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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:19/08/2022 13:44:12
 Total de Contribuições:1
 Página:1/1
CONSULTA PÚBLICA Nº 25
 Item:  Troca de canal no PBRTV de São José do Egito/PE
A REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, emissora afiliada à Rede Globo e autorizada a executar o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na localidade de Caruaru/PE, canal 08+, vem se manifestar a respeito da proposta de exclusão do canal 25 do PBRTV de São José do Egito/PE. A emissora manifestou interesse no canal 25 através da solicitação de abertura de Consulta Pública protocolada no Ministério das Comunicações sob o n° 53000.042301/2010 em 18/08/2010. Considerando-se que não haverá outro canal vago no PBRTV de São José do Egito, gostaríamos de pedir que o canal 18- seja incluso no PBRTV da localidade conforme justificativas a seguir:
ID da Contribuição: 52485
Autor da Contribuição: andressl
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, emissora afiliada à Rede Globo e autorizada a executar o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na localidade de Caruaru/PE, canal 08+, vem se manifestar a respeito da proposta de exclusão do canal 25 do PBRTV de São José do Egito/PE. A emissora manifestou interesse no canal 25 através da solicitação de abertura de Consulta Pública protocolada no Ministério das Comunicações sob o n° 53000.042301/2010 em 18/08/2010. Considerando-se que não haverá outro canal vago no PBRTV de São José do Egito, gostaríamos de pedir que o canal 18- seja incluso no PBRTV da localidade conforme justificativas a seguir:
Justificativa: - Propomos a inclusão do canal 18- com ERP de 1,0 kW/150m, mantendo as coordenadas geográficas do canal 25 (sem estarem pré-fixadas); - A ERP de 1,0 kW/150m é muito menor que a ERP do canal 25 (16,0 kW/150m), porém suficiente para a cobertura da cidade; - Após a efetivação de todas as alterações propostas na presente Consulta Pública, a inclusão do canal 18- no PBRTV de São José do Egito é totalmente viável; Deste modo solicitamos a inclusão do canal 18- no PBRTV do citado município, nos possibilitando uma opção para operar na cidade futuramente. Aproveitamos a oportunidade para lembrar que o canal 18 é um dos reservados para esta emissora no Estado visando a transmissão digital, ou seja, iremos utilizá-lo após o desligamento das transmissões analógicas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 06/07/2011
Comentário: A proposta de exclusão do canal 25 do PBRTV em São José do Egito decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e será mantida visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referido canal. No que diz respeito à inclusão do canal 18-, a contribuição não pode ser considerada, uma vez que deve ser necessariamente precedida de estudo de viabilidade técnica, para posterior inclusão em Consulta Pública. Este estudo deverá ser elaborado por engenheiro habilitado, conforme estabelecido na regulamentação técnica vigente, e protocolizado no Ministério das Comunicações.

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