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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:07/08/2022 13:57:28
 Total de Contribuições:6
 Página:1/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Alteração de coordenadas do Canal 227 de Nova Esperança/PR.
Alteração das coordenadas do canal 227 Classe A1, Nova Esperança/PR. Indeferimento da solicitação e retorno às coordenadas da localidade de outorga, ou retorno à localidade anteriormente autorizada, de acordo com situação atual descrfita no ATO 45.942, que colocavam como situação atual os seguintes dados: Nova Esperança 227 A1 coordenadas 23ºS04’32’’;52ºW26’21’’.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 52070
Autor da Contribuição: EliasAug
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/05/2011 08:50:10
Contribuição: Alteração das coordenadas do canal 227 Classe A1, Nova Esperança/PR. Indeferimento da solicitação e retorno às coordenadas da localidade de outorga, ou retorno à localidade anteriormente autorizada, de acordo com situação atual descrfita no ATO 45.942, que colocavam como situação atual os seguintes dados: Nova Esperança 227 A1 coordenadas 23ºS04’32’’;52ºW26’21’’.
Justificativa: Ato de autorização para alteração do PBFM, ATO Nº 45.942 DE 16 DE AGOSTO DE 2004 emitido pela ANATEL, contrariou a Legislação vigente quando permitiu a instalação da emissora em localidade diversa daquela do Ato de outorga, que é a cidade de Nova Esperança/PR, como determina o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, item 5.1.1.4, tirando-a da localidade anterior e colocando-a no Município de Mandaguaçu/PR. A localidade de Nova Esperança/PR está localizada a dois municípios de distância. Portanto, as correções propostas não poderão ser efetivadas e a emissora deverá voltar para a localidade de outorga, ou para as coordenadas das instalações de 2004, antes do Ato 45.942 de 16/08/2004.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 21
 Item:  Consulta pública 21
Alteração proposta de coordenadas do canal 227/A1 para a localidade de Nova Esperança/PR deverá levar em consideração ao Município de origem. A coordenada proposta de instalação segundo o Siganatel se encontra em outro município.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 52071
Autor da Contribuição: Gicelia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/05/2011 14:46:36
Contribuição: Alteração proposta de coordenadas do canal 227/A1 para a localidade de Nova Esperança/PR deverá levar em consideração ao Município de origem. A coordenada proposta de instalação segundo o Siganatel se encontra em outro município.
Justificativa: Há contrariedade para com a legislação vigente, pois a instalação proposta para esta emissora segundo suas informações técnicas disponíveis no site da Anatel indicam que a proposição é para o município de Nova Esperança/PR, mas na realidade é para a localidade de Presidente Castelo Branco/PR. As coordenadas deverão estar dentro do município de outorga. Caso esta situação for permitida muitas emissoras poderão fazer o mesmo, abrindo um precedente legal para uma situação não permitida.
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 Item:  Consulta pública 21
Alteração proposta para Massranduba/SC, canal 223/C para 270/A4, deverá ser indeferida por contraria a legislação vigente.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 52072
Autor da Contribuição: Gicelia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/05/2011 15:06:32
Contribuição: Alteração proposta para Massranduba/SC, canal 223/C para 270/A4, deverá ser indeferida por contraria a legislação vigente.
Justificativa: A proposição para alteração de classe de C para A4, deverá ser indeferida, pois fere e contraria a legislação vigente. A emissora que ira operar e outorgada, mas ainda não licenciada CPR Comunicação Ltda ME, ainda não teve seus projetos de instalação aprovados, não esta instalada e portanto não teve seu funcionamento por no mínimo dois anos. Caso isto ocorra teremos um proposição injusta para aquelas que tiveram este pedido negado. Como se pode saber se a cobertura outorgada de classe C cobriria ou não a área do Município, uma classe B1 não seria o suficiente. Trata-se de uma situação diferenciada com tratamento diferenciado em relação a outras emissoras.
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 Item:  Consulta pública 21
Alteração do canal de FM de São José/SC, canal 214/A4 para 214/A1.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 52073
Autor da Contribuição: Gicelia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/05/2011 15:11:12
Contribuição: Alteração do canal de FM de São José/SC, canal 214/A4 para 214/A1.
Justificativa: A emissora em questão que solicita sua indicação está informando para a proposta uma coordenada inexistente. Não operou o tempo determina pela legislação em vigor. Não existem razões técnicas de cobertura. Emissora ainda não licenciada e neste momento ainda não poderia operar. Trata-se de um previlégio especial concedido a esta proposição.
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 Item:  Massaranduba e Atibaia
A proposta é de que seja tornado publico quais os critérios técnicos e condições que foram apresentados pelas emissoras e aceitos pelo Ministério das Comunicações(MC) e Anatel, que justifiquem a alteração de classe C para classe A4, para os canais de Massaranduba/SC e Atibaia/SC.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 52091
Autor da Contribuição: valderez
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/05/2011 09:35:15
Contribuição: A proposta é de que seja tornado publico quais os critérios técnicos e condições que foram apresentados pelas emissoras e aceitos pelo Ministério das Comunicações(MC) e Anatel, que justifiquem a alteração de classe C para classe A4, para os canais de Massaranduba/SC e Atibaia/SC.
Justificativa: a) Esclarecer os princípios de isonomia, uma vez que muitas solicitações similares não são aceitas pelo MC e Anatel. b) Como exemplo,o texto abaixo é uma copia do oficio enviado pelo MC às emissoras que pleiteiam tal alteração de classe (de C para A4), : “ ..... 1 - Em atenção a solicitação contida no Processo em referência, efetuado por essa entidade, objetivando a alteração no Plano Básico de Canal de Freqüência Modulada (PBFM), relativamente à alteração da classe do canal xxx classe C para classe A4, na localidade de CCCCCC, informamos que a promoção de classe e grupo de enquadramento das emissoras dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada deverá respeitar a sequencia de classe C para B2 ou B1.................. 2 -Assim sendo, o referido Processo foi encaminhado para guarda no Arquivo Setorial......” c) Pela publicação da CP 21/2011 o MC e Anatel aprovam as alterações: -> Massaranduba/SC alteração de canal e de classe: de 233 classe C para 270 classe A4 ->Atibaia/SC alteração de Classe para o canal 220 de classe C para classe A4 - com limitações: 110º a 170º (Mogi das Cruzes/SP) 0,300 / 230º a 250º (Várzea Paulista/SP) 0,300 / 270º a 305º (Campinas/SP) 3,000
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 Item:  Mudança de local da emissora canal 227 A1 Nova Esperança/PR
Inaceitável a proposta de mudança de local da emissora, devendo retornar à localidade de outorga.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 52437
Autor da Contribuição: ALEXANDRE BRAGA DE SOUZA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/05/2011 12:06:36
Contribuição: Inaceitável a proposta de mudança de local da emissora, devendo retornar à localidade de outorga.
Justificativa: A emissora está localizada em município diferente do da outorga, e não se justifica que seja para melhor atender à localidade de outorga, pois está afastada do próprio município para o qual foi outorgada e se posicionando próximo à localidade de Maringá. A alteração de localidade foi feita em 2004 e poderá ser verificado no próprio histórico da emissora, que se encontrava em Paranavaí/PR, oposto a 180 graus do local atual, afastada em mais de 30 quilometros do local proposto. Não existe Regulamento que permita essa afronta à radiodifusão. Caso prevaleça essa irregularidade todas as emissoras poderão se valer judicialmente para mudarem para os grandes centros. Poderá inclusive ser utilizado pelas emissoras que pretendem se mudar para a área da Avenida Paulista em São Paulo. Medida urgente: retorno da emissora à sua localidade de outorga ou no máximo retorno à localidade em que estava instalada antes de 2004.

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