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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
 Página:1/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo II – Item 2
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0900 Longitude: 44W5200 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0900 44W5200 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0850 Longitude: 44W5148 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0850 44W5148 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD
ID da Contribuição: 51807
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0900 Longitude: 44W5200 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0900 44W5200 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0850 Longitude: 44W5148 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0850 44W5148 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Total de Contribuições:19
 Página:2/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo II – Item 2
Empresa: Rádio e Televisão Record S/A. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4100 Longitude: 43W5100 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S4100 43W5100 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4308 Longitude: 43W5404 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenadas pré-fixadas 16S4308 43W5404 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD
ID da Contribuição: 51808
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Rádio e Televisão Record S/A. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4100 Longitude: 43W5100 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S4100 43W5100 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4308 Longitude: 43W5404 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenadas pré-fixadas 16S4308 43W5404 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global – GPS e atualização para a mesma coordenada de sítio proposta para o canal 15D pareado a ele (Anexo III, item 2).
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Total de Contribuições:19
 Página:3/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo II – Item 2
Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2300 Longitude: 46W5300 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2300 46W5300 / Co-localizado com o canal 59 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2232 46W5249 / Co-localizado com os canais 52D 59 SBTVD
ID da Contribuição: 51809
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2300 Longitude: 46W5300 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2300 46W5300 / Co-localizado com o canal 59 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2232 46W5249 / Co-localizado com os canais 52D 59 SBTVD
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global – GPS;
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Total de Contribuições:19
 Página:4/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo II – Item 2
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD
ID da Contribuição: 51810
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD
Justificativa: A Televisão Sociedade já possui o equipamento referente ao canal 19-, assim sendo se não houver nenhum prejuízo para a reconfiguração do plano básico em virtude da implantação dos canais digitais e sendo possível solicita manter o canal 19-. Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, a alteração do canal 19- do PBRTV em Viçosa não será efetivada. Em conseqüência, constará no PBRTV anotação de co-localização com o canal 20 no mesmo município, cuja inclusão foi submetida a comentário na referida Consulta Pública.
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 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
 Página:5/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 1
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S4119 Longitude: 45W5743 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S4119 45W5743 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S3718,6 Longitude: 45W0342,7 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S3718,6 46W0342,7
ID da Contribuição: 51811
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S4119 Longitude: 45W5743 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S4119 45W5743 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S3718,6 Longitude: 45W0342,7 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S3718,6 46W0342,7
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 47). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 47, com documentação demonstrando a viabilidade técnica para a instalação do mesmo nas coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.047516/09 de 30/09/2009.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Total de Contribuições:19
 Página:6/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 1
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Anexo III – Item 1 Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2754 Longitude: 47W0726 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2754 47W0726 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2756,3 Longitude: 47W080,6 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2756,3 47W0800,6
ID da Contribuição: 51812
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Anexo III – Item 1 Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2754 Longitude: 47W0726 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2754 47W0726 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2756,3 Longitude: 47W080,6 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2756,3 47W0800,6
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 35+). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 35+, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.063203/10 de 06/12/2010.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Total de Contribuições:19
 Página:7/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 1
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1934 Longitude: 45W0056 ERP (kW): 8,000 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1934 45W0056 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1245,1 Longitude: 44W5915,1 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1245,1 44W5915,1
ID da Contribuição: 51813
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1934 Longitude: 45W0056 ERP (kW): 8,000 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1934 45W0056 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1245,1 Longitude: 44W5915,1 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1245,1 44W5915,1
Justificativa: Alteração da ERP para 0,800 kW, de modo que mantenha a mesma classe do canal analógico pareado que consta no PBRTV; e Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 36). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 36, com documentação demonstrando a viabilidade técnica para a instalação do mesmo nas coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.0040647/09 de 25/08/2009.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as características do canal de Lavras serão ajustadas.
Anatel

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 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
 Página:8/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 1
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0800 Longitude: 44W1012 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0800 44W1012 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0739,8 Longitude: 44W1540,7 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0739,8 44W1540,7
ID da Contribuição: 51814
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0800 Longitude: 44W1012 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0800 44W1012 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0739,8 Longitude: 44W1540,7 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0739,8 44W1540,7
Justificativa: As coordenadas do Sítio propostas na Consulta Pública estão em outra localidade próxima a Tiradentes-MG. Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 14-). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 14-, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.046481/09 de 10/09/2009.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

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 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
 Página:9/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 2
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 14 Latitude: 20S2808 Longitude: 45W2702 ERP (kW): 0,800 Observação: 20S2808 45W2702 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 15 Latitude: 20S2822,9 Longitude: 45W272,4 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2822,9 45W2702,4 SBTVD Reuso do canal de Divinópolis/MG.
ID da Contribuição: 51815
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 14 Latitude: 20S2808 Longitude: 45W2702 ERP (kW): 0,800 Observação: 20S2808 45W2702 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 15 Latitude: 20S2822,9 Longitude: 45W272,4 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2822,9 45W2702,4 SBTVD Reuso do canal de Divinópolis/MG.
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 19-), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

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 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
 Página:10/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 2
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 56 Latitude: 18S5309 Longitude: 41W5506 ERP (kW): 8,000 Observação: 18S5309 41W5506 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 48 Latitude: 18S5308,72 Longitude: 41W5506,78 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 18S5308,72 41W5506,78 / Co-localizado com o canal 47
ID da Contribuição: 51816
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 56 Latitude: 18S5309 Longitude: 41W5506 ERP (kW): 8,000 Observação: 18S5309 41W5506 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 48 Latitude: 18S5308,72 Longitude: 41W5506,78 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 18S5308,72 41W5506,78 / Co-localizado com o canal 47
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 23-a ser alterado para canal 47), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global – GPS e já consideradas nesta Consulta Pública para o canal 47 (Anexo II, item 2), pois as coordenadas atuais correspondem a outra localidade (Frei Inocêncio-MG) que distam aproximadamente 37 kM de Governador Valadares.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
 Página:11/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 2
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 16 Latitude: 20S0320 Longitude: 44W3453 ERP (kW): 0,080 Observação: 20S0320 44W3453 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 15 Latitude: 20S0322,2 Longitude: 44W3455,2 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S0322,2 44W3455,2
ID da Contribuição: 51817
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 16 Latitude: 20S0320 Longitude: 44W3453 ERP (kW): 0,080 Observação: 20S0320 44W3453 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 15 Latitude: 20S0322,2 Longitude: 44W3455,2 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S0322,2 44W3455,2
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 50-), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global – GPS. A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 50-, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.020632/10 de 27/04/2010.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
 Página:12/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 2
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: Latitude: 19S2720 Longitude: 44W1636 ERP (kW): 0,080 Observação: 19S2720 44W1636 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: 15 Latitude: 19S2632 Longitude: 44W1355,8 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 19S2632 44W1355,8
ID da Contribuição: 51818
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: Latitude: 19S2720 Longitude: 44W1636 ERP (kW): 0,080 Observação: 19S2720 44W1636 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: 15 Latitude: 19S2632 Longitude: 44W1355,8 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 19S2632 44W1355,8
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 41), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global – GPS. A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 41, com documentação demonstrando a viabilidade técnica para a instalação do mesmo nas coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo nº 53000.054706/09 de 05/11/2009.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Anexo III – Item 2
Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: UnaÍ Canal: Latitude: 16S2412 Longitude: 46W5248 ERP (kW): 0,080 Observação: 16S2412 46W5248 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 15 Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249,28 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 16S2232 46W5249,28
ID da Contribuição: 51819
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: UnaÍ Canal: Latitude: 16S2412 Longitude: 46W5248 ERP (kW): 0,080 Observação: 16S2412 46W5248 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 15 Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249,28 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 16S2232 46W5249,28
Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global – GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal alterado no PBTVD não serão atualizadas.
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 Item:  Anexo II - item 2
Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito desconsiderar a redação dada a Contribuição nº 4 (ID: 51810) e considerar a que abaixo segue: Anexo II – Item 2 Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD
ID da Contribuição: 51879
Autor da Contribuição: JIRM
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29/03/2011 Solicito desconsiderar a redação dada a Contribuição nº 4 (ID: 51810) e considerar a que abaixo segue: Anexo II – Item 2 Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD
Justificativa: A Televisão Sociedade já possui o equipamento referente ao canal 19-, assim sendo se não houver nenhum prejuízo para a reconfiguração do plano básico em virtude da implantação dos canais digitais e sendo possível solicita manter o canal 19-. Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento. global - GPS.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, a alteração do canal 19- do PBRTV em Viçosa não será efetivada. Em conseqüência, constará no PBRTV anotação de co-localização com o canal 20 no mesmo município, cuja inclusão foi submetida a comentário na referida Consulta Pública.
Anatel

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 Item:  alteração de coordenadas
ANEXO II - Proposta de Alteração de canais do PBRTV - Situação Proposta. Arcos canal31- - onde se lê Latitude 20°S17'00" Longitude 45°32'00" Leia Latitude 20°S17'38" Longitude 45°29'12" Arcos canal44 - onde se lê Latitude 20°S16'55" Longitude 45°32'22" Leia Latitude 20°S17'38" Longitude 45°29'12" Arcos canal 47 - onde se lê Latitude 20°S16'55" Longitude 45°32'22" Leia Latitude 20°S17'38" Longitude 45°29'12" Cambui canal58- - onde se lê Latitude 22°S36'44" Longitude 46°03'27" Leia Latitude 22°S35'37" Longitude 46°06'55" Cedro do Abaeté canal30 - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38" Cedro do Abaeté canal42- - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38" Miradouro canal17+ - onde se lê Latitude 20°S53'26" Longitude 42°20'33" Leia Latitude 20°S53'10" Longitude 42°21'09" Morro da Garça canal54+ - onde se lê Latitude 18°S32'49" Longitude 44°36'09" Leia Latitude 18°S34'37" Longitude 44°37'01" Nepomuceno canal 53+ - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" Nepomuceno canal 56 - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" Santa Rita do Sapucaí canal 56- - onde se lê Latitude 22°S15'02" Longitude 45°42'12" Leia Latitude 22°S11'58" Longitude 45°44'30" Santo Antonio do Itambé canal 45 - onde se lê Latitude 18°S24'00" Longitude 43°21'00" Leia Latitude 18°S23'55" Longitude 43°20'55" Sete Lagoas canal 22- - onde se lê Latitude 19°S27'57" Longitude 44°14'48" Leia Latitude 19°S26'20" Longitude 44°13'54" ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD Cambui canal57- - onde se lê Latitude 22°S36'44" Longitude 46°03'27" Leia Latitude 22°S35'37" Longitude 46°06'55" (co-localizado com o canal 58-) Cedro do Abaeté canal31 - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38"(co-localizado com o canal 30) Cedro do Abaeté canal41 - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38" (co-localizado com o canal 42-) Morro da Garça canal 53 - onde se lê Latitude 18°S32'49" Longitude 44°36'09" Leia Latitude 18°S34'37" Longitude 44°37'01"(co-localizado com o canal 54+) Nepomuceno canal 54 - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" (co-localizado com o canal 53+) Nepomuceno canal 55 - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" (co-localizado com o canal 54D e 56) Santa Rita do Sapucaí canal 23- - onde se lê Latitude 22°S10'57" Longitude 45°53'19" Leia Latitude 22°S11'58" Longitude 45°44'30" Santo Antonio do Itambé canal 38 - onde se lê Latitude 18°S24'00" Longitude 43°21'00" Leia Latitude 18°S23'55" Longitude 43°20'55"
ID da Contribuição: 51884
Autor da Contribuição: NGLL
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: ANEXO II - Proposta de Alteração de canais do PBRTV - Situação Proposta. Arcos canal31- - onde se lê Latitude 20°S17'00" Longitude 45°32'00" Leia Latitude 20°S17'38" Longitude 45°29'12" Arcos canal44 - onde se lê Latitude 20°S16'55" Longitude 45°32'22" Leia Latitude 20°S17'38" Longitude 45°29'12" Arcos canal 47 - onde se lê Latitude 20°S16'55" Longitude 45°32'22" Leia Latitude 20°S17'38" Longitude 45°29'12" Cambui canal58- - onde se lê Latitude 22°S36'44" Longitude 46°03'27" Leia Latitude 22°S35'37" Longitude 46°06'55" Cedro do Abaeté canal30 - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38" Cedro do Abaeté canal42- - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38" Miradouro canal17+ - onde se lê Latitude 20°S53'26" Longitude 42°20'33" Leia Latitude 20°S53'10" Longitude 42°21'09" Morro da Garça canal54+ - onde se lê Latitude 18°S32'49" Longitude 44°36'09" Leia Latitude 18°S34'37" Longitude 44°37'01" Nepomuceno canal 53+ - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" Nepomuceno canal 56 - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" Santa Rita do Sapucaí canal 56- - onde se lê Latitude 22°S15'02" Longitude 45°42'12" Leia Latitude 22°S11'58" Longitude 45°44'30" Santo Antonio do Itambé canal 45 - onde se lê Latitude 18°S24'00" Longitude 43°21'00" Leia Latitude 18°S23'55" Longitude 43°20'55" Sete Lagoas canal 22- - onde se lê Latitude 19°S27'57" Longitude 44°14'48" Leia Latitude 19°S26'20" Longitude 44°13'54" ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD Cambui canal57- - onde se lê Latitude 22°S36'44" Longitude 46°03'27" Leia Latitude 22°S35'37" Longitude 46°06'55" (co-localizado com o canal 58-) Cedro do Abaeté canal31 - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38"(co-localizado com o canal 30) Cedro do Abaeté canal41 - onde se lê Latitude 19°S09'00" Longitude 45°43'00" Leia Latitude 19°S08'54" Longitude 45°42'38" (co-localizado com o canal 42-) Morro da Garça canal 53 - onde se lê Latitude 18°S32'49" Longitude 44°36'09" Leia Latitude 18°S34'37" Longitude 44°37'01"(co-localizado com o canal 54+) Nepomuceno canal 54 - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" (co-localizado com o canal 53+) Nepomuceno canal 55 - onde se lê Latitude 21°S14'09" Longitude 45°14'09" Leia Latitude 21°S12'31" Longitude 45°11'53" (co-localizado com o canal 54D e 56) Santa Rita do Sapucaí canal 23- - onde se lê Latitude 22°S10'57" Longitude 45°53'19" Leia Latitude 22°S11'58" Longitude 45°44'30" Santo Antonio do Itambé canal 38 - onde se lê Latitude 18°S24'00" Longitude 43°21'00" Leia Latitude 18°S23'55" Longitude 43°20'55"
Justificativa: As cooordenadas deverão ser alteradas pois correspondem a realidade. Estes canais já foram outorgados ao DETEL/MG.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, para os canais de Cambuí, Morro da Garça, Nepomuceno, Santa Rita do Sapucaí e Santo Antonio do Itambé as coordenadas de sítio dos canais serão ajustadas. Contribuição improcedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal alterado no PBTVD no município de Cedro do Abaeté não serão atualizadas.
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 Item:  Exclusao do canal 20+ de Lambari/MG do PBRTV
MANTER SITUACAO ATUAL
ID da Contribuição: 51915
Autor da Contribuição: geraldo
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: MANTER SITUACAO ATUAL
Justificativa: A TV MINAS SUL / TV ALTEROSA MANIFESTA SUA OPOSICAO A EXCLUSAO DO CANAL 20+ DE LAMBARI/MG POR ESTAR PLEITEANDO JUNTO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES OUTORGA DO MESMO ATRAVES DO PROCESSO 53524.000348/2002 E PEDIDO DE CONSULTA PUBLICA 53000.029405/2003. A INCLUSAO DESSE CANAL FOI FEITA ATRAVES DO PROCESSO 53000.001284/2002 POR INICIATIVA DA TV MINAS SUL.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição improcedente A proposta de exclusão do canal 20+ do PBRTV em Lambari decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e será mantida visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referido canal.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  coordenadas para itauna - mg
Face ao fato de que a cidade de Itauna - MG possui hoje um e apenas um ponto transmissor de televisão onde se agrupam todos os sinais presentes no município independente de quem é proprietário das outorgas faço aqui a confirmação das coordenadas do referido ponto de TV: 20S0322 / 44W3455. Assim faço esta contribuição para retificar todos os lançamentos dos canais contidos na consulta pública em questão.
ID da Contribuição: 51916
Autor da Contribuição: netsoho
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Face ao fato de que a cidade de Itauna - MG possui hoje um e apenas um ponto transmissor de televisão onde se agrupam todos os sinais presentes no município independente de quem é proprietário das outorgas faço aqui a confirmação das coordenadas do referido ponto de TV: 20S0322 / 44W3455. Assim faço esta contribuição para retificar todos os lançamentos dos canais contidos na consulta pública em questão.
Justificativa: Face ao fato de que a cidade de Itauna - MG possui hoje um e apenas um ponto transmissor de televisão onde se agrupam todos os sinais presentes no município independente de quem é proprietário das outorgas faço aqui a confirmação das coordenadas do referido ponto de TV: 20S0322 / 44W3455. Assim faço esta contribuição para retificar todos os lançamentos dos canais contidos na consulta pública em questão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Total de Contribuições:19
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  solicita desconsiderar exclusão de dois canais no PBRTV
A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais.
ID da Contribuição: 51917
Autor da Contribuição: netsoho
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais.
Justificativa: A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição improcedente A proposta de exclusão dos canais 57- do PBRTV em Águas Formosas e 16- do PBRTV em Machacalis decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e serão mantidas visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referidos canais.
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 Data:11/08/2022 18:10:36
 Total de Contribuições:19
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  solicita desconsiderar exclusão de dois canais no PBRTV
A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais.
ID da Contribuição: 51918
Autor da Contribuição: netsoho
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais.
Justificativa: A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/05/2011
Comentário: Contribuição improcedente A proposta de exclusão dos canais 57- do PBRTV em Águas Formosas e 16- do PBRTV em Machacalis decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital, e serão mantidas visto que até o presente momento não houve manifestação do Poder Concedente sobre a outorga do referidos canais.

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