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Relatório de Contribuições Recebidas
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:1/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: radiaeducativaatitudefm |
redcom |
|
ID da Contribuição: |
45836 |
Autor da Contribuição: |
fabriciofe |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
26/06/2010 15:11:58 |
Contribuição: |
redcom |
Justificativa: |
redcom
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Relatório de Contribuições Recebidas
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:2/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: Ítem 2 do Anexo III: Proposta de alteração de canais do PBTVD |
A TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), canal 05 (cinco) Analógico, da cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, vem, no presente momento, diante das propostas de alteração dos canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, no Estado da Bahia, requerer a alteração das Coordenadas Geográficas do Sítio propostas para o Canal 40(quarenta)Digital da localidade de Teixeira de Freitas-BA, constantes do campo: Observação no ítem 2) - Situação Proposta, do Anexo III à Consulta Pública n.º 18, de 27 de maio de 2010 - publicada no DOU de 01 de junho de 2010, conforme se segue:
Onde se lê: 17S3115 e 39W4344
Leia-se: 17S3149 e 39W4528 |
|
ID da Contribuição: |
45848 |
Autor da Contribuição: |
BAND |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
29/06/2010 16:32:57 |
Contribuição: |
A TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), canal 05 (cinco) Analógico, da cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, vem, no presente momento, diante das propostas de alteração dos canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, no Estado da Bahia, requerer a alteração das Coordenadas Geográficas do Sítio propostas para o Canal 40(quarenta)Digital da localidade de Teixeira de Freitas-BA, constantes do campo: Observação no ítem 2) - Situação Proposta, do Anexo III à Consulta Pública n.º 18, de 27 de maio de 2010 - publicada no DOU de 01 de junho de 2010, conforme se segue:
Onde se lê: 17S3115 e 39W4344
Leia-se: 17S3149 e 39W4528 |
Justificativa: |
Justifica-se a alteração solicitada visto que no ponto de coordenadas geográficas: 17S3149 e 39W4528 encontram-se os estúdios da requerente, local este situado na área urbana do município de Teixeira de Freitas-BA.
Tendo em vista a infraestrutura já existente e considerando que a ERP determinada para o canal 40(quarenta) Digital é omnidirecional, julgamos mais adequada a implementação de seu sistema transmissor com tecnologia digital neste local visto que permitirá melhor cobertura do município e regiões adjacentes, como também dispensará a necessidade do transporte do sinal através de um enlace Estúdio/Transmissor.
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:3/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: Atualização de Coordenadas Geograficas |
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
Situação descrita na Consulta Publica n.18
Feira de Santana-BA CANAL 58DIGITAL
COORDENADAS GEOGRAFICAS
12S1600/38W5800
PONTO DE INSTALAÇÃO DO CANAL ANALOGICO APROVADO
FEIRA DE SANTANA-BA CANAL38
COORDENADAS GEOGRAFICAS
12S1530 / 38W5830
DISTANCIA = 1,3Km
-----------------------------
Situação descrita na Consulta Publica n.18
EUNAPOLIS-BA CANAL 58DIGITAL
COORDENADAS GEOGRAFICAS
16S2221/39W3420
PONTO DE INSTALAÇÃO DO CANAL ANALOGICO APROVADO
EUNAPOLIS-BA CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
16S2200/39W3400
DISTANCIA = 877mts
-----------------------------
Situação descrita na Consulta Publica n.18
VITORIA DA CONQUISTA-BA CANAL 58DIGITAL
COORDENADAS GEOGRAFICAS
14S4957/40W5103
PONTO DE INSTALAÇÃO DO CANAL ANALOGICO APROVADO
VITORIA DA CONQUISTA-BA CANAL 23
COORDENADAS GEOGRAFICAS
14S5104/40W5049
DISTANCIA = 2,1Km
|
|
ID da Contribuição: |
45918 |
Autor da Contribuição: |
totigilda |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
01/07/2010 18:27:18 |
Contribuição: |
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
Situação descrita na Consulta Publica n.18
Feira de Santana-BA CANAL 58DIGITAL
COORDENADAS GEOGRAFICAS
12S1600/38W5800
PONTO DE INSTALAÇÃO DO CANAL ANALOGICO APROVADO
FEIRA DE SANTANA-BA CANAL38
COORDENADAS GEOGRAFICAS
12S1530 / 38W5830
DISTANCIA = 1,3Km
-----------------------------
Situação descrita na Consulta Publica n.18
EUNAPOLIS-BA CANAL 58DIGITAL
COORDENADAS GEOGRAFICAS
16S2221/39W3420
PONTO DE INSTALAÇÃO DO CANAL ANALOGICO APROVADO
EUNAPOLIS-BA CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
16S2200/39W3400
DISTANCIA = 877mts
-----------------------------
Situação descrita na Consulta Publica n.18
VITORIA DA CONQUISTA-BA CANAL 58DIGITAL
COORDENADAS GEOGRAFICAS
14S4957/40W5103
PONTO DE INSTALAÇÃO DO CANAL ANALOGICO APROVADO
VITORIA DA CONQUISTA-BA CANAL 23
COORDENADAS GEOGRAFICAS
14S5104/40W5049
DISTANCIA = 2,1Km
|
Justificativa: |
O CANAL DIGITAL VAI FICAR NO MESMO PONTO DE INSTALAÇÃO DO CANAL ANALOGICO,
SOLICITO QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO DAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DO DIGITAL LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A MESMA COORDENADA DO ANALOGICO.
ENG.GILDA ANTONIA TOTI
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA JEQUE CANAL 28 (PÁGINA 9/11) |
BA JEQUIÉ
CANAL 28
COORD. GEOGRAFICA
LATITUDE: 13S52'43"
LONGITUDE: 40W05'13"
OBSERVAÇÕES
COORDENADAS DO SITIO:13S52'43" 40W05'13"
Proposta de Redação:
BA JEQUIÉ
CANAL 28
COORD. GEOGRAFICA
LATITUDE: 13S53'25"
LONGITUDE: 40W07'20"
OBSERVAÇÕES
COORDENADAS DO SITIO:13S53'25" 40W07'20"
|
|
ID da Contribuição: |
45941 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 12:02:44 |
Contribuição: |
BA JEQUIÉ
CANAL 28
COORD. GEOGRAFICA
LATITUDE: 13S52'43"
LONGITUDE: 40W05'13"
OBSERVAÇÕES
COORDENADAS DO SITIO:13S52'43" 40W05'13"
Proposta de Redação:
BA JEQUIÉ
CANAL 28
COORD. GEOGRAFICA
LATITUDE: 13S53'25"
LONGITUDE: 40W07'20"
OBSERVAÇÕES
COORDENADAS DO SITIO:13S53'25" 40W07'20"
|
Justificativa: |
CONFORME PORTARIA Nº21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992.
NÚMERO DO PROCESSO: 29107 001162/84
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Página:5/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA JUAZEIRO CANAL 28 (PAGINA 10/11) |
SITUAÇÃO PROPOSTA NA CONSULTA PUBLICA N°18, DE 27 MAIO DE 2010
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 28'35"
LANGITUDE:40W29'17"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
------
SITUAÇÃO PROPOSTA - ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE:40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59" |
|
ID da Contribuição: |
45942 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 13:12:10 |
Contribuição: |
SITUAÇÃO PROPOSTA NA CONSULTA PUBLICA N°18, DE 27 MAIO DE 2010
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 28'35"
LANGITUDE:40W29'17"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
------
SITUAÇÃO PROPOSTA - ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE:40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59" |
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DAS COORDENADAS DA ESTAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004), PROCESSO Nº29107.000276/1988, QUE ALTEROU AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DE SUA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTE DO RELATÓRIO DESCRIÇÃO DE SISTEMA, ANEXO A ESTE ATO.
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA JUAZEIRO CANAL 28 (PAGINA 10/11) |
SITUAÇÃO PROPOSTA NA CONSULTA PUBLICA N°18, DE 27 MAIO DE 2010
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 28'35"
LANGITUDE:40W29'17"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
------
SITUAÇÃO PROPOSTA - ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE:40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59" |
|
ID da Contribuição: |
45943 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 13:12:11 |
Contribuição: |
SITUAÇÃO PROPOSTA NA CONSULTA PUBLICA N°18, DE 27 MAIO DE 2010
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 28'35"
LANGITUDE:40W29'17"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
------
SITUAÇÃO PROPOSTA - ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE:40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59" |
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DAS COORDENADAS DA ESTAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004), PROCESSO Nº29107.000276/1988, QUE ALTEROU AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DE SUA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTE DO RELATÓRIO DESCRIÇÃO DE SISTEMA, ANEXO A ESTE ATO.
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:7/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA JUAZEIRO CANAL 28 (PAGINA 10/11) |
SITUAÇÃO PROPOSTA CONFORME ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE: 40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
|
ID da Contribuição: |
45944 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 13:21:48 |
Contribuição: |
SITUAÇÃO PROPOSTA CONFORME ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE: 40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DAS COORDENADAS DA ESTAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004), PROCESSO Nº29107.000276/1988, QUE ALTEROU AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DE SUA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTE DO RELATÓRIO DESCRIÇÃO DE SISTEMA, ANEXO A ESTE ATO.
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:8/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA JUAZEIRO CANAL 28 (PAGINA 10/11) |
SITUAÇÃO PROPOSTA CONFORME ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE: 40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
|
ID da Contribuição: |
45945 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 13:21:49 |
Contribuição: |
SITUAÇÃO PROPOSTA CONFORME ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004)
BA JUAZEIRO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LANGITUDE: 40W30'59"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DAS COORDENADAS DA ESTAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO ATO Nº45.005 DE 29/06/2004 (DOU 01/07/2004), PROCESSO Nº29107.000276/1988, QUE ALTEROU AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DE SUA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTE DO RELATÓRIO DESCRIÇÃO DE SISTEMA, ANEXO A ESTE ATO.
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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Relatório de Contribuições Recebidas
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:9/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA PORTO SEGURO CANAL 30 (PAGINA 10/11) |
PROPOSTO:
LOCALIDADE: PORTO SEGURO/BA
CANAL: 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S26'20"
LONGITUDE:39W04'03"
ERP: 0,80kW
|
|
ID da Contribuição: |
45946 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 13:59:15 |
Contribuição: |
PROPOSTO:
LOCALIDADE: PORTO SEGURO/BA
CANAL: 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S26'20"
LONGITUDE:39W04'03"
ERP: 0,80kW
|
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DA ERP, CONFORME CLASSE DA ESTAÇÃO, PUBLICADO PELO ATO Nº18.096 DE 14/08/2001(DOU 16/08/2001), PROCESSO Nº29107.001060/1987, QUE ALTEROU AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DE SUA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, ANEXO A ESTE ATO.
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 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:10/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA PORTO SEGURO CANAL 30 (PAGINA 10/11) |
PROPOSTO:
LOCALIDADE: PORTO SEGURO/BA
CANAL: 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S26'20"
LONGITUDE:39W04'03"
ERP: 0,80kW
|
|
ID da Contribuição: |
45947 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 13:59:16 |
Contribuição: |
PROPOSTO:
LOCALIDADE: PORTO SEGURO/BA
CANAL: 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S26'20"
LONGITUDE:39W04'03"
ERP: 0,80kW
|
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DA ERP, CONFORME CLASSE DA ESTAÇÃO, PUBLICADO PELO ATO Nº18.096 DE 14/08/2001(DOU 16/08/2001), PROCESSO Nº29107.001060/1987, QUE ALTEROU AS CARACTERISTICAS TÉCNICAS DE SUA ESTAÇÃO TRANSMISSORA, ANEXO A ESTE ATO.
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas
|
Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:11/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: |
|
|
ID da Contribuição: |
45948 |
Autor da Contribuição: |
MAU |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 14:25:48 |
Contribuição: |
|
Justificativa: |
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas
|
Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:12/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: Replanejamento AL, BA, PE, SE |
Consulta Pública nº 18 / 2010
Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes aos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe visando o melhor aproveitamento do espectro e consequente redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexo III, itens 1 e 2, as alterações conforme indicadas, no intuito também de melhor adequar as situações propostas às estações já efetivamente instaladas e às futuras instalações, principalmente no sistema brasileiro de TV Digital.
Anexo III
1) Proposta de inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos:
Situação proposta na Consulta Pública 18 / 2010:
UF Localidade Canal Observação
BA Ilhéus 14 Coordenadas do sítio: 14º 48’ 11” S 39º 02’ 22” W
BA Paulo Afonso 43 Coordenadas do sítio: 09º 24’ 27” S 38º 13’ 20” W
Alterar proposta da Consulta Pública 18 / 2010 para:
UF Localidade Canal Observação
BA Ilhéus 14 Coordenadas do sítio: 14º 47’ 36” S 39º 02’ 01” W
BA Paulo Afonso 43 Coordenadas do sítio: 09º 23’ 55” S 38º 13’ 41” W
2) Proposta de alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:
Situação proposta na Consulta Pública 18 / 2010:
UF Localidade Canal Observação
BA Alagoinhas 16 Coordenadas do sítio: 12º 08’ 01” S 38º 25’ 09” W
BA Barreiras 16 Coordenadas do sítio: 12º 06’ 05” S 44º 59’ 37” W
BA Feira de Santana 14 Coordenadas do sítio: 12º 16’ 00” S 38º 58’ 00” W
BA Itabuna 15 Coordenadas do sítio: 14º 46’ 46” S 39º 15’ 44” W
BA Jequié 15 Coordenadas do sítio: 13º 52’ 43” S 40º 05’ 13” W
BA Juazeiro 43 Coordenadas do sítio: 09º 25’ 12” S 40º 30’ 36” W
BA Teixeira de Freitas 15 Coordenadas do sítio: 17º 31’ 15” S 39º 43’ 44” W
BA Vitória da Conquista 43 Coordenadas do sítio: 14º 51’ 58” S 40º 50’ 22” W
Alterar situação proposta na Consulta Pública 18 / 2010 para:
UF Localidade Canal Observação
BA Alagoinhas 16 Coordenadas do sítio: 12º 07’ 20” S 38º 24’ 14” W
BA Barreiras 16 Coordenadas do sítio: 12º 06’ 04” S 44º 59’ 45” W
BA Feira de Santana 14 Coordenadas do sítio: 12º 15’ 26” S 38º 57’ 22” W
BA Itabuna 15 Coordenadas do sítio: 14º 48’ 38” S 39º 15’ 54” W
BA Jequié 15 Coordenadas do sítio: 13º 53’ 27” S 40º 07’ 15” W
BA Juazeiro 43 Coordenadas do sítio: 09º 24’ 40” S 40º 30’ 19” W
BA Teixeira de Freitas 15 Coordenadas do sítio: 17º 31’ 16” S 39º 43’ 49” W
BA Vitória da Conquista 43 Coordenadas do sítio: 14º 50’ 01” S 40º 50’ 46” W
|
|
ID da Contribuição: |
45949 |
Autor da Contribuição: |
MAU |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 14:35:32 |
Contribuição: |
Consulta Pública nº 18 / 2010
Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes aos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe visando o melhor aproveitamento do espectro e consequente redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexo III, itens 1 e 2, as alterações conforme indicadas, no intuito também de melhor adequar as situações propostas às estações já efetivamente instaladas e às futuras instalações, principalmente no sistema brasileiro de TV Digital.
Anexo III
1) Proposta de inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos:
Situação proposta na Consulta Pública 18 / 2010:
UF Localidade Canal Observação
BA Ilhéus 14 Coordenadas do sítio: 14º 48’ 11” S 39º 02’ 22” W
BA Paulo Afonso 43 Coordenadas do sítio: 09º 24’ 27” S 38º 13’ 20” W
Alterar proposta da Consulta Pública 18 / 2010 para:
UF Localidade Canal Observação
BA Ilhéus 14 Coordenadas do sítio: 14º 47’ 36” S 39º 02’ 01” W
BA Paulo Afonso 43 Coordenadas do sítio: 09º 23’ 55” S 38º 13’ 41” W
2) Proposta de alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:
Situação proposta na Consulta Pública 18 / 2010:
UF Localidade Canal Observação
BA Alagoinhas 16 Coordenadas do sítio: 12º 08’ 01” S 38º 25’ 09” W
BA Barreiras 16 Coordenadas do sítio: 12º 06’ 05” S 44º 59’ 37” W
BA Feira de Santana 14 Coordenadas do sítio: 12º 16’ 00” S 38º 58’ 00” W
BA Itabuna 15 Coordenadas do sítio: 14º 46’ 46” S 39º 15’ 44” W
BA Jequié 15 Coordenadas do sítio: 13º 52’ 43” S 40º 05’ 13” W
BA Juazeiro 43 Coordenadas do sítio: 09º 25’ 12” S 40º 30’ 36” W
BA Teixeira de Freitas 15 Coordenadas do sítio: 17º 31’ 15” S 39º 43’ 44” W
BA Vitória da Conquista 43 Coordenadas do sítio: 14º 51’ 58” S 40º 50’ 22” W
Alterar situação proposta na Consulta Pública 18 / 2010 para:
UF Localidade Canal Observação
BA Alagoinhas 16 Coordenadas do sítio: 12º 07’ 20” S 38º 24’ 14” W
BA Barreiras 16 Coordenadas do sítio: 12º 06’ 04” S 44º 59’ 45” W
BA Feira de Santana 14 Coordenadas do sítio: 12º 15’ 26” S 38º 57’ 22” W
BA Itabuna 15 Coordenadas do sítio: 14º 48’ 38” S 39º 15’ 54” W
BA Jequié 15 Coordenadas do sítio: 13º 53’ 27” S 40º 07’ 15” W
BA Juazeiro 43 Coordenadas do sítio: 09º 24’ 40” S 40º 30’ 19” W
BA Teixeira de Freitas 15 Coordenadas do sítio: 17º 31’ 16” S 39º 43’ 49” W
BA Vitória da Conquista 43 Coordenadas do sítio: 14º 50’ 01” S 40º 50’ 46” W
|
Justificativa: |
As alterações solicitadas têm o objetivo de melhor adequar as proposições feitas através da Consulta Pública nº 18/2010, minimizando ao máximo a ocorrência de possíveis interferências prejudiciais e já adequando as coordenadas geográficas dos sítios das localidades, no que se refere às futuras instalações de canais digitais, às estações analógicas já efetivamente instaladas.
|
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:13/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA TEIXEIRA DE FREITAS CANAL 30 (PAGINA 10/11) |
BA TEIXEIRA DE FREITAS
CANAL 30
COORDENADA
LATITUDE:17S31'05"
LONGITUDE:39w43'38"
ERP:0,800kW
COORDENADA DO SÍTIO:17S31'05" 39W43'38" |
|
ID da Contribuição: |
45950 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 15:19:08 |
Contribuição: |
BA TEIXEIRA DE FREITAS
CANAL 30
COORDENADA
LATITUDE:17S31'05"
LONGITUDE:39w43'38"
ERP:0,800kW
COORDENADA DO SÍTIO:17S31'05" 39W43'38" |
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DA COORDENADA CONFORME PORTARIA N.º 163/1990 (15/03/1990)
COORDENADA
LATITUDE:17S31''05"
LONGITUDE:39w43''38"
DIFERENCIA DE 400 METROS DA COORDENADA PUBLICADA(LATITUDE:17S31''15" / LONGITUDE:39w43''44")
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:14/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA EUNAPOLIS CANAL 30 (PAGINA 5/11) |
PROPOSTA
BA EUNAPOLIS
CANAL 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S23'20"
LANGITUDE:39W34'18"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
|
ID da Contribuição: |
45951 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 15:59:42 |
Contribuição: |
PROPOSTA
BA EUNAPOLIS
CANAL 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S23'20"
LANGITUDE:39W34'18"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DAS COORDENADAS DA ESTAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO ATO Nº30.256 DE 21/10/2005 (DOU 23/10/2002), PROCESSO Nº29107.000670/1987.
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Total de Contribuições:20 |
Página:15/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA EUNAPOLIS CANAL 30 (PAGINA 5/11) |
PROPOSTA
BA EUNAPOLIS
CANAL 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S23'20"
LANGITUDE:39W34'18"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
|
ID da Contribuição: |
45952 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 15:59:43 |
Contribuição: |
PROPOSTA
BA EUNAPOLIS
CANAL 30
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:16S23'20"
LANGITUDE:39W34'18"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S23'48" 40W30'59"
|
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO DAS COORDENADAS DA ESTAÇÃO, CONFORME PUBLICADO NO ATO Nº30.256 DE 21/10/2005 (DOU 23/10/2002), PROCESSO Nº29107.000670/1987.
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Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:16/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: Contribuir para o Anexo III. |
Contribuidor: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
Empresa: TELEVISÃO ITAPOAN S/A
Data da Contribuição: 05/07/2010
Contribuição:
Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades constantes da proposta de inclusão/alteração de canais no PBTVD, ANEXO III da Consulta Pública nº 18.
Localidade: Eunápolis/BA – canal 22D
Coordenadas geográficas: 16º 23’ 21” S / 39º 34’ 18” W
Localidade: Feira de Santana/BA – canal 22D
Coordenadas geográficas: 12º 13’ 51” S / 38º 54’ 34” W
Localidade: Ilhéus/BA – canal 22D
Coordenadas geográficas: 14º 47’ 40” S / 39º 02’ 06” W
Localidade: Jequié/BA – canal 21D
Coordenadas geográficas: 13º 53’ 25” S / 40º 07’ 17” W
Localidade: Juazeiro/BA – canal 21D
Coordenadas geográficas: 09º 29’ 01” S / 40º 30’ 31” W
|
|
ID da Contribuição: |
45953 |
Autor da Contribuição: |
Lucia C M |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 16:31:49 |
Contribuição: |
Contribuidor: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
Empresa: TELEVISÃO ITAPOAN S/A
Data da Contribuição: 05/07/2010
Contribuição:
Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades constantes da proposta de inclusão/alteração de canais no PBTVD, ANEXO III da Consulta Pública nº 18.
Localidade: Eunápolis/BA – canal 22D
Coordenadas geográficas: 16º 23’ 21” S / 39º 34’ 18” W
Localidade: Feira de Santana/BA – canal 22D
Coordenadas geográficas: 12º 13’ 51” S / 38º 54’ 34” W
Localidade: Ilhéus/BA – canal 22D
Coordenadas geográficas: 14º 47’ 40” S / 39º 02’ 06” W
Localidade: Jequié/BA – canal 21D
Coordenadas geográficas: 13º 53’ 25” S / 40º 07’ 17” W
Localidade: Juazeiro/BA – canal 21D
Coordenadas geográficas: 09º 29’ 01” S / 40º 30’ 31” W
|
Justificativa: |
Justificativa: As alterações solicitadas tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, tendo em vista que as distância entre as coordenadas geográficas do sítio, indicadas na consulta pública, e as coordenadas geográficas da localização das estações nestas localidades são maiores que 1,00 km.
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Relatório de Contribuições Recebidas
|
Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:17/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: Contribuir para o Anexo III. |
Contribuidor: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
Empresa: TV CABRÁLIA LTDA.
Data da Contribuição: 05/07/2010
Contribuição:
Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades constantes da proposta de inclusão/alteração de canais no PBTVD, ANEXO III da Consulta Pública nº 18.
Localidade: Eunápolis/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 16º 23’ 21” S / 39º 34’ 18” W
Localidade: Feira de Santana/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 12º 13’ 51” S / 38º 54’ 34” W
Localidade: Ilhéus/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 14º 47’ 40” S / 39º 02’ 06” W
Localidade: Jequié/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 13º 52’ 21” S / 40º 06’ 15” W
|
|
ID da Contribuição: |
45954 |
Autor da Contribuição: |
Lucia C M |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 16:49:25 |
Contribuição: |
Contribuidor: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
Empresa: TV CABRÁLIA LTDA.
Data da Contribuição: 05/07/2010
Contribuição:
Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades constantes da proposta de inclusão/alteração de canais no PBTVD, ANEXO III da Consulta Pública nº 18.
Localidade: Eunápolis/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 16º 23’ 21” S / 39º 34’ 18” W
Localidade: Feira de Santana/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 12º 13’ 51” S / 38º 54’ 34” W
Localidade: Ilhéus/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 14º 47’ 40” S / 39º 02’ 06” W
Localidade: Jequié/BA – canal 17D
Coordenadas geográficas: 13º 52’ 21” S / 40º 06’ 15” W
|
Justificativa: |
Justificativa: As alterações solicitadas tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, tendo em vista que as distância entre as coordenadas geográficas do sítio, indicadas na consulta pública, e as coordenadas geográficas da localização das estações nestas localidades são maiores que 1,00 km.
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas
|
Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:18/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: BA PAULO AFONSO CANAL 28 (PAGINA 5/11) |
PROPOSTO
BA PAULO AFONSO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LONGITUDE:38W13'45"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S 23'48" 38W13'45"
|
|
ID da Contribuição: |
45955 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 16:49:26 |
Contribuição: |
PROPOSTO
BA PAULO AFONSO
CANAL 28
COORDENADAS GEOGRAFICAS
LATITUDE:09S 23'48"
LONGITUDE:38W13'45"
ERP: 0,800kW
COORDENADAS DO SÍTIO: 09S 23'48" 38W13'45"
|
Justificativa: |
SOLICITAMOS CORREÇÃO, CONFORME PORTARIA N.° 0011/1989 DE 08/03/89 DA COORDENADAS DA ESTAÇÃO.
A COORDENADA EXISTENTE NO PBRTV DISTA DE 1,4km DA COORDENADA EXISTENTE NA LICENÇA DA ESTAÇÃO.
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas
|
Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:19/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: Contribuir para o Anexo III |
Contribuidor: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
Empresa: REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA.
Data da Contribuição: 05/07/2010
Contribuição:
Solicitamos a retificação das coordenadas da seguinte localidade constantes da proposta de inclusão/alteração de canais no PBTVD, ANEXO III da Consulta Pública nº 18.
Localidade: Feira de Santana/BA – canal 20D
Coordenadas geográficas: 12º 13’ 51” S / 38º 54’ 34” W
|
|
ID da Contribuição: |
45956 |
Autor da Contribuição: |
Lucia C M |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 16:54:09 |
Contribuição: |
Contribuidor: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
Empresa: REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA.
Data da Contribuição: 05/07/2010
Contribuição:
Solicitamos a retificação das coordenadas da seguinte localidade constantes da proposta de inclusão/alteração de canais no PBTVD, ANEXO III da Consulta Pública nº 18.
Localidade: Feira de Santana/BA – canal 20D
Coordenadas geográficas: 12º 13’ 51” S / 38º 54’ 34” W
|
Justificativa: |
Justificativa: A alteração solicitada tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, tendo em vista que as distância entre as coordenadas geográficas do sítio, indicadas na consulta pública, e as coordenadas geográficas da localização das estações nestas localidades são maiores que 1,00 km.
|
 |
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP
Relatório de Contribuições Recebidas
|
Data:08/08/2022 01:15:27 |
Total de Contribuições:20 |
Página:20/20 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 |
Item: RESPECTIVO PLANO PBTVD E PBRTVD |
SOLICITO ESCLARECIMENTO PARA OS CANAIS DESCRITOS ABAIXO; “ANEXO III – 1) PROPOSTA DE INCLUSÃO DE CANAIS NO PBTVD, PARA COMENTÁRIOS PÚBLICOS E 2) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE CANAIS DO PBTVD, PARA COMENTÁRIOS PÚBLICOS”.
MOTIVOS: OS CANAIS INCLUSO ”ANEXO III – 1)” DEVERIAM CONSTRAR NO PBRTVD; OS ALTERADOS ”ANEXO III – 2)” DEVERIAM PERTENCER AO PBTVD OU PBRTVD, CONFORME OS SERVIÇO OUTORGADO PARA CADA ENTIDADE EM DETERMINADA LOCALIDADE.
TEMOS OUTORGA PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS E DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, ANALOGICO, PARA AS LOCALIDADES DESCRITAS PUBLICADAS NA CONSULTA Nº18.
SEGUE CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DOS CANAIS CONFORME O SERVIÇO OUTORGADO E O RESPECTIVO PLANO.
PROPOSTO:
ANEXO III
1) Proposta de Inclusão de canais no PBRTVD, para comentários públicos:
BA EUNÁPOLIS - CANAL 30
BA PAULO AFONSO – CANAL 28
BA PORTO SEGURO (MONTE PASCOAL) - CANAL 30
2) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD, para comentários públicos:
BA BARREIRAS – CANAL 29
BA FEIRA DE SANTANA – CANAL 27
BA ITABUNA – CANAL 30
BA JUAZEIRO – CANAL 28
BA VITÓRIA DA CONQUISTA – CANAL 28
3) Proposta de Alteração de Canais do PBRTVD, para comentários públicos:
SITUAÇÃO ATUAL
BA ALAGOINHAS - CANAL 27
BA ILHÉUS - CANAL 30
BA JEQUIÉ - CANAL 28
BA PORTO SEGURO – CANAL 30
BA TEXEIRA DE FREITAS – CANAL 30
OUTROSSIM, AS DEMAIS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS, REFERENTE AS CORREÇÕES DE COORDENADAS E POTENCIA ERP PARA OS CANAIS, NA CONSULTA Nº18, PERMANECEM INALTERADAS.
|
|
ID da Contribuição: |
45961 |
Autor da Contribuição: |
cleriston |
Entidade: |
-- |
Área de atuação: |
-- |
Data da Contribuição: |
05/07/2010 18:47:23 |
Contribuição: |
SOLICITO ESCLARECIMENTO PARA OS CANAIS DESCRITOS ABAIXO; “ANEXO III – 1) PROPOSTA DE INCLUSÃO DE CANAIS NO PBTVD, PARA COMENTÁRIOS PÚBLICOS E 2) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE CANAIS DO PBTVD, PARA COMENTÁRIOS PÚBLICOS”.
MOTIVOS: OS CANAIS INCLUSO ”ANEXO III – 1)” DEVERIAM CONSTRAR NO PBRTVD; OS ALTERADOS ”ANEXO III – 2)” DEVERIAM PERTENCER AO PBTVD OU PBRTVD, CONFORME OS SERVIÇO OUTORGADO PARA CADA ENTIDADE EM DETERMINADA LOCALIDADE.
TEMOS OUTORGA PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS E DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, ANALOGICO, PARA AS LOCALIDADES DESCRITAS PUBLICADAS NA CONSULTA Nº18.
SEGUE CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DOS CANAIS CONFORME O SERVIÇO OUTORGADO E O RESPECTIVO PLANO.
PROPOSTO:
ANEXO III
1) Proposta de Inclusão de canais no PBRTVD, para comentários públicos:
BA EUNÁPOLIS - CANAL 30
BA PAULO AFONSO – CANAL 28
BA PORTO SEGURO (MONTE PASCOAL) - CANAL 30
2) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD, para comentários públicos:
BA BARREIRAS – CANAL 29
BA FEIRA DE SANTANA – CANAL 27
BA ITABUNA – CANAL 30
BA JUAZEIRO – CANAL 28
BA VITÓRIA DA CONQUISTA – CANAL 28
3) Proposta de Alteração de Canais do PBRTVD, para comentários públicos:
SITUAÇÃO ATUAL
BA ALAGOINHAS - CANAL 27
BA ILHÉUS - CANAL 30
BA JEQUIÉ - CANAL 28
BA PORTO SEGURO – CANAL 30
BA TEXEIRA DE FREITAS – CANAL 30
OUTROSSIM, AS DEMAIS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS, REFERENTE AS CORREÇÕES DE COORDENADAS E POTENCIA ERP PARA OS CANAIS, NA CONSULTA Nº18, PERMANECEM INALTERADAS.
|
Justificativa: |
ADEQUAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS CONFORME SERVIÇO OUTORGADO.(PORTARIA N.º 652 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006)
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