mercado, tornando a criação de mais um canal mesmo que educativo de dificil sobrevivencia economica. A região ainda não conta com nenhuma Universidade Federal,nem fundações publicas, as existentes são privadas e já detentoras de outras outorgas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/12/2011
Comentário: Contribuição não procedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da referida Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais, não cabendo à Anatel qualquer juízo sobre os motivos das citadas alterações, cuja apreciação é de exclusiva competência do Poder Concedente. Ressalta-se que a presente proposta de alteração do PBFM foi preliminarmente apreciada pelo Ministério das Comunicações, o qual, pelo ofício n.º 1594/2011/CGEO/DEOC/SC-MC, de 27/06/2011, comunicou que, uma vez considerada viável pela Agência, poderia ser submetida à Consulta Pública.
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 Data:10/08/2022 04:16:15
 Total de Contribuições:7
 Página:4/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Exclusão de Localidade
Fica excluida da presente alteração de plano basico a cidade de Passos, MG.
ID da Contribuição: 56853
Autor da Contribuição: amirt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Fica excluida da presente alteração de plano basico a cidade de Passos, MG.
Justificativa: A cidade de Passos já conta com a previsão de um canal educativo, 247E, que está vago. O municipio já conta hoje com 03 emissoras em frequencia modulada, duas em onda media e duas emissoras comunitarias, o que já torna o mercado muito disputado e de pouca viabilidade economica para novas emissoras.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/12/2011
Comentário: Contribuição não procedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da referida Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais, não cabendo à Anatel qualquer juízo sobre os motivos das citadas alterações, cuja apreciação é de exclusiva competência do Poder Concedente. Ressalta-se que a presente proposta de alteração do PBFM foi preliminarmente apreciada pelo Ministério das Comunicações, o qual, pelo ofício n.º 1594/2011/CGEO/DEOC/SC-MC, de 27/06/2011, comunicou que, uma vez considerada viável pela Agência, poderia ser submetida à Consulta Pública.
Anatel

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 Data:10/08/2022 04:16:15
 Total de Contribuições:7
 Página:5/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Exclusão de Localidade
Fica excluida a localidade de Divinopolis, MG, dá presente alteração de plano basico.
ID da Contribuição: 56854
Autor da Contribuição: amirt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Fica excluida a localidade de Divinopolis, MG, dá presente alteração de plano basico.
Justificativa: O municipio mineiro é servido hoje por uma grande quantidade de emissoras que invibializam e entrada de novas emissoras. São 04(quatro) emissoras de frequencia modulada, 02(duas) em ondas medias, 01(uma) freq mod EDUCATIVA, 02(duas) emissoras comunitarias, além de 01 canal de tv e 03 Tvs, sendo uma educativa.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/12/2011
Comentário: Contribuição não procedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da referida Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais, não cabendo à Anatel qualquer juízo sobre os motivos das citadas alterações, cuja apreciação é de exclusiva competência do Poder Concedente. Ressalta-se que a presente proposta de alteração do PBFM foi preliminarmente apreciada pelo Ministério das Comunicações, o qual, pelo ofício n.º 1594/2011/CGEO/DEOC/SC-MC, de 27/06/2011, comunicou que, uma vez considerada viável pela Agência, poderia ser submetida à Consulta Pública.
Anatel

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 Data:10/08/2022 04:16:15
 Total de Contribuições:7
 Página:6/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Exclusão de Localidade
fica excluida a cidade de Paracatu, MG.
ID da Contribuição: 56855
Autor da Contribuição: amirt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: fica excluida a cidade de Paracatu, MG.
Justificativa: Já existe na cidade canal destinado a emissora educativa que está vago, 247E. Além disto hoje o municipio conta com uma emissora em frequencia modulada, uma em onda media e duas emissoras comunitarias, o que já torna dificil a convivência financeira das mesmas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/12/2011
Comentário: Contribuição não procedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da referida Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais, não cabendo à Anatel qualquer juízo sobre os motivos das citadas alterações, cuja apreciação é de exclusiva competência do Poder Concedente. Ressalta-se que a presente proposta de alteração do PBFM foi preliminarmente apreciada pelo Ministério das Comunicações, o qual, pelo ofício n.º 1594/2011/CGEO/DEOC/SC-MC, de 27/06/2011, comunicou que, uma vez considerada viável pela Agência, poderia ser submetida à Consulta Pública.
Anatel

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 Data:10/08/2022 04:16:15
 Total de Contribuições:7
 Página:7/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 51
 Item:  Exclusão de Localidade
Fica excluida da presente consulta a cidade de Viçosa, MG.
ID da Contribuição: 56856
Autor da Contribuição: amirt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Fica excluida da presente consulta a cidade de Viçosa, MG.
Justificativa: A cidade de Viçosa possui hoje duas radios em frequencia modulada, uma em onda media, duas emisoras comunitarias e uma rádio educativa da qual faz parte a Unversidade Federal de Viçosa, única instituição de ensino federal da região, que realmente tem uma condura de acordo com os principios da uma emissora educativa.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 26/12/2011
Comentário: Contribuição não procedente: Nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472 de 1997, cabe à Agência elaborar e manter os planos de distribuição de canais, ficando excluída de sua jurisdição a outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Por esta razão, e em observância ao art. 159 da citada Lei, a Agência considerou, na formulação da referida Consulta Pública, as atribuições, distribuições e consignações existentes, objetivando evitar interferências prejudiciais, não cabendo à Anatel qualquer juízo sobre os motivos das citadas alterações, cuja apreciação é de exclusiva competência do Poder Concedente. Ressalta-se que a presente proposta de alteração do PBFM foi preliminarmente apreciada pelo Ministério das Comunicações, o qual, pelo ofício n.º 1674/2011/CGEO/DEOC/SC-MC, de 11/07/2011, comunicou que, uma vez considerada viável pela Agência, poderia ser submetida à Consulta Pública.

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