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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:13/08/2022 18:39:58
 Total de Contribuições:4
 Página:1/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Contribuição ao ANEXO II - Item 2) Proposta de Exclusão do PBRTV
Contribuição: Solicitamos a permanência do canal 47, UHF constante do PBRTV para a localidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
ID da Contribuição: 51514
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuição: Solicitamos a permanência do canal 47, UHF constante do PBRTV para a localidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
Justificativa: Justificativa: A Fundação Padre Anchieta, protocolizou em 01.10.1999 projeto de viabilidade técnica para inclusão do canal 47 E no PBRTV, visando a retransmissão dos seus sinais em Votorantim/SP, juntamente com o projeto técnico de aprovação de locais e equipamentos. Em atendimento ao aviso da Secretaria de Serviços de Radiodifusão, publicado no DOU 08.06.2000, seção 03, ratificou ao Ministério das Comunicações o pedido de autorização para execução do serviço de retransmissão de televisão em Votorantim/SP, protocolo n° 010616 de 16.06.2000. A ANATEL através do Ato n° 65.641 de 25.04.2007, publicado no DOU de 27.06.2007, incluiu o canal 47, UHF no PBRTV para Votorantim/SP. A Fundação Padre Anchieta através dos protocolos nos 53000.038.258/2007 e 53000.042.870/2009 de 06.07.2007 e 08.09.2009, respectivamente, solicitou ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações a abertura de consulta pública para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão em Votorantim/SP, utilizando o canal 47, UHF. Diante do exposto, reiteramos o interesse da Fundação Padre Anchieta, em utilizar o referido canal para a retransmissão de seus sinais na localidade de Votorantim/SP.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 15/06/2011
Comentário: Contribuição procedente A proposta de exclusão do canal 47 do PBRTV em Votorantim/SP decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital. Entretanto, considerando a contribuição apresentada, a Anatel não efetivará a exclusão para não prejudicar o processo de outorga, e estudará solução alternativa que será, oportunamente, submetida à consulta pública. Em conseqüência, a alteração dos canais 26- no PBRTV e 34 no PBTVD em Itapetininga/SP também estão sendo retiradas do Ato de efetivação.
Anatel

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 Data:13/08/2022 18:39:58
 Total de Contribuições:4
 Página:2/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Contribuição ao ANEXO II - Item 2) Proposta de Exclusão do PBRTV
Contribuição: Solicitamos a permanência do canal 47, UHF constante do PBRTV para a localidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
ID da Contribuição: 51515
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuição: Solicitamos a permanência do canal 47, UHF constante do PBRTV para a localidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
Justificativa: Justificativa: A Fundação Padre Anchieta, protocolizou em 01.10.1999 projeto de viabilidade técnica para inclusão do canal 47 E no PBRTV, visando a retransmissão dos seus sinais em Votorantim/SP, juntamente com o projeto técnico de aprovação de locais e equipamentos. Em atendimento ao aviso da Secretaria de Serviços de Radiodifusão, publicado no DOU 08.06.2000, seção 03, ratificou ao Ministério das Comunicações o pedido de autorização para execução do serviço de retransmissão de televisão em Votorantim/SP, protocolo n° 010616 de 16.06.2000. A ANATEL através do Ato n° 65.641 de 25.04.2007, publicado no DOU de 27.06.2007, incluiu o canal 47, UHF no PBRTV para Votorantim/SP. A Fundação Padre Anchieta através dos protocolos nos 53000.038.258/2007 e 53000.042.870/2009 de 06.07.2007 e 08.09.2009, respectivamente, solicitou ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações a abertura de consulta pública para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão em Votorantim/SP, utilizando o canal 47, UHF. Diante do exposto, reiteramos o interesse da Fundação Padre Anchieta, em utilizar o referido canal para a retransmissão de seus sinais na localidade de Votorantim/SP.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 15/06/2011
Comentário: Contribuição procedente A proposta de exclusão do canal 47 do PBRTV em Votorantim/SP decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital. Entretanto, considerando a contribuição apresentada, a Anatel não efetivará a exclusão para não prejudicar o processo de outorga, e estudará solução alternativa que será, oportunamente, submetida à consulta pública. Em conseqüência, a alteração dos canais 26- no PBRTV e 34 no PBTVD em Itapetininga/SP também estão sendo retiradas do Ato de efetivação.
Anatel

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 Data:13/08/2022 18:39:58
 Total de Contribuições:4
 Página:3/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Correção de coordenadas Geográficas
Alterar as coordenadas geográficas das seguintes estações: PBTVD: ÁGUAS DA PRATA - CANAL 26 - DE: 21S5524 / 46W4335 PARA: 21S5538 / 46W4331 ITUVERAVA - CANAL 42 - DE: 20S2010 / 47W4826 PARA: 20S2210 / 47W2826 PIRACICABA - CANAL 42 - DE: 22S4014 / 47W3719 PARA: 22S4022 / 47W3717 MOCOCA - CANAL 26 - DE: 21S2804 / 47W0017 PARA: 21S2749 / 47W0035
ID da Contribuição: 51805
Autor da Contribuição: beghini
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Alterar as coordenadas geográficas das seguintes estações: PBTVD: ÁGUAS DA PRATA - CANAL 26 - DE: 21S5524 / 46W4335 PARA: 21S5538 / 46W4331 ITUVERAVA - CANAL 42 - DE: 20S2010 / 47W4826 PARA: 20S2210 / 47W2826 PIRACICABA - CANAL 42 - DE: 22S4014 / 47W3719 PARA: 22S4022 / 47W3717 MOCOCA - CANAL 26 - DE: 21S2804 / 47W0017 PARA: 21S2749 / 47W0035
Justificativa: PBTVD: ÁGUAS DA PRATA: O CANAL FOI ALTERADO, MAS AS COORDENADAS NÃO FORAM ATUALIZADAS. ITUVERAVA: POSSÍVEL ERRO DE DIGITAÇÃO, LATITUDE ERRADA EM 2 MINUTOS. PIRACICABA: COORDENADAS ALTERADAS PARA SÍTIO, DEVEM SER ATUALIZADAS. MOCOCA: ALTERAÇÃO DAS COORDENADAS PARA O MESMO PONTO DO CANAL ANALÓGICO PAREADO (43).
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 15/06/2011
Comentário: Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais incluídos ou alterados no PBTVD nos municípios de Águas da Prata, Mococa e Piracicaba não serão atualizadas. Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, para o canal de Ituverava as coordenadas de sítio do canal serão ajustadas.
Anatel

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 Data:13/08/2022 18:39:58
 Total de Contribuições:4
 Página:4/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
 Item:  Alteração do canal 51 de Arujá/SP.
O Sistema TV Paulista executante do Serviço de Retransmissão, na localidade de Arujá/SP, canal 51-, através de estudos realizados e dos resultados obtidos, protocolizou sob o n° 53500.07027/2011, em 04/04/2011, manifestação contrária à mudança do canal atual 51-, para o canal proposto 41-.
ID da Contribuição: 51899
Autor da Contribuição: sbt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O Sistema TV Paulista executante do Serviço de Retransmissão, na localidade de Arujá/SP, canal 51-, através de estudos realizados e dos resultados obtidos, protocolizou sob o n° 53500.07027/2011, em 04/04/2011, manifestação contrária à mudança do canal atual 51-, para o canal proposto 41-.
Justificativa: O Sistema TV Paulista executante do Serviço de Retransmissão, na localidade de Arujá/SP, canal 51-, através de estudos realizados e dos resultados obtidos, protocolizou sob o n° 53500.07027/2011, em 04/04/2011, manifestação contrária à mudança do canal atual 51-, para o canal proposto 41-.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 15/06/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, a alteração do canal de Arujá não será efetivada.

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