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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel
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Data:14/08/2022 00:21:58 |
| Total de Contribuições:4 |
| Página:1/4 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
| Item: CORREÇÃO DE COORDENADAS |
| 1) Proposta de inclusão de canais de PBTVD.
Localidade: BOCA DO ACRE-AM, CANAL 40DIGITAL,Coordenadas Geograficas 08s4519/67w2337
Coordenadas Geograficas constante na Licença de Funcionamento do canal analogico: 08s4649/67w2006
Diferença de 7,01Km
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2) Proposta de alteração de canais do PBRTV.
SITUAÇÃO PROPOSTA
Localidade : AUTAZES-AM, canal 43, ERP(max)=0,55kw,coordenadas geograficas:03s3419/59w0704
Mediante Processo n.53000.061184/2010,a Fund.João Paulo II,solicitou alteração nas Coordenadas Geograficas para 03S3442/59W0756 e ERP(max)=0,25kw, em função da compra de terreno e montagem de nova torre.
Diferença de 1,75Km |
| ID da Contribuição: |
49853 |
| Autor da Contribuição: |
totigilda |
| Entidade: |
-- |
| Área de Atuação: |
-- |
| Contribuição: |
1) Proposta de inclusão de canais de PBTVD.
Localidade: BOCA DO ACRE-AM, CANAL 40DIGITAL,Coordenadas Geograficas 08s4519/67w2337
Coordenadas Geograficas constante na Licença de Funcionamento do canal analogico: 08s4649/67w2006
Diferença de 7,01Km
------------------------------------
2) Proposta de alteração de canais do PBRTV.
SITUAÇÃO PROPOSTA
Localidade : AUTAZES-AM, canal 43, ERP(max)=0,55kw,coordenadas geograficas:03s3419/59w0704
Mediante Processo n.53000.061184/2010,a Fund.João Paulo II,solicitou alteração nas Coordenadas Geograficas para 03S3442/59W0756 e ERP(max)=0,25kw, em função da compra de terreno e montagem de nova torre.
Diferença de 1,75Km |
| Justificativa: |
1) A Fund.João Paulo II, não tem pretensões de mudar de local
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2) Considerando o grande investimento da Emissora, a aprovação da nova coordenada muito ajudaria a Fundação João Paulo II estar correta com suas novas instalações.
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| Comentário da Anatel |
| Classificação: |
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| Data do Comentário: |
31/05/2011
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| Comentário: |
Contribuição procedente
Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Contribuição procedente
Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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Data:14/08/2022 00:21:58 |
| Total de Contribuições:4 |
| Página:2/4 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
| Item: Falta da proposta de inclusão de canal para Sucunduri, município de Apuí/AM |
| Inclusão de diversos canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD nos Estados do Amazonas e do Acre (Item 1 do ANEXO III)
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| ID da Contribuição: |
51901 |
| Autor da Contribuição: |
TVAMAZONAS |
| Entidade: |
-- |
| Área de Atuação: |
-- |
| Contribuição: |
Inclusão de diversos canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD nos Estados do Amazonas e do Acre (Item 1 do ANEXO III)
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| Justificativa: |
Na localidade denominada SUCUNDURI, no município de APUÍ, no Estado do Amazonas, a Radio TV do Amazonas Ltda, é detentora da outorga do canal 8 (oito), em caráter primário, para o Serviço de Retransmissão de Televisão, devidamente licenciado e constante no plano básico de distribuição de canais (PBRTV). Com relação ao mencionado canal, informamos que o mesmo não foi contemplado na Consulta Pública, ou seja, não saiu a localidade SUCUNDURÍ. Solicitamos, portanto, a proposta de inclusão do canal 15 (quinze), na mencionada Consulta Pública.
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| Comentário da Anatel |
| Classificação: |
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| Data do Comentário: |
31/05/2011
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| Comentário: |
Contribuição procedente
O referido canal foi outorgado à Radio TV do Amazonas Ltda., por meio da Portaria MC n.º 73, de 28/11/1990, publicado no Diário Oficial da União do dia 07/01/1991. Desta forma a Anatel estudará a possibilidade de inclusão de canal digital para parear este canal analógico, e submeterá a proposta à consulta pública a ser oportunamente publicada.
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Data:14/08/2022 00:21:58 |
| Total de Contribuições:4 |
| Página:3/4 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
| Item: Falta da proposta de inclusão de canal para Cruzeiro do Sul/AC para uso pela Radio TV do Amazonas Ltda |
| Item 1 do ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD. |
| ID da Contribuição: |
51902 |
| Autor da Contribuição: |
TVAMAZONAS |
| Entidade: |
-- |
| Área de Atuação: |
-- |
| Contribuição: |
Item 1 do ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD. |
| Justificativa: |
Na localidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, a Radio TV do Amazonas Ltda, é detentora de duas outorgas do serviço de retransmissão de televisão, sendo uma no canal 5 (cinco), com a programação da TV Amazonas (Rede Globo) e outra no canal 19 (dezenove), com a programação do Amazonsat (programação própria). Com relação ao exposto, foi proposto apenas a inclusão do canal 46D (que pretendemos solicitar em nome da Amazonia Cabo Ltda - Amazonsat), não tendo portanto, nenhuma proposta de inclusão de canal digital, naquela localidade, para uso da Radio TV do Amazonas Ltda (Rede Globo), como páreo do seu canal 5 (cinco). Solicitamos, portanto, em Consulta Pública, a inclusão de proposta de inclusão do canal 14 (quatorze) no PBTVD.
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| Comentário da Anatel |
| Classificação: |
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| Data do Comentário: |
31/05/2011
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| Comentário: |
Contribuição improcedente
Ao contrário do exposto, o canal 22 proposto no PBTVD no município de Cruzeiro do Sul/AC destina-se ao pareamento do canal 5 do PBRTV.
Desta forma, a alteração do canal será consolidada nos termos da presente Consulta Pública. Caso a emissora tenha interesse na alteração para o canal 14, deverá se manifestar por meio de documento dirigido a esta Agência, que estudará a possibilidade de alteração do canal digital e submeterá a proposta à consulta pública a ser oportunamente publicada.
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Data:14/08/2022 00:21:58 |
| Total de Contribuições:4 |
| Página:4/4 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 |
| Item: Requer a não exclusão no PBRTV do canal 17 de Beruri/AM |
| Item 3 do ANEXO II - Proposta de Exclusão de Canais do PBRTV. |
| ID da Contribuição: |
51903 |
| Autor da Contribuição: |
TVAMAZONAS |
| Entidade: |
-- |
| Área de Atuação: |
-- |
| Contribuição: |
Item 3 do ANEXO II - Proposta de Exclusão de Canais do PBRTV. |
| Justificativa: |
Beruri - canal 12: Este canal é secundário, outorgado para a Amazonia Cabo Ltda, a qual utiliza com a programação do Amazonsat (programação própria). Em atenção à nossa solicitação (estudo de viabidade técnica), a Anatel incluiu o canal 17 (dezessete), no plano básico de distribuição de canais de retransmissão de televisão (PBRTV), na localidade de Beruri (primário), através do Ato nº 67.133 de 14/09/07 (DOU de 18/09/07). De imediado, protocolamos no Ministério das Comunicações, em Brasília, no dia 18/10/07, através do protocolo nº 53000.059030/2007, projeto técnico de solicitação de outorga de uso do canal 17 primáro, face sua inclusão o PBRTV, em substiuição ao canal 12 secundário. O processo referente a nossa solicitação está parado no MC. Solicitamos, portanto, se possível, a permanência do canal 17 de Beruri no PBRTV.
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| Comentário da Anatel |
| Classificação: |
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| Data do Comentário: |
31/05/2011
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| Comentário: |
Contribuição improcedente
A proposta de exclusão do canal 17 do PBRTV em Beruri decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e será mantida visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referido canal.
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