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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:14/08/2022 00:21:58
 Total de Contribuições:4
 Página:1/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 14
 Item:  CORREÇÃO DE COORDENADAS
1) Proposta de inclusão de canais de PBTVD. Localidade: BOCA DO ACRE-AM, CANAL 40DIGITAL,Coordenadas Geograficas 08s4519/67w2337 Coordenadas Geograficas constante na Licença de Funcionamento do canal analogico: 08s4649/67w2006 Diferença de 7,01Km ------------------------------------ 2) Proposta de alteração de canais do PBRTV. SITUAÇÃO PROPOSTA Localidade : AUTAZES-AM, canal 43, ERP(max)=0,55kw,coordenadas geograficas:03s3419/59w0704 Mediante Processo n.53000.061184/2010,a Fund.João Paulo II,solicitou alteração nas Coordenadas Geograficas para 03S3442/59W0756 e ERP(max)=0,25kw, em função da compra de terreno e montagem de nova torre. Diferença de 1,75Km
ID da Contribuição: 49853
Autor da Contribuição: totigilda
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 1) Proposta de inclusão de canais de PBTVD. Localidade: BOCA DO ACRE-AM, CANAL 40DIGITAL,Coordenadas Geograficas 08s4519/67w2337 Coordenadas Geograficas constante na Licença de Funcionamento do canal analogico: 08s4649/67w2006 Diferença de 7,01Km ------------------------------------ 2) Proposta de alteração de canais do PBRTV. SITUAÇÃO PROPOSTA Localidade : AUTAZES-AM, canal 43, ERP(max)=0,55kw,coordenadas geograficas:03s3419/59w0704 Mediante Processo n.53000.061184/2010,a Fund.João Paulo II,solicitou alteração nas Coordenadas Geograficas para 03S3442/59W0756 e ERP(max)=0,25kw, em função da compra de terreno e montagem de nova torre. Diferença de 1,75Km
Justificativa: 1) A Fund.João Paulo II, não tem pretensões de mudar de local ------------------------ 2) Considerando o grande investimento da Emissora, a aprovação da nova coordenada muito ajudaria a Fundação João Paulo II estar correta com suas novas instalações.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 31/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Data:14/08/2022 00:21:58
 Total de Contribuições:4
 Página:2/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 14
 Item:  Falta da proposta de inclusão de canal para Sucunduri, município de Apuí/AM
Inclusão de diversos canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD nos Estados do Amazonas e do Acre (Item 1 do ANEXO III)
ID da Contribuição: 51901
Autor da Contribuição: TVAMAZONAS
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Inclusão de diversos canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD nos Estados do Amazonas e do Acre (Item 1 do ANEXO III)
Justificativa: Na localidade denominada SUCUNDURI, no município de APUÍ, no Estado do Amazonas, a Radio TV do Amazonas Ltda, é detentora da outorga do canal 8 (oito), em caráter primário, para o Serviço de Retransmissão de Televisão, devidamente licenciado e constante no plano básico de distribuição de canais (PBRTV). Com relação ao mencionado canal, informamos que o mesmo não foi contemplado na Consulta Pública, ou seja, não saiu a localidade SUCUNDURÍ. Solicitamos, portanto, a proposta de inclusão do canal 15 (quinze), na mencionada Consulta Pública.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 31/05/2011
Comentário: Contribuição procedente O referido canal foi outorgado à Radio TV do Amazonas Ltda., por meio da Portaria MC n.º 73, de 28/11/1990, publicado no Diário Oficial da União do dia 07/01/1991. Desta forma a Anatel estudará a possibilidade de inclusão de canal digital para parear este canal analógico, e submeterá a proposta à consulta pública a ser oportunamente publicada.
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 Data:14/08/2022 00:21:58
 Total de Contribuições:4
 Página:3/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 14
 Item:  Falta da proposta de inclusão de canal para Cruzeiro do Sul/AC para uso pela Radio TV do Amazonas Ltda
Item 1 do ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD.
ID da Contribuição: 51902
Autor da Contribuição: TVAMAZONAS
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Item 1 do ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD.
Justificativa: Na localidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, a Radio TV do Amazonas Ltda, é detentora de duas outorgas do serviço de retransmissão de televisão, sendo uma no canal 5 (cinco), com a programação da TV Amazonas (Rede Globo) e outra no canal 19 (dezenove), com a programação do Amazonsat (programação própria). Com relação ao exposto, foi proposto apenas a inclusão do canal 46D (que pretendemos solicitar em nome da Amazonia Cabo Ltda - Amazonsat), não tendo portanto, nenhuma proposta de inclusão de canal digital, naquela localidade, para uso da Radio TV do Amazonas Ltda (Rede Globo), como páreo do seu canal 5 (cinco). Solicitamos, portanto, em Consulta Pública, a inclusão de proposta de inclusão do canal 14 (quatorze) no PBTVD.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 31/05/2011
Comentário: Contribuição improcedente Ao contrário do exposto, o canal 22 proposto no PBTVD no município de Cruzeiro do Sul/AC destina-se ao pareamento do canal 5 do PBRTV. Desta forma, a alteração do canal será consolidada nos termos da presente Consulta Pública. Caso a emissora tenha interesse na alteração para o canal 14, deverá se manifestar por meio de documento dirigido a esta Agência, que estudará a possibilidade de alteração do canal digital e submeterá a proposta à consulta pública a ser oportunamente publicada.
Anatel

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 Data:14/08/2022 00:21:58
 Total de Contribuições:4
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14
 Item:  Requer a não exclusão no PBRTV do canal 17 de Beruri/AM
Item 3 do ANEXO II - Proposta de Exclusão de Canais do PBRTV.
ID da Contribuição: 51903
Autor da Contribuição: TVAMAZONAS
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Item 3 do ANEXO II - Proposta de Exclusão de Canais do PBRTV.
Justificativa: Beruri - canal 12: Este canal é secundário, outorgado para a Amazonia Cabo Ltda, a qual utiliza com a programação do Amazonsat (programação própria). Em atenção à nossa solicitação (estudo de viabidade técnica), a Anatel incluiu o canal 17 (dezessete), no plano básico de distribuição de canais de retransmissão de televisão (PBRTV), na localidade de Beruri (primário), através do Ato nº 67.133 de 14/09/07 (DOU de 18/09/07). De imediado, protocolamos no Ministério das Comunicações, em Brasília, no dia 18/10/07, através do protocolo nº 53000.059030/2007, projeto técnico de solicitação de outorga de uso do canal 17 primáro, face sua inclusão o PBRTV, em substiuição ao canal 12 secundário. O processo referente a nossa solicitação está parado no MC. Solicitamos, portanto, se possível, a permanência do canal 17 de Beruri no PBRTV.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 31/05/2011
Comentário: Contribuição improcedente A proposta de exclusão do canal 17 do PBRTV em Beruri decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e será mantida visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referido canal.

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