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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:08/08/2022 09:52:33
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 50
 Item:  Canal 40 Tocantinópolis : Exclusão
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, CNPJ: 01.224.716/0001-35, tem interesse num novo canal de retransmissão e solicitou abertura de Consulta Pública do referido canal por ser o único vago no PBRTV da localidade, conforme processo nº 53000.041944/2011 de 16/08/2011.
ID da Contribuição: 56620
Autor da Contribuição: Alex Meira
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, CNPJ: 01.224.716/0001-35, tem interesse num novo canal de retransmissão e solicitou abertura de Consulta Pública do referido canal por ser o único vago no PBRTV da localidade, conforme processo nº 53000.041944/2011 de 16/08/2011.
Justificativa: Necessidade de umm novo canal de retransmissão para tocantinópolis/TO. Processo solicitando abertura de Consulta Pública do Canal 40 RTV primário, nº 53000.041944/2011, de 16/08/2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 09/11/2011
Comentário: Contribuição Improcedente A proposta de exclusão do canal 40 do PBRTV em Tocantinópolis/TO decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e será mantida visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referido canal.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:08/08/2022 09:52:33
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 50
 Item:  Proposta de Exclusão de canais do PBRTV:
Retirar do item 2)a proposta de exclusão do canal 40 de RTV para Tocantinópolis/TO
ID da Contribuição: 56630
Autor da Contribuição: Alex Meira
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar do item 2)a proposta de exclusão do canal 40 de RTV para Tocantinópolis/TO
Justificativa: A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis solicitou abertura de consulta pública para execução do serviço de RTV na localidade de Tocantinópolis/TO, canal 40, através do processo nº 53000.041944/2011 de 16/08/2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 09/11/2011
Comentário: Contribuição Procedente A proposta de exclusão do canal 40 do PBRTV em Tocantinópolis/TO decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e será mantida visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referido canal.

Página Atual: Word Excel PDF