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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:12/08/2022 03:04:27
 Total de Contribuições:3
 Página:1/3
CONSULTA PÚBLICA Nº 53
 Item:  Anexo - Castanhal/PA Situação Pretendida
NOVA SITUAÇÃO: CASTANHAL/PA - CANAL 251
ID da Contribuição: 49323
Autor da Contribuição: arqcosta
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: NOVA SITUAÇÃO: CASTANHAL/PA - CANAL 251
Justificativa: Para a cidade de Castanhal/PA, o canal 200, frequencia 87,90 Mhz, vai interferir na Portadora de Áudio do Canal 06- de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, que está em operação, e que possui a portardora de áudio na frequencia 87,75 MHz.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 18/03/2011
Comentário: Contribuição em análise: A contribuição apresentada relativa à proposta de alteração do canal 290 (duzentos e noventa) de Castanhal/PA indica a possibilidade de interferência da emissora do Serviço de Radiodifusão Comunitária com a emissora retransmissora de televisão, em caráter secundário, autorizada na mesma localidade. Em conseqüência, esta alteração foi retirada da proposta de Ato de efetivação, para análise complementar.
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 Total de Contribuições:3
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CONSULTA PÚBLICA Nº 53
 Item:  Isonomia no tratamento
É fundamental a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV. Recentemente, uma situação similar ocorreu com a TV Brasil na cidade de São Paulo, quando o sinal do canal 69 UHF causou interferência no serviço conhecido como Nextel. Neste caso, a solução da Anatel foi designar novos canais para a emissora operada pela Empresa Brasil de Comunicação: 62 e 63 UHF. Sugiro que o órgão competente encontre novos canais para o serviço de radiodifusão comunitária, o qual cumpre um papel singular nas comunicações de massa, sem que haja, contudo, redução de potência irradiada ou qualquer outra limitação para execução do proposto em lei. Indico ainda que a agência arque com os custos da adaptação destas emissoras à nova distribuição, comprando os equipamentos necessários a tal, como transmissor e antena, além de financiar a divulgação da mudança nos meios de comunicação locais.
ID da Contribuição: 49325
Autor da Contribuição: arthurwill
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: É fundamental a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV. Recentemente, uma situação similar ocorreu com a TV Brasil na cidade de São Paulo, quando o sinal do canal 69 UHF causou interferência no serviço conhecido como Nextel. Neste caso, a solução da Anatel foi designar novos canais para a emissora operada pela Empresa Brasil de Comunicação: 62 e 63 UHF. Sugiro que o órgão competente encontre novos canais para o serviço de radiodifusão comunitária, o qual cumpre um papel singular nas comunicações de massa, sem que haja, contudo, redução de potência irradiada ou qualquer outra limitação para execução do proposto em lei. Indico ainda que a agência arque com os custos da adaptação destas emissoras à nova distribuição, comprando os equipamentos necessários a tal, como transmissor e antena, além de financiar a divulgação da mudança nos meios de comunicação locais.
Justificativa: O serviço de radiodifusão comunitária cumpre um papel singular nas comunicações de massa, previsto na Lei 9.612 de 1998. É fundamental a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 18/03/2011
Comentário: Contribuição não pertinente: A contribuição apresentada não é objeto de nenhuma das alterações do PRRadCom propostas pela Consulta Pública n.º 53, de 27 de dezembro de 2010.
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 Data:12/08/2022 03:04:27
 Total de Contribuições:3
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CONSULTA PÚBLICA Nº 53
 Item:  Proposta da AMARC Brasil
A Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc Brasil reivindica a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV.
ID da Contribuição: 49349
Autor da Contribuição: jpcmalerba
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc Brasil reivindica a isonomia no tratamento da agência reguladora para com as emissoras de rádio e TV.
Justificativa: Recentemente, uma situação similar ocorreu com a TV Brasil na cidade de São Paulo, quando o sinal do canal 69 UHF causou interferência no serviço conhecido como Nextel. Neste caso, a solução da Anatel foi designar novos canais para a emissora operada pela Empresa Brasil de Comunicação: 62 e 63 UHF. Sugerimos que o órgão competente encontre novos canais para o serviço de radiodifusão comunitária, o qual cumpre um papel singular nas comunicações de massa, sem que haja, contudo, redução de potência irradiada ou qualquer outra limitação para execução do proposto em lei. Indicamos ainda que a agência arque com os custos da adaptação destas emissoras à nova distribuição, comprando os equipamentos necessários a tal, como transmissor e antena, além de financiar a divulgação da mudança nos meios de comunicação locais.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 18/03/2011
Comentário: Contribuição não pertinente: A contribuição apresentada não é objeto de nenhuma das alterações do PRRadCom propostas pela Consulta Pública n.º 53, de 27 de dezembro de 2010.

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