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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:18/08/2022 02:31:22
 Total de Contribuições:1
 Página:1/1
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
 Item:  Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM
Solicito a inclusão na Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, os seguintes canais: Canal OM - cidade Palmas-PR. Canal OM - Coronel Domingos Soares-PR.
ID da Contribuição: 53296
Autor da Contribuição: jgr
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicito a inclusão na Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, os seguintes canais: Canal OM - cidade Palmas-PR. Canal OM - Coronel Domingos Soares-PR.
Justificativa: Tal solicitação visa a expansão dos meios de comunicação tendo em vista a expansão popupacional dos referidos municipios.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 17/08/2011
Comentário: Contribuição não pertinente: A contribuição foge do escopo da Consulta Pública, que propõe alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM). Cabe enfatizar que solicitações de alteração/inclusão de canais nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão devem ser protocoladas no Ministério das Comunicações, acompanhadas de projetos de viabilidade técnica aderentes aos critérios estabelecidos pelos regulamentos técnicos de cada serviço.

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