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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:14/08/2022 11:46:00
 Total de Contribuições:6
 Página:1/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  CONTRIBUIÇÃO PARA CONS.PUBLICA N.08 DE 26/03/2010
ENTIDADE : FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ---------------------------------------- ANEXO II - SITUAÇÃO POPOSTA (PAG.5/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 59 ANALOGICO CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.12/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 51 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ----------------------------------------- ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.22/28) LOCALIDADES:TUPI PAULISTA-SP CANAL 59 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S23'45"S/51W34'28" ------------------------------------------ ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.23/28) LOCALIDADES:VALPARAISO-SP CANAL 54 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S13'27"S/50W51'54"
ID da Contribuição: 44615
Autor da Contribuição: GILDA TOTI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: ENTIDADE : FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ---------------------------------------- ANEXO II - SITUAÇÃO POPOSTA (PAG.5/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 59 ANALOGICO CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.12/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 51 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ----------------------------------------- ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.22/28) LOCALIDADES:TUPI PAULISTA-SP CANAL 59 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S23'45"S/51W34'28" ------------------------------------------ ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.23/28) LOCALIDADES:VALPARAISO-SP CANAL 54 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S13'27"S/50W51'54"
Justificativa: As coordenadas Geograficas apresentadas pela Fundação João Paulo II, corresponde aos pontos de instalação dos canais analogicos autorizados para operação de suas respectivas estações retransmissoras.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 23/06/2010
Comentário: Contribuição procedente. Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Contribuição parcialmente procedente. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.Por esta razão, as coordenadas de sítio dos canais incluídos no PBTVD nos municípios de Tupi Paulista/SP e Valparaíso/SP não serão atualizadas.
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 Data:14/08/2022 11:46:00
 Total de Contribuições:6
 Página:2/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Contribuições ao ANEXO II e Contribuições ao ANEXO III
Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
ID da Contribuição: 44848
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
Justificativa: Contribuições ao ANEXO II Justificativa 1: A estação retransmissora foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, torna-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativas 2: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n° DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. Contribuições ao ANEXO III Justificativa 3: A referida inclusão visa o pareamento com o canal 57– (cinqüenta e sete, decalado para menos), UHF, constante do PBRTV para a localidade de Iepê/SP. Justificativa 4: O canal 39 digital está sendo viabilizado para pareamento do canal 40 existente em Rosana (Porto Primavera)/SP e de acordo com a justificativa a seguir reproduzida, justifica-se a alteração proposta: A estação retransmissora analógica foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, tornou-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativa 5: A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n° DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 23/06/2010
Comentário: CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTE. Considerando a argumentação apresentada, no Ato de efetivação permanecerá como local principal de cobertura a localidade de Porto Primavera. CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTE. Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. CONTRIBUIÇÃO IMPROCEDENTE. Não é possível o pareamento do canal 57 do PBRTV em Iepê/SP uma vez que não consta ainda no SRD – Sistema de Controle de Radiodifusão, sistema interativo disponível no sítio da Agência, a outorga do referido canal. CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTEConsiderando a argumentação apresentada, no Ato de efetivação permanecerá como local principal de cobertura a localidade de Porto Primavera. CONTRIBUIÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.Por esta razão, somente as coordenadas de sítio dos canais incluídos no PBTVD nos municípios de Junqueirópolis/SP e Pereira Barreto/SP serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:14/08/2022 11:46:00
 Total de Contribuições:6
 Página:3/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Contribuições ao ANEXO II e Contribuições ao ANEXO III
Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
ID da Contribuição: 44849
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
Justificativa: Contribuições ao ANEXO II Justificativa 1: A estação retransmissora foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, torna-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativas 2: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n° DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. Contribuições ao ANEXO III Justificativa 3: A referida inclusão visa o pareamento com o canal 57– (cinqüenta e sete, decalado para menos), UHF, constante do PBRTV para a localidade de Iepê/SP. Justificativa 4: O canal 39 digital está sendo viabilizado para pareamento do canal 40 existente em Rosana (Porto Primavera)/SP e de acordo com a justificativa a seguir reproduzida, justifica-se a alteração proposta: A estação retransmissora analógica foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, tornou-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativa 5: A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n° DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 23/06/2010
Comentário: CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTE. Considerando a argumentação apresentada, no Ato de efetivação permanecerá como local principal de cobertura a localidade de Porto Primavera. CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTE. Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. CONTRIBUIÇÃO IMPROCEDENTE. Não é possível o pareamento do canal 57 do PBRTV em Iepê/SP uma vez que não consta ainda no SRD – Sistema de Controle de Radiodifusão, sistema interativo disponível no sítio da Agência, a outorga do referido canal. CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTEConsiderando a argumentação apresentada, no Ato de efetivação permanecerá como local principal de cobertura a localidade de Porto Primavera. CONTRIBUIÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.Por esta razão, somente as coordenadas de sítio dos canais incluídos no PBTVD nos municípios de Junqueirópolis/SP e Pereira Barreto/SP serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

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 Data:14/08/2022 11:46:00
 Total de Contribuições:6
 Página:4/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Anexo II - Item 2 - Proposta de exclusão de canais do PBRTV.
Manter no PBRTV o canal 39+ de Adamantina/SP.
ID da Contribuição: 45027
Autor da Contribuição: sbt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Manter no PBRTV o canal 39+ de Adamantina/SP.
Justificativa: O canal 39+ consta da Consulta Publica 506, de 05 de agosto de 2009, D.O.U. 10/08/2009, em tramitação no Ministério das Comunicações, cujo interesse foi manifestado pelo SISTEMA TV PAULISTA LTDA, em 08/09/2009, protocolado sob o nº. 53000.042960/2009. A localidade faz parte da região de interesse da TV APARECIDA geradaora da programação do Sistema TV Paulista.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 23/06/2010
Comentário: CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTEA. Proposta de exclusão do canal 41+ do PBRTV em Lençóis Paulista/SP decorreu da necessidade de adequação do PBRTV à demanda de canalização digital. Entretanto, considerando a contribuição apresentada, a Anatel não efetivará a exclusão para não prejudicar o processo de outorga, e estudará solução alternativa que será, oportunamente, submetida à consulta pública.Em conseqüência, a inclusão dos canais 39 no PBTVD em Pacaembu/SP e Rinópolis/SP também estão sendo retiradas do Ato de efetivação.
Anatel

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 Data:14/08/2022 11:46:00
 Total de Contribuições:6
 Página:5/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Correção de CG no PBTVD e Manutenção do canal de Parapuã/SP
1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
ID da Contribuição: 45039
Autor da Contribuição: ELOISA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
Justificativa: 1 - Parapuã/SP: Mantendo o canal atual, não impacta nas demais mudanças propostas e evita custo para entidade; 2 - Andradina/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1Km do sítio do canal analógico; 3 - Dracena/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1,6Km do sítio do canal analógico; 4 - Guararapes/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 5 - Pereira Barreto/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 6Km do sítio do canal analógico; 6 - Presidente Epitácio/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico;
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 23/06/2010
Comentário: CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTE. Considerando a argumentação apresentada, a alteração proposta está sendo retirada do Ato de efetivação. CONTRIBUIÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal alterado no PBTVD no município de Andradina/SP não serão atualizadas.
Anatel

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 Data:14/08/2022 11:46:00
 Total de Contribuições:6
 Página:6/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Correção de CG no PBTVD e Manutenção do canal de Parapuã/SP
1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
ID da Contribuição: 45040
Autor da Contribuição: ELOISA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
Justificativa: 1 - Parapuã/SP: Mantendo o canal atual, não impacta nas demais mudanças propostas e evita custo para entidade; 2 - Andradina/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1Km do sítio do canal analógico; 3 - Dracena/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1,6Km do sítio do canal analógico; 4 - Guararapes/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 5 - Pereira Barreto/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 6Km do sítio do canal analógico; 6 - Presidente Epitácio/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico;
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 23/06/2010
Comentário: CONTRIBUIÇÃO PROCEDENTE. Considerando a argumentação apresentada, a alteração proposta está sendo retirada do Ato de efetivação. CONTRIBUIÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.Por esta razão, as coordenadas de sítio do canal alterado no PBTVD no município de Andradina/SP não serão atualizadas.

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