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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:1/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Aumento na alcançe de sinais
Aumentar a potencia de todos os canai do municipio de Rio Grande Para que o canal fique disponivel em tos os bairros, ou pelo menos colocar a potencia equivalente ao do canal 9, melhor colocar um sinal unico para todo o municipio de Rio Grande sem precisar de retransmissores no Cassino, Quinta, ou TAIM, pois a cidade está crescendo, e a estrutura dos canais de televisão não comporta o mtamanho da cidade. Segundo, colocar urgentemente a TV Brasil ou a TV FURG em sinal aberto.
ID da Contribuição: 52863
Autor da Contribuição: donaldmaua
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Aumentar a potencia de todos os canai do municipio de Rio Grande Para que o canal fique disponivel em tos os bairros, ou pelo menos colocar a potencia equivalente ao do canal 9, melhor colocar um sinal unico para todo o municipio de Rio Grande sem precisar de retransmissores no Cassino, Quinta, ou TAIM, pois a cidade está crescendo, e a estrutura dos canais de televisão não comporta o mtamanho da cidade. Segundo, colocar urgentemente a TV Brasil ou a TV FURG em sinal aberto.
Justificativa: No municipio de rio Grande Existe no total 6 canais de TV disponivel, mas pelo tamanho do municipio, grande parte dos canais só pegam no cassino e no centro, com isso gente mora na Barra, Castelo, Quinta, FURG, Profilurb, BGV entre outros tem dificuldades de sintonizar todos os sinais, nos bairros citados, só pega o canal 9 com antena interna, com antena externa só o 9 fica nitido, sendo que os outros canais não existe possibilidade de captar o sinal com antena interna ou pessimo com antena externa, acabando que se opte por uso de antenas mágicas ou TV a cabo, sendo que o canal 17 acaba que a imagem fica preta e branca com muitos chuviscos.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição improcedente O art. 11 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31/10/1963, em seu parágrafo 2º, estabelece que “A entidade que, no interesse de obter melhor área de cobertura, pretenda alterar as características técnicas do serviço concedido, permitido ou autorizado que resulte em modificação do respectivo enquadramento, visando, exclusivamente, melhor atender à comunidade da localidade para a qual o serviço é destinado, terá o seu pedido apreciado pelo Ministério das Comunicações, mediante apresentação de justificativa quanto às vantagens das alterações pretendidas, bem como do estudo de viabilidade técnica correspondente”. Portanto não é possível a alteração da potência da emissora sem a prévia autorização do Ministério das Comunicações. Ainda, cabe enfatizar que o processo de outorga de novos canais para os Serviços de Radiodifusão é de competência do Ministério das Comunicações.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:2/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Canal de FM comercial na cidade de Abelardo Luz-SC.
Solicito a inclusão de Canal de FM comercial na cidade de Abelardo Luz-SC.
ID da Contribuição: 53297
Autor da Contribuição: jgr
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicito a inclusão de Canal de FM comercial na cidade de Abelardo Luz-SC.
Justificativa: Tal solicitação visa a expansão dos meios de comunicação tendo em vista a expansão popupacional do referido municipio.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição improcedente A contribuição foge do escopo da Consulta Pública, que propõe alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) e de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD). Cabe enfatizar que solicitações de alteração/inclusão de canais nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão devem ser protocoladas no Ministério das Comunicações, acompanhadas de projetos de viabilidade técnica aderentes aos critérios estabelecidos pelos regulamentos técnicos de cada serviço.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:3/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO II e III - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PBRTV e PBTVD
- Bagé - Canal 25+: De: CG:31S1953 E 54W0625 Para:31S2106 E 54W0712 - Osório - Canal 20: De: CG: 29s5250 e 50w1711 - ERP:1,6KW - Limitação: 240a0:Nulo Para: CG:29s5253 e 50w1715 - ERP: 16KW - Limitação: 227a283: 10KW - Palmeira das Missões - Canal 27: De: CG:27s5400 e 53w1900 Para: CG: 27S5319 e 53W1818 - Passo Fundo - Canal 18: De: CG:28s1600 e 52w2500 Para: CG: 28s1547 e 52w2428 - Santo Angelo - Canal 20: De: CG:28s1757 e 54w1547 Para: CG: 28s1650 e 54w1534
ID da Contribuição: 53983
Autor da Contribuição: ELOISA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: - Bagé - Canal 25+: De: CG:31S1953 E 54W0625 Para:31S2106 E 54W0712 - Osório - Canal 20: De: CG: 29s5250 e 50w1711 - ERP:1,6KW - Limitação: 240a0:Nulo Para: CG:29s5253 e 50w1715 - ERP: 16KW - Limitação: 227a283: 10KW - Palmeira das Missões - Canal 27: De: CG:27s5400 e 53w1900 Para: CG: 27S5319 e 53W1818 - Passo Fundo - Canal 18: De: CG:28s1600 e 52w2500 Para: CG: 28s1547 e 52w2428 - Santo Angelo - Canal 20: De: CG:28s1757 e 54w1547 Para: CG: 28s1650 e 54w1534
Justificativa: - Bagé Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS - Osório Em 28/09/05, protocolo n° 53000.048484/2005, projeto de viabilidade Em 26/07/07, consulta Pública n° 808, de 25/07/07, proposta de alteração com erro na limitação. Em 13/08/07, contribuição feita, solicitando a correção na limitação Em 14/08/07, protocolo n° 53500.019967/2007, reitera a correção na consulta pública - Palmeira das Missões Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS - Passo Fundo Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS - Santo Ângelo Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Contribuição improcedente O art. 11 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31/10/1963, em seu parágrafo 2º, estabelece que “A entidade que, no interesse de obter melhor área de cobertura, pretenda alterar as características técnicas do serviço concedido, permitido ou autorizado que resulte em modificação do respectivo enquadramento, visando, exclusivamente, melhor atender à comunidade da localidade para a qual o serviço é destinado, terá o seu pedido apreciado pelo Ministério das Comunicações, mediante apresentação de justificativa quanto às vantagens das alterações pretendidas, bem como do estudo de viabilidade técnica correspondente”. Cabe informar que o projeto de viabilidade mencionado na justificativa foi apreciado por esta agência e, após análise, considerado tecnicamente viável. Entretanto, este foi encaminhado ao Ministério das Comunicações para apreciação da autoridade competente quanto à mudança de enquadramento do canal.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:4/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO II - PROPOSTA DE EXCLUSÃO NOPBRTV
Manter os canais - Canela: Canal 24 - CG:29s2300 e 50w5000 -ERP: 0,40KW - Colocalizado com o canal 39 - Gramado: Canal 34 - CG.:29s2300 e 50w5200 -ERP: 0,16KW - Colinear em os canais 28E e 40
ID da Contribuição: 54016
Autor da Contribuição: ELOISA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Manter os canais - Canela: Canal 24 - CG:29s2300 e 50w5000 -ERP: 0,40KW - Colocalizado com o canal 39 - Gramado: Canal 34 - CG.:29s2300 e 50w5200 -ERP: 0,16KW - Colinear em os canais 28E e 40
Justificativa: TV SBT canal 5 de Porto Alegre S/A, vem à presença de V.Sa. expor, para finalmente requerer, o que segue.  1. Os municípios de Gramado e Canela têm enorme representatividade turística, cultural e política no cenário gaúcho e, também , em nível nacional. Ambas tornaram-se importantes polos turísticos, fazendo parte das principais opções de pacotes turísticos em todo o Brasil. Da mesma forma, cultural e economicamente, são das cidades mais escolhidas para sediarem Congressos, Feiras e afins.  Hoje, estas cidades são parcialmente atendidas com retransmissoras de TV, levando-se em consideração as geradoras sediadas na capital do estado; 2. Assim posto, vem esta concessionária  solicitar a permanência, no PBRTV, dos canais 34, em Gramado, e 24 em Canela, para que tanto os cidadãos, assm como os visitantes dessas cidades, tenham mais uma opção de programação de televisão.  Por fim, é oportuno  informar que desde o ano de 2006 esta entidade solicita a abertura de Consulta  Pública para essas localidades sem que receba qualquer pronunciamento do Ministério das Comunicações sobre o seu pedido.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição improcedente As propostas de exclusão dos canais 24 do PBRTV em Canela e 34 do PBRTV em Gramado decorreram da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e serão mantidas visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referidos canais.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:5/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Anexo I - 1) Proposta de Alteração de Canais do PBTV para comentários públicos
SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19E; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 1,600 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19-E(DEZENOVE DECALADO PARA MENOS); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 16,000 COM LIMITAÇÃO: AZIMUTE DE 21º ATÉ 27º, ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49º ATÉ 68º, ERP 3,16 KW Observação: Co-Localizado com o Canal 18D SBTVD
ID da Contribuição: 54020
Autor da Contribuição: jones alei
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19E; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 1,600 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19-E(DEZENOVE DECALADO PARA MENOS); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 16,000 COM LIMITAÇÃO: AZIMUTE DE 21º ATÉ 27º, ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49º ATÉ 68º, ERP 3,16 KW Observação: Co-Localizado com o Canal 18D SBTVD
Justificativa: A Fundação Gazeta – Jornalista Francisco José Frantz apresentou Reserva para aumento de Potência para o Canal 19-E(dezenove decalado para menos) e apresentou estudo de Viabilidade Técnica através do Processo nº. 53000.004403/2008 em 31 de janeiro de 2008, para uma PERP de 16,000 KW, HSNMT de 150 metros, com limitação nos setores de Azimute: DE 21º ATÉ 27º, ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49º ATÉ 68º, ERP 3,16 KW e está aguardando análise da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e do Ministério das Comunicações para inclusão das alterações propostas no Plano PBTV da localidade de Santa Cruz do Sul/RS, com as novas características propostas. Salientamos que nosso processo deve ter sido respeitado e considerado nesta ampla modificação que está sendo proposta para alteração do Plano PBTV, já que nos vários encontros de estudos de canalização junto às geradoras de TV envolvidas foi sempre alertado para tal alteração proposta e não prevista nesta Consulta Pública.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Contribuição improcedente O art. 11 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31/10/1963, em seu parágrafo 2º, estabelece que “A entidade que, no interesse de obter melhor área de cobertura, pretenda alterar as características técnicas do serviço concedido, permitido ou autorizado que resulte em modificação do respectivo enquadramento, visando, exclusivamente, melhor atender à comunidade da localidade para a qual o serviço é destinado, terá o seu pedido apreciado pelo Ministério das Comunicações, mediante apresentação de justificativa quanto às vantagens das alterações pretendidas, bem como do estudo de viabilidade técnica correspondente”. Portanto não é possível a alteração da potência da emissora sem a prévia autorização do Ministério das Comunicações. Cabe informar que o projeto de viabilidade mencionado na justificativa não foi encaminhado à esta agência para análise de viabilidade técnica da situação pretendida pela entidade.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:6/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Anexo III - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD para comentários públicos
SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S4303, 52W2533, co-localizado com os canais 17D e 19 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18(dezoito); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 0,800 Observação: COORDENADAS DO SÍTIO: 29S4347, 52W2459, co-localizado com os canais 17D e 19
ID da Contribuição: 54021
Autor da Contribuição: jones alei
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S4303, 52W2533, co-localizado com os canais 17D e 19 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18(dezoito); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 0,800 Observação: COORDENADAS DO SÍTIO: 29S4347, 52W2459, co-localizado com os canais 17D e 19
Justificativa: A Fundação Gazeta – Jornalista Francisco José Frantz apresentou Reserva para aumento de Potência para o Canal 19-E(dezenove decalado para menos) e apresentou estudo de Viabilidade Técnica através do Processo nº. 53000.004403/2008 em 31 de janeiro de 2008, para uma PERP de 16,000 KW, HSNMT de 150 metros, com limitação nos setores de Azimute: DE 21º ATÉ 27º, ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49º ATÉ 68º, ERP 3,16 KW e está aguardando análise da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e do Ministério das Comunicações para inclusão das alterações propostas no Plano PBTV da localidade de Santa Cruz do Sul/RS, com as novas características propostas. Com a inclusão do aumento de potência do Canal 19-E (dezenove decalado para menos) com ERP (kW) de 16,000 KW no PBTV a correspondente ERP (KW) de 0,800 será a prevista para o Plano PBTVD. Salientamos que nosso processo deve ter sido respeitado e considerado nesta ampla modificação que está sendo proposta para alteração do Plano PBTVD, já que nos vários encontros de estudos de canalização junto às geradoras de TV envolvidas foi sempre alertado para tal alteração proposta e não prevista nesta Consulta Pública.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio do canal (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio do município, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade. Contribuição improcedente Considerando o comentário resposta à contribuição n.º 5 acima, e em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006, que determina que o par digital deverá proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, devendo, portando, ser de mesma classe deste, não é possível a alteração da potência do canal digital mencionado.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:7/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2300 Longitude: 53W5500 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2300 53W5500 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2457 Longitude: 53W5429 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2457 53W5429
ID da Contribuição: 54022
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2300 Longitude: 53W5500 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2300 53W5500 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2457 Longitude: 53W5429 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2457 53W5429
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 30). A Televisão Guaíba Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 30, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.048529/09 de 05/10/2009.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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 Total de Contribuições:43
 Página:8/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3442 Longitude: 53W2252 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3442 53W2252 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3416,7 Longitude: 53W2353,9 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3416,7 53W2353,9
ID da Contribuição: 54023
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3442 Longitude: 53W2252 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3442 53W2252 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3416,7 Longitude: 53W2353,9 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3416,7 53W2353,9
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 5+), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:9/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 2
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2437 ERP (kW): 0,800 Observação: 29S4341 52W2437 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: 21 Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2433,30 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio 29S4341 52W2433,30
ID da Contribuição: 54024
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2437 ERP (kW): 0,800 Observação: 29S4341 52W2437 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: 21 Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2433,30 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio 29S4341 52W2433,30
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 13), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:10/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 2
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: Latitude: 28S1814 Longitude: 54W1438 ERP (kW): 0,080 Observação: 28S1814 54W1438 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: 21 Latitude: 28S1649,10 Longitude: 54W1534,10 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio 28S1649,10 54W1534,10
ID da Contribuição: 54025
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: Latitude: 28S1814 Longitude: 54W1438 ERP (kW): 0,080 Observação: 28S1814 54W1438 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: 21 Latitude: 28S1649,10 Longitude: 54W1534,10 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio 28S1649,10 54W1534,10
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 38). A Televisão Guaíba Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 30, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.030729/09 de 07/07/2009.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Total de Contribuições:43
 Página:11/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S1007 Longitude: 51W3108 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S1007 51W3108 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S0958,2 Longitude: 51W309,20 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0958,2 51W309,20
ID da Contribuição: 54026
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S1007 Longitude: 51W3108 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S1007 51W3108 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S0958,2 Longitude: 51W309,20 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0958,2 51W309,20
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 32), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Total de Contribuições:43
 Página:12/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0100 Longitude: 54W2100 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0100 54W2100 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0149,3 Longitude: 54W2057,70 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0149,3 54W2057,70
ID da Contribuição: 54027
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0100 Longitude: 54W2100 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0100 54W2100 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0149,3 Longitude: 54W2057,70 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0149,3 54W2057,70
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 47), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Total de Contribuições:43
 Página:13/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0900 Longitude: 56W3147 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0900 56W3147 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0758,80 Longitude: 56W3238,94 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0758,80 56W3238,94
ID da Contribuição: 54028
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0900 Longitude: 56W3147 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0900 56W3147 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0758,80 Longitude: 56W3238,94 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0758,80 56W3238,94
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 31), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S2900 Longitude: 54W4324 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2900 54W4324 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S306,00 Longitude: 54W4126,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S306,00 54W4126,00
ID da Contribuição: 54029
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S2900 Longitude: 54W4324 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2900 54W4324 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S306,00 Longitude: 54W4126,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S306,00 54W4126,00
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 29), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Total de Contribuições:43
 Página:15/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado Canal: 22 Latitude: 29S2801 Longitude: 51W5741 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2801 51W5741 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado (Estrela) Canal: 22 Latitude: 29S2854,00 Longitude: 51W593,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2854,00 51W593,00
ID da Contribuição: 54030
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado Canal: 22 Latitude: 29S2801 Longitude: 51W5741 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2801 51W5741 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado (Estrela) Canal: 22 Latitude: 29S2854,00 Longitude: 51W593,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2854,00 51W593,00
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 39), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Total de Contribuições:43
 Página:16/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  ANEXO III - ITEM 1
Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5314 Longitude: 55W3150 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5314 55W3150 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5354,00 Longitude: 55W318,90 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5354,00 55W318,90
ID da Contribuição: 54031
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01/08/2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5314 Longitude: 55W3150 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5314 55W3150 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5354,00 Longitude: 55W318,90 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5354,00 55W318,90
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 21), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:17/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Canalização Digital Alegrete
Devera ser incluido mais um canal Digital para Alegrete visando parear o canal 06 do PBTV que não foi contemplado nessa Consulta.
ID da Contribuição: 54033
Autor da Contribuição: Portalicio
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Devera ser incluido mais um canal Digital para Alegrete visando parear o canal 06 do PBTV que não foi contemplado nessa Consulta.
Justificativa: Esse fato deve ter ocorrido, pois o canal consta como vago no PBTV e portanto não seria necessário parea-lo, no entanto o canal fez parte da concorrencia n° 158/2001, tendo inclusive a empresa Digital Radiodifusão Ltda. como vencedora, sendo que já houve a adjudicação do resultado, publicada no DOU de 01/07/2010 (vide abaixo). Tal fato não deve ser impeditivo para a confirmação do que foi proposto na Consulta Pública n° 37, devendo no entanto ser publicada uma nova consulta propondo a inclusão de mais um canal digital para Alegrete-RS. Atenciosamente. Portalicio Bier Filho Eng. Eletronico Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010 ISSN 1677-7042 187 DESPACHO DO MINISTRO Em 30 de junho de 2010 Acolho o PARECER Nº 0581/2010/TFC/CONJUR-MC/AGU, invocando seus fundamentos como razão desta decisão e HOMOLOGO o certame, promovendo as adjudicações propostas, de acordo com o Anexo Único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital. JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE ANEXO ÚNICO Nº DA CONCORRÊNCIA SSR/MC UF Localidade S E RV I Ç O PROPONENTE VENCEDORA Nº PROCESSO 158/2001 RS ALEGRETE TV DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA 53790.000705/02
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Em observância ao disposto no Art. 7 do Decreto n.º 5820, de 29 de junho de 2006, que determina que será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofrequência com largura de banda de seis megahertz, será disponibilizado um canal no PBTVD para o pareamento do canal 6 do PBTV em Alegrete/RS, quando da outorga do mesmo.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:18/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54034
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21''05''''S / 54°07''11''''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58''01''''S / 54°40''20''''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33''24''''S/53°24''37''''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54''15''''S/55°30''28''''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:19/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54035
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21''05''''S / 54°07''11''''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58''01''''S / 54°40''20''''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33''24''''S/53°24''37''''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54''15''''S/55°30''28''''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:20/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54036
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21''05''''S / 54°07''11''''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58''01''''S / 54°40''20''''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33''24''''S/53°24''37''''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54''15''''S/55°30''28''''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
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Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:21/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54037
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21'05''S / 54°07'11''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58'01''S / 54°40'20''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33'24''S/53°24'37''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54'15''S/55°30'28''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.463.535/0001-87, com sede na Rua do Acampamento, nº 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31°21''05''''S / 54°07''11''''W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30°58''01''''S / 54°40''20''''W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31°33''24''''S/53°24''37''''W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30°54''15''''S/55°30''28''''W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:22/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO ALTO URUGUAI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.424.113/0001-28, com sede na Rua Soledade, nº 277, bairro Centro, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.700-000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barracão, canal 24 (vinte e quatro): 27°41'21''S / 51°27'34''W. 2. Estação da localidade de São Valentim, canal 42 (quarenta e dois): 27°33'59''S / 52°30'54''W. E. Deferimento. Erechim, 01 de Agosto de 2011
ID da Contribuição: 54038
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO ALTO URUGUAI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.424.113/0001-28, com sede na Rua Soledade, nº 277, bairro Centro, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.700-000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barracão, canal 24 (vinte e quatro): 27°41'21''S / 51°27'34''W. 2. Estação da localidade de São Valentim, canal 42 (quarenta e dois): 27°33'59''S / 52°30'54''W. E. Deferimento. Erechim, 01 de Agosto de 2011
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO ALTO URUGUAI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.424.113/0001-28, com sede na Rua Soledade, nº 277, bairro Centro, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.700-000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barracão, canal 24 (vinte e quatro): 27°41''21''''S / 51°27''34''''W. 2. Estação da localidade de São Valentim, canal 42 (quarenta e dois): 27°33''59''''S / 52°30''54''''W. E. Deferimento. Erechim, 01 de Agosto de 2011
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Total de Contribuições:43
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A CV - Rádio e Televisão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.384.081/0001-04, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n.º 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 33: 30°49'29''S / 51°48'07''W E. Deferimento. Camaquã, 29 de julho de 2011.
ID da Contribuição: 54039
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A CV - Rádio e Televisão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.384.081/0001-04, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n.º 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 33: 30°49'29''S / 51°48'07''W E. Deferimento. Camaquã, 29 de julho de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A CV - Rádio e Televisão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.384.081/0001-04, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n.º 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 33: 30°49''29''''S / 51°48''07''''W E. Deferimento. Camaquã, 29 de julho de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:24/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISAO IMEMBUI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.607.909/0001-19, com sede na rua Maurício Sirotsky Sobrinho, nº 25, bairro Patronato, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97020440, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cacequi, canal 23 (vinte e três): 29°52'08''S / 54°50'10''W. 2. Estação da localidade de Rosário do Sul, canal 34 (trinta e quatro): 30°14'49''S / 54°55'44''W. 3. Estação da localidade de Santiago, canal 24 (vinte e quatro): 29°12'43''S / 54°51'05''W. 4. Estação da localidade de São Sepé, canal 24 (vinte e quatro): 30°11'08''S / 53°36'59''W. E. Deferimento. Santa Maria, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54040
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISAO IMEMBUI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.607.909/0001-19, com sede na rua Maurício Sirotsky Sobrinho, nº 25, bairro Patronato, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97020440, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cacequi, canal 23 (vinte e três): 29°52'08''S / 54°50'10''W. 2. Estação da localidade de Rosário do Sul, canal 34 (trinta e quatro): 30°14'49''S / 54°55'44''W. 3. Estação da localidade de Santiago, canal 24 (vinte e quatro): 29°12'43''S / 54°51'05''W. 4. Estação da localidade de São Sepé, canal 24 (vinte e quatro): 30°11'08''S / 53°36'59''W. E. Deferimento. Santa Maria, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISAO IMEMBUI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.607.909/0001-19, com sede na rua Maurício Sirotsky Sobrinho, nº 25, bairro Patronato, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97020440, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cacequi, canal 23 (vinte e três): 29°52''08''''S / 54°50''10''''W. 2. Estação da localidade de Rosário do Sul, canal 34 (trinta e quatro): 30°14''49''''S / 54°55''44''''W. 3. Estação da localidade de Santiago, canal 24 (vinte e quatro): 29°12''43''''S / 54°51''05''''W. 4. Estação da localidade de São Sepé, canal 24 (vinte e quatro): 30°11''08''''S / 53°36''59''''W. E. Deferimento. Santa Maria, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade. Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais de Carazinho/RS, David Canabarro/RS, Rodeio Bonito/RS, Sarandi/RS e Vacaria/RS, alterados no PBTVD, não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 25D do PBTVD em Pedro Osório/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 8.01 km das coordenadas de sítio propostas para o canal 26D do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Ainda, as coordenadas pretendidas estão localizadas fora do município objeto de outorga do par analógico. Por estas razões, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 24D do PBTVD em São Sepé/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 5.65 km das coordenadas de instalação do canal 25 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 35D do PBTVD em Venâncio Aires/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 4.27 km das coordenadas de instalação do canal 34 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas.
Anatel

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 Total de Contribuições:43
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.088.367/0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, nº 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santa Rosa, canal 34 (trinta e quatro): 27°50'29''S / 54°28'34''W. 2. Estação de televisão digital da localidade de Barra do Guarita, canal 24 (vinte e quatro): 27°10'54''S / 53°41'32''W. 3. Estação de televisão digital da localidade de Campo Novo, canal 25 (vinte e cinco): 27°40'25''S / 53°49'15''W. 4. Estação de televisão digital da localidade de Porto Xavier, canal 23 (vinte e três): 27°55'38''S / 55°08'52''W. 5. Estação de televisão digital da localidade de São Luiz Gonzaga, canal 24 (vinte e quatro): 28°24'55''S / 54°55'58''W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54041
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.088.367/0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, nº 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santa Rosa, canal 34 (trinta e quatro): 27°50'29''S / 54°28'34''W. 2. Estação de televisão digital da localidade de Barra do Guarita, canal 24 (vinte e quatro): 27°10'54''S / 53°41'32''W. 3. Estação de televisão digital da localidade de Campo Novo, canal 25 (vinte e cinco): 27°40'25''S / 53°49'15''W. 4. Estação de televisão digital da localidade de Porto Xavier, canal 23 (vinte e três): 27°55'38''S / 55°08'52''W. 5. Estação de televisão digital da localidade de São Luiz Gonzaga, canal 24 (vinte e quatro): 28°24'55''S / 54°55'58''W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.088.367/0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, nº 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santa Rosa, canal 34 (trinta e quatro): 27°50''29''''S / 54°28''34''''W. 2. Estação de televisão digital da localidade de Barra do Guarita, canal 24 (vinte e quatro): 27°10''54''''S / 53°41''32''''W. 3. Estação de televisão digital da localidade de Campo Novo, canal 25 (vinte e cinco): 27°40''25''''S / 53°49''15''''W. 4. Estação de televisão digital da localidade de Porto Xavier, canal 23 (vinte e três): 27°55''38''''S / 55°08''52''''W. 5. Estação de televisão digital da localidade de São Luiz Gonzaga, canal 24 (vinte e quatro): 28°24''55''''S / 54°55''58''''W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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 Total de Contribuições:43
 Página:26/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.404.645/0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, nº 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cruz Alta, canal 33 (trinta e três): 28°37'57''S / 53°35'50''W. 2. Estação da localidade de Ijuí, canal 35 (trinta e cinco): 28°24'57''S / 53°54'32''W. 3. Estação da localidade de Tupanciretã, canal 24 (vinte e quatro): 29°05'16''S / 53°48'57''W. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54042
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.404.645/0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, nº 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cruz Alta, canal 33 (trinta e três): 28°37'57''S / 53°35'50''W. 2. Estação da localidade de Ijuí, canal 35 (trinta e cinco): 28°24'57''S / 53°54'32''W. 3. Estação da localidade de Tupanciretã, canal 24 (vinte e quatro): 29°05'16''S / 53°48'57''W. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.404.645/0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, nº 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cruz Alta, canal 33 (trinta e três): 28°37''57''''S / 53°35''50''''W. 2. Estação da localidade de Ijuí, canal 35 (trinta e cinco): 28°24''57''''S / 53°54''32''''W. 3. Estação da localidade de Tupanciretã, canal 24 (vinte e quatro): 29°05''16''''S / 53°48''57''''W. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:27/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.519.237/0001-61, com sede na Rua Domingos de Almeida, n.º 1722, bairro Centro, cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97.500-004, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barra do Quaraí, canal 35 (trinta e cinco): 30°12'22''S / 57°32'26''W. 2. Estação da localidade de Quaraí, canal 33 (trinta e três): 30°19'14''S / 56°27'25''W. E. Deferimento. Uruguaiana, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54043
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.519.237/0001-61, com sede na Rua Domingos de Almeida, n.º 1722, bairro Centro, cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97.500-004, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barra do Quaraí, canal 35 (trinta e cinco): 30°12'22''S / 57°32'26''W. 2. Estação da localidade de Quaraí, canal 33 (trinta e três): 30°19'14''S / 56°27'25''W. E. Deferimento. Uruguaiana, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.519.237/0001-61, com sede na Rua Domingos de Almeida, n.º 1722, bairro Centro, cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97.500-004, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barra do Quaraí, canal 35 (trinta e cinco): 30°12''22''''S / 57°32''26''''W. 2. Estação da localidade de Quaraí, canal 33 (trinta e três): 30°19''14''''S / 56°27''25''''W. E. Deferimento. Uruguaiana, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.404.645/0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, nº 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 8 - (oito decalado para menos), classe B e ERP de 0,368 kW (zero virgula trezentos e sessenta e oito quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 35 (trinta e cinco) da estação digital sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54044
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.404.645/0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, nº 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 8 - (oito decalado para menos), classe B e ERP de 0,368 kW (zero virgula trezentos e sessenta e oito quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 35 (trinta e cinco) da estação digital sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.404.645/0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, nº 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 8 - (oito decalado para menos), classe B e ERP de 0,368 kW (zero virgula trezentos e sessenta e oito quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 35 (trinta e cinco) da estação digital sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.088.367/0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, nº 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santo Ângelo, canal 23 (vinte e três): 28°18'16''S / 54°14'45''W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54045
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.088.367/0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, nº 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santo Ângelo, canal 23 (vinte e três): 28°18'16''S / 54°14'45''W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.088.367/0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, nº 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santo Ângelo, canal 23 (vinte e três): 28°18''16''''S / 54°14''45''''W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.236.314/0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n.º 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 23 (vinte e três), na localidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 35 (trinta e cinco): 30°49'29''S / 51°48'07''W. 2. Estação da localidade de Jaguarão, canal 25 (vinte e cinco): 32°33'18''S / 53°23'14''W. 3. Estação da localidade de Pedro Osório, canal 25 (vinte e cinco): 31°47'51''S / 52°47'27''W. 4. Estação da localidade de Piratini, canal 34 (trinta e quatro): 31°26'39''S / 53°05'28''W. 5. Estação da localidade de Santa Vitória do Palmar, canal 24 (vinte e quatro): 33°31'46''S / 53°21'43''W. 6. Estação da localidade de São Lourenço do Sul, canal 23 (vinte e três): 31°21'18''S / 51°59'14''W. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54046
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.236.314/0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n.º 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 23 (vinte e três), na localidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 35 (trinta e cinco): 30°49'29''S / 51°48'07''W. 2. Estação da localidade de Jaguarão, canal 25 (vinte e cinco): 32°33'18''S / 53°23'14''W. 3. Estação da localidade de Pedro Osório, canal 25 (vinte e cinco): 31°47'51''S / 52°47'27''W. 4. Estação da localidade de Piratini, canal 34 (trinta e quatro): 31°26'39''S / 53°05'28''W. 5. Estação da localidade de Santa Vitória do Palmar, canal 24 (vinte e quatro): 33°31'46''S / 53°21'43''W. 6. Estação da localidade de São Lourenço do Sul, canal 23 (vinte e três): 31°21'18''S / 51°59'14''W. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.236.314/0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n.º 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 23 (vinte e três), na localidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 35 (trinta e cinco): 30°49''29''''S / 51°48''07''''W. 2. Estação da localidade de Jaguarão, canal 25 (vinte e cinco): 32°33''18''''S / 53°23''14''''W. 3. Estação da localidade de Pedro Osório, canal 25 (vinte e cinco): 31°47''51''''S / 52°47''27''''W. 4. Estação da localidade de Piratini, canal 34 (trinta e quatro): 31°26''39''''S / 53°05''28''''W. 5. Estação da localidade de Santa Vitória do Palmar, canal 24 (vinte e quatro): 33°31''46''''S / 53°21''43''''W. 6. Estação da localidade de São Lourenço do Sul, canal 23 (vinte e três): 31°21''18''''S / 51°59''14''''W. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade. Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais de Carazinho/RS, David Canabarro/RS, Rodeio Bonito/RS, Sarandi/RS e Vacaria/RS, alterados no PBTVD, não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 25D do PBTVD em Pedro Osório/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 8.01 km das coordenadas de sítio propostas para o canal 26D do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Ainda, as coordenadas pretendidas estão localizadas fora do município objeto de outorga do par analógico. Por estas razões, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 24D do PBTVD em São Sepé/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 5.65 km das coordenadas de instalação do canal 25 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 35D do PBTVD em Venâncio Aires/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 4.27 km das coordenadas de instalação do canal 34 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.236.314/0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, nº 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 10- (dez, decalado para menos), classe B e ERPmax de 0,39 kW (zero virgula trinta e nove quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 25 (vinte e cinco) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54047
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.236.314/0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, nº 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 10- (dez, decalado para menos), classe B e ERPmax de 0,39 kW (zero virgula trinta e nove quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 25 (vinte e cinco) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.236.314/0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, nº 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 10- (dez, decalado para menos), classe B e ERPmax de 0,39 kW (zero virgula trinta e nove quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 25 (vinte e cinco) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:32/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 23 (vinte e três), na localidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. 7. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. 8. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul. 9. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Passo Fundo, canal 34 (trinta e quatro): 28°14'54''S / 52°22'55''W. 2. Estação da localidade de Carazinho, canal 33 (trinta e três): 28°17'05''S / 52°47'11''W. 3. Estação da localidade de David Canabarro, canal 23 (vinte e três): 28°22'59''S / 51°50'34''W. 4. Estação da localidade de Iraí, canal 35 (trinta e cinco): 27°12'01''S / 53°13'27''W. 5. Estação da localidade de Lagoa Vermelha, canal 34 (trinta e quatro): 28°13'20''S / 51°30'49''W. 6. Estação da localidade de Não-Me-Toque, canal 42 (quarenta e dois): 28°26'51''S / 52°49'14''W. 7. Estação da localidade de Rodeio Bonito, canal 35 (trinta e cinco): 27°29'18''S / 53°11'02''W. 8. Estação da localidade de Sarandi, canal 34 (trinta e quatro): 27°57'58''S / 52°54'28''W. 9. Estação da localidade de Tapejara, canal 25 (vinte e cinco): 28°05'16''S / 52°01'00''W. E. Deferimento. Passo Fundo, 29 de julho de 2011.
ID da Contribuição: 54048
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 23 (vinte e três), na localidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. 7. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. 8. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul. 9. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Passo Fundo, canal 34 (trinta e quatro): 28°14'54''S / 52°22'55''W. 2. Estação da localidade de Carazinho, canal 33 (trinta e três): 28°17'05''S / 52°47'11''W. 3. Estação da localidade de David Canabarro, canal 23 (vinte e três): 28°22'59''S / 51°50'34''W. 4. Estação da localidade de Iraí, canal 35 (trinta e cinco): 27°12'01''S / 53°13'27''W. 5. Estação da localidade de Lagoa Vermelha, canal 34 (trinta e quatro): 28°13'20''S / 51°30'49''W. 6. Estação da localidade de Não-Me-Toque, canal 42 (quarenta e dois): 28°26'51''S / 52°49'14''W. 7. Estação da localidade de Rodeio Bonito, canal 35 (trinta e cinco): 27°29'18''S / 53°11'02''W. 8. Estação da localidade de Sarandi, canal 34 (trinta e quatro): 27°57'58''S / 52°54'28''W. 9. Estação da localidade de Tapejara, canal 25 (vinte e cinco): 28°05'16''S / 52°01'00''W. E. Deferimento. Passo Fundo, 29 de julho de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 23 (vinte e três), na localidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. 7. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. 8. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul. 9. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Passo Fundo, canal 34 (trinta e quatro): 28°14''54''''S / 52°22''55''''W. 2. Estação da localidade de Carazinho, canal 33 (trinta e três): 28°17''05''''S / 52°47''11''''W. 3. Estação da localidade de David Canabarro, canal 23 (vinte e três): 28°22''59''''S / 51°50''34''''W. 4. Estação da localidade de Iraí, canal 35 (trinta e cinco): 27°12''01''''S / 53°13''27''''W. 5. Estação da localidade de Lagoa Vermelha, canal 34 (trinta e quatro): 28°13''20''''S / 51°30''49''''W. 6. Estação da localidade de Não-Me-Toque, canal 42 (quarenta e dois): 28°26''51''''S / 52°49''14''''W. 7. Estação da localidade de Rodeio Bonito, canal 35 (trinta e cinco): 27°29''18''''S / 53°11''02''''W. 8. Estação da localidade de Sarandi, canal 34 (trinta e quatro): 27°57''58''''S / 52°54''28''''W. 9. Estação da localidade de Tapejara, canal 25 (vinte e cinco): 28°05''16''''S / 52°01''00''''W. E. Deferimento. Passo Fundo, 29 de julho de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade. Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais de Carazinho/RS, David Canabarro/RS, Rodeio Bonito/RS, Sarandi/RS e Vacaria/RS, alterados no PBTVD, não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 25D do PBTVD em Pedro Osório/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 8.01 km das coordenadas de sítio propostas para o canal 26D do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Ainda, as coordenadas pretendidas estão localizadas fora do município objeto de outorga do par analógico. Por estas razões, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 24D do PBTVD em São Sepé/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 5.65 km das coordenadas de instalação do canal 25 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 35D do PBTVD em Venâncio Aires/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 4.27 km das coordenadas de instalação do canal 34 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:33/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54049
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54050
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.294.565/0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s/nº, bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:35/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.705.690/0001-77, com sede na rua Assis Brasil, nº 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Anta Gorda, canal 24 (vinte e quatro): 28°58'45''S / 52°00'53''W. 2. Estação da localidade de Encruzilhada do Sul, canal 42 (quarenta e dois): 30°33'27''S / 52°31'15''W. 3. Estação da localidade de Ilópolis, canal 35 (trinta e cinco): 28°55'17''S / 52°08'22''W. 4. Estação da localidade de Roca Sales, canal 34 (trinta e quatro): 29°19'35''S / 51°51'59''W. 5. Estação da localidade de Venâncio Aires, canal 35 (trinta e cinco): 29°37'17''S / 52°11'25''W. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54051
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.705.690/0001-77, com sede na rua Assis Brasil, nº 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Anta Gorda, canal 24 (vinte e quatro): 28°58'45''S / 52°00'53''W. 2. Estação da localidade de Encruzilhada do Sul, canal 42 (quarenta e dois): 30°33'27''S / 52°31'15''W. 3. Estação da localidade de Ilópolis, canal 35 (trinta e cinco): 28°55'17''S / 52°08'22''W. 4. Estação da localidade de Roca Sales, canal 34 (trinta e quatro): 29°19'35''S / 51°51'59''W. 5. Estação da localidade de Venâncio Aires, canal 35 (trinta e cinco): 29°37'17''S / 52°11'25''W. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.705.690/0001-77, com sede na rua Assis Brasil, nº 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Anta Gorda, canal 24 (vinte e quatro): 28°58''45''''S / 52°00''53''''W. 2. Estação da localidade de Encruzilhada do Sul, canal 42 (quarenta e dois): 30°33''27''''S / 52°31''15''''W. 3. Estação da localidade de Ilópolis, canal 35 (trinta e cinco): 28°55''17''''S / 52°08''22''''W. 4. Estação da localidade de Roca Sales, canal 34 (trinta e quatro): 29°19''35''''S / 51°51''59''''W. 5. Estação da localidade de Venâncio Aires, canal 35 (trinta e cinco): 29°37''17''''S / 52°11''25''''W. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade. Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais de Carazinho/RS, David Canabarro/RS, Rodeio Bonito/RS, Sarandi/RS e Vacaria/RS, alterados no PBTVD, não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 25D do PBTVD em Pedro Osório/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 8.01 km das coordenadas de sítio propostas para o canal 26D do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Ainda, as coordenadas pretendidas estão localizadas fora do município objeto de outorga do par analógico. Por estas razões, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 24D do PBTVD em São Sepé/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 5.65 km das coordenadas de instalação do canal 25 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 35D do PBTVD em Venâncio Aires/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 4.27 km das coordenadas de instalação do canal 34 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.705.690/0001-77, com sede na rua Assis Brasil, nº 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERP de 0,183 kW (zero virgula centro e oitenta e três quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 24 (vinte e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgulo oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54052
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.705.690/0001-77, com sede na rua Assis Brasil, nº 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERP de 0,183 kW (zero virgula centro e oitenta e três quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 24 (vinte e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgulo oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.705.690/0001-77, com sede na rua Assis Brasil, nº 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERP de 0,183 kW (zero virgula centro e oitenta e três quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 24 (vinte e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgulo oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Capão da Canoa, canal 34 (trinta e quatro): 29°47'42''S / 50°03'34''W. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54053
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Capão da Canoa, canal 34 (trinta e quatro): 29°47'42''S / 50°03'34''W. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Capão da Canoa, canal 34 (trinta e quatro): 29°47''42''''S / 50°03''34''''W. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29°23'01''S / 50°52'31''W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28°31'19''S / 50°55'24''W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28°41'39''S / 50°26'21''W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54054
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29°23'01''S / 50°52'31''W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28°31'19''S / 50°55'24''W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28°41'39''S / 50°26'21''W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29°23''01''''S / 50°52''31''''W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28°31''19''''S / 50°55''24''''W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28°41''39''''S / 50°26''21''''W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade. Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais de Carazinho/RS, David Canabarro/RS, Rodeio Bonito/RS, Sarandi/RS e Vacaria/RS, alterados no PBTVD, não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 25D do PBTVD em Pedro Osório/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 8.01 km das coordenadas de sítio propostas para o canal 26D do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Ainda, as coordenadas pretendidas estão localizadas fora do município objeto de outorga do par analógico. Por estas razões, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 24D do PBTVD em São Sepé/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 5.65 km das coordenadas de instalação do canal 25 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 35D do PBTVD em Venâncio Aires/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 4.27 km das coordenadas de instalação do canal 34 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas.
Anatel

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 Total de Contribuições:43
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção Coordenadas Geográficas do Sítio
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29°23'01''S / 50°52'31''W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28°31'19''S / 50°55'24''W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28°41'39''S / 50°26'21''W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54055
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29°23'01''S / 50°52'31''W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28°31'19''S / 50°55'24''W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28°41'39''S / 50°26'21''W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública nº 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29°23''01''''S / 50°52''31''''W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28°31''19''''S / 50°55''24''''W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28°41''39''''S / 50°26''21''''W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas de sítio dos canais (centro de um círculo de 1 km de raio máximo, no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada) serão atualizadas para outro sítio dos respectivos municípios, possibilitando a instalação no local pretendido pela entidade. Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais de Carazinho/RS, David Canabarro/RS, Rodeio Bonito/RS, Sarandi/RS e Vacaria/RS, alterados no PBTVD, não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 25D do PBTVD em Pedro Osório/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 8.01 km das coordenadas de sítio propostas para o canal 26D do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Ainda, as coordenadas pretendidas estão localizadas fora do município objeto de outorga do par analógico. Por estas razões, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 24D do PBTVD em São Sepé/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 5.65 km das coordenadas de instalação do canal 25 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas. No que diz respeito à alteração do sítio do canal 35D do PBTVD em Venâncio Aires/RS, as coordenadas indicadas na contribuição distam 4.27 km das coordenadas de instalação do canal 34 do PBRTV, sendo necessário garantir a co-localização entre estes. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal não serão atualizadas.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54056
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
Anatel

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 Data:07/08/2022 16:35:55
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54057
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54058
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:35:55
 Total de Contribuições:43
 Página:43/43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
 Item:  Correção ERP Canal Digital
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
ID da Contribuição: 54059
Autor da Contribuição: FernandoF
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Justificativa: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de nº 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública nº 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul/RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.737.857/0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, nº 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 28/09/2011
Comentário: Contribuição procedente Com o intuito de não retardar a efetivação da Consulta Pública nº 37/2011, a Anatel manterá as características técnicas dos canais mencionados nos termos propostos na referida consulta. Entretanto, considerando a argumentação apresentada, proporá a seguir os necessários ajustes em sua potência, por meio de consulta pública a ser oportunamente publicada, de modo a que passe a proporcionar a mesma cobertura do atual canal utilizado para transmissão analógica, em atenção ao disposto no Art. 10 da Portaria MC n.º 652, de 10 de outubro de 2006.

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